CAL - PSD - PREFEITO

órios;
Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura familiar;
Reformular o Conselho de Desenvolvimento Rural dos Produtores Rurais de Porangaba;
Apoio para restruturação das Associações de Produtores Rurais de Porangaba;
Incentivo a novos projetos para produção de produtos de origem animais;
Incentivar agricultura familiar agricultura orgânica e o agronegócio de nosso município para que
possam fornecerem seus produtos ao poder público:

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Intensificar a inclusão de famílias em Programas Sociais, por meio do Cadastro Único;
Dar continuidade ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e
adolescentes de 6 a 15 anos “Projeto Regina Miranda;
Dar continuidade ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adultos de 30 a 59
anos e idosos acima de 60 anos “Grupo Bom Viver;
Dar continuidade ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para idosos acima de 60
anos “Casa Amiga;
Promover Oficinas para gestantes, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, visando auxiliar
as futuras genitoras nos cuidados com os recém-nascidos e as necessidades do bebê ao longo dos 6
primeiros meses, beneficiando-as com entrega de Kit natalidade;
Prover benefício na modalidade cesta verde, composta por frutas, verduras e legumes para pacientes
que estejam em tratamento oncológico, de acordo com a necessidade nutricional do indivíduo;
Oferta de cursos profissionalizantes para as de famílias pertencentes aos Programas Sociais;
Casamento comunitário, oficializando a união através da celebração religiosa e registro civil;
Dar continuidade as ações que visam fortalecer o vínculo familiar e comunitário, através do PAIF
(Programa de Atendimento Integral as Famílias) ;
Melhoria na estrutura física do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social;
Criação e implementação da Lei de Concessão dos Benefícios Eventuais, os quais são provisões
suplementares e provisórias, prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, morte,
situações de vulnerabilidades temporárias e calamidade pública;
Viabilizar a Implantação da APAE Escola em parceria com a APAE de Porangaba;

BEM ESTAR E SAÚDE
Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana, material, de
equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;
Desenvolver e implantar medidas e ferramentas de controle de programas de promoção da saúde;
Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança, adolescente e do homem;


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Viabilizar a implantação de um sistema web com aplicativo para dispositivos móveis para
agendamento de consultas e exames;
Implantar ao Programa Academia da Saúde;
Viabilizar a implantação da academia ao ar livre em vários pontos do município;
Dar continuidade aos Mutirões Periódicos para consultas e cirurgias eletivas;
Viabilizar o Projeto de Saúde do Homem;
Viabilizar a implantação de um sistema de chamada eletrônica nas unidades de Saúde;
Viabilizar a disponibilização de celulares com internet para os agentes de saúde;
Viabilizar a implantação do atendimento odontológico no posto do ESF III, do Jardim Adonai;
Ampliar as campanhas de vacinação, doação de sangue, e outras iniciativas de saúde pública para
aumentar a cobertura e a conscientização, promovendo a saúde e o bem-estar da comunidade;
Considerar a ampliação de programas de apoio psicológico e psiquiátrico para pessoas com
transtornos mentais;
Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos servidores;
Promover a humanização na rede de saúde pública municipal, através do constante treinamentos dos
profissionais envolvidos;
Considerar a instalação de rede Wi-Fi gratuita e pontos de carregamento nas dependências das
unidades de saúde;
Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais de vacinação;
Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no município;
Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
Apoiar incentivar o Conselho Municipal de Saúde;
Viabilizar a implantação de um Centro de fisioterapia;
Readequar o Transporte coletivo de pacientes para a Unesp e AME/Botucatu;
Elaborar um estudo de reformulação do Contrato de Prestação de Serviços da Saúde;
CULTURA, HISTÓRIA E POVO
Fomentar ações de investimento em cultura com governo estadual e federal;
Apoiar o desenvolvimento do artista local;
Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos;
Estruturar a Banda Marcial do município;
Transformar o Centro Cultural em um polo de tradição cultural;
Viabilizar a ampliação do espaço da biblioteca municipal;
Viabilizar a criação de um espaço dedicado à cultura, com foco na restauração patrimonial para o
resgate histórico-social, preservando as raízes tropeiras e o acervo dos acontecimentos históricos e
comportamentais;
Fomentar parcerias com empresas privadas e ONGs para financiar e apoiar projetos culturais,
turísticos, esportivos e de lazer;
Incentivar o carnaval;
Implantar no calendário cultural do município a “Semana da Cultura do Tropeiro;
Criação de Festival Interescolar de Teatro, Dança, Artes Plásticas e Cinema;
Revitalizar as Oficinas Culturais;
Reconhecer e incentivar as diversas manifestações culturais e artísticas ligadas à juventude;
Criar o Fundo Municipal da Cultura;
Criar o Mapa Cultural de Porangaba;
Continuidade da Lei Aldir Blanc 2;
Apoiar as entidades religiosas de nossa cidade criando o festival gospel;
Implementar um programa cultural voltado para as entidades religiosas;
Incentivar e apoiar as entidades religiosas utilizarem da Praça da Bíblia;

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CAPACITAÇÃO, EMPREGO E RENDA
Elaborar um plano para o desenvolvimento econômico do município pautado na combinação de
desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento econômico (PIB);
Viabilizar a criação do Posto de atendimento ao Trabalhador – PAT;
Manutenção e Fortalecimento das parcerias com o SEBRAE, SENAI, SENAC e SENAR e Sindicato
Rural de Porangaba;
Fortalecer a parceria com o Sebrae para quem busca uma solução para começar a empreender ou já
empreende, oferecendo suporte aos Serviços do MEI;
Desenvolver o empreendedor do futuro com base em inovação;
Viabilizar a implantação da Associação Comercial;
Elaborar um Plano Estratégico Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação;
Implantar ambientes de fomento de inovação tecnológica para atrair novas empresas, universidades,
escolas técnicas e investimentos criando oportunidade na área de tecnologia;


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Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI (internet móvel) nos
principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação da população
acompanhando as novas tecnologias;
Promover o desenvolvimento da economia de Porangaba, de forma competitiva e sustentável;
Promover ações voltadas a promoção de eventos turísticos;
Fortalecimento dos Conselhos Municipais;
Palestras e oficinas do PROCON para toda a comunidade;
Capacitação e formação profissional para que os jovens possam ser inseridos no mercado de
trabalho;
Valorizar as empresas e a mão de obra local;
Desenvolver estratégias, tanto no setor público, bem como no privado;
Incentivar empreendedorismo rural;
Implementar um programa de empreendedorismo voltado para as entidades religiosas;

EDUCAÇÃO E FUTURO
Educação de excelência, buscando melhorar o IDEB;
Manter a qualidade no transporte escolar;
Capacitação da equipe pedagógica, administrativa, docente e monitores;
Merenda de boa qualidade;
Manter a qualidade no atendimento educacional especializado, dando apoio e suporte as famílias;
Dar continuidade ao projeto da construção de um novo prédio para o ensino fundamental;
Buscar recursos junto ao Governo Federal e Estadual para a construção da quadra poliesportiva
coberta para a EMEIF;
Viabilizar a construção da cidade mirim;
Viabilizar a construção da minipista de atletismo para os alunos do ensino fundamental;
Implantação de introdução a robótica na EMEF;
Dar continuidade as oficinas pedagógicas, principalmente as de meio ambiente e tecnologia;
Explorar estratégias para aumentar a participação de adultos no programa de educação de jovens e
adultos (EJA), oferecendo oportunidades de aprendizado contínuo e melhoria de vida com o uso de
novas metodologias;
Manter investimentos em materiais pedagógicos e a manutenção das escolas;
Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas relacionadas à
segurança, meio ambiente, saúde, saúde bucal, prevenção ás drogas, trânsito e outros temas sociais;
Criar uma rede de trabalho com a Secretaria de Esportes, Saúde e Educação visando a inclusão ao
esporte;
Ampliar as vagas na creche;
Garantir o transporte escolar na zona rural para todas as crianças;
Garantir a todos os alunos a entrega de uniforme e material escolar;
Garantir pelo menos 90% de alfabetização no 1°ano;
Implantar laboratório de ciências na EMEF “JOAQUIM FRANCISCO DE MIRANDA”;
Elaborar estudos para a viabilização de aumento de vagas na creche;
Plantão na creche quando houver ponto facultativo no município;
ENSINO MÉDIO E UNIVERSITÁRIO
Buscar parcerias com escolas técnicas/faculdades da região objetivando atendimento aos munícipes;
Manter o transporte gratuito;
Considerar a ampliação do polo tecnológico com mais empresas e cursos voltados para a tecnologia
e meio ambiente, criando oportunidades de capacitação e desenvolvimento profissional para os
jovens;
Possibilidade de estabelecer parcerias com empresas e instituições para oferecer palestras e
workshops sobre diversas áreas do conhecimento, enriquecendo a formação dos alunos e
preparando-os para o mercado de trabalho;

ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO
Incentivar e apoiar os talentos locais nas diversas áreas da cultura e esportes;
Desenvolver projetos com crianças e adolescentes de nossa cidade com objetivo oferecer esporte e
lazer aliado à educação e disciplina;
Promover oficinas de esportes em parceria com a pasta da Educação;
Organizar campeonatos locais para incentivar a prática do esporte, fomentar a integração comunitária
e descobrir novos talentos;
Criar oficinas e cursos de Vôlei, Basquete, Handebol, Atletismo e Esportes Marciais, proporcionando
aos jovens maior integração com o esporte;
Criar e implantar a natação como esporte para crianças, jovens e adultos;
Dar continuidade com as atividades com a melhor idade
Adicionar hidroginástica à prática de esportes pela melhor Idade;


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Estimular o ciclismo (pedal) rural;
Apoiar e incentivar a prática de esportes radicais como motocross, bike (pedal) e skate;
Incentivar os campeonatos Municipais e intermunicipais;
Incrementar os Jogos Escolares Municipais (JEM);
Continuar os investimentos nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte e lazer;
Viabilizar a colocação de Arquibancada do campo de futebol Municipal;
Transformar o campo de futebol Municipal em um polo de prática de futebol;
Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
Viabilizar a possibilidade de Aquisição de Micro-ônibus exclusivo para o Esporte;
Implantação de uma pista de caminhada na área da Vila São Francisco de Assis;
Apoiar e incentivar da cancha de bocha e malha;
Participação das equipes municipais no JOMI (Jogos da Melhor Idade);
Participação das equipes municipais no Jogos Regionais;
Parceria das escolinhas de treinamentos com Projeto Atleta do Futuro do SESI;
Fomentar a prática esportiva para os PCD (pessoa com deficiência);
Implementar ações esportivas com as entidades religiosas;
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos do município,
fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as políticas municipais com
as estaduais e federais;
Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos, melhoria de
processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos públicos;
Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no atendimento ao
público;
Manter e ampliar dentro das possibilidades o Programas de Estágios para os jovens estudantes;
Manter e ampliar os convênios com o Governo Federal e Estadual;
Modernizar o sistema de gestão do município com a implantação de novos mecanismos tecnológicos,
capacitação e valorização dos servidores de carreira;
Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem como dos
fornecedores;
Viabilizar estudos para elaboração e implantação de um novo Paço Municipal;
Elaborar um plano de Tecnologia da Informação para as unidades da administração Municipal;
Lei de incentivo para abater a Dívida ativa do balanço patrimonial;
SERVIDOR MUNICIPAL
Valorizar e motivar o servidor público com elaboração e implantação de um plano de carreira,
treinamento e desenvolvimento na área técnica e emocional para todo o funcionalismo público
municipal;
Realizar Concurso Público conforme áreas em déficit;
Intensificar a capacitação dos servidores com trabalhando a Saúde Emocional, buscando uma
prestação de serviço mais humanizada e com empatia;
Garantir reajustes anual e melhores condições de salários;
Implementar a reestruturação do cartão de alimentação dos funcionários municipais;
PLANEJAMENTO , DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
Objetivo: Elaborar e implementar planos, zoneamentos e regulamentos urbanísticos que orientem o
crescimento e a ocupação do solo urbano no município.
REVISÕES e LEIS:
Criação do Plano Diretor Municipal;
Criação da Lei de regularização Fundiária;
Revisão do Código de Obras do Município;
Revisão do Código de Posturas Municipais;
Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo.
A revisão das leis municipais é fundamental para garantir que o ambiente urbano seja seguro,
eficiente, justo e sustentável, atendendo às necessidades atuais e futuras dos cidadãos, e como
resultado teremos: Atualização das Normas, Melhoria da Qualidade de Vida, Facilidade na
Regularização, Transparência e Justiça, Participação Cidadã e Incentivo ao Desenvolvimento
Sustentável.
PROJETOS:
Criação do Projeto Municipal de Sistema Viário;


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Criação do projeto de Macrodrenagem Municipal;
Projeto para a criação do Polo Tecnológico;
Projeto para substituição de todas as pontes de madeira do município;
Cada um desses projetos contribui de maneira significativa para o desenvolvimento urbano,
melhorando a qualidade de vida, segurança e bem-estar dos cidadãos. Além disso, promovem o
crescimento econômico e sustentável do município, preparando-o para enfrentar os desafios futuros.
OBRAS:
Ampliação e Revitalização do Cemitério Municipal;
Construção do PARQUE URBANO - COLINA VERDE;
Reestruturação do Centro Cultural, instalação de equipamentos de som e luz
profissionais;
Continuidade do programa de iluminação com LED em 100% do perímetro urbano;
Continuidade do programa de mata burro de concreto;
Continuidade do programa de substituição das ponte de madeira por aduelas de
concreto ou pontes metálicas;
Contratação de profissionais para implantação e manutenção do paisagismo da cidade;
Readequação gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, visando
atendimentos as normas de acessibilidade;
Construção de Conjunto Habitacional em parceria com o Governo do Estado;
Continuação da parceria com a SABESP, visando atendimento aos moradores das
áreas mais distantes do centro.
Revitalização da Rodoviária
Revitalizar e realizar novas coberturas dos ponto de ônibus;
Dar continuidade ao programa de 100 % de pavimentação e recapeamento asfáltico das
vias públicas do perímetro urbano;
Viabilizar a construção de um prédio para o almoxarifado Municipal;
Viabilizar a construção de uma praça municipal no Bairro dos Nunes;
Viabilizar a execução de um projeto de revitalização das entradas de acesso a cidade;
As obras realizadas pela prefeitura são essenciais para promover o bem-estar, a segurança e o
desenvolvimento econômico dos cidadãos. Além disso, essas obras refletem o compromisso do
governo local em atender às necessidades da comunidade e melhorar continuamente o ambiente
urbano.
AQUISIÇOES:
Aquisição de um Caminhão limpa-fossa, para prestar serviços à população rural.
Aquisição de forma direta ou indireta de mais maquinas pesadas, e manutenção efetiva
das existentes;
Continuar renovando a frota de veículos municipais.

Essas aquisições é uma medida estratégica que traz inúmeros benefícios, desde a melhoria da
eficiência operacional e segurança até a redução de custos e impacto ambiental. Esses investimentos
são fundamentais para garantir que os serviços públicos sejam prestados de maneira eficaz e
sustentável.
AÇOES:
Criação de força tarefa unindo várias secretarias para campanhas preventivas.
Fortalecer a Fiscalização de imóveis abandonados, e com má conservação;
Criação e valorização de Conselhos Municipais, tais como Conselho de Regularização
Fundiária e Conselho dos Comerciantes.
Permanente contato com as empresas Sabesp e Elektro, afim de em parceria atender
os Núcleos irregulares do município.

As ações e campanhas realizadas pela prefeitura, em parceria com os conselhos municipais,
desempenham um papel fundamental no desenvolvimento de uma comunidade mais informada, saudável,
segura e sustentável. Elas são ferramentas essenciais para promover mudanças positivas e alcançar
objetivos coletivos que beneficiam a todos.

MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE SANEAMENTO

Objetivo: Como forma de modernizar e fortalecer a gestão ambiental e implementação da política municipal de
meio ambiente e bem estar social, nossa missão será a de promover a adoção dos princípios e estratégias
para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso coerente dos recursos naturais, a
inclusão do desenvolvimento sustentável na formação de políticas públicas de forma participativa e
democrática, tendo com base as Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030

Viabilizar a organização da coleta seletiva de resíduos através da associação de catadores;
Implantar um Eco Ponto e um programa cata-treco;
Regularizar a coleta de Resíduo Solido da Construção Civil , inertes e outros;
Promover a ampliação de containers para coleta mecanizada na área urbana;


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Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos resíduos
recicláveis;
Estruturar o Viveiro Municipal para a produção de até 10 mil mudas de plantas nativas, para atender à
demanda de recuperação de nascentes nas propriedades rurais.
Buscar parceria com organizações não governamentais envolvidas em questão do meio ambiente;
Viabilizar a possibilidade de Instituir e regulamentar a Brigada de Incêndio Municipal.
Desenvolver e implementar um plano de comunica