HOMERO DO MANÉ FACÃO - PSD - PREFEITO

abido, a gestão pública é dinâmica e deve estar atenta aos movimentos
naturais, anseios do nosso povo e as mudanças nas respectivas normas,
respeitando sempre os princípios básicos que norteiam a organização e
planejamento público, através dos diversos instrumentos.
Nosso Plano de Governo está voltado ao bem estar das pessoas e para torná-lo
exequível, eficiente e eficaz, tomamos por base os Programas e Ações
governamentais com um prévio diálogo com a população em geral, em seus mais
variados seguimentos, envolvendo a Unidade Sede, os Distritos de Ajicê,
Gardênia, Balneário, Assentamentos e a Zona Rural.

Também foram consideradas as sugestões e o conteúdo desenvolvido a partir
de levantamentos efetuados através de plataforma digital de consulta pública, já
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que um dos nossos objetivos é conduzir a Gestão Pública de maneira
transparente e principalmente com a participação da sociedade em geral.
Para elaborar um plano de gestão pública moderno, eficiente, eficaz e que
atenda aos anseios de todos que integram nossa comunidade, para que
tenhamos de fato um “GOVERNO PARTICIPATIVO”, é preciso entender a
realidade do Município e como ela afeta a vida de cada cidadão ou cidadã, em
todas as suas vertentes.
A Organização das Nações Unidas (ONU), estimou através de estudos, que 70%
da população mundial viverá em centros urbanos até 2050. Através deste
dado questionou-se como deixar as cidades sustentáveis para que possam
receber este volume populacional?

Com esta questão e outras relacionadas ao desenvolvimento mundial, a ONU
estabeleceu os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
As metas destas ODS são integradas, reconhecendo que a ação em uma área
afetas todas as outras, e o desenvolvimento deve equilibrar o desenvolvimento
social, econômico e sustentável.

Por isso as metas dos ODS são direcionadas para erradicação da pobreza e a
fome, promover a prosperidade e bem-estar, proteção ao meio ambiente e
enfrentamento das mudanças climáticas até 2030.
Exemplo disto é a ODS 11, nomeada “Cidade e Comunidades Sustentáveis, cuja
as ações propostas pela ODS tem relação com os fatores que tornam uma
cidade sustentável como:
➢ Sistemas de transportes seguros e sustentáveis;
➢ Redução do impacto ambiental negativo das cidades, incluindo
qualidade do ar e gestão de resíduos;
➢ E acesso a espaços públicos, seguros e verdes.
O cumprimento das metas é extremamente desafiador. Abrangendo questões
que vão desde a erradicação da pobreza ao consumo responsável, passando
pela igualdade de gênero, saúde, educação, pelo combate à mudanças do clima
e o fortalecimento da instituições democráticas.
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Portanto, nosso Plano de Governo está direcionado às pessoas que, em
conjunto, compõem a sociedade local, sem direcionamentos tendenciosos ou
coisas que o valham.

Esperamos contar com mais esse VOTO de confiança para UNIDOS
reconstruirmos nosso Município, buscando o PROGRESSO continuo, sem
perder o “olhar” atento e humanitário aos munícipes, respeitando sempre cada
segmento, característica e peculiaridades especificas da nossa localidade,
voltadas ao fortalecimento das instituições democráticas e da nossa comunidade
de forma global.
Principais Propostas:
Desenvolvimento Econômico

O empreendedorismo é uma das condições imprescindíveis no mundo moderno
para a criação e distribuição de riqueza numa sociedade livre.

Nosso objetivo é trabalhar em direção ao crescimento do Município e no seu
desenvolvimento contando com a inclusão social e com a geração de empregos,
bem como com a formação de trabalhadores e de suas famílias como uma forma
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de fomentar o empreendedorismo dentro de nossa comunidade. Para tanto,
pensamos em desenvolver várias ações para tornarmos viável o crescimento de
nosso Município, entre elas:
❖ Criar incentivos à instalação de novas unidades industriais e comerciais
no município;
❖ Manter e ampliar o apoio e incentivo às micro e pequenas empresas
através da parceria com o SEBRAE-AQUI, Associação Comercial de
Rancharia, Sindicato Rural de Rancharia e outras tantas formas de
fomento, existentes ou a serem implantadas no futuro próximo;
❖ Articular-se com entidades representativas do setor empresarial visando
apoiar as iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, trabalho e
geração de emprego e renda;
❖ Manter e ampliar as atividades do Banco do Povo e outras congêneres;
❖ Incentivar a implantação de novos cursos técnico-profissionais focados
na vocação do município e no incentivo a capacitação dos jovens e
adultos;
❖ Criar e implantar o Programa Agência Virtual de empregos de Rancharia”,
um serviço onde as pessoas terão a oportunidade de cadastrarem seus
currículos para concorrerem as vagas de emprego disponíveis em
Rancharia e Região, inclusive para o jovem que busca seu primeiro
emprego;
❖ Promover o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida das
pessoas, trabalhando em parceria com as Secretarias Municipais e
iniciativa privada.
❖ Através da Secretaria de Cultura e Turismo e junto com a iniciativa
privada, promover o impulsionamento do Turismo local, com ênfase no
turismo de negócios, religioso e rural, como forma de geração de emprego
e renda;
❖ Revisar e o Plano Diretor Urbanístico e Ambiental de Rancharia, que é o
principal instrumento que norteia a política de desenvolvimento urbano e
ambiental de nossa cidade, sendo referência obrigatória para os agentes
públicos e privados que atuam no Município, e é incentivo para
empresários e investidores se instalarem na cidade;
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❖ Reestruturar os polos industriais já existentes, considerando os
parâmetros legais para o desenvolvimento sustentável;
❖ Criar um espaço cidadão/empresa em um único local concentrando todos
os serviços que possam ser feitos de forma digital, facilitando assim o
acesso aos serviços de IA (inteligência Artificial);
❖ Buscar parcerias para levar cursos de capacitação profissional e assim
desenvolver a geração de emprego e renda;
Segurança Pública

Embora a segurança pública seja exercida pelas polícias federais e estaduais,
conforme estabelece a Constituição Federal, o Município pode e deve contribuir
no serviço dentro de seus limites legais de atuação, já bem definidos.

Nosso governo não medirá esforços para compartilhar, com o Estado, a
responsabilidade pela segurança pública local, nos limites de atuação.

❖ Elaborar e implementar o Plano Municipal de Segurança Pública,
inclusive, se necessário, buscar a celebração de convênios com os mais
diversos poderes do Estado e da União visando dar maior suporte para a
GCM e Corpo de Bombeiros;
❖ Adequar e modernizar a legislação da GCM em consonância com o
Estatuto Geral das Guardas Municipais - LEI Nº 13.022/2014.
❖ Ampliar a parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de
São Paulo, incluindo policias militar e civil;
❖ Elaborar e gerenciar um sistema de vigilância integrada com a Polícia
Militar;
❖ Implantar políticas, diretrizes e programas de Segurança no Município;
❖ Desenvolver política de segurança preventiva nos bairros e centros
comerciais, entre outros;
❖ Fortalecer as ações de Segurança realizadas em parceria com as demais
instituições de segurança existentes no Município;
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❖ Supervisionar e acompanhar as câmeras de monitoramento, instaladas
em pontos estratégicos da cidade através da base na Sede da GCM;
❖ Atuar de forma integrada com o Conselho Tutelar, resguardando as
competências legais do órgão;
❖ Atuar no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente,
viabilizando de forma direta ou através das instituições democráticas e
filantrópicas existentes no Município, medidas para acolhimento e
desenvolvimento pleno do menor de 18(dezoito) anos, incluindo os
aspectos de natureza emocional e social;
❖ Humanizar e dar eficácia ao trânsito, através de seus agentes, priorizando
sempre o caráter pedagógico e não punitivo, para melhorar a vida em
sociedade;
❖ Aumentar o efetivo da Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros, se houver
demanda;
❖ Manter e melhorar as estruturas físicas das sedes da GCM’s e Corpo de
Bombeiros, com ênfase inicial na modernização da academia para
treinamentos.
❖ Criar efetivamente Posto de atendimento da Base da Guarda Municipal
no Balneário de Rancharia e manter em funcionamento 24h, assim como
foi feito nos Distritos, os quais serão mantidos e se, necessários,
ampliados;
❖ Implantar Base Móvel para atuação em eventos, para garantir a
segurança e bem-estar de todos;
❖ Implantar câmeras de monitoramento na zona rural e Distritos, onde
for necessário;
❖ Recuperação, Ampliação e Modernização da frota de veículos da GCM.

Agricultura/ Meio Ambiente

Rancharia precisa se tornar um Município cada vez mais sustentável,
implementando medidas ambientalmente viáveis e necessárias, através de
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projetos que viabilizem a produção e geração de renda nos mais diversos
segmentos. E para que isso ocorra, defenderemos e buscaremos a qualidade de
vida e respeito ao meio ambiente. Vamos investir na gestão dos recursos
hídricos, na arborização urbana, no gerenciamento dos resíduos sólidos, no
saneamento ambiental e na construção de espaços ambientais de lazer e de
informação, sempre defendendo e buscando a qualidade de vida e respeito ao
meio ambiente, sem desprezar a importância da produção e geração de emprego
e renda. Para que isso ocorra, nosso governo pretende:


❖ Manter o funcionamento da Patrulha Agrícola e adquirir novos
equipamentos e máquinas;
❖ Promover a compra de implementos agrícolas;
❖ Reestruturar a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
com profissionais cada vez mais preparados para orientar especialmente
os pequenos agricultores, bem como dando autonomia para o
desenvolvimento de projetos que visem desenvolver qualitativamente e
quantitativamente tudo que possa aumentar a eficiência e eficácia da
produção no agronegócio, entre outros;
❖ Orientar os pequenos agricultores, inclusive aqueles que
desenvolvem suas atividades em assentamentos, sobre as técnicas
necessárias para desenvolvimento das atividades rurais;
❖ Apoiar projetos de empreendedorismo pleiteados pelas famílias da
Agricultura Familiar, bem como associações e cooperativas;
❖ Dar continuidade aos investimentos no Consórcio Intermunicipal de
Resíduos Sólidos;
❖ Preservar as áreas de mananciais;
❖ Elaborar mecanismos e estratégias de preservação de solos e
nascentes;
❖ Desenvolver projeto de construção de terraços para contenção de
águas de enxurradas (visando preservação do meio ambiente e das
estradas vicinais - revisão do Plano)
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❖ Viabilizar projeto de acesso à internet na zona rural;
❖ Realizar parcerias com instituições públicas e iniciativa privada
para consultorias melhorando assim a produtividade, a conservação e
proteção do Meio Ambiente;
❖ Desenvolver o “Programa Cidade Verde “, através de distribuição
de mudas de plantas nativas, de árvores adequadas para a zona urbana,
em parceria com o Viveiro de Mudas ou outros meios sustentáveis;
❖ Reativar o viveiro de mudas através de parcerias com os
produtores rurais, ETEC e parque ecológico para recuperar as áreas
degradadas incentivando a preservação das nascentes, córregos e rios;
❖ Manter e preservar o Parque Ecológico Ramon Esteves, para uso
mais constante da população; (adequar para o “Programa Vida Saudável”
da Sec. Da Saúde);
❖ Rever e acompanhar o sistema de podas de árvores para
preservação das mesmas;
❖ Manter o apoio às entidades e movimentos de organizações não
governamentais de proteção ao Meio Ambiente e Animais;
❖ Colaborar na construção da Sede própria da Organização da
Sociedade Civil de proteção aos animais;
❖ Realizar a manutenção preventiva e adequar as estradas rurais
com a manutenção das pontes e mata-burros, considerando a vocação
do Município para o Agronegócio;
❖ Instituir um programa voltado a substituição gradativa das
pontes de madeira por pontes de concreto armado;
❖ Estudar a viabilidade da implementação de uma Guarda Rural
Municipal, visando a Segurança no Campo;
❖ Implementar ações para adequação da barragem do Balneário
Municipal para fins de licenciamento conforme art. 9º da Lei nº 12.334,
de 20 de setembro de 2010 e resoluções da Aneel, visando o fomento
constante ao turismo que gera emprego e renda.
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❖ Promover ações de conscientização da população sobre a
importância da coleta seletiva do lixo em parceria com a Univence
(Cooperativa de Catadores de materiais recicláveis de Rancharia);
❖ Apoiar e incentivar projetos que visam ampliação e divulgação do
Agronegócio;
❖ Ampliar a oferta de caminhões ou carretas limpa-fossa e
implementar um cronograma de drenagens rotativas das fossas rurais;
❖ Incentivar a piscicultura com o desenvolvimento de vários projetos,
entre eles, “Tanque rede” e “Tanques escavados” na zona rural;
❖ Buscar a ampliação do Programa Melhor Caminho visando o
escoamento da safra rural, com permanente e adequada manutenção das
estradas rurais, bem como desenvolver projetos visando, ainda que de
forma gradativa, pavimentar as estradas vicinais;
❖ Intensificar o Programa de Saúde Animal;
❖ Buscar por melhorias e tecnologia agrícola para o Município;
❖ Investir em cursos para os agricultores, buscando parceria com a
iniciativa privada.
❖ Estimular o uso de produtos advindos de produtores locais e
regionais;
❖ Valorizar a permanência das pessoas no campo garantindo
trabalho e qualidade de vida;
❖ Tornar a agricultura, referência tecnológica e profissional,
promovendo a qualidade dos alimentos saudáveis, segurança alimentar e
a sustentabilidade;
❖ Capacitar o agricultor para melhorar a infraestrutura de sua
propriedade e a gestão de suas terras;
❖ Incentivar o empreendedorismo e o associativismo, otimizando o
setor em todas as suas etapas através da inovação e tecnologia;
❖ Melhorar e manter a qualidade das vias de acesso, facilitando o
escoamento da produção;
❖ Fortalecer a Hortifruticultura e olericultura, principalmente de
pequenos produtores de Rancharia;
❖ Incentivar o desenvolvimento e a produção de produtos orgânicos;
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❖ Estímulo à produção leiteira com uso de tecnologia e melhoria da
genética animal;
❖ Promover parcerias entre os produtores e instituições de ensino e
pesquisa na área, melhorando a qualidade e eficiência do plantio e da
colheita;
❖ Ensinar e incentivar a Agricultura Escolar (Programa horta na
escola), feita pelos alunos e para consumo dos mesmos, auxiliando na
aprendizagem e na alimentação saudável;
❖ Investir, fomentar e premiar a utilização de recursos renováveis e a
economia dos recursos naturais não renováveis; criando o Selo "Amigo
do Meio Ambiente" para premiar e certificar iniciativas de sustentabilidade,
seja na área urbana ou rural.

Esporte e Lazer
Considerando que tradicionalmente nossos Munícipes têm aptidão para o
esporte, continuaremos apoiando diversas modalidades esportivas amadoras e
incluiremos novas categorias. Construiremos e reformaremos estruturas para a
prática de esportes formando atletas, descobrindo talentos e proporcionando
lazer e diversão aos Rancharienses.

❖ Apoiar eventos de lazer promovidos por organizações não
governamentais;
❖ Pleitear junto as outras esferas de governo parceria para a execução de
projetos de iniciação esportiva;
❖ Buscar parcerias junto ao governo federal, estadual e iniciativa privada
para realização de eventos e criação de programas esportivos, nas mais
diversas áreas;
❖ Viabilizar a aquisição veículo para deslocar os atletas para as
competições em outros municípios, visando fomentar o esporte de
maneira geral;
❖ Realizar estudo técnico visando a revitalização da área em torno da malha
ferroviária, com implantação de pistas para caminhada, ciclovia e
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área de lazer ao longo da ferrovia, contemplando assim vários bairros
da cidade, planejando suas vicinais como meio de promover o tráfego
seguro dos ciclistas;
❖ Incentivar a participação da melhor idade em atividades esportivas
adaptadas a elas;
❖ Ampliar o número de academias ao ar livre e parquinhos infantis em
diversos pontos das cidades de acordo com as normas de segurança;
❖ Realizar as “Olimpíadas Municipais” com disputa de várias modalidades
esportivas, visando à integração social e promoção da saúde;
❖ Incentivar a realização de competições amadoras de diversas
modalidades;
❖ Disponibilizar no orçamento anual recursos para incentivar o esporte em
Rancharia, em várias modalidades;
❖ Reformar os campos e quadras municipais;
❖ Melhorar a estrutura do balneário para a prática do esporte, construindo
campos e quadras esportivas;
❖ Incentivar a prática de esportes aquáticos com competições de natação,
remo, caiaque, etc.;
❖ Criar ciclovia e pistas de caminhada no balneário municipal;
❖ Aumentar investimentos nos esportes de artes marciais, modalidade
esportiva que tem gerado grandes conquistas ao município;
❖ Investimentos em grupos de Capoeira, que representa a legítima dança
guerreira e a luta autenticamente brasileira, contando Rancharia com
grandes nomes nesse setor;
❖ Manter e ampliar a Copa Mercosul, a Corrida de Rua e
❖ Melhorar as estruturas físicas do CSU.

Infraestrutura
Nos próximos quatro anos, vamos preparar os caminhos do crescimento para
que, no futuro próximo, possamos chegar ao nosso “centenário” dispondo, para
tanto, de toda a infraestrutura necessária.
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❖ Ampliar o sistema de reservação do SAE;
❖ Construir a nova lagoa de tratamento de esgoto para que a
cidade possa receber novos empreendimentos, resguardar o meio
ambiente e cuidar da saúde pública;
❖ Reestruturar a barragem do Balneário classificada como
“Categoria de Risco Alto” pela ANA (Agencia Nacional de Águas);
❖ Reforma e adequação dos espaços ao ar livre para uso público
(praças, playgrounds, balneário e espaços cívicos), com ênfase ao
paisagismo, visando “recuperar ecossistemas, fornecendo suporte à vida
e condições para a perpetuação das espécies, assim como promover o
controle biológico natural das espécies em desequilíbrio”;
❖ Dar continuidade no serviço de recapeamento de ruas e avenidas;
❖ Pavimentação e Recape dos Distritos Industriais;
❖ Recapear o anel viário;
❖ Recuperação de estradas rurais e vicinais;
❖ Investir em equipamentos para manter as estradas rurais;
❖ Buscar meios (recursos próprios, parcerias), que garantam a
ampliação da rede de iluminação pública e conservação da já existente
com uso de novas tecnologias;
❖ Fomentar a diversificação da matriz energética local, incentivando
o uso de energia limpa, para preservação do meio ambiente;
❖ Encorajar a utilização de água da chuva em novas construções,
assim como em prédios públicos da administração;
❖ Investimento em veículos para renovação da frota municipal;
❖ Melhorar a estrutura da Praça Digital com a disponibilização de
ponto de internet livre para a população e
❖ Estudar a viabilidade de reativar a Usina de Asfalto.
❖ Elaborar um plano de ação e revitalização do espaço que margeia
a Avenida D. Pedro II, sentido Rancharia Clube, visando conter a erosão
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e os constantes desmoronamentos, inclusive com a implementação de
projeto paisagístico.
Habitação
Trabalharemos para o zerar o déficit habitacional e garantir moradia