PENHA - PSD - PREFEITO

...........................................................11
CULTURA...........................................................................................................13
SEGURANÇA ALIMENTAR.............................................................................14
ESPORTE E LAZER...........................................................................................15
CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL...............................................................16
SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL..............................18
MEIO AMBIENTE..............................................................................................19
SERVIÇOS URBANOS......................................................................................20
INFRAESTRUTURA E OBRAS........................................................................21
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS..................................22




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INTRODUÇÃO

Este Plano de Governo Municipal, é resultado de diversas abordagens com a população
de Rio Grande da Serra, e reflete os anseios dos munícipes em ter uma gestão sempre
democrática e transparente. Ao longo da vida pública, tanto a prefeita Penha Fumagalli à frente
do Executivo, quanto o vice-prefeito Professor Pedro à frente da maior escola pública do
município, mostram toda sua capacidade e competência de gerenciamento e gestão dos serviços
públicos para que eles sejam feitos de acordo com as legislações que regem o município, estão
sempre prontos para dar mais qualidade de vida à sua população.
Dentro desse escopo, a preocupação é desenvolver políticas públicas capazes de atender
os anseios da população riograndense, e proporcionar o desenvolvimento econômico-social-
ambiental da cidade.
A meta é implementar um choque de gestão capaz de fazer com que a máquina pública
funcione em toda sua integridade, colocando projetos que são estruturantes nas diversas áreas
de atendimento à população, e com isso, obter resultados significativos na melhora da
qualidade de vida da sociedade.
Com uma cidade dependente de recursos externos, fazer gestão no âmbito federal e
estadual, seja junto ao Poder Executivo, ou ao Poder Legislativo, por meio de emendas
parlamentares, para conseguir recursos para a cidade é primordial para a implementação das
políticas públicas necessárias.
Outro ponto focal importante é o desenvolvimento econômico. Gerar empregos sem
ferir a Lei de Proteção aos Mananciais é fundamental para que a cidade possa se desenvolver.
As áreas de atendimento da população como Saúde, Educação, Segurança, devem
também ser priorizados, prestando um serviço de qualidade, e garantindo a melhoria da vida
das pessoas.
Ambientalmente, Rio Grande da Serra, está inserida numa região de 100% de
mananciais, grande produtora de água para a região metropolitana de São Paulo. Portanto,
evitar novas ocupações clandestinas, desmatamento, regularização fundiária, e projetos de
Educação Ambiental é uma prioridade, tanto para os moradores, quanto para a natureza.
Dessa forma, este Plano de Governo não é totalmente acabado, permitindo que ao longo
da gestão sejam incorporadas novas ideias e projetos que mirem no desenvolvimento da cidade,
e no bem-estar de sua população. Obviamente, quando se propõe a fazer algo com seriedade e
qualidade, continuar ouvindo a população ao longo do mandato é muito importante para
implementação de políticas públicas voltadas para a sociedade.
Com planejamento, governança, e expertise pública, o gerenciamento dos recursos
financeiros serão empregados com determinação e em locais onde de fato serão necessários. O


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conhecimento do território, uma boa base de dados socioeconômicos será necessária para que
o planejamento e a tomada de decisões sejam feitos de maneira assertiva e com
sustentabilidade, respeitando o dinheiro público e trazendo transparência na prestação de
contas.
Uma cidade que pensa à frente precisa que seu plano de governo esteja alinhado com
os Objetivos do Desenvolvimento Sustentado – ODS proposto numa Agenda 2030 pela
Organização das Nações Unidas – ONU. Separamos alguns ODS que sejam possíveis alcançar
num trabalho de 4 anos. Sendo assim, pensando numa cidade sustentável, deve-se priorizar os
eixos de desenvolvimento econômico e social, bem como meio ambiente, planejamento
urbano, e gestão pública de qualidade.
Para implementar os ODS, é fundamental a participação popular para que a gestão
democrática alcance as metas estabelecidas. Ao Poder Público cabe a capacidade de diálogo e
interlocução para a implementação das políticas e estratégias para o alcance dos ODS. As
secretarias municipais devem estar engajadas e trabalhar em sinergia para que se alcance o
sucesso. Cada funcionário tem a responsabilidade de se esforçar para que as metas sejam
obtidas dentro das suas atividades diárias.
Concluímos ao dizer que a experiência dos gestores, o desejo de fazer sempre o melhor,
de buscar investir na qualidade de vida de seu povo, gabaritam para que os projetos aqui
apresentados, mesmo sendo ambiciosos, são realísticos dentro das condições a qual o
município está imerso.




Penha Fumagalli – Prefeita
Professor Pedro Campos – Vice Prefeito











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COMO SE ORGANIZAM OS ODS




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ODS PRIORIZADAS

OBJETIVO 1 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

OBJETIVO 2
Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da
nutrição e promover a agricultura sustentável.

OBJETIVO 3
Assegurar uma vida saudável e promover o bem estar para todas as
pessoas, em todas as idades.

OBJETIVO 4
Assegurar a educação inclusiva e equitativa de quantidade e promover
oportunidades e aprendizagem ao longo da vida para todas as pessoas.

OBJETIVO 5 Alcançar a igualde de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

OBJETIVO 6
Assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do
saneamento para todas as pessoas.

OBJETIVO 8
Promover o desenvolvimento econômico sustentado, inclusivo e
sustentável, o emprego pleno e produtivo, e o trabalho descente para
todas e todos.

OBJETIVO 9
Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização
inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.

OBJETIVO 15
Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas
terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a
desertificação, deter e reverter a degradação da terra, e deter a perda de
biodiversidade.

OBJETIVO 16
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso a justiça para todas as pessoas e
constituir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os
níveis.




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PROPOSTAS PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028

EIXOS DE TRABALHO

EIXO 1: CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
⦁ DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
⦁ SAÚDE
⦁ EDUCAÇÃO E CULTURA
⦁ ESPORTES E LAZER
⦁ SEGURANÇA ALIMENTAR
⦁ CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL
EIXO 2: URBANISMO E MEIO AMBIENTE
⦁ MEIO AMBIENTE
⦁ OBRAS E INFRAESTRUTURA
⦁ SERVIÇOS URBANOS
EIXO 3: GESTÃO PÚBLICA DE QUALIDADE
⦁ ADMINISTRAÇÃO
⦁ FINANÇAS
⦁ JURÍDICO








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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
• Criar um banco de imóveis elegíveis para implantação de negócios industriais,
respeitando a Lei de Proteção aos Mananciais.
⦁ Estabelecer parcerias com as imobiliárias locais para cadastramento de imóveis aptos
para receber novos negócios.
⦁ Manter parceria com o SEBRAE para apoio ao micro e pequeno empresário na
qualificação e gerenciamento dos negócios.
⦁ Apoiar os empreendedores do Cambuci por meio de assessoria para regularização dos
seus empreendimentos.
⦁ Produzir um sumário de dados socioeconômicos para assessorar os novos investidores
da cidade.
⦁ Participar de feiras e eventos para divulgação do potencial econômico do município.
⦁ Elaborar uma lei de incentivos fiscais capaz de atrair novos investidores.
⦁ Manter atualizado o cadastro do trade turístico potencial no município.
⦁ Desenvolver a prática de esportes e de turismo na Pedreira, através de parcerias.
⦁ Fortalecer o comércio local e o setor hoteleiro como atrativo de consumo para os
visitantes de 1 dia.
⦁ Manutenção e ampliação do Festival do Cambuci.
⦁ Criar o Centro de Informações Turísticas.
⦁ Realizar intervenções urbanísticas nos pontos de interesse para o turismo.
⦁ Criação do Museu Municipal na antiga estação de trem, em parceria com a Secretaria
de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Obras e Infraestrutura.
⦁ Qualificar empreendedores potenciais para a promoção do desenvolvimento
sustentável.
⦁ Fazer gestão junto ao governo estadual e federal para trazer projetos de interesse do
desenvolvimento econômico local.
⦁ Criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
⦁ Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos do
município, fomentando parcerias junto ao setor privado e terceiro setor, e alinhar as políticas
municipais com as estaduais e federais.
⦁ Melhorar a estética da cidade visando atrair visitantes para a cidade.


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⦁ Manter parcerias com o sistema “S” e programas de governo estadual e federal de
ensino técnico e profissionalizante para formação e requalificação dos cidadãos.
⦁ Aperfeiçoar o Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT, facilitando a inserção do
cidadão ao mercado de trabalho.
⦁ Criar programa para a inclusão social e empregabilidade de grupos vulneráveis da
população, como jovens desempregados, pessoas com deficiência e indivíduos em situação de
vulnerabilidade social.
⦁ Implantar uma feira de artesanato no Parque Linear a ser ocupada por empreendedores
locais.
⦁ Desenvolver políticas públicas para a economia circular.
⦁ Desenvolver políticas para economia verde.
⦁ Desenvolver o Portal do Turismo na internet.
• Resgate do Programa “TIME DO EMPREGO”.
• Desenvolver projeto de pórtico para a entrada do município.
• Criação de infraestrutura turística na Rebizze.
• Estruturar roteiros turísticos no município.
















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SAÚDE
⦁ Melhorar e ampliar a infraestrutura da UPA e UBS’s do município.
⦁ Construir duas novas UBS’s na cidade.
⦁ Ampliar o número de médicos e profissionais da Saúde.
⦁ Manter a política pública de atendimento a pessoas acamadas e pessoas com deficiência.
⦁ Manter as UBS’S e a UPA com infraestrutura humana, material, de equipamentos e
insumos capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz.
⦁ Formação Continuada: Realizar treinamentos e capacitações periódicas dos
funcionários da Saúde para garantir atendimento humanizado, e prevenção de drogas, doenças
sexualmente transmissíveis e HPV.
⦁ Incentivar e redobrar esforços para bater as metas das campanhas nacionais de
vacinação.
⦁ Continuar a informatização e integração do sistema de Saúde municipal com prontuário
eletrônico.
⦁ Equipar com câmeras e alarmes das unidades de atendimento da Saúde, integradas na
base da GCM.
⦁ Estabelecer parcerias para a aquisição de novos veículos para a Saúde.
⦁ Garantir a manutenção e funcionamento eficaz da frota de veículos existente.
⦁ Buscar junto ao governo federal e estadual recursos para manutenção e ampliação da
atenção básica de Saúde.
⦁ ⦁ Investir em capacitação contínua dos profissionais da Saúde visando a
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e HPV.
⦁ Manter o trabalho contínuo para combater a Dengue, Zika, Chikungunya, com
contratação de mais agentes e supervisores de combate às endemias.
⦁ Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de Saúde Pública, e às iniciativas dos conselheiros.
⦁ Ampliar o serviço de atenção domiciliar aos portadores de doenças crônicas.
⦁ Investir em programas de Saúde Bucal, bem como ampliar o atendimento nos
consultórios odontológicos da rede municipal.
⦁ Investir em programas de Saúde da Mulher e Saúde do Homem, captando recursos junto
ao governo federal e estadual, e emendas parlamentares.


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⦁ Adquirir equipamentos, mobiliário e insumos para as áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando a estruturação do setor.
⦁ Intensificar a fiscalização de estabelecimentos que demandem a Vigilância Sanitária.
⦁ Ampliação de horário para UBS’s estratégicas, visando desafogar o atendimento na
UPA.
⦁ Ampliar a oferta de atendimento de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia.
⦁ Ampliar a oferta de profissionais e medicamentos no CAPS.
⦁ Implementação do CAPS Infantil.
⦁ Desenvolver cursos e palestras para a população sobre saúde mental.
⦁ Garantir atendimento especial para os povos originários.
⦁ Ampliar programas para a saúde da população idosa.




















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EDUCAÇÃO
⦁ Ampliar a oferta de Educação Integral, em período integral.
⦁ Ampliar o programa de Educação Ambiental nas escolas.
⦁ Continuar o programa de ensino de língua estrangeira.
⦁ Ampliar a oferta de alternativas de recuperação dos alunos com dificuldade de
aprendizagem.
⦁ Ampliar a oferta de musicalização infantil e artes plásticas.
⦁ Implementar o programa de Inclusão Digital.
⦁ Ampliar o atendimento de creche com a criação de mais de 250 vagas na rede.
⦁ Construir a EMEB da Vila Verde, Vila Conde e Parque América.
• Manter a manutenção das escolas municipais.
⦁ Garantir transporte escolar, bem como contínua capacitação dos profissionais que
realizam o transporte escolar municipal.
⦁ Garantir mobiliário e material pedagógico de qualidade e adequado às faixas etárias dos
educandos.
⦁ Garantir entrega de uniformes e kits escolares de qualidade para as crianças da rede
municipal e para a Educação de Jovens e Adultos – EJA.
⦁ Garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade com ampliação do sistema de
autoporcionamento.
⦁ Ampliar a aquisição de alimentos do Programa de Agricultura Familiar
• Investir em modernização digital e tecnológica na Secretaria da Educação, e unidades
escolares.
⦁ Implantar sistema de monitoramento de câmeras e alarmes nas escolas municipais,
integrada à base da GCM.
⦁ Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades específicas,
assegurando a acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede de
educação.
⦁ Ampliar e descentralizar o atendimento da Sala de Recursos.
⦁ Potencializar a Assistência Psicopedagógica.
⦁ Garantir formação e capacitação contínua dos profissionais da Educação.


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⦁ Modernizar a legislação de cargos e salários dos profissionais do magistério.
⦁ Garantir a realização periódica e sistemática de concursos públicos para a Educação.
⦁ Garantir a implantação da Universidade Aberta do Brasil no município, visando a
formação superior, mestrado e doutorado dos profissionais da Educação.
⦁ Formar profissionais para o uso de novas tecnologias.
⦁ Ampliar e descentralizar a Educação de Jovens e Adultos – EJA.
⦁ Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes para jovens e adultos.
⦁ Implantar o Instituto Federal no município.
⦁ Implantar o Programa Escola Aberta à Família.
⦁ Criação e fortalecimento dos Conselhos de Escola Democrática e Participativa.
⦁ Estímulo ao protagonismo do educando, com a formação de grêmios estudantis.
⦁ Criar a função Professor Comunitário para articular, a partir de visita dos professores
aos alunos em suas casas, ações na escola e de apoio junto a outros órgãos e serviços públicos,
visando uma rede de proteção social.
⦁ Fortalecer o convênio de cooperação com entidades locais.
















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CULTURA
⦁ Fortalecer as parcerias com os órgãos federal e estadual para a promoção da cultura na
cidade.
⦁ Valorizar e apoiar os artistas locais em eventos do município.
⦁ Manter e ampliar o Festival do Cambuci.
⦁ Desenvolver um calendário das manifestações culturais da cidade.
⦁ Aplicar a Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc no fomento e divulgação de projetos de
cultura, incentivando o teatro, cinema, música e dança no município.
⦁ Aparelhar e ampliar a Fanfarra Municipal Ataíde dos Santos.
⦁ Criação do Museu Municipal na antiga estação de trem, em parceria com a Secretaria
de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Obras e Infraestrutura.
⦁ Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município.
⦁ Revitalizar o Teatro Municipal, em parceria com a Secretaria de Obras e Infraestrutura.
⦁ Apoiar a sociedade em iniciativas de promoção da cultura local.
⦁ Incentivar e apoiar as escolas públicas, bem como a comunidade local para os festejos
juninos.
⦁ Criar o Festival de Inverno em Rio Grande da Serra.
⦁ Fortalecer o Conselho Municipal de Cultura.
⦁ Ampliar e fortalecer cursos livres de arte e cultura.











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SEGURANÇA ALIMENTAR
⦁ Mapear e cadastrar os proprietários rurais, e fazer cumprir a legislação de
fornecimento de merenda escolar pela agricultura familiar.
⦁ Capacitar os proprietários rurais com cursos do SENAR para fomentar e potencializar
os negócios de agricultura familiar.
⦁ Desenvolver projetos de hortas comunitárias.
⦁ Criar o Banco de Alimentos Municipal.
⦁ Garantir fornecimento de merenda escolar a partir da Agricultura Familiar.
⦁ Combater a fome na cidade.















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ESPORTE E LAZER
⦁ Continuar investindo em programas de esporte existentes com melhoria nas estruturas.
⦁ Aquisição permanente de materiais e conservação de equipamentos.
⦁ Reformas e ampliação das infraestruturas de esporte.
⦁ Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para
fins de desenvolvimento das categorias de base nas modalidades esportivas.
⦁ Realizar a revitalização do estádio municipal Teixeirão.
⦁ Promover campeonatos municipais visando o envolvimento das comunidades locais.
⦁ Potencializar a prática esportiva nos parques da cidade.
⦁ Manutenção e ampliação das áreas esportivas.
⦁ Criação de espaços brincantes e recreativos para as crianças.
⦁ Apoiar as diferentes modalidades esportivas tanto masculina como feminina.
⦁ Continuar participando dos jogos regionais intermunicipais.
⦁ Manter o Circular do Esporte.
⦁ Renovação e ampliação de programas de incentivo às práticas de esportes e realização
de eventos esportivos (passeios ciclísticos, corridas, caminhadas, competições nas diferentes
escalas regional, municipal e estadual).
⦁ Ampliar e potencializar o Programa Vida Saudável.
⦁ Firmar parcerias e apoiar iniciativas do terceiro setor para a prática de esportes.
⦁ Investir na manutenção dos campos de futebol de várzea dos bairros da cidade.
⦁ Manter e ampliar as atividades desportivas para a Melhor Idade.
⦁ Desenvolver a prática de esportes de natureza.
• Criação de áreas de lazer.
⦁ Ampliar o programa de escolinha de futebol feminino e masculino no Teixeirão.
⦁ Ampliar a oferta de vagas para esportes coletivos, bem como o investimento e incentivo
à essas práticas esportivas.





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CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL
⦁ Reformar e equipar a Casa Abrigo Municipal.
⦁ Realizar treinamento de cuidador social, visando o desenvolvimento e acolhimento das
crianças e jovens abrigados.
⦁ Ampliação do atendimento do CRAS e CREAS no município.
⦁ Ampliar o CRAS itinerante.
⦁ Fo