ZÉ BASILIO - PSD - PREFEITO

com o objetivo de atender à Legislação
Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição,
apresenta as diretrizes e as principais propostas do candidato José Basílio de Faria para a
administração municipal no período 2025-2028. Suas propostas são de continuidade de seu
trabalho realizado como prefeito no período de 2.021 a 2.024, bem como, dos diversos
diálogos com a população e profissionais do município de Santa Clara d`Oeste/SP.
O Modelo de Gestão implantado, com foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de
execução e meritocracia, também possibilitou a coleta e análise de informações preciosas para
a concepção de novas soluções para a cidade a curto, médio e longo prazos, soluções que
levarão o município a atingir um patamar de desenvolvimento satisfatório.
O Plano de Governo aqui delineado representa o anseio por um modelo de gestão com
alto desempenho e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato. As
propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que
demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e
conhecedora das necessidades dos santa-clarenses.
Neste documento encontram-se as sementes que tornarão possível alcançar um
consenso sobre saúde, educação, mobilidade, segurança, cultura, meio ambiente, habitação,
trabalho, renda, esporte, lazer e o turismo.



















Plano de Governo: 2025 – 2028 // Prefeito ZÉ BASÍLIO 55


2. PLANO DE GOVERNO
2.1 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FUNCIONALISMO PÚBLICO:

 Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional, para o melhor aproveitamento e produtividade na execução do
atendimento a nossa população.
 Assegurar a revisão geral anual e aumento salarial digno aos servidores
 Atualização do tíquete alimentação anualmente
 Dar continuidade no plano de cargos e carreira com as avaliações de desempenho e as
evoluções horizontais conforme lei municipal.
 Implantação do Plano de saúde para os servidores municipais com parceria do
município.
 Realização de concurso público para suprir as demandas do município.
 Aprimoramento nos equipamentos de trabalhos e do ambiente para boa
produtividade visando a saúde do servidor.
 Parceria com a secretaria de saúde para avaliações anuais dos servidores através de
consulta e acompanhamento médico
 Manter a reestruturação do plano de carreira dos servidores Público atualizada
 Fazer novas desapropriações de área para implantação de futuro distrito industrial,
construção de casas populares e implantação do Parque Municipal de Esporte e Lazer
visando a melhor qualidade de vida para população.
 Aprimoramento na informatização de prestação de serviços oferecido pelo município
para a população.
 Criar legislação municipal para concessão de pagamento a servidores que prestaram
serviços em eventos municipais
 Criação do código de postura do município, legislação que disciplinam as normas de
conduta para o convívio e o desempenho de atividades individuais e coletivas no
espaço urbano
 Criação de legislação para o código de obras do município, que é um conjunto de
regulamento e normas especificas que regem as construções, e reforma e manutenção
de edificação dentro do limite do município
 Implantação de caçamba na coleta de entulhos.
 Readequação da Lei Complementar do Parcelamento de Solo do município.
 Ampliação e readequação do paço municipal.
 Criação do Espaço Almoxarifado Central para o melhor controle de entrada e saída de
produtos para manutenção da administração.














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2.2 - SAÚDE

 Ampliar quadro de funcionário do setor da saúde, para melhor atender a população;
 Capacitar Servidores Municipais;
 Aquisição de Van para transporte de pacientes;
 Renovação parcial da frota da saúde;
 Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde;
 Manutenção em rede elétrica;
 Adequação e modernização da farmácia municipal;
 Construção da creche de idoso;
 Aprimorar a linha de cuidado da saúde da criança, manter cobertura vacinal, para
atingir metas de vacinação;
 Manter linha de cuidado da mulher, curso de gestantes, garantir no mínimo 6
consultas de pré natal, exames cito patológico, mamografia, exames laboratoriais e
garantir atendimento odontológicos em gestantes;
 Manutenção de equipamentos com objetivo de prestar boa qualidade de atendimento
a população;
 Manter ações educativas nas escolas, propostas pelo Programa Saúde na Escola (PSE);
 Realizar campanhas preventivas, propostas pelo Ministério da Saúde;
 Manter o percentual de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do
Programa Bolsa Família;
 Manter as ações da Vigilância Sanitária como formas de prevenção de doenças e
agravos a saúde, promovendo mais ações a promoção e prevenção a saúde;
 Manter percentual de análises realizadas em amostra de água para consumo humano;
 Organizar as compras de medicamentos, de acordo com a REMUME;
 Manter o acesso dos usuários aos medicamentos
 Fomentar práticas de atenção de promoção à saúde da população, fortalecendo as
linhas de cuidado de saúde da criança, adolescente, mulher, homem, idoso,
trabalhador, mental e doenças crônicas.
 Estruturação da rede de atenção básica.
 Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
município
 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
 Garantir frota adequada, para que os pacientes tenham acesso a consultas em outros
municípios, com segurança e qualidade.








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2.3. EDUCAÇÃO

 Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos da
EMEI PROFESSORA MARIA LUIZA DE LIMA FACINCANI;
 Continuar garantindo investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção dos espaços escolares;
 Implantação no Atendimento da Educação Especial com assistência Psicopedagógica;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de
ensino para este fim;
 Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e
outros temas sociais;
 Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
 Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas da Rede Municipal de Ensino;
 Garantir o atendimento de educação infantil integral para 100% da população
residente no município de crianças de 0 a 3 anos.
 Garantir 100% de atendimento para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos em pré-
escola;
 Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil, em
parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância,
preservando o direito de opção da família em relação às crianças de até 3 (três) anos;
 Incentivar o desenvolvimento de projetos de brincadeiras de crianças, música, oficina
de arte, estímulo da linguagem, leitura, e o desenvolvimento da autonomia, da
criatividade, da imaginação, do movimento em espaços amplos, a percepção de si e
dos outros, a vivência de valores como a cooperação, a solidariedade e a vivência de
regras;
 Adquirir materiais educativos que incentivem o desenvolvimento lógico, motor e
cognitivo das crianças;
 Promover a educação continuada dos(as) profissionais da educação;
 Buscar mecanismos para trabalhar a inteligência emocional dos alunos e dos pais,
melhorando, assim a aprendizagem e as relações interpessoais.
 Construir um ambiente escolar alegre e de interação no qual a aprendizagem flua em
todos os envolvidos;
 Garantir a alfabetização de todas as crianças dentro dos anos estabelecidos pelo MEC;
 Garantir o Ensino Integral, destacando as habilidades de cada aluno;
Utilizar espaço esportivo para fomentar a prática de atividades físicas;
Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com
órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e
juventude;
 Estimular uma alimentação saudável no espaço escolar, através de equipe treinada,
para garantir conscientização dos alunos e familiares;
 Despertar o interesse das futuras gerações para cuidarem e preservarem o meio
ambiente, através de aulas práticas e parcerias com a secretaria de meio ambiente;
 Fazer com que o empreendedorismo esteja cada vez mais presente na vida escolar,
estimulando novos e futuros caminhos profissionais para o município;
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Trabalhar com simulados e retomadas de conteúdo a fim de elevar índices de
avaliações externas.

Transporte escolar
 Garantir frota de qualidade para que os alunos tenham acesso, com segurança, à
escola;
 Assegurar o direito dos universitários de se deslocarem para a cidade de Santa Fé do
Sul/SP;
 Capacitação para monitores e motoristas.

Ensino Superior
 Garantir bolsa de estudo aos estudantes de primeira graduação do Ensino Superior.







































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2.4. ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, CRAS E FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

A luta incansável pela diminuição da desigualdade e redução da pobreza, através de
políticas efetivas de assistência, inserção e reinserção social para as pessoas mais
vulneráveis e o fomento de ações para ampliação da abrangência assistencial domiciliar são
prioridades para o trabalho a ser desenvolvido no município.
Pretendemos garantir a universalidade dos direitos, uma assistência com equidade e
justiça social, objetivando sempre a redução das desigualdades sociais dando ênfase ao
direito à diversidade, tratando todos os cidadãos com igualdade plena, a fim de garantir a
todas as pessoas o pleno exercício da cidadania e a melhora da qualidade de vida da
população.
. Segue descritas algumas diretrizes que nortearão nosso trabalho:
 Construir, reformar e ampliar os prédios público da Secretaria de Assistência e
Promoção Social e CRAS, garantindo infraestrutura adequada e com acessibilidade,
para melhor atender as famílias e usuários da Proteção Social Básica e Especial;
 Aprimorar os processos entre as proteções sociais que visam garantir a devida
articulação da rede socioassistencial;
 Implementar a Política de Educação Permanente no SUAS, ampliando ações de
capacitação, supervisão, apoio técnico e formação continuada à rede
socioassistencial;
 Criação do Programa – Rede de Oportunidades (Parcerias com a Rede Pública e
Privada para inserção no Mercado de Trabalho das Pessoas Qualificadas nos Cursos
oferecidos pelo Fundo Social de Solidariedade), instituir um sistema de geração de
empregos diretos, mediante cadastro de currículo, e oferecendo divulgação de mão
de obra;
 Ampliar o atendimento com as entidades conveniadas nos serviços ofertados pela
proteção básica e especial de média e alta complexidade: Casa Lar; APAE; CRA; ILPI –
Lar para idosos; ADVF – Associação para Deficiência Visuais e Residência Inclusiva –
Serviço de acolhimento para pessoa com deficiência.
 Parcerias das empresas da cidade com o CRA, para incluir os jovens no mercado de
trabalho local;
 Fortalecer a intersetorialidade, aperfeiçoando a comunicação e os processos de
trabalho em rede;
 Implantar, aprimorar e sistematizar instrumentos de gestão e monitoramento da
execução das ofertas da rede socioassistencial;
 Reforma e adequação do Centro de Convivência do Idoso, para melhor atender os
usuários;
 Restruturação e Plano de Carreira da Equipe do CRAS e Secretaria de Assistência e
Promoção Social;
 Executar e ampliar as atividades do Programa Viver, com curso de informática para
idosos;
 Implantar o Projeto Vida Longa que tem como objetivo a moradia assistida e gratuita
voltada para pessoas idosas sozinhas ou com vínculos familiares fragilizados, em
cumprimento com as diretrizes da Política de Assistência Social;
 Implantar e ampliar os Conselhos Municipais (dos Direitos da Pessoa Idosa, da
Criança e do Adolescente, da Pessoa com deficiência e Segurança Alimentar e
Nutricional);
 Implantação do CDI – Centro Dia do Idoso, popularmente conhecida como CRECHE
DO IDOSO;
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 Manter a equipe capacitada para realização do Cadastro Único, pois é a porta de
entrada para os Programas Sociais, tais como: Programa Bolsa Família; Programa
Minha Casa, Minha Vida; Carteira do Idoso; Contribuição previdenciária para pessoa
de baixa renda (dona de casa); Benefício de Prestação Continuada – BPC; Tarifa Social
de Energia Elétrica; Passe Livre para pessoas com deficiência; Isenção de taxas em
concursos públicos;
 Manter parceria com SENAR (Sindicato Rural), SENAI, SENAC, SEBRAE, ETEC e Fundo
Social do Estado de São Paulo (FUSSP); para realização de cursos profissionalizantes
à população;
 Manter o processo de acolhimento, escuta, orientações diversas, encaminhamentos,
intervenções e concessão de benefícios eventuais às famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade e risco social;
 Dar continuidade aos projetos e serviços oferecidos para a Proteção e Atendimento
Integral a Família (PAIF) e os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(SCFV) de caráter preventivo, protetivo e proativo, promovendo o acesso e usufruto
de direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida: Crianças e
adolescentes de 06 a 15 anos, 15 a 24 anos, 30 a 59 anos e idosos;
 Apoiar o Conselho Tutelar, órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e do adolescente;
 Manter o atendimento social para requerimento de BPC, que visa a garantia de um
salário mínimo mensal à pessoa idosa com 65 anos e para pessoas com deficiência;
 Garantir os direitos da pessoa com deficiência, assegurando universalidade de acesso
aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais;
 Promover a conscientização contra a exploração do trabalho infantil, exploração e
abuso sexual contra criança e adolescente, violência contra a mulher, violência contra
o idoso, combate e prevenção às drogas e valorização da vida;
 Implementar os trabalhos oferecidos pelo Fundo Social de Solidariedade, como
campanha do agasalho, bazar solidário, COZINHALIMENTO, dando continuidade à
oferta de cursos profissionalizantes, para fins de geração de renda à população;
 Oficina “Curtindo as Férias” - Realização de uma programação especial de atividades
recreativas voltadas às crianças e adolescentes no período de férias escolar.

















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2.5 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 Construção de Prédio Próprio para o Setor da Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente.
 Projeto de Incentivo para a reestruturação da Associação dos Pequenos Produtores
Rurais.
 Aquisição de novos veículos para a substituição da frota da Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente.
 Implantação de uma área adequada para a feira livre dos agricultores rurais.
 Reformas e manutenções nas estradas rurais.
 Projeto de Incentivo para escavação de tanques em criação de peixes para pequenos
produtores rurais.
 Projeto de Incentivo para Implantação de Laticínio no Município.
 Projeto de Incentivo ao Esporte Rural Equestres, (Prova do laço, 3 tambores e outros)
 Projeto de Destinação Final de Resíduos Sólidos “Lixo Zero”.
 Implantação de uma mini usina de coleta seletiva.
 Projeto de incentivo ao produtor rural nas recuperações de nascentes e APPs.
 Recuperação de Áreas Degradadas: Promover a recuperação de áreas degradadas por meio
de projetos de reflorestamento e revitalização.
 Fortalecimento da Coleta Seletiva de Resíduos e Fomentar a implantação do processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para
geração de renda.
 Aquisição de 01(um) Centro de Educação Ambiental para promoção de campanhas
educativas voltada para área ambiental.
 Incentivo e apoio ao desenvolvimento de uma política de conservação de nossos recursos
naturais e conservação ambiental
 Mobilidade Sustentável Criar Ciclovias e Áreas para Pedestres: Desenvolver infraestrutura
para incentivar o uso de bicicletas e a caminhada como meios de transporte.
 Implementar Programas nas escolas com o objetivo de integrar a Educação Ambiental no
currículo escolar com projetos práticos e atividades ao ar livre, promoção de campanhas de
conscientização sobre temas ambientais através dos diversos meios de comunicação.
 Realização Censo e Registro informatizado da população canina da cidade;
 Implantação do Posto Permanente de Vacinação contra Raiva em cães e gatos;
 Mapeamento, cadastro E castração de cães errantes do município;
 Atendimento gratuito para a população;
 Fornecimento de Medicação gratuita para atendimentos;
 Campanha de Vermifugação;
 Inquérito animal de Leishmaniose Canina;
 Atendimento Técnico a Produtores Rurais do Município;
 Ações Educativas sobre zoonoses e saúde pública nas escolas;
 Banco de Ração para animais em situação de risco;
 Aquisição de Aparelho de Hemograma para Uso Veterinário;
 Campanha de Castração para cães e gatos da população em convênio com clinicas
particulares;
 Criação de Departamento exclusivo para saúde e bem-estar animal para fomentar
legislações na área de atuação e credibilizar pedidos de verbas;
 Projeto de Microchipagem de animais de estimação;
 Manutenção do Banco de Ração;
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2.6 - ESPORTES

 Uso e adequação da quadra poliesportiva municipal à pratica de esportes, através de
grupos interessados assistidos por profissionais do serviço público municipal;
 Organização de campeonato municipal de futsal na quadra poliesportiva e de futebol
Society no minicampo Municipal;
 Apoio e incentivo ao Clube dos Veteranos de Santa Clara d`Oeste nos jogos e seus
eventos;
 Incentivo e valorização ao Clube Atlético Santa Clara (CASC) para que o mesmo volte a
disputar jogos e campeonatos regionais;
 Acompanhar a escolinha de futebol, com treinamentos e participação em
campeonatos regionais;
 Apoiar todas as práticas esportivas, nas diversas faixas etárias (ex.: futebol de campo,
futsal, atletismo, vôlei, artes marciais e outros);
 Reforma do Estádio Municipal, melhorando a condição de treinamentos e realização de
campeonatos, inclusive com mais conforto aos atletas e torcida
 Construção da Pista de Cooper/Caminha municipal, trazendo segurança aos adeptos
desta modalidade, além de incentiva