KIYOHARU - PSD - PREFEITO

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Recebeu a contribuição de gestores e funcionários públicos, lideranças
políticas, empreendedores, trabalhadores e cidadãos de todas as
regiões da Cidade.
Muito mais que diretrizes que devem orientar o candidato após eleito, o
Plano de Governo é algo maior e de especial importância.
É o Compromisso Público do prefeito com o eleitor.
Portanto, deve ser coerente e indicar de forma clara e objetiva o que
será feito pelo prefeito a partir de 1º de janeiro de 2025.
As informações do Plano de Governo estarão disponíveis no Portal da
Transparência.
Espero que esse Plano de Governo, que deverá receber novas
contribuições até o final da campanha, seja o instrumento de exercício
de cidadania e uma ferramenta democrática que possibilitará a
continuidade dos avanços sociais para: "Sete Barras continua
crescendo”. Este é o nosso compromisso.
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Kiyoharu - Prefeito | Proposta de Governo 2025-2028
Introdução
Governança
Kiyoharu - Prefeito | Proposta de Governo 2025-2028
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Fortalecer a governança municipal, promovendo a integração entre os
diferentes setores da administração pública e a sociedade civil,
garantindo a execução eficiente das políticas públicas
Implementar um sistema de gestão integrada para acompanhamento de
projetos e políticas públicas.
Fortalecer a comunicação interna e externa.
Capacitar os servidores para aprimoramento da gestão pública.
Incentivar a participação social efetiva, com o fortamecimento dos
conselhos e realização de audiências públicas.
Aperfeiçoar a articulação intersetorial para otimização dos recursos e
serviços.
Desenvolver um plano de comunicação institucional para promover a
transparência dos informes públicos.
Consolidar a Secretaria de Governo como eixo central de planejamento e
gestão estratégica do município.
Promover parcerias com instituições públicas e privadas para
desenvolvimento de projetos estratégicos, favorecendo a criação de
empregos.
Implementar um sistema de monitoramento e avaliação contínua das
políticas públicas
Promover a troca de experiências e boas práticas com outros municípios
e instituições.
Investir em tecnologias de informação e comunicação para
modernização da gestão pública.
Assistência Social
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Criação e implementação do CREAS: Estabelecer um Centro de
Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para atender à
demanda crescente por serviços relacionados à violência sexual e
doméstica. O CREAS será essencial para oferecer suporte especializado,
orientação e acompanhamento às vítimas.
Ampliação e melhoria dos CRAS: Expandir para a área rural um Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS) para garantir atendimento de
qualidade e mais próximo das comunidades.
Manter a capacitação contínua dos profissionais: Investir em
treinamentos e capacitação contínua para os profissionais de assistência
social, visando um atendimento qualificado e humanizado.
Fortalecimento do Conselho Tutelar: Garantir recursos e infraestrutura
adequados para o funcionamento do Conselho Tutelar, além de promover
campanhas de conscientização sobre os direitos das crianças e
adolescentes.
Revisão na lei do fluxo de atendimento a violência, no estatuto do
conselho tutelar, e na lei eleitoral para eleição de conselheiros tutelares
com graduação ou cursos de extensão sobre a leis que regem o ECA
Ampliar e diversificar as atividades do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para idosos
Centros de convivência para idosos: manter equipe completa composta
de uma coordenadora, um educador físico, uma educador recreativo e
um educador social
Garantir o transporte para as visitas domiciliares para idosos e pessoas
com deficiência do BPC; Festa mensal dos aniversariantes; viagem
mensal para intercambio com outros CCIs da região; escolha da rainha
do CCI em comemoração ao dia do idoso no dia 1 de outubro.
Assistência Social
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Programa de transferência de renda: fortalecer a comunicação dos
programas de transferência de renda dos Governos Federal e Estadual,
para garantir o acesso a informação às famílias em situação de
vulnerabilidade, facilitando as visitas de condicionalidades.
Assistência emergencial: Fortalecer o programa de assistência
emergencial para atender famílias que enfrentam crises financeiras
repentinas, oferecendo cestas básicas, kits de higiene e outros itens de
necessidade imediata, em parceria com o fundo social
Capacitação e emprego: Desenvolver programas de capacitação
profissional e parcerias com o setor privado para a inserção de jovens e
adultos no mercado de trabalho, implantar o jovem aprendiz no
município.
Empreendedorismo social: Incentivar o empreendedorismo social por
meio de microcrédito, apoio técnico e feiras de economia solidária
(parceria Senar, Sesc, Senai, Sebrae)
Captar recursos e elaborar projetos junto ao Governo Federal e Estadual
ou Parceria Público Privada - PPP, na construção de habitação de
interesse social, priorizando a infraestrutura básica e a acessibilidade.
Estabelecer parcerias com organizações não governamentais, setor
privado e outras esferas de governo para potencializar os recursos e
alcançar um maior número de beneficiários.
Rede de serviços integrados: Manter a rede integrada de serviços que
envolva saúde, educação, assistência social e segurança, garantindo um
atendimento mais eficiente e abrangente para a população.
Oferecer oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(SCFV) na área rural, especialmente nas regiões que dependem
economicamente da agricultura familiar.
Oferecer capacitações que promovam práticas agrícolas sustentáveis,
aumento da produtividade e diversificação de cultivos, beneficiando
diretamente as famílias de pequenos produtores.
Assistência Social
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Oferecer capacitações que promovam práticas agrícolas sustentáveis,
aumento da produtividade e diversificação de cultivos, beneficiando
diretamente as famílias de pequenos produtores.
Implementar atividades culturais, esportivas e recreativas adaptadas ao
contexto rural, promovendo a integração e o fortalecimento dos vínculos
comunitários.
Manter as ações para combater a violência sexual contra crianças e
adolescentes, com ações continuadas de prevenção, atendimento
especializado e suporte psicológico para vítimas e suas famílias.
Implementar ações para o enfrentamento à violência doméstica,
incluindo a criação de serviços de acolhimento, assistência jurídica e
apoio psicossocial para vítimas, além de campanhas de conscientização
e educação sobre o tema.
Fortalecer os conselhos municipais de assistência social, incentivando a
participação ativa da sociedade civil na formulação e avaliação das
políticas públicas.
Garantir transparência na execução dos programas sociais, através de
Audiências Públicas.
Manter o serviço de prestação de contas dentro da Secretaria de
Assistência Social.
Garantir a manutenção anual dos serviços de acolhimento de crianças e
adolescentes, assegurando recursos e infraestrutura adequados.
Desenvolvimento
sustentável
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Manter e ampliar o atendimento especializado para os mais diversos
assuntos e dúvidas dos agricultores: análise de solo, projetos para acesso
a crédito, regularização de documentação rural (CCIR, CAR...) diversas
culturas, sementes, viveiros, mudas, plantios, tratos culturais, colheita.
APOIO AO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO: Parceria institucional e
concessão de prédios públicos, máquinas e implementos às Cooperativas
e Associações de agricultores
Manter a parceria com SENAR e SEBRAE – Motosserra, roçadeira,
Olericultura orgânica, Jovem agricultor, Piscicultura, Apicultura, Aplicação
Correta e Segura de Agrotóxicos
Implementação do Serviço de Inspeção Municipal através do CONSAUDE
Garantir a participação efetiva nos Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, Conselho de Segurança
Alimentar – CONSEA
Manter a parceria com a Coordenadoria de Defesa Agropecuária no
controle de rebanho, vacinas, doenças, prevenção à raiva
Manter a parceria com a CATI nos programas estaduais Microbacias,
LUPA, Rotas Rurais, CAR, Município Agro, FEAP, PRONAF
Manter a disponibilidade dos serviços de trator, implementos e caminhão;
Interpretação de análises de solo com recomendação de adubação e
calagem
Manter atualizado e implementar as metas definidas no Plano Municipal
de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS; Distribuição de
contêiners no município, Realização da Coleta Seletiva semanalmente
Apoiar a elaboração de projetos e licenciamento para a conservação e
limpeza de cursos dágua; Participação no Comitê de Bacia Hidrográfica
do Ribeira de Iguape
Apoiar os projetos de saneamento rural – instalação de USIs, Projetos
FEHIDRO e FECOP
Desenvolvimento
sustentável
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Criar um plano de arborização urbana e paisagística, plantio de mudas,
manutenções e roçadas de áreas verdes municipais
Resgates e atendimentos emergenciais de ocorrências com a fauna
Gestão e apoio aos licenciamentos ambientais da Estação de Transbordo,
Cascalheira, Cemitério, desassoreamento e canalização de cursos dágua
Manter a participação efetiva nos Conselho Municipal de Meio Ambiente
– CMMA, Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, Conselho Consultivo
do Parque Estadual Carlos Botelho, Conselho Consultivo do Parque
Intervales, Conselho Consultivo da APA Serra do Mar
Manter-se e buscar melhor colocação no ranking do Programa Município
Verde Azul
Valorizar a agenda municipal de datas comemorativas – dia da água, dia
do meio ambiente, dia da árvore, dia da onça-pintada.... Elaboração de
Cartilha Municipal de Educação Ambiental
Manter a realização de castrações anualmente com atendimento
veterinário realização de exames clínicos
Manter a campanha de adoção responsável através de material
impresso e realização da Cãominhada
Realizar atendimento à animais doentes ou acidentados com realização
de atendimento veterinário emergencial
Prestar apoio à Polícia Ambiental no acolhimento e resgates de animais
vítimas de maus tratos
Desenvolvimento
sustentável
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Estruturar e manter os equipamentos e veículos para a Coordenadoria
Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC
Manter ativo o Sistema de Informação e alerta à população
Manter o monitoramento das áreas de riscos, monitoramento de riscos
climáticos, Telemetria, Carta Geotécnica e Geoprocessamento por
Sistema de Informação Geográfica - SIG, áreas susceptíveis a riscos,
sinalização de obras, monitoramento de riscos de incêndios, inundações
e deslizamentos
CONTINGENCIAMENTO: Atendimento às emergências e plano de
evacuação
PREVENÇÃO: Obras de drenagem, corte e podas de árvores
Treinar e manter a equipe e equipamentos da Brigada de Incêndio
Turismo
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Promover a sustentabilidade econômica do turismo em Sete Barras,
garantindo a viabilidade e o crescimento do setor.
Manter o Município de Interesse Turístico - MIT
Investir em infraestrutura para que Sete barras se torne uma instancia
turística
Disciplina para cumprir o Plano Diretor de Turismo no que é de
competência do Poder Público e Apoiar a rede produtiva de Turismo.
Apoiar fortemente o Turismo de Base Comunitária
Investir no desenvolvimento humano e na formação de habilidades para
impulsionar o turismo em Sete Barras
Implementar campanha de marketing digital, promovendo os atrativos
turísticos de Sete Barras
Aprimorar a eficiência e a acessibilidade dos processos relacionados ao
turismo em Sete Barras
Apoiar abertura de novos Atrativos Turísticos
Ampliar e fazer melhorias da Feira da Lua
Cultura
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Oferecer capacitação para artistas e agentes culturais, visando aprimorar
suas habilidades técnicas e criativas
Profissionalizar os artistas locais, fornecendo-lhes habilidades em gestão,
produção e rede de contatos.
Disciplina para cumprir o Plano de Cultura de Sete Barras
Fomentar economia por produção cultural que não apenas gera
emprego e renda, mas também posiciona Sete Barras como um centro
Cultural
Treinar e capacitar equipes responsáveis pela identificação de
oportunidades de captação de recursos financeiros para projetos
apoiados por editais, além da verbas municipais.
Ampliar o prédio do Guri. Importante espaço de formação e
desenvolvimento artístico
Promover ação literárias na Biblioteca Municipal
Apoiar as diversas manifestações culturais de Sete Barras
Fortalecer nossa identidade cultural (retirantes: nordestinos, mineiros,
sulistas, imigrantes, comunidades tradicionais, ribeirinhos, etc)
Garantir que o município esteja sempre apto para receber recursos de
políticas publicas Federais e Estaduais.
Democratizar o acesso a Cultura para todas as pessoas do município.
Promover eventos e intercâmbios culturais para fortalecer toda rede de
cultura: Artistas, agentes culturais e todos técnicos ligados ao segmento.
Esporte e Lazer
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Ampliar as modalidades esportivas (Atletismo, handebol, futevôlei, Tênis
de Mesa, Xadrez, beach tenis, skate e Volei Adulto)
Trazer mais o publico feminino para o esporte
Estratégias de tornar o esporte mais inclusivo
Descentralizar as atividades Esportivas
Apoiar as comunidades nas atividades esportivas nos bairros afastadose
Zona Rural
Criar uma cultura Esportiva de socialização
Promover eventos e Intercambios Esportivos
Assuntos Jurídicos
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Manter e aprimorar um portal “online”, com pontos de acesso digital, de
transparência jurídica, onde os cidadãos possam acessar informações
sobre processos administrativos decorrentes de protocolos, processo
tributários, bem como toda legislação municipal e decisões judiciais, que
atenderá de modo rápido e eficaz nos interesses da comunidade Sete
Barrense.
Realizar palestras, workshops e cursos sobre temas jurídicos relevantes,
como direitos do consumidor, direitos trabalhistas, direitos civis e
campanhas de conscientização com promoção de assuntos sobre
direitos e deveres, utilizando diversos meios de comunicação.
Criar a campanha de orientação jurídica socioeducativa, garantindo que
todos os cidadãos tenham acesso igualitário à justiça, por meio de
convênios instituídos, como exemplo programa “OAB vai a Escola”,
objetando esclarecimentos e conhecimento jurídico a todas famílias de
nossa comunidade.
Incentivar a mediação comunitária e a conciliação como formas eficazes
de resolver conflitos, com conciliador treinado promovendo celeridade de
resolução conflito de interesses, reduzindo a judicialização de processos e
promovendo aos usuários integração social.
Revisar e atualizar as legislações municipais e Código de Posturas do
Município (Informatização do sistema, para que todos tenham acesso
direto das necessidades pessoais e coletivas de impressão de
documentos, certidões e dados individualizados de todos que
necessitarem do Poder Executivo Municipal).
Incentivar iniciativas legislativas que promovam a inclusão social de
jovens e adultos, a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico
local com a finalidade de fomentar a economia local.
Assuntos Jurídicos
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Promover campanha de transparência administrativa ativa, divulgando
informações de interesse público de forma acessível e compreensível
para os cidadãos de Sete Barras, com interação dos munícipes da Zona
Urbana e Rural, dada vocação turística e do agro negócio.
Desenvolver programas educacionais sobre direitos legais e cívicos nas
escolas municipais e comunidades, empoderando os cidadãos com
conhecimento sobre seus direitos e deveres como cidadão.
Promover um ambiente de segurança jurídica para investidores e
empreendedores no município, por meio de Convênios junto ao Estado e
União, facilitando o desenvolvimento econômico local e a geração de
empregos, com formação técnica e qualificação de mão obra.
Saúde
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Manter a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do Programa
de Agentes Comunitários de Saúde.
Manter as ofertas de atendimento no Pronto Atendimento (PA) para
atendimentos a urgências e emergências.
Ampliar o atendimento de Especialidades Médicas.
Ampliar a oferta de atendimentos Odontológicos.
Manter a oferta de exames de apoio ao diagnóstico, tais como exames
laboratoriais, ultra-sonografias, raio x.
Manter a oferta de medicamentos conforme Relação Municipal de
Medicamentos - REMUME.
Aprimorar e ampliar a política de Reabilitação Municipal.
Manter o serviço de transporte, remoção e resgate de pacientes.
Implantar novos programas utilizando práticas naturais e alternativas
com a inclusão de terapia comunitária sistêmica.
Ampliar ações de prevenção e promoção à saúde nas unidades de Saúde
e nos núcleos habitacionais, com atendimento baseado no conceito de
família e cidadania.
Dar continuidade ao desenvolvimento de protocolos clínicos para o
estabelecimento da linha de atendimento integral às necessidades de
saúde dos indivíduos, efetivando a relação entre as unidades de Saúde.
Manter e fortalecer a rede de atendimento entre a Secretaria Municipal de
Saúde e outros órgãos.
Construir um plano de ação para o atendimento nas unidades de saúde
considerando os Programas do Governo Federal, Estadual e os
Indicadores pactuados.
Manter a política de gestão para revisão dos processos de trabalho e
organização da gestão de pessoal com foco na educação permanente.
Saúde
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Manter e aperfeiçoar a metodologia do agendamento para minimizar as
filas de espera para consultas e exames.
Manter o núcleo interno de controle de indicadores nas unidades de
Saúde, que garantam a análise contínua da questão epidemiológica no
município.
Manter a contratação de profissionais de acordo com critérios em
conformidade com a Lei.
Aperfeiçoar a metodologia de abastecimento de medicamentos da rede
municipal.
Manter a Equipe de Vigilância Epidemiológica com foco no perfil
epidemiológico da população.
Manter a Equipe de Vigilância Sanitária.
Implantar políticas setoriais de saúde e programas que incorporem todas
as necessidades integrais e transversais existentes.
Acompanhar as atividades do Conselho Municipal de Saúde.
Manter a prestação de contas Quadrimestralmente através de audiencia
pública.
Fortalecer a rede de cuidados a comunidade a partir da promoção,
proteção e educação em saúde.
Instrumentalizar os profissionais de saúde e os diversos agentes da saúde
que trabalham em campo com tecnologias que os qualifiquem para
melhorar a comunicação e a difusão da informação em saúde.
Aperfeiçoar o processo de territorialização como instrumento de
promoção e prevenção à saúde.
Integrar, articular e aperfeiçoar as ações dos agentes comunitários de
saúde e dos agentes de combate às endemias que atuam nos ter