FERNANDO RONCADA - PSD - PREFEITO

FERNANDO RONCADA é candidato(a) a Prefeito pelo PSD em TARUMÃ (SP) nas Eleições 2024.

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FERNANDO RONCADA

LUIZ FERNANDO RONCADA DA SILVA

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 55
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PSD

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
31/10/1969
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
EMPRESÁRIO
Estado de nascimento
SP

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 1.054.610,04 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

2024 - PREFEITO

PSD | UF: SP

Votação Obtida: 0 votos

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Outros bens imóveis IMOVEL RURAL R$ 209.177,36
2024 Casa CASA ALVENARIA R$ 186.000,00
2024 OUTROS BENS E DIREITOS BENFEITORIAS EM GLEBA DE TERRA RURAIS, BAIRRO AGUABONITA, EM TARUMA, + INVESTIMENTOS COM CONSTRUCAOCANIL E BAIAS - CERCAS R$ 170.000,00
2024 OUTROS BENS E DIREITOS 50% DE UMA GLEBA DE TERRA RURAL R$ 150.000,00
2024 Casa CASA DE ALVENARIA R$ 80.000,00
2024 Casa CASA DE ALVENARIA R$ 75.000,00
2024 Casa CASA DE ALVENARIA R$ 60.000,00
2024 Casa CASA ALVENARIA R$ 50.000,00
2024 Dinheiro em espécie - moeda nacional DINHEIRO EM ESPECIE, R$ 30.000,00
2024 OUTROS BENS E DIREITOS SEMOVENTES(CAVALOS) E NOVILHAS NO RANCHO DO VALE R$ 20.000,00
2024 Quotas ou quinhões de capital 52 % DE QUOTAS DE CAPITAL DA EMPRESA VISAO -ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, R$ 15.600,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. PAS/MOTOCICLO R$ 6.000,00
2024 Depósito bancário em conta corrente no País CONTA CORRENTE BANCARIA JUNTO AO BANCO BRADESCO R$ 1.944,43
2024 Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) APLICACAO EM RENDA FIXA BANCO SANTANDER R$ 888,25
Patrimônio total declarado (2024): R$ 1.054.610,04

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 30.000,00 93,8%
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 2.000,00 6,3%
Total geral R$ 32.000,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 1 R$ 30.000,00
Max Paulo Labs 1 R$ 1.500,00
Reginaldo Bueno Sansão 1 R$ 500,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 RENÚNCIA R$ 15.985.076,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 24 páginas

PLANO DE GOVERNO
Roncada e Fadul – Tarumã de todos nós!
“Expressamos neste plano, o que pretendemos fazer por nossa querida Tarumã nos 4
anos de nosso Governo.”

APRESENTAÇÃO
Este plano, feito com muito carinho, à muitas mãos, elaborado por nós (Roncada e Fadul),
nossa equipe técnica de colaboradores, nosso grupo de candidatos a vereadores,
representantes de classes, mas principalmente pela participação popular, através das sugestões
enviadas por meio de nosso aplicativo que classificamos mais de 200 sugestões que foram
acolhidas e estão traduzidas em nossas propostas.
Elaborado d…

Ler mais do texto

e forma clara e linguagem popular, buscamos escrever de uma forma que
você, leitor (a), e eleitor (a) passa “enxergar” aquilo que iremos realizar.
Hoje temos, mais que nunca, a oportunidade de construir um futuro ainda mais brilhante
para nossa cidade, e a decisão está em suas mãos. Esse futuro só será possível através de um
compromisso genuíno com a humanização em cada seguimento de nossa população.
Nossa visão é clara. Queremos uma Tarumã, onde cada família se sinta cuidada, onde
cada sonho seja valorizado e onde o progresso seja alcançado sem deixar ninguém pra trás.
Juntos podemos transformar Tarumã em uma cidade onde o respeito, a inclusão e solidariedade
sejam os pilares que sustentam o nosso desenvolvimento.
Estamos prontos para trabalhar com afinco, dedicação e carinho, atendendo às
necessidades de cada tarumaense. Vamos juntos construir uma cidade mais justa, mais
acolhedora e, acima de tudo mais humana, porque acreditamos que o futuro de Tarumã deve
ser construído com “mais humanização” e para todos.
De uma coisa vocês podem ter certeza, estamos alicerçados em DEUS, e todos podem
confiar no Roncada e Fadul, que saberemos honrar a sua confiança.
Carinhosamente.

Fernando RONCADA e Valdemar FADUL





ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
A Administração e o Planejamento no poder público permitem que os órgãos
governamentais estabeleçam metas claras e objetivos a serem alcançados, otimizando
assim, o uso dos recursos públicos e a melhoria da eficiência na prestação de serviços
à sociedade. Eles desempenham um papel crucial na tomada de decisões estratégicas,
tanto na alocação de recursos, como na definição de políticas públicas, contribuindo com
o desenvolvimento social. E, para tanto, em busca de uma “Tarumã de todos nós”,
propomos:
Priorizar que os cargos públicos comissionados sejam ocupados por funcionários do município
de Tarumã.
Criar Autarquia de Previdência Municipal, com valorização ao funcionário público
aposentado e pensionista, onde o servidor da ativa possa ter um local e funcionários
dedicados para atendê-los.

Revisão da Lei do Plano de Aposentadoria e pensão.

Reestruturar a Secretaria de Governo, e criar a Secretaria Municipal de Compras e
licitações, de forma a agilizar as compras públicas governamentais, priorizando negócios
no comércio local.
Estudos de viabilidade para criação da Guarda Municipal.
Viabilizar acordo para mais horários de ônibus de Assis x Tarumã e Tarumã x Assis, facilitando
assim a vida de quem se desloca para trabalhar.

Criar sistema de seleção interna para preenchimento de vagas do mesmo cargo e funções
diferentes, priorizando os servidores do quadro, no caso de novas vagas, anteriormente à
realização de concurso ou substituições, de forma a ofertar ao servidor de carreira, a opção para
mudança de local de trabalho.
Implementar o roteiro “Circular Passe Livre Municipal”, com atendimento inclusive à zona rural.
Desburocratizar os serviços prestados pelo CEAP, com a devida revisão do horário de
atendimento.
Implantar dia e horário para o prefeito atender a população no centro da cidade.
Central de compras para atender o comércio local.
Treinar e capacitar Empresários e Prestadores de Serviços para transacionarem com Órgãos
Públicos.
Comemoração do Dia do Funcionário Público como parte das comemorações do mês de
aniversário de Tarumã.



Implantar a “Gincana do Servidor”, coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social, no mês de outubro, como parte das comemorações do mês de
aniversário do município.
Garantir ao servidor que faz aniversário no 2°Semestre, o recebimento de 50% do 13° salário no
mês de julho.
Suspender a aplicabilidade do § 2º do artigo 144 do Código Tributário do Município, que dispõe
sobre o aumento de 5% do IPTU, previstos até 2027- totalizando 30% até 2027.
Melhoria no lanche do café da manhã do funcionalismo.
Programa de alimentação (lanche reforçado para pessoal de serviço pesado).
Criação do Auxílio Funeral para a família do servidor falecido, que esteja na ativa, visando o
pagamento das despesas do funeral.
Aumento real do valor do vale alimentação.
Efetivar dois zeladores, devido ao aumento da demanda de manutenção do Cemitério Municipal.
Ouvir e acolher os servidores para o desenvolvimento das suas atribuições.
Manter o Projeto Frente de Trabalho, melhorando a seleção e o envio para os locais de serviço,
com criação de vagas para PCD e pessoas com necessidade de reintegração social.

Contratação de Técnico de Informática, ou da área do T. I, para os atendimentos nos
Laboratórios de Informática das escolas.
Garantir à servidora pública municipal efetiva gestante, a opção em receber 50% do seu 13º
salário, a partir do 6° mês de gestação.
Implantar o Programa “Cuidar de Quem Cuida”, humanizando as relações no espaço de
trabalho de todos os colaboradores da prefeitura, através:
• Da implantação de uma política de Recursos Humanos que contemple a saúde do
trabalhador em sua totalidade, enfocando a qualidade de vida e o cuidado dos cuidadores
no contexto existencial e do trabalho.
• Do acompanhamento efetivo aos colaboradores que se encontrem em situação de
doença física e mental, ou internação hospitalar.
• Da revisão e do reajuste do salário dos funcionários não só pelo índice de inflação.
• Da garantia do pagamento da 6ª parte em pecúnia, a quem preferir.
• Do estímulo à criação de um ambiente favorável, caloroso, atencioso e que propicie
crescimento, segurança e bem-estar ao funcionário público, a fim de que ele exercite a
prática do autocuidado e as relações interpessoais no âmbito das equipes.
• De capacitações e encontros, estabelecendo um sistema de valores ao desenvolvimento
pessoal e profissional do funcionário, com reflexos positivos em seu atendimento aos
munícipes.



• Da revisão do estatuto do servidor para melhorar e garantir seus direitos.
• De um aplicativo voltado ao uso da população, para comunicação de necessidade
de manutenção em sua rua e bairro, com a Administração.
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Criar um setor especializado junto ao Gabinete do prefeito para atendimento e relacionamento
com Associações, Entidades Filantrópicas/Beneficentes, que o município possua parceria.
Estreitar relações entre a prefeitura e as igrejas católica e evangélicas e fortalecimento do
Conselho de Pastores.
Conosco, “a Igreja Católica e a Comunidade Evangélica terão vez e voz.”
Instituir um relacionamento de respeito com a Câmara e “TODOS” os vereadores municipais.
Instituir, no âmbito do município, legislação criando a “EMENDA IMPOSITIVA”, de forma que o
vereador seja valorizado no cumprimento de seu mandado, tendo recursos orçamentários e
financeiros para desenvolvimento de sua plataforma do mandato.
SAÚDE HUMANIZADA

Nosso Governo implantará o conceito da Humanização na saúde, buscando o melhor
atendimento aos pacientes e melhores condições aos trabalhadores e, com isso, a busca por
melhor qualidade nas unidades de saúde.

SAÚDE EM PRIMEIRO LUGAR: SAÚDE PÚBLICA SERÁ A PRIORIDADE NÚMERO UM DE
NOSSO GOVERNO!

Partindo de um olhar diferenciado, pela busca da solução e na interação da relação
médico/paciente, propomos:

• Transferir a administração da Secretaria Municipal de Saúde para o Complexo de Saúde.
• Transferir a Central de Agendamento das Especialidades e Exames para o Complexo
de Saúde.
• Transferir a Central de Agendamento de Ambulância e Transporte para o Complexo de
Saúde.
• Transferir a Farmácia Municipal para o Complexo de Saúde.
• Transferir o SAMU para o Complexo de Saúde.
Dobrar a equipe mínima de atendimento para o Ambulatório e Pronto Socorro do Complexo de
Saúde.

Construir um Centro Cirúrgico para cirurgias eletivas.

Credenciar clínicas para recuperação de jovens e adultos com problemas em dependência
química, para atendimento INTEGRAL de toda a demanda do município.

Buscar parceria com o governo federal para implantação do regime Hospital Dia - que é a



assistência intermediária entre o atendimento ambulatorial e a internação - além da realização
de procedimentos clínicos, cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos que requeiram a permanência
do paciente na Unidade por um período máximo de 12 horas.

Fazer estudo e viabilizar junto à DIR (Diretoria Regional de Saúde) a abertura de uma CROSS –
Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde - para pelo menos 12 leitos, visando a
permanência de pacientes que ficariam internados no Complexo de Saúde até sair a vaga para
internação, não necessitando de permanecer no UPA – Unidade de Pronto Atendimento.

Transporte adequado, equipado e exclusivo para pacientes portadores de câncer e seus
acompanhantes.

Celebrar convênios para estadia nas cidades onde os pacientes de câncer realizarão seus
tratamentos.

Proporcionar estadia a quem necessitar de internação em grandes centros.

Capacitação sobre Urgência e Emergência para os profissionais da Saúde.

Reestruturar a carreira de Fonoaudiologia com a contratação de novos profissionais.

Descentralização da sala de Vacina.

Construir e implantar a 5ª unidade de ESF (antigo PSF) em local de maior demanda.

Implantar um serviço de acolhimento com auxiliar de enfermagem na recepção dos serviços de
saúde.

Implantar a classificação de risco aos pacientes do Ambulatório e urgência e emergência no
Complexo de Saúde.

Levantamento de demanda para a implementação de exames laboratoriais de forma terceirizada,
dentro do Complexo de Saúde (24 horas).

Promover qualificação técnica e teórica aos motoristas da Saúde.

Implantar Central de Atendimento de Ambulâncias de urgência e emergência.

Construção de sala, junto ao Complexo de Saúde, adequada e com TV, aos motoristas de
ambulância da saúde.

Manutenção e ampliação da frota de ambulâncias.

Ofertar lanche para pacientes que vão para consultas e exames em outros municípios.

Implantar Mutirão de Especialidades, conforme demanda reprimida e o tipo de especialidade,
evitando longas filas de espera para consultas, exames e cirurgias.

Contratação de empresa de Segurança e Vigilância para o Complexo de Saúde.




Buscar convênios com Universidades de medicina e odontologia.

Fornecer uniforme padronizado aos profissionais da Saúde.

Remodelação dos serviços de Atenção à Saúde Mental para abrigar o CAPS e o Ambulatório de
Saúde Mental, com a criação de plantão para atendimentos aos dependentes químicos.

Implantar o CAPS/Álcool e Drogas.

Padronizar os medicamentos na rede de saúde municipal, através das especialidades e urgência
e emergência.

Implantar o Programa “Rede Cuidar Bem”:

• Atendimento CONSULTA HUMANIZADA PRESENCIAL nas ESF e especialidades.
• Reestruturar a rotina de atendimento das ESF, visando o aumento significativo do
atendimento da demanda de consultas.
• Ampliar os serviços de exames das especialidades no município.
• Garantir um técnico ou auxiliar de enfermagem, em cada plantão, para o
acompanhamento ao atendimento pré-hospitalar junto com o motorista.
• Implantar o Projeto Sala de Espera, para a realização de um acolhimento humanizado.
• Serviço de acompanhamento, acolhimento e orientação de pacientes internados e seus
familiares, no local da internação, em visitas regulares por um (a) Assistente Social.
• Aperfeiçoar o serviço de atendimento domiciliar priorizando os acamados, pessoas com
deficiência e idosos.
• Humanização na valorização dos colaboradores.
• Manter a linha de cuidados da Obesidade.
• Implantar Programa contínuo de cuidados da Saúde da Mulher e do Homem.
• Substituição de médicos em férias, licença a prêmio e outros, de forma que os
munícipes não fiquem sem atendimento.
• Aquisição de um Odonto-móvel que levará atendimento médico e odontológico básico
aos moradores da zona rural e escolas, realizando campanhas e palestras educativas.
• Criar equipe de prevenção em Saúde Bucal para atuar no odonto-móvel.
• Reestruturar a forma de atendimento aos pacientes de prótese dentária, diminuindo o
tempo de entrega das mesmas.
• Implantar o serviço de tratamento de canal e extração do dente do siso, às pessoas em
situação de vulnerabilidade, em parceria com faculdades de odontologia.
• Aquisição de equipamentos novos e materiais de consumo com qualidade para a
Odontologia.
• Criar uma equipe de Plantão Noturno de Odontologia.
• Criar o projeto “Remédio em Casa” para Saúde Mental, Idosos e Pessoa com
Deficiência.
• Transporte para visitas a familiares internados na cidade de Assis.
• Transporte para buscar paciente da zona rural para consulta médica.
• Reestruturar o NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família - dentro da Saúde, nos
serviços da ESF.



• Estabelecer um sistema de monitoramento e avaliação contínua dos serviços de saúde,
com indicadores claros de desempenho e qualidade, para garantir eficácia e efetividade
dos mesmos.
• Efetivar o projeto de Educação Permanente no SUS.
Reforma e modernização do Centro de Reabilitação com acessibilidade e locais exclusivos para
atendimentos de cinesioterapia treinamento muscular, neurologia infantil, entre outros, com
novos e modernos equipamentos.
Criar uma sala de fisioterapia na neuropediatria para atendimento exclusivo de crianças, com
brinquedos e materiais que auxiliem no seu desenvolvimento motor.
Criar uma sala de Terapia Ocupacional com a contratação de profissionais.
Reforma e modernização da piscina de hidroterapia e hidroginástica, visando potencializar todos
os atendimentos aos diversos grupos da saúde.
Implementar elevador com acessibilidade para o prédio do Centro de Reabilitação.
Implantar programa de zoonose para atendimento de cães e gatos (castração), através de
parcerias públicas e privadas, com contratação de profissionais de medicina veterinária.

Implementar e viabilizar o empréstimo de equipamentos de suporte para pacientes, tais como:
cadeira de roda; cadeira de banho; muletas; andador; colchão casca de ovo; camas hospitalares
etc.

Implantar e estruturar Banco de Dados para doação de órgãos e sangue nas ESF, bem como
desenvolver programa de incentivo para doação nas empresas e indústrias do município.

Proporcionar transporte para doação de sangue.

Reestruturar os serviços de Vigilância Sanitária e Controle de Vetores nas ações da saúde no
município.

Manter o Projeto de Suplementação Alimentar com profissionais adequados (Nutricionista e
Assistente Social).

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Garantir a proteção social aos cidadãos, com propósito de dar apoio a indivíduos, famílias e à
comunidade, no enfrentamento de suas vulnerabilidades, por meio de serviços, benefícios,
programas e projetos, é o caminho para construirmos uma “Tarumã de todos nós”. Para tanto,
propomos:
Elaborar e aprovar a Lei de Regulamentação do SUAS – Sistema Único de Assistência Social,
que dispõe acerca da organização da assistência social no âmbito do município e toda sua
normativa.

Fortalecer as ações socioassistenciais de todos os serviços, projetos e programas Federais,
Estaduais e Municipais.




Implantação da Política de Educação Permanente do SUAS.

Criação da Casa do Abraço, sendo um local adequado para atendimento das pessoas.

Implantar um Centro de Atendimento à Mulher, com acolhida, formação e capacitação.

Implantar a Vigilância Socioassistencial para a gestão de produção, sistematização, análise e
disseminação de informações territorializadas.

Elaborar o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, de acordo com o Plano
Nacional, fundamentado nas demandas municipais.

Criar o Conselho Municipal da Juventude como instrumento de defesa de direitos e deveres dos
jovens e de interlocução com o Poder Público.

Qualificar serviço de atendimento de jovens infratores e dependentes químicos, buscando sua
recuperação e reinserção na sociedade, criando oportunidades de trabalho e emprego.

Capacitação permanente dos conselheiros municipais e tutelares.

Implantar Associação de Bairros com reuniões bimestrais com Prefeito e Secretários, para
saber os problemas daquele bairro.

Facilitar o acesso aos munícipes usuários do Cadastro Único, aos principais programas federais,
tais como: Carteira do Idoso, Tarifa Social, Aposentadoria e ID Jovem, através de orientação e
encaminhamento.

Construção de um espaço para abrigar o Projeto Vida Ativa, melhorando a qualidade de vida
de seus usuários.

Buscar convênios com a APAE para atendimento às pessoas com deficiência.

Compor a equipe mínima de referência do CREAS - constituem profissionais de referência da
Proteção Social de Média Complexidade: assistente social, psicólogo e advogado.

Implantar atividades culturais para o CCI como: Bailes e Miss e Mister 3ª Idade e viagens.

Ampliar os serviços prestados no CCI com atividades de segunda a sexta-feira, com oferta de
transporte para idosos com dificuldade de locomoção e instituindo um programa de
acompanhamento, cuidados e humanização no atendimento.

Transporte de Idosos para a Creche Vovô e Vovó (Centro Dia) em horários alternativos da circular
Passe Livre.

Implementar a criação de vagas para internação de Idosos em Asilos através de parcerias público
privada.

Reestruturar o Programa da Casa de Acolhimento oferecendo atendimento humanizado. (Casa
Abrigo).




Implantação de uma nova estrutura para a Casa de Acolhimento.

Implantar um Centro de Atendimento Psicossocial para Adolescentes e Jovens do Município,
com integração das Políticas Públicas da Saúde, Assistência Social e Educação. (NEMT 2)

Buscar parceria com empresas relacionadas ao Meio Ambiente para projeto de revitalização do
Parque Vicente Benelli, desde sua nascente, unindo o mesmo a um projeto social para crianças
e adolescentes, com implantação da Escola de Meio Ambiente e Viveiro de Mudas.

Reativar as reuniões e manhãs de lazer com famílias nos seus respectivos bairros, no Banco da
Terra e outros locais da zona rural, com coordenação do CRAS e parceria com secretarias afins.

Programar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos com novas oficinas que
oportunizem a geração de renda, cidadania e formação para o trabalho em atendimento as
demandas das empresas e indústrias do município.

Implantar, em parceria com a Secretaria de Agricultura (a ser criada), programa de revitalização
do Banco da Terra, reestruturando a Associação, o Centro Comunitário, ofertando projetos de
micro empreendedorismo com cursos e capacitações, projetos culturais, melhorando assim a
qualidade de vida e a situação sócio econômica das famílias que lá residem.

Apoiar e assessorar as Associações existentes no Município (Artesãos, Câncer, Produtores
Rurais, Bicharada, Banco da Terra e outras).

Melhorar a qualidade do Benefício Eventual - Cestas Básicas que são doadas para famílias em
situação de vulnerabilidade social e pessoal.

Implantar o Cartão do Bem para as famílias que recebem o benefício eventual de Cesta Básica
– auxiliando no empoderamento familiar, na melhor qualidade dos itens ofertados, estimulando
também o comércio local.

Implantar uma rede de comunicação para divulgação dos projetos, programas e ações da Política
de Assistência Social.

Implantar horta muni

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024SP250002321447_02.pdf
Programa de governo — eleição de 2024 24 páginas

PLANO DE GOVERNO
Roncada e Fadul – Tarumã de todos nós!
“Expressamos neste plano, o que pretendemos fazer por nossa querida Tarumã nos 4
anos de nosso Governo.”

APRESENTAÇÃO
Este plano, feito com muito carinho, à muitas mãos, elaborado por nós (Roncada e Fadul),
nossa equipe técnica de colaboradores, nosso grupo de candidatos a vereadores,
representantes de classes, mas principalmente pela participação popular, através das sugestões
enviadas por meio de nosso aplicativo que classificamos mais de 200 sugestões que foram
acolhidas e estão traduzidas em nossas propostas.
Elaborado d…

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e forma clara e linguagem popular, buscamos escrever de uma forma que
você, leitor (a), e eleitor (a) passa “enxergar” aquilo que iremos realizar.
Hoje temos, mais que nunca, a oportunidade de construir um futuro ainda mais brilhante
para nossa cidade, e a decisão está em suas mãos. Esse futuro só será possível através de um
compromisso genuíno com a humanização em cada seguimento de nossa população.
Nossa visão é clara. Queremos uma Tarumã, onde cada família se sinta cuidada, onde
cada sonho seja valorizado e onde o progresso seja alcançado sem deixar ninguém pra trás.
Juntos podemos transformar Tarumã em uma cidade onde o respeito, a inclusão e solidariedade
sejam os pilares que sustentam o nosso desenvolvimento.
Estamos prontos para trabalhar com afinco, dedicação e carinho, atendendo às
necessidades de cada tarumaense. Vamos juntos construir uma cidade mais justa, mais
acolhedora e, acima de tudo mais humana, porque acreditamos que o futuro de Tarumã deve
ser construído com “mais humanização” e para todos.
De uma coisa vocês podem ter certeza, estamos alicerçados em DEUS, e todos podem
confiar no Roncada e Fadul, que saberemos honrar a sua confiança.
Carinhosamente.

Fernando RONCADA e Valdemar FADUL





ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
A Administração e o Planejamento no poder público permitem que os órgãos
governamentais estabeleçam metas claras e objetivos a serem alcançados, otimizando
assim, o uso dos recursos públicos e a melhoria da eficiência na prestação de serviços
à sociedade. Eles desempenham um papel crucial na tomada de decisões estratégicas,
tanto na alocação de recursos, como na definição de políticas públicas, contribuindo com
o desenvolvimento social. E, para tanto, em busca de uma “Tarumã de todos nós”,
propomos:
Priorizar que os cargos públicos comissionados sejam ocupados por funcionários do município
de Tarumã.
Criar Autarquia de Previdência Municipal, com valorização ao funcionário público
aposentado e pensionista, onde o servidor da ativa possa ter um local e funcionários
dedicados para atendê-los.

Revisão da Lei do Plano de Aposentadoria e pensão.

Reestruturar a Secretaria de Governo, e criar a Secretaria Municipal de Compras e
licitações, de forma a agilizar as compras públicas governamentais, priorizando negócios
no comércio local.
Estudos de viabilidade para criação da Guarda Municipal.
Viabilizar acordo para mais horários de ônibus de Assis x Tarumã e Tarumã x Assis, facilitando
assim a vida de quem se desloca para trabalhar.

Criar sistema de seleção interna para preenchimento de vagas do mesmo cargo e funções
diferentes, priorizando os servidores do quadro, no caso de novas vagas, anteriormente à
realização de concurso ou substituições, de forma a ofertar ao servidor de carreira, a opção para
mudança de local de trabalho.
Implementar o roteiro “Circular Passe Livre Municipal”, com atendimento inclusive à zona rural.
Desburocratizar os serviços prestados pelo CEAP, com a devida revisão do horário de
atendimento.
Implantar dia e horário para o prefeito atender a população no centro da cidade.
Central de compras para atender o comércio local.
Treinar e capacitar Empresários e Prestadores de Serviços para transacionarem com Órgãos
Públicos.
Comemoração do Dia do Funcionário Público como parte das comemorações do mês de
aniversário de Tarumã.



Implantar a “Gincana do Servidor”, coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social, no mês de outubro, como parte das comemorações do mês de
aniversário do município.
Garantir ao servidor que faz aniversário no 2°Semestre, o recebimento de 50% do 13° salário no
mês de julho.
Suspender a aplicabilidade do § 2º do artigo 144 do Código Tributário do Município, que dispõe
sobre o aumento de 5% do IPTU, previstos até 2027- totalizando 30% até 2027.
Melhoria no lanche do café da manhã do funcionalismo.
Programa de alimentação (lanche reforçado para pessoal de serviço pesado).
Criação do Auxílio Funeral para a família do servidor falecido, que esteja na ativa, visando o
pagamento das despesas do funeral.
Aumento real do valor do vale alimentação.
Efetivar dois zeladores, devido ao aumento da demanda de manutenção do Cemitério Municipal.
Ouvir e acolher os servidores para o desenvolvimento das suas atribuições.
Manter o Projeto Frente de Trabalho, melhorando a seleção e o envio para os locais de serviço,
com criação de vagas para PCD e pessoas com necessidade de reintegração social.

Contratação de Técnico de Informática, ou da área do T. I, para os atendimentos nos
Laboratórios de Informática das escolas.
Garantir à servidora pública municipal efetiva gestante, a opção em receber 50% do seu 13º
salário, a partir do 6° mês de gestação.
Implantar o Programa “Cuidar de Quem Cuida”, humanizando as relações no espaço de
trabalho de todos os colaboradores da prefeitura, através:
• Da implantação de uma política de Recursos Humanos que contemple a saúde do
trabalhador em sua totalidade, enfocando a qualidade de vida e o cuidado dos cuidadores
no contexto existencial e do trabalho.
• Do acompanhamento efetivo aos colaboradores que se encontrem em situação de
doença física e mental, ou internação hospitalar.
• Da revisão e do reajuste do salário dos funcionários não só pelo índice de inflação.
• Da garantia do pagamento da 6ª parte em pecúnia, a quem preferir.
• Do estímulo à criação de um ambiente favorável, caloroso, atencioso e que propicie
crescimento, segurança e bem-estar ao funcionário público, a fim de que ele exercite a
prática do autocuidado e as relações interpessoais no âmbito das equipes.
• De capacitações e encontros, estabelecendo um sistema de valores ao desenvolvimento
pessoal e profissional do funcionário, com reflexos positivos em seu atendimento aos
munícipes.



• Da revisão do estatuto do servidor para melhorar e garantir seus direitos.
• De um aplicativo voltado ao uso da população, para comunicação de necessidade
de manutenção em sua rua e bairro, com a Administração.
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Criar um setor especializado junto ao Gabinete do prefeito para atendimento e relacionamento
com Associações, Entidades Filantrópicas/Beneficentes, que o município possua parceria.
Estreitar relações entre a prefeitura e as igrejas católica e evangélicas e fortalecimento do
Conselho de Pastores.
Conosco, “a Igreja Católica e a Comunidade Evangélica terão vez e voz.”
Instituir um relacionamento de respeito com a Câmara e “TODOS” os vereadores municipais.
Instituir, no âmbito do município, legislação criando a “EMENDA IMPOSITIVA”, de forma que o
vereador seja valorizado no cumprimento de seu mandado, tendo recursos orçamentários e
financeiros para desenvolvimento de sua plataforma do mandato.
SAÚDE HUMANIZADA

Nosso Governo implantará o conceito da Humanização na saúde, buscando o melhor
atendimento aos pacientes e melhores condições aos trabalhadores e, com isso, a busca por
melhor qualidade nas unidades de saúde.

SAÚDE EM PRIMEIRO LUGAR: SAÚDE PÚBLICA SERÁ A PRIORIDADE NÚMERO UM DE
NOSSO GOVERNO!

Partindo de um olhar diferenciado, pela busca da solução e na interação da relação
médico/paciente, propomos:

• Transferir a administração da Secretaria Municipal de Saúde para o Complexo de Saúde.
• Transferir a Central de Agendamento das Especialidades e Exames para o Complexo
de Saúde.
• Transferir a Central de Agendamento de Ambulância e Transporte para o Complexo de
Saúde.
• Transferir a Farmácia Municipal para o Complexo de Saúde.
• Transferir o SAMU para o Complexo de Saúde.
Dobrar a equipe mínima de atendimento para o Ambulatório e Pronto Socorro do Complexo de
Saúde.

Construir um Centro Cirúrgico para cirurgias eletivas.

Credenciar clínicas para recuperação de jovens e adultos com problemas em dependência
química, para atendimento INTEGRAL de toda a demanda do município.

Buscar parceria com o governo federal para implantação do regime Hospital Dia - que é a



assistência intermediária entre o atendimento ambulatorial e a internação - além da realização
de procedimentos clínicos, cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos que requeiram a permanência
do paciente na Unidade por um período máximo de 12 horas.

Fazer estudo e viabilizar junto à DIR (Diretoria Regional de Saúde) a abertura de uma CROSS –
Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde - para pelo menos 12 leitos, visando a
permanência de pacientes que ficariam internados no Complexo de Saúde até sair a vaga para
internação, não necessitando de permanecer no UPA – Unidade de Pronto Atendimento.

Transporte adequado, equipado e exclusivo para pacientes portadores de câncer e seus
acompanhantes.

Celebrar convênios para estadia nas cidades onde os pacientes de câncer realizarão seus
tratamentos.

Proporcionar estadia a quem necessitar de internação em grandes centros.

Capacitação sobre Urgência e Emergência para os profissionais da Saúde.

Reestruturar a carreira de Fonoaudiologia com a contratação de novos profissionais.

Descentralização da sala de Vacina.

Construir e implantar a 5ª unidade de ESF (antigo PSF) em local de maior demanda.

Implantar um serviço de acolhimento com auxiliar de enfermagem na recepção dos serviços de
saúde.

Implantar a classificação de risco aos pacientes do Ambulatório e urgência e emergência no
Complexo de Saúde.

Levantamento de demanda para a implementação de exames laboratoriais de forma terceirizada,
dentro do Complexo de Saúde (24 horas).

Promover qualificação técnica e teórica aos motoristas da Saúde.

Implantar Central de Atendimento de Ambulâncias de urgência e emergência.

Construção de sala, junto ao Complexo de Saúde, adequada e com TV, aos motoristas de
ambulância da saúde.

Manutenção e ampliação da frota de ambulâncias.

Ofertar lanche para pacientes que vão para consultas e exames em outros municípios.

Implantar Mutirão de Especialidades, conforme demanda reprimida e o tipo de especialidade,
evitando longas filas de espera para consultas, exames e cirurgias.

Contratação de empresa de Segurança e Vigilância para o Complexo de Saúde.




Buscar convênios com Universidades de medicina e odontologia.

Fornecer uniforme padronizado aos profissionais da Saúde.

Remodelação dos serviços de Atenção à Saúde Mental para abrigar o CAPS e o Ambulatório de
Saúde Mental, com a criação de plantão para atendimentos aos dependentes químicos.

Implantar o CAPS/Álcool e Drogas.

Padronizar os medicamentos na rede de saúde municipal, através das especialidades e urgência
e emergência.

Implantar o Programa “Rede Cuidar Bem”:

• Atendimento CONSULTA HUMANIZADA PRESENCIAL nas ESF e especialidades.
• Reestruturar a rotina de atendimento das ESF, visando o aumento significativo do
atendimento da demanda de consultas.
• Ampliar os serviços de exames das especialidades no município.
• Garantir um técnico ou auxiliar de enfermagem, em cada plantão, para o
acompanhamento ao atendimento pré-hospitalar junto com o motorista.
• Implantar o Projeto Sala de Espera, para a realização de um acolhimento humanizado.
• Serviço de acompanhamento, acolhimento e orientação de pacientes internados e seus
familiares, no local da internação, em visitas regulares por um (a) Assistente Social.
• Aperfeiçoar o serviço de atendimento domiciliar priorizando os acamados, pessoas com
deficiência e idosos.
• Humanização na valorização dos colaboradores.
• Manter a linha de cuidados da Obesidade.
• Implantar Programa contínuo de cuidados da Saúde da Mulher e do Homem.
• Substituição de médicos em férias, licença a prêmio e outros, de forma que os
munícipes não fiquem sem atendimento.
• Aquisição de um Odonto-móvel que levará atendimento médico e odontológico básico
aos moradores da zona rural e escolas, realizando campanhas e palestras educativas.
• Criar equipe de prevenção em Saúde Bucal para atuar no odonto-móvel.
• Reestruturar a forma de atendimento aos pacientes de prótese dentária, diminuindo o
tempo de entrega das mesmas.
• Implantar o serviço de tratamento de canal e extração do dente do siso, às pessoas em
situação de vulnerabilidade, em parceria com faculdades de odontologia.
• Aquisição de equipamentos novos e materiais de consumo com qualidade para a
Odontologia.
• Criar uma equipe de Plantão Noturno de Odontologia.
• Criar o projeto “Remédio em Casa” para Saúde Mental, Idosos e Pessoa com
Deficiência.
• Transporte para visitas a familiares internados na cidade de Assis.
• Transporte para buscar paciente da zona rural para consulta médica.
• Reestruturar o NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família - dentro da Saúde, nos
serviços da ESF.



• Estabelecer um sistema de monitoramento e avaliação contínua dos serviços de saúde,
com indicadores claros de desempenho e qualidade, para garantir eficácia e efetividade
dos mesmos.
• Efetivar o projeto de Educação Permanente no SUS.
Reforma e modernização do Centro de Reabilitação com acessibilidade e locais exclusivos para
atendimentos de cinesioterapia treinamento muscular, neurologia infantil, entre outros, com
novos e modernos equipamentos.
Criar uma sala de fisioterapia na neuropediatria para atendimento exclusivo de crianças, com
brinquedos e materiais que auxiliem no seu desenvolvimento motor.
Criar uma sala de Terapia Ocupacional com a contratação de profissionais.
Reforma e modernização da piscina de hidroterapia e hidroginástica, visando potencializar todos
os atendimentos aos diversos grupos da saúde.
Implementar elevador com acessibilidade para o prédio do Centro de Reabilitação.
Implantar programa de zoonose para atendimento de cães e gatos (castração), através de
parcerias públicas e privadas, com contratação de profissionais de medicina veterinária.

Implementar e viabilizar o empréstimo de equipamentos de suporte para pacientes, tais como:
cadeira de roda; cadeira de banho; muletas; andador; colchão casca de ovo; camas hospitalares
etc.

Implantar e estruturar Banco de Dados para doação de órgãos e sangue nas ESF, bem como
desenvolver programa de incentivo para doação nas empresas e indústrias do município.

Proporcionar transporte para doação de sangue.

Reestruturar os serviços de Vigilância Sanitária e Controle de Vetores nas ações da saúde no
município.

Manter o Projeto de Suplementação Alimentar com profissionais adequados (Nutricionista e
Assistente Social).

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Garantir a proteção social aos cidadãos, com propósito de dar apoio a indivíduos, famílias e à
comunidade, no enfrentamento de suas vulnerabilidades, por meio de serviços, benefícios,
programas e projetos, é o caminho para construirmos uma “Tarumã de todos nós”. Para tanto,
propomos:
Elaborar e aprovar a Lei de Regulamentação do SUAS – Sistema Único de Assistência Social,
que dispõe acerca da organização da assistência social no âmbito do município e toda sua
normativa.

Fortalecer as ações socioassistenciais de todos os serviços, projetos e programas Federais,
Estaduais e Municipais.




Implantação da Política de Educação Permanente do SUAS.

Criação da Casa do Abraço, sendo um local adequado para atendimento das pessoas.

Implantar um Centro de Atendimento à Mulher, com acolhida, formação e capacitação.

Implantar a Vigilância Socioassistencial para a gestão de produção, sistematização, análise e
disseminação de informações territorializadas.

Elaborar o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, de acordo com o Plano
Nacional, fundamentado nas demandas municipais.

Criar o Conselho Municipal da Juventude como instrumento de defesa de direitos e deveres dos
jovens e de interlocução com o Poder Público.

Qualificar serviço de atendimento de jovens infratores e dependentes químicos, buscando sua
recuperação e reinserção na sociedade, criando oportunidades de trabalho e emprego.

Capacitação permanente dos conselheiros municipais e tutelares.

Implantar Associação de Bairros com reuniões bimestrais com Prefeito e Secretários, para
saber os problemas daquele bairro.

Facilitar o acesso aos munícipes usuários do Cadastro Único, aos principais programas federais,
tais como: Carteira do Idoso, Tarifa Social, Aposentadoria e ID Jovem, através de orientação e
encaminhamento.

Construção de um espaço para abrigar o Projeto Vida Ativa, melhorando a qualidade de vida
de seus usuários.

Buscar convênios com a APAE para atendimento às pessoas com deficiência.

Compor a equipe mínima de referência do CREAS - constituem profissionais de referência da
Proteção Social de Média Complexidade: assistente social, psicólogo e advogado.

Implantar atividades culturais para o CCI como: Bailes e Miss e Mister 3ª Idade e viagens.

Ampliar os serviços prestados no CCI com atividades de segunda a sexta-feira, com oferta de
transporte para idosos com dificuldade de locomoção e instituindo um programa de
acompanhamento, cuidados e humanização no atendimento.

Transporte de Idosos para a Creche Vovô e Vovó (Centro Dia) em horários alternativos da circular
Passe Livre.

Implementar a criação de vagas para internação de Idosos em Asilos através de parcerias público
privada.

Reestruturar o Programa da Casa de Acolhimento oferecendo atendimento humanizado. (Casa
Abrigo).




Implantação de uma nova estrutura para a Casa de Acolhimento.

Implantar um Centro de Atendimento Psicossocial para Adolescentes e Jovens do Município,
com integração das Políticas Públicas da Saúde, Assistência Social e Educação. (NEMT 2)

Buscar parceria com empresas relacionadas ao Meio Ambiente para projeto de revitalização do
Parque Vicente Benelli, desde sua nascente, unindo o mesmo a um projeto social para crianças
e adolescentes, com implantação da Escola de Meio Ambiente e Viveiro de Mudas.

Reativar as reuniões e manhãs de lazer com famílias nos seus respectivos bairros, no Banco da
Terra e outros locais da zona rural, com coordenação do CRAS e parceria com secretarias afins.

Programar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos com novas oficinas que
oportunizem a geração de renda, cidadania e formação para o trabalho em atendimento as
demandas das empresas e indústrias do município.

Implantar, em parceria com a Secretaria de Agricultura (a ser criada), programa de revitalização
do Banco da Terra, reestruturando a Associação, o Centro Comunitário, ofertando projetos de
micro empreendedorismo com cursos e capacitações, projetos culturais, melhorando assim a
qualidade de vida e a situação sócio econômica das famílias que lá residem.

Apoiar e assessorar as Associações existentes no Município (Artesãos, Câncer, Produtores
Rurais, Bicharada, Banco da Terra e outras).

Melhorar a qualidade do Benefício Eventual - Cestas Básicas que são doadas para famílias em
situação de vulnerabilidade social e pessoal.

Implantar o Cartão do Bem para as famílias que recebem o benefício eventual de Cesta Básica
– auxiliando no empoderamento familiar, na melhor qualidade dos itens ofertados, estimulando
também o comércio local.

Implantar uma rede de comunicação para divulgação dos projetos, programas e ações da Política
de Assistência Social.

Implantar horta muni

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Redes sociais declaradas

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Câmara dos Deputados — Dados Abertos
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Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
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Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
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