VALMIR ALMEIDA - PSD - PREFEITO

esenvolvidas a partir de
experiências adquiridas nos anos como vereador e também como ex-prefeito da
cidade de Iracemápolis, bem como ao longo de sua jornada, através dos diversos
diálogos com equipes de apoio e demais profissionais do setor público.
Será um modelo implantado com foco nas necessidades da população
baseado em instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas,
igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução. Foram feitas,
também, coletas de informações e, consequentemente, a concepção de novas
soluções para a cidade a curto, médio e longo prazos. Soluções estas, que levarão
o município a suas metas.
Neste documento, encontram-se ações que tornarão possível alcançar uma
meta real sobre: saúde, educação, estrutura urbana, paisagismo e meio ambiente,
segurança e enfrentamento às problemáticas de drogas, cultura, esporte e lazer,
habitação, trabalho e renda e incentivo à indústria e comércio locais.
EDUCAÇÃO
● Ampliar o sistema apostilado, que foi implantado na gestão Valmir-Denise
e continuado nas gestões posteriores, de modo a dar ferramentas de
excelência para os profissionais da educação;
● Implantar o ensino de língua estrangeira (Inglês) a partir do 1º ano na rede
municipal, aproveitando uma janela de oportunidade de aprendizado muito
importante. O aprendizado de uma segunda língua faz com que crianças se
2
conectem, desde cedo, com culturas diferentes e ampliem sua visão de
mundo. Esse passo colocará Iracemápolis na vanguarda da educação;
● Implantação de CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO - A CASA, que será um espaço de suporte à rede
municipal de ensino, com equipe multidisciplinar para diagnóstico,
encaminhamentos de crianças com transtornos de neurodesenvolvimento,
como autismo e transtornos de aprendizagem, como dislexia, TDAH, etc;
● Distribuir uniformes e material escolar para todos os alunos da rede
municipal de ensino;
● Garantir a formação continuada para todos os profissionais da educação,
em parceria com instituições de ensino superior;
● Criar o CURSINHO MUNICIPAL, que será uma oferta de cursos
preparatórios para Vestibular, “Vestibulinhos”, ENEM e concursos, garantindo
oportunidade de acesso à educação superior para nossos jovens;
● Definição de uma política de valorização do magistério, com atenção ao
Plano de Cargos, Carreiras e Salários e Estatuto do Magistério;
● Modernização e revitalização das salas de informática e Bibliotecas
escolares;
● Equipar as escolas com equipamentos multimídias, plataformas digitais e
melhorias na internet;
● Construir novas creches para atender novos bairros, especialmente para a
região que inclui os bairros Luiz Ometto, Florescer, Niza Azevedo Calice e
Alvorada, para suprir a demanda da creche que foi fechada na atual gestão
(Creche Benedito Fabricio);
● Revitalizar e dar manutenção às unidades escolares, além de reformas e
reconstrução a todas as escolas que necessitarem de maiores intervenções
estruturais;
● Estudar a melhor maneira de retomar os Desfiles Cívicos Municipais,
incluindo os profissionais da educação na discussão, com o objetivo de
resgatar valores de cidadania, interação das crianças com a população e de
incentivo à cultura local;
● Criação de programa de iniciação esportiva para crianças e adolescentes nas
escolas e creches;
3
● Maior atenção a educação especial na rede municipal, que propicie ao
educando à sua real participação com laboratórios de vivência para
aproximar os alunos às distintas realidades pessoais vividas, fomentando
assim empatia e fortalecendo o respeito;
● Reimplantar a Ronda Escolar com a Guarda Municipal, nos moldes do
projeto implementado na gestão Valmir-Denise e estruturação dos serviços
de trânsito para melhoria da segurança pública no entorno das unidades
municipais de ensino;
● Revitalizar, planejar e monitorar com eficiência o transporte escolar nas
zonas urbana e rural;
● Implementar melhorias na Merenda Escolar, garantindo, inclusive, o
consumo consciente do alimento excedente aos profissionais da educação;
● Aprofundar a parceria com o SENAI - grande conquista da gestão
Valmir-Denise, dando todo suporte à entidade dentro dos seus projetos e
fomentando a formação de jovens da nossa cidade.
SAÚDE
● Implantar nova Unidade Básica de Saúde da Família, nas proximidades do
Jardim Luiz Ometto, Niza Azevedo Calice, Florescer e entorno,
proporcionando maior proximidade dos serviços de saúde às comunidades;
● Reforma estrutural do telhado do Pronto Socorro Municipal, para pôr fim às
dificuldades durante períodos de chuva;
● Implantação de sistema administrativo nas unidades de saúde, com gestores
exclusivos para gerenciamento executivo;
● Reestruturar o CAPS para trazer de volta a regulamentação perante o
Ministério da Saúde, para fortalecer as políticas públicas em saúde mental
nos moldes do que foi implantado na gestão Valmir-Denise;
● Implementação de políticas públicas para a atenção integral aos usuários de
álcool e outras drogas, criando convênios entre a prefeitura e clínicas
particulares para atendimento dos pacientes;
4
● Implantar novas políticas públicas de combate e prevenção ao uso de drogas
através de campanhas de conscientização;
● Implementação de políticas públicas de atenção aos pacientes com
necessidades especiais com serviços próprios e/ou contratados;
● Garantir a assistência adequada às crianças que possuem déficits cognitivos
e/ou motores com serviços de uma equipe multidisciplinar de atenção com
serviços próprios e/ou contratados;
● Retomar o Serviço de Ambulância Municipal - SAME, com o intuito de
obter o SAMU através de rede de atenção às urgências pelo Ministério da
Saúde, para melhor atendimento de socorro de urgência/emergência no
município;
● Qualificação da sala de emergência do Pronto Socorro Municipal como
Sala de Estabilização pelo Ministério da Saúde, implementando a rede de
urgência/emergência no município;
● Recuperar a qualidade do atendimento nos serviços de saúde, principalmente
no Pronto Socorro Municipal e fazer uma gestão qualificada e transparente
de todos os serviços, próprios ou contratados;
● Garantir o atendimento médico pediátrico no Pronto Socorro também aos
finais de semana e feriados;
● Manter e otimizar o atendimento da farmácia no Pronto Socorro também nos
finais de semana e feriados;
● Adequação da equipe de enfermagem, como preconizado pelo conselho de
classe, para melhoria no atendimento dos serviços nos setores de saúde;
● Parceria com clínicas de fisioterapia e psicologia para zerar filas de espera;
● Realização de pequenas cirurgias, evitando que a população se desloque
para outro município para realizar esse tipo de procedimento;
● Unificação dos atendimentos e serviços de Saúde da Mulher;
● Adequação de espaço físico e centralização dos serviços odontológicos
especializados para o prédio Ângelo Arlindo Lobo, bem como os
atendimentos médicos especializados;
● Garantir o Atendimento Domiciliar (PAD) com equipe multidisciplinar
completa (enfermeiro, técnico de enfermagem, assistente social, nutricionista,
fisioterapeuta, fonoaudiólogo e médico), nos moldes de quando foi
implantado na gestão Valmir-Denise;
5
● Implementar sistema informatizado para agendamento de consultas,
unificando as informações em todas as unidades de atendimentos
municipais, com dados detalhados de todos os pacientes com prontuário
digital;
● Local exclusivo de atendimento para farmácia de alto custo e implementação
de assistência farmacêutica;
● Centralização do transporte que atende pacientes da Saúde, visando facilitar
o deslocamento dos usuários;
● Complementar, com recursos municipais, a distribuição de medicamentos de
uso contínuo (pressão alta, diabetes, entre outros).
ADMINISTRAÇÃO
● Implantar um Serviço Público de Atendimento Integrado (Educação,
Saúde e Social) com atendimento multisetorial interligado, buscando tratar o
indivíduo de maneira integrada, nas diversas áreas de apoio;
● Assegurar a eficiência do atendimento aos munícipes, mantendo o controle
de equipamentos e patrimônio público;
● Implementar conselhos comunitários e de bairros para participação
popular;
● Aperfeiçoar o programa de contratação de estagiários para apoio ao jovem
em sua área de estudo;
● Melhor aproveitar os prédios públicos do município, otimizando o uso de
próprios diminuindo o alto custo com aluguel;
● Disponibilizar os serviços públicos online via internet;
● Melhorar o portal da transparência para facilitar o acesso e interação do
cidadão com os dados públicos municipais;
● Estimular a formulação colaborativa de políticas públicas através do Fale
Conosco para registro de problemas, demandas e construção de
comunidades de colaboração em torno de questões de interesse público;
6
● Implementar reestruturação administrativa e readequação do Estatuto do
Funcionalismo Público.
● Implementar convênio com instituições bancárias para pagamento de tarifas
por aplicativo;
● Rever os contratos com valores milionários para locação de automóveis
(R$ 22 milhões) para redimensionar a gestão de recursos, visando
pagamentos de dívidas contraídas na atual gestão (empréstimo de R$12
milhões junto ao Desenvolve São Paulo), que podem chegar a R$18 milhões
em valores corrigidos.
SANEAMENTO
● Implementação do PLANO DA ÁGUA: formação de uma mesa de discussão
entre os poderes executivo e legislativo e os principais setores da sociedade
a fim de deliberar sobre o futuro modelo de gestão dos serviços de
fornecimento de água da cidade. O PLANO DA ÁGUA colocará a população
para discutir e deliberar, em forma de comitês e audiências públicas, se o
atual modelo, a criação de uma autarquia ou a concessão dos serviços será
a forma de resolver, de uma vez por todas, a questão da água de
Iracemápolis, levando a cidade a um próximo nível de sustentabilidade e
desenvolvimento;
● Desassoreamento e aprofundamento da represa Iracema na primeira
oportunidade (estiagem);
● Início dos estudos e projeto executivo para construção de uma nova
represa para captação de água;
● Busca de recursos para construção de uma ETE - Estação de Tratamento
de Efluentes no modelo compacto, revitalizando projeto técnico-executivo já
existente na engenharia, deixado pela gestão Valmir-Denise, que não foi
continuado pela atual gestão;
7
● Maior planejamento de recursos hídricos, com reestruturação das estações
de água e esgoto com suas modernizações, bem como análise e
manutenção de toda a tubulação sob as ruas do município.
MEIO AMBIENTE
● Viabilizar e incentivar o pequeno produtor rural de nosso município;
● Readequação dos Ecopontos;
● Re-implantação de projeto de Coleta Seletiva nos moldes do RECICLA 2000,
como funcionou na gestão Valmir-Denise;
● Criar projeto de arborização e reposição de matas ciliares;
● Reestruturação de áreas verdes do município, com objetivo de melhorar o
paisagismo e a estrutura, viabilizando mais parques e praças arborizadas
para aproveitar a vida familiar com mais segurança;
● Implantação de Pelotão Ambiental, com ação de fiscalização e proteção ao
meio ambiente, coibindo os descartes inadequados de lixo e entulhos, maus
tratos aos animais e queimadas.
BEM-ESTAR ANIMAL
● Reestruturar o Centro de Controle de Zoonoses, com a instalação física
do Canil, aquisição de veículo próprio e ampliação do quadro de
profissionais;
● Criação de campanhas para controle de doenças que podem ser transmitidas
de animais para seres humanos, mapeando o tamanho da população animal
e promovendo políticas de saúde pública e de bem-estar animal;
● Instituir uma Ação Educativa “Viver Bem Animal” nas unidades de ensino
municipais que terá como objetivo promover a posse responsável e os
8
cuidados no ambiente de convivência domiciliar em comum, conscientizando
sobre os maus tratos e abandono, agindo na prevenção de incidência de
zoonoses e outras doenças transmitidas por vetores;
● Promover convênio com entidades de proteção animal e clínicas veterinárias
para realização de cirurgias de esterilização de cães e gatos para
proprietários de baixa renda, visando o controle da população animal de rua;
● Controle de superpopulação com registro de animais e “microchipagem”;
● Implementar campanhas públicas para fortalecer a guarda responsável de
animais, visando reduzir o número de cães e gatos abandonados na cidade,
além de buscar a diminuição da ocorrência de agravos e do risco de
transmissão de zoonoses.
ESPORTE, LAZER E CULTURA
● Construção de um Complexo Esportivo no Residencial Paineiras;
● Manter e ampliar a oferta de vagas de Escolinhas de Base, promovendo
desde a infância o contato com diversas modalidades esportivas, como:
ciclismo, xadrez, natação, futebol, judô, basquete, karatê, etc;
● Melhor aproveitamento do centro de lazer, com reestruturação da pista de
corrida e caminhada, ampliação da iluminação para funcionamento em
horário noturno com maior segurança e revitalização da área recreativa
infantil com manutenção e aquisição de brinquedos novos e mais modernos;
● Promoção de corridas e caminhadas regulares em parcerias com as
instituições e entidades da cidade, como a AAPCI e a do Dia Mundial de
Conscientização do Autismo;
● Criação de uma liga amadora de futebol do município com comissões
organizadoras, e competições ao longo de cada ano;
● Projeto “Férias Esportivas” nas escolas e “Férias na Praça”, dando
opções divertidas para nossas crianças durante as férias, nos moldes do que
acontecia na gestão Valmir-Denise;
9
● Criação da semana cultural, contemplando exposições e apresentações de
companhias e artistas locais, com incentivo às oficinas e aulas para toda
população;
● Reestruturação de um centro de eventos para a área do ginásio de esportes,
podendo abrigar qualquer tipo de evento, lançando nossa cidade no cenário
cultural;
● Trazer de volta a Festa do Peão de Iracemápolis, através de parceria com o
Clube de Cavaleiros de Iracemápolis.
SOCIAL
● Criação, através de recursos estaduais e federais, do CENTRO DA MELHOR
IDADE, local com atendimento e oferta de atividades realizadas em conjunto
com as áreas da saúde e esporte. O local também contará com a CRECHE
DO IDOSO e o AMBULATÓRIO DO IDOSO, proporcionando que os idosos
possam passar um período do seu dia sob os cuidados de uma equipe
multidisciplinar sem que percam o convívio com seus familiares;
● Incentivo às entidades sem fins lucrativos de nosso município com criação de
eventos com planejamento prévio para que todos possam promover suas
vendas com barracas e demais produtos;
● Parceria com Clínicas de Cuidados ao Idoso;
● Cursos de capacitação para os membros das famílias que estejam
desempregados, aumentando a possibilidade de retornar ao mercado de
trabalho;
● Desenvolvimento de políticas junto ao conselho municipal do Idoso,
para melhor distribuição e divulgação do recurso do fundo municipal do idoso;
● Estruturar o setor de assistência social, com todos profissionais específicos
para atendimento da área, conforme a orientação do SUAS;
● Ofertar projetos de reinserção social, para que todos que tiveram seus
DIREITOS VIOLADOS, como crianças, adolescentes, mulheres e pessoas
idosas consigam retornar a sociedade com apoio do poder público;
10
● Implementar projetos em parcerias com as coordenadorias de educação e
esportes aos MENORES INFRATORES do município, proporcionando uma
segunda chance, não permitindo que percamos os mesmos para a
criminalidade;
● Desenvolvimento de políticas e ações junto ao CMDCA, Conselho Tutelar e
Conselho da Mulher;
● Incentivo e suporte ao Fundo Social de Solidariedade para que sejam
realizados mais ações e eventos a fim de serem revertidos para ajuda as
famílias carentes do município;
● Programa de Incentivo à hortas Comunitárias, onde o município oferece aos
interessados o terreno, as mudas, a água, as orientação e os insumos para o
cultivo, fomentando a geração de renda e oferecendo à população opções
mais econômicas e saudáveis para compra de verduras e legumes.
HABITAÇÃO
● Implementar políticas de habitação e estruturação urbana com planejamento
adequado de criação de novas moradias;
● Buscar recursos para construção de Moradias Sociais pelo CDHU e Minha
Casa Minha Vida - Social, junto aos governos federal e estadual;
● Buscar as parcerias com os governos federal e estadual para projetos de
lotes populares;
● Liberação de Novos Loteamentos, seguindo critérios que visam melhor
oferta de moradias, de maneira ordenada e planejada;
● Fazer valer a Lei, criada na gestão Valmir-Denise, que aplica os critérios de
avaliação e pontuação das famílias participantes dos programas
habitacionais.
11
FUNCIONALISMO E RECURSOS HUMANOS
● Implantar o 13° do vale refeição para os funcionários públicos;
● RH Multisetorial (psicóloga, assistente social, etc) para apoio e suporte ao
funcionário público em diversas áreas;
● Capacitação dos funcionários públicos, oferecendo programas de
qualificação profissional;
● Buscar convênio com instituição financeira para assegurar previdência
privada ao funcionário que optar por esse modelo, com desconto em folha de
pagamento;
● Reestruturação administrativa e readequação do Estatuto do Funcionalismo
Público.
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
● Interligar o final do Bairro Boa Vista com o início da Rua Auta de Oliveira
Simões, planejando o crescimento ordenado com a vinda de novos bairros;
● Aumentar e melhorar o calçamento da Avenida, criando também uma
ciclovia, permitindo melhores condições aos pedestres e para as práticas
esportivas;
● Substituir a iluminação pública de toda a cidade por lâmpadas modernas que
oferecem maior segurança, qualidade e economia;
● Viabilizar estudo e projeto técnico para criação de Anel viário.
DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E RENDA
● Plano de incentivo a indústria, emprego e comércio locais, em parceria
com entidades como a ACIAI, para fomentar a economia com a
12
coordenadoria de Desenvolvimento, nos moldes do que ocorreu na gestão
Valmir-Denise;
● Modernizar e aplicar a Lei de Incentivos Fiscais, criada na gestão
Valmir-Denise, visando atrair novas empresas e dando suporte para
ampliação das empresas já sediadas na cidade.
SEGURANÇA PÚBLICA
● Unificação das bases centrais da guarda municipal e defesa civil,
uniformizando os serviços de atendimento à população de forma mais
planejada e organizada.
● Construção de portais nas principais entradas do município com
aperfeiçoamento do sistema de monitoramento nas vias de acessos à cidade,
inclusive com leitura de placas enviando as imagens em tempo real à Central
da Guarda Municipal;
● Sistema de segurança integrando as cidades vizinhas e as câmeras
particulares das ruas, visando melhor monitoramento, combate a furtos e
dando maior tranquilidade à população;
● Aumento do efetivo da Guarda Municipal com programa de valorização,
dando atenção ao Plano de Carreira, oferecendo capacitação e qualificação
profissional;
● Uso de duas viaturas 24 horas circulando pela cidade, para aumento efetivo
da segurança, além da guarnição motorizada;
● Criação da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) intensificando a atuação
da Guarda Municipal com patrulhamentos preventivos e proteção dos
espaços públicos, com aquisição d