PAULINHO DO AÇOUGUE - PSD - PREFEITO
PAULINHO DO AÇOUGUE é candidato(a) a Prefeito pelo PSD em VITÓRIA BRASIL (SP) nas Eleições 2024.
PAULO HENRIQUE MIOTTO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSD
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 08/04/1985
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- PREFEITO
- Estado de nascimento
- SP
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2020 (VITÓRIA BRASIL / SP)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSD | UF: SP
Votação Obtida: 1.075 votos (ELEITO)
2020 - PREFEITO
PTB | UF: SP
Votação Obtida: 690 votos (ELEITO)
2016 - PREFEITO
PTB | UF: SP
Votação Obtida: 719 votos (NÃO ELEITO)
2012 - PREFEITO
PTB | UF: SP
Votação Obtida: 400 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2020 | Casa | UMA CASA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NOGUEIRA DE SOUZA, CENTRO, EM VITÓRIA BRASIL/SP | R$ 250.000,00 |
| 2020 | Outros bens imóveis | UM SITIO DE 2,5 ALQUEIRES, LOCALIZADO NO CÓRREGO COMPRIDO, EM URÂNIA/SP | R$ 200.000,00 |
| 2024 | Casa | IMOVEL RESIDENCIAL 400 M² EM VITÓRIA BRASIL/SP | R$ 25.500,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CARRO ETIOS, ANO 2017, MARCA TOYOTA | R$ 25.000,00 |
| 2020 | Outros bens móveis | BARCO COM MOTOR MERCURY 40 HP | R$ 16.000,00 |
| 2024 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | SALDO EM APLICACAO FINANCEIRA - BB CDB RENDE FACIL | R$ 15.987,31 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CARRO GOL, ANO 96, MARCA VOLKSWAGEN | R$ 7.000,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | SALDO EM DINHEIRO - MOEDA NACIONAL | R$ 6.100,00 |
| 2020 | Outros bens móveis | CARRETA DE BARCO | R$ 2.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 500.000,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 47.587,31 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 6.000,00 | 38,0% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 5.600,00 | 35,5% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 | R$ 2.000,00 | 12,7% |
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 1.480,00 | 9,4% |
| Publicidade por adesivos 2020 | R$ 700,00 | 4,4% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 10,45 | 0,1% |
| Total geral | R$ 15.790,45 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Luis Gustavo Alessi | 2 | R$ 6.000,00 |
| Alex Fabiano Marinoto | 2 | R$ 5.600,00 |
| Adonias Rodrigues Do Bomfim | 1 | R$ 2.000,00 |
| Flavia Ines G. Silvestre Artes Graficas - Me | 3 | R$ 1.480,00 |
| Enila Kessy Ferreira | 4 | R$ 700,00 |
| #nulo | 1 | R$ 10,45 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 30.000,00 | 54,7% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 7.730,00 | 14,1% |
| Recursos de partido político 2020 | R$ 10.807,50 | 19,7% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 6.301,80 | 11,5% |
| Total geral | R$ 54.839,30 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 30.000,00 |
| Paulo Henrique Miotto | 7 | R$ 14.031,80 |
| Direção Estadual/distrital | 3 | R$ 10.807,50 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 12.307.742,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO
2025-2028
COLIGAÇÃO: Unidos Por Vitória Brasil
Candidato a Prefeito: Paulo Henrique Miotto - PSD
Vice: Marcos Cesar da Silva - MDB
Sumário
I - INTRODUÇÃO AO PLANO DE GOVERNO 2025-2028 ................................................................. 3
II. EDUCAÇÃO ................................................................................................................................ 5
III. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE............................................................................................ 6
IV. ADMINISTRAÇÃO E FIN…
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ANÇAS ................................................................................................. 7
V. SAÚDE ....................................................................................................................................... 8
VI. OBRAS ...................................................................................................................................... 9
VII. ESPORTE E LAZER .................................................................................................................. 11
VIII - CONCLUSÃO ........................................................................................................................ 12
I - INTRODUÇÃO AO PLANO DE GOVERNO 2025-2028
É com orgulho e determinação que apresentamos o Plano de Governo
para a reeleição de Paulo Henrique Miotto e seu vice, Marcos Cesar da Silva, no
município de Vitória Brasil-SP, pela coligação Unidos por Vitória Brasil. Este
documento é um reflexo do nosso compromisso contínuo com o
desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos de
nossa cidade.
Nos últimos anos, trabalhamos arduamente para implementar políticas
públicas eficazes e inclusivas, priorizando o bem-estar da nossa população.
Nossa gestão foi marcada por avanços significativos nas áreas de Saúde,
Agricultura, Obras, Educação, Administração e Finanças, Esporte e Lazer e
Assistência Social. No entanto, reconhecemos que ainda há desafios a serem
superados, e é por isso que buscamos a confiança dos eleitores para dar
continuidade a este trabalho essencial.
Em Saúde, nosso foco continuará sendo a ampliação e melhoria dos
serviços de atenção básica, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a
cuidados médicos de qualidade. Na Agricultura, priorizaremos o apoio aos
pequenos produtores, incentivando práticas sustentáveis e aumentando a
produtividade local.
Na área de Obras, nosso objetivo é modernizar a infraestrutura urbana e
rural, promovendo a mobilidade e a segurança dos habitantes. Em Educação,
continuaremos a investir na formação de nossos professores e na melhoria das
condições das unidades de ensino, assegurando uma aprendizagem de
qualidade para todas as crianças e jovens. Na Assistência Social promoveremos
os programas sociais de renda, fortalecendo os grupos atendidos e proteção
social. Quanto à Administração e Finanças, trabalharemos para manter uma
gestão transparente e eficiente dos recursos públicos, visando sempre o melhor
para nossa cidade.
Além disso, no campo do Esporte e Lazer, promoveremos o
desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, garantindo que todos os
cidadãos tenham acesso a espaços adequados para a prática de esportes e
convivência social. Investiremos na revitalização de praças, parques e centros
esportivos, fomentando a saúde e o bem-estar de toda a comunidade.
Estamos comprometidos com o futuro de Vitória Brasil-SP e acreditamos
que, juntos, podemos construir uma cidade ainda mais próspera e acolhedora.
Contamos com o apoio de cada cidadão para continuar a escrever esta história
de sucesso e progresso.
II. EDUCAÇÃO
Nosso compromisso com a educação é inabalável, e continuaremos a
trabalhar incansavelmente para oferecer um ambiente de ensino de qualidade e
acessível a todos os alunos de Vitória Brasil-SP. Nossos principais objetivos
nesta área incluem:
1. Conquista do Prédio Escolar: Manteremos nossos esforços para assegurar a
obtenção de um prédio próprio para a unidade escolar do município,
desvinculado da estrutura estadual. Essa iniciativa visa oferecer um espaço
dedicado e adaptado às necessidades específicas de nossos alunos e
professores, promovendo um ambiente educacional mais eficiente e acolhedor.
2. Merenda Escolar de Qualidade: Continuaremos a investir na merenda escolar,
garantindo que os estudantes tenham acesso a refeições nutritivas e
balanceadas. A alimentação de qualidade é fundamental para o
desenvolvimento cognitivo e físico das crianças, e nosso compromisso é manter
o padrão elevado que já foi estabelecido.
3. Valorização dos Professores: Asseguraremos que o piso salarial dos
professores esteja em conformidade com o piso nacional, reconhecendo o valor
e a importância desses profissionais em nossa comunidade. Além disso,
garantiremos que todos os direitos de promoções sejam respeitados,
incentivando o desenvolvimento contínuo e a motivação dos nossos educadores.
4. Vagas na Educação Infantil: Manteremos o trabalho eficaz que vem sendo
realizado para assegurar que não faltem vagas na educação infantil. Garantir
acesso à educação desde a primeira infância é crucial para o desenvolvimento
pleno das crianças e para o suporte às famílias do nosso município.
Nossa gestão está comprometida em promover uma educação de
excelência, preparando as novas gerações para os desafios do futuro e
contribuindo para o crescimento sustentável de Vitória Brasil-SP.
III. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Reconhecendo a importância da agricultura e do meio ambiente para a
economia e o bem-estar de nossa comunidade, continuaremos a apoiar e
desenvolver iniciativas que fortaleçam o setor e melhorem as condições de
trabalho e infraestrutura rural. Nossos principais objetivos na área de Agricultura
e Meio Ambiente são:
1. Infraestrutura e Melhoria das Propriedades Rurais: Após a conclusão da
garagem dos veículos da Secretaria de Agricultura, que são essenciais para os
trabalhos de melhorias nas propriedades rurais e estradas, poderemos continuar
a oferecer o serviço de atenção aos produtores com equipamentos em perfeitas
condições de uso.
2. Reforma do Prédio da Secretaria: A modernização e ampliação do espaço da
Secretaria de Agricultura é uma prioridade, pois acreditamos que um ambiente
de trabalho eficiente e confortável contribui diretamente para a qualidade dos
serviços prestados aos nossos agricultores e demais usuários.
3. Licença Ambiental do Aterro Sanitário: Realizaremos a renovação da licença
ambiental do nosso aterro sanitário, garantindo que as operações de descarte
de resíduos sejam realizadas de forma responsável e sustentável. O respeito às
normas ambientais é fundamental para a preservação do meio ambiente e para
a saúde de nossa população.
Nosso compromisso é continuar apoiando a agricultura e meio ambiente
local, oferecendo melhores condições de trabalho e infraestrutura, e promovendo
práticas sustentáveis que beneficiem tanto os produtores quanto o meio
ambiente de Vitória Brasil-SP.
IV. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
A gestão responsável e transparente dos recursos públicos é essencial
para o desenvolvimento sustentável de Vitória Brasil-SP. Nossos objetivos nesta
área incluem:
1. Conformidade com a LRF: Manteremos os índices contábeis em conformidade
com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), garantindo a transparência e a
eficiência na gestão financeira do município.
2. Valorização dos Servidores Públicos: Comprometemo-nos a promover o
pagamento em dia e a valorização dos servidores públicos, reconhecendo sua
importância para o funcionamento eficaz da administração municipal. Além
disso, garantiremos a manutenção do vale alimentação dos servidores,
assegurando que continuem recebendo este benefício essencial.
3. Realização de Concursos Públicos: Planejamos a realização de concursos
públicos para garantir que a administração municipal conte com profissionais
qualificados e que possamos atender às demandas de nossa comunidade com
eficiência e qualidade.
4. Responsabilidade com a Folha de Pagamento: Seremos rigorosos no
cumprimento dos índices da folha de pagamento estabelecidos por lei,
assegurando uma gestão equilibrada e responsável dos recursos destinados ao
pessoal.
5. Melhorias no Orçamento: Promoveremos melhorias no orçamento municipal,
alinhando-o com a realidade local e as necessidades da população. Isso será
feito por meio de audiências públicas transparentes, que permitirão a
participação ativa dos cidadãos na definição das prioridades e destinação dos
recursos.
Nossa gestão continuará a trabalhar com responsabilidade e
transparência, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma
eficiente e em benefício de toda a comunidade de Vitória Brasil-SP.
V. SAÚDE
A saúde é uma prioridade em nossa gestão, e continuaremos a oferecer
serviços de qualidade, acessíveis e inclusivos para todos os cidadãos de Vitória
Brasil-SP. Nossos principais objetivos na área de Saúde são:
1. Excelência em Atendimento Farmacêutico: Manteremos a excelência no
atendimento farmacêutico, garantindo a distribuição gratuita de medicamentos,
fraldas geriátricas e suplementos alimentares aos pacientes mais necessitados,
especialmente aqueles abrangidos por programas sociais.
2. Construção de Nova Unidade de Saúde: Planejamos a construção de uma
nova unidade de saúde, em parceria com o governo federal, para expandir e
melhorar os serviços de saúde oferecidos à população, proporcionando um
atendimento mais amplo e eficiente.
3. Manutenção do Programa Estratégia de Saúde da Família: Continuaremos a
fortalecer o programa Estratégia de Saúde da Família, garantindo atendimento
de qualidade e atenção básica às famílias em todas as regiões do município.
4. Terapias Complementares e Atendimento Especializado: Manteremos e
expandiremos as terapias complementares, como psicologia, acupuntura,
hidroterapia e fonoaudiologia, além de oferecer atendimento especializado a
pacientes com laudos para autismo, assegurando que todos recebam o cuidado
necessário para seu bem-estar.
5. Renovação da Frota de Ambulâncias e Vans: Buscaremos a renovação da
frota de ambulâncias e vans para garantir transporte seguro e eficiente dos
pacientes, especialmente em situações de emergência e para consultas médicas
especializadas.
Nosso compromisso é continuar a oferecer serviços de saúde de alta
qualidade, acessíveis e abrangentes, promovendo o bem-estar e a qualidade de
vida de toda a população de Vitória Brasil-SP.
VI. OBRAS
Investir em infraestrutura é essencial para melhorar a qualidade de vida e
promover o desenvolvimento sustentável de Vitória Brasil-SP. Nossos principais
objetivos na área de Obras são:
1. Reforma do Almoxarifado Municipal: Planejamos reformar o almoxarifado
municipal para otimizar a gestão de materiais e recursos, garantindo que todos
os departamentos tenham acesso eficiente aos insumos necessários para suas
operações.
2. Ampliação do Cemitério Municipal: Realizaremos a ampliação do cemitério
municipal para atender à crescente demanda e assegurar que a comunidade
tenha acesso a um local digno e respeitoso para seus entes queridos.
3. Construção de Novas Moradias: Concluiremos o processo de construção de
40 novas moradias em parceria com a CDHU, oferecendo habitação de
qualidade para as famílias de nossa cidade e contribuindo para a redução do
déficit habitacional.
4. Reforma do Prédio do Paço Municipal: Investiremos na reforma do prédio do
Paço Municipal para melhorar as condições de trabalho dos servidores e o
atendimento ao público, tornando o espaço mais moderno e eficiente.
5. Reforma da Praça da Matriz e Pontes de Concreto: Concluiremos a reforma
da praça da matriz, tornando-a um espaço mais agradável e funcional para a
convivência social, e daremos continuidade à construção e manutenção de
pontes de concreto na zona rural, melhorando a mobilidade e segurança dos
moradores.
6. Manutenção das Vias Urbanas e Rurais: Manteremos um programa contínuo
de manutenção das vias urbanas e rurais, garantindo que todas as estradas e
ruas estejam em boas condições, facilitando o transporte e o deslocamento da
população.
7.Construção do Portal da Cidade: Iniciaremos a construção do portal da cidade,
que servirá como um marco de boas-vindas para os visitantes e um símbolo de
orgulho para os moradores, destacando a identidade e o acolhimento de Vitória
Brasil-SP.
Nosso compromisso é realizar obras que beneficiem toda a comunidade,
promovendo um ambiente urbano e rural mais seguro, acessível e agradável
para todos os cidadãos de Vitória Brasil-SP.
VII. ESPORTE E LAZER
O esporte e o lazer são fundamentais para a promoção da saúde, da
convivência social e da qualidade de vida em nossa comunidade. Nossos
principais objetivos nesta área incluem:
1. Promoção do Esporte Amador: Incentivaremos o esporte amador através da
organização de campeonatos, estimulando a participação da comunidade e a
descoberta de novos talentos. Manteremos as escolinhas de esporte,
oferecendo oportunidades para que crianças e jovens desenvolvam suas
habilidades e cultivem hábitos saudáveis.
2. Infraestrutura Esportiva: Buscaremos recursos para a implementação de uma
“Areninha” em parceria com o governo do estado, ampliando as opções de
espaços para a prática esportiva na cidade. Também promoveremos a
manutenção da academia municipal, assegurando que os equipamentos estejam
em boas condições para uso da população.
3. Instalação de Parquinhos: Concluiremos a instalação de parquinhos para as
crianças na praça da Cohab João Oscar e no Complexo Esportivo Zezão do
Campo, proporcionando áreas seguras e divertidas para o lazer infantil.
4. Fomento das Festas Tradicionais: Fomentaremos nossas festas tradicionais,
como a tradicional Cavalgada, Aniversário da Cidade, Dia das Mães, Festa
Junina, Dia dos Pais, Luzes de Natal e Réveillon. Essas celebrações serão
promovidas como eventos atrativos para visitantes, contribuindo para o
fortalecimento da economia local e o turismo.
Nosso compromisso é oferecer um ambiente rico em opções de esporte
e lazer, valorizando a cultura e o bem-estar de todos os cidadãos de Vitória
Brasil-SP, e promovendo o crescimento econômico através do turismo e das
atividades recreativas.
VIII - CONCLUSÃO
O Plano de Governo para o mandato 2025-2028, apresentado por Paulo
Henrique Miotto e Marcos Cesar da Silva, reflete nossa dedicação e visão para
um futuro melhor para Vitória Brasil-SP. Nossa proposta é baseada no trabalho
realizado até agora, com um foco renovado em áreas essenciais para o
desenvolvimento e o bem-estar de nossa comunidade.
Se reeleitos, continuaremos a implementar e expandir as iniciativas em
Saúde, Agricultura, Obras, Educação, Administração e Finanças, Esporte e
Lazer, e Assistência Social, sempre com o objetivo de promover uma cidade
mais próspera, justa e acolhedora. Nosso compromisso é com a melhoria
contínua dos serviços e a inovação nas políticas públicas, sempre priorizando a
transparência, a eficiência e a participação cidadã.
Desejamos criar um ambiente onde todos tenham acesso a oportunidades
e recursos que garantam uma vida digna e de qualidade. Nosso foco será:
- Saúde: Garantir acesso a cuidados médicos de qualidade, fortalecer as
redes de apoio e renovar a infraestrutura necessária para um atendimento
eficiente.
- Educação: Promover uma educação inclusiva e de alta qualidade,
melhorando as condições das escolas e garantindo a valorização dos nossos
professores.
- Agricultura: Apoiar o desenvolvimento rural com melhorias na
infraestrutura e práticas sustentáveis, fortalecendo a economia local.
- Obras: Investir em projetos de infraestrutura que atendam às
necessidades da população e melhorem a qualidade de vida urbana e rural.
- Esporte e Lazer: Fomentar o esporte e o lazer para todas as idades,
incentivando a participação e promovendo eventos que integrem a comunidade.
- Assistência Social: Ampliar e fortalecer os serviços de assistência social,
garantindo suporte eficaz e inclusão para todos os cidadãos.
Estamos comprometidos em ouvir a população, responder às suas
necessidades e trabalhar juntos para construir um futuro melhor. Com o apoio
de cada cidadão, podemos continuar a transformar Vitória Brasil-SP em um lugar
ainda mais próspero e acolhedor para todos.
Contamos com a confiança e o apoio da comunidade para seguir adiante
com este plano e continuar nossa missão de servir com dedicação e
responsabilidade.
Vitória Brasil, SP, 02 de Agosto de 2024.
Paulo Henrique Miotto
Marcos Cesar da Silva
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