JORGE SEBA - PSD - PREFEITO

assumidos para a gestão 2025-
2028, sendo construído a partir da contribuição de inúmeros votuporanguenses preocupados com
a manutenção do desenvolvimento de Votuporanga. Considerando que o diálogo é uma das
marcas da Coligação, este Plano de Governo será vivo, ou seja, não se trata de algo acabado e
engessado, poderá receber melhorias e avaliações no decorrer de sua aplicação.

As nossas propostas visam, em especial, ações que trabalham a qualidade de vida do
votuporanguense, com metas para áreas como geração de emprego e renda, educação, saúde,
social e cultura, entre outras.

NOSSAS PROPOSTAS

CULTURA

Casa de Cultura: Criar o espaço gratuito destinado aos artistas locais, para ensaios e
execuções de projetos artísticos de todos os segmentos.

Fortalecimento de Eventos Multiculturais: Continuar a expansão do Festival Literário de
Votuporanga e promover o Festival Sertanejo, destacando música, dança, artesanato, artes
visuais, gastronomia e mais.

Atividades Culturais Inclusivas: Ampliar as atividades como sessões de cinema para autistas,
acervos em braile, cerimoniais com autodescrição e oficinas de artesanato sensoriais.

Fortalecimento da Educação Artística: Expandir a oferta de cursos gratuitos na Escola de Artes
e fortalecer o projeto Guri em parceria com o Governo do Estado de São Paulo.

TURISMO

Fortalecimento do Turismo de Eventos e Negócios: Flexibilizar o processo para realização de
eventos culturais, oferecendo apoio aos produtores culturais locais.

Classificação de Estância Turística: Estruturar a cidade com sinalização turística e manutenção
dos atrativos públicos existentes, além de estimular e capacitar os setores de bares, restaurantes,
hotéis e outros serviços turísticos, criando também novos atrativos turísticos para atrair visitantes.

Novos Espaços de Lazer e Recreação: Para proporcionar ainda mais momentos de diversão
para a população será criado junto ao Parque da Represa, o Camping Municipal para atividades
de campismo, além de áreas de lazer na região norte, próximo aos bairros Mastrocola Norte e
Residencial Roma. Já no Parque da Cultura, dois novos espaços: a Fonte Interativa, para as
crianças, e o Parkão, com playground para cães.

Incentivo ao Turismo Rural: Mapear e divulgar rotas turísticas rurais, valorizando tradições
locais, além de qualificar atrativos e serviços existentes, promovendo eventos como cavalgadas e
feiras.

Festival Gastronômico: O evento irá promover a culinária local, por meio da realização de
concursos e premiações para bares, restaurantes, feiras livres, food trucks e trailers.

EDUCAÇÃO

Infraestrutura Escolar: Continuar o programa de construção de novas unidades escolares e
ampliação das Unidades de Educação Infantil, entre elas do Complexo de Educação Infantil de
Tempo Integral na Zona Norte e adaptação de novas unidades nas Zonas Leste e Região
Central de Votuporanga.

Segurança nas Escolas: Dar continuidade ao programa de segurança, com a implementação do
Reconhecimento Facial no controle de acesso escolar para aumentar a segurança nas escolas.

Transporte Escolar + Seguro: Implantar um sistema digital de controle de presença no transporte
escolar para reforçar a segurança dos alunos durante seus deslocamentos.

Apoio à Educação Infantil: Inserir o profissional de apoio maternal nas unidades de educação
infantil para um atendimento mais individualizado às crianças em creche e pré-escola.

‘Kit Escola: Meu Material Escolar’: Fornecer para todos os alunos da rede municipal de ensino
mochila e kit de material escolar, garantindo igualdade de oportunidades.

Formação para Educação Especial: Investir na formação continuada dos técnicos de apoio às
crianças com necessidades especiais, atualizando suas práticas e recursos educacionais.

Tecnologia e Inovação: Implantar salas de maker (espaços de fabricação e criação) para o ensino
de robótica nas escolas municipais, promovendo aprendizado prático e interdisciplinar.

Valorização dos Professores: Continuar a reestruturação do Plano de Cargos e Carreira do
Magistério, para promover a qualidade da educação e desenvolvimento profissional dos
professores.

Escolas Conectadas: Melhorar a velocidade da internet nas escolas municipais, facilitando o
acesso a recursos educacionais online e integrando a tecnologia na sala de aula.

ESPORTES E LAZER

Democratização do Esporte: Promover anualmente o Dia D do esporte com diversas atividades
esportivas aos bairros para incentivar um estilo de vida saudável.

Novos Espaços Esportivos: Criar novos espaços esportivos, como a ampliação do Complexo
de Quadras de Areia, aumentando as vagas para aulas gratuitas de aulas como Beach Tennis.

Revitalização do CSU: Concluir as obras de melhorias com a instalação de academia ao ar
livre, playground e Arena Esportiva, visando aprimorar as instalações e serviços para promover
o bem-estar de todos, como área de lazer infantil e uso coletivo da comunidade.

Infraestrutura Esportiva: Realizar melhorias do Complexo Esportivo Victor Hugo e instalar
uma quadra de areia para diversificar as opções esportivas.

Transporte Gratuito para Aulas de Esporte: Garantir transporte gratuito para as aulas
oferecidas pela Secretaria de Esportes e Lazer, assegurando o acesso de crianças, jovens e
adultos às atividades esportivas.

SAÚDE

Novas Unidades de Saúde: Para ampliar o atendimento à população, novos Consultórios
Municipais com atendimento das 7h às 19h serão construídos nos bairros Cidade Jardim e
Comerciários / Jardim Vilar III.

Modernização dos Consultórios Municipais: Implementar o pacote de melhorias e
modernização nas sedes dos Consultórios Municipais, incluindo a nova sede do Consultório "Dr.
Ruy Pedroso" (Palmeiras) e do Consultório Municipal "Dr. Walter Eleutério Rodrigues" (São
Cosme), além da ampliação do Consultório Municipal do bairro Pacaembu e do Pronto
Atendimento "Fortunata Germano Pozzobon".

Centro Unificado de Fisioterapia: O espaço será dedicado para o atendimento especializado
e gratuito em terapias e acompanhamento fisioterapêutico.

Redução de Filas: Intensificar a articulação com o governo estadual para reduzir as filas de
espera por exames e consultas especializadas.

Formação Continuada: Promover a realização de congressos na área da saúde em parceria com
instituições de ensino, visando a formação contínua dos profissionais de saúde.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Modernização das Instalações de Atendimento Social: Continuar o programa de reforma,
ampliação e modernização das instalações das unidades de atendimento social, como CRAS Sul,
CCI, CREAS e Centro Comunitário de Simonsen.

Novos Espaços de Acolhimento Social: Ampliar as áreas para acolhimento social, incluindo
uma unidade do CDI para a região sul, CCI no bairro Boa Vista, CREAS, sede própria para
CRAM e CRAS Leste.

Melhoria da Frota de Atendimento: Ampliar a frota para aprimorar o atendimento aos usuários
dos serviços de Assistência Social, garantindo mais eficiência e cobertura.

Projeto Bolsa Estímulo InspirAção – Aprendiz Amanhã: Em parceria com o Sistema S, oferecer
acesso gratuito a programas de formação e auxílio financeiro mensal para jovens.

Cartão Bolsa Alimentação: Modernizar o sistema de atendimento aos beneficiários da Cesta
Básica do Sistema Único de Assistência Social com a implantação do Cartão Bolsa Alimentação,
onde os usuários terão liberdade nas escolhas dos produtos no supermercado, promovendo
segurança alimentar e qualidade de vida.

PLANEJAMENTO URBANO

Programa + Asfalto Novo: Dar continuidade ao maior programa de recuperação de ruas de
Votuporanga, incluindo novas ruas do município para melhorar a infraestrutura viária.

Revitalização de Praças: Iniciar o programa "Praça Viva" com a reforma das praças da Matriz,
São Bento e Santa Luzia, visando melhorar os espaços públicos para a comunidade.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGOS

Programa Comércio Receptivo Votu: O Programa Comércio Receptivo Votu será focado na
qualificação profissional gratuita e fortalecimento das micro e pequenas empresas,
integrando o comércio aos eventos locais e incentivando o desenvolvimento econômico.

Incentivo a Eventos Promocionais: Promover e apoiar eventos que visem a divulgação e
comercialização de produtos comerciais e industriais, com objetivo de atrair investimentos e
fortalecer o setor econômico local.

Apoio ao Empreendedorismo: Continuar incentivando e protegendo o empreendedorismo local,
com fiscalização rigorosa contra o comércio clandestino e fortalecimento do Banco do Povo
para estimular o Crédito Produtivo.

Fomento a Associações e Cooperativas: Incentivar a formação de associações e
cooperativas no agronegócio, comércio, indústria e serviços para promover o desenvolvimento
econômico sustentável do município.

Proteção ao Consumidor: Promover ações de proteção ao consumidor em parceria com o
Procon, garantindo direitos e melhorando a relação de consumo no município.

Fortalecimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico: Ampliar o apoio ao Conselho
Participativo do Desenvolvimento Econômico, envolvendo setores produtivos, indústria, comércio,
agronegócio, associações e universidades para planejar ações estratégicas e desenvolver
parcerias efetivas.

Modernização da Legislação Urbanística: Promover a revisão da Lei de Ocupação e Uso do
Solo e do Plano Diretor, modernizando a legislação urbanística para facilitar o desenvolvimento
ordenado e sustentável da cidade.

Programa Municipal de Ensino Profissionalizante (Promep Votu): Em parceria com
instituições do Sistema S e ensino superior, o Programa incentivará a formação em tecnologia e
inovação e a criação de polos de desenvolvimento profissional.

Emprega Votu e Balcão Municipal de Empregos: Ampliar o sistema on-line Emprega Votu para
prestadores de serviços e criar o Balcão Municipal de Empregos em parceria com a Secretaria de
Direitos Humanos, facilitando a colocação e intermediação de trabalhadores no mercado
local.

Manutenção do PAT: Manter o PAT para intermediação de mão de obra, encaminhamento para
vagas de emprego e habilitação ao seguro desemprego, garantindo suporte aos trabalhadores
locais.

Casa da Juventude: Concluir a obra e iniciar a implantação de serviços para estímulo na
formação das novas gerações, como startups, cursos de formação, entre outros.

ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

Abastecimento de Água: Ampliar o sistema de armazenamento de água para garantir
abastecimento contínuo, assegurando uma infraestrutura hídrica robusta e confiável para toda
a cidade.

Ecotudo, Coleta Seletiva e Reciclagem: Fortalecer a coleta seletiva de lixo em toda a cidade,
por meio do incentivo da participação da população e apoio às unidades do Ecotudo e cooperativas
de reciclagem, promovendo práticas sustentáveis de gestão de resíduos.

Programa Votuporanga Mais Verde: Estimular o plantio de mudas de árvores nativas em áreas
urbanas e rurais para promover a arborização e a preservação ambiental, modernizando e
ampliando o sistema Disque Árvore.

Desassoreamento da Represa de Captação: Dar continuidade ao desassoreamento da
represa de captação de água da Saev Ambiental para aumentar a sua capacidade de
armazenamento e garantir o abastecimento sustentável para as próximas décadas.

Projeto de Compostagem: Ampliar a sua capacidade em grandes geradores de resíduos
orgânicos, promovendo a redução de resíduos e a produção de adubo orgânico.

Educação Ambiental no Horto Florestal: Modernizar o viveiro de mudas e berçário de sementes,
proporcionando atividades educativas para crianças e adolescentes sobre conservação
ambiental e práticas sustentáveis.

TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA

Melhorias de Tráfego e Segurança Viária: Promover estudos para melhorias de tráfego visando
fortalecer a segurança viária e melhorar a mobilidade urbana. Isso inclui unificação de sentido
de vias, implantação de semáforos, novos dispositivos auxiliares e redutores de velocidade para
garantir um trânsito mais seguro e eficiente.

Manutenção e Expansão das Ciclovias e Ciclofaixas: Investir na manutenção das ciclovias e
ciclofaixas existentes e apoiar projetos de implantação de novas vias exclusivas para bicicletas,
para incentivo a mobilidade ativa, redução da poluição ambiental e promoção de uma vida
mais saudável para os cidadãos.

Apoio ao COMSEG VOTU: Apoiar e fortalecer o COMSEG VOTU (Conselho Municipal de
Segurança Pública), envolvendo a comunidade no debate sobre a segurança, onde serão
discutidas e implementadas estratégias para o combate à violência e à criminalidade.

Ampliação do Sistema de Videomonitoramento: Ampliar o sistema por meio da implantação de
novas câmeras em pontos estratégicos da cidade, garantindo uma vigilância mais eficaz e
rápida.

GESTÃO PÚBLICA

Revisão do Plano de Carreira: Iniciar estudos para revisão do Plano de Carreira da Prefeitura de
Votuporanga, com o objetivo de valorizar e reconhecer os servidores municipais, contribuindo
com uma gestão pública eficiente e motivada.

Indicadores de Qualidade e Mapeamento de Processos: Criar indicadores de qualidade para
os serviços públicos oferecidos, além de realizar o mapeamento de processos administrativos,
para garantir a racionalização de custos, tempo e otimização de resultados em benefício da
população.

Núcleo de Educação Permanente e Continuada: O Núcleo será dedicado à atualização
constante dos servidores, proporcionando capacitações e treinamentos contínuos, visando elevar
a qualidade e eficiência dos serviços públicos prestados à comunidade.

Modernização de Processos Administrativos: Continuar o programa de modernização de
processos administrativos, com maior eficiência, transparência e agilidade na gestão pública,
com foco na melhoria do atendimento ao cidadão.

Novo Paço Municipal: Centralização dos serviços administrativos para facilitar o acesso aos
serviços públicos e melhorar a integração entre as diversas secretarias e órgãos municipais,
promovendo uma gestão mais integrada e eficiente.

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

Programa Pro Habitação: Proporcionar o desenvolvimento socioeconômico e melhorias
habitacionais às famílias em vulnerabilidade social, por meio de parceria público-privada. O
Programa permitirá desde orientação em pequenas reformas até a elaboração de projetos
arquitetônicos para construção, ampliação e regularização de moradias.

Construção de Moradias Populares: Viabilizar a construção de novas moradias dentro do
programa Minha Casa, Minha Vida, para oferecer moradias dignas para famílias de baixa renda,
promovendo inclusão social e melhoria na qualidade de vida.

MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA URBANA

Melhoria e Modernização de Transposições e Acessos: Com o foco no estímulo ao
crescimento urbano do município, criar e promover a extensão de novas avenidas, como a
conclusão das obras de interligação da av. Anastácio Lasso (São Cosme) com a Sebastião
Vaz de Oliveira (Jardim Universitário) e iniciar as obras de interligação da av. Jerônimo Figueira
da Costa, com a Estrada Vicinal Hebert Vinicius Mequi:

Transposição da linha férrea: Promover a integração da região Sul da cidade aos bairros
Sonho Meu, Vivendas I e II e Conjunto Habitacional Thui Seba, garantindo o desenvolvimento
socioeconômico de toda a região, com a instalação de novas moradias e região comercial.
Estrada do 27: Realizar a continuação da Estrada do 27 (Adriano Pedro Assi) sobre a linha férrea,
a partir do pontilhão, até a rodovia Euclides da Cunha (Estrada do Jambolão).

Transposição da Péricles Belini: Realizar a ligação da av. José Silva Melo com a rodovia
Nelson Bolotário (Subida da Morte), garantindo o pleno desenvolvimento desta região da cidade.

Intervenção em pontos de alagamento: Dar continuidade ao Programa de Drenagem Urbana,
visando eliminar pontos de alagamento e problemas causados pelas fortes chuvas.