JONAS CARRILHO - PSD - PREFEITO

va, Transparente buscando
sempre uma melhor qualidade de vida para seus munícipes, implementando a metas e
ações que possa melhorar ainda mais a vida do povo de Itaporã do Tocantins.

Nosso Programa de Governo apresenta uma gama de propostas, que visam
transformar o município de Itaporã do Tocantins em um polo de desenvolvimento, através
de uma gestão compenetrada, experiente e compromisso de um projeto que tem
mostrado planejamento, responsabilidade, coragem, visão focado na missão, controle e




capacidade de ação diante dos desafios.
Trabalharemos para a construção de uma cidade ainda mais agradável, justa e
inclusiva. É na cidade que as pessoas nascem, moram, estudam, trabalham e se
divertem. Nela, tudo o que o poder público faz afeta mais diretamente nossas vidas.
Devendo ela oferecer lazer, segurança e um ambiente aconchegante.
Procuraremos gerir o município de forma planejada e articulada com a sociedade
civil organizada, estabelecendo parcerias com diferentes atores da comunidade e com os
governos estadual e federal. Também buscando uma frente de trabalho conjunta com
legislativo municipal, estadual e federal.


1. ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E CONSUMO CONSCIENTE

• Aperfeiçoar os programas de abastecimento e de segurança alimentar visando o
combate à pobreza em Itaporã do Tocantins.
• Fortalecer o Programa COMPRA DIRETA; incentivando a produção no fornecimento
de insumos aos pequenos produtores;
• Estabelecer critérios rigorosos para a aquisição de bens e serviços, visando qualidade
nos produtos adquiridos.
• Analisar métodos na administração municipal, procurando extinguir desperdícios nos
setores, sendo referência no que tange a redução de consumo e reaproveitamento de
materiais.
• Estimular o uso de produtos orgânicos na merenda escolar e em outros programas de
abastecimento, buscando os fornecedores regionais mais próximos
• Formular e implementar atividades voltadas à educação para o consumo consciente
em todos os segmentos da sociedade, com apoio das redes escolares pública e
privada em todos os níveis e das redes sociais
Firmar parceria com a iniciativa privada, estabelecendo políticas de combate a fome
e a miséria;

2. ASSISTÊNCIA SOCIAL





• Promover efetivamente a inclusão social da população em situação de risco,
vulnerabilidade e pobreza articulando as competências municipais, estaduais e
federais cujo foco seja a erradicação da pobreza.
• Estabelecer articulação com a rede não governamental de assistência social e com
as outras políticas sociais da prefeitura, em especial as de saúde, educação, trabalho
e segurança pública, para responder com efetividade à diversidade das necessidades.
• Capacitar os atores da política pública de assistência social, a fim de se assegurar a
melhoria da gestão, considerando-se todas as instâncias do sistema descentralizado
e participativo, bem como as realidades regionais e locais.
• Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social como
espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada.
• Buscar parcerias para desenvolver projetos de habitação para construção de casas
populares às famílias de baixa renda;
• Oferecer cursos de aperfeiçoamento e profissionalizantes as famílias do programa
Bolsa Família;
• Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as
formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus tratos, exploração
sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;
• Ampliar as campanhas de combate a violência contra as mulheres e o serviço de
atendimento às vítimas:
• Desenvolver ações de combate ao suicídio fortalecendo a Semana Municipal de
Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio;

3. COMUNIDADE E SEGURANÇA
• Integrar e modernizar as ações municipais de segurança pública de forma
transparente, participativa, visando garantir qualidade de vida em Itaporã do
Tocantins;
• Adotar um modelo de gestão integrada de segurança pública municipal com
representantes da sociedade nas discussões com os outros poderes e esferas
governamentais;
• Criar planos de segurança local e regional com a participação ativa da sociedade;




• Aperfeiçoar a legislação para Eventos Populares;
• Engajar os Conselhos Comunitários de Segurança e Tutelares nas ações preventivas
de segurança;
• Promover a pesquisa e a inclusão das ciências aplicadas à redução da criminalidade,
bem como interagir com a comunidade acadêmica para realizar estudos visando o
entendimento mais apurado do fenômeno da violência/criminalidade.
• Firmar parceria com a Secretaria de Cidadania e Justiça para aproveitamento da mão
de obra de apenados visando a socialização
• Firmar parceria com Tribunal de Justiça/Fórum Municipal para aquisição de
recursos(sentenças) para investir na melhoria de calçadas e logradouros
proporcionando melhor mobilidade e embelezamento das vias públicas;

4. CULTURA

• Criar a Secretaria Municipal de Cultura
• Promover políticas públicas articuladas e transversais para a proteção do patrimônio
cultural e natural, reconhecendo-os como elo indispensável entre o passado, o futuro
e o presente
• Respeitar e promover ações que fortaleçam a diversidade cultural como indispensável
para a convivência democrática, o respeito entre os cidadãos e a paz social
• Garantir a proteção, o reconhecimento e a valorização do patrimônio material e
imaterial das culturas que contribuíram para a formação da identidade cultural da
cidade
• Ampliar a oferta de atividades de formação cultural nos diversos centros culturais da
cidade, incluindo novas linguagens que atendam às aspirações da juventude diante
do intenso desenvolvimento tecnológico do mundo atual;
• Fazer valer o calendário cultural estabelecendo políticas voltadas para a realização
de eventos visando a valorização da história local;

5. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO





• Desenvolver a economia verde e criativa aproveitando melhor os recursos,
competências e empreendedores locais;
• Incentivar o desenvolvimento local fomentando a micro empreendedor individual,
buscando o fortalecimento da economia;
• Implementar e organizar redes de empreendimentos econômicos solidários e social;
• Apoiar a implantação de arranjos produtivos inovadores em bairros, promovendo a
descentralização com a oferta de empregos localmente diversificada;
• Contribuir para a criação e formalização de micro empresas e pequenas empresas
visando o fortalecimento do emprego e renda;
• Estimular a inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais nos mercados
de trabalho, público e privado;
• Fortalecer as pequenas industrias com parcerias técnicas afim de aumentar a
produtividade afins;
• Parceria com o SEBRAE visando o fortalecimento da economia local;

6. EDUCAÇÃO

• Acelerar a qualificação dos cidadãos ampliando a permanência e anos de estudo da
população, com uma forte articulação com a educação básica e ensino superior;
• Ampliar os recursos financeiros para a educação;
• Mobilizar e efetivar uma política de educação de jovens e adultos que gere uma taxa
de alfabetização próxima a 100%;
• Melhorar a qualidade do ensino e buscar a equidade na Rede Municipal de Ensino,
independente das suas condições social, econômica, étnico-racial e cultural da
população;
• Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades
educacionais especiais;
• Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com a
sociedade civil e fortalecendo o conselho municipal de educação e dos conselhos
escolares;
• Valorizar os profissionais da educação com a análise e revisão dos Planos de Cargos
e Salários;




• Oportunizar Auxilio deslocamento para universitários e cursos técnicos que cursarem
nas cidades polos;
• Priorizar a qualidade e variedade dos alimentos da merenda escolar, adquirindo
produtos da Agricultura Familiar e com cardápio diversificados, elaborados por
profissional Nutricionista;
• Distribuição de uniformes escolar para a padronização dos alunos, visando a
segurança dos mesmos;
• Organizar um centro de atendimento com equipe multidisciplinar para alunos com
dificuldades de aprendizagem (psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais,
psicopedagogo e outros);
• Aquisição de um automóvel para dar suporte aos trabalhos administrativos da
secretaria da educação.
• Implantar programa educacional e clínico com objetivo de apoiar o autista a chegar à
idade adulta com o máximo de autonomia possível.

7. JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

• Aumentar a participação de crianças e adolescentes na prática esportiva;
• Aumentar a participação da população em geral na prática da atividade física; voltada
para a saúde e qualidade de vida, observando-se todas as faixas etárias e gêneros;
• Aumentar as opções de lazer através do esporte com a disponibilização de quadras
desportivas, áreas para esportes radicais, campos de futebol;
• Assegurar ampla participação dos portadores de necessidades especiais e garantir
equipamentos adequados;
• Aumentar os níveis de atividades físicas da população em geral, inclusive idosos,
ampliando a oferta de espaços e instalações para atividades físicas na cidade;
• Integrar a atividade física com ações de saúde da família e em grupos específicos
(idosos, diabéticos e outros) e estimular o empreendorismo nas áreas de atividade
física, saúde e esporte;
• Desenvolver políticas esportivas com a criação de escolinhas voltadas para o esporte
(futebol, futsal, vôlei, basquete, skate) etc;




• Fazer uso responsável da academia ao Ar Livre e Pista de caminhada com profissional
educador físico para a pratica correta dos aparelhos de academia buscando uma
melhor qualidade de vida dos usuários do serviço;

8. GESTÃO PÚBLICA

• Valorizar os servidores públicos e aperfeiçoar os Planos de Cargos e Salários;
• Garantir ampla participação popular na formulação e acompanhamento das políticas
públicas;
• Praticar uma gestão inovadora e descentralizada, que utilize preceitos do
planejamento estratégico participativo e do conceito de Cidade Inteligente;
• Desenvolver um processo de planejamento urbano sustentável que integre
efetivamente as ações dos diversos órgãos da prefeitura;
• Distribuir de forma mais homogênea em todo o espaço urbano os serviços públicos e
privados, empregos e espaços para cultura, esporte e lazer;
• Avaliar as concessões e permissões estabelecidas pela prefeitura;
• Desenvolver ações com o governo federal e estadual para aumentar repasse de
recursos voluntários
• Utilizar a estrutura e recursos da comunicação social em campanhas educativas e
preventivas, tais como: uso de drogas, mobilidade, educação ambiental,
acessibilidade, saúde, prevenção de acidentes domésticos, acidentes funcionais e
campanha permanente para prevenção de acidentes de trânsito;

9. HABITAÇÃO

• Priorizar a construção de moradias para população com renda familiar de até três
salários mínimos;
• Implementar política pública para a habitação visando garantir o direito à moradia,
respeitando as prioridades e situações de emergência, com participação popular e
transparência;




• Buscar junto ao Governo Federal no Programa Minha Casa Minha Vida, a construção
de 300 casas;

10. MEIO AMBIENTE

• Mobilizar a cidadania para, em conjunto com a prefeitura, definir políticas articuladas
de água, esgoto, áreas verdes, drenagem e resíduos sólidos;
• Criar sistema de vigilância ambiental voltado para queimadas, fortalecendo a brigada
de incêndio;
• Criar um viveiro de plantas típicas regionais, para incentivar o reflorestamento para
recuperação de nascente e áreas degradadas;
• Adquirir um caminhão compactador de lixo;
• Adquirir mais um caminhão compactador de lixo;
• Criar Área de Proteção Ambiental;
• Identificar, restaurar, conservar e incentivar a conservação de áreas de nascentes,
incluindo essas áreas na regulamentação da Reserva Particular de Patrimônio
Natural Municipal;
• Estabelecer critérios e implantar sistemas de controle da contaminação do freático;
• Apoiar inovações técnicas na captação e uso das águas de chuva;
• Elaborar políticas públicas voltadas para a gestão de resíduos sólidos fundamentadas
no conceito de consumo consciente, integrando os princípios de proteção da saúde
individual e pública e da qualidade ambiental e adotando critérios de não geração,
redução, reutilização e reciclagem;
• Avaliar os conceitos utilizados para mensurar as áreas verdes;
• Ampliar a arborização de rua, com espécies adequadas e participação de moradores
no plantio e cuidados dessas árvores;
• Mapear áreas públicas baldias e desenvolver plano de uso conforme suas
características e com a participação dos moradores do local;
• Estudar a criação de mecanismos de compensação para áreas de conservação na
região metropolitana, como forma de reconhecer e apoiar a importância desses
remanescentes para a qualidade de vida;





11. MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE

• Criar zonas de baixo impacto de carbono nos bairros, com ruas de pedestres e
calçadas ampliadas para atividades de lazer e cultura, limitando a circulação de
veículos motorizados;
• Formular e implementar atividades voltadas à educação para a mobilidade urbana em
todos os segmentos da sociedade, com apoio das redes escolares pública e privada
e redes sociais;
• Garantir a acessibilidade com segurança e autonomia nos espaços, nos mobiliários e
nos equipamentos urbanos.

12. PLANEJAMENTO URBANO E METROPOLITANO

• Planejar o território, definindo áreas prioritárias para expansão urbana, uso e
ocupação do solo, incluindo ações que concorram para a ocupação dos espaços
ociosos;
• Desenvolver uma dinâmica de vida na cidade que impacte diretamente na diminuição
dos deslocamentos urbanos: trabalhar, habitar, recrear e circular;
• Buscar convênio junto a esfera federal para a implantação do sistema de vigilância
permanente (câmeras) visando a melhor segurança de nossos moradores;
• Terminar todas as calçadas em vias já pavimentadas.

13. SAÚDE

• Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e
em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante
aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada;
• Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança com ênfase
nas áreas e populações de maior vulnerabilidade;
• Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de
crack e outras drogas;




• Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção
e vigilância em saúde;
• Qualificar os instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de
produtividade e eficiência para o SUS;
• Gerenciar a qualidade da atenção à saúde tendo como proposta básica a avaliação
de desempenho de serviços e prestadores de serviços de saúde;
• Garantir o auxílio população com doenças neurológicas, tais como: Transtorno do
espectro autista (TEA), TDAH, TODA, Dente outras doenças neurológicas;
• Contratação de médicos com especialidades em Ortopedia, Cardiologia, Pediatria,
Ginecologia.

14. AGRICULTURA

• Adquirir e distribuir toneladas de calcário por ano para o agricultor familiar visando o
aumento da produção possibilitando uma melhor qualidade do produto;
• Criar o DIA DE CAMPO, voltado para o fortalecimento do pequeno produtor;
• Fortalecer a feira da agricultura familiar;
• Melhorar a qualidade do plantel bovino para proporcionar ao município o lugar de
destaque na produção leiteira no estado;

15. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esta proposta de PLANO DE GOVERNO representa um esforço coletivo de muitas
pessoas que acreditam que é possível sonhar por uma Itaporã melhor, mais planejada
e com qualidade de vida para todos. Certamente, todo o processo eleitoral ajudará no
aprimoramento das sugestões que contemplam todos os segmentos da comunidade.

Atualmente, ainda temos graves problemas que atrapalham o desenvolvimento
municipal. A crise econômica nacional tem reflexos direto nas esferas estadual e
municipal. Os gargalos existentes de infraestrutura urbana, saúde, estrutura física
inadequada das secretarias para o atendimento das pessoas, precisam ser
enfrentados com transparência, determinação e compromisso.




Enfim, o momento eleitoral é uma oportunidade singular para que possamos
almejar um novo caminho para nossa cidade, empreendendo outros projetos,
inovando práticas administrativas, avançando nas prioridades essenciais para o bom
exercício da gestão pública.


Itaporã do Tocantins-TO, 23 de julho de 2024.



JONAS CARRILHO ROSA


NILSON MARQUES DE LIMA