PROFESSORA CLEONICE MONTEIRO - PSDB - DEPUTADO ESTADUAL

A E LAZER-------------------------------------------------------------------4
SAÚDE:QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO-------------------------------------------
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SERVIDOR MUNICIPAL--------------------------------------------------------------------------6
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ----------------------------------------------------------7
ASSISTENCIA SOCIAL-----------------------------------------------------------------------------8
POLITICA PARA AS MULHERES----------------------------------------------------------------
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HABITAÇÃO CASAS DA GENTE E ORGANIZAÇÃO URBANA -------------------------------
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INFRESTRUTURA E SEGURANÇA PUBLICA----------------------------------------------
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CONSIDERAÇÕES FINAIS----------------------------------------------------------------------12

CUIDADO A ESCOLHER SEUS GOVERNANTES!
Porém extensâo multiplicará para se cavalos, nem fará voltar o povo ao Egito, para
multiplicar cavalos: pois o senhor vos disse: nunca mais voltareis por este caminho,
tampouco para se multiplicar mulheres, para que seu coração não desvie, nem multiplicará
muito para ser prata ou ouro.
INTRODUÇÃO
O Plano de governo da Federação Psol e Rede Sustentabilidade apresenta as principais
propostas das candidatas Cleonice Santos Monteiro Cruz nome popular Cleonice Monteiro e a
sua vice prefeita Vanessa Medley, para a administração municipal de Itabuna, no período 2025
a 2028, tendo como Ações programático as propostas que serão desenvolvidas a partir das
necessidades apontadas ao longo de suas trajetórias de vida no contexto político.
O Plano ora apresentado traduzirá o anseio de uma gestão realmente comprometida e
participativa com a população Itabunense, nos diversos aspectos da sociedade civil organizada.
Trata-se de uma proposta política pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social. Neste aspecto, contemplará em todos os setores ideias inovadoras que
terá como eixo central a articulação interinstitucional, conforme organograma em anexo a este
documento, e a busca de parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito
municipal tanto na esfera pública como na privada, de forma que estas instituições passem a
exercitar a máxima da responsabilidade social.
Nosso Plano de Governo tem o desafio de ampliar a estrutura física das unidades escolares, valorizar os
profissionais da educação, normalizar o ano letivo, ampliar a relação com a comunidade, reestabelecer o
papel do Conselho Municipal de Educação, implantar o processo de eleição direta para Direção Escolar,
recuperar o processo de implantação das Metas do Milênio para a melhoria da qualidade da educação
Na oportunidade as candidatas, implementará um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a população,
com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo, que no momento
atual se observará que um dos maiores anseios da comunidade está voltado para as políticas
públicas prioritárias (Educação e Saúde ) que possam oferecer melhor qualidade de vida
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado
para o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutura atendimento hospitalar, como
também a preocupação o surgimento de diversas epidemias que tem atingido boa parte da
população nos últimos tempos. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no
município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência médica digna
e contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano. Nessa perspectiva, as
estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens, a exemplo do estímulo à implantação
de empreendimentos industriais no município, que passa a ser uma prioridade, bem como
implantação de programas de capacitação e formação empreendedora como intuito de criar um
ambiente de empregabilidade e oportunidades. Sendo a vocação do município de Itabuna/Ba
predominantemente agrícola não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a
agricultura, com base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de
empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial agrícola.
Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com instituições como EMBASA,
SEBRAE que atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas empresas
(individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção
agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (milho, feijão, abóbora,
hortifrutigranjeiros e outros).
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na
manutenção das estradas vicinais (povoações próximas) por onde se escoa a produção e por
onde trafega as pessoas que produzem. Outra ação de grande impacto da futura administração
também com base na formação de parcerias será a construção de moradias populares através do
sistema de mutirão (programa de governo Federal).
Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre administração municipal, que
participará com a doação de terrenos, vista a parcerias com fazendeiros, agências financiadoras,
que facilitam a aquisição de materiais, e a comunidade, que através da sua força de trabalho
estará atuando em seu próprio benefício. Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as
empresas locais a assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos
municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e
desportivo, como os clubes de futebol, por exemplo. Além das parcerias locais se buscará
incansavelmente o apoio de órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e
estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias
(emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança pública, habitação) uma
gestão que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores
como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de
tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração
democrática e participativa, forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da
população, marca da nossa trajetória política destaque-se ainda que todas as ações propostas
estarão em consonância com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes de olho e
cumprimento a lei orgânica do município),bem como obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
Ressaltar-se que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas
apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão
quando a administração se abrirá à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de
execução e meritocracia,(Os mais trabalhadores e etc.) que possibilitará a coleta e análise de
informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade nos médio e longo
prazos , soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua
importância para a região
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflexão simultaneamente o pragmatismo e o idealismo
das candidatas.
As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e
complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, muito
próxima e conhecedora das necessidades da população Itaubense.
O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se integrar ao
presente.
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas deste Plano de
Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos que
a compõem:
• Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos para a área em foco;
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a área em
questão;
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com as
diretrizes;
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas, assim os que
forem de interesse e necessidade da população
No que se refere a base do sistema tributário estará delineada na Constituição Federal de
1988, notadamente nos artigos 145 a 169, que versam sobre tributação e orçamento. A
Constituição Financeira, que engloba o sistema tributário, que compreende os subsistemas
principais: o subsistema tributário, o subsistema financeiro e o subsistema orçamentário.
O subsistema tributário, em particular, abrange uma vasta gama de impostos, taxas e
contribuições que incidem sobre diversas atividades econômicas e propriedades, visando
garantir a arrecadação necessária para o funcionamento e a prestação de serviços públicos
essenciais, bem como o atingimento das metas fiscais. O sistema são regido pelos princípios da
legalidade, isonomia e capacidade contributiva, assegurando que a tributação realizada de
maneira equitativa conforme a capacidade econômica de cada contribuinte o qual terá um
controle na execução da vasta gama de impostos, taxas e contribuições que incidem sobre
diversas atividades econômicas e propriedades, estruturado de maneira a organizar e distribuir
as competências de tributação entre os diferentes níveis: Esta organização irá evitar conflitos e
sobreposição, assegurando que cada ente federativo tenha clareza sobre a sua esfera de ação
tributária, o que visa garantir eficiência e justiça.
Os impostos municipais são instituídos e administrados pelo Município, e incluirão:
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): incide sobre a propriedade predial e territorial
urbana. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): cobrado sobre a prestação de
serviços. Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI): aplica-se a
transferência de propriedade de bens imóveis entre pessoas vivas.
Entre as principais mudanças, destaca-se a substituição de diversos tributos existentes
por um Imposto sobre Bens e Serviços sobre o qual não deixará e nem ultrapassará sem
discussão.
Ressaltamos que os quais serão analisados rebaixados ou retirados sobre as taxas
abusivas que se tem aplicados sobre alguns impostos dos usuários de veículos e outros IPTU.

PROPOSTAS DE GOVERNO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2O28.

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas em foco deste Plano
de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos
que a compõem:
• Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos para cada área em busca do desenvolvimento
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a área em
questão.
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com as
diretrizes.
Os Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.
Nossa gestão terá como grande compromisso construir um novo modelo de educação que
envolva todos os segmentos da sociedade civil organizada e que tenha como norte e importante
expressão um grande projeto, que denominaremos de Pacto Municipal pela Educação, pelo
qual, pretendemos mobilizar todos e todas pela melhoria do ensino público em nossa cidade.
Sendo assim, destacaremos algumas ações para alcançar tais objetivos.
EDUCAÇÃO: O FUTURO COMEÇA PELAS CRIANÇAS NA CONSTRUÇÃO DO
CONHECIMENTO:
Garantir a Revisão do Plano de Carreira dos Professores com vista a qualificação, tendo como
elementos norteadores os três eixos estratégicos para a sustentação da qualidade do ensino e
aprendizagem :
a) o fortalecimento da gestão escolar –por meio de concursos públicos de diretores e professores, a
formação continuada, autonomia administrativa, pedagógica e financeira para as escolas;
b) o fortalecimento da ação pedagógica – com a qualificação e organização do trabalho em sala de
aula, formação continuada dos professores, material pedagógico e didático estruturado e avaliação
externa;
c)a valorização do magistério – com reconhecimento, gratificação por desempenho e qualificação
docente. Bem como garantia de um ambiente climatizado;
Garantia do PISO, PC e PI no contexto das negociações;
Assegurar os reajustes salariais conquistados pelos profissionais de educação;
Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches,
organizando as salas de aula por área de conhecimento com todos os recurso e matérias
Didático , no qual ficarão fixos nas salas ,quando a cada horário o aluno mudará de sala de
acordo com o horário.
Construção de Escola de Tempo Integral e Escola Creche de Tempo Integral para as
comunidades desassistidas e as que não têm. (exemplo do Novo são Caetano e Fonseca e
demais bairros) de forma nucleada;
Garantia de transporte digno e eficiente para os estudantes que residem em bairros distantes, de
difícil acesso;
Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);nas comunidades carentes;
Realização de cursos de formação continuada para os professores de acordo área de
conhecimento e foco interdisciplinar no/do contexto.
Reforma da Casa do Educador para garantia de espaço e tempo que possa acolher o
professor/educador nos momentos de estudo e formação continuada;
Projetos de intensificação de melhoria e qualidade da educação básica, bem como garantia de
recursos para execução das ações dos projetos em pauta;
Implantar curso preparatório para melhor qualificar os (as) alunos(as)do 9º ano para melhor
ingresso no Ensino Médio;
Implantação do Programa de Informática nas escolas; garantindo recursos e buscas de técnicos
para professores e alunos que ficarão em tempo integral ou não;
Garantir a permanência do projeto biblioteca Itinerante, disponibilizando recursos para
execução no atendimento às crianças com incentivo à leitura e a escrita no contexto literário
Introdução de plano piloto em escola de tempo integral envolvendo o conteúdo curricular
básico e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante, esporte e cultura;
Redemocratização da Educação Infantil; bem como transformar Itabuna em referência no
Ensino Fundamental I e II;
Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais igual ou superior a 6,0 para os anos
iniciais 1º e 2º ano e igual ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEB (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica) a partir de 2025, usando o critério somativo das
atividades 2,5 + 2,5 ao alcance da média final (10), tendo como média de aprovação
7,0;combatendo o processo de aprovação automática ,considerando-se os critérios qualitativo e
quantitativo durante o processo ensino aprendizagem.
Definir a estrutura organizacional da matriz curricular de forma que garanta ao educador
lecionar o componente curricular de acordo com a sua licenciatura, bem como garantir a Lei do
Piso, PC e O PI; no que é de direito do educador (a);
Garantir pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade que, sejam alfabetizadas no que
propõe a BNCC ao término do 2º ano de escolaridade saiba: ler ,escrever e contar;
Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º e 6º ano,
bem como o EJA (Educação de Jovens e Adultos);com projetos estruturantes que melhor
atenda as dificuldades dos educandos e educandas.
Garantir a aplicabilidade do Projeto de Gestão Democrática baseado na Eleição Direta dos
diretores e coordenadores educacionais que tenham preparação em gestão escolar no que
propõe a lei.
Implantação de assembleia geral de educação que tenha por objetivo organizar e integrar os
processos educacionais, trimestralmente, após lançar e analisar propostas, planejamento, junto a
líderes escolares, e planos de ação para o desenvolvimento educacional ,por meio de escuta.
Instalação de um consultório odontológico distribuído por núcleo educacional para
atendimento as crianças;
Implantar e Estimular os profissionais de saúde para o desenvolvimento das ações do Programa
Saúde na Escola com atendimento multidisciplinar de acordo demandas;
Garantir educação inclusiva para todos, independente de patologia, que necessitam, de
atendimento oferecendo professores multidisciplinares mediante demanda;
Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), garantindo a oferta de educação
inclusiva ,oferendo um ensino com currículo de atividade adaptado
Ouvidoria educacional com atendimento aos diversos seguimento;
Implantação do curso de empreendedorismo, cultura e lazer nas escolas, aos sábados, como
carga horária extra nas unidades escolares que tenham espaços;
Implantar e Estimular projetos(bullying...) que combatam e trabalhem os preconceitos e a
violência na escola, visando o estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar
dos(as) alunos(as), em colaboração com as famílias e com órgãos públicos de assistência social,
saúde e proteção à infância, adolescência e juventude;
Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos
públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude com a
colaboração do Conselho Tutelar.
Garantir as parcerias com os projetos MEC, FNDE e outros disponibilizados pelo governo;
Projeto Quem planta esforço, colhe sucesso: A secretaria de educação oferecerá cursos
preparatórios direcionado aos alunos do 9ª ano com duração de 6 meses no termino do
ensino médio nos 3 turnos para obtenção de melhor qualificação ao ingressar no Ensino
Médio.
Implantar o projeto mãos que acolhem nas escolas, tendo como profissional, professores
não licenciados, sem perdas salariais para melhor qualidade de atendimento aos
educandos(as) junto a sala de recurso.
EDUCAÇÃO DO CAMPO OU NO CAMPO
Construção de Escola Técnica Agrícola do Ensino Fundamental II e Ensino Médio em área
Rural garantindo um ensino Acadêmico e profissionalizante, especifico ao conhecimento da
produção agrícola com possibilidade a renda familiar.
Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), para que abranja mais sua atuação,
no campo, garantindo a oferta de educação inclusiva;
Implantação da disciplina (optativa) Técnicas Agrícola e outros;
Construção de Escola de Tempo Integral e Escola Creche de Tempo Integral para as
comunidades desassistidas com possibilidades de nucleação.
Garantia de transporte coletivo digno e eficiente para os estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal,
;
Implantar biblioteca digital municipal (centro de pesquisa); por núcleos rurais.
Garantir a permanência do projeto biblioteca Itinerante, disponibilizando recursos para
execução no atendimento às crianças, com objetivo de incentivo à leitura e a escrita no contexto
literário;
Realização de cursos de for