RANULFO BENEDITO - PSDB - PREFEITO

sição de propostas para o programa de
governo, a ser implementado no município.
Este importante momento de discussões públicas, dos diversos
seguimentos populares, (étnica, cultural, econômica, religiosa, entre outras), de
pluralidade das opiniões e interesse, e por conseguinte, de pactuação de um
contrato social, é parte do esforço da Federação Municipal para fortalecer a
democracia e a cidadania, construindo um ambiente favorável, no qual todos os
cidadãos possam: participar, formular, exprimir e ter preferências igualmente
consideradas na conduta do GESTOR MUNICIPAL. Será construída uma
gestão responsável e inclusivo; que apresente projetos factíveis; que garanta e
efetive direitos civis, políticos e sociais no âmbito do município, pois é neste
espaço territorial que os indivíduos de fato agem, vivem e convivem.
Neste documento encontram-se propostas que tornarão possível
alcançar o objetivo de continuar melhorando a saúde, educação, saneamento
básico, mobilidade e acessibilidade urbana, limpeza e arborização, segurança,
cultura, meio ambiente, habitação, qualificação, trabalho e renda, esporte e
lazer, ciência e tecnologia e o enfrentamento sobre a problemática das drogas.
Este plano de governo pretende, ao mesmo tempo, indicar as metas, os
recursos e os mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas
resultantes da participação ativa dos cidadãos. Portanto, este documento é
apenas o primeiro ato, esperamos que ao longo da caminhada em direção ao
futuro de oportunidades, prosperidade e felicidade para a cidade de Urucurituba
Amazonas. Seus desdobramentos ultrapassam o período eleitoral, constituindo-
se num quadro de resultados para a gestão subsequente, a serem
acompanhados permanentemente pelos cidadãos. Queremos com isso produzir
mais eficiência, responsabilidade e transparência no planejamento e gestão
governamental Municipal, bem como o comprometimento cívico de homens e
mulheres na renovação da nossa cidade.
Na Federação Municipal PSDB/Cidadania – UNIÃO, FORÇA E
CORAGEM, acreditamos que é preciso dar continuidade no desenvolvimento ao
implementar um novo modelo de governança, mais inclusivo, participativo,
cooperativo e redistributivo dos diferentes tipos de capital: econômico, social,
político, cultural e simbólico. Uma Gestão para o cidadão.
Do desafio da convivência - do estarmos juntos, com as diferenças, as
discrepâncias e os conflitos - é preciso construir uma alternativa política legítima
para atender, responsavelmente, as novas demandas da população de
Urucurituba Amazonas. Portanto, estas diretrizes vêm ao encontro do
chamamento público para pensarmos e construirmos um novo modelo de
cidade, que satisfaça as demandas urgentes por um melhor sistema de saúde;
por escolas que de fato ensinem; por um projeto de mobilidade sustentável com
segurança e não poluente que reduza o tempo das viagens; por um ordenamento
urbano que induza a poli centralidade dos serviços; por um sistema mais
eficiente de aproveitamento dos resíduos sólidos; pela segurança do cidadão;
pela conciliação entre oportunidades econômicas e conservação do meio
ambiente; por uma política cultural democrática e substantiva em recursos
financeiros; por diferentes mecanismos e estratégias de realização pessoal e
profissional para todos; pela valorização das potencialidades da juventude;
finalmente, por uma cidade melhor para os grupos mais vulneráveis: os mais
pobres, as crianças, as vítimas de maus tratos e exploração, os idosos e os que
possuem diversas dificuldades de se locomoverem. Na Federação Municipal
PSDB/Cidadania – UNIÃO, FORÇA E CORAGEM, acreditamos neste grande
laboratório de ideias - aberto à acolher e compreender a realidade dos problemas
- como metodologia capaz de gerar oportunidades, soluções inovadoras para os
desafios do presente e do futuro. Por exemplo: criar, articular, estabelecer
parcerias com os governos estadual e federal, viabilizar programas de uma
política transversal e monitorar e avaliar os resultados. Do mesmo modo a
questão das políticas municipais de segurança pública impõe uma série de
perguntas e dilemas. Trata-se de problema que envolve questões de ordem
legal, econômica e social, mas também de políticas públicas. Portanto, este
documento tem como fundamento teórico o conceito de uma segurança para o
cidadão, para lidar eficazmente com o complexa problematica da violência
urbana.
As Diretrizes da FEDERAÇÃO MUNICIPAL PSDB/CIDADANIA –
UNIÃO, FORÇA E CORAGEM, são um guia para um desenvolvimento
sustentável baseado nos valores e direitos da liberdade e na igualdade. Também
um instrumento para pensar a cidade de forma integrada, que torna imperioso o
planejamento público, para que seja feito de forma transversal entre as diferentes
instâncias do poder público em todos os níveis. A percepção individualizada dos
problemas torna as possíveis soluções mais onerosas, insustentáveis no longo
prazo e com os piores resultados.
O que propomos é um ciclo virtuoso no planejamento e na gestão das
políticas públicas, tornando-as: mais baratas, integradas, sustentáveis e efetivas.
Ou seja, a ênfase é na complexidade, no sentido da interconexão das questões
e das possíveis respostas do poder público. Assim, nossas diretrizes indicam o
que deve ser feito para melhorar e construir:

1. UM URUCURITUBA AUTENTICO E PRÓSPERO EM SAUDE
1.1 - Priorizar o sistema de gestão da saúde pública, introduzindo novos
modelos de administração, informatização e profissionalização;
1.2 - Ampliar os investimentos humanos e financeiros para garantir a
universalização do atendimento;
1.3 - Aperfeiçoar o atendimento em saúde preventiva, sobretudo no
programa da saúde familiar;
1.4 – Implantar dentro da Unidade Hospitalar o Setor para prevenções e
tratamento de câncer e outras doenças;
1.5 – Inserir no PPA da Saúde a implantação de uma Casa de Parto;
1.6 - Recuperar e ampliar a infraestrutura hospitalar, buscando
parâmetros de equilíbrio entre oferta e demanda;
1.7 - Monitorar e avaliar sistematicamente os indicadores do sistema de
saúde;
1.8- Aumentar a cobertura do saneamento básico;
1.9 - Melhorar políticas públicas integradas para lidar com o uso abusivo
de drogas;
1.10 - Apoiar programas e projetos inovadores desenvolvidos em
parceria com centros de pesquisa e desenvolvimento nacionais e internacionais
nas diferentes áreas da saúde pública;
1.11 – Aumentar a alocação de recursos para a Saúde.
1.12 - Equipar a UBS Fluvial, com exames laboratoriais para as famílias
ribeirinhas do Município;
1.13 - Criação de um Prédio para funcionamento do Laboratório
Municipal.

2. UM URUCURITUBA COM EDUCAÇÃO
2.1 - Implantar o regime de tempo integral;
2.2 - Valorização do professor e a melhoria e profissionalização da
gestão;
2.3 - Focar no processo de aprendizagem;
2.4 - Dotar as escolas de estruturas de governança, permitindo maior
poder para diretores, professores e pais;
2.5 - Implantar centros de excelência para a formação profissional de
jovens, em parceria com instituições privadas, públicas estaduais e federais;
2.6 - Monitorar a avaliar os resultados das escolas e dos alunos em
grupo e isoladamente;
2.7 - Atender a totalidade da demanda por vagas na pré-escola, no
ensino básico e fundamental;
2.8 - Adequar a infraestrutura física e tecnológica das escolas para
enfrentar o desafio da qualidade e da educação integral;
2.9 - Preparar a escola para agir de forma preventiva em relação ao
consumo de drogas e a violência;
2.10 – Promover diversas modalidades esportivas nas quadras das
escolas à noite e aos finais de semana; obedecendo os critérios;
2.11 - Criar condições para efetivação de um polo da Universidade
Estadual do Amazonas (UEA), bem como fazer a logística dentro das metas do
referido órgão.
2.12 - Realização de concurso para educação básica

3. UM URUCURITUBA DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE
3.1 - Implantar sistema integrado de mobilidade urbana sustentável;
3.2 – Implementar técnicas de planejamento do crescimento urbano;
3.3 - Investir e implantar o transporte público urbano e interbairros, com
qualidade;
3.4 - Evitar a dispersão urbana: espacial, demográfica e econômica;
3.5 - Reverter a lógica de remoção territorial de grupos menos
favorecidos;
3.6 - Instituir uma política pública para o uso intensivo das calçadas e
dos parques públicos;
3.7 – Instituir a construção de calçadas social com acessibilidade;
3.8 – Identificar os logradouros do Município;
3.9 – Ampliar campanhas educativas permanentes;
3.10 – Implantar painéis em LED nas principais vias, com mensagens
educativas, informativas e institucionais;
3.11 – Criar um colegiado permanente para planejar a mobilidade e o
crescimento urbano sustentável;
3.12 – Substituir lâmpadas incandescentes por porta focos em LED;
3.13 – Concurso para a SMTA;
3.14 – Implantação da onda verde nos principais corredores da cidade;
3.15 – Implantação da Central de Monitoramento da onda verde
semafórico na sede da SMTA;
3.16 – Implantação de área azul nas principais vias comerciais da
cidade;

4. UM URUCURITUBA PLANEJADA
4.1 - Recuperar e rever os estudos e projetos desenvolvidos ao longo
dos últimos anos;
4.2 - Instituir um Conselho para o desenvolvimento sustentável e
equilibrado para o município;
4.3 - Intensificar o intercâmbio de mercadorias, serviços e valores com
mais densidade demográfica e oportunidades nos núcleos comunitários;
4.4 - Rever, implementar e fortalecer os instrumentos de controle urbano
para organizar as atividades produtivas e os serviços públicos;
4.5 - Recuperação urbana e social das populações menos favorecidas e
das aéreas de risco em processo de degradação;
4.6 - Repensar o planejamento urbano de forma inovadora, criativa e
sustentável;
4.7 - Propor modelos urbanos que equilibrem: economia, sociedade e
ambiente.

5. UM URUCURITUBA SEGURO E PACÍFICO
5.1 - Reconstruir os laços comunitários e de vizinhança para aumentar
as redes informais de proteção social;
5.2 - Implementar a Guarda Municipal para serem agentes de efetivação
dos direitos de cidadania;
5.3 – Fortalecer a Guarda Municipal e Defesa Civil os instrumentos
principais da segurança cidadã, em parceria permanente com a segurança
pública do estado.
5.4 - Fortalecer as políticas públicas de prevenção focadas no indivíduo,
na família, na escola e na comunidade;
5.5 - Instituir um programa compartilhado entre governo e sociedade
para manutenção do espaço e da ordem pública;
5.6 - Trabalhar integrado e cooperativamente com o governo do estado
na prevenção e no estabelecimento de uma cultura da segurança cidadã.

6. UM URUCURITUBA PRODUTIVO E EMPREENDEDOR (AGRO
NEGÓCIO E SETOR PRIMÁRIO)
6.1 - Tornar Urucurituba, a cidade da inovação, da criatividade e do
empreendedorismo;
6.2 - Induzir o desenvolvimento dos potenciais produtivos, criativos e
econômicos do município; piscicultura, agricultura, agropecuário, avicultura e
suinocultura, com reaproveitamento de resíduos da agricultura.
6.3 - Transformar Urucurituba numa cidade de produtos e serviços de
alta qualidade;
6.4 - Explorar a localização geográfica e estratégica da cidade para que
ela seja o polo de distribuição e comercialização dos produtos regionais;
6.5 - Induzir o desenvolvimento econômico das áreas deprimidas com os
mecanismos de ordenação do espaço territorial e urbano;
6.6 – Desenvolver políticas públicas para a capacitação e
empregabilidade da juventude;
6.7 - Desenvolver nas áreas degradadas e nos vazios espaciais projetos
industriais e comunitários;
6.8 – Implementar e viabilizar o Conselho Logístico Industrial e
Aduaneiro (CLIA);

7. UM URUCURITUBA CRIATIVO E INOVADOR
7.1 - Desenvolver, estruturar e apoiar a economia comunitária e criativa
no município;
7.2 - Trabalhar para a criação de novos cursos tendenciados aos
projetos a serem desenvolvidos no município; em parceria com o Idam e Sebrae;
7.3 - Ampliar os investimentos na área de cultura;
7.4 – Investir na criação de polos industriais;
7.5 - Incentivar as parcerias público-privadas na área de cultura e
inovação;
7.6 - Apoiar a economia do entretenimento;
7.7 - Investir na produção, no design e na comercialização da criação
artesanal;
7.8 - Recuperar, ampliar e integrar os diversos equipamentos de cultura
do município;
7.9 - Implantar uma política de modernização da gestão administrativa e
financeira nos equipamentos culturais, garantido o financiamento continuado das
suas atividades;
7.10 - Assegurar recursos para a conservação, manutenção e
valorização do patrimônio histórico e cultural de Urucurituba;
7.11 – Construção do Centro de Eventos Culturais e Regionais.

8. UM URUCURITUBA PARTICIPATIVO, TRANSPARENTE E JUSTO
8.1 - Instaurar uma aliança entre o poder público e a sociedade fundada
na transparência, participação e assunção de responsabilidades;
8.2 - Fomentar sistemas de autogestão nos bairros;
8.3 - Fortalecer o controle social dos projetos e de sua implantação;
8.4 - Estabelecer um amplo programa de regularização fundiária;
8.5 - Pensar e gerir estratégias e projetos de longo prazo;
8.6 - Comprometer a Administração Municipal com a ética, a seriedade
e a competência;
8.7 - Criar um sistema de monitoramento e avaliação das políticas
públicas do município;
8.8 - Redefinir o marco da administração pública municipal em torno da
inovação, qualidade e profissionalização da gestão;
8.9 - Construir programas, projetos e estratégias integrados e
transversais;
8.10 - Aumentar a cooperação, parceria e articulação entre o setor
público e a sociedade.

9. UM URUCURITUBA SUSTENTÁVEL
9.1 - Compatibilizar o crescimento econômico com a conservação do
meio ambiente;
9.2 - Melhorar a gestão ambiental através da profissionalização e do
monitoramento e avaliação das políticas ambientais;
9.3- Ampliar o sistema da coleta seletiva de lixo e reciclagem;
9.4 instituir uma política de reuso de águas;
9.5 - Implementar um programa de reaproveitamento energético dos
resíduos sólidos;
9.6 - Desenvolver mecanismos de gestão para fomentar a transição para
uma economia sustentável;
9.7 – Implementar política de aproveitamento da energia solar;
9.8 – construção e implantação de parques municipais.
9.9 - Criação de um projeto alternativo de aterro sanitário para conciliar
o lixão de céu aberto sem agressão ao meio ambiente

Estas são as diretrizes que serão levadas ao conjunto dos cidadãos de
Urucurituba. Como fruto de um esforço coletivo, sintetizam um conjunto de
preocupações e sinalizam uma vontade política decidida a assumir a
responsabilidade pela construção do futuro. O propósito que unifica e integra
esta ampla Federação Municipal, é implantar um modelo de gestão pública
municipal inovador, que efetiva os direitos humanos através de políticas públicas
criativas, inclusivas e geradoras de altos níveis de integração e cooperação
social. Uma cidade saudável de se viver é aquela em que há um movimento
incessante de produção e valorização da diversidade e da pluralidade,
da convivência e da tolerância, ainda mais, de oportunidades, de simbolismos,
de sonhos e de vontades. Queremos renovar Urucurituba por isso, pois
buscamos reunir e congregar pessoas para erguer uma cidade justa, saudável e
sustentável.

RANULFO DA SILVA DE BENEDITO
FABIO DA SILVA LUCENA