BALEIA - PSDB - PREFEITO

São Miguel das Matas seguir no caminho do
desenvolvimento para os cidadãos. O programa de Governo da Coligação "Para o avanço
continuar" é o documento que mostra onde buscamos avançar mais na administração de São
Miguel da Matas no período de 2025 - 2028.
É necessário enfatizar que, apesar de o Plano de Governo aqui apresentado oferecer a
possibilidade de continuidade de ações de sucesso que já tenham sido implantadas nos últimos
quatro anos e até em gestões ainda mais antigas, este, refletirá o pragmatismo e o idealismo do
Prefeito e de sua Vice-prefeita. As propostas contemplam objetivos e projetos simples, mas
visionárias, que vão desde as necessidades básicas pelas quais passam o município em suas
demandas nas mais diversas áreas, até as ações que possam colocar no mais alto patamar da
qualidade dos serviços públicos e que trarão orgulho à população Miguelense.
Atualmente as maiores demandas estão voltadas para os temas: Segurança Pública, Agricultura,
Geração de Emprego e Renda, Saúde e Educação, contudo, entendemos que o município
também necessita de atenção especial nas outras áreas do atendimento como: Esporte,
Juventude, Cultura, Lazer, Habitação e Infraestrutura Urbana e Rural.
Aqui estão propostas realistas, ideias de quem realmente está preparado, e muito, para
governar com sabedoria e amor está nossa querida terra. Este documento é a garantia de que
vamos saber o que fazer quando tomarmos posse para um novo quadriênio. Ele explica como
vamos governar esta cidade, durante o nosso mandato.
A Deus, peço sabedoria para que eu não venha decepcionar a todos aqueles que me ajudaram
a realizar o grande sonho de ser prefeito da minha terra.

Valdelino de Jesus Santos
Com humildade e compromisso, vamos seguir no rumo do desenvolvimento!


EDUCAÇÃO

A EDUCAÇÃO É À BASE DA SOCIEDADE E ÚNICA FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO.

• Implantar sistemas de Energia Solar nas escolas;
• Construção de três escolas, através de convênios com Governo Federal, sendo uma de
13 salas na zona urbana, outra de 09 salas na Localidade do Povoado da Muquiba e uma
unidade de 02 salas na Localidade Riachão de Davi, sendo que todos os terrenos já foram
desapropriados para consolidação dos convênios;
• Erradicar o analfabetismo infanto-juvenil e reduzir a taxa de analfabetismo de adultos
do município, através de uma ação alfabetizadora;
• Reduzir as taxas de evasão escolar;
• Implantar o pré-Vestibular gratuito;
• Instituir o Exame Municipal de Avaliação para aferir, anualmente, a qualidade de ensino
praticado pela rede municipal de educação;
• Ampliação de unidade específica para o pré-escolar;
• Construção/adequação de salas equipadas para os professores planejarem suas
• aulas;
• Investir na formação continuada de profissionais da educação;
• Fomentar o acesso de tecnologia da informação para os profissionais da educação;
• Facilitar a realização de Estágios nos órgãos públicos da Administração Municipal para
os Acadêmicos que residem no Município
• Estruturar as escolas para funcionamento de bibliotecas;
• Valorizar o profissional da Educação, principalmente o que atua em sala de aula, com
incentivos financeiros;
• Estabelecer metas para auto avaliação no desempenho dos profissionais da educação;
• Garantir padrões mínimos de funcionamento de funcionamento para todas as escolas
municipais;
• Fiscalizar o transporte escolar, assegurando que nenhuma criança deixe de ir para escola
por falta de transporte;
• Parceria com o MEC para aquisição de transportes escolares (ônibus e micro-ônibus),
visando a melhoria do serviço;
• Melhorar a qualidade da merenda escolar, fortalecendo o investimento em produtos da
alimentação regional, adquiridos no comércio local, ampliando o esforço da
administração municipal na geração de empregos e criação de renda;
• Em articulação com o Ministério dos Esportes, dotar as escolas municipais de
infraestrutura adequada para a prática esportiva;
• Incentivar eventos e oficinas culturais nas escolas, em associação com artistas locais;
• Aproximar a escola dos pais e da comunidade;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Educação e Merenda Escolar indicando
representantes atuantes e participativos;
• Reorganizar as orientações para construção do plano político pedagógico, de modo que
ele contemple as necessidades, especificidade e decisões das escolas;
• Estabelecer anualmente as Metas por Escola, de avanço da Educação do Município
assim como atingir as metas estabelecidas pelo Inep para o IDEB;
• Universalizar o acesso à creche.



SAÚDE

AO SE TRATAR DE SAÚDE, REFERE-SE À AMPLIAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS.

• Criação de abrigo e acolhimento para idosos com atendimento profissional humanizado;
• Garantir casa de apoio em Santo Antônio de Jesus/BA;
• Realizar campanhas de valorização dos conselhos municipais vinculados a saúde a fim
de estimular a efetiva participação social;
• Assegurar a manutenção e ampliar a frota de veículos da administração e de
atendimento direto a população;
• Criação do Centro de especialidades médicas;
• Ampliação das ofertas dos serviços de especialidades para cada unidade;
• Implantação de recursos tecnológicos para os agentes comunitários de saúde por meio
de tabletes;
• Garantir uma gestão democrática e participativa da saúde em articulação com a
sociedade civil por meios do conselho municipal;
• Manter e ampliar as condições dos serviços oferecidos nos postos de saúde do
município;
• Além dos postos de saúde, fazer investimento para que haja atendimento odontológico
voltado especificamente aos alunos da rede municipal de ensino;
• Restaurar e melhorar o sistema de informática da secretaria de saúde com
informatização dos postos de saúde da zona rural;
• Ofertar cursos e/ou capacitações de forma continuada aos profissionais da saúde;
• Melhoramentos na área da saúde, voltado inclusive ao atendimento de maternidade
para amenizar os transtornos das mães miguelenses;
• Intensificar as parcerias dos programas com os órgãos estaduais e federais;
• Ampliar o sistema de atendimento de marcação de exames;
• Aprimorar o fornecimento de medicamento gratuito para a população;
• Estimular a prevenção de epidemias através da reestruturação da vigilância sanitária, a
partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações preventivas;
• Captar recursos para melhorar a infraestrutura das unidades de saúde do município;
• Garantia de manutenção da casa de apoio em Salvador para os pacientes e
acompanhantes.

AÇÃO SOCIAL

A AÇÃO SOCIAL TEM COMO OBJETIVO A SUPERAÇÃO DAS FORMAS DE EXCLUSÃO SOCIAL E
ASSECURAR MEDIDAS QUE CARANTAM O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

• Ampliação dos projetos voltados para a “terceira idade”;
• Apoiar a constituição de cooperativas para a reciclagem;
• Aperfeiçoar o sistema de gestão dos programas de transferências de renda federal,
estadual e municipal para ampliar o atendimento às pessoas em situação de
vulnerabilidade;


• Ampliar a distribuição dos alimentos adquiridos dos pequenos produtores às escolas
municipais e demais instituições e órgãos de atendimento às pessoas e sem fins
lucrativos sediados no município;
• Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência e
idosos;
• Ampliar e aperfeiçoar a rede do centro de referência da assistência social (eras) para
atender a demanda do município;
• Ampliação do programa para os idosos na zona rural com infraestrutura de lazer,
estética, terapia ocupacional, oficinas;
• Fortalecer o Programa de Atenção à Família- PAF -, voltado para a assistência social e
psicológica de pais;
• Criação e ampliação do programa de auxílio funeral, auxílio natalidade, cadeiras de
rodas e óculos;
• Criação e ampliação de cursos profissionalizantes (eletricista, cabeleireiro, manicure,
doces e salgados, por exemplo);
• Buscar recursos junto ao governo federal para atender a demanda de reformas e
construção de unidades habitacionais no campo e na cidade;
• Apoiar e implementar os programas federais já em curso e os novos que surgirem;

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

O PRINCIPAL PAPEL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA É DE ATUAR COMO ESTIMULADOR,
ESTABELECENDO UM PADRÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, GERANDO EMPREGOS E
RENDA, ELEVANDO SATISFAÇÃO E BEM ESTAR DOS AGRICULTORES E CONSUMIDORES,
PODENDO GERAR EXPRESSIVOS GANHOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS.

• Aquisição de tratores e implementos para aração de terra e limpeza de aguadas
gratuitamente para os agricultores;
• Garantir a manutenção da Coleta Seletiva do Lixo na sede do município, distrito,
povoados e assentamentos;
• Garantir assistência técnica aos pequenos produtores para incentivo à produção de
cacau através de orientação sobre o processo de adubação correta, fertilização etc;
• Buscar parcerias com a CEPLAC;
• Apoio técnico às associações, inclusive um carro à disposição da secretaria da
agricultura;
• Estimular a agricultura familiar e o agronegócio;
• Implantar políticas públicas locais para construção de uma consciência ecológica
ambiental;
• Estabelecer parcerias com entidades para acolhimento e defesa dos animais de rua;
• Voltar o município à condição de segundo maior produtor de mandioca do Estado da
Bahia e conscientizar o agricultor que aqui conseguirá recursos para educar seus filhos
e viver com dignidade;
• Implantação de um viveiro que durante o meu mandato distribuirá mudas de cacau com
o objetivo de aumentar a área plantada no município;
• Abertura de convênio com as instituições financeiras para que haja um maior número
de projetos na região;


• Diversificação de cultura objetivando uma maior capitalização do produtor;
• Apoio aos produtores de beiju em parceria com Embrapa e Sebrae com objetivo de
agregar valores ao produto;
• Programa "Comida na mesa, povo feliz";
• Melhoramento do espaço da feira local.

CULTURA E LAZER

A CULTURA É A MAIS COLETIVA PROPRIEDADE DE UM POVO. POR ISSO DEVE SER PRIORIDADE
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE POSSIBILITE AOS CIDADÃOS AMPLO ACESSO AOS
BENS E SERVIÇOS. E PARA QUE SÃO MIGUEL DAS MATAS SE CONSOLIDE SE CONSOLIDE COMO
A CIDADE ONDE AS POTENCIALIDADES HUMANAS SÃO RECONHECIDAS, REALIZADAS E
CONVERTIDAS EM MAIS QUALIDADES DE VIDA PARA TODOS.

• Manter as tradições como São João e Carnaval, incentivando a participação de todos os
públicos, como as quadrilhas infantis e da melhor idade;
• Apoio aos seguimentos artísticos do município;
• Incentivo às diversas modalidades culturais;
• Divulgar a cultura local em eventos intermunicipais.

COMUNICAÇÃO

O CIDADÃO TEM DIREITO À INFORMAÇÃO, À PRESTAÇÃO DE CONTAS, À TRANSPARÊNCIA NA
CESTÃO DA COISA PÚBLICA. A SOCIEDADE CIVIL TEM O DEVER DE ACOMPANHAR E AVALIAR
A AÇÃO DOS GOVERNOS E DE SEUS ACENTES.

• Manutenção de ouvidoria com a função de mediação entre a população e o governo;
• Aperfeiçoar mecanismos informatizados de comunicação administrativa;

SEGUNRANÇA

A SEGURANÇA É UM DEVER DO ESTADO E RESPONSABILIDADE DE TODOS. A PREFEITURA
TAMBÉM TEM OBRIGAÇÕES NA ESFERA CONSTITUCIONAL DE PROTEGER A VIDA, A
INTEGRIDADE FÍSICA E O PATRIMÔNIO DE TODOS OS CIDADÃOS.

• Reivindicar junto ao Governo do Estado a ampliação do número do efetivo da PM;
• Buscar junto ao Governo do Estado a ampliação do número de viaturas para a ronda
ostensiva no município.


• Apoio, via convênios, entre Município e Governo do Estado da Bahia através de sua
Secretaria de Segurança Pública para melhoria do funcionamento da Delegacia existente
na Cidade;
• Parceria com a Secretaria de Segurança Pública para permanência de um delegado e
dois agentes permanente no município;
• Implantar/ampliar câmeras de vídeo monitoramento em vias públicas na sede do
município, distrito, povoados e assentamentos
•
ESPORTE

O ESPORTE É INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL, COMPLEMENTA A ATIVIDADE ESCOLAR,
PROMOVE A SAUDÁVEL COMPETITIVIDADE, CONTRIBUI PARA A SAÚDE E PARA O BEM-ESTAR
FÍSICO E PSICOLÓCICO.

• Adequar e ampliar os espaços destinados à prática esportiva: (revitalizar o campo de
futebol (Rua são Roque) para que possa manter sempre o Estádio Municipal em bom
estado, revitalização das quadras esportivas;
• Incentivar a participação feminina nos campeonatos municipais de futebol;
• Incentivo aos campeonatos entre as comunidades rurais;
• Garantir os equipamentos da prática esportiva;
• Incentivar e priorizar a prática de esportes no município, valorizando e apoiando os
talentos locais;

INFRAESTRUTURA

• Cascalhamento e melhorias nas estradas vicinais;
• Prosseguir na elaboração de projetos, construção e conservação de obras públicas
municipais;
• Dar continuidade às atividades relativas a limpeza urbana e a conservação logradouros,
praças e jardins;
• Buscar parceria para asfaltar as ruas da nossa cidade que ainda não foram asfaltadas no
nosso primeiro mandato.
• Manutenção dos prédios e praças públicas pertencentes ao município;
• Implantação de parques infantis nas praças públicas;
• Melhorar e construir novas condições de acessibilidade nas vias e repartições públicas.

Este Plano de Governo dispõe de diretrizes a serem aplicadas no próximo quadriênio 2025/2028
e a médio e longo prazo, podendo e devendo ser revisado anualmente ou sempre que houver
necessidade. O objetivo principal é atender às principais demandas da população nas diversas
áreas. Com este, pretendemos elevar São Miguel das Matas/BA à consolidação do status de
cidade segura, limpa, bem iluminada e eficiente em seus serviços públicos.
No campo social pretendemos posicionar a cidade em um nível que reúna simultaneamente
qualidade de vida, um sistema de saúde básico eficiente que atenda a população a contento,
uma Educação básica que prepare os educandos para a vida. Buscamos também proporcionar


lazer, cultura e segurança para os munícipes, pretendemos também que o município seja
referência na redução de déficit habitacional, sem pobreza extrema, sem desigualdades
extremas e mais integrada culturalmente e socialmente.

Valdelino de Jesus Santos