MARCELÃO DA BOLA - PSDB - PREFEITO

governo se comuniquem,
interajam e olhem na mesma direção.
Tenho sonhado com uma cidade que possa oferecer às pessoas mais segurança, mais saúde, mais
infraestrutura, mais mobilidade e mais inclusão. Que atraia investimentos para gerar oportunidades
e empregos e se insira no mundo digital. Uma cidade a cada dia mais moderna, sustentável. E mais
humana.
Agora, eu quero dividir esse sonho com você, morador de Crateús. Vamos juntos transformar
nossos sonhos em realidade.
Considero um dever dos representantes legítimos da população buscar iniciativas que visem
proporcionar a todos os direitos sociais aos quais são assegurados tais como: a educação, a saúde, a
alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a
proteção, à maternidade, à infância e a assistência aos desamparados.
O município como ente administrativo e do poder executivo é regido por sua lei orgânica e possui
como instrumentos legais de planejamento: o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a
lei orçamentária anual. Com conceitos e objetivos distintos ambos servem de apoio na construção
do orçamento municipal e são analisados e apreciados pelo poder legislativo municipal.
Partindo desses princípios norteadores, apresento à sociedade crateuense meus compromissos de
trabalho através deste Plano de Governo para o quadriênio 2025-2028.
Crateús, agosto de 2024
Antonio Marcelo Soares Barbosa
Elizabeth Moraes Machado
APRESENTAÇÃO
A coligação PARA CRATEÚS VOLTAR A CRESCER representadas pelos partidos PSDB
– CIDADANIA - PDT – PL – AVANTE – AGIR, com o objetivo de atender à Legislação
Eleitoral e apresentar os compromissos programáticos desta coligação vem apresentar as diretrizes
que nortearão a construção coletiva do Plano de Governo. A partir dos elementos colhidos perante
os diversos setores da sociedade que estão foram convidados a participar e após amplamente
discutido, formataremos um Programa de Ações que contemplem os anseios da população e
promova uma melhor qualidade de vida e bem estar de todos. Para tanto se faz necessário à
realização de debates, e que, para serem tratados em sua plenitude, necessariamente precisam
envolver todos os atores sociais. Do poder público à sociedade civil organizada, das mais diversas
estruturas públicas até o cidadão mais comum, todos buscam espaço e voz nas tomadas de decisão
dos rumos de nossa cidade. E tenho certeza que toda essa interação é permeada por um sentimento
comum: o de encontrarmos respostas de curto, médio e longo prazo às mais diversas demandas que
se impõem na busca de um futuro de qualidade para as atuais e próximas gerações.
Assim, o que nos orienta majoritariamente é debater questões que envolvam, entre outras, projetos e
investimentos em infraestrutura, desenvolvimento econômico com foco na geração de emprego e
renda, crescimento sustentável aliado à preservação ambiental, mobilidade urbana como melhora da
qualidade de vida, saúde comunitária de qualidade, educação formadora – seja acadêmica, técnica
ou profissionalizante, segurança pública como garantia de bem estar e assistência social integradora
e cooperativa.
Por tudo isso é com grande satisfação que trazemos a público o nosso Plano de Governo para
Crateús, que pretendemos implantar no quadriênio de 2025 a 2028. Sendo este um documento que
firma nosso compromisso com os moradores de todas as partes do município, sempre buscando
ações que permitam melhorar a qualidade de vida de todos. Podemos, com confiança e respeito,
assumir o compromisso de dar cumprimento às metas e ações que constam deste Plano de Governo.
Crateús, agosto de 2024
Antonio Marcelo Soares Barbosa
Elizabeth Moraes Machado
INTRODUÇÃO
Neste documento são explicitadas as prioridades de governo e as características de gestão, assim
como as principais ações propostas em cada setor de atividade.
Para cada setor de atividade da administração municipal foi feito uma consulta da situação junto aos
munícipes de Crateús e suas expectativas para os próximos quatro anos.
DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO
Acreditamos que a razão básica de atuação de qualquer administração pública deve ser a melhoria
da qualidade de vida e bem estar das cidadãs e cidadãos, com atendimento adequado das
necessidades básicas e respeito à dignidade. Decorre desta crença o reconhecimento da importância
de atuar no sentido de diminuir ou eliminar as desigualdades entre cidadãos e entre regiões. Esta é a
diretriz básica considerada na elaboração deste Plano de Governo.
Outra diretriz da maior importância é a adoção do desenvolvimento sustentável para Crateús. É
fundamental que os recursos naturais do município sejam colocados a serviço da criação de
oportunidades de emprego e renda, dentro de uma perspectiva de preservação ambiental.
A eficiência da administração municipal será buscada com a adoção dos recursos adequados de
tecnologia da informação, reduzindo os gastos e tornando mais ágil a atuação da administração
governamental.
O relacionamento com os servidores deverá ser franco e transparente. A intenção é propiciar
oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.
Nossas diretrizes são um guia para um desenvolvimento sustentável baseado na liberdade e na
igualdade. Também um instrumento para pensar a cidade de forma integrada. O planejamento
público deve ser feito de forma transversal entre as diferentes instâncias do poder público em todos
os níveis. A percepção individualizada dos problemas torna as possíveis soluções mais onerosas,
insustentáveis no longo prazo e com os piores resultados.
O que propomos é um ciclo virtuoso no planejamento e na gestão das políticas públicas, tornado-as:
mais baratas, mais integradas, mais sustentáveis e mais efetivas. Ou seja, a ênfase é na
complexidade, no sentido da interconexão das questões e das possíveis respostas do poder público.
PRIORIDADES
A administração municipal necessariamente tem que trabalhar com dois horizontes: além de se
obrigar a manter em nível adequado os serviços de rotina prestados à população, tem que preparar o
futuro da cidade, com alta qualidade de vida e preservação do meio ambiente.
Na elaboração deste Plano de Governo esses aspectos foram considerados. A Prefeitura manterá os
serviços nas áreas de atuação (saúde, educação, segurança, manutenção de ruas e praças dentre
outros), buscando aperfeiçoar aqueles que são insuficientes em qualidade ou quantidade.
Paralelamente vai promover a discussão das diretrizes para o crescimento da cidade, promovendo o
resgate da dignidade dos menos favorecidos, sem comprometimento da qualidade de vida dos que já
a possuem.
Neste documento se encontram as sementes que tornarão possível alcançar um consenso sobre
saúde, educação, mobilidade e acessibilidade urbana, segurança, cultura, meio ambiente, habitação,
trabalho e renda, esporte e lazer, ciência e tecnologia e o enfrentamento sobre a problemática das
drogas.
Este consenso deve expressar os dissensos e, ao mesmo tempo, indicar as metas, os recursos e os
mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas resultantes da participação ativa
dos munícipes. Portanto, este documento é apenas o primeiro passo, de uma longa caminhada em
direção ao futuro de oportunidades, prosperidade e felicidade para a cidade de Crateús. Seus
desdobramentos ultrapassam o período eleitoral, constituindo-se num quadro de resultados a serem
acompanhados permanentemente pelos cidadãos e cidadãs.
Queremos com isso produzir mais responsabilização pública e transparência no planejamento e
gestão governamental, bem como o comprometimento cívico de homens e mulheres na renovação
da nossa cidade. Nós acreditamos que é preciso implementar um novo modelo de governança, mais
inclusivo, participativo, cooperativo e redistributivo dos diferentes tipos de capital: econômico,
social, político, cultural e simbólico. Uma “Governança Cidadã”!
Ao desafio da convivência, do estar juntos com as diferenças, as discrepâncias e os conflitos, é
preciso construir uma alternativa política legítima para atender responsavelmente as novas
exigências da população de Crateús. Portanto, estas diretrizes vêm ao encontro do chamamento
público para pensar um novo modelo de cidade, que satisfaça as demandas urgentes por um melhor
sistema de saúde; por escolas que de fato ensinem; por um projeto de mobilidade sustentável que
reduza o tempo das viagens; por um ordenamento urbano que induza a policentralidade dos
serviços; por um sistema eficiente de aproveitamento dos resíduos sólidos; por segurança cidadã;
pela conciliação entre oportunidades econômicas e conservação do meio ambiente; por uma politica
cultural democrática e substantiva em recursos financeiros; por diferentes mecanismos e estratégias
de realização pessoal e profissional para todos; por valorização das potencialidades da juventude;
finalmente, por uma cidade que seja boa, inclusive, para os grupos mais vulneráveis: os mais
pobres, as crianças, os idosos e os que possuem diversas dificuldades de se locomoverem.
Nós acreditamnos neste grande laboratório de ideias - aberto a aceitar, reconhecer e compreender a
realidade dos problemas - como metodologia capaz de gerar soluções inovadoras para os desafios
do presente e do futuro.
PROPOSTAS SETORIAIS:
1. GESTÃO ADMINISTRATIVA
Compromisso total com a modernidade e a transparência.
• Implantar um programa de gestão que torne os dados municipais transparentes, com a
finalidade de prestar contas para o cidadão das políticas desenvolvidas pelo governo;
• Modernizar e manter atualizado o Portal da Transparência Municipal primando por uma
linguagem clara para melhor entendimento e compreensão pelo cidadão;
• Fortalecer o Serviço de Ouvidoria Municipal;
• Criação de um moderno e eficiente programa de planejamento municipal;
• Aprimoramento do sistemas de controle administrativo ("'compliance") para coibição de
desvios de finalidade por parte dos servidores públicos municipais.
• Realização de concurso público para contratação de novos profissionais em vários setores
do município com periodicidade que supra as vacâncias.
• Ser uma administração que, de fato, apoie as sugestões dos setores de atividades autônomas
e promova sua viabilização econômica, dando oportunidade à geração e instalação de micro e
médios empreendedores em todo município, com o envolvimento das comunidades que hoje
encontram-se desassistidas, sem oportunidade de prestar serviços e ter seus empreendimentos
comerciais, com consequente geração de emprego e renda à curto prazo;
• Promover estudos de modernização administrativa analisando a necessidade de criação e
extinção de secretarias;
• Ampliar o uso dos recursos da Tecnologia da Informação e Comunicação, adotando técnicas
modernas de gestão, compatíveis com o conceito de Governo Eletrônico, buscando
descentralização, agilidade e rapidez no atendimento ao cidadão;
• Integrar as secretarias de maneira que aumente a eficiência da gestão, desburocratizando e
simplificando os métodos de trabalho bem como o trâmite de documentos e processos
administrativos com a implantação do Processo Administrativo Digital e amplo compartilhamento
de documentos e informações entre todos os setores da administração;
• Valorizar os servidores públicos e qualificar para uma atuação com excelência em prestação
de serviços aos cidadãos;
• Criar um Centro de Atenção à Saúde do Servidor visando o bem estar dos funcionários
públicos municipais;
• Implantar programas permanentes de saúde ocupacional visando a melhoria na qualidade de
vida dentro do ambiente de trabalho dos servidores municipais;
• Implementar um programa de habitação para os servidores públicos em parcerias com outras
instituições;
• Contrução de um grande e moderno Centro Administrativo, centralizando e facilitando o
acesso aos serviços públicos. Quando todos os departamentos e secretarias estão localizados em um único
lugar, os cidadãos podem resolver múltiplas questões em uma única visita, economizando tempo e recursos;
• Criar uma sala de situação com dados econômicos e sociais do município, com a integração
das políticas públicas;
• Criar o programa a “Prefeitura na Sua Comunidade” levando a adminsitração para proximo
do cidadão;
• Atualizar e ampliar os valores das diárias e hospedagem dos servidores;
1. SAÚDE
A saúde, direito constitucionalmente assegurado a todos, é o bem maior de qualquer pessoa.
Propiciar saúde a todos implica uma série de ações de promoção, prevenção, tratamento e
recuperação de doenças de forma universal, integral e equânime.
A Saúde Publica é uma das áreas que deve estar intrinsecamente integrada com as demais: meio-
ambiente, transportes, esportes, educação/lazer, assistência social e habitação/saneamento básico.
Por ser um tema transversal, depende não só do desempenho de si, mais também das demais áreas,
ou seja, para se obter bons resultados na área da saúde, as outras devem também ser bem
administradas.
Com uma visão totalmente inovadora procuraremos mudar essa lógica promovendo a integração
entre as diversas áreas da administração para aumentar a sinergia entre as mesmas e obter maior
eficiência e eficácia no que tange a saúde. Ou seja, para nós, as Secretarias de Governo devem se
comunicar intensamente e atuarem em conjunto para responder aos enormes desafios que a elas se
impõem em benefício do cidadão.
Não há espaço para acomodação, visto que o aumento desordenado na oferta de habitação
provocado pela especulação imobiliária tem trazido aumento considerável na demanda por serviços
de saúde, devido a grande quantidade de pessoas que estão fixando residência na Cidade. Se não
houver um bom planejamento estratégico, o setor de saúde de Crateús entrará em colapso o que será
desastroso, sobre tudo, para a população mais necessitada, o que já vem dando fortes sinais.
Diante da atual conjuntura a população anseia por mudanças inovadoras e modo de pensar moderno
e diferenciado propomos um modelo diferenciado de Gestão Pública, especificamente, para a área
da Saúde.
Nossa proposta para o Sistema de Saúde Pública de Crateús é fazer mais com menos e aperfeiçoar o
uso dos recursos investidos combatendo desperdícios e desvios de recursos. Atuar com ética e
respeito à cidadania.
Com base nestas diretrizes tem-se como ações primordiais a serem desenvolvidas no período
2025 a 2028, sem prejuízo de outras demandas que poderão se agregadas futuramente:
• Buscar parceria público/privado para acabar com as filas de espera em consultas e exames e cirurgias
eletivas.
• Valorização do Sistema Único de Saúde como meio de garantir a todos os cidadãos de Crateús o
direito à saúde através do atendimento universal, integral e equânime;
• Estudar, planejar e construir a valorização do Profissional da Saúde;
• Promover a capacitação técnica e o desenvolvimento humano dos profissionais da saúde;
• Promover a humanização, universalização e melhoria de todos os serviços da Saúde.
• Estabelecer e intensificar parcerias com instituições de ensino superior aprimorando a integração
ensino-serviço;
• Aprimorar o processo de planejamento estratégico, ascendente e participativo envolvendo a rede
municipal de saúde;
• Qualificar a gestão do sistema de saúde e da Secretaria de Saúde, com ênfase no financiamento, na
administração e capacitação de recursos humanos, na tecnologia da informação da comunicação e
diálogo com servidores e comunidade;
• Buscar a Participação efetiva do Conselho Municipal de Saúde e implantar Conselhos Locais de
Saúde em todos os Centros de Saúde. Fortalecendo o respeito ao controle social e assegurando a
participação popular nas tomadas de decisão;
• Combater as desigualdades no acesso aos serviços de saúde.
• Garantia de continuidade das ações do programa de cirurgias eletivas “Mais Saúde - Opera Crateús”;
• Ampliar e fortalecer as equipes de saúde bucal nas unidade básicas de saúde;
• Manutenção e FORTALECIMENTO das Unidades Básicas de Saúde no município (sede e distritos),
promovendo a saúde, prevenindo e tratando doenças em domicílio, em especial aos idosos e pessoas
com mobilidade reduzida, integrado às redes de atenção à saúde;
• Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma
postura de atenção e cuidado que responda efetivamente a população;
• Fortalecimento da gestão e da prestação serviços do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde, no
que se refere à vigilância alimentar e nutricional, epidemiológica, sanitária, ambiental, saúde do
trabalhador e do laboratório municipal de saúde;
• Reduzir ainda mais a taxa de mortalidade infantil;
• Ampliar a captação de recursos financeiros junto à União, Estado e instituições de financiamento
nacional e internacional;
• Cosntrução de um Hospital Municipal com maternidade;
• Ampliar, reestruturar e modernizar o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
• Implantar e manter de forma permanente o programa de orientação sexual com ênfase ao combate à
gravidez precoce entre adolescentes e jovens;
• Implantar e manter de forma permanente o programa de apoio psicológico a vitimas de abuso sexual,
obesidade e uso de drogas;
• Ampliar a oferta de consultas e exames especializados no município e clinicas conveniadas,
reduzindo o tempo para acesso a consultas e exames especializados;
• Ampliar o banco de sangue;
• Incentivar o banco de leite materno;
• Buscar parcerias com a Secretaria de Estado na intenção de construção e instalação de mais um
hospital público em Crateús, com ênfase no atendimento nas urgências e emergências e na referência
para o SAMU;
• Promover a integração com cidades do entorno no sentido de ampliar os leitos hospitalares;
• Construir e equipar novos centros de saúde em comunidades com áreas deficientes e regiões que
apresentam necessidades, em parceria com o Governo Estadual e Federal;
• Criação de clinicas especializada para atendimento da saúde da mulher;
• Criação do centro oncológico;
• Buscar parcerias para construção de mais uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas;
• Ampliar a prevenção de doenças como a poliomielite, sarampo, gripe dentre outras;
• Ampliar os atendimentos em hemodiálise.
• Promover ações que ampliem a assistência farmacêutica e o fornecimento de medicamentos
formalizando, de forma permanente, a distribuição de remédios em domicílios para idosos e
pacientes portadores de doenças graves;
• Ampliação das ambulâncias do município;
• Qualificar e ampliar a Assistência Farmacêutica, facilitando o acesso aos insumos estratégicos,
cadastrando todos os usuários e realizando entrega a domicilio de medicamentos para pessoas com
deficiência de locomoção;
• Ampliar as academias da saúde para promoção da saúde nos bairros e distritos;
• Criar um centro de reabilitação (fisioterapia) em Crateús;
• Criar um centro/núcleo de TEA;
• Desenvolver ações com profissionais de saúde para atendimento específico em saúde mental;
• Criar equipes móveis de atendimentos médicos e odontológicos nos bairros e distritos;
• Ampliar o programa de fraldas geriátricas para pessoas acamadas;
• Criar uma casa de apoio em Sobral para pacientes que necessitem de atendimento;
• Criação de um serviço de resgate emergêncial municipal;
• Aapoio as a