MURILO COELHO - PSDB - PREFEITO

da população da melhor forma possível, trazendo assim um
equilíbrio fiscal e isso só é possível para quem tem a capacidade de administrar. É uma nova forma de
gestão pública com ações conjuntas entre prefeitura, câmara, poder judiciário (juiz e promotor) e
população. O Nosso maior objetivo é garantir qualidade de vida ao cidadão, propiciando saúde de
qualidade, educação, segurança, saneamento básico, esporte, lazer e cultura e bem-estar social, fazendo
de Ponto Belo uma cidade mais humanizada e um lugar para se viver.


OBJETIVO GERAL

Estabelecer diretrizes e estratégias para execução do Plano de Gestão de Ponto Belo,contemplando as
soluções para as necessidades da população, de forma democrática e participativa, garantindo o
desenvolvimento integrado e sustentável.

APRESENTAÇÃO

Vendo a necessidade de reconstruir o Município de Ponto Belo com uma gestão pública eficaz e
responsável, com metas e estratégias bem elaboradas com objetivo de proporcionar uma melhor
qualidade de vida para o nosso povo é que estamos colocando nossos nomes (SERGIO MURILO
MOREIRA COELHO e SIDICLEI ESTEVES CANTÃO) à disposição da população pontubelessense
tornando – se uma candidatura compromissada com desenvolvimento de nossa gente, onde vamos buscar
parcerias junto ao governo estadual e governo federal para atingirmos nossas metas e realizarmos o sonho
de nossa população que é ter na frente do poder executivo pessoas sérias, idôneas e compromissadas
com anseio da população. Com base na análise da atual situação da cidade de Ponto Belo e com a
preocupação do desenvolvimento do nosso município carente de avanço em diversas áreas principalmente
na saúde, gestão de recursos, educação, desenvolvimento do comercio e agricultura. A ação
governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade; constituindo-se,
portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente,
socialmente e ambientalmente sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos
contribuições e reflexões críticas de importantes companheiros (a) e da comunidade em geral, para fazer
de nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Por conseguinte, as propostas ora
apresentadas no nossa Proposta de Governo serão de ações voltadas para a melhoria da qualidade de
vida da população, visando assegurar-lhes a igualdade de oportunidades e de direitos, tendo a redução
da pobreza como um desafio de todos e condição fundamental para a promoção do desenvolvimento
humano, econômico e social, no campo e na cidade. Por fim, este documento se propõe a demonstrar
como pretendemos proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos, em torno das ideias que
visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico e da melhoria das condições
de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção
onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível



SAÚDE

 A melhoria das condições de saúde da população em nosso Município é proposta fundamental do
nosso plano de governo. Será efetivada mediante uma ação governamental de planejamento do governo
municipal, em consonância com os programas do governo federal e estadual, que estabeleça
definitivamente uma política de saúde séria, com ações compartilhadas, que represente um grande salto
na qualidade da saúde pública. Com base nesta abordagem propomos:

 Reestruturação das finanças do PA (PRONTO DE ATENDIMENTO) no Hospital Sagrado Coração
de Jesus de Ponto Belo, mantendo - o em pleno funcionamento nas 24 horas, com responsabilidade e
atendimento de qualidade a nossa população.
 Criar um CENTRO DE REFERÊNCIA no Hospital Sagrado Coração de Jesus em parceria com os
municípios vizinhos, com apoio do Governo Estadual e Governo Federal.
 Buscar parceria com hospitais e outros centros hospitalares mais próximos de nossa cidade para
evitar a penúria de ônibus se deslocando para Vitória saindo de madrugada e retornando tarde da noite.
Esperamos oferecer mais comodidade aos pacientes.
 Viabilizar um imóvel Vitoria Capital para acolhimento de pacientes que estarão em consultas e
tratamento de saúde;
 Viabilizar um imóvel no município Ponto Belo para acolhimento dos pacientes à espera do veículo
para viagens em consultas em outro município;
 Aquisição de veículos novos / ambulância para atender o transporte de pacientes;
 Garantir que seja ofertado aos pacientes em viagem da saúde o kit lanche conforme legislação
vigente
 Atenção primária as crianças para detectar doenças através do “Programa Saúde da família “com
exames de visão, audição, prova respiratória, teste alérgico e sanguíneo com busca ativa nas escolas;
(PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA)
 Toda frota da saúde receberá adesivagem e numeração com identificação da pasta e logotipo do
município de Ponto Belo conforme legislação vigente
 Contratar mais MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM e
demais profissionais para atender no sistema de Saúde do Município;
 Garantir aquisição de equipamentos hospitalares, bem como aquisição de medicamentos e
insumos;

 Promover melhorias na estrutura física, dos equipamentos e dos serviços do Hospital Sagrado
Coração de Jesus Garantido atendimento preventivo de saúde a toda a população em parceria com o
governo estadual e federal;
 Distribuição de medicamentos gratuitos para doenças como hipertensão, diabetes, colesterol etc.;
criando um programa remédio em casa com calendário de entrega em sua residência com a base de dados
da secretaria de Saúde;
 Desenvolver trabalho continuo para o combate da dengue chikungunia e Zika no município de
Ponto Belo;
 Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes no município que se
encontram em mau estado de conservação com serviços deficitários;
 Promoção de campanhas itinerantes em todos os povoados do município voltado a exames
oftalmológicos, diabéticos e ginecológicos ...
 Criação do PADI (Programa de Atendimento domiciliar ao Idoso)
 Criação do PROGEN (Programa de Atendimento a Gestantes com pre Natal Completo)
 Buscar parceria com o governo federal para montar e promover a instalação de aparelhos para
hemodiálise;
 Reabertura e reestruturação da academia da saúde existente no município no bairro Vila Nova,
com ampliação no atendimento de fisioterapia
 Evitar ao máximo a saúde sobre rodas, trazendo para o município, as ESPECIALIDADES
obstetrícia, ginecologia diversidade de especialidades e exames de imagens Ultrassonografia, tomografia,
ressonância magnética;
 Promover a aquisição de um mamógrafo para o hospital Sagrado Coração de Jesus;
 Garantir a ampliação subvenção social para A PESTALOZI de Ponto Belo buscando melhoria no
atendimento de pessoas portadoras (TEA) Transtorno do Espectro Autista e portadoras de deficiência
intelectual;
 Ampliar o serviço de RAIO X;
 Valorização e garantias dos incentivos de direito das equipes de Agentes Saúde e Endemias do
município de Ponto Belo;
 Viabilizar com recurso próprio/federal/estadual aquisição MOTO POP 110 para as equipes de
saúde e endemias para melhor atender a população
 Revisão das equipes de saúde da família e construção de uma nova unidade básica de saúde no
bairro Castanheiras I;
 Fortalecimento das unidades odontológicas existentes nas unidades de saúde;
 Capacitação de servidores da saúde buscando melhor atender a nossa população
 Melhorias nos programas existente na Secretaria Municipal de Saúde;
 Comemoração da semana do BEBE traçando metas que venham atender as gestantes e as
crianças com palestras, atendimentos especializados na área da saúde e brincadeiras ... conforme
legislação vigente;
 Fortalecimento e ampliação dos serviços ofertado a populaçao no Hospital Sagrado Coração de
Jesus;
 Reestruturação dos trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde buscando uma gestão eficaz e
competente abolindo todo e qualquer espécie de corrupção;
 Implantação da OUVIDORIA DA SAÚDE/ aplicativo de mensagem como um canal aberto de
comunicação entre o cidadão e a Saúde, para que sejam recebidos reclamações, sugestões e elogios,
bem com as informações viagens;
 Criação e fortalecimento da central de ambulâncias, com revezamentos de plantão.
 Adquirir ônibus leito para transporte sanitário para pacientes com consultas em vitória /outros
municípios;
 Manutenção e AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO COM HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS
para atendimento de urgências, internações e cirurgias, além de viabilizar a abertura de novos serviços
como Endoscopia e outros;
 Construção da FARMÁCIA CIDADÃ MUNICIPAL;
 Reforma e ampliação das Unidades de Saúde da Família da Sede e Itamira;  Construção de
espaços físicos nos PSF’s DO ASSENTAMENTOS, DALMASIO, LAJEADO e AREA RURAL que
integram este Município, fazendo com que os serviços essenciais cheguem com eficiência e qualidade a
estes locais;
 Aquisição de veículo ÂMBULANCIA para atender o Distrito de Itamira, Assentamento Otaviano
de Carvalho, Estrela do Norte, Dalmásio e Lajeado.



ASSISTENCIA SOCIAL

Compromisso com o direito de todos A Assistência Social como política pública e direito social, ainda exige
o enfrentamento de importantes desafios. Assim, nossa proposta de governo é fazer valer o que preconiza
essa importante política e garantir atendimento de qualidade a todas as famílias que dela necessitam.
 Cursos profissionalizante para capacitação de mão de obra e geração de trabalho e renda;
 Ampliação da Cesta Básica com mais gêneros alimentícios e ampliação para o atendimento de
mais pessoas carentes.
 Ampliar as ações do programa de regularização fundiária no espaço urbano;
 Criação do Programa – Rede de Oportunidades (Parcerias com a Rede Pública e Privada para
Pequenos Financiamentos e/ou inserção no Mercado de Trabalho das Pessoas Qualificadas nos Cursos
oferecidos pela Secretaria de Assistência Social);
 Ampliar as ações ao Projeto da 3ª Idade e reformar e ampliar com a construção de piscina no
prédio do centro do Idoso de Ponto Belo;
 Intensificar as Políticas da Assistência Social em Convênio com as esferas Federal e Estadual;
 Ampliar o programa CRAS nos Bairros e nas Comunidades. (Cras Itinerante);
 Fortalecimento das ações Municipais, como: Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças
e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; Faça Bonito - Enfrentamento ao Abuso e Exploração
Sexual; Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do adolescente; Enfrentamento e Atenção
ao Uso Abusivo de Substâncias Psicoativas por Crianças e Adolescentes;
 Instituir o programa CASA DA MULHER com o objetivo de realizar atendimento integral,
humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir os
índices de violência contra as mulheres;
 Ampliar as atividades com as crianças, adolescentes e idosos no Serviço de Convivência tais
como: natação, hidroginástica, capoeira, artesanatos, aulas de dança, informática, dentre outros;
 Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência e idosos;
 Criação e implantação da Ouvidoria em todos os órgãos municipais.
 Ampliação do aluguel social para atender as pessoas carentes do nosso Município
 Criação em parceria com as esferas de Governo Federal e Estadual,de centro de recuperação
de jovens infratores e viciados em drogas;
 Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
 Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de suas funções;
 Construção de Casas populares pelo sistema de mutirão;
 Reestruturar o CRAS e CREAS através de investimento em recursos humanos, de
melhoramento e ampliação da frota de veículos e obras nos espaços físicos de trabalho existentes.
 Implatar equipe multidisciplinar para atendimento às crianças, famílias e cidadãos para
acolhimento. (Conselho Tutelar)
 Fortalecer os Conselhos Municipais bem como a criação da CASA DO CONSELHO;
 Apoio e Reestruturação da CASA LAR;
 Apoio e reestruturação do COMITÊ DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS, criando a
SEMANA ANTIDROGAS;
 Consolidar a implantação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), com definição de
recursos próprios para o setor;
 Fortalecer o programa de crescimento social e profissional dos jovens;
 Criação de uma subsecretaria de políticas para a JUVENTUDE





HABITAÇÃO, MORADIA E LEGALIZAÇÃO DE TERRENOS

 Construção de 50 CASAS POPULARES através de Programas HABITAIS em parceria com o
Sindicato dos Servidores Públicos De Ponto Belo/ES
 Implementação do Programa Pró-Moradia do Governo Federal em Ponto Belo para o
financiamento da Casa Própria em parceria com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL;
 Quites para reforma de moradia de acordo com levantamento realizado pela Secretaria de
Assistência Social para melhoria da qualidade de vida da população
 Construção de 50 unidades no terreno próprio do cidadão
Ampliação dos Projetos de Habitação, com objetivo de construir 300 casas para serem entregues a
pessoas carentes do nosso município de ponto belo, bem como a inserção e fortalecimento do nosso
município no programa MINHA CASA MINHA VIDA e outros programas similares do governo federal.
 Aquisição de Terreno para a construção de 300 (trezentas) casas populares para pessoas
carentes,


AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

A agricultura no município de Ponto Belo se ressente pela falta de POLÍTICAS PÚBLICAS sérias, que
venham de fato criar condições de sobrevivência ao agricultor, já que a agricultura é uma forte potência
na base da economia do nosso município. Para que a agricultura cresça e seu real valor seja agregado
propomos a revitalização da Secretaria de Agricultura que deverá atuar nas frentes de trabalho:

 Mobilização política junto aos órgãos responsáveis buscando a emissão dos títulos definitivos das
propriedades rurais;
 Garantir assistência e recuperação das estradas vicinais, pontes e bueiros, caixas secas na zona
rural.
 Revisão e aprimoramento do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural;
 Reestruturação e autonomia do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural;
 Incentivar o beneficiamento de produtos caseiros;
 Apoiar a PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA trazendo renda e a qualidade de vida aos produtores;
 Incentivar a criação de cooperativas e associações para a aquisição de máquinas de resfriamento,
processamento, transporte e industrialização de leite;
 Fortalecer e apoiar as associações existentes em nosso Municipio;
 Criação da Fazenda Experimental do Município de Ponto Belo, para implantação de Projetos de
reflorestamento junto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
 Fornecer assistência técnica aos agricultores para que os mesmos possam alcançar melhor
produtividade gerando assim mais renda.
 Criar Semana Tecnológica de treinamento e capacitação dos produtores com parceria pública/
privada.
 Parceria pública/ privada visando a realização de eventos que promovam a agricultura e o
cooperativismo.
 Apoiar os Produtores Rurais construindo barragens, represas, poços e similares
 Incentivar a diversificação de cultivos agrícolas.
 Apoiar os feirantes municipais promovendo amplo espaço e integração dos mesmos para
realização de feira.
 Buscar junto ao governo federal incentivo de instalação de uma indústria Cafeeira visando agregar
valores ao nosso principal produto (Café Conilon).
 Buscar junto ao governo do estado (Secretaria de Estado de Agricultura) construção de asfaltos
do Programa Caminhos do Campo de acordo com a demanda de cada região.
 Disponibilizar hora maquinas gratuita para atender os pequenos Produtores Rurais;
 Construção da CASA DO AGRICULTOR que terá por objetivo agregar valor ao produto dos
agricultores do nosso Município, será um local especifico para a venda dos produtos;
 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de aquisição
de gêneros da merenda escolar de produtores locais, fortalecendo os programas PAA – Programa de
Aquisição Alimentar
 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte do seu respectivo
recipiente;
 Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para aproveitamento no período de
ociosidade do solo;
 Estímulo a constituição de microempresas e associações para autogestão, por meio de cursos de
captação voltados aos produtores rurais;
 Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção agrícola;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura familiar;
 Aquisição de semente de qualidade, para fomentar a produção da Agricultura Familiar no Município
de Ponto Belo
 Promover a piscicultura com a construção de represas para o pequeno e médio produtor rural e
agricultores familiar;
 Criação do FESTIVAL DA AGRICULTURA para promoção dos agricultores e da cultura rural;
 Promover e incentivar o pequeno produtor da agriculta familiar a produzir hortifrutigranjeiros;
 Criação do PROJETO SEMPRE VERDE que objetiva a aquisição, produção e distribuição de
mudas de café, pimenta do reino, cacau, seringueira e mudas frutíferas.
 Criação de uma PATRULHA MECANIZADA, com estrutura de caçambas, retroescavadeiras, rolo
compactador, pá carregadeira, moto niveladora, caminhão pipa, escavadeira, caminhão tanque para
abastecimento da frota, para atendimento aos mini, pequenos e médios produtores rurais e da agricultora
familiar do Município;
 Criação de um Centro de receptação e aquisição de SEMÊN, com busca de parceria
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA do Governo do Estado do Espírito Santo, através de
convênio, para melhoria da genética bovina e equina, no município de Ecoporanga-ES;
 Construção de Habitação Rural (casas) pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas
modalidades Rural e Entidades do governo federal.





EDUCAÇÃO

Fortalecimento da Ação Pedagógica:

 Estruturação das aprendizagens e excelência acadêmica na organização do tempo pedagógico
em sala de aula
 Fortalecimento da Gestão Escolar, Apoiar a estruturação das ações do diretor na escola tendo
como referência as aprendizagens de excelência acadêmica desenvolvidas em sala de aula.
 Fortalecimento da Valorização do Magistério: Identificar, analisar, apoiar e disseminar práticas
docentes efetivas, desenvolvidas na escola que permitem o desenvolvimento das aprendizagens.
 Formação continuada e permanente dos professores em serviço;
 Revisar em comum acordo com os profissionais da área o plano de carreira de professores
(melhoramento da remuneração e condições mínimas de trabalho); anualmente.
 Criar bônus/abonos, baseado nos resultados das escolas (avaliações externas), através de projeto
de lei específico, a ser encaminhado ao Legislativo Municipal.
 Criar Núcleo de Inovação em Educação para avaliar, implementar e construir ações de melhoria
da aprendizagem;
 Ampliar o Projeto Escola Conectada que garante as escolas municipais conexão e acesso à
internet de alta velocidade;
 Criar/Participar das olimpíadas para estudantes: 1: Olimpíada de Matemática; 2: Olimpíada de
Leitura e interpretação; 3: Olimpíada de Ciênc