JAYME FONSECA - PSDB - PREFEITO

. Regularização Fundiária e Moradia
11. Segurança e Defesa Civil
12. Meio Ambiente e Sustentabilidade
13. Considerações Finais

















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3 COLIGAÇÃO: Compromisso com o Povo - PSDB, CIDADANIA, UNIÃO BRASIL, MDB.


APRESENTAÇÃO

PROPOSTAS PARA CRESCIMENTO DO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA

Prezados cidadãos e cidadãs de Carolina,
O Plano de Governo do candidato a prefeito JAYME FONSECA e do vice GILIARD SILVA,
para a gestão 2025- 2028 está pautado por uma política pública que tem por objetivo,
melhorar a qualidade de vida da população carolinense, aproveitando as capacidades e
potencialidades do município, construindo um futuro melhor para todos.
As propostas aqui apresentadas, foram resultados de conversas com diversos segmentos
da população, ouvindo cuidadosamente cada setor e, servirão como pilares básicos da
gestão, não se limitando somente as propostas. É sabido das reais necessidades e
carências que o município enfrenta diariamente, mas temos a convicção de que unidos
podemos transformá-las em oportunidades de progresso.
São projetos viáveis, desenhados para trazer mudanças reais e positivas para nosso
município. No entanto, reconhecemos que tais iniciativas exigirão uma administração
seria, dedicada, competente e, acima de tudo, comprometida com o bem-estar da
população. Nossa gestão será pautada por transparência, compromisso,
responsabilidade, consistência e, principalmente, respeito com o dinheiro público e com
as pessoas.
Durante todo o nosso mandato, esses valores serão a base de nossas ações e decisões.
Transparência em todas as nossas atividades, compromisso com as promessas feitas,
responsabilidade na gestão dos recursos, consistência na implementação dos projetos e
um respeito inabalável por cada cidadão e cidadã de Carolina.
Queremos deixar claro que estas propostas não são rígidas nem definitivas. Elas
representam um planejamento inicial, que será continuamente revisado e aprimorado de
acordo com as contingencias políticas, econômicas, sociais e culturais. Pois, trata-se de
uma amostra das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da
gestão.
Não nos limitaremos as parcerias locais, vamos buscar incansavelmente o apoio de
órgãos da administração pública nas esferas federal e estadual, por meio de projetos
voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, saúde,
educação, turismo, infraestrutura, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que se
encontram elencadas ao longo deste documento.

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4 COLIGAÇÃO: Compromisso com o Povo - PSDB, CIDADANIA, UNIÃO BRASIL, MDB.
Nossa gratidão a todos que contribuíram direta ou indiretamente para este planejamento,
enviando suas ideias, opiniões e sugestões. Este é um projeto construído por todos nós,
e assim será nosso governo – um governo de todos, para todos.

Com gratidão e respeito,

Jayme Fonseca e Giliard Silva




















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5 COLIGAÇÃO: Compromisso com o Povo - PSDB, CIDADANIA, UNIÃO BRASIL, MDB.
1. Gestão administrativa e planejamento

Objetivo: Promover e implementar mecanismos facilitadores e menos burocráticos na
tramitação de processos administrativos, sejam eles públicos e privados.

• Implantar uma gestão profissional e competente primada pela transparência e pela
adoção de melhorias práticas em todos os setores de atuação do governo;
• Elevar a qualidade dos serviços públicos, dentro da espera municipal, seja no aspecto
humano e material, garantindo um padrão de qualidade que realmente alcance à
população;
• Dotar a cidade de infraestrutura eficiente e adequada às necessidades e ao
crescimento da população;
• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal
e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;
• Transformar a administração pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem
como de todos os credores;
• Criar as Secretarias de Assuntos Religiosos;
• Criar a Secretaria Municipal da Juventude;
• Criar a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico;
• Criar um espaço multifuncional (Centro Cultural) que promova e valorize a cultura local,
oferecendo oportunidades de aprendizado, entretenimento e expressão artística para a
população e turistas.
• Criar um espaço público multifuncional, moderno e eficiente que atenda às
necessidades de lazer, esporte e convivência da população;
• Criar um espaço que concentre diversos serviços de apoio ao produtor rural, facilitando
o acesso a informações, assistência técnica e programas de fomento;
• Realizar convênio e/ou parceria para instalação de um Posto de Atendimento Avançado
do Detran.
• Estruturação do DMT - Departamento Municipal de Trânsito, com implantação de
equipe de agentes de trânsito;

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• Realizar serviços em áreas essenciais para a viabilidade e tráfego urbano;
• Implantação de sinalização com semáforos no centro da cidade;
• Conclusão da sinalização com placas, faixas de pedestre de toda a sede do município
e distritos;
• Implementar um programa de capacitação multissetorial, economicamente viável e
tecnologicamente inteligente que atenda às diversas necessidades de formação
profissional dos setores econômicos, utilizando e otimizando estruturas existentes para
promover o desenvolvimento local sustentável e inclusivo;
• Implantação do serviço de ouvidoria, para recebimento de reclamações, sugestões e
fortalecimento da participação cidadã, no planejamento e na avaliação dos serviços
municipais, bem como na relação do governo com a sociedade;
• Realizar o concurso público para preenchimento de vagas necessárias;
• Construção de galerias nos principais pontos críticos da cidade;
• Criação da cidade digital – inclusão digital da cidade com a implantação de internet
gratuita nas principais praças do município;
• Apoio ao empreendedorismo: criação de programas de apoio para pequenas e médias
empresas;
• Estimular o empreendedorismo local, com foco em micro e pequenas empresas nos
setores de comércio, serviços e alimentação;

2. Saúde

Objetivo: Melhorar a qualidade e a acessibilidade dos serviços de saúde no município. Criar
programas para assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar em todas as faixas
etárias.
• Atrair e reter profissionais de saúde qualificados.
• Garantir o fornecimento contínuo de medicamentos e equipamentos essenciais.
• Promover a saúde preventiva e a educação em saúde.
• Estruturar o Hospital municipal em equipamentos, medicamentos e médicos.
• Viabilizar a implantação de SEMI-UTI no hospital municipal.
• Melhoria do programa "saúde da família".
• Programa Saúde móvel para atendimento da zona rural.
• Saúde Humanizada para o idoso e portadores de necessidades especiais.

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• Melhorar e agilizar o atendimento quanto as ultra-som e procedimentos ambulatoriais.
• Viabilizar o acesso a medicação nos postos da zona rural.
• Contratação de médicos especialistas de acordo com as necessidades.
• Promover capacitações dos servidores e profissionais da saúde.
• Viabilização de Incinerador de lixo hospitalar.
• Contratação de médicos para plantão 24h no hospital municipal.
• Equipar todos os postos de saúde do município com equipe médica, enfermeira,
odontológica, técnico de enfermagem e ACS, trabalhando os cinco dias úteis na
semana.
• Contratação de médico especialistas: Ginecologista, Ortopedista, Pediatra e
Psiquiátrica.
• Disponibilizar mão de obra especializada em Fisioterapia e fonoaudiologia.
• Criar o Centro de atenção para crianças com transtorno do TEA e Deficiência Mental.
• Implantar o Saúde itinerante: com equipe de saúde completa para zona rural conjunta
com outras secretárias.
• Regularizar e manter de forma eficiente, a medicação popular.
• Implementar a agenda de cirurgias eletivas
• Implementar programa de Capacitação regular dos profissionais de saúde.
• Melhoria do SAMU (Solicitação de uma USA).
• Revitalizar o Hospital Municipal, equipando seus diversos setores, para oferta de uma
saúde pública de qualidade e para todos;
• Implantar Centro de Referência para apoio e atendimento de pessoas neurodivergentes
e pessoas com deficiência;
• Implantar a Clínica da Mulher, com assistência ambulatorial integral à saúde da mulher;
• Fortalecimento da Atenção Básica à Saúde e das redes de Atenção à Saúde.
• Implantar o CDI - Centro de Diagnóstico por Imagem, ofertando diversos exames de
imagem e garantindo melhor tempo resposta ao cidadão e rápido diagnóstico;
• Implantação do Sistema de Regulação Nacional (SISREG) para agendamento das
ofertas de consultas e exames no município, vinculado ao mesmo sistema
disponibilizado pelo ministério da saúde;
• Implantar o Centro de Assistência Multidisciplinar para apoio e diagnóstico para
crianças autistas;

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• Implantar o Programa Laboratório Móvel para coleta de exames de análises clínicas no
domicílio dos pacientes acamados;
• Promover o avanço na implantação do CAPS AD3 (Centro de Atenção Psicossocial),
com funcionamento 24h, ofertando retaguarda clínica e acolhimento noturno;
• Proporcionar um atendimento integral à saúde da mulher, abrangendo todas as fases
da vida, com foco em prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento
contínuo;
• Fazer funcionar a distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão
alta, diabetes, colesterol e outros;
• Melhorar o atendimento aos usuários do Centro de Hemodiálise Municipal e ampliar os
serviços conforme a demanda;
• Intensificar a promoção de campanhas itinerantes (exames oftalmológicos, diabéticos,
ginecológicos e urológicos, vacinação, saúde bucal, etc.), em todo o município;


3. Assistência Social

Objetivo: Desenvolvimento de políticas sociais como forma de integração e promoção da
cidadania da população;

• Criar a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, visando a melhoria de vida
das mulheres do município.
• Implantar a festa das Debutantes.
• Criar o Setor da Vigilância Socioassistencial, como mecanismo de planejamento,
monitoramento e avaliação das ações socioassistenciais desenvolvidas;
• Garantir a distribuição de Cestas Básicas, como uma das formas de combater a
insegurança alimentar/fome;
• Fazer funcionar as ações itinerantes para levar informações e atendimentos nas
comunidades tanto urbana quanto rural;
• Assegurar a cobertura de 100% de cadastro único das famílias e indivíduos que estão
elegíveis para os programas sociais, dentre eles o Programa Bolsa Família – PBF;
• Assegurar a regularidade na concessão de Benefícios Eventuais, na modalidade auxílio
natalidade e auxílio funeral.

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9 COLIGAÇÃO: Compromisso com o Povo - PSDB, CIDADANIA, UNIÃO BRASIL, MDB.
• Oferecer cursos profissionalizantes para mulheres (CRAS) como: Manicure,
cabelereira, doceira).
• Geração de Renda para as famílias e indivíduos, como garantia de autonomia
financeira;
• Promover capacitação continuada dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS, assegurando assim a execução do Plano Municipal de Educação
Permanente;
• Articular junto às demais Secretarias Municipais ações direcionada à inclusão da
Pessoa com Deficiência;
• Melhorar os programas de assistência Social: CRAS, CREAS, CAPS, ECA,
CONSELHO TUTELAR, APAE.
• Melhorar e humanizar o atendimento no cadastro único dos programas de transferência
de renda as famílias com necessidades.
• Intensificar as Políticas da Assistência Social em Convênio com as esferas Federal e
Estadual.
• Ampliar o programa CRAS nos Bairros e nas Comunidades através do CRAS
ITINERANTE.
• Desenvolver o programa de atenção a famílias com profissionais na área da psicologia
e assistente social.
• Disponibilizar o KIT GESTAÇÃO com banheira, fraldas, roupas básicas e meias para o
bebê).


4. Educação

Objetivo: Promover uma educação transformadora para crianças, jovens, adultos e idosos;

• Climatizar 100% as escolas da rede municipal de ensino;
• Construir novas escolas de ensino fundamental;
• Ampliar a oferta de educação em tempo integral nas unidades de ensino do município
(Creches e Ensino Fundamental) em parcerias com Governo estadual, federal e
municipal;
• Concluir as demais creches e escolas inacabadas no município;

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10 COLIGAÇÃO: Compromisso com o Povo - PSDB, CIDADANIA, UNIÃO BRASIL, MDB.
• Criar indicadores de aprendizagens próprios da rede, com foco na alfabetização de
todas as crianças, com incentivos financeiros aos professores e escolas municipais que
apresentarem melhores resultados;
• Criar novas salas de recursos multifuncionais para atender alunos da educação
especial;
• Criar espaços nas unidades escolares que atendam aos anos finais do ensino
fundamental, laboratórios de robóticas e informática para o desenvolvimento da
aprendizagem multidisciplinar e autônoma dos estudantes;
• Criar o Currículo próprio da rede, inserindo o ensino bilíngue (inglês e/ou espanhol)
desde os anos iniciais;
• Criar um Complexo Poliesportivo com oferta de várias categorias esportivas, como:
(natação, hidroginástica, vôlei, futebol de areia, society, futebol de salão, atletismo,
entre outros);
• Construção de um auditório, o qual pode ser utilizado em reuniões, realização de
cursos, seminários, palestras, apresentações escolares entre outros;
• Incluir no quadro de funcionários das escolas o assistente social e psicólogo escolar
em cumprimento à Lei 13.935/2019;
• Oferecer em todas as unidades de ensino o curso de capacitação sobre noções de
primeiros socorros, com base na Lei Federal n. 13.722/2018 (Lei Lucas);
• Adequar as escolas da rede municipal com equipamentos e treinamentos para toda a
equipe escolar sobre segurança do trabalho, como extintores de incêndios, entre
outros;
• Ofertar uniforme escolar e kit pedagógico gratuitos aos estudantes da rede de ensino;
• Incentivar o uso das tecnologias aos professores e estudantes, ofertando espaços
tecnológicos nas próprias escolas ou criando centro tecnológico de referência para toda
a rede;
• Institucionalizar como política municipal, a Busca Ativa Escolar, fortalecendo as
estratégias de combate ao abandono escolar;
• Manter a realização dos JEA’s (Jogos Escolares) com estratégias para alcançar o maior
número de estudantes-atletas, através da oferta de novas modalidades esportivas e
novas categorias, garantindo assim a participação nas demais competições
intermunicipais e interestaduais;

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11 COLIGAÇÃO: Compromisso com o Povo - PSDB, CIDADANIA, UNIÃO BRASIL, MDB.
• Aumentar a frota de transporte escolar na rede (ônibus, Jeeps e bicicletas) adequando-
os conforme a legislação;
• Fortalecer as ações intersetoriais com as demais secretarias municipais: saúde,
assistência social, esporte, cultura, agricultura e meio ambiente, na realização de
campanhas e projetos em toda a rede;
• Reestruturar o plano de cargos e carreiras dos professores de forma a garantir dentro
da carga horária a realização de atividades pedagógicas extraclasse (horário de
trabalho pedagógico coletivo - HTPC) para planejamento das aulas e aperfeiçoamento
das práticas;
• Promover contínua e cuidadosamente a manutenção, reforma e ampliação dos prédios
escolares, conforme necessidade apontada pelo acompanhamento de cada uma das
unidades, priorizando acessibilidade e sustentabilidade;
• Intensificar a Gestão democrática nas escolas, buscando a participação da comunidade
escolar no planejamento das ações escolares e destino de verbas como, PDDE,
Educação Conectada e demais programas de apoio financeiro;
• Intensificar, apoiar e facilitar os processos de formação continuada e capacitação de
professores, gestores e demais profissionais da educação, principalmente no que se
refere a formação tecnológica;
• Implementar à eleição de escolha de gestores escolares em duas etapas, tendo como
última etapa escolha por meio do voto dos diversos segmentos da comunidade escolar,
além de ampliar o número de escolas que fazem parte deste processo;
• Fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais de Educação (Fundeb, CAC’s..) na
elaboração, acompanhamento e avaliação das políticas educacionais no âmbito do
município, especificamente, às vinculadas ao Plano Municipal de Educação (PME) e o
Plano de Ações Articuladas (PAR);
• Realizar Conferências Municipais de Educação para Avaliação e Monitoramento das
metas e estratégias do Plano Municipal de Educação – PME;
• Implantação de sistema de energia solar em todos os prédios públicos, principalmente
as escolas;
• Ampliar o cronograma anual de formação continuada para merendeiras escolares da
rede.



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12 COLIGAÇÃO: Compromisso com o Povo - PSDB, CIDADANIA, UNIÃO BRASIL, MDB.
5. Esporte e Lazer

Objetivo: Desenvolver projetos desportivos para atrair pessoas de todas as idades e em
todas as regiões do município.

• Democratização e incentivo ao Esporte e ao Lazer, nas suas mais diversas
modalidades esportivas;
• Buscar recursos para melhoria e construção de ambientes para prática esportiva;
• Incentivar os campeonatos municipais;
• Construção de quadras poliesportivas nos principais bairros.
• Construção de uma quadras de futevôlei e areninha de vôlei de areia;
• Reformas e ampliações de campos de futebol em áreas rurais do interior do município;
• Revitalização do estádio municipal: arquibancadas, gramado, vestiários e
departamento de arbitragem e secretaria;
• Captação de recurso para uma verba específica para a seleção de Carolina;
• Melhorar a infraestrutura esportiva como por exemplo: Estádio, ginásios, quadras,
campos Société e pista para Skate.
• Implantação do calendário esportivo anual com atividades de atletismo, ciclismo e
futevôlei, copa do trabalhador, Maratonas, Jogos escolares, jogos de verão;
• Criação do campeonato semana santa: Dominó, Baralho, Dama, xadrez
• Implementação da taça cidade: Campeonatos de futebol e futsal
• Criação de um Centro de Treinamento pra atletas.
• Desenvolvimento do Campeonato Carolinense com jogos de futebol (meses de junho,
julho, agosto e setembro)

6. Turismo, Cultura e Lazer

Objetivo: Valorizar e fomentar o turismo, cultura e lazer municipal e regional.

• Criação de mapa turístico da região para visitantes.
• Criação do centro cultural com oficinas de teatro, dança, música, etc.
• Criação e implantação do calendário de atrações municipais: Festival de gastronomia,
Dança, música, Semana religiosa, Enduro, Carnaval.

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13 COLIGAÇÃO: Compromisso com o Povo - PSDB, CIDADANIA, UNIÃO BRASIL, MDB.
• Implantação do calendário de VAQUEJADA.
• Revitalização do Mercado municipal, incentivando e fomentando a participação do
artesão com suas obras.
• Revitalização e organização da cidade para recebimento de tu