DR. GILSON GUERREIRO - PSDB - PREFEITO

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4. DESENVOLVIMENTO HUMANO ........................................................................................................... 4
5. DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .................................................................................................. 4
6. DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL........................................................................................ 5
7. GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO. .............................................................................................. 6
8. GESTÃO PÚBLICA ................................................................................................................................ 7
9. PRINCÍPIOS DE GOVERNO ................................................................................................................... 8
10. PAPEL DO PREFEITO ....................................................................................................................... 8
11. EIXOS DOS PLANOS SETORIAIS ..................................................................................................... 9
Grajaú Social, Inclusiva e de Oportunidades .............................................................................................. 9
12. PROPOSTA DE PROGRAMA E AÇÃO PARA SAÚDE ...................................................................... 10
13. PROPOSTA DE PROGRAMA E AÇÃO PARA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA: ..................... 13
14. PROPOSTA DE PROGRAMA E AÇÃO PARA O ESPORTE E LAZER: ............................................... 16
15. PROPOSTA DE PROGRAMA E AÇÃO PARA CULTURA E TURISMO: ............................................. 17
16. PROPOSTA DE PROGRAMA E AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL................................ 20
17. GRAJAÚ COM QUALIDADE DE VIDA E SUSTENTÁVEL ................................................................. 22
18. PROPOSTA PARA INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE ................................................................ 22
19. PROPOSTA DE PROGRAMA E AÇÃO PARA HABITAÇÃO .............................................................. 24
20. PROPOSTA DE PROGRAMA E AÇÃO PARA POLÍTICA URBANA ................................................... 24
21. PROPOSTA DE PROGRAMA E AÇÃO PARA SEGURANÇA ............................................................. 26
22. PROPOSTA DE PROGRAMA E AÇÃO PARA GESTÃO AMBIENTAL E ÁREAS DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL. (AGRICULTURA). .................................................................................................................. 27
23. PROPOSTA DE PROGRAMA E AÇÃO PARA SANEAMENTO BÁSICO: ÁGUA, ESGOTO, DRENAGEM
E RESÍDUOS SÓLIDOS ................................................................................................................................ 32
24. GRAJAÚ CONSOLIDANDO CRESCIMENTO E GERANDO EMPREGO E RENDA .............................. 33
25. PROPOSTA DE PROGRAMA E AÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E
RURAL (AGRICULTURA) ............................................................................................................................. 33
26. PROPOSTA DE PROGRAMA E AÇÃO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ........................... 35
27. PROPOSTA DE PROGRAMA E AÇÃO PARA ECONOMIA SOLIDÁRIA ............................................ 36
28. GRAJAÚ PARTICIPATIVA, TRANSPARENTE E EFICIENTE............................................................ 36
29. PROPOSTA DE PROGRAMA E AÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ .......................................... 37
30. PROPOSTA DE PROGRAMA E AÇÃO PARA RELAÇÃO COM AS COMUNIDADES.......................... 38
31. PROPOSTA DE PROGRAMA E AÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ........................ 39
32. PROPOSTA DE PROGRAMA E AÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ........................ 40





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1. INTRODUÇÃO

O Município de Grajaú com larga extensão territorial, no decorrer
dos anos, vem se tornando como um dos municípios mais emergentes, social e
financeiramente, no Estado do Maranhão, tal qual como diz o poeta na letra do
Hino Municipal “A RICA PÉROLA DO MARANHÃO”.
Iremos intensificar os serviços públicos em todas as suas formas,
objetivando tornar uma cidade e um município com qualidade de vida para os
moradores que aqui vivem.
Seremos Implacáveis na realização de Políticas Públicas, com o fim
primordial de gerar empregos e rendas, estimulando o comércio local, principalmente
o micro empreendedor.
A Educação a Saúde e a Segurança, serão guias da gestão
municipal para melhorar a vida do nosso povo e da nossa gente.
Aplicaremos em nosso Plano de Governo, de forma minuciosa e
efetiva que servirá como uma ponte entre o povo e gestão, tornando a nossa
cidade cada vez mais desenvolvida.

2. MATRIZ GOVERNAMENTAL

1. Receberão atenção especial os serviços públicos envolvendo as áreas da
Saúde, Educação, Segurança Pública, Turismo e Produção Industrial,
Agricultura Familiar e Agronegócio.
2. Todo jovem, principalmente os de família mais simples, deve ter
oportunidade de encaminhamento profissional a partir do processo de
ensino/aprendizagem.
3. Os diversos sistemas das Secretarias devem ser integrados e buscar a
integração com outras esferas de governo de modo a otimizar os serviços
públicos e simplificar a vida do cidadão.
4. Os principais indicadores do município (mortalidade infantil, mortalidade
materna, IDH, taxa de homicídios e de roubos, índices de saneamento,
índices escolares etc.. deverão ser objeto de acompanhamento público.
5. Em todas as ações de governo deverão ser observados os princípios de:

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terra de oportunidade, inovação, protagonismo e solidariedade.


3. DIRETRIZES PROGRAMÁTICAS

São 4 eixos que estruturam o conjunto de propostas que apresentamos a seguir:

1) Desenvolvimento Humano;
2) Desenvolvimento Sustentável;
3) Desenvolvimento Urbano e Regional;
4) Gestão para o Desenvolvimento;

4. DESENVOLVIMENTO HUMANO

Iremos realizar politicas Públicas, para melhorar os indicadores
de Desenvolvimento Humano, objetivando melhorar as condições de vida dos
beneficiários.
Trabalharemos para melhorar os indicadores educacionais para
evitar as desigualdades socioeconômicas.
Promover a valorização dos professores para que possamos
construir um sistema educacional de referência, evitando assim a evasão
escolar e, também, estimular a criação de cursos profissionalizantes.


5. DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

A Gestão Municipal irá desenvolver ações para estimular os
empreendimentos empregatícios, de forma que tenhamos um desenvolvimento
ambiental sustentável, protegendo as nossas águas e matas e, assim, melhorar
a segurança e o bem estar das nossas famílias.
A Gestão Municipal intermediará o equilíbrio dos interesses
individuais com os interesses empresariais.

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Os modelos aplicados até agora são excludentes. Hoje quem
produz na cidade são: 30% poder público e 70% setor privado (estimativa
nacional), nesse caso o poder público funciona como intermediador para
equilibrar os interesses e desejos individuais.
O Planejamento estratégico de Grajaú tem caráter integrativo,
aborda questões econômicas, políticas, culturais e sociais, tanto na área urbana
como na área rural. O Plano é técnico e político, propiciando condições de
sustentabilidade social e ambiental, para a coletividade, conforme imagem
abaixo.










6. DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL

A Nossa Política de Desenvolvimento Urbano deverá concentrar-
se em seis grandes linhas de ação, a favor da redução das desigualdades:

 Conectividade territorial e competitividade econômica – cidade de oportunidades;
 Coesão territorial das ações de mobilidade, infraestrutura e urbanização inclusiva – cidade
acessível e compacta;
 Governança metropolitana e regional – cidade legal e democrática.
 Cidade de Oportunidades: a conectividade territorial e competitividade econômica
deverão promover resultados para uma política urbana que valorize a rede de
transportes, comunicações e logística e que potencialize processos de investimentos
em inovação e valorização dos atributos socioeconômicos locais em arranjos regionais.
 Cidade Acessível e Compacta: a coesão territorial urbana deverá ser promovida por meio
de ações de integração do desenvolvimento urbano sustentável. Com base nas diretrizes
dos Planos Diretores municipais, deve-se garantir investimentos para uma urbanização
inclusiva, isto é, a oferta prioritária de soluções para as moradias em áreas de risco,
favelas, cortiços e assentamentos precários, em regiões dotadas de rede de serviços de

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transportes e equipamentos públicos de qualidade. As soluções de projetos urbanísticos
para as grandes e médias cidades maranhenses devem também levar em conta o
princípio da valorização do espaço construído, da garantia da mobilidade espacial, da
proximidade residência-trabalho, do acesso às redes de serviços básicos e
equipamentos sociais, como um direito de todos.
 Cidade Legal e Democrática: a política de regularização fundiária e o aprimoramento de
seus marcos legais, com a viabilização dos instrumentos do Estatuto da Cidade, deverão
constituir prioridade, como condição para o cumprimento da função social da cidade, na
ação da política pública compartilhada entre Estado e Municípios.

Para isso, a política de desenvolvimento urbano e regional
deverá se apoiar em instrumentos eficazes de governança metropolitana e
regional, capazes de orientar os investimentos, priorizar os projetos
estruturantes e coordenar a ação dos agentes públicos e privados, garantida a
sua ampla participação na tomada de decisões.
Em síntese, a política de desenvolvimento urbano e regional
fundamenta-se na promoção da função social da propriedade urbana, na justa
distribuição dos bônus da urbanização, na repartição dos recursos para a
constituição de espaços urbanos de qualidade, com moradia, transporte,
saneamento e infraestrutura urbana para todos, como princípios e diretrizes
consagrados nesta proposta.

7. GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO.

Nosso governo terá compromisso com os cidadãos e com o
futuro, e assim, trabalharemos, diariamente, por uma sociedade mais justa e pela
melhoria da vida de cada indivíduo. Fazemos isso com investimentos, eficiência
e qualidade dos serviços públicos e teremos ênfase nos resultados. Vamos focar
na cobrança por resultados e enxugamento da máquina pública. Os órgãos
públicos, Secretarias municipais, empresas públicas serão cobradas pelo que
traz de benefícios aos cidadãos e às empresas do Maranhão.
Nosso compromisso é com metas e cobrança de resultados.
Envolvendo a sociedade na gestão pública, ampliando a transparência e a
responsabilidade da sociedade na cobrança pelos resultados, para fazermos e
corrigirmos o que eventualmente não é feito de forma adequada.

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Cidadão cliente e proprietário da coisa pública! É fundamental
que a sociedade perceba o governo como algo seu e que é também de sua
responsabilidade.
É o que propomos: um futuro cada vez melhor para o Grajau.
Com determinação e seriedade, com participação da sociedade, com metas e
cobrança de resultados, com eficiência e qualidade, em cada serviço público.

8. GESTÃO PÚBLICA

1. Racionalizar e enxugar a estrutura administrativa do município por meio
da redução de Secretarias e conjugação de competências, dotando-a de
mecanismos e instrumentos capazes de aumentar a sua eficiência e
torná-la mais permeável à participação social na formulação,
implementação, acompanhamento, avaliação e controle das políticas
públicas;
2. Reorganizar estratégica, tática e operacionalmente a administração
pública pelas Secretarias: da Casa Civil – responsável pela articulação
política; da Transparência e Controle – responsável pela supervisão,
acompanhamento e controle administrativo e jurídico;
3. Desenvolvimento e Expansão – formada por corpo técnico e qualificado
para a elaboração de projetos, captação de recursos e proposições de
ações de inovação que contribuam para o desenvolvimento sustentável
do município, todas diretamente vinculadas ao gabinete do Prefeito
4. Aperfeiçoar os mecanismos de transparência dos atos da administração,
ampliando o controle social sobre a execução orçamentária e financeira
e a avaliação qualitativa e quantitativa dos resultados da gestão;
5. Fortalecer a Rede municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação,
de modo a possibilitar, em tempo real, a utilização de um sistema de
informações gerências dos programas, projetos e ações do governo
estadual e indicadores de desempenho;
6. Estruturar estratégia de fortalecimento da imagem e da identidade interna
e externa do município;
7. Manter austeridade na gestão das contas públicas, assegurando a

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capacidade de investimento e superávit primário capaz de garantir o
equilíbrio orçamentário e financeiro do município;
8. Promover a instalação de instâncias regionais de governança capazes de
assegurar articulação e integração das políticas públicas, a participação
da sociedade, avaliação e controle dos resultados da gestão;
9. Apoiar o funcionamento dos conselhos de políticas públicas como fórum
democrático de formulação, acompanhamento e avaliação da ação
governamental.

9. PRINCÍPIOS DE GOVERNO

• Ética
• Respeito ao Cidadão
• Sustentabilidade
• Competitividade Sistêmica - Economicidade
• Planejamento e Profissionalismo
• Sensibilidade Social - Humanidade
• Liderança Democrática com determinação e respeito ao cidadão
• Gestão Participativa e Transparente
• Respeito aos Princípios Constitucionais


10. PAPEL DO PREFEITO

O Poder Público Municipal é um elemento chave para aglutinar
as forças capazes de abrirem novos horizontes para o desenvolvimento de
Grajaú. Apesar da crise fiscal do poder público e dos problemas sociais
decorrentes do setor comercial do país, o prefeito agirá para diminuir as
consequências de uma urbanização acelerada.
O Prefeito de uma cidade como Grajaú será assessorado de uma
equipe técnica e profissional, que lhe informe sobre as grandes mudanças no
mercado estadual e nacional e os procedimentos fiscais e políticos adequados
para atrair novos investimentos que gerem riqueza e emprego.

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O Prefeito deve dispor de informações sobre a segmentação do
mercado, sobre o padrão de exigência dos consumidores, das modernas
tecnologias, dos fatores de risco de qualquer empreendimento, e das
alternativas financeiras no estado, país e no exterior. A vocação de um município
pode ser fortalecida se o poder público estiver aparelhado para agir eficiente e
eficazmente. Administração Pública deve primar, sempre por:

a) Oferecer ao cidadão cliente, serviços de qualidade;
b) Adotar métodos modernos de gerenciamento para que a prefeitura se
transforme numa prestadora de serviços orientada para o desenvolvimento
sócio econômico;
c) Adotar soluções inovadoras em todos os sentidos;
d) Direcionar a gestão pública a gerar emprego e renda, justiça social e
harmonia ecológica;
e) Assumir os princípios de governo.

11. EIXOS DOS PLANOS SETORIAIS

Grajaú Social, Inclusiva e de Oportunidades

A cidade é o território onde as pessoas vivem, trabalham,
produzem, criam suas famílias e desenvolvem suas potencialidades e seus
talentos. Para isso, precisam de bens e serviços que em grande parte dependem
da atuação do poder público municipal, como é o caso da Saúde, da Educação,
da Cultura e do Esporte e Lazer.
Cabe à Prefeitura buscar garantir permanentemente o acesso ao
atendimento integral para todos que procuram a rede pública de Saúde,
oferecendo serviços de qualidade e tratamento humano e respeitoso.
Também compete ao município assegurar na Educação pública
o acesso à ciência, à tecnologia, às artes e à filosofia, contribuindo para que os
futuros cidadãos desenvolvam suas habilidades e potencialidades.

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Nossa cidade deve ser acolhedora: é nela que convivemos com
nossas famílias, nossos amigos, nossos vizinhos. É em nossa cidade que,
independentemente de onde tenhamos nascido, nos sentimos aceitos, nos
sentimos parte integrante de sua identidade e atuamos como construtores e
participantes efetivos de seu desenvolvimento.
Também queremos uma cidade inclusiva, que assegure acesso
às políticas públicas para todos os seus moradores. E que respeite e valorize as
características do ser humano, suas opções e diferenças de raça, de gênero, de
geração, de opção religiosa, de orientação sexual, de condições físicas ou
mentais.

12. PROPOSTA DE PROGRAMA E AÇÃO PARA SAÚDE

Defendemos a saúde pública como direito do cidadão através de
uma política de defender o acesso universal, igualitário e gratuito a todos os
cidadãos, além disso, daremos ênfase na prevenção por ser crucial para a
qualidade de vida da população, pois apresenta maior relação custo/benefício.
As ações básicas propostas com relação à saúde, são:
Promover a saúde e prevenir as doença, adotando metas baseadas nos
indicadores de longevidade e na diminuição de doenças; Facilitar o atendimento
hospitalar quando ele se fizer necessário; Criar redes de saúde de famílias para
tornar o atendimento próximos ao lugar onde as pessoas vivem e trabalham;
Promover a manutenção de um sistema informatizado e acessível que
possibilite o monitoramento dos atendimento, das doenças e da entrega de
medicamentos, facilitando assim, o tratamento de problemas epidemiológicos;
Enfatizar a importância da política de gratificações para funcionários quando da
concretização das metas estipuladas; Promover formação continuada dos
profissionais.
Portanto, no campo da saúde, intensificaremos o combate à
redução da taxa de mortalidade infantil, aumentaremos a esperança de vida ao
nascer, a sobrevida de pacientes com doenças crônicas. Entendemos que a
população vai ficando mais idosa e é necessário maior investimento por parte
dos governos – Estadual e municipal – para isso, vamos promover ações na

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prevenção, descomprimindo a urgência e emergência, criando a possibilidade de
ofertar mais leitos e equipamentos modernos para atender a média e alta
complexidade. Estender ações de conscientização sobre os casos de endemias
e manter a cobertura vacinal em dia, de acordo com o calendário, investir em
saúde digital, procurar implantar um banco de sangues e o funcionamento da
Hemodiálise.
Levaremos os Ambulatórios Médicos de Especialidades para
mais regiões do município, ampliaremos e fortaleceremos os programas
preventivos de saúde, para tanto, desenvolvemos o planejamento abaixo de
modo a sistematizar as ações necessárias:

a) Planejar por localidades as ações de Saúde, considerando o perfil
demográfico e epidemiológico da população, suas características
quantitativas e qualitativas da rede de Saúde na área.
b) Promover a ampliação da participação popular no controle social da área da
Saúde, fortalecendo os Conselhos Locais e Municipais de Saúde, com o
objetivo de operacionalizar as propostas provenientes destes fóruns
c) Construções e Ampliações de Unidades Básicas de Saúde (UBS): concluir
as construções e ampliações, dotando-as dos equipamentos necessários
para o pleno funcionamento e contratar pessoal qualificado, através de
concurso público, para prestar os serviços demandados pela população.
d) Centros de Saúde da Mu