GUSTAVO GUIMARÃES - PSDB - PREFEITO

sporte Escolar 8
3.6 Bolsas Universitárias, Programas de Estágio e Casa do Estudante 9
3.7 Plano de Carreira do Profissionais da Educação 10
4. Saúde 10
4.1 Plano de carreira dos Servidores 11
4.2 Reforma da Unidade Básica de Saúde Jackson Lago e
Atendimento
11
4.3 Serviço de Especialidades Odontológicas e Conselhos de Saúde 12
5. Turismo e Cultura 12
5.1 Cidade Turística 13
5.2 Geração de Emprego e Renda 13
5.3 Revitalização da Praia do Caju 14
5.4 Secretaria de Turismo 14
5.5 Salvas Vidas e Guardas Municipais 14
5.6 Festividades 14
5.7 Casa da Cultura e Museu de Nova Iorque 15
6. Esporte e Lazer 15
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6.1 Esporte na Escola 15
6.2 Calendário Esportivo Municipal 16
6.3 Estádio Municipal 16
7. Assistência Social 16
7.1 Departamento de Vigilância Socioassistencial 17
7.2 Comissão Intersetorial 17
7.3 Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS 18
7.4 Centro Misto de Arte, Cultura e Empreendedorismo 18
8. Agricultura, Meio Ambiente e Pesca 19
8.1 Hortas Comunitárias 19
8.2 Aterro Sanitário 20
8.3 Pesca 20
9. Obras, Transportes e Serviços Públicos 21
9.1 Obras 21
9.1.1 Escolas Públicas 21
9.1.2 Unidades Básicas de Saúde 21
9.1.3 Matadouro Público 22
9.1.4 Mercado Público Municipal 22
9.1.5 Clube Municipal 23
9.2 Serviços Públicos 23
9.3 Transportes 24
10. Considerações Finais 24

1. Considerações Iniciais
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O sentimento motivador desse trabalho vai muito além
de um simples planejamento ou de um conjunto de ideias a serem seguidas
por um Governo. Traduz o esforço de muitos cidadãos que, inconformados
com a falta de planejamento, evidenciada na malversação dos recursos
públicos, colocaram sua vontade, tempo, conhecimento e principalmente
esperança, na elaboração deste instrumento transformador, que aproxima e
equaliza os interesses pessoais e coletivos, onde o foco é o cidadão.
A Proposta de Governo aqui apresentada é resultado de
um longo e metódico trabalho de pesquisa, realizado em vários setores de
nossa sociedade. Aqui foram levadas em consideração experiências bem-
sucedidas, aplicadas em Governos anteriores, assim como novas estratégias,
que visam sanar problemas recorrentes em diversos setores do nosso
Município.
Que este Plano de Governo possa inspirar confiança,
dando a seus conhecedores a possibilidade e oportunidade de avaliar como
seus idealizadores pretendem fazer algo de melhor pelo Município de Nova
Iorque. Para facilitar a compreensão o Plano de Governo foi dividido em 7
(sete) tópicos: Educação, Saúde, Turismo e Cultura, Esporte e Lazer,
Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, Obras, Transporte e
Serviços Públicos.
2. Propostas de Governo por Setores
Cada Município tem suas peculiaridades e vocações.
Partindo dessa premissa iniciamos nosso trabalho com a formação de várias
equipes, cada uma direcionada a um setor do nosso Município. Para definir
os setores a serem analisados foi tomado por base a estrutura
administrativa já existente:
• Educação;
• Saúde:
• Turismo e Cultura;
• Esporte e Lazer;
• Assistência Social;
• Agricultura, Meio Ambiente e Pesca;
• Obras, Transportes e Serviços públicos
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Definidos os setores, nossas equipes iniciaram os
trabalhos fazendo o levantamento de dados e analisando seus impactos em
nosso Município, o resultado de todo esse esforço conjunto apresentamos
neste Plano de Governo.
3. Educação
“Se a educação sozinha não transforma a sociedade,
sem ela tampouco a sociedade muda”1. A citação de Paulo Freire traduz bem
nossa visão de futuro e revela, logo no início, um dos pilares deste Plano
Governo.
3.1 Novos Cargos e Atribuições
Entendemos que não há futuro sem uma educação de
qualidade e para fazer acontecer, a educação do município foi analisada
como um todo. Inicialmente foi constatado que o nível de desenvolvimento
das escolas municipais está sendo prejudicado pela falta de um
planejamento eficiente de cargos e funções. Para solucionar esse problema
implantaremos um novo quadro de cargos e atribuições que contemple
nossas reais necessidades.
Ao implantar um novo quadro de cargos seremos mais
resolutivos frente aos problemas existentes na educação. Trabalhar de forma
rápida e eficiente será a chave para melhorar a qualidade do nosso ensino.
Essa medida além dos benefícios práticos, pois deverá acelerar a resolução
das demandas do setor, servirá também para alavancar a geração de renda
em nossa cidade, uma vez que possibilitará ao professor do quadro assumir
funções gratificadas e cargos comissionados, por outro possibilitará também
a nomeação de novos servidores para auxiliar na implantação das ações
necessárias.
3.2 Plano Municipal de Educação - PME
Após as modificações administrativas daremos início às
ações voltadas ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal
de Educação – PME, já que este instrumento reflete as reais condições de

1 Paulo Freire. Pedagogia da Indignação: cartas pedagógicas e outros escritos, São Paulo:
Unesp. 2000.
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nossa educação, apresentando de forma planejada os meios para se buscar
melhoria na qualidade de ensino.
De acordo com o Plano Municipal de Educação apenas
25% das crianças de 0 a 3 anos frequentavam a escola em 2015, em razão
disso, o instrumento traz em seu texto que até 2024 a educação infantil na
pré-escola deverá atender 100% da frequência escolar entre as crianças de 4
a 5 anos e 70% entre as crianças de 0 a 3 anos. Até o momento da
elaboração deste Plano de Governo nosso Município ainda não havia
atingindo essas metas e provavelmente não atingirá até o final deste ano,
razão pela qual incluímos como uma de nossas propostas de governo elevar
os índices de frequência escolar.
3.3 Escola, Família, Esporte e Cultura
Para atingir as metas do Programa Municipal de
Educação propomos aproximar mais os pais da escola e faremos isso com o
acompanhamento das famílias dos alunos. A escola contará com um grupo
de profissionais capacitados, assistentes sociais, psicólogos e pedagogos que
realizarão o monitoramento do aluno e de sua família, buscando sempre
identificar as causas da evasão escolar, para auxiliar nesse trabalho aqueles
profissionais que realizarão visitas às casas dos alunos, buscando sempre
estreitar os laços entre os pais e a escola.
Além disso, propomos melhorias nos espaços físicos,
visando garantir o bem-estar e segurança dos alunos. Escolas bem
equipadas, com refeitórios decentes, banheiros adequados, implantação de
bibliotecas e brinquedotecas. Nossa proposta visa transformar a escola em
um espaço agradável e seguro, propício ao aprendizado, onde o aluno se
sinta acolhido e bem tratado.
Nesse sentido, nossa proposta de governo vai muito
mais além, forneceremos fardamento de qualidade para todos os alunos,
uniformes completos, assim como os livros. Outro fator importante para
quem busca melhoria na qualidade do ensino é promover de forma periódica
a capacitação e formação continuada dos professores e demais funcionários
da rede ensino.
A capacitação dos servidores da rede de ensino é de
suma importância, já que a escola funcionará em tempo integral, nossa
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meta é manter o aluno em contato constante com escola. Para isso,
implantaremos o ensino de outros idiomas, incentivaremos as práticas
esportivas e culturais. Investiremos também na melhoria dos equipamentos
tecnológicos, ferramentas importantes que auxiliaram na melhoria do nosso
ensino.
3.4 Programa Saúde na Escola
Para implantação desse projeto de governo, cuidaremos
também da saúde dos nossos alunos e faremos isso através do Programa
Saúde na Escola. Manteremos na escola profissionais encarregados de
cuidar da saúde dos nossos alunos. Haverá um monitoramento constante do
estado físico e psicológicos dos estudantes, um processo que envolverá
escola, aluno, família, assistente social, profissionais da saúde e psicólogo.
3.5 Transporte Escolar
Uma das etapas mais importante desse trabalho é o
transporte escolar e em nosso município ele não anda nada bem. Com uma
frota sucateada, a atual administração vem deixando a desejar nesse
segmento e é alvo de críticas recorrentes nas redes sociais. A sociedade
clama por um transporte escolar de qualidade.
Devido a essa triste realidade, dedicaremos um tópico
exclusivo em nosso Plano de Governo para tratar dessa questão tão
importante. Não tem como pensar em qualidade de ensino sem um
transporte escolar digno, mas ainda, porque o município deve garantir meios
adequados para que os alunos tenham acesso à educação.
Para resolver essa situação buscaremos junto ao
Governo Estadual e Federal recursos para aquisição de ônibus escolares.
Como essa medida requer tempo, tomaremos providências logo após o
término das eleições, tentando viabilizar as propostas mesmo antes do
mandato iniciar. No mesmo período, realizaremos campanhas para
incentivar os cidadãos a se prepararem para fornecer esse tipo de
transporte, dessa forma, criaremos oportunidade para as pessoas do nosso
município participarem do Governo, gerando empregos e renda para
população.
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Além de um transporte de qualidade, o município deve
se preocupar com a manutenção das estradas vicinais, outro ponto bastante
criticado pela população. Com estradas em péssima qualidade o transporte
escolar, assim como a segurança dos alunos ficam comprometidos.
Diante dessa situação, logo no início do mandato,
providenciaremos a recuperação das estradas vicinais, iniciando pelas rotas
utilizadas pelo transporte escolar.
3.6 Bolsas Universitárias, Programas de Estágio e Casa do Estudante
Para garantir que o aluno se mantenha firme em seu
propósito de formação, implantaremos Programas de Bolsas Universitárias e
de Estágios. Como a maior parte de nossa população é formada por pessoas
de baixa renda e considerando o custo para uma família manter um filho
estudando em outros municípios, garantiremos bolsas de estudos e locais
apropriados para que nossos alunos tenham condições de concluir sua
formação profissional.
A Casa do Estudante é um exemplo de projeto realizado
por gestões anteriores e que deu certo, mas que infelizmente a gestão atual
descontinuou esse serviço. Propomos retornar com Casa de Estudante, um
imóvel mantido pelo Poder Público destinado aos estudantes de baixa renda
do município. A proposta aqui é manter um imóvel com condições
adequadas de segurança para que nossos alunos possam desenvolver suas
atividades curriculares.
Na mesma linha, implantaremos Programas de Estágio,
cujas as atividades poderão ser realizadas nas instalações administrativas
do município, assim como nas instalações das empresas contratadas pelo
Poder Público Municipal. Viabilizaremos essa proposta com inclusão de
cláusulas nos contratos administrativos, celebrados pelo município com as
empresas vencedoras das Licitações, para fornecerem vagas de estágios para
alunos contemplados pelo Programa.
Dessa forma fecharemos o ciclo de estudo de nossos
alunos, garantindo condições dignas de educação, desde do transporte
escolar até a formação.
3.7 Plano de Carreira do Profissionais da Educação
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Dedicamos esse tópico aos professores, pois sem eles
nosso projeto de governo não se viabilizaria. Peça fundamental nesse
processo, propomos valorizar a classe. Desde a conquista do Plano de
Carreira a classe não vem sendo enxergada como deveria.
A impressão que a atual administração passa é que após
o Plano de Carreira os professores não precisam de mais nada. Não
compartilhamos dessa visão e pretendemos alçar voos mais altos no que diz
respeito a valorização da classe.
Em função disso, propomos garantir o cumprimento das
metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação, principalmente as
metas 14 e 18, relativas a atualização do Plano de Carreira. Viabilizaremos
essa proposta logo após a implantação do novo quadro de servidores da
educação.
Na prática formaremos uma equipe de governo,
composta por pessoas indicadas pela classe, para discutir os pontos que
devem ser atualizados. Essa atitude visa demonstrar aos professores que
eles serão a peça chave em nosso projeto de educação, criar oportunidades
para que suas demandas sejam conhecidas e discutidas, propiciando um
ambiente agradável entre os profissionais de educação.
4. Saúde
De acordo com nossa Constituição Federal, “ A saúde é
direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e
ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação”2.
Partindo dessa premissa, temos a Saúde com outro pilar
de nosso Plano de Governo e nosso foco será a qualificação e melhoria dos
modelos de Atenção Primária em saúde, a qual engloba as atividades de
promoção, prevenção e recuperação em saúde, realizando Programas
especiais para crianças, adolescentes, mulheres, homens e idosos, com
atendimento acolhedor e integral do cidadão, observando os objetivos de

2 Constituição Federal. Art. 196.
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Desenvolvimento do Milênio da ONU e as demais recomendações do
Ministério da Saúde.
4.1 Plano de Carreira dos Servidores
Nossa proposta de governo visa implantar ações que
garantam uma gestão de qualidade e que atendam aos anseios de nossa
população e para viabilizar nosso projeto de saúde, iniciaremos pelo quadro
de servidores. É do conhecimento de todos que a atual gestão não se
preocupa em valorizar seus profissionais.
Diante dessa triste realidade, da qual também não
compartilhamos, propomos a criação do Plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Saúde, implantando um sistema de remuneração baseado na
Gestão por Resultados, por meio de indicadores de Saúde.
A implantação do Plano de Cargos ficará a cargo do
Secretário (a) de Saúde, que se responsabilizará, logo no início do mandato,
pela formação de uma equipe para dar andamento aos trabalhos
necessários. Além disso, foi constatado que o município não possui
profissionais suficientes para proporcionar um atendimento de qualidade.
Para suprir essa demanda, efetuaremos contratações de novos servidores.
4.2 Reforma da Unidade Básica de Saúde Jackson Lago e atendimento
Após resolver as questões relativas aos servidores,
cuidaremos das instalações dos prédios públicos destinados ao atendimento
das pessoas. Nesse sentido, reformaremos a Unidade Básica de Saúde
Jackson Lago e implantaremos em toda rede municipal de saúde sistemas
informatizados, buscando mais rendimento e rapidez nos atendimentos.
Nosso governo dará ênfase ao atendimento das pessoas
e para isso implantaremos um Núcleo de TeleSaúde, assim como um
sistema de comunicação via WhatsApp, para que os pacientes possam
efetuar agendamentos de consultas, obter resultados de exames e outros
serviços prestados pelo município. Pensando nisso, em atender melhor a
população, implantaremos um sistema periódico de capacitação de
servidores.
Destinaremos setores para atendimento de situações
especificas como dependentes químicos e pacientes com doenças crônicas
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renais (hemodiálise), buscando parcerias e recursos para melhor atender
esse público.
Da mesma forma, fortaleceremos as Redes de
Assistência à Saúde (saúde mental, psicossocial, materno-infantil, idosos,
urgência/emergência e pacientes portadores de necessidades especiais) com
adoção de linhas de cuidado e protocolos de atendimento.
4.3 Serviço de Especialidades Odontológicas e Conselhos de Saúde
Outra meta do nosso governo é fortalecer os Conselhos
de Saúde, com isso engajaremos a população nas demandas do setor, dessa
forma o cidadão terá a oportunidade de participar diretamente da
administração, sugerindo, planejando e acompanhado a execução das ações
definidas.
Implantaremos também um Serviço de Especialidades
Odontológicas (SESB). Como um dos objetivos de nossa gestão é expandir as
ações voltadas para Saúde bucal na Atenção Primária à Saúde, por meio das
equipes de Saúde Bucal, o Sesb servirá como um serviço complementar a
essas ações, pois garantirá a oferta do cuidado ambulatorial e especializado
em saúde bucal à população.
5. Turismo e Cultura
No início deste Plano de Governo mencionamos que cada
município possui suas peculiaridades e vocações. O Município de Nova
Iorque possui uma história rica, repleta de eventos importantes, se
associarmos isso às nossas belezas naturais, estaremos diante de um
enorme potencial turístico, capaz de alavancar a economia de nossa cidade.
A falta de políticas públicas voltadas para esse setor vem atrasando nosso
crescimento, pois ao nosso vê é através do turismo que teremos nossas
melhores chances de desenvolvimento.
5.1 Cidade Turística
O Município de Nova Iorque apesar de suas belezas
naturais não faz parte do rol de cidades turísticas do Estado do Maranhão.
Pouco sabem disso, mas a muito tempo nossa cidade vem ficando de fora
dos roteiros de muitos turistas que visitam nosso Estado. Diante dessa
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12 COLIGAÇÃO: A UNIÃO FAZ A FORÇA – PSDB * CIDADANIA * UNIÃO BRASIL
realidade, nossa primeira proposta de Governo é viabilizar o reconhecimento
de nossa vocação turística.
Ao adquirimos esse status ampliaremos nosso horizonte,
pois o nome sugestivo de nossa cidade, aliado as nossas belezas naturais,
despertará interesse em muitos turistas que visitarão nosso Estado. E
quando isso acontecer, devemos está preparados para receber e manter esse
turista em nossa cidade.
5.2 Geração de Emprego e Renda
Nossa proposta de governo consiste em viabilizar esse
ciclo turístico e criar oportunidades para geração de empregos e renda.
Faremos isso fomentando parcerias com empresas locais em seus vários
setores: hotelaria, restaurantes, supermercados, bares e trabalhadores
autônomos. Implantaremos uma política de incentivo a esses seguimentos,
com participação efetiva do Governo Municipal, que funcionará como
facilitador de políticas de créditos aos empresários do ramo.
Faremos campanhas publicitárias para vender a imagem
de nossa cidade e atrair mais turistas, para que isso se concretize é
necessário um trabalho de conscientização da população, principalmente
dos ribeirinhos, pois até o momento o Município não dispõe de um catálogo
de l