ZÉ RENATO - PSDB - PREFEITO

ue
possamos juntos construir e renovar e desenvolver, uma nova
trajetória de crescimento, para um caminho de progresso, com o
bem-estar de todos os moradores do nosso Município de Mirador-
MA.
Nesses períodos que tivemos juntos nessa caminhada do dia a dia,
tivemos várias oportunidades de conhecer de perto, de casa em
casa, cara a cara com a população, conhecemos de perto a
necessidades de cada família Miradorenses, que querem o melhor
por esse Município. NESSE PLANO DE GOVERNO ESTAMOS
BUSCANDO ELABORAR, PRA GENTE FAZER O MELHOR E VAMOS
FAZER COM MUITO AMOR E FAZER DIFERENTE MAIS AINDA POR
MIRADOR MELHOR.

Nessa caminhada aprendi que nada se faz sozinho e que, com apoio
da sociedade e com pessoas comprometidas com o
desenvolvimento e o futuro de Mirador-MA, podemos fazer muito
mais.

Acrescentamos ainda a democratização e descentralização dos
serviços, o que significa que nesse governo toma decisões com a
participação da população e sempre promovendo a justiça e
inclusão social, com a participação de pessoas com deficiência,
idosos, negros, e toda população.
E com a mesma força, equilíbrio e serenidade administrarei nossa
querida cidade, diariamente para cumprir cada um dos pontos
elencados no Projeto de Cidade de Mirador-MA






ÍNDICE

1 – MENSAGEM DO ZÉ RENATO
2 – APRESENTAÇÃO
3 – DIRETRIZES
4 – PRODUÇÃO DE EMPREGO
5 – INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE
6 –SEGURANÇA
7 –AGRICULTURA
8 –MEIO AMBIENTE
9 –HABITAÇÃO
10 –QUALIDADE DE VIDA
10.1-MODULO SANITARIO
10.2 –CONSTRUÇAO DE CASAS
11 –CIDADANIA
12 –PROPOSTAS POR EIXO:
12.1 –POSTINHO POVOADO COCOS SEMANA INTEIRO ABERTO
12.2 – TORNAR O MAURICIO CABRAL CENTRO DE SAÚDE DA
MULHER.
13 – ESCOLAS MUNICIPAIS SEDE E POVOADOS EM TEMPO INTEGRAL
14 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
15 –ESPORTES E LAZER
16– DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
17–CULTURA
18–GESTÃO E PARTICIPAÇÃO
19– SUSTENTABILIDADE
20–PROTAGONISMO CIDADÃO
















1. Mensagem do ZÉ RENATO

Eu tenho um enorme orgulho e uma grande responsabilidade de ser
prefeito de uma das melhores cidades do MARANHÃO e do BRASIL, que
se destaca por sua elevada terra boas, férteis, com água em
abundancia, nas proporções adequadas para o crescimento e
produtividade e termos uma boa qualidade de vida para todos,
associada a um grande desenvolvimento.
Mirador-MA pagou um preço muito alto por viver um período de uma
gestão irresponsável.
Sentimos o gosto amargo de residir em uma cidade sem gestão, sem
senso de direção e sem planejamento.
Mas, desde o início dessa caminhada, sabíamos por onde começar e
em qual lugar gostaríamos de chegar. E é com muito foco e com muito
trabalho que colocamos a casa em ordem e o município de Mirador no
caminho certo do desenvolvimento e do crescimento.
Montaremos uma equipe técnica capacitada e comprometida.
Formaremos um grande time de gestores e servidores públicos que nos
ajudarão a realizar um governo eficiente, econômico que possamos
atender as necessidades da População.
Organizaremos as finanças da Prefeitura, com intuito evitar esses
maus gastos irresponsáveis e escolheremos juntamente com a
população, com nossa equipe de administração, e o Legislativo de
Mirador, que será o melhor para o desenvolvimento e crescimento de
nosso Município. Nosso programa de governo provará que a cidade de
Mirador, pode crescer muito, com o objetivo de oferecer qualidade nos
serviços públicos prestados às pessoas.
Lutaremos pra gente está entre as melhores cidades do país em gestão
pública e qualidade de vida.
Pra em breve a população poder dizer que vivemos em uma cidade que
é pioneira em inovação nos serviços públicos e que é modelo de nossa
gestão é para muitos outros municípios brasileiros.
Sempre disse por onde passei conversando com a população: “O maior
legado de um homem público é investir na educação, Saúde,
Saneamento Básico, infraestrutura, geração de empregos,
desenvolvimento na área agropecuária, etc.
Temos desafios pela frente, mas podemos afirmar em breve seremos
uma cidade do nosso País que conseguirá associar desenvolvimento
econômico, geração de emprego e qualidade de vida. Viveremos com
mas dignidade de Vida, como todos nós Miradorenses merecemos.
Teremos um governo forte e saberemos fazer uma ótima gestão
pública, eficaz e eficiente para atender a todos.

Eu tenho uma enorme capacidade, esperança e otimismo. Se alguém
duvida que essa cidade percorrerá o caminho certo entre primeiros
lugares do Brasil, não duvidem. Com a equipe que teremos, Mirador-
MA, estará sempre buscando o primeiro lugar.

Agradeço muito à minha família, aos meus pais, aos meus irmãos,
minhas filhas, minha família, meus amigos, aos meus amigos,
apoiadores, a população de Mirador, e minha esposa, que cumpre uma
missão que não pediu. Ela é voluntária, e trabalha muito. É corajosa e
determinada, como eu sou. Vamos juntos, com cada Miradorenses,
colocar Mirador no rumo certo, no lugar onde sempre mereceu está:
em primeiro lugar de Crescimento e Desenvolvimento.

José Renato Santos Costa, Candidato a Prefeito de Mirador-MA.

2 – APRESENTAÇÃO

Partimos da premissa de que o papel estratégico da cidade de Mirador
precisa está em permanente renovação para que possamos avançar
em todas as dimensões do desenvolvimento e crescimento, com os
olhos voltados às oportunidades do futuro.
Estimular o crescimento da economia e da geração de emprego,
implementar políticas que reduzam a pobreza e a desigualdade,
construir um ecossistema de inovação para atrair empresas nacionais
para o município, oferecer suporte para os empreendedores e
facilitando a instalação de empresas nacionais de grande porte em
nossa cidade, investir em para melhorar a qualidade do serviço público
e transformar Mirador em uma cidade que prioriza as crianças,
adolescentes e jovens, são estratégias prioritárias do nosso Plano de
Governo (PG) para o nosso mandato.
Para tanto, não basta propor somente a atualização do que
conquistamos até aqui. É necessário inovar, em todos os sentidos,
para superar os desafios que se impõem ao desenvolvimento das
cidades. As transformações econômicas, sociais e ambientais, cada
vez mais intensas, e as perspectivas futuras mostram a necessidade de
se buscar novos caminhos, sustentáveis e mais inteligentes.
A busca por mais eficiência e transparência, favorecidas pelas novas
tecnologias de informação e comunicação, é condição para o sucesso
da cidade e o bem-estar do cidadão. Isso significa que não bastam
somente mudanças nos processos administrativos que diminuem a
burocracia. É preciso renovar os compromissos dos governantes, das

instituições e dos servidores, com a efetividade dos resultados e com
a qualidade dos gastos públicos. Daí porque propomos uma
administração pública altamente profissionalizada para Mirador.
A intenção deste documento é dar publicidade ao eleitor das
estratégias que serão usadas para definir as prioridades que
posicionarão Mirador em umas das primeiras cidades nos rankings de
desenvolvimento no próximo quadriênio (2025-2028).
Esperamos, com isto, engajar o maior número de munícipes na
construção deste plano, para que a cidade continue avançando de
forma sustentável e inteligente em todas as dimensões de
desenvolvimento. Sempre teremos de colheita de novas demandas
junto à comunidade, com a finalidade de debater onde queremos
chegar, selecionando prioridades para a cidade percorrer daqui para o
futuro. Em 2024, esta proposta de PG servirá de subsídio para a
elaboração de um novo PPA para o período de 2026-2029.
Além de priorizar as políticas para as crianças e para os jovens, terão
sequência as ações para assegurar os direitos básicos dos idosos, das
mulheres e das minorias.
Valorizando os valores e princípios, sob o qual atuaremos nesse
período de gestão, com comprometimentos essenciais para
superarmos os desafios de uma renovação de um novo modelo de
Gestão. Nossa gestão atuará de forma austera, responsável,
transparente e profissional, respeitando o cidadão. Não serão
tolerados desperdícios e desvios. Tudo será planejado, executado e
monitorado com inteligência, eficiência e participação, usando todas
as ferramentas de governança à disposição da equipe de governo, para
que a cidade melhore e evolua.
Reiteramos nossas estratégias voltadas para o fortalecimento da
economia local, estímulo ao empreendedorismo, geração de
empregos, além da melhoria contínua dos serviços de saúde,
educação, cultura, segurança, esporte, lazer, entre outros, que
contribuem para elevar a qualidade de vida da população de nossa
querida cidade.
Além de inovar os serviços municipais, é fundamental usar os
equipamentos públicos existentes de forma mais racional, permitindo
a integração com outros serviços e aumentando o nível de colaboração
do governo. Isso vale não só para escolas e unidades de saúde, mas
para os espaços públicos e outros equipamentos urbanos.
Este mesmo conceito também deve ser empregado para aumentar a
preservação dos recursos naturais e os ativos ambientais do nosso
Município, como o PARQUE ESTADUAL DE MIRADOR. Há que se buscar
formas responsáveis de usufruir desses espaços, integrando-os às

atividades escolares, culturais, esportivas e de lazer. Essas práticas
não só valorizam esses ativos e contribuem para sua própria
preservação, como também favorecem o bem estar e a promoção da
saúde dos moradores e visitantes do município.
A propósito, esse último aspecto é particularmente relevante, em face
do envelhecimento populacional e do potencial aumento da demanda
por serviços de saúde. Proporcionar uma vida saudável aos moradores
da cidade é um meio muito mais eficiente de promover a saúde e
prevenir as doenças do que tratá-las. Com esse mesmo intuito, tornar
a cidade mais acessível, confortável, segura e de fácil mobilidade é um
de nossos principais objetivos.
Concluindo, este documento será registrado na Justiça Eleitoral,
porém, as discussões com a sociedade prosseguirão até o final da
campanha, para que outras propostas possam ser democraticamente
incorporadas ao plano. Por isso, reafirmamos o compromisso com a
cidade de Mirador, não fazer promessas que não possam ser
cumpridas, pois vamos trabalhar de forma a entregar cada meta
estabelecida em nosso plano, usando racionalmente os recursos
orçamentários disponíveis, dentro dos princípios da responsabilidade
fiscal e da política de governança pública.
Desde já, assumimos o compromisso de apresentar, em janeiro de
2025, um marco legal que fundamente a política de governança para a
administração pública municipal, para assegurar a perenidade das
boas práticas de gestão e afastar qualquer possibilidade do nosso
munícipe enfrentar retrocessos nas políticas e programas
governamentais que contribuem para melhorar de forma contínua a
gestão pública, os serviços e a qualidade de vida dos munícipes.
Mirador precisa de paradigmas de uma governança pública que seja
sustentável, a exemplo de modelos que estão em constante
desenvolvimento alguns municípios do nosso País, cujos princípios
básicos de integração, articulação e colaboração são comuns a todos,
assim como o foco em resultados.
Esperamos que os eleitores de Mirador aceitem o convite para
acompanhar de perto este novo modelo de planejamento público que
coloca o ser humano no centro da atenção e transforma o município
em uma cidade inteligente e conectada, a exemplo das melhores
cidades do Brasil para se viver.
3 – Diretrizes
Nosso Plano de Governo foi dividido em 4 eixos estratégicos:
Gestão Transformadora
 Definir os resultados que queremos atingir;

 Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas;
 Formação de parcerias com instituições públicas e privadas;
 Governança e transparência com modernização do Plano Diretor
de desenvolvimento urbano, Zona Rural e outros instrumentos;
4– Produção e Emprego
Agregar valor à produção a agrícola dentro do nosso município;
Desenvolvimento da Agricultura Familiar com qualidade;
Estímulo à pecuária e piscicultura;
Atrair parcerias com empresas que queriam virem investir em
nosso Município;
Incentivar e apoiar os Jovens no seu Primeiro Emprego, através
do Programa Primeiro Emprego Municipal;
5– Infraestrutura e Meio Ambiente
Estradas vicinais
 RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DAS ESTRADAS
VICINAIS;
 CONSTRUÇÕES DE NOVAS ESTRADAS VICINAIS;
 COM INVESTIMENTOS DE R$ 20.000.000,00 (Vinte Milhões
de Reais)
Planejamento para expansão urbana e loteamentos;
Pavimentações e Asfaltamento de vias Públicas na Zona Urbana
e nos Povoados;
Reconstrução asfáltica, nos casos mais precários, para
aumentar à vida útil do solo e consequentemente proporcionar
mais segurança a população;
Reformar, ampliar e equipar prédios públicos que se encontram
em situações precárias;
Recuperar pontes, bueiros e mata-burros, pois são responsáveis
pelo escoamento da produção agrícola e indiretamente pelo
abastecimento das zonas urbanas;
Melhoria e investimento tecnológico nas áreas de jardinagem de
praças e demais espaços públicos;
Arborização da Praça da Matriz na sede e Povoados;
Construções de Praças nos Povoados e Bairros;
Manutenção de calçadas e meio-fio.
6– Segurança
Garantir iluminação pública na sede e povoados de qualidade em
toda a cidade, para uma melhor atuação da polícia militar e um
maior conforto e segurança dos moradores;

Criar setor de vigilância de câmeras em torres de observação nas
principais vias de acesso, que enviarão imagens de toda cidade
em tempo real para uma central da Guarda Municipal;
Reorganização e apoio para serviços especiais dos Guardas
Municipais;
Implementar convênio com o Estado para o aumento de efetivo
da Polícia Civil Militar, com o reestudo do convênio de segurança
e trânsito;
7– Agricultura
Implantar Programa Municipal de Melhoramento Genético, com
o objetivo de auxiliar os produtores de leite e de gado de corte a
aumentar a produtividade e a renda;
Implantar o Programa Propriedade Sustentável, com foco na
sustentabilidade financeira da propriedade, com
acompanhamento técnico, de gestão e ferramentas presenciais;
Implantar programas de educação e capacitação para o
fortalecimento dos agricultores, transformando-os em
empreendedores do agronegócio, com efetivos resultados
financeiros;
Melhorar o serviço de inspeção municipal, para que os produtos
pecuária e agrícolas, produzidos na propriedade rural estejam
dentro dos padrões de segurança alimentar e possam ser
comercializados;
Apoiar a implantação de novas agroindústrias, envolvendo
cooperativas, associações de agricultores, clubes de mães e
outros grupos organizados, especialmente para o
aproveitamento de matéria-prima existente no município;
Estabelecer parceria com o Sindicato Rural de Mirador-Ma e
juntos planejarmos o melhor para os Produtores Rurais do
Município;
45 Poços Artesianos, Tratores e Quites Irrigações

8– Meio Ambiente
Criar programa de proteção de nascentes, garantindo a
qualidade da água nas propriedades rurais;
Implantação de um aterro sanitário;
Implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto de
nosso município através de parcerias com Governo Estadual e
Federal;
Melhoramento 100% da coleta de lixo na sede e nos distritos
povoados, sendo carros de lixo por setores (Centro, Bairros e
distritos Povoados);

Retirar Todos os Pontos de Esgotos das Ruas e Avenidas
9– Habitação
Urbanização dos bairros, para melhoria das condições de vida e
do ambiente, adaptando-o as políticas de gestão urbana,
habitação, regularização fundiária e recuperação ambiental, em
especial das áreas de risco e de preservação.
Modulo Sanitário, Construção de Casas

10– Qualidade de Vida
Melhoria na qualidade do Ensino Fundamental e Básico;
Apoio e expansão aos Polos de Ensino Superior, que existem em
nosso Município;
Desenvolvimento de esportes através da rede escolar;
Apoio à cultura popular, incluindo culinária e artesanato;
Cursos profissionalizantes;
Investimentos em praças e parques públicos para lazer.
Cursos de Inglês

11– Cidadania
Segurança pública nas áreas urbanas e rural;
Programa de expansão e melhoria de habitação social;
Programa de Ação Social Amplo;
Plano de Capacitação e formação profissional para os jovens de
nossa cidade.
12– Propostas por Eixo:
12.1– Postinho povoado cocos funcionando durante a semana
inteira
Angariar recursos por meio de emendas ou contenção de
gastos, para aquisição de veículos de uso exclusivo na área
saúde;
Tornar Mauricio Cabral um Centro de Saúde da Mulher.
Melhorias no atendimento médico, ofertas de exames de
ultrassom e raio-x, farmácia básica, laboratório e internação;
Viabilizar a realização de cesáreas e diversas cirurgias como
laqueadura tubária, vasectomia, histerectomia (remoção do
útero), hernioplastia, hidrocele, postectomia (circuncisão
masculina), colecistectomia (retirada da vesícula biliar) e
perineoplastia;
Oferecer atendimento noturno odontológico, para os moradores
que trabalham durante o dia e só podem realizar o tratamento
após o horário comercial;

Implantar programa que atenda pessoas que apresentem
dificuldades temporárias ou definitivas de sair de sua casa para
chegar até uma unidade de saúde, ou ainda para pessoas que
necessitem de atendimento domiciliar;
Implementar projetos e programas de saúde pública e
prevenção, que atendam todo cidadão desde a gestação até a
terceira idade;
Implantar do médico 24 horas em nosso município.
13– Educação
Modernizar e investir nas escolas da rede municipal que
atendem alunos do Educação Infantil e Educação Fundamental;
Implementação Polo do IFMA Campus Mirador.
Escolas Municipais Sede e Povoados em Tempo Integral.
Assegurar merenda escolar de qualidade e com
acompanhamento nutricional, para evitar déficits nutritivos e
assegurar melhoria na aprendizagem;
Faremos reformas e ampliações em todas estruturas escolares
do município para melhor atender aos alunos e aos
profissionais que nelas atuam;
Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos
profissionais da educação, bem como focar sempre na
valorização profissional da classe e qualidade do ensino nas
escolas municipais.
Criar o Projeto Zero Faltas, com o objetivo de buscar ativamente
os alunos ausentes, visando zerar a evasão escolar;
Fortalecer, apoiar e fomentar ações para que os índices de
avaliações do ensino sejam atingidos com excelência;
Fortalecer a autonomia das Escolas;
Fortalecer os Conselhos Escolares para efetivação da gestão
democrática da educação;
Criação do Projeto Aprender em Família, com o objetivo de
integrar os Pais e a comunidade ao ambiente escolar;
Implantação do Projeto de Sistema de Vigilância Eletrônica em
todas escolas municipais, para monitoramento ser realizado em
salas de aulas, bibliotecas, demais espaços de uso comum dos
alunos e funcionários, para assim possamos combater de perto
os atos de vandalismos, assédio sexual, bullying, agressões
físicas e outros acontecimentos dentro da escola;
Realizar Consultas Públicas Semestralmente com os Alunos,
Pais, Professores, Gestores Escolares e a Equipe Funcional da
Escola, para saber como que anda o desenvolvimento escolar,
que precisa melhorar, ouvindo o