FELIPE DA SAÚDE - PSDB - PREFEITO

......... 6
4. HABITAÇÃO ............................................................................................................... 7
5. GESTÃO E PLANEJAMENTO PÚBLICO ................................................................... 8
6. PROMOÇÃO SOCIAL ................................................................................................. 8
7. MOBILIDADE URBANA ............................................................................................ 10
8. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ................................... 10
9. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO ......................... 11
10. CULTURA ................................................................................................................. 12
11. AGRICULTURA ........................................................................................................ 13
12. ESPORTE ................................................................................................................. 13
13. LAZER....................................................................................................................... 14
14. TURISMO .................................................................................................................. 14
15. PROGRAMA MELHOR IDADE ................................................................................. 15
16. JUVENTUDE ............................................................................................................. 16
17. PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ...................................................................................... 17

2

1. SAÚDE
Promover a saúde nos diversos segmentos da população Albertinense, seguindo as políticas
públicas e ações elaboradas pelo Ministério da Saúde. Estas políticas são baseadas nos
princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) de oferecer acesso integral, universal e gratuito
ao sistema de saúde pública a todos, sejam crianças, pessoas com deficiência,
trabalhadores ou outros perfis. Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de
qualidade, com igualdade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de
saúde, mediante aprimoramento das políticas de atenção básica e de atenção
especializada.
PROJETOS
● Comprar equipamentos e Aparelho de Ultrassonografia,
● Contratar mais médicos, diminuindo o tempo de espera para consultas, inclusive
para as diversas especialidades.
● Entregar os resultados dos exames com maior rapidez.
● Implementar atendimentos prioritários para Crianças, Mulheres e Idosos na rede
básica de atendimento da Saúde Municipal.
● Enfermagem 24h.
● Realizar mutirões periódicos para consultas e cirurgias eletivas.
● Atenção farmacêutica – Garantir o acesso à assistência farmacêutica de qualidade,
com segurança e sem deixar faltar medicamentos.
● Renovar a frota e comprar uma nova ambulância UTI.
● Reestruturar o transporte para viagens com pacientes a outras cidades, com horários
mais flexíveis, reduzindo o desgaste físico e emocional, e oferecer o auxílio
alimentação ao paciente e ao acompanhante.
● A prevenção é o melhor caminho para a saúde pública.
● Investir em ampliação de equipe da Estratégia da Saúde da Família, aumentando a
cobertura no município e a qualidade do atendimento.
● Atendimento na UBS 24 horas por dia, todos os dias.
● Investir em tecnologia: aplicativo para marcar consultas e exames.
● Investir em saúde bucal - realização de Canal e Odontopediatria (atendimento
específico para crianças).
● Ampliação da saúde rural, através do programa Médico para Todos.
● Especialidades médicas no município, cardiologista, pediatra, oftalmologista,
vascular, ortopedista, psiquiatra, dermatologista.
● Fortalecer a política de saúde mental no município, através de convênio no CAPS.
3

● Criação de uma política municipal voltada para garantia, proteção e ampliação dos
direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do
Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), ofertando Atendimento Multiprofissional
com Neuropediatria, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.
2. EDUCAÇÃO
● Educação Infantil, Fundamental e Educação Inclusiva
● Ensino Técnico e Superior
As instituições de ensino têm, na sociedade, o papel de responsabilizar-se pela educação
formal dos cidadãos, sendo importante meio de contribuição para a formação e evolução
desses cidadãos. O objetivo é dar acesso a um ensino de qualidade para formar cidadãos
que conheçam seus direitos, deveres e se tornem profissionais qualificados e pessoas de
bem.
PROJETOS
2.1. Educação Infantil, Fundamental e Educação Inclusiva
● Valorização de todos os profissionais que atuam no setor da educação com a análise
e revisão dos Planos de Cargos e Salários, com plano de aumento salarial, de forma
escalonada, de acordo com o avanço do repasse de recursos oriundos do FUNDEB.
● Rever a forma de atribuição das aulas.
● Reformulação no Plano de Carreira dos profissionais que atuam na educação, com
ampla discussão sobre jornada, formação, crescimento na carreira e licença para
estudos.
● Criação de uma Comissão permanente de Professores da Rede Municipal de Ensino,
envolvendo todos os segmentos, para que haja sempre uma discussão periódica da
situação pedagógica do Ensino, dando a este conselho, o poder consultivo junto à
Secretaria Municipal de Educação.
EDUCAÇÃO:
● Fortalecimento da gestão democrática na educação, garantindo a articulação com a
sociedade civil e fortalecendo o Conselho Municipal de Educação e dos Conselhos
Escolares.
● Entrega de uniforme escolar para todos os alunos.
4

● Melhora na qualidade do ensino e busca da igualdade na Rede Municipal de Ensino,
independente da condição socioeconômica, étnico-racial e cultural da população.
● Aumento no investimento da educação infantil com a ampliação de vagas, pautadas
no contínuo crescimento da qualidade.
● Reforma das unidades escolares.
● Investimentos em formação, acervos de livros para as bibliotecas e tecnologia
através de plataformas de jogos educativos, entre outros.
● Cardápio com alimentação balanceada, de qualidade, implantando um Programa de
Educação alimentar saudável, a fim de combater a obesidade infantil e estimulando
o consumo consciente dos alimentos e, consequentemente, evitando o desperdício.
● Fazer o fechamento da lateral da cobertura central da escola Antônio Ferreira.
● Assegurar o acesso à educação especializada para os educandos com
necessidades educacionais especiais.
● Introduzir as TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação) no Plano Curricular
Municipal.
● Monitor no transporte dos alunos.
● Segurança e Monitoramento nas escolas.
● Investir em mobiliário adaptado para cada idade, adequando os móveis escolares ao
tamanho e características de cada ciclo.
● Investir em atividades culturais e esportivas, como a educação integral, acesso a
teatros, museus, visitas a esses espaços de fomento educacional, cultural e
esportivo.
● Mapear demandas na educação especial com projetos que envolvam oferta do
ensino e atendimento do Sistema Integrado de Transporte para o Ensino Especial.
● Reforma das unidades que necessitem de adequação dos ambientes para
acessibilidade, conforme demanda.
● Ampliação da educação integral, a fim de atingir a meta do Plano Municipal de
Educação, conforme demanda.
● Formação continuada dos professores e capacitação dos demais funcionários da
educação com a realização de cursos, seminários e conferências para
aperfeiçoamento dos mesmos.
● Melhora na qualidade da merenda escolar para os alunos da rede.
● Reestruturação dos cargos em comissão e com função gratificada na Secretaria de
Educação, garantindo economia para o município.
● Reestruturação do número de cargos de coordenadores na rede, para atender
também a educação infantil.
5

● Educação infantil com função educacional e não assistencialista, capacitando
professores e inserindo aulas em áreas específicas.
● Melhorar a estimulação nos Centros de Educação Infantil (CEI) e proporcionar o
atendimento pedagógico mais direcionado nestas instituições.
● Monitorar a EMEF bimestralmente e melhorar a distribuição e gestão da supervisão
de forma eficiente, pontual e com logística adequada à demanda da escola.
● Implementar a comunicação no que se refere à educação especial de forma que o
monitoramento dos alunos seja feito de forma eficiente e constante, de acordo com
a realidade do aluno e não apenas para cumprir a parte burocrática.
● Usar estratégias efetivas de alfabetização e aprimorar o apoio pedagógico nas
escolas.
● Revisão do Estatuto do Magistério e Plano de Carreira.
● Certificar a formação das ATPCs (aulas de trabalho pedagógico coletivo) para
melhoria na pontuação dos participantes.
● Buscar parcerias para melhoria da educação.
● Buscar parceria junto às outras secretarias como Esporte, Cultura e Saúde para
implantação de projetos.
● Implementar as bibliotecas das unidades escolares.
● Buscar parceria com as famílias para maior participação nas escolas.
● Fortalecer os Conselhos Municipais e de escola.
● Ampliar recursos e investimentos para o atendimento específico de atenção de
crianças com necessidades especiais (psicopedagogos, fisioterapeuta,
fonoaudiólogo, etc.).
● Construção da garagem para veículos escolares na escola municipal.
● Construção de Centro Especializado de Educação com Dentista, Pediatra,
Fonoaudióloga e Psicóloga.
● Criação de laboratórios de computação e de ciências.
2.2. Ensino Técnico e Superior
Capacitar o aluno com conhecimento teórico e prático em diversas atividades do setor
produtivo para que haja o acesso imediato ao mercado de trabalho, além da perspectiva de
requalificação, ou mesmo, reinserção no mercado.


6

PROJETOS
● Fortalecer a qualificação dos cidadãos Albertinenses, com uma forte articulação junto
à educação básica e ensino superior. Articulação política e administrativa para
indução educacional.
● Buscar parcerias e convênios com Sebrae, Senac, Senai, entre outros, visando
melhor capacitação dos jovens para que estejam bem preparados para o mercado
de trabalho.
● Celebrar parcerias com empresas visando encaminhar os jovens para vagas de
empregos ou mesmo estágios.
● Buscar parcerias com o Governo do Estado de Minas Gerais visando promover
cursos, palestras e eventos educativos visando melhor preparação para os jovens
● Criar o Curso Preparatório para Vestibular gratuito para jovens de baixa renda.
● Fornecer transporte para alunos que comprovem renda baixa e cursam faculdade
em outros municípios.
3. SEGURANÇA PÚBLICA
Dever do estado, direito e responsabilidade de todos. A segurança deve ser exercida para
a preservação da ordem pública, por meio de atuação conjunta coordenada, sistêmica e
integrada, que envolva os diversos setores da sociedade, sempre focados nos mesmos
objetivos.
PROJETOS
● Atuação conjunta, integrada e efetiva com as polícias civil e militar.
● Guarda Municipal.
● Dotar os guardas municipais com tecnologia e equipamentos modernos e eficientes.
● Reduzir a violência e garantir maior segurança à população.
● Elaborar planos locais de segurança pública em todos os bairros e centro de
Albertina, com a participação da sociedade, implementando projetos como “Vizinho
Solidário”, onde um conjunto de ações, em parceria com a população, trabalhará na
prevenção da criminalidade.
● Criar o sistema municipal de vídeo monitoramento, integrando sistemas já existentes
públicos e privados, e ampliando para as áreas definidas em comum acordo com o
conselho de segurança.
7

● Instalar portais nas principais saídas do município, que funcionarão como módulos
locais da Guarda Municipal, com equipamentos de leitura de placas de automóveis
para coibir roubos.
● Melhorar a iluminação nas ruas, avenidas, praças e parques em projetos que inibam
a criminalidade.
● Rede de educação e proteção constante às crianças e jovens, combatendo a
violência e as drogas.
● Implementar o PROERD nas escolas
● Apoio ao conselho municipal de segurança pública e de conselhos comunitários dos
bairros, incentivando a participação efetiva da população.
● Engajar o conselho tutelar nas ações preventivas de segurança, envolvendo crianças
e adolescentes.
● Criação do observatório da segurança pública no diagnóstico da violência em
Albertina.
● Comitê integrado antidrogas, intersetorial vinculado à saúde;
● Instalar a Muralha Digital, um sistema integrado com todas as informações regionais
sobre roubos, pessoas fichadas na polícia, etc.
● Investir em câmeras de monitoramento eletrônico com leitura OCR, para identificar
placas e até mesmo identificação facial.
● CRIAR O CIME – Centro Integrado de Monitoramento Eletrônico, local com todo o
sistema de monitoramento da cidade, e unir todas as forças policiais no município
(GCM, PM e PC) a fim de trabalhar estrategicamente no combate à criminalidade.
● Criar na Guarda Civil os conceitos de vizinhança solidária e Guarda Amiga, com
palestras, base comunitária, aplicativos de celulares para comunicação com os
munícipes e integração das câmeras de vigilância das residências ao sistema de
monitoramento eletrônico da GCM.
4. HABITAÇÃO
Dar oportunidade de acesso à moradia digna e reduzir o déficit habitacional do município.
Quando se constrói casas, constrói-se maneiras para as pessoas se unirem e
compartilharem a criação de um novo mundo.
PROJETOS
● Construção de novas unidades habitacionais, em parceria com o Governo do Estado
ou o Governo Federal, através dos programas CDHU e Minha Casa Minha Vida.
● Construção de 100 casas no loteamento Novo Horizonte I e II.
8

● Promover a efetiva participação popular e controle social nos programas e projetos
relativos à moradia e habitação.
5. GESTÃO E PLANEJAMENTO PÚBLICO
Plano de governo voltado à transparência e combate à corrupção, tendo como alvo o bem-
estar social e econômico da população Albertinense.
PROJETOS
● Praticar gestão democrática, participativa e transparente com a valorização dos
servidores públicos, elaborando estudos para reestruturação salarial.
● Fortalecer o papel regulador e fiscalizador do poder público em relação aos serviços
terceirizados e conveniados.
● Ampliar e otimizar os investimentos em saúde, educação, segurança, terceira idade,
acessibilidade, mobilidade, esporte, lazer, projetos sociais, desenvolvimento do
comércio e da cultura.
● Desenvolver ações e projetos com os municípios da nossa região dentro de um
projeto de desenvolvimento regional.
● Planejar Albertina a médio e longo prazo de forma integrada e participativa, por meio
de diálogo efetivo com a população através da realização de fóruns de discussões
nos bairros, para identificar e apontar, na execução orçamentária municipal, a
realização de obras que atendam às necessidades da população.
6. PROMOÇÃO SOCIAL
Tem seu caráter de política de proteção social, articulada a outras políticas sociais, para
garantia de direitos e condições dignas de vida, também dispõe de ações e iniciativas dos
poderes públicos e da sociedade.
PROJETOS
● Fortalecer as oficinas ocupacionais e implementar as ações que são desenvolvidas
no município com crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas em situação de
rua, para que continuem oferecendo e ampliando seus serviços.
● Fortalecer ações do primeiro emprego.
● Oferecer serviços à população, sobretudo aos adolescentes e jovens para inserção
no mercado de trabalho.
9

● Incluir a população idosa nos projetos da cidade para que tenham um
envelhecimento saudável.
● Novos projetos de geração de renda e fortalecer os existentes.
● Atualizar as leis dos conselhos de direitos e implantar a lei do SUAs.
● Fortalecer as entidades parceiras do município.
● Implantar capacitação continuada aos servidores do SUAs.
● Fortalecer e implantar a rede sócio assistencial, e a criação de protocolos entre
assistência social, saúde e educação.
● Ampliação da qualificação profissional dos adolescentes nos períodos de contra
turno escolar (manhã e tarde).
● Estímulo à economia solidária e incentivo para criação de cooperativas para reciclar
material coletado, através de programas de estímulo à coleta seletiva na cidade.
● Criação do espaço de convivência da terceira idade e do “Centro Dia” para idosos.
● Aprimorar o CRAS por meio de capacitação continuada das equipes nas atividades
socioeducativas, tais como: cultura do direito, prevenção de violações, participação
popular e serviços de convivência; fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários de crianças, adolescentes, jovens e idosos. Garantir adequado
dimensionamento das equipes e equipamentos adequados, reformados e seguros.
● Articular políticas da prefeitura na área da educação, saúde, assistência social,
cultura e esporte e lazer para atendimento especializado aos idosos.
● Articular grupos de idosos que se disponham a repassar conhecimento e vivências
para as novas gerações.
● Oferecer apoio social, psicológico e jurídico aos idosos em situações de violação de
direitos, como violência intrafamiliar.
● Fortalecer o Conselho Tutelar no desenvolvimento de suas atividades.
● Promover campanhas educacionais preventivas contra o uso de drogas e álcool.
● Ampliar o número de vagas disponíveis em instituições de reabilitação para jovens
em situação de dependência química.
● Implantar acolhimento à mulher vítima de violência, mulheres com filhos, pessoas
idosas e com deficiência, conforme legislações específicas.
● Valorizar os servidores públicos e aperfeiçoar os planos de cargos e salários.
● Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social como
espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada.
● Aprimorar o sistema de informações, monitoramento e avaliação da política pública
de assistência social.
● Ampliar a atuação do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.
● Ampliar a atuação dos CRAS.
10

● Criar o Conecta Albertina, espaço com computadores e acesso a internet, para
pessoas de baixa renda.
● Ampliar os serviços assistenciais para melhor idade, com espaços adaptados e que
atendam todas as regiões da cidade.
7. MOBILIDADE URBANA
Várias propostas para melhorar a mobilidade urbana, incluindo educação para prevenção
de acidentes, construção de pontes, ciclovias, pavimentação de ruas, entre outras
iniciativas.
8. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Foco em reflorestamento, ampliação da arborização urbana, saneamento básico, e
integração dos serviços ambientais para melhorar a qualidade de vida e promover o
desenvolvimento sustentável.
OBSERVAÇÕES:
● As trocas e exclusões indicam mudanças significativas na administração ou nas
políticas locais.
● Os projetos de mobilidade urbana e meio ambiente visam melhorar a infraestrutura
e sustentabilidade da cidade.
● Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos fundamentada na educação
pelo consumo consciente que integre a proteção da saúde e a qualidade ambiental,
reutilização e reciclagem, aprofundando as práticas de separação e coleta seletiva.
● Fortalecer, criar as associações e cooperativas de catadores com novas tecnologias
e métodos humanizados.
● Melhorar a distribuição e o