SANDRO FATIGATTI - PSDB - PREFEITO
SANDRO FATIGATTI é candidato(a) a Prefeito pelo PSDB em SANTA RITA DE JACUTINGA (MG) nas Eleições 2024.
SANDRO HELENO LACERDA FATIGATTI
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSDB
Federação com PSDB, Cidadania. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 18/04/1969
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- EMPRESÁRIO
- Estado de nascimento
- MG
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (SANTA RITA DE JACUTINGA / MG)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSDB | UF: MG
Votação Obtida: 264 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO EM ESPECIE | R$ 695.000,00 |
| 2024 | Outras participações societárias | EMPRESA VIAÇÃO FATIGATTI CNPJ 06.770.841/0001-64 | R$ 50.000,00 |
| 2024 | Outras participações societárias | EMPRESA SANDRO H.L.FATIGATTI CNPJ | R$ 50.000,00 |
| 2024 | Caderneta de poupança | BCO BRADESCO AG.1547 CC 005100739 | R$ 5.581,09 |
| 2024 | Terreno | 47,0M2 | R$ 4.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CARRETA DE REBOQUE ANO 2023 | R$ 1.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 805.581,09 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 30.000,00 | 73,5% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 10.800,00 | 26,5% |
| Total geral | R$ 40.800,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 2 | R$ 30.000,00 |
| Cristiane Oliveira Monteiro Fatigatti | 2 | R$ 10.800,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PROGRAMA DE GOVERNO 2025 A 2028
Sandro Heleno Lacerda Fatigatti
Origem e Família
Sandro Heleno Lacerda Fatigatti nasceu em 18 de abril de 1969, em Santa Rita de
Jacutinga, Minas Gerais, filho de Léa Luiza Lacerda Fatigatti e José Antonio Fatigatti.
Cresceu em uma família numerosa, sendo um dos 09 irmãos. Desde 16 de julho de 2005,
é casado com a Dra. Cristiane Oliveira Fatigatti, uma dedicada médica pediatra. Juntos,
têm dois filhos, Everson e Erick, de 17 e 13 anos, respectivamente.
Experiência Profissional e Contribuições Comunitárias
Desde jovem, Sandro demonstrou compromet…
Ler mais do texto
imento com sua comunidade e com o
trabalho. Aos 16 anos, iniciou seu primeiro emprego, demonstrando desde cedo uma forte
ética de trabalho. Trabalhou na Igreja Matriz Santa Rita de Cássia, onde desempenhou as
funções de sacristão e secretário no Escritório Paroquial.
Seu envolvimento com a administração pública começou na Prefeitura Municipal de Santa
Rita de Jacutinga, onde atuou como Assessor no Departamento de Estradas.
Posteriormente, serviu como Secretário Municipal de Saúde. Durante sua gestão, Sandro
liderou importantes projetos, como a construção da Secretaria de Saúde, do Posto de
Saúde Dr. Garcia (atual Unidade Básica de Saúde Dr. Garcia), e do Posto de Saúde do
Núcleo da Comunidade de São Bento.
Carreira Política
Na carreira política, Sandro foi eleito Vereador para a gestão 1997-2000, período em que
atuou como Vice-Presidente da Câmara Municipal e presidiu várias comissões essenciais,
como as de Educação, Saúde e Orçamento. Em 1996, foi o vereador mais votado de sua
coligação, com 209 votos.
Contribuições Empresariais e Rurais
Além de seu trabalho na administração pública, Sandro é um empresário bem-sucedido
no segmento de transporte de passageiros e também se dedica à produção rural. Sua
trajetória empresarial reflete sua capacidade de gestão e seu compromisso com o
desenvolvimento econômico local.
Convites para Candidaturas e Liderança
Ao longo dos anos, Sandro foi diversas vezes convidado a se candidatar a cargos maiores.
Em 1992 e 1996, recebeu convites de ex-prefeitos para concorrer à Prefeitura, mas optou
por não aceitar. Em 2016 e 2020, foi novamente convidado pelo ex-Prefeito Vicente,
primeiro para ser vice-prefeito na chapa PMDB/PTB, e depois para ser candidato a prefeito,
oportunidades que ele decidiu não abraçar, preferindo apoiar outros candidatos. Em 2024,
aceitou o convite do Presidente do PSDB para concorrer à Prefeitura, com o apoio do ex-
prefeito Vicente.
Visão para o Futuro e Propostas de Governo
Sandro Heleno Lacerda Fatigatti, escolheu para ser seu vice-prefeito na chapa PSDB o Sr.
Francisco Raimundo de Oliveira ( carinhosamente conhecido como Chiquinho Benfica),
por sua vasta experiência na vida pública, juntos apresentam um plano de governo
abrangente e detalhado, focado em várias áreas cruciais para o desenvolvimento de Santa
Rita de Jacutinga.
FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA
Chiquinho Benfica (carinhosamente conhecido por todos) é um líder comunitário e
empresário comprometido com o desenvolvimento de sua cidade. Viúvo, pai de quatro
filhos e avô de seis netos, Francisco é um pequeno empresário rural especializado na
fabricação de cachaça. Desde 1982, quando foi eleito vereador pela primeira vez, tem
sido uma presença constante na vida política do município, servindo cinco mandatos
consecutivos. Sua dedicação e liderança o levaram a ser eleito vice-prefeito e,
posteriormente, prefeito, exercendo o cargo de 2001 a 2004.
Como vereador, destacou-se como Presidente da câmara por três mandatos e relator da
Lei Orgânica, desempenhando um papel crucial na legislação local. Durante seu mandato
como prefeito, implantou uma administração voltada para os mais carentes, com
investimentos significativos em saúde, educação, cultura, transporte e serviços sociais.
Sua gestão foi marcada pela transparência e pela eficiência na aplicação dos recursos
públicos.
Chiquinho também fez importantes contribuições como provedor da Santa Casa e
Hospital Monsenhor Marciano, onde supervisionou uma reforma completa da instituição,
a instalação de aquecedores solares doados pela CEMIG e uma estação de tratamento de
água, garantindo melhor qualidade de vida para os pacientes. Como sócio-proprietário do
Santarritense Esporte Clube, ele foi presidente por vários anos, promovendo o esporte e
a integração social.
Formado em Direito pela UBM, Francisco possui um profundo entendimento das leis e
das necessidades da comunidade. Seu compromisso com o bem-estar coletivo e sua vasta
experiência administrativa são qualidades que ele trará para a gestão municipal como
vice-prefeito, buscando sempre o progresso e a melhoria da qualidade de vida de todos
os cidadãos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1. Apoio ao Hospital Monsenhor Marciano com verba de subvenção;
2. Retornar com o funcionamento do RX no Hospital Monsenhor Marciano para
atendimento a toda população através do SUS;
3. Retornar com os convênios da UFJF, FAA, para estágio na UBS e PSF;
4. Retornar e ampliar com os atendimentos médicos especializados na UBS para
atendimento a toda população;
5. Estruturar o atendimento aos portadores de TEA no município desde a
investigação, diagnóstico e tratamento e total apoio para o funcionamento da
APAE;
6. Retornar com a equipe multidisciplinar (médicos, enfermeiros, técnicos de
enfermagem, fisioterapeuta, psicóloga e farmacêutica) para os grupos de
hipertensos, diabéticos, gestante e tabagismo;
7. Fomentar ações junto aos PSF Rural e Urbano para prevenção às doenças;
8. Aumentar a cobertura de abrangência do PSF urbano e rural;
9. Ampliar e fortalecer as parcerias com os estabelecimentos privados
conveniados, aumentando a oferta de consultas e exames especializados;
10. Aprimorar a gestão dos sistemas de informação, através da padronização de
processos, visando a melhoria do fluxo e da qualidade da informação em saúde;
11. Ampliar os atendimentos da Farmácia Básica Municipal, aumentando a oferta de
medicamentos;
12. Valorizar as equipes dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de
Endemias, fortalecendo o trabalho em conjunto e possibilitando a integração da
visita domiciliar;
13. Implementação dos protocolos da atenção básica, diminuindo o tempo de
espera para a realização de exames (Usg e sangue);
14. Ampliar e melhorar os atendimentos da Clínica de Fisioterapia diminuindo a fila
de espera;
15. Realizar campanhas de conscientização sobre doenças transmissíveis, hábitos
alimentares saudáveis, importância da atividade física, saúde mental, entre
outros temas;
16. Garantia da cobertura vacinal da população contra doenças como sarampo,
caxumba, rubéola, tétano, difteria, hepatite B, entre outras;
17. Retomar a aplicação de soro antiofídico;
18. Garantir e ampliar os exames preventivos de câncer de mama e do colo de útero
com busca ativa das mulheres pertencentes ao público alvo, tanto na zona rural
como na zona urbana, para detectar doenças precocemente e aumentar as
chances de cura;
19. Garantir os serviços de saúde mental: atendimento psicológico, psiquiátrico e
grupos de apoio;
20. Manutenção dos atendimentos da ACISPE;
21. Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde para que a população participe da
formulação e avaliação das políticas públicas de saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
1. Criar o Calendário Cultural e Calendário Municipal de Eventos;
2. Incentivar o Encontro Regional de Bandas ;
3. Incentivar as festas religiosas rurais;
4. Melhorar os acessos às cachoeiras e pontos turísticos (sinalização e revitalização
dos pontos turísticos;
5. Continuidade da Feira da Roça;
6. Apoio ao calendário (Folia de Reis, Carnaval, Semana Santa, Festa de Maio);
7. Incentivar e apoiar a criação de grupos que fomentem a diversidade cultural,
étnico-racial e regional (grupos afro-descendentes);
8. Fortalecer o Conselho Municipal de Cultura;
9. Articular e implantar políticas públicas que contribuam diretamente para o
fortalecimento da cultura local e para consolidação da rica história de Santa Rita
de Jacutinga;
10. Garantir a correta e, portanto, eficiente aplicação de verbas provenientes do
ICMS cultural;
11. Criação de evento Gospel;
12. Criação do festival de gastronomia e comida de boteco;
13. Exposição Agropecuária com entrada franca;
14. Apoio às cavalgadas;
15. Exposição de carros antigos;
16. Incentivar as bandas de músicas locais;
17. Incentivar com subvenção da Prefeitura Municipal as aulas de músicas na Sede
da Banda;
18. Cantata de natal;
19. Subvenção aos blocos carnavalescos legalizados para melhoria das fantasias e
dos desfiles;
20. Apoio as serenatas de músicas nas ruas da cidade;
21. Apoio ao grupo da melhor Idade Reviver;
22. Buscar parceria com Sebrae para treinamento e qualificação de antigos e novos
empreendedores municipais;
23. Fortalecimento das parcerias com Circuito de Ibitipoca e Secretaria de Estado;
24. Promover competições e encontros regionais ou nacionais de Jipeiros e
MotoCross para atrair turistas e entusiastas;
25. Estabelecer parcerias com clubes e associações de Jipeiros e MotoCross para
organizar eventos e atividades;
26. Implementar programas de recuperação e manutenção de trilhas para garantir
que permaneçam utilizáveis e seguras;
27. Implantação de um teleférico para o Monte Calvário;
28- Retornar com Centro de Informações Turísticas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1 - Promover a Gestão Participativa, fortalecendo a participação das famílias na vida
escolar dos alunos, mediante seminários, debates com temas específicos e outras
atividades;
2 - Manter e incrementar a tecnologia à sala de aula, garantindo um sistema de ensino
moderno e consistente aos alunos e professores, utilizando, para tanto, os recursos do
programa “Escola Conectada” do Governo Federal;
2.1 - Modernizar as salas de informática das escolas municipais, visando
promover a interação digital entre professores e alunos, através do uso de
computadores, tablets e lousas digitais;
3 - Valorizar as escolas públicas como espaços abertos de convivência e conhecimento,
contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e promovendo o
desenvolvimento local com atividades sócio-educativas nos finais de semana;
4 - Desenvolver estratégias para as aulas de recuperação para evitar a distorção
idade/série e a evasão dos alunos com dificuldade de aprendizagem;
5 - Buscar parcerias e/ou convênios com universidades, institutos, instituições do
terceiro setor e demais organizações da sociedade civil visando promover eventos de
capacitação para estudantes e profissionais das escolas municipais;
6 - Oferecer alimentação de qualidade na merenda escolar, seguindo a determinações
do Conselho Nacional de Alimentação Escolar e do FNDE - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação;
7- Revitalizar, planejar e monitorar com eficiência o transporte escolar nas zonas urbana
e rural visando a segurança dos alunos;
8 - Modernizar e padronizar o material pedagógico, ouvindo os professores e
profissionais de cada área de ensino/aprendizagem;
9 - Incentivar e assegurar a realização de eventos pedagógicos, cívicos e culturais
(olimpíadas, concursos, feiras do conhecimento, etc.);
10 - Oferecer mais apoio à Educação Inclusiva, promovendo a organização de recursos
e serviços para o atendimento educacional especializado, com garantia da formação
docente para a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais;
11 - Fortalecer as ações de promoção da saúde de crianças e adolescentes, através da
articulação com a rede de atenção básica do município;
12 - Criar rede de fortalecimento entre a Educação, Saúde e Assistência Social com
promoção de palestras e educação continuada;
12.1 Fortalecer as ações de promoção da saúde de crianças e adolescentes,
através da articulação com a rede de atenção básica do município;
12.2 - Implantar nas escolas o Assistente Social Educacional, conforme determina
Lei 13935 de 2019, que atuará de forma integrada com a equipe pedagógica, buscando
identificar e intervir nas questões sociais que impactam o processo de ensino-
aprendizagem .
13- Garantir a justa e devida valorização dos professores e demais profissionais da
educação;
14- Participar de todos os programas educacionais do governo federal;
15- Retornar com o abono salarial;
16- Fortalecer o Conselho Municipal de Educação.
17- Garantir aos alunos e professores uniformes e materiais didáticos de qualidade;
18-Estar sempre consoante com a legislação, buscando projetos e recursos para
aplicabilidade no município, objetivando o bom desenvolvimento da educação de nossa
cidade.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1. Voltar com o domingo feliz itinerante;
2. Realização das Olimpíadas Regional e Municipal;
3. Retornar com o futebol de campo com ênfase aos campeonatos municipais e
regionais;
4. Enduro de Regularidade;
5. Apoiar e desenvolver aulas de karatê, Jiu-jitsu, Handebol, Vôlei, Futebol de
Campo e quadra;
6. Revitalização das Academias Populares em áreas públicas, equipando-as com
aparelhos mais funcionais e modernos;
7. Promover campanhas educativas sobre a importância da atividade física como
instrumento de promoção da saúde, estimulando novos hábitos na população de
Santa Rita de Jacutinga;
8. Incentivar e apoiar os atletas e equipes para participar de competições estaduais,
intermunicipais e nacionais, sejam elas profissionais ou amadoras;
9. Incentivar e promover a participação dos competidores no Campeonato
“Mantiqueira, Prova de Tambores e Concurso de Marcha”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1- Apoio ao pequeno e médio produtor rural com licença veterinária, ambiental e
agronomia;
2- Renovar e robustecer a parceria e os investimentos junto à EMATER, tendo em
vista a importância deste órgão para os produtores rurais;
3- Trazer cursos do SENAR/MG para capacitação dos munícipes para melhorar o
emprego e renda;
4- Agricultura familiar: incentivar a criação de uma cooperativa para fortalecimento
e suporte dos cooperados;
5- Melhorar os horários de ônibus rural em comum acordo com as comunidades;
6- Fornecimento de vacinas raiva e brucelose;
7- Assistência veterinária ao produtor rural;
8- Manutenção adequada das estradas;
9- Planejamento e organização do trator agrícola com distribuição de forma gratuita
e por região;
10- Ampliar e estruturar os programas da Secretaria de Agricultura junto a EMATER,
Sindicato do Produtor Rural e Sindicato do Trabalhador Rural;
11- Priorizar o uso do selo de inspeção municipal SIM;
12- Assumir o transporte de calcário para o produtor rural;
13- Assumir a compra comunitária do calcário para o produtor rural.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
1. Construção da creche municipal;
2. Construção da Sede da APAE;
3. Aquisição de um local propício para o desenvolvimento do trabalho da
equoterapia;
4. Revitalização do Lago dos Anjos;
5. Revitalização do Portal de entrada da cidade;
6. Revitalização e paisagismo da Rodoviária, Praça da Estação e Praça dos ex-
combatentes;
7. Promover a revitalização de todas as praças públicas;
8. Prestar manutenção as estradas rurais;
9. Manutenção preventiva das estradas rurais, priorizando os pontos críticos para o
escoamento da produção pecuária e leiteira;
10. Criar o Programa de Revitalização de Casas “Casa Bonita” numa parceria público
privada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1. Implantar o Programa Municipal de Arborização Urbana;
2. Criar o Programa Municipal de Preservação e Manutenção de Nascentes e
Mananciais;
3. Prestar manutenção contínua em pontes, mata-burros e estradas rurais,
objetivando o ágil escoamento da produção agrícola e a segurança no transporte
de pessoas;
4. Realizar a identificação de logradouros e estradas rurais, através da devida
sinalização por placas;
5. Disponibilizar caçambas para coleta de lixo em pontos estratégicos na zona rural.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 - Firmar convênios e parcerias no sentido de prestar todo o apoio necessário às
seguintes entidades assistenciais: HMM,APAE, LAR SÃO VICENTE DE PAULO;
2 - Promover o fortalecimento da equipe de Assistência Social, garantindo a capacitação
continuada e a valorização profissional na Proteção Social Básica - PSB e na Proteção
Social Especial - PSE;
3 - Reorganizar e reestruturar a oferta da Proteção Social Especial - PSE e implementar
o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI,
visando os atendimentos especializados a crianças, adolescentes, adultos, idosos e
mulheres que estão em risco, em situação de violência e/ou com vínculos familiares
rompidos;
4 - Garantir, ampliar e monitorar o Cadastro Único e promover o Índice de Gestão
Descentralizada, garantindo a oferta de cursos profissionalizantes visando a
emancipação, trabalho e renda aos usuários das Políticas de Assistência Social do
Município;
5 - Promover melhoras no sistema informatizado conforme o Prontuário do SUAS -
Sistema Único de Assistência Social;
6 - Apoiar e fortalecer o Conselho Municipal de Assistência Social;
7 - Fomentar e possibilitar a capacitação continuada da equipe de Conselheiros
Tutelares;
8 - Implantar o Programa de Segurança Alimentar em parceria com a Agricultura
Familiar;
9 - Realizar o diagnóstico setorial, visando conhecer a realidade social do município
para promover o empoderamento do usuário das Políticas de Assistência Social;
10 - Implantar o CRAS Volante, visando levar a garantia de direitos à população da zona
rural e aos bairros mais afastados do centro da cidade, tendo como objetivo, além de
proporcionar momentos de lazer, propiciar à comunidade espaços organizados de
convívio familiar e comunitário, promovendo o acesso e o usufruto de direitos,
monitorando e garantindo a efetivação de políticas públicas e contribuindo para a
melhoria da qualidade de vida das pessoas.
______________________________________
PRECISAMOS DO VOTO DE CADA UM PARA NOSSOS CANDIDATOS A VEREADOR
Para que essas propostas se tornem realidade, Sandro e Chiquinho precisam do voto de
cada um dos cidadãos de Santa Rita de Jacutinga. Eles acreditam que juntos, com o apoio
dos vereadores eleitos, será possível governar a cidade com eficiência e compromisso. A
candidatura de Sandro e Chiquinho foi recebida de bom grado e de braços abertos pelo
munícipes, que veem nele a liderança necessária para promover o desenvolvimento e a
melhoria da qualidade de vida em nossa cidade.
Por isso, Sandro Heleno Lacerda Fatigatti e Chiquinho Benfica pedem o seu voto e o voto
para nossos candidatos a vereador, para que, juntos, possamos construir um futuro
melhor para todos.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (SANTA RITA DE JACUTINGA / MG)
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Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.