ROBERSON - PSDB - PREFEITO
ROBERSON é candidato(a) a Prefeito pelo PSDB em RIBAS DO RIO PARDO (MS) nas Eleições 2024.
ROBERSON LUIZ MOUREIRA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSDB
Federação com PSDB, Cidadania. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 22/10/1961
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ENGENHEIRO
- Estado de nascimento
- PR
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (RIBAS DO RIO PARDO / MS)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSDB | UF: MS
Votação Obtida: 6.142 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Outros bens imóveis | CHÁCARA - CONDOMÍNIO CAVALO BRANCO | R$ 215.000,00 |
| 2024 | Terreno | USUFRUTO TERRENO NS CONCEIÇÃO II | R$ 80.000,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | ATHENAS SISTEMAS CONSTRUTIVOS | R$ 12.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 307.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 195.300,20 | 89,9% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 20.323,26 | 9,4% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 1.700,00 | 0,8% |
| Total geral | R$ 217.323,46 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 2 | R$ 140.000,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 50.000,00 |
| Savio Ferreira Onça | 2 | R$ 12.000,00 |
| Daniela Teixeira Onça | 1 | R$ 5.323,26 |
| Direção Estadual/distrital | 3 | R$ 5.300,20 |
| Sergio Rocha De Souza | 1 | R$ 3.000,00 |
| Roberson Luiz Moureira | 1 | R$ 1.700,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO EM PRAZO RECURSAL OU COM RECURSO | R$ 29.433.518,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
Ribas
melhor!
merece
o
PLANO DE GOVERNO ROBERSON MOUREIRA
2025-2028 01
e vamos unir todos que acreditam na
necessidade desse sentimento¨.
¨REPRESENTO O SENTIMENTO DA
POPULAÇAO QUE QUER RESPEITO
Roberson
¨Não tenho dúvida de que vamos
construir a cidade que sonhamos.¨
Roberson
PLANO DE GOVERNO ROBERSON MOUREIRA
2025-2028
02
RIBAS DO RIO PARDO BEM ADMINISTRADA
UMA CIDADE HUMANIZADA, MODERNA, ORGANIZADA, DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL.
PLANO DE GOVERNO ROBERSON MOUREIRA
2025-2028
COLIGAÇÃO - RIBAS MELHOR PARA TODOS
FEDERAÇÃO: PSDB/CIDADANIA - PP - PSB -
PSD - MDB - PODEMOS - RE…
Ler mais do texto
PUBLICANOS - PL
03
Precisamos resgatar, transformar, administrar a
cidade que tanto amamos.
RIBAS
PRECISA SER
MAIS HUMANA
OS PROBLEMAS DA CIDADE
AUMENTARAM.
Perdeu importância regional, estagnou! A
atual gestão não consegue administrar os
problemas mais básicos da cidade.
A população Riopardense deve
ser tratada com mais respeito e
humanidade.
04
ENGENHEIRO CIVIL E CANDIDATO A
PREFEITO DE RIBAS DO RIO PARDO
ROBERSON
MOUREIRA
UM
NOVO
DESAFIO
Em 2024, Roberson coloca sua experiência
política a favor de Ribas do Rio Pardo, ao
aceitar o desafio do partido de disputar como
candidato a prefeito com amplo apoio popular
e das maiores lideranças politicas regionais.
Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul (UFMS), Roberson Luiz Moureira, de 62
anos, é natural Clevelândia, no interior do Estado do Paraná.
Migrou para o Mato Grosso do Sul no início da
adolescência. Ele é casado com a Professora Adriana
Peixoto Moureira e tem cinco filhos: Felipe, Juliane,
Marianna, Maria Clara e Robinho.
Em 1991, Roberson tornou-se servidor público concursado
de Ribas do Rio Pardo, ¨de lá para cá já exerceu cargos¨
¨Ponta Porã¨. O primeiro deles aconteceu quando ainda não
era concursado e assumiu a titularidade na Secretaria
Municipal de Obras, entre 1989 e 1992. Já entre os anos de
1997 e 2002, Roberson foi Secretário Municipal de Finanças.
Roberson foi prefeito de Ribas do Rio Pardo entre os anos
de 2003 e 2004 e entre 2009 e 2012. Sua administração foi
marcada pela realização de grandes obras de infraestrutura,
drenagem, asfalto, saúde e educação na cidade – fato que o
credenciou a ser Coordenador de Projetos e Convênios do
Município de Ponta Porá, entre os anos de 2013 e 2016. “O
lançamento desta pré-candidatura nasce baseado em três
pilares: a vontade da população, a escolha do PSDB, partido
do governador Eduardo Riedel, e também pelo fato de ter
plenas condições de disputar este pleito político”, destacou
ex-governador Reinaldo Azambuja, Presidente do Partido em
Mato Grosso do Sul.
05
EMPRESÁRIO E CANDIDATO A VICE
PREFEITO DE RIBAS DO RIO PARDO
PAULINHO DA
TABACARIA
O
NOVO
DESAFIO
Em 2024, Paulinho foi indicado pelo partido
PP e confirmado por uma pesquisa popular,
na qual enalteceu sua credibilidade, seu
carinho e simplicidade com a população de
Ribas do Rio Pardo.
Paulinho nasceu em Terra Roxa, Paraná, no dia 7 de março
de 1977, as margens do Rio Piquiri, filho de Matuzalem
Medeiros Leocardio e Maria Aparecida Medeiros Leocardio,
é casado com Ana Paula Passos da Silva e tem três filhos,
Paula, Abner e Beatriz.
Chegou em Ribas do Rio Pardo no dia 8 de fevereiro de
2001, com a esperança no coração e sonho de dias
melhores, e deste cedo acreditando que Ribas seria seu
novo lar e local onde iria criar sua família e montar seu
negócio.
De imediato alugou um salão onde montou seu primeiro
comércio sendo uma loja de roupas usadas, sempre
visionário se arriscou com carvoarias no ano de 2004 a
2007, e foi quando de fato ele juntou todo seu investimento
e começou a empreender em imóveis, junto também
montou sua tabacaria onde aos poucos foi aumentando
seu nicho de produtos, tendo hoje uma das melhores
tabacaria da cidade.
A cada dia com mais clientes, inclusive os clientes da zona
rural do município, vendendo de tudo para selaria.
Conhecido pela competência e personalidade firme,
Paulinho tem deixado sua marca no comercio local, com
seu atendimento simples e carinhoso.
06
RIBAS
MELHOR
PARA TODOS
07
á alguns anos, Ribas do Rio Pardo, nossa querida cidade, vem sendoH
administrada por um gestor insensível, que deixou de lado a vontade
da população.
Este Projeto visa construir uma gestão responsável, voltada aos
interesses dos cidadãos. Uma gestão pública de excelência, com obras
bem feitas, usando recursos do município sem precisar endividá-lo, tratar
os funcionários públicos e a população com respeito visando oferecer
serviços públicos que atendam, efetivamente, às necessidades dos
Riopardenses.
O projeto Roberson 45 foi construído ouvindo os mais diferentes
segmentos, lideranças, partidos, instituições, com legitimidade e
credibilidade.
08
CONSTRUINDO
UMA
RIBAS
09
MELHORPARA
TODOS
Adotar um modelo de gestão inovador, ousado,
diferenciado e resolutivo.
Valorizar a cidade, seus encantos e sua identidade.
Recuperar a capacidade de gestão, de formulação e
execução de politicas públicas municipais.
Formular projetos modernos, transformadores da
realidade atual e geradores de um futuro próspero.
Respeitar as iniciativas populares, criando condiǻôes
para que a gestâo seja participativaßeßdemocràtica.
Realizar ações de políticas públicas conectadas à
realidade e compromissadas em resolver os
problemas da cidade.
Diretrizes adicionais do Plano de Governo Roberson 45:
O nosso plano de governo pretende
atuar combatendo os problemas mais
urgentes e, ao mesmo tempo,
desenvolver ações e construir obras
estruturantes que façam a cidade
mais dinâmica, moderna, inclusiva,
sustentável e resiliente.
10
SAÚDE
1- Implantar integração digital entre as unidades básicas de saúde, hospital, centros especializados, farmácia e sistema de gestão.
2- Investir em programas de atualização, valorização, capacitação e treinamento dos profissionais da saúde.
3- Ampliação das equipes do Programa de Saúde da Família e dos Agentes Comunitários de saúde nos bairros, e assentamentos.
4- Realizar campanhas de promoção de hábitos saudáveis de vida e prevenção de doenças, em parceria com escolas e outras instituições.
5- Implantar Centro Municipal de Diagnóstico de Saúde.
6- Garantir hospedagem a alimentação em Campo Grande, MS, para alojar pacientes que necessitem de permanência na capital do Estado, enquanto se submetem a tratamentos e/ou
procedimentos especializados, bem como a acompanhantes, quando necessário.
7- Construção de unidade básica de saúde no bairro Jardim dos Estados.
8- Reformar do Centro de Especialidades Odontológicas.
9- Reformar e Reequipar o Centro de Reabilitação e Fisioterapia.
10- Construir Centro de Especialidades Médicas.
11- Reforma e Melhorias de todas as Unidades de Saúde do Município.
12- Convenio Com municípios de Santa Rita e Brasilândia, para atendimento médico no posto de saúde de Santa Rita, que fica no assentamento, e implantação do agente comunitário de
saúde.
1- Criar e implantar a sede da Secretaria Lazer e Juventude dentro do Parque dos Ipês.
2- Fomentar os coletivos jovens voltados para a cultura, esportes, lazer e movimentos típicos da juventude.
3- Instituir o programa "acelera juventude", visando incentivar e inserir o jovem tanto para o mercado de trabalho como demais áreas que contribuam com sua formação
educacional, intercâmbio entre os jovens.
4- Implantar o FESTIVAL CONECTA JUVENTUDE.
5- Disponibilizar cursos gratuitos de educação à distância, para qualificação profissional e inclusão sócio-digital.
6- Criação Guarda Mirim.
LAZER E JUVENTUDE
11
1- Realizar ações para aumentar a capacidade de cobertura da rede coletora de esgoto e construção de nova estação de tratamento.
2- Ampliar e redimensionar toda a rede de captação de águas das chuvas.
3- Criar patrulhas mecanizadas para manutenção permanente das estradas municipais, visando a normalidade no escoamento da produção agrícola de fazendas e assentamentos rurais, bem
como para utilização dos moradores da zona rural, criando estrutura independente para conservação das linhas de transporte escolar gerenciada pela Secretária Municipal de Educação.
4- Estabelecer plano de metas para pavimentação e drenagem de ruas e recuperação da malha viária asfaltada já existente.
5- Elaboração de projetos para extensão da duplicação da Rua Senador Filinto Muller até a avenida Nelson Lírio e seu alargamento até rua João dos Santos.
6- Alargamento das ruas Conceição do Rio Pardo, Waldemar Francisco da Silva e Delminda Coelho, na área central da cidade.
7- Elaboração de projetos para implantação de ciclovias em ruas estratégicas da cidade.
8- Reurbanização do Parque dos Ipês e das avenidas Aureliano Moura Brandão, Jesuíno Álvares de Barros, Nelson Lírio e Júlio Viana.
9- Mobilização política para duplicação da BR-262, entre Córrego da Mata e fábrica da Suzano.
10- Execução para construção da travessia urbana da BR-262.
11- Construção de instalações apropriadas para acomodar a feira municipal, com moderno centro de abastecimento e armazenamento que garantam a higiene e a qualidade dos produtos, bem
como melhores condições de comercialização.
12- Construção do parque linear do Córrego Lagoa.
13- Construção reforma e modernização de praças públicas, dotando-as de equipamentos esportivos, culturais e recreativos, bem como priorizando o plantio de árvores.
14- Viabilizar estudos para implantação de parque ecológico na área de mata, situada entre os bairros Altos do Estoril e Jardim dos Estados.
15- Ampliação e modernização da rede de iluminação pública do município.
16- Elaboração de projetos que contemplem toda a necessidade no quesito Mobilidade Urbana, a fim de proporcionar segurança e conforto ao cidadão portador de mobilidade reduzida pelos
vários fatores de causa, bem como o trânsito de carrinhos com bebês e pessoas portadoras de deficiência visual.
17- Desenvolver projetos de urbanização que acrescentem significativamente, o plantio de árvores e a manutenção de áreas permeáveis com gramados, à fim de melhoria do ar e concessão de
espaços sombreados.
18- Iluminação de LED nas estradas da pedreira e outras áreas suburbanas.
INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MOBILIDADE URBANA
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1- Elaborar projeto para construção de Centro de esportes, com materiais e equipamentos para as práticas esportivas.
2- Implantar programa que transfira recursos financeiros para atletas, no intuito de estimular treinamento e participação em competições.
3- Valorizar e investir na formação e capacitação permanente dos educadores esportivos, inclusive com a possibilidade de instituir o programa "bolsa
técnico ".
4- Instituir projeto permanente para atividades esportivas e recreativas aos finais de semana.
5- Construção de uma piscina olímpica.
6- Promover campeonatos esportivos com parcerias das áreas de educação, saúde, associações de moradores, entidades representativas e clubes de
bairros e apoiar eventos amadores.
07- Ampliação de número de academias instaladas em praças públicas.
ESPORTE
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DESENVOLVIMENTO, GOVERNO E GESTÃO
1- Instituir programas de capacitação e treinamento dos servidores das várias áreas da administração pública municipal, visando humanizar, otimizar, e dar mais qualidade e eficiência aos
serviços prestados à população.
2- Criação do centro de desenvolvimento de tecnologia da celulose, floresta e biomassa em parcerias com universidades e iniciativa privada.
3- Instituir programas que promovam a transferência de conhecimento e experiências para os empresários dos vários segmentos da indústria, do comércio, da área de serviços e do
agronegócio, visando a comercialização de produtos e serviços, dentro e fora do município.
4- Compromisso de realizar estudo minucioso visando identificar custo real do serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos, de forma readequar o valor de taxa de lixo, para que seja
justa e acessível para a população.
5- Estabelecer plano para solução definitiva na questão de coleta de resíduos sólidos, bem como a destinação final, de forma a eliminar totalmente os famigerados "lixões".
6- Apoiar as entidades que se dedicam a cuidados de animais, bem como aos projetos que contemplem essas iniciativas.
7- Promover a adesão de Ribas do Rio Pardo ao Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e elaborar diagnóstico do município a fim de atingir metas de indicadores sugeridos pelo Programa.
8- Fornecimento de maquinários nos assentamentos para manutenção, sobre gestão da prefeitura sem cobrança aos assentados.
9- Implantação da "cidade digital", desburocratizando o acesso ao serviço público.
11- Adesão ao Pacto de prefeitos pelo clima e energia, fazendo cumprir as
responsabilidades a ele inerentes.
12- Fomentar a criação de cooperativa de motoristas profissionais de transporte de cargas.
13- Criação Guarda Municipal.
14- Construção do Centro de Convenções e Eventos.
15- Construção Aeroporto Municipal.
16- Construção do Rodoparque.
EDUCAÇÃO
1- Valorizar os profissionais da educação, aperfeiçoando o seu plano de cargos e carreiras, salários e benefícios. Implantar o 14⁰ salário e contratos anuais aos professores convocados.
2- Investir na formação e capacitação permanente dos professores da rede municipal, visando melhorar a qualidade de ensino.
3- Implantar núcleo de psicoterapia específico e especialidades médicas para atendimento ao profissional da educação, bem como, envidar esforços para criação de núcleo jurídico próprio.
4- Desenvolver projetos pedagógicos que estimulem o pensamento crítico e favoreçam o desenvolvimento social dos alunos.
5- Distribuir merenda balanceada e nutritiva.
6- Aplicar educação ambiental para interação dos alunos com espaços ecológicos em propriedades rurais produtivas.
7- Garantir o acesso de alunos com deficiências no sistema regular de ensino e adequar as instalações às normas de acessibilidade.
8- Implantação de bibliotecas digitais nas escolas, com livros paradidáticos para alunos e professores, visando incentivar o hábito da leitura e da escrita e promover projetos específicos
para engajamento dos alunos e docentes.
9- Implantar moradia para professores das escolas rurais de forma direta ou através de parcerias.
10- Disponibilizar sinal de Internet de qualidade nas escolas, para todos os professores da rede municipal.
11- Construir e equipar núcleos de tecnologias, com técnicos capacitados para transferência de conhecimento.
12- Implantação de laboratório de artes nas escolas da rede municipal.
13- Revitalizar e reformar escolas, reformar e redimensionar cozinhas onde se fizer necessário e construir quadras de esportes onde não exista.
14- Aumentar a oferta de vagas em creches, diretamente ou através de parcerias com a iniciativa privada.
15- Realizar estudos visando a terceirização da manutenção das escolas.
16- Instituir premiação aos melhores alunos da rede municipal de ensino ¨Projeto nota 1.000¨.
17- Oferecer transporte escolar em veículos de qualidade.
18- Realizar estudos para construção de nova sede administrativa para alojar a secretaria municipal de educação, com almoxarifados específicos para merenda escolar, materiais didáticos,
de esportes e papelaria e materiais de limpeza.
19- Aquisição de um veículo para cada unidade escolar, para uso da administração escolar.
20- Proporcionar viagens estadual ou nacional de pesquisas e estudos para os professores e educadores da rede municipal de educação.
21- Implantar Laboratório Itinerante de Ciências para aplicação pedagógica.
14
HABITAÇÃO
1- Identificar o déficit habitacional e estabelecer dispositivos para construção de moradias populares, de forma direta ou em
parceria com Estado e União.
2- Identificar áreas para implantação de condomínios de habitação popular.
3- Ampliar parcerias com Programas de habitação popular dos governos federal e estadual.
4- Priorizar moradia para famílias em situação de risco e de baixíssima renda
5- Estabelecer políticas para facilitar aquisição de casa própria, lotes urbanizados ou materiais de construção.
1- Revitalização, aperfeiçoamento e retomada das atividades do Centro social Brasil criança cidadã.
2- Criação lar do idoso.
3- Criação de Instituto multidisciplinar, com médicos capacitados para o atendimento à pessoa portadora de TEA, TOD, TDAH, Síndrome de
Down e outros transtornos.
4- Aperfeiçoar cartões Nutrir e Vale Leite.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
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1- Criação do Museu Histórico e Cultural de Ribas do Rio Pardo.
2- Difundir a história e a cultura de Ribas nos equipamentos públicos da cidade.
3- Criar polos de cultura nas escolas, principalmente em bairros com maior
vulnerabilidade juvenil.
4- Valorizar e capacitar os artistas e produções locais.
5- Reativar e aprimorar o "Canta Ribas".
6- Construção de concha acústica para realização de shows.
7- Instituir Centro Cultural com aulas de música, violão e outras práticas musicais.
8- Aperfeiçoar e estimular o "Arraiá de Ribas".
9- Projeto Conecta Ribas, fomentar intercambio de jovens , visando conhecimentos e
aperfeiçoamento.
CULTURA
RIBAS
MELHOR
SERÁ
16
PARA
TODOS
RIBAS
RIO PARDO
MUDAR
qui foram delineadas as principais diretrizes, projetos e ações do nosso Plano de Governo. Ainda há muito
mais a fazer, é verdade, mas o processo eleitoral é dinâmico. Neste sentido, vamos continuar ouvindo a população,
suas demandas e angústias e buscar mecanismos para resolução dos problemas dos cidadãos e da cidade.
Ao Longo da campanha, esses projetos serão detalhados e apresentados publicamente para que os cidadãos possa
avaliar a futura gestão municipal de Roberson Moureira, que pretende promover a mudança, seja na forma de fazer
política ou na maneira de bem administrar a prefeitura.
A
Nosso projeto da chapa ¨RIBAS MELHOR PARA TODOS¨ convida cada cidadão e cidadã a se engajar nessa
campanha, que não é somente uma campanha politica eleitoral, mas uma oportunidade de construirmos uma
cidade que abrigue os nossos sonhos e que proporcione aos nossos filhos um futuro digno, próspero e repleto de
oportunidades.
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
A RIBAS MELHOR PARA
TODOS, SERÁ COM
DIGNIDADE,
PROSPERIDADE E
OPORTUNIDADES.
17
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (RIBAS DO RIO PARDO / MS)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.