SERGIO MARCON - PSDB - PREFEITO

pais de Ensino – CMEI's e
Escolas Municipais de infraestrutura física e tecnológica para serem referência no
Estado.
• Implementar projetos educacionais visando a orientação e combate as drogas
com fortalecimento do PROERD; apoio a diversidade, combate ao suicídio, com
participação das famílias e das secretarias municipais.
• Ampliar o aporte financeiro aos acadêmicos que se deslocam do município
para cursarem ensino superior, buscando alternativas para redução do custo do
transporte.
• Implementar as parcerias com instituições de ensino superior objetivando
oferta de cursos de graduação, cursos tecnológicos e profissionais, troca de
conhecimento e fortalecimento da capacitação profissional dos gabrielenses.
• Implantar o Programa Eu sou, Eu posso, Eu consigo, de cursos
preparatórios para o ENEM.
• Valorizar o magistério estimulando a implementação de novas tecnologias e
linguagens de comunicação, investindo na formação e na capacitação permanente
dos professores e servidores que atuam em outros serviços da educação para
melhorar a qualidade do ensino.
• Valorizar boas práticas premiando os profissionais que se destacam no
trabalho docente.
• Promover a educação ambiental para interação com espaços ecológicos,
propriedades rurais produtivas e com o sistema de água e esgoto, SAAE, para
contextualização da importância da preservação do meio ambiente.
• Adquirir uniformes, materiais escolares e alimentação para os alunos da rede
municipal de ensino, preferencialmente, no comércio local.


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SAÚDE
Programa: Pacto pela Saúde
• Ampliar a quantidade de especialidades médicas disponíveis para os
usuários da Saúde.
• Implantar ala maternidade, com atendimento exclusivo e humanizado as
parturientes e puérperas.
• Ampliar oferta de exames de alto custo.
• Implantar, em parceria com o governo estadual, centro de dialise.
• Implantar o Programa Meu Mundo Azul, para crianças e adultos com
autismo, visando o atendimento médico, psicológico, fonoaudiológico,
psicoterapêutico e fisioterapêutico.
• Implantar a Central de Agendamento de Consultas Médicas e de Exames,
para informar o paciente sobre o horário agendado, possibilitando a confirmação do
comparecimento.
• Implantar serviço de pós atendimento aos usuários da rede municipal de
saúde.
• Informatizar e integrar toda Rede de Atendimento à Saúde para eliminar todo
e qualquer desperdício na saúde e integrar aos sistemas de gestão o monitoramento
dos resultados da política e dos serviços prestados aos pacientes.
• Construir farmácia municipal.
• Investir em programas de atualização dos profissionais da saúde com foco na
humanização do atendimento ao usuário do sistema municipal de saúde para
assegurar a melhoria do atendimento na rede pública, ampliando horários de
atendimento onde houver necessidade.
• intensificar as medidas de prevenção e combate aos fatores de risco à saúde,
como o mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika, caramujos e
escorpiões, no município, com equipamentos térreos e aéreos.
• Criar Programa Minha vida saudável, para controle da obesidade, com
apoio profissional de psicólogo, nutricionista, educador físico, médicos.
• Desenvolver rotinas de atividades físicas e de recreação para os pacientes
que estão em tratamento de saúde utilizando os Centros Esportivos, Parques e
áreas de lazer nos bairros para realização.
• Fortalecer os programas de saúde existentes (ESF, NASI, NASF, SAMU,
SAD, CAPS, CER, Equoterapia e outros).
• Implantar o Plano de Cargos, carreiras e benefícios para valorizar a carreira
dos profissionais da saúde lotados no Hospital Municipal.
• Reativar o Programa de Saúde do Servidor Público com setor de fisioterapia,
odontologia, psicologia.
• Realizar mutirões periódicos para consultas e cirurgias eletivas.
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• Implantar o programa de entrega de medicamentos em domicílio para
pessoas com mais de 60 anos, deficientes físicos e doentes crônicos de forma que
garanta o fornecimento sem interromper o tratamento.
• Desenvolver projeto para implantação de um Centro de Tratamento,
Recuperação e Reabilitação para deficientes auditivos, visuais, físicos, entre outros,
no Município.
• Disponibilizar/construir ala de atendimentos e internações, no Hospital
Municipal, para atendimentos aos usuários de planos de saúde.
• Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde, disponibilizando infraestrutura
física e operacional para o desenvolvimento das atividades.


INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO

Programa: Mobilidade e Segurança

• Reduzir o percentual da Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública – COSIP.
• Instalar pontos de ônibus cobertos em todos os locais de paradas do
transporte coletivo.
• Revitalizar as praças e ter equipe específica para manter em bom estado de
conservação e funcionamento todos os equipamentos instalados, corte de grama,
poda de árvores e ajardinamento.
• Construir a Orla Beira Rio, na Rua Beira Rio as margens da Área de
Preservação Permanente – APP.
• Construir Ponte no Córrego Capão Redondo, final da Av. Primo Maffissoni.
• Finalizar o asfaltamento das vias urbanas, especificamente em partes das
ruas Eugenio Ferreira da Cunha, Manoel Rosa, Avenida Primo Maffissoni, Davi
Ferreira da Cunha, Gregoriana, Castelo Branco e demais necessárias).
• Realizar contínuo serviço de recapeamento, tapa buracos e
construção/reparação de meios-fios.
• Implantar, por meio de parcerias público/privada, programa de pavimentação
rural.
• Realizar continuamente a manutenção e cascalhamento das estradas rurais
municipal e firmar convênio com o Governo Estadual para a recuperação
permanente das estradas estaduais para propiciar ao cidadão que vive na zona rural
uma melhor qualidade de transporte e consequentemente o melhor escoamento de
alimentos e da produção rural.
• Conservar e/ou restaurar as pontes de madeira até sua substituição por
pontes de concreto e/ou ferro.
• Reorganizar as linhas de ônibus e principais trajetos para melhorar a oferta
para o usuário e reduzir os intervalos entre ônibus e os tempos de viagens.
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• Revitalizar o paisagismo do perímetro urbano com projeto de ajardinamento e
arborização.
• Adequar a estrutura dos prédios públicos do município, assim como as
calçadas no perímetro urbano aos direitos e garantias das pessoas com deficiência.
• Implementar a municipalização do trânsito conforme o previsto na Lei
Municipal nº 1.109, de 2018, realizando continuamente campanhas de
conscientização para tráfego seguro.
• Realizar continuamente sinalização horizontal e vertical no perímetro urbano.
• Adquirir área de terras para implantação de novo cemitério municipal.
• Realocar a Secretaria de Infraestrutura e Trânsito em espaço mais amplo,
possibilitando reestruturação física para adequação dos setores.
• Reformular a Lei das construções – Código de Obras.
• Instituir a Lei de Zoneamento para ordenar o uso do solo do município,
especificando os usos permitidos em cada zona, objetivando o desenvolvimento
sustentável da cidade.
• Fazer parceria público privada para asfaltamento dos pátios das empresas
com grande movimentação de carga.
• Revitalizar o Parque Aquático Águas do Paraíso.

Assistência Social
Programa: Fortalecendo os vínculos das pessoas e famílias
• Concluir o Programa Habitacional Morar Bem SGO, garantindo o acesso a
uma moradia digna para as famílias contempladas no Residencial Sol Poente.
• Criar o Programa Municipal Minha Casa, Meu Sonho, para construção de
casas, doação de lotes e kit material de construção, para possibilitar que famílias de
baixa renda, que se enquadrem na Faixa 1 (renda até R$ 2.640,00) e atendam aos
critérios da legislação municipal, realizem o sonho da casa própria, com garantia de
titularidade para as mulheres.
• Buscar parceria junto aos Governos Federal e Estadual para a construção
de casas populares, garantindo o investimento de recursos próprios para facilitar a
aprovação dos projetos e aumentar os subsídios aos beneficiários.
• Criar a Casa da Mulher como um espaço seguro e acolhedor para oferecer
suporte integral às mulheres em situação de vulnerabilidade, promovendo
autonomia, proteção e empoderamento.
• Fortalecer e ampliar as ações de atendimento às vítimas de violência, com
especial atenção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos, garantindo suporte
integral e eficaz para a proteção e recuperação dessas pessoas.
• Fortalecer o trabalho conjunto entre a Coordenadoria Municipal de Políticas
Públicas para a Mulher, Igualdade Racial e Juventude e as demais políticas públicas
para garantir programas, projetos e serviços voltados ao atendimento das mulheres
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vítimas de violência e ao combate a qualquer tipo de discriminação de gênero ou
racial.
• Garantir recursos humanos e a infraestrutura necessária para o
funcionamento da Sala Lilás, visando o atendimento das mulheres vítimas de
doméstica e sexual e crianças e adolescentes que chegam à delegacia em busca de
apoio.
• Promover uma gestação saudável para as gestantes atendidas pelo
Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) no CRAS, através do Projeto
Gestação Saudável, garantindo os investimentos necessários e o suporte integral e
multidisciplinar para uma melhor qualidade de vida para a mãe e o bebê, inclusive
com a melhoria do Kit Natalidade.
• Implementar os serviços, programas, projetos e benefícios da Proteção Social
Básica (CRAS) e Especial de Média Complexidade (CREAS) e Alta Complexidade a
fim de garantir o acesso das pessoas e famílias em situação de risco e
vulnerabilidade social, conforme preconiza a Lei Orgânica da Assistência Social
(LOAS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
• Promover o bem-estar e a inclusão social das crianças, adolescentes, jovens,
pessoas com deficiência e idosas, bem como suas famílias, por meio do
fortalecimento das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil - entidades
da Rede Socioassistencial (APAE, AUFI, ALAC, ACMM/Casa de Vovó Aida, CKSFA,
Restaurar, e outras que se enquadrarem na Tipificação Nacional da Assistência
Social).
• Fortalecer a parceria entre a Política de Assistência Social e a Política Pública
de Trabalho e Renda para garantir que os usuários da assistência social tenham
acesso ao mercado de trabalho, promovendo sua inclusão social e melhorando a
qualidade de vida de suas famílias, mediante o acesso à renda.
• Fortalecer a parceria entre o Poder Público e a iniciativa Privada (Empresas e
Cooperativas) para garantir o acesso dos Jovens de 16 a 24 anos em situação de
vulnerabilidade social a cursos profissionalizantes e o mercado de trabalho -
Primeiro Emprego/Programa Jovem Aprendiz.
• Fomentar ações para campanhas de doação de armação de óculos, enxoval
de bebê, agasalho e cestas básicas, para distribuição a população carente.
• Ampliar o atendimento as crianças e jovens que não podem ser atendidos nos
Programas Sociais pelo corte de renda familiar.
• Fortalecer as ações e parcerias voltadas ao atendimento das pessoas com 60
anos ou mais no Município.
• Garantir os investimentos necessários ao bom funcionamento da Casa Lar
dos Idosos "Soraia Chrun" destinada ao atendimento de pessoas idosas com 60
anos ou mais, de ambos os sexos, quando esgotadas todas as possibilidades para
seu sustento e convívio familiar, bem como quando não possuem condições de
permanecer em família devido a situações de violência e negligência, ou que
estejam em situação de abandono e de rua.
• Fortalecer o Serviço de Acolhimento Institucional - Casa de Passagem -
destinado ao atendimento das pessoas em situação de rua com acesso à
alimentação, realização de higiene pessoal e pernoite quando necessário, em
conformidade com o preconizado pelo SUAS.
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• Incentivar a destinação de parte do imposto de renda pelas pessoas físicas e
jurídicas para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente
(FMDCA) e Idoso (FMI) para o financiamento de Projetos Sociais, Educacionais,
Esportivos e Culturais, devidamente regularizados, no âmbito do Município.
• Incentivar a participação ativa dos jovens nas reuniões do Conselho Municipal
da Juventude, promovendo o engajamento cívico, debates e a proposição de ações
que tragam benefícios para a juventude das zonas urbana e rural do município.
• Implementar o Serviço de Acolhimento Institucional - Família Acolhedora,
estruturando a equipe e a Rede de Atendimento do Município para garantir suporte
efetivo às famílias acolhedoras e promover a reintegração das crianças e
adolescentes à família biológica de forma segura e estruturada.
• Garantir os investimentos necessários para que as equipes da Assistência
Social possam estar presentes e prestar atendimento eficaz às famílias da zona
rural, com especial atenção aos Assentamentos e Distritos.
• Organizar e estruturar a Secretaria de Assistência Social conforme a Norma
Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB/RH), garantindo um quadro de
recursos humanos qualificado e suficiente para atender às demandas da população.
• Potencializar a formação continuada permanente dos servidores nas questões
relacionadas ao direito à diversidade, visando eliminar qualquer tipo de
discriminação nos serviços prestados ao cidadão.
• Fortalecer a Secretaria Executiva dos Conselhos e as instâncias de controle
social ligados à Política de Assistência Social, promovendo a participação ativa dos
representantes governamentais e não-governamentais e pessoas da comunidade,
buscando a transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Indústria, Comércio e Serviços
Programa: Desenvolvimento e crescimento sustentável
• Ampliar o Parque Industrial Norte para, preferencialmente, relocalização
das empresas, indústria e prestadores de serviços, que se encontram instaladas em
zonas residenciais.
• Priorizar a aquisição de produtos e serviços das micro e pequenas empresas
estabelecidas no município, visando estimular a economia local e a geração de
empregos, observando as Normas e Leis que regem as compras públicas.
• Realizar campanhas, em parceria com a Acisga, para valorização do
comércio local.
• Continuar e aprimorar a oferta cursos técnicos profissionalizantes e de
aperfeiçoamento para qualificação profissional de mão de obra de conformidade
com a necessidade do mercado local.
• Implantar, no Bairro Jardim Gramado, espaço para oferecimento de cursos
profissionalizantes.
• Criar o Programa Bolsa Empreendedora, objetivando impulsionar novos
empreendimentos, incentivar pequenos negócios e tirar autônomos da
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informalidade. A iniciativa é ancorada em três pilares: auxílio financeiro, capacitação
e formalização.
• Incentivar a instalação de novas indústrias, de acordo com as potencialidades
do município.
• Promover os mais diversos cursos de capacitação relacionados ao
desenvolvimento, aperfeiçoamento, implemento das empresas e da população
economicamente ativa.
• Reativar o Centro de Eventos como local de encontro da população,
exposição e vendas de produtos do artesanato local, eventos culturais e artísticos.
• Criar, em parceria com o Sebrae, Acisga, Câmara de Vereadores, Sindicatos
e correlatos, um Plano de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, para nortear o
município nos próximos 20 anos.
• Implementar a cultura do empreendedorismo nas escolas municipais, em
parceria com a Secretaria de Educação.
• Implantar um Centro de Atendimento Integrado aos Jovens – CAIJ,
dotando o espaço físico de salas para realização de palestras e cursos
profissionalizantes nas mais variadas áreas, em parceria com instituições ligadas ao
sistema “S” (SESC, SENAC, SENAI e SEBRAE) e empresas, visando a capacitação
dos jovens, preparando os para o mercado de trabalho.
• Desenvolver plataforma digital com padrão de serviços sala do
Empreendedor.

Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Programa: Preservação ambiental com responsabilidade
• Implantar sistema de tratamento para eliminação de odores da lagoa de
estabilização de esgoto sanitário.
• Implantar sistemas de energia fotovoltaicas para utilização em todos os
prédios públicos.
• Realizar ações permanentes de castração de cães e gatos e programas
educativos de guarda responsável, em parceria com escolas, unidades de saúde,
centros esportivos e ONG, auxiliando-a na implantação de abrigo de cães e gatos
com fins de adoção.
• Disponibilizar em todo o perímetro urbano containers para disposição dos
resíduos sólidos em parceria com o SAAE.
• Realizar continuamente campanhas de separação de resíduos sólidos para
destinação adequada, aperfeiçoando as ações da unidade de triagem e transbordo
destes resíduos, possibilitando geração de renda destes materiais.
• Promover cursos de capacitações para melhor gestão, cuidados com a saúde
e ambiental, como propósito de estimular as cooperativas de reciclagem de resíduos
sólidos urbanos para aumentar a renda.
• Fomentar o Viveiro municipal.
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• Incentivar a realização de feiras, leilões, eventos industriais, comerciais,
agropecuários, artísticos no Parque de Exposições.
• Impulsionar a realização de feiras livres nos bairros da cidade fomentando os
pequenos produtores municipais.
• Apoiar a expansão da suinocultura, em parceria com a Cooperativa do setor.
• Ampliar e fortalecer a equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico que presta assistência técnica e apoio aos produtores rurais do
município.


ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Programa: Gestão Eficiente e Responsável
• Implementar o Programa IPTU premiado, com sorteio de prêmios
expressivos, para o contribuinte que pagar à vista e/ou em dia as parcelas.
• Implantar o Programa IPTU Verde, para dar desconto no imposto aos
proprietários de terrenos sem construção, que plantem grama e mantenham
devidamente cuidada.
• Criar um Comitê de Qualidade do Serviço Público, com a participação de
cidadãos e representantes de entidades, para avaliar e propor melhorias nos
serviços municipais.
• Adotar postura proativa pela Ouvidoria Municipal para melhorar o atendimento
ao cidadão e criar ranking dos serviços avaliados pelo munícipe.
• Implantar um código de ética para a administração com ações de
transparência e prevenção à corrupção, fiscalizadas com autonomia pela
Controladoria Geral do Município.
• Valorizar e estimular os servidores públicos objetivando uma administração
humana, integrada e eficiente.
• Manter o cartão alimentação reajustando-o anualmente.
• Construir uma sede recreativa, dotada de infraestrutura nas áreas de
esporte, lazer e recreação, para a promoção da qualidade de vida dos servidores
públicos municipais.
• Implantar programa Meu local de trabalho, meu orgulho, com o objetivo de
proporcionar qualidade de vida aos servidores. (Limpeza, pintura, troca/ recuperação
de móveis, cadeiras ergonômicas, iluminação, etc.).
• Continuar adquirindo e mantendo em bom estado de conservação e
funcionamento a frota de veículos, máquinas e equipamentos.
• Implantar serviço de monitoramento nos veículos da frota municipal.
• Implementar o Programa de Formação Continuada para todos os servidores
públicos.
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• Garantir serviços de conexão gratuita de internet nos espaços públicos.
• Reativar o setor de convênios para captação de recursos.
• Criar almoxarifado central.