ERLON DANELUZ - PSDB - PREFEITO

ipais problemas da cidade,
constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para a solução dos mesmos,
visando ao crescimento econômico, social e ambientalmente sustentável. Para isso,
debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de importantes
companheiros e da comunidade em geral, com o objetivo de fazer de nossa cidade o
melhor lugar para investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor da
família e do cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela nossa
cidade e pelas pessoas que aqui vivem. A estes, reafirmamos nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será implantar um novo modelo de gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviço da população.
Estabeleceremos metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do
governo. Nossa gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de
metas, pautados na disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e
projetos para a concepção de novas soluções para o município de Sete Quedas.
Um plano de governo eficaz deve ir além da simples sugestão de propostas. É necessário
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir dessa
compreensão, com bom senso e sensibilidade, proporemos políticas públicas ajustadas e
realistas, demonstrando por que elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas
ações e compromissos com os cidadãos setequedenses, em torno de ideias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da
melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, mas
sim um programa em constante construção, onde os anseios da sociedade serão seu
principal combustível.

2. Plano de Governo:
2.1 Administração, Planejamento e Finanças:

A gestão pública com a mesma eficiência aplicada na iniciativa privada é fundamental
para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o resultado, o
lucro, é o ganho social.
Além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será pautada
pelas seguintes medidas:
- Transparência nos gastos públicos: Publicação regular do orçamento municipal e da
movimentação financeira, permitindo que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal. Isso incluirá a realização de audiências públicas para esclarecimentos.
- Capacitação dos servidores municipais: Implementação de programas de qualificação
profissional para nossos servidores.
- Garantir a pontualidade nos pagamentos: Assegurar o pagamento pontual dos salários
dos servidores municipais, bem como dos fornecedores.
- Implantar um rigoroso controle de compras e contratos: Estabelecer um controle
rigoroso na compra de materiais, na contratação de serviços e na gestão dos contratos
com fornecedores e prestadores de serviços.
- Reestruturar e otimizar a administração pública municipal: Investir na modernização
tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão, utilizando sistemas eficientes.
- Conectar a infraestrutura física e digital: Definir e utilizar plataformas tecnológicas que
se integrem e funcionem de maneira coordenada.
- Qualificar os gastos públicos: Aprimorar os controles de custos, melhorar os processos,
gerenciar a execução dos contratos e otimizar os recursos públicos.
- Tornar a gestão pública municipal um modelo de eficiência: Focar na eficácia no
atendimento ao público, transformando a gestão municipal em um exemplo de eficiência.
2.2 EDUCAÇÃO:
2.2.1 EDUCAÇÃO:
A melhoria da educação está diretamente relacionada à formação, capacitação,
instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da educação.
Esses são fatores importantes para a motivação dos profissionais da Rede Pública
Municipal de Ensino.

Os programas estratégicos para a educação no Governo Municipal, gestão 2025-2028,
serão:
- Implantação da inclusão digital com a reestruturação do laboratório de informática;
- Melhoria no transporte escolar e nos veículos, garantindo um transporte digno e eficiente
aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
- Investimento na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e dos
equipamentos das escolas e CMEIs;
- Qualificação continuada dos profissionais da educação;
- Garantir investimentos em materiais pedagógicos, merenda escolar de qualidade,
tecnologia da informação, e na manutenção e ampliação dos espaços escolares;
- Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;
- Reduzir o déficit de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI),
garantindo à população o direito à educação infantil;
- Melhorar e dar continuidade ao atendimento da Educação Especial;
- Garantir a inclusão de crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de
ensino para este fim;
- Potencializar a assistência psicopedagógica.
- Implementar periodicamente campanhas educativas nas escolas sobre temas
relacionados à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros
assuntos sociais.
- Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade
e prazos de entrega.
- Desenvolver um projeto para a segurança viária no entorno de todas as escolas públicas
do município.

2.3 CULTURA E ESPORTE;
- Criação da Secretaria de Cultura e Esporte;
2.3.1 CULTURA:
- Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos municipal, estadual e federal.
- Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais.
- Reaparelhar a Fanfarra Municipal para incentivar o civismo entre os jovens.
- Implantar o "Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer" como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e de
lazer.
- Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município.
- Pleitear, junto às outras esferas de governo, parcerias para a execução de projetos de
cultura.
- Criar o Centro de Tradição Cultural e o Programa Municipal de Valorização dos Artistas
Locais.
- Implementar um programa para tornar a cidade "conectada", com a instalação de Wi-Fi
(internet móvel) nos principais pontos e praças da cidade, facilitando a comunicação e
interação da população e acompanhando as novas tecnologias.
- Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município.
- Incentivar a cultura, teatro, cinema, música e dança nos espaços públicos.

2.1.3 Esporte:
Nossa diretriz é fazer do esporte um instrumento eficiente para a promoção da cidadania
e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em
conjunto com as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o
esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da
formação integral do cidadão. Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas,
desportivas e de lazer, criando programas específicos para atingir todos os públicos,
sempre amparados por profissionais capacitados e competentes.

- Maior investimento nos programas existentes, com melhoria nas estruturas, aquisição
permanente de materiais, conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de
esporte e lazer.
- Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva,
visando o desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas.
- Manutenção das áreas esportivas.
- Apoio ao futsal, futebol, voleibol e outras modalidades, tanto femininas quanto
masculinas.
- Promoção de ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso.
- Realização dos campeonatos municipais e apoio à participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares.
- Aquisição de micro-ônibus exclusivo para o esporte.
- Renovação e implantação de programas de incentivo às práticas esportivas e realização
de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições municipais,
regionais e nacionais).

2.4 SAÚDE:

- Atendimento médico especializado periodicamente, com atenção a jovens, mulheres e
idosos.
- Melhorar a infraestrutura de saúde.
- Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde.
- Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana,
material, de equipamentos e insumos, capazes de garantir um funcionamento eficaz.
- Melhorar, manter e ampliar o ESF - Estratégia de Saúde da Família.
- Melhorar o programa "Academia da Saúde", promovendo atividades de saúde e bem-
estar para a população.
- Implementar ações de saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente,
bem como ações voltadas para a saúde do homem.
- Realizar frequentes ações de saúde, seja através de campanhas ou ações continuadas.
- Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária.
- Incentivar e redobrar esforços para sempre alcançar as metas nas campanhas nacionais
de vacinação.
- Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente às expectativas da
população.
- Investir na informatização e integração de toda a Rede de Atendimento à Saúde.
- Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas.
- Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e, consequentemente, um atendimento humanizado à população.
- Implementar um programa de capacitação contínua para profissionais atuantes na saúde,
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns.
- Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como hipertensão, diabetes,
colesterol alto, entre outras.
- Desenvolver um trabalho contínuo para o combate à Dengue, Chikungunya e Zika no
município.
- Promover treinamentos e oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, abordando
temas relacionados à segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio.
- Ampliar o atendimento especializado em psicologia e fonoaudiologia.
- Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população.
- Manter o programa Mais Médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população.
- Promover treinamentos e oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, abordando
temas relacionados à segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio.
- Ampliar o atendimento especializado em psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia.
- Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros.
- Melhorar o atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas.

2.4.1 VIGILÂNCIA EM SAÚDE;
- Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para as áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor.
- Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de
vigilância em saúde.
- Oferecer cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.
2.5 Agricultura
Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos
ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à
reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.
2.5.1 Agricultura e Meio Ambiente
- Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo um meio para geração de
renda.
- Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município.
- Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização, poda e
demandas administrativas da Secretaria da Agricultura.
- Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas às ações
ambientais.
- Revitalizar o bosque municipal.
- Pavimentar o acesso ao novo cemitério e aeroporto.
- Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos
resíduos recicláveis.
- Continuar e melhorar a execução de projetos de paisagismo nas praças e logradouros
públicos do município.
- Implantar um projeto em conjunto com as áreas da Saúde e Assistência Social para
criação e incentivo à criação de hortas municipais, fomentando assim a economia das
famílias de baixa renda.
- Desenvolver e implantar um plano de proteção animal.
- Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os estabelecidos
pelos Governos Federal e Estadual.
- Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas.
- Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,
especialmente aqueles que não têm condições de pagar pela aragem da terra.
- Reativar e reformular a Associação de Produtores Rurais de Sete Quedas para ofertar
cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura
familiar, agronegócio, piscicultura, serviços e outros.
- Implantar o Projeto "Agricultor Empreendedor" com cursos de administração voltados
à agricultura.
- Cumprir a legislação que trata da obrigatoriedade, por parte dos municípios, de aquisição
de gêneros da merenda escolar de produtores locais.
- Criar cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção agrícola.
- Implementar um programa de fortalecimento e incentivo à produção agrícola orgânica
na agricultura familiar.
- Incentivar a realização da Feira do Agricultor mensalmente, para comercialização dos
produtos dos pequenos agricultores.
- Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em
localidades que necessitam.
- Viabilizar o abastecimento com água potável para o Parque das Roseiras.

2.6 Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
2.6.1 Criação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
O plano para o desenvolvimento econômico do município de Sete Quedas será pautado
na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento econômico
(PIB), com as seguintes propostas de ações para atingir as metas ao maior número
possível de pessoas:

- Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Sete Quedas no
contexto nacional.
- Criar programas de divulgação e fortalecimento do comércio e prestação de serviços.
- Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos do
município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhando as
políticas municipais com as estaduais e federais.
- Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI,
SEBRAE, SENAR e outros.
- Fomentar a cidade com infraestrutura adequada às demandas do seu povo, compatível
com o crescimento da população, demonstrando uma visão e planejamento de longo
prazo.
- Promover o desenvolvimento da economia de Sete Quedas através de medidas de
incentivo a micro e pequenas empresas, projetos de artesanato local, comércio formal e
informal, e indústria, incentivando a economia criativa de forma competitiva e
sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos.
- Fomentar e incentivar o cooperativismo, associativismo e geração de renda.
- Desenvolver um programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos naturais e
culturais.
- Promover feiras e mostras no município de produtos locais, para promover o artesão
local e fomentar a economia do município.
- Continuar a promoção das festividades natalinas no município com o projeto "Natal
Luz".

2.7 Assistência Social
2.7.1 Programas Assistenciais
- Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional.
- Melhorar a estrutura física do Centro de Referência em Assistência Social, com reforma
e adequação.
- Valorizar o trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais.
- Melhorar o atendimento diário às pessoas carentes.
- Continuar e melhorar o projeto dos serviços de convivência.
- Trabalhar em parceria com os Governos Federal e Estadual para garantir a integração
dos programas de transferência de renda, ampliando o atendimento às pessoas em situação
de vulnerabilidade.
- Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação de
pobreza extrema.
- Potencializar a capacitação de profissionais do Bolsa Família.

2.7.2 Criança e Adolescente
- Implementar o atendimento à criança e ao adolescente em situação de abandono social,
por meio do Programa de Convivência Familiar e Comunitária.
- Garantir o direito da criança e do adolescente e o cumprimento do ECA (Estatuto da
Criança e do Adolescente).
- Fomentar projetos com ações educativas, assistenciais e culturais para crianças do
município.
- Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção à família, com promoção integrada nas
áreas de assistência social, cultura, educação, esporte, lazer e saúde.
- Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade para as famílias em situação
de violência.
- Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com as
demais secretarias municipais, focando principalmente na prevenção e atenção à família.
- Trabalhar em parceria com os Governos Federal e Estadual para garantir a integração
dos programas de transferência de renda, ampliando o atendimento à criança e ao
adolescente.
- Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas
de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e
crueldade em relação à criança e ao adolescente.
- Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade, com o intuito de diminuir o nível de evasão escolar.
- Criar e fomentar a capacitação através de cursos profissionalizantes que atendam às reais
necessidades dos jovens da cidade.
- Criar, em parceria com o setor privado, o projeto "Primeiro Emprego", com o objetivo
de oferecer qualificação sócio-profissional a jovens de 16 a 24 anos, desempregados,
estabelecendo uma renda de até meio salário mínimo.
- Estabelecer campanhas educativas e informativas sobre sexualidade e drogas nos
diversos bairros do município.

2.7.3 Mulheres
- Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de
violência.
- Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de
violência, bem como desenvolver programas que contribuam para a reestruturação das
mulheres vítimas de violência.
- Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os respectivos serviços
de atendimento às vítimas.
- Dar suporte às vítimas para garantir o entendimento das medidas previstas na Lei Maria
da Penha.
- Potencializar programas em parceria com a Administração Municipal, de atividades
destinadas às mulheres nos equipamentos públicos municipais.
- Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões relacionadas ao direito
à diversi