DR TALES - PSDB - PREFEITO

pude me dedicar aos estudos.
No meu regresso a Brejo do Cruz, para morar e conviver novamente com
meus amigos, amigas, familiares e conterrâneos, parti em busca da
realização de um outro sonho: o de poder lutar por uma Brejo do Cruz
mais justa, humana e democrática.
Em 15 de novembro de 2020, em meio à pandemia da COVID-19, o povo
brejocruzense proclamou a vitória da esperança e da mudança.
Com um trabalho de coração, feito com muito amor e dedicação,
conseguimos alcançar muitos dos objetivos traçados.
Assumi o governo em 1º de janeiro de 2021 e desde então uma nova gestão
começou a transformar as vidas dos que mais precisam.
Hoje temos uma cidade com mais saúde, educação, trabalho, inclusão
social, organizada, limpa, uma população feliz e mais motivada.
A voz da juventude foi ouvida, os sonhos foram despertados e já
começaram a ser realizados. Muitos com seu primeiro emprego, moradia,
formação superior, famílias constituídas e um ambiente mais seguro.
Desejo continuar a luta pelo bem de todos, como sempre fiz, dialogando
com a população, sejam crianças, jovens, adultos, idosos, estudantes,
trabalhadores, pais, mães, gestantes, portadores de deficiência,
feirantes, redeiros e agricultores. Dessa forma é que conseguimos
contruir um futuro e uma sociedade mais justa.
Por meio desta carta, expresso novamente meu respeito, e renovo o
compromisso e amor por Brejo do Cruz e todos os meus conterrâneos e
conterrâneas.
Uma cidade, uma paixão e o povo no coração.
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INTRODUÇÃO
Nos últimos tempos, a população mais carente e necessitada, tanto urbana
quanto rural de Brejo do Cruz, estava sendo esquecida, principalmente no
tocante à geração de emprego e renda.
Conseguimos quebrar todo esse paradigma e seguir um caminho de
desenvolvimento social e econômico sustentável.
Enfrentamos a maior pandemia das últimas gerações, com muitos doentes e
mortes, além dos comércios e empresas, restaurantes e bares fechados sem
auxílio do poder municipal.
Logo ao assumir a gestão demos o necessário apoio aos doentes e famílias
afetadas pela covid 19 e também ao comércio local.
Dialogamos com os professores da rede municipal e pagamos os precatórios,
como também ouvimos e atendemos aos agentes de limpeza que passaram a
contar com omereceido adicional de insalubridade .
Vamos continuar dialogando com todos servidores e garantindo que seus
direitos sejam respeitados.
Promovemos uma verdadeira transformação em todos os setores: saneamento
básico, abastecimento de água para zona rural, recuperação de estradas
vicinais, apoio ao agricultor, pavimentação, asfaltamento e sinalização de vias
públicas, novas unidade básicas de saúde, com mais equipamentos médicos,
exames, cirurgias, transportes, bolsas de estudos, robótica, energia solar,
renovação da frota de veículos, praças, além de muitas outras coisas.
Todas essas conquistas serão preservadas e ampliadas.
Na área da segurança, Brejo do Cruz se revelava uma cidade com alto índice de
mortes violentas comparativamente com as demais de nosso estado e hoje já
passamos mais de 400 dias sem homicídios.
Nossa economia cresceu e os jovens passaram a ter mais oportunidade de
emprego.
Alcançamos a quinta maior renda per capita do estado da Paraíba no ano de
2021.
O comerciante, o agricultor familiar e o produtor rural começaram a vender em
nossa cidade como forma de valorizar a mão de obra local.
Os estudantes realizaram o sonho de estudar em uma faculdade e/ou escola
técnica, com acesso ao transporte escolar gratuito e bolsas de estudos.
Estamos empreendendo esforços para termos uma faculdade e escola técnica
instaladas em Brejo do Cruz.
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Resgatamos a cultura e esporte de nossa cidade. Reformamos e ampliamos a
biblioteca municipal, apoiamos várias modalidades de esportes.
Promovemos desfiles cívicos, festas tradicionais e festivais que resgataram a
nossa cultura popular, até então esquecida.
Nossas belezas naturais foram exploradas em seu verdadeiro potencial. Temos a
pedra urbana mais bonita do Brasil, sítio arqueológico, inserção no mapa do
turismo brasileiro. Incentivamos o turismo ecológico e religioso.
Na saúde, o centro cirúrgico e obstétrico em nossa cidade já está se tornando
realidade.
Desde o primeiro dia de gestão nunca mais a cidade sofreu com a falta de
médico no hospital, foram ampliadas as especialidades e inaugurada a sala do
coração.
Criamos o programa de próteses dentárias, abrimos a policlínica, e hoje as
ultrassonografias são realizadas na rede municipal de saúde.
O sentimento de orgulho pela cidade voltou.
A felicidade das pessoas de Brejo do Cruz nos move a lutar pelo povo e o futuro
das novas gerações.
Sim, nós podemos, queremos e vamos continuar a trabalhar por uma Brejo
do Cruz melhor.
Iremos continuar ouvindo cada um de vocês para melhor orientar a nossa
gestão, de modo que saibamos enfrentar todos os desafios.
Convidamos vocês a confiarem nos compromissos firmados por meio desse
Plano de Governo
Iremos atuar de forma organizada por meio de pilares estratégicos de
gestão:
• Pilar do Desenvolvimento Humano, cidadania e social: voltado para o
bem-estar da sociedade, educação, saúde e assistência social.
• Pilar do desenvolvimento urbano e rural: políticas públicas de
infraestrutura, mobilidade urbana, e ações que atraiam investimentos e
melhorem a qualidade de vida no campo e na cidade.
• Pilar do desenvolvimento econômico: Estimular e valorizar pequenos
empresários e industriais para fortalecer a nossa economia.
Os pilares acima estarão sempre integrados e focados no nosso território.
A atuação da gestão sempre buscará atender às necessidades e demandas
específicas de cada localidade de nossa cidade.
Imbuídos desse espírito, apresentaremos as nossas propostas para o futuro de
Brejo do Cruz.
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Desenvolvimento humano, cidadania e social.
EDUCAÇÃO
Objetivo: Garantir o acesso universal a uma educação cidadã e inclusiva e ao
ensino de qualidade.
Macroações:
● Assegurar o direito à educação de qualidade para os alunos atípicos da
rede municipal de educação do município de Brejo Cruz/PB, com a finalidade
de garantir acesso, participação, permanência e aprendizagem;
● Desenvolver projetos que busquem assegurar os direitos dos alunos
atípicos (acessibilidade, aquisição de equipamentos, entre outros);
● Ampliar/promover recomposição de aprendizagem aos alunos fora de
faixa escolar;
● Garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o 2º ano do ensino
fundamental;
● Inserir profissionais de educação física no ensino fundamental I;
● Promover estágios em parceria com Universidades e Institutos Estaduais
e Federais;
● Estimular as atividades esportivas no ambiente escolar;
● Equipar todas as escolas com laboratórios de Ciências e Matemática;
● Manter o programa de ampliação da oferta de educação infantil,
considerando padrões de qualidade e com base nos parâmetros nacionais;
● Ampliar a oferta de educação em tempo integral;
● Fomentar a qualidade da educação na Rede Municipal de Ensino, em
todas as etapas e modalidades;
● Ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola por meio de
atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive
culturais e esportivas;
● Continuar a expansão das matrículas na Educação de Jovens e Adultos
na Rede Municipal de Ensino, articulada à formação inicial e continuada ou
qualificação profissional dos educandos, objetivando a elevação do nível de
escolaridade;
● Garantir o acesso aos meios digitais por meio de cursos de formação
básica digital/informática;
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● Avançar na ampliação e manutenção do acervo literário e de materiais de
psicomotricidade disponíveis aos alunos da rede municipal de ensino;
● Ampliar o programa de bolsa estudantil de ajuda de custo para
estudantes de ensino técnico e superior em outras cidades;
● Manutenção do programa gratuito no transporte de estudantes que
cursam em outras cidades;
● Promover a realização de feiras de ciências, feiras literárias, concursos
culturais e outros eventos que incentivem o estudo e a pesquisa;
● Focar na melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem para que sejam
atingidas as médias locais para o Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (IDEB), visando o acesso ao ensino técnico e superior, bem como
qualificação para o mercado de trabalho.
Objetivo: Fortalecer o planejamento e a gestão em educação no município
de Brejo do Cruz.
Macroações:
● Promover formação continuada e/ou capacitações com ênfases em
temas da educação especial e inclusiva para os profissionais da rede municipal
de educação, pais e responsáveis;
● Manter o plano de revisão salarial anual e valorização dos professores
efetivos, inclusive com atualização do PCCR da categoria, bem como a
valorização dos prestadores de serviço;
● Assegurar a formação continuada dos profissionais do Magistério;
● Garantir a continuidade do modelo de gestão democrática da Rede
Municipal de Ensino, por meio das eleições diretas dos gestores;
● Aprimorar a modernização dos processos de gestão e de
ensino/aprendizagem numa perspectiva interativa e digital;
● Garantir o fortalecimento da atuação das instâncias colegiadas e da
comunidade escolar nos espaços educativos como forma de garantir a
participação e o controle social;
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Objetivo: Ampliar, melhorar e/ou adequar a infraestrutura escolar do
município de Brejo do Cruz.
Macroações:
● Oportunizar espaços de promoção de saúde mental para todos os
envolvidos na educação especial;
● Equipar todas as escolas com laboratórios de informática e robótica;
● Criar/Manter espaços de lazer nas escolas como: brinquedoteca, redários
e salas de jogos;
● Ampliar a estrutura funcional da secretaria de educação com a criação
dos cargos de Monitor de Transporte escolar, Cuidadores e auxiliares de sala;
● Garantir as condições necessárias à melhoria e manutenção da
infraestrutura física das unidades escolares existentes;
● Manter programa de construção de Escolas e Creches para atender à
demanda da rede municipal de ensino, considerando a necessidade de
acessibilidade e modernidade arquitetônica em todos os ambientes;
● Construção de Escolas em tempo Integral para o Ensino Fundamental,
além da conclusão das que estão em andamento;
● Implementar a conscientização para captação e reaproveitamento de
água das chuvas em cisternas construídas nas escolas, contribuído para o
equilíbrio ambiental
SAÚDE
Objetivo: Impulsionar a expansão e o fortalecimento da atenção básica,
ampliando o acesso, com ênfase na Atenção Primária em Saúde.
Macroações:
• Colocar em operação unidades de saúde âncoras – zona rural;
• Ampliar ações para cumprir integralmente as agendas vacinais, com
implantação de programa vacina móvel;
• Implantar os programas Saúde na Feira e Saúde na Escola;
• Fomentar os programas de prevenção: cuidado da saúde mental (abril
amarelo); prevenção ao câncer de mama (outubro rosa); prevenção ao câncer
de próstata (novembro azul); prevenção a AIDS (dezembro vermelho);
prevenção a diabetes e hipertensão;
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• Implantar programa de conscientização do Transtorno do Espectro
Autista – TEA;
• Incentivar a prática de exercícios físicos com ampliação de modalidades
nos espaços públicos destinados, com grupos específicos por faixa etária e
casos de pessoas especiais e/ou prioritárias, tais como idosos, portadores de
TEA, gestantes, obesos, etc;
• Promover ações visando garantir melhor qualidade de vida e prevenção
de doenças com atividades de dança, aeróbico, ciclismo, jumping, corridas,
modalidades esportivas como tênis, beach tênis, natação, vôlei, futsal, judô,
capoeira, entre outras;
• Complementar e ampliar o número de equipes de atenção básica nas
unidades de saúde da rede municipal e qualificá-las para atenção a grupos de
maior vulnerabilidade conforme a necessidade de cada localidade;
• Melhorar as ações de atenção a usuários de álcool e drogas nas unidades
de atenção básica;
• Criação de políticas sobre combate às drogas;
• Assegurar a cobertura de saúde bucal na rede básica, com ênfase no
desenvolvimento das ações preventivas;
• Melhorias e adequação do centro de especialidade odontológicas, com a
implantação do serviço de cirurgia bucomaxilofacial.
• Adotar políticas de saúde visando à redução das internações por causas
sensíveis à atenção básica; Exemplo: medidas de prevenção a doenças
diarreicas.
• Implementar ações de cuidado em saúde mental nas unidades básicas
de saúde;
• Implementar a assistência pré-natal nas unidades de saúde, adotando
estratégias que favoreçam o acesso a todas as mulheres e o incremento de
ações de educação em saúde sobre a importância do pré-natal.
Objetivo: Incrementar os serviços de atenção especializada, ampliando,
garantindo e facilitando o acesso da população a serviços de média e de
alta complexidade, com qualidade, na perspectiva das redes de atenção à
saúde, visando proporcionar uma maior celeridade e efetividade na
resposta aos usuários do SUS.
Macroações:
• Ampliação dos atendimentos especializados no município com escala
mensal de consultas e atendimentos em otorrinolaringologia, endocrinologia,
neurologia, além das outras especialidades já ofertadas aos usuários;
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• Reabrir o bloco cirúrgico para realização de cirurgias eletivas na própria
rede municipal;
• Implantação do programa Odontomóvel;
• Implantação do Centro de Fisioterapia Municipal;
• Implantação da equoterapia na rede de saúde municipal;
• Criar um centro de atendimento especializado para atender e
acompanhar as crianças autistas diagnosticadas no município;
• Melhorar e adequar a sala de urgência e emergência do hospital
municipal;
• Instituir o Protocolo Clínico Municipal de Diretrizes Terapêuticas para
Cesariana, em consonância com as diretrizes da Portaria Ministerial nº 306/2016;
• Manter Serviço Municipal de Atenção Domiciliar (SAD), de forma
articulada com as redes de atenção, com o estabelecimento de referências para
cuidados especializados aos usuários cadastrados e acompanhados nas
unidades de saúde do município, em especial os pacientes idosos e acamados;
• Instituir, regulamentar e operacionalizar o programa de rastreamento de
casos de câncer na rede municipal de saúde;
• Instalar dispositivos de acessibilidade para o acolhimento às pessoas com
necessidades especiais;
• Implementar ações de políticas para Transporte Sanitário;
• Ampliação e reforma do hospital municipal;
• Reforma e ampliação de UBS, além de construção de novas;
Objetivo: Promover a redução dos riscos e agravos à saúde da população,
por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
Macroações:
• Fortalecer as ações de vigilância em saúde e promoção da saúde;
• Fortalecer e executar as ações de vigilância ambiental, incluindo o
controle e monitoramento dos riscos às populações expostas a solos
contaminados, desastres, poluição do ar e água de consumo;
• Instituir plano de contingência para enfrentamento de situações de crise
em saúde pública, visando o incremento de ações intersetoriais de controle de
vetores e animais causadores das arboviroses (zika, chikungunya e dengue) e
de zoonoses (raiva e calazar);
• Implementar as ações de vigilância sanitária, incluindo o controle e o
monitoramento dos riscos à qualidade dos alimentos, dos produtos e dos
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serviços de interesse à saúde, bem como a realização de atividades de
educação em saúde para população e setor regulado;
• Estruturar e implementar a linha de cuidado à saúde do trabalhador,
contemplando a concepção das redes de atenção à saúde, com o intuito de
qualificar as ações de vigilância, prevenção de agravos, promoção, proteção e
recuperação da saúde dos trabalhadores acometidos por doenças e/ou agravos
relacionados ao trabalho;
Objetivo: Impulsionar a capacidade organizativa e resolutiva da assistência
farmacêutica, com foco no uso racional de medicamentos e na avaliação
das demandas dos serviços de saúde.
Macroações:
• Revisar, atualizar e publicar a relação municipal de
medicamentos periodicamente;
• Instituir e regulamentar sistema de
monitoramento com base nos medicamentos traçadores para avaliação
do consumo;
• Elaborar, operacionalizar e manter atualizada a relação municipal de
material médico-hospitalar;
• Reequipar, reestruturar e informatizar as farmácias das unidades de
saúde da Secretaria Municipal de Saúde;
• Implementar o programa remédio em casa para idosos: criação de uma
política voltada para o idoso, que receberá o remédio em casa;
• Ter sempre disponíveis medicações essenciais para doenças crônicas;
Objetivo: Consolidar as estruturas de diagnóstico laboratorial, por imagem e
gráfico, fomentando a capacidade resolutiva do sistema de saúde no
âmbito municipal.
Macroações:
• Estruturar a rede municipal de referência ao apoio diagnóstico
laboratorial e imagem e gráfico, conectada por meio de sistema de gestão
informatizado, potencializando a capacidade de resposta da rede municipal de
atenção à saúde;
• Incorporar à rede novas tecnologias em diagnóstico (equipamentos de
exames bioquímicos automatizados);
• Implementar e qualificar a assistência laboratorial de apoio diagnóstico;
• Adequar e aprimorar a forma de gerenciamento dos serviços
laboratoriais implantados na rede de urgência.
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• Ampliar o programa de cobertura de exames de imagem e de alto custo;
Objetivo: Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação,
valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do
SUS no âmbito municipal.
Macroações:
• Estruturar política de gestão de pessoal voltada para o enfrentamento
dos desafios de qualificação profissional para aprimoramento dos processos de
trabalho e atendimento da necessidade de ampliação dos serviços da rede
municipal de saúde, visando o desenvolvimento institucional;
• Criar programas de educação continuada para todos os profissionais de
saúde.
• Elaborar projeto para implantação de residência multiprofissional em
medicina da família e comunidade em unidades de saúde em parceria com
universidades públicas;
• Intensificar ações voltadas à saúde do trabalhador.
Objetivo: Viabilizar a implementação de novo modelo de gestão, centrado
no planejamento integrado, com foco em resultados e em um
financiamento estável.
Macroações:
• Acompanhar e monitorar as ações desenvolvidas nas unidades de saúde
em sistema de corresponsabilidade;
• Instituir, regulamentar e operacionalizar a sala de informação estratégica
em saúde da Secretaria Municipal de Saúde;
• Promover a racionalização, a profissionalização e a informatização da
gestão da informação na rede municipal de saúde;
• Consolidar a estratégia de formulação integrada dos instrumentos de
gestão e planejamento do SUS, a partir do desenvolvimento de um processo de
monitoramento e avaliação propositiva;
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Objetivo: Fortalecer a função regulatória e os instrumentos de controle,
avaliação e auditoria do SUS, com geração de ganhos de produtividade e
eficiência.
Macroações:
• Regular a internação dos hospitais públicos e privados conveniados ao
SUS no Município ou em outras cidades;
• Intensificar a regulação das internações de urgência e emergência;
• Instituir e operacionalizar o protocolo clínico de normatização dos
encaminhamentos e autorização d