CABRAL DO POVO - PSDB - PREFEITO

tas instituições passem a
exercitar a máxima da responsabilidade social.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da
comunidade está voltado para o setor da saúde. Dessa forma,
pretende-se ampliar os serviços no município e implantar outros,
que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e
contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano.
Entretanto, há que se considerar que hoje Matinhas necessita de
incentivo aos jovens para o alcance do ensino superior nas mais
diversas áreas de formação acadêmica, realidade que
demanda a adoção de estratégias capazes de garantir aos alunos o
acesso a postos de trabalho. Nessa perspectiva, as estratégias
voltadas à geração de emprego para os jovens, também passa a ser
uma prioridade.
Sendo o município de Matinhas predominantemente agrícola não se
concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura,
com base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensa na
geração de empregos sem que haja o aproveitamento desse
potencial agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer a
relação com instituições como o SEBRAE, SESI, SESC, EMPAER,
SENAC, SENAST, e as universidades que atuam no âmbito
municipal para a implantação de pequenas empresas (individuais ou
cooperativadas) voltadas ao aproveitamento da produção agrícola
local, conforme a vocação de cada comunidade.
Pretendemos conservar os equipamentos municipais, como também
praças e quadras de esportes, e apoio a ações de cunho cultural e
desportivo, como os times de futebol, por exemplo. Além das
parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio
de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias
(emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança,
habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo
deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados
estará atrelada a valores como trabalho, transparência,
responsabilidade, realismo, consistência,criatividade e, acima de
tudo, planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar
uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os
anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia
acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a
serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que
possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral.
O detalhamento dessa proposta e outras Contribuições que vierem a
se integrar ao presente plano de governo ocorrerão após o certame
eleitoral.
1 ‐ EDUCAÇÃO
1.1 ‐ Educação Infantil (observar o plano municipal de educação)
Atender a demanda de alunos a partir dos 02 anos de idade;
Criar e ou ampliar bibliotecas infantis e brinquedotecas ambulantes,
tanto na zona urbana, bem como na zona rural com parceria do
Governo Federal e Estadual, juntamente com a Gestão Escolar;
Garantir em parceria com o Governo Federal e Estaduais salas de
aula com material adequado, além de espaço de recreação ao ar
livre;
Diversificar a merenda escolar;
Climatizar as escolas de Ensino Infantil, e garantir a matricula para
a demanda de alunos;
Acompanhar o desempenho dos alunos a partir das avaliações
externas, utilizando os resultados do SAEB, da Prova Brasil e outros;
Criar a avaliação municipal do desempenho da educação;
Criar o Prêmio de Valorização do Desempenho Profissional
Municipal (VDPM) para as escolas que atingirem as metas pré-
estabelecidas;
Informatizar as escolas com números de matriculas;
Colocar internet nas escolas da zona rural;
Melhorar as Escolas Municipais como aumento de espaço físico,
climatização, Tecnologia da Informação, tanto em número de salas
de aula como na parte administrativa, seguindo sempre um
planejamento realizado em conjunto com a comunidade escolar,
seguindo os padrões do MEC;
Viabilizar espaço para pratica da educação física da rede municipal
da educação;
Desenvolver projetos articulados à área da cultura, dando ênfase às
diferentes manifestações artísticas culturais: música, dança
audiovisual, teatro, canto, tradicionalismo; folclore, ginástica e
gincanas culturais;
Realizar oficinas voltadas à iniciação profissional em parceria com
SEBRAE, SESI, SESC, EMPAER, SENAC, SENAT, Sindicatos e
empresas locais, desenvolvendo noções iniciais das práticas relativas
às diversas profissões;
Integrar‐ se a programas e projetos educativos oferecidos pelo
Estado e/ou MEC;
1.3 ‐ Professores
Garantir a permanência das eleições para gestores escolares;
Melhorar o plano de cargo e carreira dos funcionários da rede
municipal da educação;
Valorização do profissional em educação;
Garantir a equiparação do piso salarial Nacional;
Promover formação continuada para os profissionais do magistério
em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais ;
Criar o Incentivo Financeiro para o professor da zona rural;
Promover concurso público para regularizar a situação de contratos
temporários na rede municipal de educação;
Oferecer merenda escolar de qualidade, tanto para zona urbana
quanto para zona rural, incentivando a inclusão dos produtos
agrícolas regionais, fortalecendo a produção da agricultura familiar;

1.4 ‐ Educação Ambiental
Privilegiar o conhecimento sobre o meio ambiente, sua preservação
e sua melhoria;
Promover parcerias com entidades para que os alunos possam
arborizar nossas ruas e praças;
Coletar seletivamente o lixo;
Buscar parceria para construção de caixas de lixo e aquisição de
caminhão de lixo para garantir a correta coleta do mesmo;
2 ‐ FUNCIONALISMO
Realizar concurso público;
Discutir o plano de cargo, carreira e salário a ser implantado
para todo o funcionalismo público municipal;
Valorizar o Plano de Cargo, Carreira e salario dos servidores da
saúde das demais secretarias;
Garantir o Piso Salarial Nacional dos agentes de saúde;
Garantir o direito da Licença Prêmio a todos os funcionários
públicos municipais, criando um calendário transparente;
3 ‐ AGRICULTURA, PECUÁRIA, COMERCIO E PEQUENO
NEGOCIOS
Promover ações em conjunto com a EMPAER e SENAR, quais
busquem assistência técnica e fomento aos pequenos produtores;
Criar o SAPR (Serviço de Atendimento ao Produtor Rural);
Proporcionar cursos para capacitação de produtores rurais;
Apoiar programas de desenvolvimento rural que privilegiem a
diversificação da produção, como: avicultura, suinocultura,
apicultura e fruticultura, para gerar novas rendas e oportunidades
no campo;
Criar Feira de Negócios.
Implantar em parceria com a EMPAER e SINDICATO RURAL DE
MATINHAS, o Programa de Troca‐Troca de Sementes
(feijão, milho, fava e outras);
Incentivar e proporcionar junto ao SEBRAE capacitação
adequada para o manejo da bovinicultura;
Auxiliar no transporte de matrizes reprodutoras e insumos
para os produtores;
Buscar parcerias através de emendas parlamentares para
aquisição de tratores agrícolas para todas as comunidades rurais do
nosso município;
Elaborar um Plano de Prevenção contra os efeitos da seca, com
construção de açudes e bebedouros, incentivando a utilização de
cisternas;
Estimular a agricultura familiar, agricultura orgânica e o
agronegócio;
Elaborar projeto para captação de recursos para aquisição de
caminhões para garantir o escoamento da produção rural com
transporte gratuito para os produtos e o produtor;
Reestruturar e valorizar o comércio local, com licitação adequada
para atender as categorias empresariais de empreendedor
individual e empresa de pequeno e porte, obedecendo as Leis
municipais, estaduais e federais;
Valorizar as empresas e a mão de obra local;
Criar o mercado municipal do agricultor;

4 ‐ ESPORTES
Criar um Calendário Esportivo Municipal atentendendo a zona
urbana e rural sob a responsabilidade do Departamento de Esporte
do Município;
Realização de Campeonatos Municipais de Futsal, Futebol de
campo, corridas de rua, ciclismo, dentre outros, criando Escolinhas
Esportivas nas modalidades de futsal, futebol de campo, dentre
outros.
Disponibilizar Utilização da Academia ao Ar Livre para aulas de
atividades físicas, orientadas por profissional de educação física,
especialmente voltadas, turmas da terceira idade;
5 – SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.1 – Saúde
Fortalecer e qualificar o conselho municipal de saúde; Estruturar
de forma adequada as unidades básicas de saúde, fortalecendo a
rede básica como a principal porta de entrada do sistema de saúde
municipal;
Qualificar as equipes de atenção básica, no modelo de saúde da
família e adequar as equipes existentes, conforme parâmetros
epidemiológicos;
Estruturar e organizar o acesso ao serviço especializado de forma
a garantir o cuidado integral e contínuo;
Aumentar o número de médicos no Município, principalmente
voltados para crianças e idosos;
Intensificar as ações do PSF (programa saúde da família);
Manter e aprimorar o programa Saúde Itinerante;
Colocar em funcionamento pleno as unidades ancoras de saúde
existentes na área rural do município;
Oferecer cursos de relações humanas para os profissionais de
saúde;
Aplicar mais recursos financeiros e de pessoal em programas de
prevenção a doenças;
Gerenciar melhor os recursos da Farmácia Básica, ofertando mais
medicamentos para a população;
Conveniar com Laboratórios de Análises Clínicas, tornando mais
ágil e seguro a realização de exames aos pacientes com diferentes
patologias;
Criar Laboratório Clínico Municipal aprimorando a precisão
médica no diagnóstico;
Garantir exame de ultrassonografia;
Adquirir viatura adaptada e tracionada, com equipamento de
Urgência e Emergência, para atendimento na zona Rural;
Adquirir uma Ambulancha equipada com equipamento de
urgência e emergência para atendimento em toda zona rural;
Analisar e avaliar os programas já implantados, usando
experiências de sucesso para preparar ações futuras.

5.2 ‐ Assistência Social
Orientar às famílias quanto aos benefícios sócio assistenciais em
três modalidades: Continuados, eventuais e emergenciais;
Atender através do PAIF (Programa de Atendimento Integral as
Famílias) as famílias com os profissionais: Assistentes Sociais,
Psicólogos e Pedagogos;
Criar uma equipe de referencia especial (CREAS);
Oferecer serviços de convivência á crianças e adolescentes de 0 a
17 anos;
Ofertar acompanhamentos a pessoas com deficiências e pessoas
idosas;
Garantir o atendimento as famílias em situação de
vulnerabilidade social os programas sociais (Bolsa Família, Peti e
BPC);
Capacitar e sensibilizar profissionais para a prevenção e detecção
de violência contra pessoas idosas e pessoas com necessidades
especiais;
Integrar a Secretaria de Assistência Social a todas as políticas
intersetorias e ações voltadas à prevenção, combate e tratamento
ao uso de álcool e outras drogas.
Valorizar o saber profissional dos servidores de carreira da
Assistência Social (equipes de referencia), seguindo a
NOB/RH/SUAS, com apoio e incentivo ao aperfeiçoamento técnico
constante em todos os níveis, ofertando Consultoria Técnica sempre
que necessário para o pleno desenvolvimento da gestão e
implementação de políticas públicas sociais e de direitos.
Analisar e avaliar os programas já implantados, usando
experiências de sucesso para preparar ações futuras.
6 ‐ OBRAS E TRANSPORTE
Garantir a melhoria de ruas e avenidas do município de Matinhas;
Elaborar projetos para captação de recursos para a pavimentação
de novas ruas;
Melhorar estradas na área rural;
Ampliar e construir calçadas para pedestres;
Adquirir através de emendas parlamentares caminhões para
escoação de produtos agrícolas;
Fazer uma parceria com a ENERGISA (Companhia de
Eletricidade) para melhoramento da iluminação publica de nossa
cidade;
Manter a cidade limpa;
Buscar junto ao Governo Federal e Estaduais parcerias com o
Programa Minha Casa Minha Vida, recursos para construção de
casas populares;
7 – SEGURANÇA
Buscar parceria junto ao SISP (Sistema Integrado de Segurança
Publica), PMPB, DETRAN e Policia Civil na Prevenção e Repressão
na Segurança Publica:
7.1. Prevenção:
Manter o Policiamento Ostensivo na zona urbana;
Apoiar o Policiamento Ostensivo com rondas na zona rural;
Incentivar e apoiar o Programa Escolar de Resistencia as Drogas e
a Violência ;
Incentivar e apoiar a criação dos guarda Mirim;
Incentivar e apoiar o Programa Bombeiro Mirim;
Implantar equipamentos de câmeras de monitoramento em
pontos estratégicos do município para garantir a segurança de
nossa gente;
Oferecer em parceria com a Ciretran aos alunos e pais, palestras,
oficinas de conscientização e prevenção no trânsito.
Estender e manter a iluminação publica em todas as ruas do
município;
8 - GESTÃO
Realizar uma gestão transparente, adotando código de conduta e
princípios éticos no intuito de combater a corrupção, valorizando o
funcionário para alcançar metas e resultados;
Tornar mais rápido e resolutivo o atendimento ao cidadão
através do aprimoramento do governo eletrônico (tecnologia da
informação);
Aperfeiçoar o serviço de ouvidoria buscando um atendimento
mais efetivo e resolutivo para o cidadão;
Aperfeiçoar a gestão de projetos;
Implantar o programa “Prefeito na Comunidade”, visando
aproximar o Prefeito da Comunidade;
Modernizar as Secretarias Municipais para melhor atender o
cidadão;
9 - CULTURA, TURISMO E LAZER
Elaborar projeto para captação de recursos para construção de
um Auditório Municipal (Espaço multiuso), a serem utilizadas por
todas as entidades, escolas e associações em geral;
Revitalizar e construir praças municipais, com iluminação,
conserto e aquisição de brinquedos;
Reformar e fazer novos investimentos no Parque da Laranja,
como o asfaltamento, para realização de eventos culturais diversos;
Buscar recursos e parcerias para estruturar novos pontos
turísticos no Município, fomentando o turismo rural;
Garantir a participação do municipio na Rota Cultural Caminhos
do Frio;
Realizar a FESTA DA LARANJA, tendo como prioridade a
valoriação dos nossos produtores rurais;

Apoiar todos os eventos religiosos da nossa cidade;
Realizar e dar total apoio ao desfile de 07 de setembro;
Apoiar atividades desenvolvidas pelos grupos da terceira idade;
Buscar parceria para aquisição de um micro-ônibus para atender
a juventude, esportistas, terceira idade e etc;
Buscar parcerias para resgatar as atividades culturais em nosso
município tais como: (quadrilhas juninas, karatê, musica, bamdas
fanfarra, grupos de dança, dentre outros);
Incentivar a criação e o fomento de grupos de teatros diversos;
Valorizar os artistas locais criando o dia do artista Matinhense;
Manter e qualificar a fanfarra municipal, possibilitando que a
mesma participe das competições regionais e estaduais;
Adquirir instrumentos para melhoria da fanfarra municipal;

10 - JUVENTUDE

Criação da praça da juventude com equipamentos de ginastica e
outros;
Aprimorar o Departamento de Juventude dando autonomia aos
jovens nas ações;
Garantir cursos profissionalizantes diversos;
Criar em parceria com os comerciantes locais o Programa Meu
Primeiro Emprego;
Desenvolver estratégias para inserir nossa juventude no
mercado de trabalho, tanto no setor publico, bem como no privado;
Desenvolver politicas publica para atender os jovens que estão em
situação de vulnerabilidade social;
Apoiar a criação de grupos de jovens dando suporte técnico e
financeiro;
Desenvolver o projeto Jovem Nota 10, premiando jovens que
tiverem desempenho de qualidade na escola;
Desenvolver em parceria com o SEBRAE o Programa Jovem
Empreendedor;

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Agradecemos a participação de todos os amigos das diversas áreas
da sociedade, que com suas contribuições para o debate e a
construção de nosso Plano de Governo, fortaleceram cada uma de
nossas propostas, que aqui se encontram como
estratégias de gestão, acreditamos na vitória e com ela, juntos
aprofundaremos e viabilizaremos cada uma destas propostas, pois
sabemos da importância e do resultado que produzirá para
desenvolver o Município de Matinhas, melhorando a vida de nossa
população. Convidamos a toda população para realizar a maior
gestão pública da história de nosso Município, vamos devolver a
esperança das pessoas e a credibilidade de nossas instituições e
promover uma vida melhor para todos!
Matinhas, Paraíba 14 de agosto de 2024.
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Weghany Cabral
Candidato a Prefeito Municipal de Matinhas
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Elenildo Gomes
Candidato a Vice Prefeito de Matinhas