BETO DO SARGENTO - PSDB - PREFEITO

de sua trajetória no cargo de Vice-Prefeito
e tendo assumido a prefeitura algumas vezes, o mesmo mostrou total
APRESENTAÇÃO
PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
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competência para dar continuidade aos trabalhos rumo ao desenvolvimento.
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato Roberto
Paulo do Nascimento Silva e da coligação “União do Bem”, composta pela
Federação PSDB – Cidadania, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e
PV) e o Partido PSD, para a administração municipal no período 2025-2028. O
conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da experiência
adquirida ao longo da trajetória do candidato como vice-prefeito, avaliação
minuciosa deste período, atenção às demandas da população e debates com
a equipe administrativa.
O candidato Roberto Paulo do Nascimento Silva, enquanto vice-
prefeito do Município de Belém de Maria, acompanhou um modelo de gestão
eficiente na administração municipal, com foco em instrumentos de
planejamento e alcance de metas e, igualmente, sustentado sobre uma forte
disciplina de execução, marcada pela organização e transparência, melhorando
os serviços públicos, com resultados altamente positivos nas diversas áreas
públicas.
O Plano de Governo aqui delineado representa a continuidade deste
modelo de gestão de alto desempenho e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo do grupo liderado por Rolph Eber Casale Junior e
se traduz o anseio de dar continuidade a uma gestão realmente comprometida
com a população belenense. Vem daí o slogan “Segue Avançando”. Trata-se
de uma proposta de políticas públicas nas quais se vislumbra um amplo
desenvolvimento social com a continuidade das ações e serviços prestados.
Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como
eixo central a articulação interinstitucional, e a busca de parcerias com demais
instituições públicas que atuam no âmbito municipal.
Neste período, o candidato, continuará a executar o Modelo de
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Gestão na administração municipal, seguindo propondo, executando e
qualificando projetos estruturantes em serviços críticos para a população, com
resultados positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
Sendo a vocação econômica do município de Belém de Maria voltada a
produção agrícola e ao turismo rural, não se concebe pensar o
desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura e estruturar os potenciais
pontos turísticos municipais, com base no desenvolvimento rural sustentável,
nem pensar na geração de empregos sem que haja o aproveitamento desses
potenciais. Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração
continuará centrando esforços na manutenção das estradas vicinais por onde
se escoa a produção e por onde trafegam as pessoas que produzem e turistas.
Além das parcerias locais se buscará o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de
projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e
renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança) da nossa gestão e
que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelada aos valores que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa
trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em
consonância com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e
obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Salientamos que o presente Plano não se configura uma ideia
acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem
empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir
ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a
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administração se abrirá à participação da comunidade.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de
gestão de aperfeiçoamento com participação cidadã e reflete simultaneamente
o pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos
e projetos de acordo com as demandas locais, exigindo uma administração
extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das
necessidades dos belenenses.


 Compromisso
 Transparência
 Respeito
 Responsabilidade
 Prudência
 Diálogo
 Honra





 Buscar o desenvolvimento do Município da Belém de Maria,
em seus diversos setores, a fim de torná-la uma cidade com
VALORES
OBJETIVOS
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condições adequadas para se viver, trabalhar e conhecer;
 Melhorar a qualidade de vida da população, aumentando
ainda mais a oferta e a qualidade dos atendimentos e das
ações de prevenção e promoção da saúde;
 Consolidar as conquistas e seguir avançando na Educação,
buscando sempre a formação emancipativa e qualitativa dos
sujeitos, estimulando o desenvolvimento de capacidades e
inteligências pessoais, sociais, inclusive as relacionadas aos
esportes, à arte e à cultura;
 Desenvolver ações que garantam a preservação dos direitos
fundamentais através das políticas públicas sociais, do
trabalho e da geração de renda para os munícipes;
 Subsidiar o desenvolvimento social, oferecendo infraestrutura
adequada ao bem-estar, segurança, educação e saúde da
população, bem como ao desenvolvimento de demais ações
públicas que visem melhorar o cotidiano dos moradores.



As propostas serão apresentadas para cada uma das
principais áreas de foco deste Plano de Governo alinhadas aos valores e
à realidade e ao potencial de crescimento que cada uma delas apresenta:

PROPOSTAS DE GOVERNO
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ADMINISTRAÇÃO
 Modernização da gestão pública através da implantação
de sistemas inteligentes para facilitar e agilizar atividades
administrativas das Secretarias Municipais;
 Disponibilizar serviços informatizados voltados a
população, através da rede de computadores, internet e
aplicativos;
 Alterações na estrutura organizacional, readequando as
secretarias e órgãos municipais, de acordo com a
realidade atual, visando maior rapidez da máquina
administrativa e economia, criando mecanismos de
relações intersetoriais;
 Continuar ofertando assistência judiciária aos munícipes
que não têm condições de pagar honorários a um
advogado nas áreas de Direito Civil e Criminal.
 Continuar com o apoio ao microempreendedor, oferecendo
qualificação profissional e infraestrutura básica e
adequada ao seu desenvolvimento;
 Parceria com SEBRAE para melhorar a produção, como
também fortalecer e estimular as ações comerciais locais;
 Buscar empresas parceiras para se estabelecerem na
cidade, junto à Agência do Desenvolvimento do Estado de
Pernambuco.
 Modernização de sistema tributário para otimizar
arrecadação, bem como a reformulação do código
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tributário municipal para incrementar a receita municipal;
 Criação da campanha de regularização tributária,
estimulando os munícipes à regularização das pendências
tributárias junto ao município;
 Programa Conversa com o Cidadão, promovendo reuniões
com participação para debater sobre temas de seu
interesse;
 Continuar com a ouvidoria municipal;
 Instituir Programa de Regularização Fundiária.

EDUCAÇÃO
 Dar continuidade à Construção das Creches Municipais já
programadas;
 Conclusão de toda rede municipal (fundamental 1 e 2) para
o modelo de ensino em tempo integral;
 Implantação de Programa de Internet em todas as escolas;
 Levantamento, através de censo municipal, para integrar os
dados de todas as secretarias escolares;
 Centro de atendimento psicológico aos educadores;
 Criação de sala multimídia para a produção de material
didático;
 Ampliar políticas de inclusão e permanência na escola para
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todos os estudantes;
 Continuação do transporte intermunicipal para universitários;
 Integrar a Educação de Jovens e Adultos ao ensino
profissionalizante;
 Dar continuidade ao Projeto Musicalizando com aulas de
músicas com diversos instrumentos musicais e aulas de
canto e teatro;
 Aquisição de ônibus escolares;
 Implantar o teatro e dança nas escolas.
 Continuar com o Projeto Impacto Esporte na Educação;


SAÚDE
 Continuar fortalecendo a rede assistencial básica e de média
complexibilidade no município;

 Continuar e aumentar as especialidades conforme o diagnóstico
de saúde e a necessidade da população;

 Continuar e ampliar a oferta de exames laboratoriais básicos
preconizados pelos programas de saúde;

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 Aumentar a eficiência na central de regulação, reduzindo o tempo
de espera para marcação de consultas e exames e aumento da
resolubilidade dos casos;

 Ampliar ainda mais a frota de veículos e ambulâncias;

 Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários acometidos
com doenças crônicas e de tratamentos contínuos em outros
municípios (TFD);

 Manter o sistema de atendimento de médicos especialistas em
áreas diversas da medicina;

 Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de
qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento
das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política
de atenção básica e da atenção especializada;

 Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa, dos
portadores de doenças crônicas, e PCD (Pessoa com Deficiência)
e estímulo ao envelhecimento ativo;

 Dar continuidade e ampliar os serviços de atendimento as
pessoas neurodiversas;

 Contribuir para à adequada formação, alocação, qualificação,
valorização e democratização das relações do trabalho dos
profissionais de saúde;

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 Implantar o NEP (Núcleo de Educação Permanente) com o
objetivo de promover um trabalho de capacitação contínua e
humanizada com todos os profissionais da saúde;

 Estabelecer convênios e parcerias com instituições de ensino
superior da região para o aprimoramento da integração ensino-
serviço;

 Qualificar a gestão do sistema de saúde e da Secretaria de Saúde,
com ênfase no financiamento, na administração e capacitação de
recursos humanos, na tecnologia da informação e da comunicação
e no diálogo com servidores e comunidade;

 Fortalecimento e respeito ao controle social como forma de
assegurar a participação popular nas tomadas de decisão;

 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e
dos serviços no hospital municipal e unidades de saúde,
garantindo atendimento preventivo de saúde a toda
população;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes
de saúde e agentes de endemias;
 Continuar a distribuição gratuita de medicamentos para
doenças como pressão alta, diabetes, colesterol e outros e
ampliar a ação de entrega doméstica destes através da
implantação do Programa Entrega de Medicamentos a
Domicílio;
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 Promoção de campanhas itinerantes, de prevenção e
promoção à saúde, em todos os povoados.
 Equipar o hospital como estrutura básica para a realização
de pequenas cirurgias;
 Implantar notificação de consultas e exames por meios de
comunicação eletrônica;
 Realizar mutirões de saúde;
 Ampliar mutirões para procedimentos cirúrgicos eletivos e
ambulatoriais;
 Estruturar a Vigilância em Saúde;
 Manter atividades contínuas de combate à dengue e de
outras endemias;
 Aquisição de veículos para melhoria do serviço de apoio aos
pacientes do TFD;

 Implantar o projeto municipal de combate ao sedentarismo e
doenças mórbidas;

 Aprimoramento da gestão de contratos de terceiros;
 Criação de um programa de marcação eletrônica de consultas na
rede municipal de atendimento à saúde;
 Ampliar parcerias entre a Secretaria de Saúde, Instituições de
Ensino Superior e Técnico, em todas as Unidades Básicas de
Saúde (UBS) otimizando a permanência de estagiário que,
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devidamente acompanhado do profissional responsável, possa
ser útil à comunidade, possibilitando que a conclusão do seu
curso possa ser voltada para a realidade, buscando integração
ensino/serviço;
 Ampliar e articular os programas de atenção integral à saúde da
criança e do adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do
trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde
mental;
 Garantir o abastecimento Farmacêutico e de Insumos, através da
Central Farmacêutica.
 Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das
ações de promoção e vigilância em saúde;
 Intensificar ações para prevenção de epidemias através da
reestruturação da Vigilância em Saúde, a partir de constatação
das necessidades levantadas e realizar ações preventivas e
curativas;
 Criar um programa preventivo para doenças prevalentes nas
crianças em faixas populacionais específicas, nos Centros de
Educação Infantil e Escolas Municipais de Educação Infantil em
parceria com a Secretaria Municipal de Educação;
 Implantação de um polo da Academia da Saúde, com
infraestrutura apropriada, equipamentos e profissionais
qualificados (no distrito de Batateira);
 Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
 Implantação do Centro de Atenção Psicossocial Modalidade I
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(CAPS I) garantindo a oferta de tratamento adequado aos
usuários de saúde mental;



ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Programa de orientação para prevenção de alcoolismo e drogas;
 Intensificação das ações de combate e erradicação do trabalho
infantil e a exploração sexual;
 Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e
correta de suas funções;
 Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais
fazendo a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas
dos programas pela falta de acesso à informação;
 Ampliar o atendimento às pessoas em situação de
vulnerabilidade social; Reorganizar a integração dos programas
de transferência de renda Municipal, Estadual e Federal para
ampliar o atendimento às pessoas em situação de
vulnerabilidade social;
 Adequar os CRAS e CREAS para atender a demanda do
município, realizando sua redistribuição e enfoque nas regiões de
maior risco social, bem como assegurar a acessibilidade ao local;
 Implantar o Plano Nacional de Convivência Familiar e
Comunitária - Buscar auxílio junto ao Governo Federal para a
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organização do Plano Nacional de Convivência Familiar e
Comunitária (PNCFC);
 Implantar programas e cursos através do CRAS e PBF.
 Promover o cadastramento das instituições do Terceiro Setor que
atuem na área de desenvolvimento e assistência social
existentes no município, afim de conhecer suas áreas de atuação,
recursos existentes e capacidade operacional para possíveis
encaminhamentos e parceiras;
 Criar o “Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”
para a elaboração e promoção de projetos culturais, recreativos,
esportivos e sociais direcionado para idosos, crianças e jovens;
 Reativar o Conselho Municipal do Idoso como mecanismo de
enfrentamento a vida dos direitos da pessoa idosa;
 Valorizar e estimular a união de grupos de idosos já existentes,
bem como estimular a criação de novos grupos, implantando
projetos de integração e socialização;
 Qualificar as oficinas de lazer, esporte e recreação para as
crianças e jovens do SCFV.
 Implantar ações e eventos, inclusive com parcerias com órgãos
não governamentais (ONGs), com o objetivo de promover a
inclusão de pessoas com necessidades especiais, integrando
seus familiares e demais pessoas da comunidade;
 Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimentos dos
programas existentes, ou que venham a ser criados, contra todas
as formas de diversidade;
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 Fortalecer a consolidação de políticas públicas que garantam o
direito à defesa da cidadania dos setores sociais culturalmente
discriminados;
 Desenvolver estratégias que qualifiquem o atendimento às
famílias da zona rural do município;
 Estimular a criação de grupos de voluntários para a atuação junto
aos projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos;
 Fortalecer o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal).
 Criar e implantar cursos, palestras e oficinas profissionalizantes,
gratuitos, para a comunidade através do Governo Estadual de
Recursos do CRAS e PBF a parceria com o sistema S (SENAI,
SEBRAE e SENAR e SENAC), bem como integrar tais ações com
as Secretaria de Educação, da Mulher e da Juventude;
 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social.
 Garantir formação continuada dos profissionais da assistência
Social e dos membros dos Conselhos Municipais da Assistência;

MULHER
 Prestar atendimento à mulher vítima de violência doméstica,
através do acolhimento social e psicológico, bem como
encaminhamento jurídico;
 Promover campanhas ligadas à saúde da mulher, como
atendimento ginecológico e ultrassonografias;
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 Auxiliar às mulheres na inserção no mercado de trabalho, através
de cursos e palestras que visem a profissionalização e o
desenvolvimento do empreendedorismo feminino;
 Oficinas de entretenimento e autocuidado com aulas de zumba,
cuidados com a pele, auto maquiagem, pintura, culinária, entre
outros;
 Promover palestras e rodas de conversa com temas de interesse
feminino: violência, sexualidade, sororidade, gravidez na
adolescência, planejamento familiar, desigualdade social, mulher
negra e seu lugar de voz, Nutrição e bem-estar, empoderamento,
e outros;
 Acolhimento de associações de Mulheres das comunidades
rurais

JUVENTUDE
 Oferecer curso de informática básica aos jovens, bem como
buscar parcerias e recursos para oferecer cursos
profissionalizantes e de formação tecnológica;
 Promover, em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo
visitas ecológicas a alguns pontos turísticos municipais;
 Em parceria com as Secretarias de Juventude, Educação, Saúde
e Departamento de Esportes desenvolver projetos de orientação
para jovens e adolescentes, com objetivo de evitar a gravidez
precoce, bem como o consumo de álcool e drogas;
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 Criação de Programa de Saúde Mental para Jovens, em
possíveis parcerias com as Secretaria de Assistência Social e
Saúde;
 Promover atividades recreativas como jogos, gincanas, aulas de
violão e outros instrumentos, aulas de xadrez e outros jogos de
tabuleiro;
 Criação do Dia do Desafio Solidário, com ações que estimulem e
promovam o empreendedorismo social e voluntariado entre os
jovens;
 Criação de rodas de conversa, aconselhamento, estímulo, com
palestras e debates sobre temas pertinentes e preocupantes
rela