DIÓ FILHO - PSDB - PREFEITO

, Turismo, Esportes e Lazer para Riacho …………………………………………….
Gestão Inteligente, Participativa e Transparente ………………………………….………
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2. PRA RIACHO SEGUIR AVANÇANDO!
MENSAGEM AO POVO
DE RIACHO DAS ALMAS
Nos últimos três anos e meio, a nossa cidade avançou muito e os
riachenses puderam experimentar um novo tempo em suas vidas. Porém,
é importante lembrar que não foi fácil resgatar a cidade da situação de
completo abandono em que se encontrava, pelo contrário, foi preciso
muito esforço, dedicação e entrega de todo um time que tinha um só
compromisso: cuidar das pessoas.
Durante esse tempo, estabelecemos parcerias importantes que nos
permitiram transformar a realidade do município, sempre com zelo e
respeito ao dinheiro público. Embora muito tenha sido realizado,
reconhecemos que ainda há muito a ser feito, mas tenho certeza que
estamos no caminho certo.
Este documento representa mais do que um plano de governo; é um
compromisso com o povo de Riacho das Almas. As ideias aqui
apresentadas foram elaboradas com a participação da população, setores
produtivos e especialistas em diversas áreas, todas com o objetivo de
construir uma Riacho melhor para o nosso povo, tanto na cidade quanto
na zona rural.
Estamos propondo novas iniciativas que são ousadas, inovadoras e
transformadoras, mas que também são viáveis e executáveis. Esse é o
compromisso de uma gestão que conseguiu restaurar a força de nossa
cidade e a autoestima de nosso povo. Nosso objetivo é seguir em frente,
para continuar avançando e tornar Riacho das Almas cada vez mais forte.
Dió Filho - 45
Prefeito
3. PRA RIACHO SEGUIR AVANÇANDO!
8 EIXOS PRA RIACHO
SEGUIR AVANÇANDO
Este documento apresenta os elementos para a construção do programa
de governo para os próximos quatro anos da administração pública
municipal, ao mesmo tempo que nos posiciona em relação às estratégias e
metas estabelecidas no Plano de Governo de 2020. Também visa planejar
Riacho das Almas para além desse período e servir de alicerce para um
futuro estruturado e sustentável.
São oito eixos, ou diretrizes programáticas, que estruturam o conjunto de
propostas que apresentamos a seguir:
1. Saúde de qualidade pra nossa gente
2. Educação qualitativa , eficiente e com equidade
3. Infraestrutura Urbana e Meio Ambiente
4. Assistência para quemmais precisa
5. Segurança e proteção das pessoas
6. Desenvolvimento Econômico e Trabalho
7. Cultura, Turismo, Esportes e Lazer pra Riacho
8. Gestão Inteligente, Participativa e Transparente
Planejar, permite à gestão pública estabelecer patamares de melhoria a
serem alcançados, o que precisa ser feito hoje para atingir o ponto de
transformação desejado no futuro. Para que as mudanças ocorram é
preciso um planejamento integrado de governo com eficiência e eficácia
na gestão pública municipal, bem como uma sólida parceria com a
sociedade civil.
Riacho das Almas é uma cidade inclusiva, inovadora e sustentável com
prioridade nas pessoas. Adotamos o conceito de eixos de gestão e
integração que proporcionam um olhar intersetorial e cooperativo
concebido para direcionar os esforços do governo municipal para articular
as estratégias projetadas. O foco principal desse modelo é a governança
em rede com transparência e gestão participativa, sem negligenciar o
equilíbrio fiscal e a busca por maior produtividade e qualidade do gasto
público, sempre visando atingir metas pactuadas com a sociedade e a
produção de mais e melhores resultados para a população.
4. PRA RIACHO SEGUIR AVANÇANDO!
SAÚDE DE QUALIDADE
PARA NOSSA GENTE
A saúde pública é um dos pilares mais importantes de uma sociedade,
pois reflete não apenas a prestação de serviços essenciais e a prevenção de
doenças, mas também a qualidade de vida da população. A saúde deve ser
compreendida de forma holística, indo além das infraestruturas físicas e
técnicas disponíveis. É essencial considerar o ambiente social e as
condições de vida nos bairros e comunidades, assim como os fatores
condicionantes, como alimentação, moradia, saneamento e trabalho.
A saúde é um direito fundamental de cada cidadão e um interesse público
primordial. Portanto, é crucial implementar políticas que garantam acesso
universal e equitativo aos serviços de saúde, promovendo ações
preventivas e de promoção da saúde, além de assegurar o tratamento
adequado para todos. Nosso compromisso é melhorar a qualidade de vida
dos habitantes de Riacho das Almas, investindo em saúde pública com
uma abordagem integrada e centrada no bem-estar da população.
COMPROMISSOS NA SAÚDE:
1. Ampliar os serviços do NÚCLEO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, com novos
profissionais e maior cobertura de especialidades médicas e exames
ofertados, ações voltadas para a mulher, gestante, criança,
adolescente, bem como ações voltadas à saúde do homem e saúde
do idoso.
2. Vamos implantar o Atendimento por Bloco de Horas em todas as
Equipes de Saúde da Família (ESF), eliminando as filas de
atendimento. Essa iniciativa incluirá o acolhimento com classificação
de risco, atendendo os agendamentos por hora marcada e
garantindo a assistência aos casos agudos que surgirem.
3. Ampliar a capacidade de atendimento do Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO), fortalecendo as ações do programa BRASIL
SORRIDENTE.
4. Ampliar os investimentos no nosso NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL
como um espaço dedicado a ações voltadas à promoção da saúde
mental e melhoria da qualidade de vida de nossa comunidade.
5. Ampliar as ações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com
ações voltadas para os usuários que procuram os serviços integrados
ao atendimento aos dependentes.
5. PRA RIACHO SEGUIR AVANÇANDO!
6. Implantar o projeto CASA AZUL, para apoiar as crianças com
Transtorno de Espectro Autista (TEA) e suas famílias, consistindo no
apoio socioassistencial e estimulação global das crianças dentro do
espectro autista tendo a família como co-terapeuta indispensável na
evolução das crianças e adolescentes com TEA.
7. Fortalecer o território e a gestão de base populacional na Rede de
Atenção à Saúde (RAS), identificando as reais necessidades da
população por meio da estratificação de risco das famílias riachenses
e da classificação de risco das condições crônicas de saúde.
8. Ampliar o número de CIRURGIAS DE BAIXA E MÉDIA
COMPLEXIDADE na Unidade Mista João Soares da Fonseca e ampliar
convênio com o Governo do Estado para cofinanciamento e suporte
técnico.
9. Investir nas práticas e na estruturação da SALA DE PARTO
HUMANIZADO na Unidade Mista João Soares da Fonseca.
10. Realizar a estruturação de RETAGUARDA PEDIÁTRICA na Unidade
Mista João Soares da Fonseca.
11. Ampliar a utilização da TELEMEDICINA nas Unidades Básicas de
Saúde da Família (UBS) disponibilizando essa ferramenta
tecnológica por todo o município.
12. Instituir um Plano de Cuidado e Compartilhamento, coordenado
pela Atenção Primária à Saúde (APS), para os usuários que
necessitam ser encaminhados para outros pontos de atenção à
saúde, como o atendimento especializado.
13. Ampliar as ações de capacitação dos servidores do Serviço de Saúde
de Riacho das Almas, garantindo a implementação do Núcleo de
Educação Permanente (NEP), promovendo programas de
capacitação continuada e valorização profissional, para que nossa
equipe esteja preparada para oferecer um atendimento de
excelência à população, promovendo assim, um ambiente de
trabalho positivo e eficiente.
14. Instituir ferramenta de gestão do cuidado para apoiar as equipes da
Atenção Primária à Saúde (APS) nas decisões relacionadas ao
escalonamento do cuidado em saúde mental com o apoio do
matriciamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
15. Ampliar o programa MEDICAMENTO EM CASA para atender mais
pessoas e oferecer uma entrega eficiente e segura dos
medicamentos prescritos, promovendo assim maior conforto e
bem-estar.
16. Ampliar o PROJETO MOVIMENTO, expandindo suas atividades para a
zona rural de Riacho das Almas e incentivando a participação da
população na prática de exercícios físicos.
6. PRA RIACHO SEGUIR AVANÇANDO!
17. Levar os serviços do ônibus SORRISO para localidades ainda não
atendidas, longes da sede do município.
18. Ter o comprometimento de manter o pleno funcionamento das
Unidades Básicas de Saúde e Unidades da Rede de Atenção
Especializada, estruturando-as com infraestrutura humana, material,
de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de
um funcionamento eficaz.
19. Continuar investindo na renovação da frota de veículos, estruturação
das equipes de condutores e de enfermagem para apoio aos
pacientes, ambulâncias em todas as principais vilas, veículos para
atendimentos de reabilitação, oncologia e hemodiálise.
20. Ampliar o atendimento de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para
a população da zona rural de Riacho das Almas. Esta iniciativa visa
garantir que os moradores das áreas mais distantes tenham acesso
facilitado a tratamentos especializados, assegurando assim, um
cuidado integral e equitativo para todos os riachenses.
21. Buscar junto ao Ministério da Saúde a implantação do Programa
Melhor em Casa – Serviços de Atenção Domiciliar (SAD).
EDUCAÇÃO QUALITATIVA,
EFICIENTE E COM EQUIDADE
Sempre trabalhamos por um sistema de educação que promova a
valorização dos profissionais da educação, incentivando-os a serem mais
produtivos e comprometidos com bons resultados pelos estudantes. E
também por uma educação que garanta acessibilidade, inclusão social,
participação da comunidade e melhores oportunidades para geração de
trabalho, emprego e renda. A educação pública deve servir,
prioritariamente, à comunidade. É para ela que o sistema existe e deve
funcionar. Devemos, pois, considerar uma educação que preconiza o
aspecto qualitativo e coopere para um processo educacional eficiente e
com equidade.
Nossa meta fundamental, aquela para a qual caminharemos a passos
largos e seguros, para os objetivos a serem alcançados, é a educação
como agente transformador, emancipador e inclusivo.
Nos últimos anos, a gestão da educação em Riacho das Almas realizou um
verdadeiro trabalho de recuperação da qualidade do ensino e investiu
muito na melhoria da estrutura das unidades educacionais, tanto na
7. PRA RIACHO SEGUIR AVANÇANDO!
cidade, como na zona rural. A situação herdada da gestão anterior era
caótica, com estruturas que ofereciam risco aos alunos e aos
profissionais da educação.
Por todo exposto, estamos convictos que os investimentos realizados e os
resultados até aqui alcançados pelo município evidenciam a
preocupação da atual gestão em promover uma educação pública de
qualidade, especialmente no que se refere aos níveis de aprendizado, o
que nos remete à necessidade de se avançar ainda mais nesta importante
área.
COMPROMISSOS NA EDUCAÇÃO:
1. Ampliar e qualificar a oferta de Educação Infantil com prioridade às
famílias em situação de maior vulnerabilidade social.
2. Construir novas creches em Riacho das Almas para atender a
demanda crescente por educação infantil, atendendo inclusive o que
está preconizado na Meta 1 do Plano Nacional de Educação. Assim,
estas novas unidades serão projetadas com infraestrutura moderna e
segura, oferecendo um ambiente acolhedor para o desenvolvimento
integral das crianças, buscando universalizar o atendimento da
Educação Infantil.
3. Seguir requalificando a estrutura de todas as unidades educacionais
da Rede Municipal, garantido salas de aulas amplas, arejadas e com
a estrutura adequada para o aprendizado, corroborando para os
padrões mínimos estabelecidos.
4. Iniciar a implantação gradativa de Escolas de Tempo Integral,
ressignificando a educação integral na rede municipal de Riacho das
Almas. Este modelo educacional oferecerá aos alunos oportunidades
de aprendizado global mais completas e enriquecedoras, incluindo
também atividades extracurriculares, culturais e esportivas.
5. Instalar refeitórios, laboratórios de ciências e quadras esportivas nas
escolas que ainda não possuem esses equipamentos. Esta iniciativa
visa melhorar as condições de aprendizado e bem-estar dos
estudantes, proporcionando um ambiente escolar mais acolhedor e
adequado às necessidades educacionais modernas.
6. Valorizar os professores dando ênfase à formação superior, à
formação continuada e à melhoria das condições de trabalho.
7. Instituir programa de formação continuada para atender as
habilidades do currículo com base na BNCC, na Educação Infantil, no
Ensino Fundamental anos iniciais e finais e na EJA - Educação de
Jovens e Adultos
8. PRA RIACHO SEGUIR AVANÇANDO!
8. Ampliar o Atendimento Educacional Especializado, fortalecendo
equipes multidisciplinares (psicólogos, psicopedagogos, assistentes
sociais, entre outros) e aumentando o número de profissionais de
apoio. Esta iniciativa visa garantir suporte específico e qualificado
para estudantes com necessidades especiais, promovendo inclusão e
desenvolvimento educacional pleno.
9. Fomentar a musicoterapia como atividade que possa corroborar para
o atendimento aos estudantes com deficiência e outros transtornos.
10. Instituir um comitê Intersetorial da Pessoa com Deficiência e
Neuroatípica.
11. Proporcionar a formação de profissionais tradutores e intérpretes de
LIBRAS , voltada prioritariamente para profissionais da Rede
Municipal, por meio de parcerias com instituições habilitadas para
esta formação técnica; e ampliar a formação para professores com
foco na educação inclusiva.
12. Implantar novas salas de recursos multifuncionais em escolas que
ainda não tem e investir em tecnologia assistiva digital para alunos
com deficiência, especialmente com paralisia cerebral de transtorno
do espectro autista, que precisarem.
13. Ampliar a rede de apoio aos pais atípicos por meio de grupos
ocupacionais mediados por profissionais de equipe multidisciplinar.
14. Implementar o programa de Alimentação Escolar nas Escolas
Municipais, valorizando a Agricultura Familiar considerando os
embasamentos legais do PNAE. Este programa será expandido para
incluir mais produtos provenientes da agricultura local, garantindo
uma alimentação mais saudável e nutritiva para os estudantes. Além
de fortalecer a economia local.
15. Aprimorar os programas de formação e letramento para jovens fora
da idade escolar e adultos, integrando a Educação de Jovens e
Adultos do Ensino Fundamental à educação profissional.
16. Intensificar políticas públicas que promovam a consolidação do
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada na nossa Rede de
Ensino.
17. Incentivar práticas de leitura que possam ir além da leitura
convencional, posta a importância de valorizar o estudante em seu
contexto social e cultural, efetivando o desenvolvimento do trabalho
junto à coordenação da biblioteca pública e às bibliotecas escolares.
18. Assegurar continuidade de políticas de apoio financeiro às escolas da
Rede por meio do PDDE Municipal.
19. Assegurar a aplicação correta e transparente dos recursos da
educação de forma a promover a qualidade do ensino e da
aprendizagem.
9. PRA RIACHO SEGUIR AVANÇANDO!
20.Fomentar boas práticas e apoiar iniciativas que corroborem para os
bons índices de desempenho dos alunos em avaliações internas e
externas como SAEPE e SAEB.
21. Fortalecer a política dos conselhos, dando ênfase aos Conselhos de
Alimentação Escolar, FUNDEB e CME (Conselho Municipal de
Educação).
22. Implementar o trabalho de coordenação pedagógica para o
acompanhamento e monitoramento das ações educacionais a partir
da mediação da Diretoria de Educação Básica com as diretorias de
ensino infantil e fundamental e da coordenação da EJA.
23. Fortalecer a gestão democrática da educação, associada a critérios
técnicos de mérito e desempenho.
24. Manter parcerias com o Governo Estadual para ressignificar o
nosso atendimento com o Transporte Escolar qualificado para além
do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
25. Articular junto ao Governo do Estado a continuidade do Regime
de Colaboração para a melhoria da educação em nosso
município - juntos pela educação.
26. Apoiar o Comitê Gestor de Busca Ativa nas ações que visam o
combate à evasão escolar e a infrequência de alunos.
27. Corroborar para que a Secretaria de Educação desenvolva
programas que visem o reforço escolar e a reposição da
aprendizagem, especialmente para alunos em locais de
dificuldades econômicas e de população negra com
vulnerabilidade social
28.Criar o programa ESTUDANTE NOTA 10. Um programa que concede
auxílio financeiro mensal aos pais de família cujos filhos alcancem
metas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação que são:
frequência, disciplina e elevado rendimento nas avaliações. O auxílio
será no valor de R$ 100 reais em alimentação, com o cartão sendo
aceito em supermercados credenciados pelo município. O objetivo
do programa é estimular a família a acompanhar o desempenho da
criança na escola.
10. PRA RIACHO SEGUIR AVANÇANDO!
INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
INFRAESTRUTURA - Uma cidade que se preocupa com o seu futuro
precisa pensar e investir na sua infraestrutura, tanto para sanar problemas
antigos, como para se preparar para possíveis futuras adversidades. Por
essa razão, é tão importante pensar nummodelo de investimento que não
traga apenas resultados momentâneos, mas que mude a cara de Riacho
das Almas. Esse tema tem tido uma atenção especial nossa, pois sabemos
das necessidades que a nossa gente tem e dos problemas que ainda hoje
são enfrentados pela nossa população.
COMPROMISSOS NA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS:
1. Concluir o PLANO DIRETOR MUNICIPAL, a ser instrumento de
orientação do crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o
município.
2. Concluir o PLANO DE MOBILIDADE, como instrumento orientador
da política de mobilidade de uma cidade, estabelecendo as
diretrizes, mapeando as obras necessárias em um período de dez
anos.
3. Elaborar o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, principal
instrumento da Política Pública de Saneamento Básico, conforme
prevê a Lei Federal 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento).
4. Fortalecer as parcerias com os governos federal e estadual na busca
por recursos para investir nas infraestruturas adequadas às
demandas dos munícipes, destacando os cuidados com a
acessibilidade, mostrando com isso, uma visão cidadã num
planejamento de longo prazo.
5. Apoiar no desenvolvimento e gerenciamento do SETOR DE
PROJETOS como indutor da política de planejamento e fiscalizador
de sua execução.
6. Ampliar o programa CAMINHOS DO POVO, na manutenção
permanente das principais vias de acesso às comunidades rurais,
tratando como prioridade de gestão, requalificando as principais
estradas do município, melhorando o escoamento da produção
agrícola e têxtil.
7. Ampliar o programa MAIS CALÇAMENTO por todo o município,
contemplando inúmeras ruas já planejadas (projeto técnico,
11. PRA RIACHO SEGUIR AVANÇANDO!
orçamento) e novas localidades com obras de pavimentação,
melhorando a infraestrutura urbana e rural.
8. Ampliar o programa CIDADE LIMPA, com novos pontos de lixeiras,
ampliação da equipe, força-tarefa, que atua na limpeza das ruas e
avenidas, manutenção e conservação dos espaços públicos, capina e
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