GIVAGO BARRETO - PSDB - PREFEITO

tir um avanço sustentável na agricultura e meio ambiente.
Avançaremos na saúde, na educação, na política urbana e rural, prioridades que
visam elevar a qualidade de vida para todos. Também vamos investir em esporte
e lazer, ampliar a assistência social, e fomentar as oportunidades de trabalho e
renda.
Estas propostas são a base de um futuro ainda mais promissor para Caraúbas.
Contamos com o apoio de cada um dos caraubenses para fazer nossa cidade
avançar e criar novos patamares de desenvolvimento e bem-estar coletivo.
Givago Barreto
Candidato a Prefeito de Caraúbas
Kátia
Candidata a vice-prefeita de Caraúbas
GESTÃO
PARTICIPATIVA
E TRANSPARÊNCIA
01.
Reformular o site institucional e o portal da transparência municipal dando-lhes
maior racionalidade e inteligibilidade, buscando uma linguagem mais direta,
que seja de fácil navegação e compreensão pelos cidadãos.
02.
Criação de uma plataforma digital online para acompanhamento público da
execução orçamentária do Município, com gráficos, textos e tabelas didáticos
que facilitem a compreensão das informações.
03.
Implementação de programas permanentes de capacitação dos servidores, seja
por meio da criação da ESCOLA MUNICIPAL DE GOVERNO, ou de convênios com
as instituições superiores.
04.
Criação de mecanismos de controle interno e externo da máquina pública que
sejam eficientes e de acesso público.
05.
Aprimoramento da ouvidoria pública municipal, com a criação de sistema pró-
prio disponibilizado no site institucional, de modo facilitado e intuitivo, permitin-
do aos munícipes o envio de denúncias, recomendações e demais comunicações
a qualquer momento e em qualquer lugar.
06.
Regulamentar no âmbito local a lei de acesso à informação, expandindo ainda
mais o acesso aos dados públicos por parte dos cidadãos.
07.
Envidar esforços para realização de concurso público para provimento de cargos
efetivos vagos na Fazenda Pública.
08.
Ampliar a participação popular na elaboração das peças orçamentárias, ins-
tituindo o programa “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO”, onde os cidadãos poderão
através de mecanismos eletrônicos disponibilizados no site da prefeitura, indicar
os eixos onde os recursos públicos devem ser direcionados com maior ênfase.
09.
Criação do programa “PAPEL ZERO”, com a informatização de 100% dos pro-
cessos administrativos, levando a gestão pública a uma era totalmente digital,
modernizando e atendendo as principais demandas sociais, contribuindo com o
meio ambiente e a sustentabilidade.
10.
Ampliar o mecanismo de digitalização dos processos físicos já existentes, tornan-
do-os totalmente digitais, complementando o programa “PAPEL ZERO”.
CULTURA
E TURISMO
01.
CENTRO CULTURAL DE ARTES: Essa proposta visa desenvolver um ambiente ideal
para a realização de atividades artísticas, como teatro, dança e oficinas de arte,
garantindo uma estrutura física completa e adequada para atender plenamente
às necessidades desses segmentos.
02.
CRIAÇÃO DE SALA DE CINEMA: A proposta tem como objetivo facilitar o acesso à
cultura cinematográfica através da implementação de novas salas de cinema,
criando um ambiente propício para exibição de filmes e realização de atividades
relacionadas ao cinema.
03.
SINALIZAÇÃO TURÍSTICO-CULTURAL: CONECTANDO PESSOAS E HISTÓRIA: O pro-
jeto de sinalização turístico-cultural visa a instalação de placas informativas em
locais estratégicos da cidade enriquecendo a experiência dos visitantes e mora-
dores locais, destacando os principais pontos históricos, turísticos, eventos signi-
ficativos, figuras importantes que moldaram nossa cidade, dentre outros. Através
de uma sinalização eficiente e moderna, incluindo QR Codes acessíveis a todos,
buscando promover o conhecimento detalhado e sua importância histórica.
04.
ELABORAÇÃO DE MAPA TURÍSTICO DIGITAL: A elaboração de mapa turístico de
Caraúbas tem como objetivo proporcionar uma ferramenta interativa e informa-
tiva para turistas e moradores locais explorarem os espaços culturais e históricos
de nossa cidade. Além de servir como guia, permite também acesso rápido a
conteúdos adicionais, como fotos, vídeos e histórias relacionadas à gastronomia,
costumes, arte, arquitetura e riqueza cultural local.
05.
COMPLEXO TURÍSTICO AÇUDE-GRANDE: Esse grandioso projeto visa transformar a
parede do Açude Grande em um complexo turístico que não só promova acessi-
bilidade aos bairros circunvizinhos, mas também ofereça um ambiente agradá-
vel e atrativo para turistas e moradores locais.
06.
CAFÉ CULTURAL: O projeto propõe a transformação da Casa do Ferroviário, um
prédio antigo rico em história, em um Café Cultural que não apenas preserve o
patrimônio local, mas também se torne um centro dinâmico para recitais, apre-
sentações culturais, livraria de escritores genuinamente caraubenses e a apre-
ciação da gastronomia local.
07.
MEMORIAL RAIMUNDO SOARES DE BRITO: Expansão do espaço físico da bibliote-
ca para acomodar a nova ala dedicada a Raimundo Soares e seu acervo. Cata-
logação e preservação dos documentos físicos deixados por Raimundo Soares,
incluindo livros, manuscritos, fotografias, jornais e outros materiais históricos re-
levantes.
08.
REORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE: Avaliar e promover melhoria das condições
estruturais da feira, incluindo a manutenção de barracas, áreas de circulação,
instalações sanitárias e implementação de um layout organizado e funcional.
09.
REVITALIZAÇÃO DA FACHADA LATERAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO: Transformar a
fachada lateral do cemitério público em um espaço visualmente atrativo e signi-
ficativo, utilizando elementos da Via Sacra em mosaicos.
10.
CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PÓRTICOS DAS ENTRADAS DA CIDADE:
Construção e Reconstrução dos pórticos nas entradas da cidade sentido Olho
D’Água do Borges/RN e Campo Grande/RN, proporcionando uma identidade visu-
al mais acolhedora e bonita.
11.
CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO RELIGIOSO SÃO SEBASTIÃO: O projeto
visa construir um santuário com uma monumental imagem de nosso padroeiro,
levando em consideração a Paróquia de Caraúbas ter sido a primeira do estado
a ele dedicada e grande devoção do povo caraubense. Fomentando ainda mais
o turismo religioso.
12.
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE GUIAS TURÍSTICOS PARA O MUNICÍPIO: Visan-
do fomentar e valorizar ainda mais o nosso turismo local, essa proposta buscará
capacitar e formar pessoas, tornando-as aptas a disseminarem aos turistas um
pouco da história do nosso município e dos seus principais pontos turísticos. Para
isso, seria feita uma parceria com empresas especializadas neste tipo de serviço
de formação de pessoas, como o SEBRAE, ou similares.
13.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA ZONA RURAL: A proposta tem por finalidade pro-
porcionar aos residentes da zona rural do município espaços públicos culturais e
turísticos, voltados, também, à saúde, esporte, ao lazer, como forma de incentivar
a interação social entre seus usuários. Além disso, a construção dessas praças
trará uma nova imagem à zona rural do município.
14.
PROJETO CULTURA NA ZONA RURAL: A principal finalidade da proposta é de le-
var cultura à toda zona rural do município, através da realização da Tradicional
Retreta Cultural, e de incentivar a prática da exposição e consumo da culinária e
do artesanato local, bem como das demais expressões culturais existentes, prin-
cipalmente, da região em que for realizada.
15.
Evidenciar esforços para tornar a festa do padroeiro de Caraúbas-RN, São Sebas-
tião, patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, através da
proposição de um projeto para regularização junto ao poder público municipal e
Governo do Estado.
ADMINISTRAÇÃO
E GOVERNO
01.
Buscar a criação de Departamento Municipal de Segurança, Defesa Social e Ci-
dadania – responsável por traçar uma política municipal para a segurança pú-
blica em nosso município.
02.
Constituir o Conselho Municipal de Segurança Pública composto com represen-
tação governamental, OAB, Ministério Público, Magistratura, Policiais, Entidades
e Líderes Comunitários.
03.
Apoiar a realização da Conferência Municipal de Segurança Pública, como ór-
gão consultivo e deliberativo da política municipal deste setor.
04.
Elaborar, com a participação de técnicos e representantes de entidades, a Polí-
tica Municipal de Segurança Pública com ênfase em ações preventivas e educa-
tivas numa perspectiva combate ao uso de entorpecentes, a ser desenvolvida de
forma integrada com as políticas de educação, saúde, assistência e de esporte
no âmbito do governo municipal.
05.
Firmar parcerias para realização de Mutirões Jurídicos Conciliadores com a par-
ticipação da OAB.
06.
Realização de Cursos de formação e Aprimoramento para os agrupamentos do
PAS e da Guarda Municipal.
07.
Construir os Pontos de Apoio dos PAS - Pelotão de Apoio a Segurança Comunitá-
ria nos bairros e comunidade polo que funcionarão integrados às Polícias Militar,
Civil e Conselho Tutelar auxiliando no trabalho comunitário de segurança focado
no trabalho educativo e preventivo.

08.
Equipar a Guarda Municipal e o PAS para realização do trabalho preventivo e
ostensivo.
09.
Criar projetos de Energias Renováveis para Prédios Públicos Municipais.
10.
Reforma e Ampliação do Centro Administrativo para acomodação de todas as
secretarias.
11.
Aquisição de um novo servidor para o sistema de TI.
AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
01.
Ampliar a estrutura da SPOCAMPO, assegurando melhor e maior atendimento às
demandas da agricultura e pecuária do município.
02.
Instituir um Fundo Comunitário de Desenvolvimento Rural – fomentado com re-
cursos próprios, dos royalties de produção mineral e vegetal (petróleo, calcário,
etc.), dos royalties das empresas de energias renováveis além de parcerias com
empresas da fruticultura irrigada como política compensatória aos possíveis da-
nos causados ao meio ambiente.
03.
Ampliação da frota com máquinas como perfuratriz, trator de esteira e outros,
para ampliação dos serviços nas áreas rurais e urbanas.
04.
Efetivar o Sistema de Inspeção Municipal – SIM (Lei Municipal, Selo Municipal da
produção local).
05.
Colocação de Placas de Identificação das Comunidade Rurais às margens das
RN que cortam o município.
06.
Elaborar um Plano de Apoio à realização de Obras de Convivência com a Seca,
contemplando prioritariamente a construção e recuperação de pequenos açudes,
barreiros, barragens, perfuração de poços tubulares e amazonas, conforme áreas
mais demandadas, com a implementação de tecnologias sociais para convivên-
cia com o semiárido, recuperação, manutenção e construção de adutoras rurais.
07.
Intensificar a participação do município na elaboração e monitoramento dos
acordos de alocação das águas do açude Rodeador para realização da pere-
nização do Rio Umarí favorecendo a criação de um Polo de Produção Irrigado
(Perímetro Irrigado).
08.
Elaborar um Projeto para encaminhamento ao DNOCS para desassoreamento,
recuperação e conservação de parede dos açudes públicos de: Santo Antônio e
Apanha-Peixe.
09.
Lutar junto a Bancada Federal para alocação de Recursos para Construção do
Açude Público da Carnaubinha – Já existe projeto elaborado no DNOCS.
10.
Suprir a necessidade de construção de passagens molhadas em pontos estraté-
gicos das estradas vicinais conforme demanda apresentada ao executivo muni-
cipal, como forma de assegurar o acesso dos habitantes da zona rural à sede do
município.
11.
Firmar parcerias com órgão governamentais e não governamentais, para a exe-
cução de projetos de habitação rural.
12.
Assegurar o Programa Municipal Terra Pronta.
13.
Ampliação do número de vagas do Programa Garantia Safra bem como assegu-
rar a contrapartida anual.
14.
Implantação de um programa de assistência técnica para a Agricultura Familiar
(produção animal e vegetal, distribuição de sementes).
15.
Criação do Abrigo Municipal para Animais em Situação de Rua, gerido pela Pre-
feitura em parceria com entidades do segmento de defesa dos animais.
16.
Criação de um Programa de Castração de Animais em situação de rua, como
meta de redução da população de animais vagantes pelas ruas da cidade.
17.
Construção de um Complexo Agropecuário destinado à realização de feiras e
exposições de animais, implementos e máquinas agrícolas, artesanato regional,
entre outros que impulsionem a economia local e regional.
SECRETARIA
DE SAÚDE
01.
Investimento na rede física do SUS, incluindo a execução de obras e de recupe-
ração, reforma, ampliação e construção de estabelecimentos públicos de saúde
tipo: Construção da sede própria do CAPS e Casa do Autismo;
02.
Fortalecer a gestão do trabalho e implementar medidas de valorização para os
trabalhadores da saúde;
03.
Reestruturar o Complexo Regulador Municipal e qualificar o Sistema de Regula-
ção;
04.
Garantir a continuidade do acesso da população aos serviços de saúde, pautado
nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
05.
Otimizar a organização dos sistemas de saúde locais, de forma funcional e ade-
quado, visando alcançar maior eficiência e qualidade na promoção da saúde.
06.
Criação de um programa de atenção domiciliar multiprofissional para todos os
pacientes que demandam por atendimento;
07.
Fortalecimento das ações de vigilância em saúde, vigilância epidemiológica e
vigilância sanitária.
08.
Criação de Políticas Públicas Municipais que atendam as pessoas com doenças
raras e doenças negligenciadas;
09.
Instituir um Núcleo de Educação Permanente direcionado a gestores e servidores
da Secretaria Municipal de Saúde.
10.
Aperfeiçoar toda estrutura de processamento de dados inerentes à saúde visan-
do a operacionalização e domínio dos sistemas de informações em saúde-SIS.
11.
Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos en-
fermos, bem como adquirir veículos equipados para situações emergenciais.
12.
Implantação de Gerador de Energia na Central de Imunização para manutenção
de Câmaras frias da rede de frios de imunização.
13.
Ampliação da oferta de consultas com médicos especialistas para atender a po-
pulação no âmbito do município.
14.
Construção de uma Policlínica que comporte o atendimento de médicos espe-
cialistas, com a estruturação para a funcionalidade de um Centro de Reabilita-
ção em Saúde com atendimento multiprofissional.
15.
Promover a ampliação da cobertura da estratégia de saúde da família priorizan-
do os territórios de maiores vulnerabilidades.
16.
Criar política pública integrada direcionada a reabilitação de dependentes quí-
micos de álcool e outras drogas.
17.
Criação de uma plataforma digital online única de marcação de consultas na
rede municipal.
18.
Ampliação do Programa Academias da Saúde, em todo o município, com varie-
dade de materiais esportivos para atender ao público com exercícios ao ar livre.
POLÍTICA
URBANA
01.
Reestruturar e apoiar o funcionamento do “Conselho Municipal da Cidade” órgão
consultivo e deliberativo da política urbana no município.
02.
Constituir uma Comissão Técnica para estudo e Elaboração do “Plano Diretor de
nossa Cidade” – obrigatório por lei para os municípios partir de 20 mil habitantes.
03.
Apoiar a realização da “Conferência das Cidades”, para debater questões relati-
vas à política urbana em nosso município.
04.
Instituir a Lei Municipal de Acessibilidade em consonância com a Lei Federal nº
10.090 de 19 de dezembro de 2000.
05.
Implantar o Serviço de Coleta Seletiva e Reaproveitamento de Resíduos, inician-
do como projeto piloto na Zona Urbana.
06.
Buscar parceria junto ao governo estadual, federal e iniciativa privada para rea-
lizar uma ampla reforma do nosso Campo de Pouso (Aeroporto), no bairro Padre
Raimundo Benevides.
07.
Ampliação/Revitalização Praça de Eventos “Caçula Benevides”.
08.
Construção de um novo Cemitério Público no perímetro urbano da nossa cidade.

09.
Elaboração de projeto para captação de recurso para construção e urbanização
de uma via de acesso interligando os Bairros Alto São Severino e Adjacentes pela
parede do Açude Grande (antiga linha férrea) ao Bairro Leandro Bezerra e Centro.
10.
Construção de Praças Públicas – na Av. Benjamim Constant, no Conj. Aroldo Maia
interligando o Bairro Aeroporto e nas Comunidade Rurais de Cachoeira, Mariana
e São Geraldo.
11.
Construção de Abrigo de Passageiros na cidade e na Zona Rural, com placas de
identificação das comunidades.
12.
Adequar todos os espaços públicos com acesso às pessoas com deficiências.
(prédios, ruas, praças e avenidas).
13.
Iniciar processo de tombamento de fachadas de edificações, praças, e demais
prédios com características de patrimônio histórico em nossa cidade.
14.
Ampliar sistema de ciclovias e ciclofaixas na cidade.
15.
Pavimentação e urbanização do Conjunto Josenildo Targino Amorim.
16.
Pavimentação e urbanização do Bairro Renascer e Conjunto Antônio Linhares.
17.
Pavimentação e urbanização do Conjunto Nicó Fernandes.
18.
Pavimentação de ruas no Bairro Padre Raimundo Benevides Gurgel.
19.
Construção do Abatedouro Municipal.
20.
Revitalização do Mercado Público central.
21.
Construção do Parque Municipal “Bosque das Caraubeiras”.
EDUCAÇÃO
01.
Ampliar o Ensino Integral com um plano de metas nas escolas, proporcionando,
benefícios, homenagens e bônus financeiros iguais para toda a equipe escolar
(professores, coordenadores, merendeiras, agentes administrativos, ASG, portei-
ros, etc), à medida que as metas do Plano Municipal de Educação (PME) forem
sendo alcançadas.
02.
Garantir a gratuidade e exímio da educação pública municipal, prezando pela
qualidade do ensino público municipal através da distribuição de material esco-
lar, fardamento e merenda escolar de qualidade. Fazer aquisição de equipamen-
tos para todas as unidades escolares, tais como: utensílios de cozinha, mobiliário
escolar e equipamentos tecnológicos para fins pedagógicos.
03.
Programa de qualificação para os profissionais da educação do município de
Caraúbas-RN, visando o seu aperfeiçoamento em cursos de como: Especializa-
ção, Mestrado e Doutorado.
04.
Criar um Núcleo de Educação Especial (“Núcleo de Educação Especial Maria Ma-
dalena Rosendo”), garantindo a todas as crianças diagnosticadas com necessi-
dades educacionais especiais/deficiência atendimento similar por uma equipe
de multiprofissionais: psicológicos, psicopedagogos, educador físico, fonoaudió-
loga e terapeuta educacional, etc. Articulação com entidades como: CRAS, CRE-
AS, CAPS e APAE.
05.
Reformular o organograma da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da
Educação e do Desporto, criando a coordenação de ensino fundamental I, de
inclusão e de EJA.
06.
Instituir um repasse anual, de recursos financeiros, de acordo com o porte de
cada escola, para que seja utilizado em serviços de manutenção das respectivas
unidades escolares no início do ano.
07.
Efetivação de ações das escolas como interlocutores em campanhas educativas
sobre temáticas de segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de
saúde, de trânsito e outras.
08.
Projeto Biblioteca Itinerante - Ampliação do acervo literário e de profissionais
habilitados para atuar na biblioteca pública municipal, incentivando a prática
d