JULIANA CARVALHO - PSDB - PREFEITO

Nossa Eldorado do Sul foi devastada pela maior enchente da nossa his-
tória. O próximo governo não deve só reconstruir, precisa contribuir para o
nascimento de uma Nova Eldorado. Precisamos de uma vida nova, mais
segura, pujante, com um governo que esteja sempre ao nosso lado. Eldora-
do do Sul, mais do que nunca, precisa de uma mãe, afinal, de nascimento a
gente entende mais que ninguém. Precisa do cuidado, do carinho, da sensi-
bilidade. Precisa mudar a política.
Almejamos administrar essa cidade com eficiência, honestidade e trans-
parência, fomentando o desenvolvimento econômico de uma nova cidade,
não apenas reconstruindo o que já não era bom, e promovendo o bem estar
social, reduzindo cada vez mais a desigualdade e aumentando o acesso a
serviços públicos de qualidade.
Esse Plano de Governo, sintetiza as principais diretrizes de ação, bem
como as linhas que nortearão as decisões administrativas durante a gestão.
Está na hora de mudar a realidade de Eldorado do Sul, com uma gestão
atuante, comprometida e com muito respeito pelo cidadão.
Juntos, construiremos uma Nova Eldorado.
Objetivos,
Atuação e Diretrizes
Administrativas
de Governo
Transformar a cidade, dotando-a de estruturas inovadoras e mais ade-
quadas para o crescimento e desenvolvimento.
Conduzir o nascimento de uma Nova Eldorado. Uma cidade com cara e
vida nova.
Fomentar métodos democráticos e participativos de Gestão Pública,
estimulando a participação da sociedade organizada nos processos de de-
cisão.
Garantir acessibilidade e qualidade na prestação dos serviços públicos.
Incentivar o empreendedorismo e promover a qualificação profissional,
fomentando programas de geração de emprego e renda.
Priorizar a Transparência e o combate à corrupção.
Primar pelas Políticas Públicas em rede.
Posicionar Eldorado do Sul como um importante celeiro de oportunida-
des, fomentando a economia, com a atração de empresas, o desenvolvi-
mento, a geração de emprego e renda, a cultura, o esporte, o bem estar
social e animal.
Tornar Eldorado do Sul uma referência em cuidado com os espaços pú-
blicos e boas práticas na gestão pública.
Governança
e Gestão
Participativa
Cumprimento Integral da Lei da Transparência.
Reforma administrativa para liberar recursos para investimentos.
Plano de Carreira para os Servidores Públicos Municipais.
Modernizar o sistema de gestão do município com a implantação da
Gestão Participativa, onde parte das diretrizes orçamentárias serão defini-
das pelos cidadãos em consulta popular.
Criação da Ouvidoria Itinerante.
Descentralizar o Gabinete da Prefeita, levando-o para dentro das comu-
nidades.
Programa de Metas para Cargos de Confiança: fim do cabide de empre-
go. Implementar um programa de metas, indicadores e avaliação para Se-
cretarias e cargos de confiança , a fim de que as pessoas que não trouxe-
rem resultados sejam substituídas, combatendo a prática do cabide de em-
prego.
Criar e implantar aplicativos para modernizar e facilitar o acesso aos ser-
viços públicos.
Criação de um Cadastro Multifinalitário: unificação dos dados para que
não haja a necessidade de fazer o cidadão ir presencialmente até a prefei-
tura efetuar diversos cadastros, repetidas vezes, com informações que a
prefeitura já tem. O mesmo cadastro servirá para acessar os programas e
serviços públicos, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Reconstrução,
Obras e Infraestrutura
Posicionar Eldorado do Sul como prioridade para os governos do estado
e federal, para a execução das obras de prevenção e contenção de cheias,
participando de todas as iniciativas para proteger a nossa cidade.
Construção de um sistema eficiente de prevenção e contenção de
cheias, que dialogue com os demais territórios em busca de soluções que
protejam a todos, já que não é suficiente pensar em soluções isoladas
apenas para Eldorado do Sul.
Apresentar projetos, com equipe de assessoria técnica especializada
para captação de recursos para obras de drenagem e contenção de cheias.
Estabelecer parcerias, com os governos estadual e federal, além de
outros municípios da região para realização de programas de dragagem,
desassoreamento e proteção do nosso território.
Ampliar os estudos e projetos de contenção de cheias para proteger
toda a nossa cidade. Os projetos que já tem recursos liberados protegem
apenas alguns bairros.
Viabilizar a Construção da ponte seca na entrada da cidade.
Recuperar e ampliar a infraestrutura urbana e equipamentos públicos.
Aparelhar e Qualificar a Defesa Civil Municipal, criando estrutura própria,
equipada e treinada para responder imediatamente quando acionada.
Modernizar os planos de contingência da cidade.
Instituir o Plano Municipal de Drenagem Urbana para a realização de
obras tecnicamente planejadas para evitar os alagamentos que têm ocorri-
do em diversos pontos da cidade nos dias de fortes chuvas.
Revisão e Modernização do Plano Diretor.
Viabilizar a construção de um Pórtico na entrada da cidade.
Banco de Projetos e Captação de Recursos: Implantar um Departamento
de Projetos e Captação de Recursos, com o objetivo de agilizar a execução
de obras e serviços, organizar a busca de recursos estaduais e federais,
além de parcerias público-privadas.
Saúde
Reconstruir e equipar os Serviços Públicos de Saúde.
Priorizar a instalação do Pronto Atendimento 24h e Farmácia Municipal
em local adequado imediatamente.
Abrir Unidade de Pronto Atendimento 24h no Parque Eldorado.
Abrir Unidades de Atendimento em Saúde nos bairros que ainda não
tem.
Ampliar a oferta de Especialidades Médicas e Exames.
Ampliar a oferta de transporte para tratamento de saúde.
Ampliar e qualificar os atendimentos em fisioterapia.
Ampliar e modernizar a frota de ambulâncias e veículos da saúde, com
sistemas de rastreamento para garantir o controle e a efetividade dos servi-
ços prestados.
Reabastecer a Farmácia Municipal com todo o elenco SUS (REMUME),
com a ampliação da entrega de medicamentos em casa.
Iniciar a construção do Hospital, pactuando e implantando os serviços
gradualmente, conforme disponibilidade financeira e orçamentária.
Fortalecer a atenção primária.
Expandir, qualificar e consolidar a Estratégia de Saúde da Família.
Ampliar os programas de cuidado e atendimento domiciliar.
Realizar Campanhas de Vacinação com busca ativa e realização de cara-
vanas para levar a atualização da carteira de vacinas para todos.
Ampliar o horário de atendimento das Unidades de Saúde de acordo
com as necessidades de cada região.
Modernizar o sistema de agendamento de consultas e exames, acaban-
do novamente com a distribuição de “fichas” nas madrugadas e viabilizando
os agendamentos pela internet/aplicativo/telefone.
Implantar o Serviço de Telemedicina.
Descentralizar o SAMU, agilizando o atendimento às regiões mais afasta-
das do centro.
Fortalecer e aditivar os convênios com os Bombeiros Voluntários.
Criação das Unidades Móveis de atendimento, exames e distribuição de
medicamentos para atender áreas que não possuem posto fixo de atendi-
mento em saúde.
Fortalecer a rede de saúde mental, com a ampliação dos CAPS e implan-
tação de Centros Especializados de Atendimento Multidisciplinar à Pessoa
com Deficiência.
Implantar Serviço de Prevenção, Tratamento e Reinserção no mercado
de trabalho para usuários de Álcool e Drogas, em parceria com a Assistên-
cia Social.
Ampliar a cobertura de saúde bucal, com atendimentos também em uni-
dades móveis itinerantes.
Estudar a viabilidade da implantação de um Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO).
Fortalecer a Vigilância em Saúde, investindo em prevenção.
Alimentação Adequada e Saudável: parcerias e ações intersetoriais para
incentivar a alimentação adequada e saudável.
Firmar convênios e parcerias com Universidades e Centros Científicos
Nacionais e Internacionais para qualificar a assistência aos cidadãos de
Eldorado do Sul.
Educação
Reconstruir e revitalizar as escolas municipais.
Tirar Eldorado do Sul das últimas posições nos indicadores de avaliação
de qualidade do ensino no estado.
Apoiar a reconstrução das escolas da rede conveniada.
Ampliar as vagas de educação infantil.
Valorizar e apoiar os trabalhadores da educação, com a implantação do
plano de carreira dos servidores e políticas de incentivo à constante qualifi-
cação.
Ampliar a oferta de turno integral na educação infantil.
Escola em Tempo Integral: considerando propostas pedagógicas alinha-
das à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com a priorização das
escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade
socioeconômica.
Estabelecer programas fortes de recuperação e reforço escolar dos
alunos com dificuldades de aprendizagem, focando em novas habilidades
e competências.
Busca ativa articulada: Nenhuma Criança Fora da Escola. Combater a
evasão escolar identificando os alunos que faltam muito ou que abando-
nam os estudos e promover ações de busca ativa e reinserção na rede de
ensino.
Gestão democrática de verdade: Instituir a escolha democrática dos dire-
tores das escolas da rede municipal pela comunidade escolar, sem interfe-
rência política.
Programa Permanente de Uniforme e Material Escolar: Instituir o Progra-
ma Permanente de Uniforme e Material Escolar na rede municipal de
ensino, assegurando a manutenção do programa independente da troca
de governos.
Alimentação Escolar: Ampliar a oferta de alimentação escolar, nos
termos da Política Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE), priorizando a
compra dos gêneros alimentícios no comércio local.
Universalizar a Educação e reduzir a demanda reprimida construindo
novos espaços escolares de acordo com as adequações estruturais e pe-
dagógicas previstas em lei.
Garantir condições físicas e financeiras adequadas de trabalho ao profes-
sor, valorizando investimento em formação técnica e promovendo forma-
ção continuada.
Grupo de Escuta Pedagógica Qualificada: Constituir um grupo de acolhi-
mento e escuta pedagógica qualificada, através de um canal de comunica-
ção entre professores e SMEC.
Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA): Ampliação da
oferta com programas para a implantação de uma EJA profissionalizante.
Implantação de Programa de Educação Financeira e Incentivo ao Empre-
endedorismo no contraturno escolar.
Informatizar toda a Rede Municipal de Ensino, oportunizando um sistema
integrado de informações.
Implantar projeto itinerante com grupo de pais motivados a estabelecer
relação com ambiente escolar de forma sistemática, promovendo oficinas,
cursos e palestras.
Ampliar e qualificar a política de inclusão e acessibilidade, com o atendi-
mento educacional especializado, desde o transporte escolar, até os mate-
riais e mobiliários adequados, além da implantação de um programa de
acolhimento e acompanhamento multidisciplinar.
Estímulo a prática esportiva e cultural nas escolas: Reorganizar o currícu-
lo e estabelecer parcerias (por meio de projetos e convênios) para que as
práticas esportivas e culturais escolares sejam ampliadas.
Criar e fomentar projetos pedagógicos com caráter social que possibili-
tem melhoria na qualidade de vida dos estudantes, das famílias, da comu-
nidade e sociedade em geral.
Educação do Campo: Reclassificação das escolas em área rural e reo-
rientação do currículo, atendendo as Diretrizes Operacionais da Educação
do Campo.
Divulgação junto à rede municipal das Diretrizes Curriculares Nacionais
Gerais para a Educação Básica e Referencial Municipal de Educação.
Articulação da educação escolar com o mundo do trabalho e a prática
social nos últimos anos do Ensino Fundamental e do EJA.
Promoção da educação voltada para o progresso científico e tecnológi-
co, com fortalecimento da área de ciências nas unidades escolares e incen-
tivo à participação em projetos de iniciação científica.
Criação de Sistema Municipal de Bibliotecas, incluindo as escolares, para
fortalecimento dos espaços de leitura, acervos e acesso a literatura pelos
munícipes.
Melhorar a qualidade do transporte escolar.
Modernizar os mecanismos que devem garantir a segurança nas escolas,
com foco na integridade de alunos, familiares, funcionários e professores.
Desenvolvimento
Econômico
Investir em Programas de Recuperação Econômica, com ênfase na
reconstrução das MEIs e Pequenas empresas.
Implementar a Modernização e Gestão Inteligente dos sistemas, para ga-
rantir um processo simplificado de liberação de alvarás e licenciamentos.
Implantar serviços de suporte estratégico para a promoção do desenvol-
vimento e fomento ao empreendedorismo.
Realizar capacitações periódicas para empreendedores, aliadas à dispo-
nibilização de linhas de microcrédito.
Desburocratizar a abertura de novas empresas.
Criação de políticas de incentivo à atração de empresas para Eldorado
do Sul.
Incentivar a atração de empresas para o Parque Eldorado, a fim de
fomentar a economia local e gerar emprego e renda.
Criação de Programa de Incentivo à Geração de Emprego para empresas
que contratam mais trabalhadores eldoradenses.
Oportunizar cursos técnicos e profissionalizantes para qualificação da
mão de obra local.
Criação de Programas de Fomento/Incentivo às Mulheres Empreende-
doras.
Reforma administrativa para viabilizar a criação de uma estrutura voltada
precipuamente ao Desenvolvimento Econômico, Produção, Indústria e Co-
mércio.
Criação de uma política permanente de revisão normativa, visando me-
lhorias e a desburocratização de atos administrativos, evidenciando clare-
za e eficiência dos ditames à população.
Promover a regularização fundiária permitindo a instalação legalizada de
comércio, serviços e indústria nos bairros mais periféricos, descentralizan-
do o emprego e a atividade econômica na cidade.
Esporte
Reconstruir, revitalizar e construir novos espaços para a promoção e prá-
ticas esportivas nos espaços públicos e entidades locais.
Construção de um Centro Poliesportivo Municipal.
Fomentar e incentivar a realização de eventos e competições esportivas
em diversas modalidades.
Ampliar e desburocratizar o Programa Bolsa Atleta.
Criar programas de incentivo aos atletas que representam Eldorado do
Sul em competições externas.
Cultura
Incentivo aos artistas locais, com a criação de programas que desenvol-
vam talentos e oportunizem a ascenção na carreira dos nossos artistas.
Eldorado, Fábrica de Talentos: Criação do Centro Cultural de Eldorado do
Sul, um local para o desenvolvimento de atividades daqueles que precisam
de auxílio com instrumentos ou espaços para desenvolver a sua arte.
Adesão aos editais programas de incentivo à cultura para permitir o
acesso a recursos por meio de chamamentos públicos, prêmios, aquisição
de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada.
Fortalecimento da Cultura Tradicionalista, como uma marca da identida-
de Eldoradense.
Abertura de um Parque de Eventos para atividades tradicionalistas, como
o Acampamento Farroupilha, rodeios, feiras, cavalgadas, entre outros. Com
suporte veterinário (suplementação, exames periódicos, suplementação e
preservação do bem-estar animal).
Realização de eventos culturais para atrair público de outras cidades,
fomentar a economia e estabelecer Eldorado do Sul como uma cidade
com forte incentivo à cultura.
Criação do Memorial “O Povo pelo Povo’’ em homenagem aos verdadei-
ros heróis voluntários (sem capas/cargos/títulos) que salvaram milhares
de vidas na enchente de Maio/2024.
Habitação
Garantir o acesso aos programas habitacionais vigentes após a enchente
de maio/2024 (casas provisórias/definitivas/compra assistida) a todos que
se encaixam nos critérios definidos pelos governos estadual e federal.
Criação de um programa habitacional municipal para atender as famílias
que não foram contempladas nos programas estaduais e federais, mas que
também tiveram suas casas consideradas inabitáveis após a enchente de
maio/2024.
Implantação da Estadia Solidária, através do pagamento de ajuda de
custo para famílias que abrigam outras famílias em situações de emergên-
cia ou calamidade pública.
Aluguel Social acessível a quem teve sua residência considerada inabitá-
vel após a enchente de maio/2024, até que seja providenciada uma nova
casa para a família.
Regularização fundiária: regularização das áreas irregulares com ocupa-
ções consolidadas.
Mobilidade e
Urbanismo
Desenvolver o Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
Implantar linhas de transporte público municipal entre os bairros.
Implantação de ciclovias e políticas de incentivo ao uso de bicicletas.
Estruturar e realizar a manutenção constante dos espaços públicos,
praças, ruas e canteiros, primando pela finalidade e seu embelezamento.
Plano Emergencial de Calçadas: A calçada deve ser considerada essen-
cial como equipamento de mobilidade, especialmente para as pessoas
com deficiência.
Ampliar os pontos de Iluminação Pública em led e manter um serviço de
aviso para trocas de lâmpadas através de comunicação on line.
Agricultura
Realizar um cronograma de recuperação de estradas, especialmente na
zona rural, para viabilizar o adequado escoamento da produção agrícola.
Patrulha Agrícola com atuação constante, conforme a necessidade de
cada produtor rural.
Abastecimento de água potável e recuperação dos sistemas de abaste-
cimento destruídos pelas enchentes.
Estruturar Feiras Permanentes da Agricultura Familiar em bairros da
cidade.
Fortalecer a Agricultura Familiar de forma a incentivar os produtores a
permanecerem no campo.
Intensificar o Projeto de Troca, com o empréstimo de máquinas agrícolas
em troca de alimentos da produção.
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para fortalecer a agricultura
familiar, gerando emprego, renda e desenvolvendo a economia local, além
de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegu-
rança alimentar e nutricional.
Meio Ambiente e
Bem Estar Animal
Cumprimento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sóli-
dos.
Implantação da Coleta Seletiva.
Estruturar e licenciar Ecopontos para criar pontos fixos em diversos locais
da cidade, para receber de forma ordenada resíduos que poderiam ser
descartados de forma irregular, para que, assim, se dê a eles o destino cor-
reto.
Colocar em prática o Plano de Saneamento Básico, a fim de garantir o
adequado abastecimento de água e tratamento de esgoto.
Criação do Centro Municipal de Bem Estar Animal: Um local de proteção
e controle do crescimento populacional com ações de conscientização
sobre a guarda responsável e adoção, fiscalização de maus-tratos e um
centro veterinário para realização de atendimento clínico, castração e cirur-
gias de baixa e média complexidade.
Desenvolvimento de Projetos de Paisagismo para os espaços públicos e
entradas da cidade, buscando o apoio e a participação de empresas, enti-
dades e comunidade em geral para que, com isso, a transformação vá
muito além de uma intervenção estética, mas, principalmente, para a cria-
ção da cultura do cuidado, consciência e identidade da população em
relação ao pertencimento da Cidade.
Assistência
Social
Criação de programa de transferência de renda, em substituição ao be-
nefício eventual.
Instituir vigilância e acolhimento socioassistencial atr