BETO ROLDÃO - PSDB - PREFEITO

as e recebemos contribuições importantes de companheiros (as) dos Partidos
Aliados e a comunidade em geral, para possibilitar que nosso município se transforme,
em um município referencial para se viver, investir, e visitar. As propostas
apresentadas neste Plano de Governo serão de ações voltadas para a melhoria da
qualidade de vida da população, considerando o difícil momento de crise
econômica/social, que vive nosso País e o Mundo atualmente. Abraçar a causa do
desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das condições de vida
do nosso município são pontos fundamentais do nosso projeto de gestão. É um
programa sério de construção onde os anseios da sociedade serão sua principal meta.

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
 Manter e Aprimorar o atendimento ao Balcão do Empreendedor, incentivando a
instalação e funcionamentos de comércios e empreendimentos locais;
 Incluir o sistema de planejamento participativos com as comunidades, para que
possam ser ouvidas as necessidades de cada localidade;
 Formar equipe para elaboração de projetos para captação de recursos financeiros na
esfera estadual e federal;
 Reforma administrativa, com a revisão de leis, visando a eficiência da máquina
pública;
 Oportunizar formação continuada aos servidores municipais buscando a melhoria
dos serviços prestados á população;
 Garantir remuneração condigna e reposição salarial aos servidores municipais;
 Manter o vale alimentação para os servidores;
 Incentivar o trabalho participativo e integrado entre secretarias e departamentos,
visando a prestação de serviço eficiente a população;
 Buscar e incentivar a instalação de indústrias no município;
 Construção de parque de exposições para realização de eventos;
 Modernizar o Sistema de de cadastro e controle de emissão de notas fiscais de
produtor rural. Modernizar e incentivar os sitemas de cadastro e emissão de certidões
dos contribuintes, envolvendo CPF e CNPJ; Garantir apoio e atendimento ao
contribuinte, para regularização de documentos;

OBRAS, TRANSPORTES E VIAÇÃO
 Manter em plena condição de uso a frota da Secretaria de Obras e através de
Convênios, adquirir novos veículos, máquinas e equipamentos;
 Finalização do e manutenção no asfaltamento da sede até a Comunidade de Roça da
Estância;
 Asfaltamento trecho Ponte do Costãozinho a RS494;
 Calçamento até o campo e Frente do Salão do Costãozinho;
 Ponte no canto dos Delfinos;
 Asfaltamento na Estrada Geral Rio de Dentro;
 Asfaltamento Rio de dentro/Ponte Auri;
 Ciclovia no Perimetro Urbano e manutenção na já existente;
 Calçamento na Rua Otto Lothammer e Luiz Afonso Lothammer;
 Abertura de estrada que liga o cemitério da sede a casa mortuaria;
 Alargamentos das vias, estrada Geral Rio da Panela, Estrada Geral Rio do Meio,
Estrada Geral Invernada, Estrada Geral Alto Rio de Dentro e demais por demanda.
 Apoio aos Extratores de Pedras Grês;
 Construção de Praças com academias ao ar livre, parque infantil e manutenção nas já
existentes das comunidades;
 Construção de Capela Mortuária no Rio de Dentro;
 Melhoramento e ampliação da iluminação pública;
 Reforçar e ampliar as redes de eletricidade oferecendo apoio e indicando os pontos
primordias, escutando as comunidades e levando ate a empresa EQUATORIAL;
 Perfurar um poço artesiano na comunidade do Costãozinho, melhorando o
fornecimento;
 Melhorias de redes de água encanada para que possam atender as Comunidades de
Alto Rio de Dentro, Chapada do Morro Bicudo e Taquaruçu;
 Apoio e Incentivo a Construção de fontes protegidas de água, em parceria com a
EMATER e Secretaria de Saúde;

AGRICULTURA
 Ampliar a Patrulha Agrícola Mecanizada, adquirindo novas máquinas e implementos;
 Garantir assistência e recuperação das estradas vicinais, pontes e bueiros na zona
rural, abrir e ensaibrar estradas nas propriedades dos agricultores para facilitar o
escoamento da produção;
 Construção de um espaço para realização da festa da banana na comunidade de Rio
de Dentro;
 Prefeitura Itinerante: mutirão mensal nas comunidades para atendimento de
demandas das comunidades (parceria entre secretarias e entidades);
 Aprimorar o programa troca troca de sementes;
 Criação do espaço permanente de comercialização da agricultura familiar local (feira);
 Fazer parcerias entre Secretarias da Agricultura, EMATER, Sindicato Rural,
Associações, Centro Ecológico, Cooperativas, Movimento Sociais organizados;
 Fortalecer a cadeia produtiva da banana, arroz, milho, feijão, maracujá, pitaia,
hortigranjeiros e outras culturas melhorando a renda familiar e valorizando a culinária
regional;
 Assessorar a adesão ao programa estadual de agroindústria familiar-PEA, junto à
Emater;
 Incentivar e apoiar a criação de gado leiteiro e de corte, apoio a inseminação artificial
para melhorar os rebanhos;
 Apoio e incentivar a produção e distribuição de sementes crioulas em conjunto com a
EMATER, clubes de Mães, grupo de mulheres e grupo ecológico;
 Incentivar as mulheres agricultoras a cultivar hortas caseiras para melhorar a
qualidade de alimentação da família;
 Fazer Parcerias entre a Secretaria da Educação e da Agricultura para criar e manter
hortas escolares barateando os custos da merenda escolar, servindo aos alunos uma
alimentação natural, saudável e nutritiva;
 Trabalhar em parceria com a AIRIM para a elaboração e execução de projetos de
implementação da rede de irrigação para ampliar a área, evitando o desperdício de
água;
 Estruturar uma agroindústria de uso coletivo, principalmente do processamento da
banana e outras frutas;
 Disponibilizar assessoria especializada para os munícipes visando à regulamentação
da documentação dos imóveis, facilitando o acesso a financiamentos;

MEIO AMBIENTE
 Aquisição de uma máquina para triturar galhos de poda de árvores, depositados na
Área de Transbordo (local licenciado para depósito de resíduos da construção civil e
outros) evitando que os mesmos sejam depositados em qualquer lugar, tornando a
cidade sedorganizada, e ao mesmo tempo, transformando isso em adubo orgânico;
 Acelerar o processo de desassoreamento de rios e recuperação das matas ciliares,
visando a prevenção de enchentes e alagamentos;
 Retomar os trabalhos de mudas nativas para recuperação de áreas degradadas e
manutenção das matas ciliares, construindo para esse fim;
 Trabalhar na execução do plano de manejo da APA – Serra do Silveirão – Área de
Proteção Ambiental afim de garantir a total proteção de nascentes existentes nesta
área;
 Manter técnico a disposição para elaboração de projetos de licenciamento ambiental,
proporcionando condições de organização e regularização das atividades
desenvolvidas;
 Dar continuidade ao programas de incentivo a agricultura ecologia em parceria com a
secretaria de Agricultura e orgãos públicos, inclusive universidades e Institutos
Federais; trabalhando a questão de proporcionar melhores possibilidades de adquirir
recursos para a prática da agricultura ecológica;
 Manter o Setor Integrado de Gestão Ambiental, auxiliando os agricultores na
aquisição de licenças ambientais e regularização de suas atividades, levando em
consideração a preservação do meio ambiente;
 Ampliação da coleta de lixo nas comunidades menos atendidas, incentivando cada
vez mais, a separação do lixo, aproveitando integralmente o lixo orgânico para uso
como adubo orgânico;
 Ampliar o projeto Educação Ambiental nas redes de ensino de Mampituba,
proporcionando aos alunos atividades práticas, bem como, oferecer um contato direto
com o meio ambiente;
 Ampliar e facilitar o atendimento à população nos projetos de licenciamento
ambiental, proporcionando condições de organização e regularização das atividades
desenvolvidas; Ampliação às campanhas de recolhimento, dando destinação correta às
embalagens de agrotóxicos e outros, como é o caso do lixo eletrônico;

HABITAÇÃO
 Destinar área do muncipio para construção de casas populares para familias de baixa
renda;
 Popularizar o acesso ao Programa de regularização fundiária urbana e melhorias
habitacionais do governo federal (Minha casa minha vida);
 Trabalhar no sentido de organizar o município para receber recursos do governo
federal para habitação, também para área urbana.
 Manutenção aos projetos de auxílio na construção de moradias populares para as
famílias carentes de nosso município;


EDUCAÇÃO E CULTURA
 Formar a parceira com a universidade ###### reformar o espaço da escola estadual
desativada Marciano Cardoso em Costãozinho pra uso da faculdade;
 Construção de creches nas comunidades de Roça da Estância e Rio de Dentro
 Ampliar o número de vagas para crianças de 0 a 4 anos no Centro de Educação
Infantil “Mini Mundo” (Creche do centro), através da aquisição de um terreno visando a
ampliação do prédio hoje existente;
 Ampliação e reforma das escolas municipais, aquisição de equipamentos, mobiliário e
materiais necessários para manter a qualidade do ensino;
 Incluir “Educação Econômica e Financeira” no currículo escolar das séries finais do
ensino fundamental, para desenvolver o princípio de planejamento, gerenciamento,
avaliação e controle da economia pessoal;
 Implantar sala de recursos multifuncionais nas escolas e manter o convênio com a
APAE de Praia Grande, visando a ampliação do atendimento aos alunos com
necessidades especiais no ensino regular, dentro dos princípios da inclusão
responsável;
 Adquirir acervo bibliográfico literário para as bibliotecas escolares;
 Manter e aprimorar laboratórios de informática nas escolas municipais, oportunizando
o acesso dos alunos a aulas de informática;
 Incentivar e auxiliar a formação e preparação psicopedagógica social dos professores
e funcionários, com intuito de incentivar e melhorar a participação das famílias na
Escola; Direcionar atendimento especializado as crianças portadoras de TEA;
 Ampliar o projeto verão CEI Mini Mundo, com atendimento as crianças no periodo das
férias escolares;
 Criar sala para auditório com recursos áudio visuais nas escolas e estimular o uso do
laboratório de ciências no ensino fundamental;
 Proporcionar acesso a cursos de formação continuada aos professores e funcionários
das escolas;
 Incentivar o desenvolvimento de projetos de educação ambiental nas escolas com a
finalidade de valorizar o trabalho no meio rural, a sustentabilidade e a preservação dos
recursos naturais;
 Oportunizar a comunidade o acesso a diferentes tipos de cultura (teatro, cinema,
shows artísticos...);
 Elaborar e promover um calendario das manifestações culurais do municipio;
 Incentivar e criar um grupo com profissional qualificado para fornecer aulas de dança
e grupo de teatro;
 Incentivos a reestruturação da Banda Municipal (7 de Setembro);

SAÚDE
 Reabertura da UBS do Rio de Dentro, promover reforma e mobiliario com
equipamentos adequados e equipe profissional;
 Aquisição de novos veículos para renovar a frota da Secretária Municipal da Saúde,
buscando parcerias com o Estado ou União, a fim de proporcionar melhor conforto aos
pacientes que necessitam de tratamento fora do Município, inclusive com veiculo de
uso exclusivo para viagens de pacientes com tratamento oncologico;
 Contratar MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, AUXILIARES DE
ENFERMAGEM e demais profissionais para atender no sistema de Saúde do
Município;
 Revisão e atualização do Plano de cargos e salários dos servidores da saúde;
 Promover horário igualitario nas 3 unidades;
 Instalar academia de saúde nas UBS de Rio de Dentro e Roça da Estância, com
profissional qualificado para atendimento ao público;
 Intensificar o atendimento a atenção básica, reforçando programas como ESF, PIM,
PACS, NAAB, oficinas terapêuticas, PMAQ, saúde bucal e sorrindo para o futuro;
 Manter atendimento as próteses dentárias distribuindo em média de 40 a 50 próteses
por mês;
 Atendimento odontológico, psicológico, nutricional e fisioterapeuta nas três UBS;
 Manter a farmácia básica e especial nas três UBS;
 Implantação do projeto saúde na escola com palestras e atividades educativas;
 Ampliar convênios com clínicas privadas especializadas, para assim aumentar a
oferta de exames e consultas que não encontra-se disponíveis nas Unidades de Saúde
do Município;
 Realização de grupo de caminhada e ginástica para a população em geral com o
acompanhamento de um professor de educação física;
 Aprimorar o atendimento aos grupos de tabagismo nas três UBS com a distribuição
de medicamentos e adesivos de nicotina;
 Realizar projetos de prevenção sobre o uso de álcool e drogas, intensificando ações
nas escolas;
 Manter o projeto saúde na escola com palestras e atividades educativas preventivas;
 Disponibilizar serviço de atendimento de urgência com disponibilidade de 2
ambulâncias e profissionais capacitados para atender a população;
 Realizar campanhas de prevenção como Setembro Amarelo, Outubro Rosa e
Novembro Azul;
 Incentivar a realização das Práticas Integrativas Comunitárias (PICs) com a
realização de acupuntura, auriculoterapia, Reiki e yoga;
 Realizar acompanhamento mensal da gestante na Unidade Básica de saúde do início
ao final do pré-natal com acompanhamento médico e de enfermagem, ofertando curso
de gestante com distribuição de Kits a cada 6 meses, e disponibilizando também os
exames necessários para a realização de um pré-natal adequado a fim de diminuir a
mortalidade infantil e materna;
 Criar convenio com a associações animal e grupo de voluntrários para controle e
castração de animais de moradores de baixa renda;

ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
 Reformar o espaço físico do Centro de Convivência do Idoso;
 Trazer novamente Serviço de convivencia e fortalecimento de vinculos para a escola
da Vila Brocca, reformar e ampliar o espaço já existente que hoje esta sendo uilizado
de forma irregular;
 Continuar com o Projeto “Mutirão da Solidariedade” com a construção de casas de
madeiras para as famílias que não se enquadram nos programas do Governo Federal;
 Auxiliar a EMATER e o Conselho dos clubes de mães no fortalecimento aos clubes
de mães, através de oficinas, palestras e encontros promovendo a integração entre os
mesmos;
 Disponibilizar auxílios eventuais as pessoas que vivem em estado de vulnerabilidade
e risco social;
 Formação de um grupo de Apoio às Famílias com profissionais especializados a
atenderem pessoas com necessidades especiais físicas e sociais;
 Incentivar o grupo da 3ª Idade a participar de ações sócio educativas, atividades
físicas, palestras, e encontros regionais, para uma melhor qualidade de vida;
 Desenvolver programas, palestras e oficinas de geração de renda para as famílias,
com o objetivo de fortalecer o crescimento pessoal e social, contribuindo na renda
familiar, com recursos Federal, Estadual e Municipal;
 Auxiliar no fortalecimento dos Clubes de Mães, através de oficinas, palestras e
encontros promovendo a integração entre os mesmos;
 Incentivar o Programa Menor Aprendiz;
 Apoiar as ações da Pastoral da Criança e demais entidades voltadas para a
promoção humana e social;
 Oportunizar cursos de capacitação para a equipe de referência do CRAS;
 Promover a descentralização, “levando o CRAS até você”, realizando oficinas
profissionalizantes e palestras para as famílias nas Comunidades do Município;

ESPORTE E TURISMO
 Construção de pórticos nos principais acessos ao município;
 Incentivar e apoiar os atletas e equipes para participar de competições municipais e
intermunicipais;
 Promover convênios com clubes e entidades ligadas ao esporte no desenvolvimento
de escolinhas esportivas;
 Reestruturar as instalações da quadra de Beach Soccer e do Ginásio Municipal de
Esportes;
 Incentivar a criação de uma Associação de Atletas nas modalidades Máster e
Veteranos;
 Realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo e de outras modalidades
esportivas;
 Incentivar e auxiliar a melhoria dos campos de futebol das comunidades;
 Promover os esportes de aventura colocando o município no calendário nacional;
 Fortalecer a parceiria com o Geoparque para amapliarmos a divulgação do turismo
reginal;
 Construção do centro de apoio ao turista com central de informações;
 Incentivar e promover ao pequeno produtor o desenvolvimento do turismo rural como
forma alternativa de renda;
 Fortalecer as parcerias no desenvolvimento turístico com municípios da região;
 Auxiliar na capacitação e no fortalecimento das associações de guias e condutores
locais;
 Promover ampla divulgação na mídia do potencial turístico do município e região;
 Construção do estacionamento e do pórtico do santuário de Nossa Senhora
Aparecida e revitalização do entorno no Rio Sangão;
 Promover o desenvolvimento do turismo religioso n município com a criação de um
roteiro especifico;
 Apoio aos empreendedores já existentes no município;
 Dar continuidade na participação municipal aos roteiros turísticos
 Criar uma legislação municipal de incentivo a instalação de novos empreendimentos;
 Melhoria de acesso aos atrativos tturísticos do Município;
 Participar e vender os roteiros turísticos do Município em feiras e eventos do gênero;
 Colocar Mampituba no Roteiro de Turismo Rural do Rio Grande do Sul na região do
Litoral Norte Gaúcho;
 Incentivar a inclusão do turismo no currículo escolar na rede municipal de ensino;