DUDA BECKER - PSDB - PREFEITO

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3. EDUCAÇÃO........................................................................................... 05
4. AGROPECUÁRIA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO................................. 06
5. TURISMO, ESPORTE, CULTURA E LAZER........................................ 07
6. DESENVOLVIMENTO SOCIAL............................................................. 08
7. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS............................................... 10
8. URBANISMO E MEIO AMBIENTE.........................................................10
9. ESPORTE..............................................................................................12
INTRODUÇÃO
Este é o Plano de Governo da coligação São José dos Ausentes, Seguindo
em Frente, cujo lema é: PAVIMENTANDO O FUTURO, PARA SÃO JOSÉ DOS
AUSENTES NÃO PARAR. Aqui apresentamos o nosso jeito de governar,
formado por um conjunto de projetos setoriais, que dão corpo a um planejamento
estratégico para dar continuidade ao projeto de desenvolvimento do nosso
município. Na prefeitura ausentina nós queremos continuar encarando de frente
os desafios regionais históricos que dificultavam ao nosso município de atingir
um desenvolvimento econômico sustentável, utilizando modernas formas de
administração pública para seguir em frente no caminho que prepara nosso
querido São José dos Ausentes para um grande futuro. Junte-se e a nós e venha
construir conosco esse FUTURO.

1. ADMINISTRAÇÃO ÉTICA E EFICIENTE
Vamos dar início ao nosso Plano de Governo pela Gestão, pois assim ficará
definida a forma como pretendemos gerenciar todas as áreas relativas à
administração que pretendemos para o município de São José dos Ausentes.
Além de trabalharmos com os pés no chão, o que significa um trabalho FOCADO
NO ORÇAMENTO tendo sempre em vista as possibilidades de investimento que
este vai nos proporcionar, pretendemos dar à nossa gestão um caráter marcado
pela ética, eficiência e atenção aos anseios da população. Acreditamos que
a ética de um administrador pode ser avaliada, não apenas pelos resultados dos
serviços prestados, mas sim pela forma como esses serviços são prestados.
Entendemos que a democracia exige canais constantes de relacionamento entre
cidadãos e a administração pública, unindo conceitos de democracia
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representativa e participativa. Visando o acima exposto, nos comprometemos
em:
- Praticar o realismo orçamentário, definindo gastos pela arrecadação;
- Continuar com a Gestão Econômica que tornou nosso município
exemplo de eficiência administrativa segundo a FIRJAN e Tribunal de Contas
do Estado do Rio Grande do Sul;
- Trabalhar com um Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável,
visando a melhoria de todos os indicadores de qualificação do município;
- Buscar soluções para os problemas municipais conjuntamente com a
população;
- Estabelecer indicadores de resultados que facilitem a compreensão dos
nossos programas de governo;
- Criar políticas que visem o desenvolvimento econômico do município
com foco no aumento de empregos e melhoria da qualidade de vida da
população;
- Buscar a excelência no atendimento ao cidadão em todas as áreas da
Prefeitura Municipal, continuando o acesso via internet ao Portal do Cidadão;
- Manter a renovação do Parque de Máquinas e veículos do município;
- Buscar a integração das ações entre as secretarias municipais na
solução de problemas;
- Investir na qualificação e capacitação dos funcionários públicos;
- Dar continuidade ao Programa de Vídeo Monitoramento da Sede e
Silveira, como estratégia de melhoria da Segurança Pública;
- Estudar a possibilidade de construção de nova Prefeitura Municipal para
que o prédio administrativo atual seja ocupado pela Secretaria de Educação;
- Estudar a possibilidade de implantação de uma “Guarda Municipal” como
instrumento para melhorar a segurança pública.

2. SAÚDE
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), saúde é um estado
de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência da
doença. Em nossa gestão, pretendemos implantar a Educação Popular em
Saúde, a qual se utiliza de práticas político pedagógicas que decorrem das ações
voltadas a promoção, proteção e recuperação da saúde, estimulando o
autocuidado, prevenção de doenças a partir do diálogo sobre a diversidade de
saberes culturais, sociais e científicos e a valorização dos saberes populares
com vistas a ampliação da participação popular no SUS, e ao fortalecimento do
vínculo entre os trabalhadores da saúde e os usuários. Em virtude da grande
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importância que damos à Saúde Pública, é que vamos transformá-la num dos
carros chefe de nossa administração, e nosso comprometimento será com:
- Aprimorar a Estratégia de Saúde da Família;
- Manter as visitas e atendimentos domiciliares à pacientes necessitados
no próprio domicílio, valorizando a atuação dos Agentes Comunitários de
Saúde;
- Manter o Plantão de atendimento 24 Horas no Ambulatório Central;
- Manter o Plantão da Ambulância 24 Horas na Vila Silveira;
- Manter os veículos para transporte de pacientes na Vila Silveira
abrangendo as comunidades de Faxinal Preto, Várzea e Boaventura;
- Manter o estoque da farmácia municipal disponível aos pacientes;
- Aprimorar o serviço de fisioterapia estendendo os atendimentos diário à
UBS do Silveira;
- Manter o Programa de Saúde na Escola, realizando atividades
integradas entre saúde e educação;
- Manter e Aprimorar as campanhas de vacinação com a cobertura vacinal
de acordo com o calendário nacional de vacinação;
- Priorizar a atenção integral à saúde do idoso, gestantes e crianças,
conforme as diretrizes da Rede Bem Cuidar;
- Promover a saúde da sociedade, através da educação permanente de
hábitos saudáveis como: o combate ao tabagismo, combate à drogas e ao
álcool, prevenção às DST/AIDS e gravidez não desejada (especialmente na
adolescência), dicas de alimentação e forma de preparo de alimentos, etc.;
- Promover atividades específicas para tratamento de dependentes
químicos, mantendo o convênio com Clínicas de Reabilitação;
- Retomar o trabalho do grupo de Fitoterapia;
- Manter o Programa de Primeira Infância Melhor (PIM);
- Ampliar o Ambulatório Municipal melhorando as condições das
instalações físicas;
- Promover a Saúde do Trabalhador, qualificando a prevenção de
acidentes e agravos ao trabalhador, bem como sua reabilitação;
- Manter e ampliar as especialidades médicas para atendimento no
município;
- Dar continuidade ao transporte de pacientes para hospitais e centros de
referência no atendimento de especialidades médicas;
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- Fazer convênio com algum centro de referência de saúde para
disponibilizar exames e consultas não abrangidos pela rede do SUS.
- Ampliar atendimento odontológico para a localidade da Várzea.

3. EDUCAÇÃO
Acreditamos que Educação é todo o processo de transformação que gera
melhoria de conduta do indivíduo através do desenvolvimento de valores éticos
e morais, tornando o sujeito apto à convivência em sociedade. Desta forma
gostaríamos de deixar bem claro que entendemos a Educação como uma
ferramenta de produção de cidadania que extrapola os muros da escola,
promovendo desenvolvimento humano, econômico e reduzindo desigualdades
sociais. A Educação por nós almejada é aquela que visa a disseminação de
valores de liberdade, solidariedade, tolerância, respeito a diversidade e ao bem
comum, imprescindíveis à formação de cidadãos conscientes e críticos e à
consolidação da sociedade democrática com a inserção autônoma e produtiva
do cidadão no séc. XXI. Com base nesses parâmetros, nós nos propomos a:
- Manter e aprimorar o Transporte escolar;
- Manter o Programa de fornecimento gratuito de Material Escolar para os
estudantes da rede municipal;
- Manter o Programa de fornecimento gratuito de Uniformes para os
estudantes da rede municipal;
- Construir cobertura das quadras esportivas das Escola Municipais da
Sede, Faxinal e Várzea;
- Transformar o prédio da atual Prefeitura em salas de aula para a Escola
Municipal Aparados da Serra e para a Escola de Educação Infantil, criando
assim a Quadra da Educação Ausentina;
- Estudar a possibilidade de Construção de uma Piscina Térmica na
Quadra da Educação Ausentina;
- Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e no turno integral;
- Investir na formação e capacitação dos profissionais da educação;
- Valorizar o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação e as
práticas educativas de sucesso;
- Apoiar os projetos pedagógicos das Escolas garantindo o direito a
educação em parceria com as demais secretarias;
- Atender as demandas de infraestrutura das Escolas Municipais
(construção, reforma, ampliação, equipamentos, mobiliário);
- Assegurar a ampliação das oficinas pedagógicas: inglês, teatro, dança,
reforço escolar, música, informática, práticas esportivas;
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- Assegurar atendimento pelos profissionais na área da Psicologia,
Fonoaudiologia, Psicopedagogia e Nutrição;
- Contribuir com a execução das metas e estratégias do Plano Municipal
de Educação (2015-2025) e criar condições para que se possa definir o Plano
Municipal de Educação (2025-2035);
- Apoiar e incentivar o uso de tecnologias educacionais e práticas
pedagógicas inovadoras, assegurando a aprendizagem com qualidade;
- Apoiar ações de alfabetização de jovens e adultos, incentivando-os a dar
continuidade da escolarização básica e a educação profissional;
- Implantar dentro das possibilidades o turno integral na rede municipal de
ensino.

4. AGROPECUÁRIA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO
Devido as peculiaridades de nosso município, a economia e a cultura
ausentina, estão intrinsicamente ligadas ao setor agropecuário. Para que nossa
agropecuária seja cada vez mais forte, nós nos comprometemos com as
seguintes ações que focam tanto no Agronegócio quanto na Agricultura Familiar:
- Manter e qualificar as estradas, pontes e mata-burros do interior;
- Apoiar as cadeias produtivas do agronegócio (grãos, hortifrutigrangeiros,
batatas, madeira e pecuária);
- Ampliar as possibilidades de renda do pequeno agropecuarista através
do estímulo à diversificação de segmentos como piscicultura, apicultura,
olericultura, fruticultura, avicultura, ovinocultura, bovinocultura de leite,
reflorestamento, orgânicos, etc.;
- Fomentar e apoiar projetos que visem a industrialização de produtos
agropecuários;
- Promover e apoiar eventos técnico-científicos, feiras e atividades
relacionadas ao agronegócio e agricultura familiar;
- Apoiar as formas associativas de organização dos agricultores
(Aprocampo e outras associações e cooperativas);
- Diversificar a Matriz Produtiva Municipal, através do estímulo ao plantio
de culturas como: mirtilo, fisalis, framboesa, amora, cereja, kiwi, feijoa (goiaba
serrana), uvas, nozes, olerícolas etc.;
- Incentivar a produção de produtos agrícolas orgânicos, buscando
agregar valor econômico aos produtos e estímulo a adesão ao Serviço de
Inspeção Municipal - SIM;
- Apoiar a padronização da qualidade e a certificação de produtos
agropecuários típicos como pinhão comercial, queijo serrano etc.;
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- Manter o convênio com a ASCAR-EMATER/RS, fazendo chegar as
tecnologias agropecuárias e de bem-estar social às famílias rurais;
- Firmar convênio com instituições de pesquisa, desenvolvimento e
inovação em agricultura e pecuária para buscar novas e mais eficientes
alternativas de exploração da agropecuária municipal;
- Incentivar as práticas de melhoramento de pastagens nativas;
- Apoiar os bataticultores, olericultores (brócolis e outras olerícolas),
fruticultores, silvicultores, pecuaristas e pequenos agricultores;
- Apoiar a realização de cursos técnicos para os agropecuaristas como:
Inseminação Artificial, Manejo Reprodutivo, Melhoria genética de rebanhos e
pastagens, Enxertia e demais práticas que visem a melhoria dos produtos
agropecuários ausentinos;
- Criar Programa Municipal de Incentivo a Inseminação Artificial em
Bovinos;
- Promover o desenvolvimento rural sustentável através da execução de
programas SEAPI e SDR;
- Buscar a integração com as demais secretarias para potencializar ações
de trabalho na área rural;
- Criar o Programa de estímulo e apoio à Correção e Adubação do Solo;
- Criar a “Feira da Agricultura Familiar” formando um local para que os
agricultores possam vender seus produtos;
- Criar o “Cartão Feira” para que os funcionários municipais possam
comprar produtos na Feira da Agricultura Familiar, incentivando a manutenção
e consumo de produtos locais;
- Melhorar a Patrulha Agrícola;
- Estimular os agricultores a participarem do Programa Nacional de
Alimentação Escolar.

5. TURISMO E CULTURA E LAZER
O Turismo em São José dos Ausentes tem enfoque em características
culturais e ambientais muito diferenciadas. Com essa imagem forte nosso
município tem sido divulgado para várias regiões do Brasil e do mundo. Nós nos
propomos a:
- Dar continuidade a inclusão de São José dos Ausentes dentro de roteiros
regionais e nacionais oferecidos pelas agências de Turismo, além de dar
sequência aos nossos eventos: Festa do Aniversário de nosso município,
Festival de Turismo e Cultura, Desfiles Cívico Farroupilha, cursos
profissionalizantes, apoio aos eventos de Turismo em nossa região;
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- Qualificar os pontos turísticos, com ênfase ao Monte Negro, o ponto mais
alto do Rio Grande do Sul, melhorando o acesso aos cânions, cachoeiras,
desnível de rios, com mirantes e proteção na borda dos penhascos, além de
placas com instruções de segurança e formação geológica;
- Apoiar nossos artistas locais com eventos na área do Turismo e Cultura;
- Apoiar as Associações ligadas ao Turismo e Cultura, promovendo
eventos em conjunto;
- Construir um portal na entrada principal da cidade e da Vila Silveira;
- Criar o Calendário Ausentino, com 12 fotos de paisagens que remetam
ao município escolhidas em Concurso Público Municipal;
- Criar o Centro Turístico do Silveira;
- Ampliar o acesso a cursos de qualificação ao atendimento ao turista,
focando nos nossos jovens, sendo nossos futuros empreendedores na área;
- Apoiar e fortalecer atividades turístico-culturais tais como: rodeios
crioulos, cavalgadas, trekkings, festa do município eventos de inverno e
demais festas ou atividades que possam promover o município o turismo e a
cultura.

6. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Um dos principais objetivos da nossa administração será trabalhar para que
todos os ausentinos, independentes de gênero, raça, idade e aptidões físicas,
tenham condições de viver dignamente, com igualdade de acesso aos serviços
sociais básicos e com oportunidade para lutarem por uma vida melhor. Para isso
pretendemos:
- Reduzir o índice de pobreza extrema no município, com apoio dos
programas federais e estaduais e municipal e através da proposição e
implantação de políticas públicas de bem-estar, proteção básica e especial;
- Dar continuidade de moradias populares, com a construção de novas
moradias;
- Implementar os serviços de ação social, junto ao CRAS, especialmente
seleção e cadastro de beneficiários (Cadastro único e Bolsa Família)
assegurando às famílias da comunidade o acesso à serviços como assistência
social, Procon, assistência jurídica e demais ações;
-Promover diagnóstico da situação social das famílias;
-Elaborar programas e projetos de desenvolvimento comunitário,
promoção e assistência social, visando à melhoria da qualidade de vida da
população;
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-Promover o gerenciamento dos recursos financeiros do Sistema Único
de Assistência Social – SUAS, a nível municipal, com a competente autorização
do Conselho Municipal de Assistência Social;
- Viabilizar ações voltadas à defesa e garantia dos direitos e cidadania da
mulher, da criança e adolescente, dos idosos, dos portadores de necessidades
especiais;
- Viabilizar ações voltadas à proteção da maternidade;
- Viabilizar ações voltadas ao atendimento à pessoas em situação de
direitos violados ou ameaçados;
- Melhorar o acesso do idoso aos serviços, através da racionalização,
descentralização e acompanhamento diferenciado, facilitando o acesso do idoso
ao serviço público;
- Incentivar a integração da terceira idade à comunidade em atividades
educacionais e culturais em que o idoso possa disseminar sua experiência;
- Desenvolver oficinas de empreendedorismo, geração de renda e
orientação vocacional além de cursos técnicos para qualificar jovens e adultos
visando a geração de trabalho e renda;
- Articular e integrar as instâncias públicas governamentais e da
sociedade civil na aplicação de instrumentos normativos e no funcionamento dos
mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos da
criança e do adolescente, da pessoa idosa, da mulher e da pessoa com
deficiência;
- Manter Programas de Benefícios eventuais (auxílio natalidade e
mortalidade);

- Garantir a proteção social aos cidadãos e a comunidade por meio de
serviços e benefícios, programas e projetos;
- Oferecer serviços que desenvolvam as potencialidades dos indivíduos
como forma de prevenir as situações de risco, promovendo vínculos familiares e
comunitários;
- Incentivar comportamentos saudáveis entre crianças, adolescentes,
adultos e idosos, buscando o fortalecimento da convivência familiar e
comunitária através de Programa de atendimento Integral à família;
- Manter, com recursos próprios bem como de instância estadual e federal,
o programa de construção de moradias populares para famílias em situação de
emergência e vulnerabilidade social;
- Desenvolver Programa para manutenção, reforma e pintura de moradias
para famílias em situação de emergência e vulnerabilidade social;
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- Criar a “Creche do Vovô”, equipamento junto ao CRAS que servirá para
acolher os idosos durante o dia, oferecer alimentação e atenção, bem como
cuidados médicos e de enfermagem;
- Estimular a adaptação arquitetônica de equipamentos públicos e
privados à acessibilidade universal;
- Embelezar a cidade em festas como o Natal, Páscoa, Dia do Munícipio
e demais festas, incentivando o envolvimento da comunidade;

7. INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Devido a sua posição geográfica, São José dos Ausentes encontra-se
longe dos grandes mercados consumidores, portanto as ações para os
setores acima devem ser específicas e diferenciadas. Em nossa
administração nos comprometemos a incentivar a indústria de transformação
de produtos primários produzidos no município (como madeira e produtos
agropecuários) fazendo com que o município diminua sua característica
proeminente de produção primária, passando a transformar esses produtos e
assim retendo a parcela de lucros dessas funções, bem como aumentando a
oferta de empregos. O Comércio e Serviços é um setor que precisa de uma
política que propicie suas efetivas melhorias. Nossas propostas são:
- Buscar junto aos órgãos competentes (RGE e ANEEL) melhor qualidade
no fornecimento de energia elétrica para que os moradores, comércio e
serviços (especialmente hotéis e pousadas) não sofram prejuízos e para que
indústrias possam se instalar em nosso município;
- Transformar o nome “São José dos Ausentes” numa marca que possa
agregar valor a tudo que é produzido aqui;
- Estabelecer ou revitalizar convênios com SEBRAE/RS, SEN