PROFESSOR GILBERTO - PSDB - PREFEITO

ativamente as oportunidades
de emprego e renda da população, além de garantir o acesso de todos às ofertas nas
áreas da Saúde, Educação, Esporte, Cultura, e demais políticas públicas. Obras de vulto
foram realizadas, dentre elas destacando-se a drenagem de áreas historicamente
sujeitas ao alagamento, serviços ligados ao fornecimento de água e saneamento básico,
além de restaurações e reformas de prédios públicos como Escolas Municipais,
salas de cinema, salas para instalação do Teatro Municipal em Aguaí, instalações
esportivas por toda a cidade e, principalmente, o complexo hospitalar.
Aguaí permaneceu por um longo período sem hospital, gerando uma dependência de
outros municípios, o que foi drasticamente diminuída com os milhares de atendimentos
realizados no Pronto Socorro Municipal, Hospital Clínico, Centro de Especialidades,
Laboratório de Análises Clínicas, Farmácia e Unidades Básicas de Saúde que foram
instaladas em bairros carentes da cidade.
Assim, o próximo governo terá como base uma cidade estruturada e pronta para ficar
cada vez melhor, atendendo os anseios da população que deseja a continuidade do
modelo de gestão implantado pelo Prefeito Alexandre Araújo, sem precisar iniciar do
zero, como aconteceu com o início de seu primeiro mandato no ano de 2017.
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AGUAÍ45
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DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS
É sabido que a gestão pública é inesgotável e que sempre haverá um aumento de
demandas e necessidades da população, em razão das mudanças da própria sociedade
e da evolução provocada por inúmeros fatores, incluindo o avanço tecnológico
galopante neste século. Dentre os objetivos, destacam-se:
1. SAÚDE
• Aumentar a disponibilidade de realização de exames diagnósticos em especial
exames de raio x e mamografia, com aquisição de equipamentos.
• Descentralizar o atendimento por meio de pronto atendimento com o aumento da
resolutividade, principalmente na região norte da cidade;
• Expandir o Programa de Saúde da Família com fortalecimento da atenção básica,
em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) existentes e outras que
vierem a serem instaladas;
• Potencializar o acesso da população ao atendimento via Telemedicina
proporcionando a realização de laudos médicos por Centros Especializados,
segundo as demandas existentes;
• Fortalecer a rede de atendimento por meio de parcerias, em especial, com o
Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista
(CONDERG) que realiza a gestão operacional da saúde no Município,
diminuindo o tempo de espera;
• Continuar a pressão sobre os órgãos competentes do Governo do Estado de
São Paulo para a instalação e operação do Hospital Cirúrgico como referência
regional do Sistema Único de Saúde (SUS) para dezenas de cidades do entorno
de Aguaí, como já foi prometido;
• Fortalecer o Programa Municipal de Vacinação de modo a atingir percentuais
significativos da população , segundo os indicadores do Ministério da Saúde,
para a prevenção à saúde pública de crianças, jovens, adultos e idosos;
• Intensificar estratégias da saúde bucal utilizando recursos do SUS e próprios
para a redução de agravos;
• Investir em tecnologia para a execução de serviços de saúde buscando a
integração dos dados, melhoria dos indicadores de desempenho e da qualidade
de atendimento à população;
• Capacitar as equipes de assistência à saúde fortalecendo as ações de gestão e
humanização no atendimento à população;
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• Potencializar o trabalho das vigilâncias: sanitária, ambiental, epidemiológica e
do trabalhador de forma a garantir as regulações específicas existentes;
• Construção da Unidade básica de Saúde na região do Bairro Monte Líbano;
• Fortalecer as parcerias já existentes com o CONDERG, Santa Casa de SJBV, APAE, bem
como com Instituições Universitárias da região que oferecem cursos na área da saúde;
• Intensificar as ações de assistência farmacêutica melhorando o acesso da população
a medicamentos padronizados;
• Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial - CAPES, como parte integrante da rede
de assistência aos usuários do SUS.
2. EDUCAÇÃO
• Ampliar a oferta de vagas no ensino de creche por meio da ampliação das creches do
Município e construção de mais uma unidade;
• Implantar o Complexo Educacional Municipal de Ensino Integral de Aguaí
(CEMEIA), no prédio da antiga Assistência de Aguaí onde os alunos no contraturno
desenvolverão atividades ligadas à educação, principalmente em língua portuguesa e
matemática, bem como outras atividades esportivas, recreativas e culturais de forma
integrada, aumentando a oferta de tempo integral;
• Implantar o Centro de Atendimento Educacional para alunos da Rede Municipal de
Ensino com defasagem de aprendizagem, com deficiência (impedimentos de natureza
física, intelectual, mental ou sensorial), com transtornos globais do desenvolvimento
(TGD) e com altas habilidades/superdotação;
• Modernizar os laboratórios de informática das escolas;
• Reformar a Biblioteca e criar biblioteca virtual;
• Reformar as quadras esportivas das escolas municipais;
• Construir em parceria com o Governo do Estado de São Paulo uma escola que
abrigue o ensino Fundamental I e II no Bairro Monte Líbano;
• Implantar sistema de segurança nas escolas com instalação de câmeras e alarmes
monitorados nas dezoito Unidades Escolares, no CEMEIA, no prédio sede da
Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura e na Cozinha Piloto;
• Ampliar o Programa de Alfabetização e Letramento fortalecendo as políticas
públicas voltadas para a alfabetização e letramento com investimentos em
estratégias integradas como a formação de professores, aquisição de materiais
pedagógicos e tecnológicos adequados garantindo que todas as crianças estejam
alfabetizadas ao final do segundo ano, conforme preconiza a Base Nacional Comum
Curricular (BNCC);
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• Continuar o processo de climatização dos prédios escolares oferecendo aos
professores e alunos um ambiente agradável de estudo;
• Equipar as salas de aula com TVs de 70 polegadas para uso dos professores,
facilitando a interação metodológica com os notebooks já disponibilizados, além
de adquirir mais notebooks para os professores recém-ingressados no Quadro do
Magistério, aumentando o interesse e a motivação dos alunos ao proporcionar cada
vez mais aulas com recursos tecnológicos e audiovisuais.
3. ESPORTE
• Requalificar a rede de equipamentos esportivos municipais, principalmente nos
bairros da cidade e expandir a política de esporte e lazer;
• Ampliar a oferta de modalidades esportivas oferecendo às crianças, jovens, adultos e
melhor idade como forma de estimular a prática desportiva investindo em educação,
saúde e lazer por meio do esporte;
• Equipar as praças esportivas existentes de modo a estimular a prática do esporte nos
bairros em suas diferentes modalidades;
• Programar campeonatos interescolares e interbairros estimulando a disputa
saudável e integradora;
• Criar Programa Esportivo de Alto Rendimento a partir da seleção de atletas
praticantes das diferentes modalidades que permita competir com cidades da
região em situação de igualdade/superioridade;
• Fomentar a criação de Centros de Treinamento em Aguaí a exemplo do CAT II do
judô em parceria com os órgãos federados para aprimorar a prática desportiva em
Aguaí e atrair atletas de outras cidades, impactando positivamente na economia e no
reconhecimento da cidade;
• Buscar recurso para a ampliação da arquibancada do Estádio Municipal Dr. Leonardo
Guaranha para atender públicos maiores nos campeonatos de futebol e substituir a
iluminação do campo de forma que possibilite jogos noturnos;
• Reformar vestiários e a piscina das dependências do CEMEIA de modo a permitir a
participação dos atletas em campeonatos de natação internos e regionais;
• Aprimorar a integração do esporte com a educação e a cultura promovendo a
formação integral da criança, em especial aquelas em idade escolar do infantil ao
ensino fundamental II, bem como a formação de futuras gerações cidadãs.
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4. CULTURA
• Inserir novas oficinas culturais que apresentarem demanda no Núcleo de Formação
Artística do Município;
• Descentralizar a oferta de oficinas culturais, ampliando as oportunidades para o
desenvolvimento cultural de crianças, jovens, adultos e pessoas da melhor idade,
utilizando os equipamentos públicos já instalados nos bairros;
• Estimular a participação da sociedade nos eventos culturais ofertados por meio de
divulgação eficiente tal como às redes sociais e grupos de internet;
• Promover eventos culturais frequentes principalmente em datas comemorativas de
forma a promover a integração entre famílias e o relacionamento interpessoal;
• Estimular a produção artística em Aguaí, participando de todas as campanhas
promovidas no âmbito federal e estadual além de fomentar a realização de eventos
para a participação da sociedade;
• Criar oportunidades para o aumento da participação da sociedade em eventos como
a apresentação do Coral da cidade e da Orquestra Filarmônica do Município bem
como em toda a programação cultural inscrita na agenda municipal como Encontro
de Carros Antigos, Encontro de Motociclistas, apresentação de artistas de renome
nacional e os vários eventos locais apoiados pelo Município.
5. ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Requisitar do Governo do Estado de São Paulo recursos para a construção de vila
dignidade em Aguaí com oferta de terapia ocupacional, jogos, trabalhos manuais etc.,
aprimorando os cuidados com a terceira idade com o fortalecimento de vínculos;
• Ampliar o atendimento às crianças vulneráveis no modelo hoje denominado Centro
Comunitário BADI, duas vezes por semana intercalando na Zona Norte da cidade e
no Jardim Aeroporto;
• Expandir a parceria com a OAB no programa de auxílio à mulher vítima de
violência doméstica;
• Reformar a Praça do Idoso e implantar jogos de mesa e academia ao ar livre
para atender moradores da Vila dos Aposentados;
• Planejar e implantar melhorias e adaptações das casas destinadas ao público idoso,
moradores da Vila dos Aposentados;
• Implantar Bolsa Trabalho Municipal para jovens das famílias que estão no
Cadastro Único para capacitá-los aos postos de trabalho existentes em
parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
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6. SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
• Ampliar o videomonitoramento nos pontos da cidade que apresentam maior
trânsito de pessoas ou maior risco, garantindo a prontidão do atendimento da
Guarda Civil Municipal a partir da identificação de atos de violência;
• Aumentar a segurança nas escolas com a implantação da ronda escolar e do
videomonitoramento, utilizando câmeras e alarmes em todas as Unidades
Escolares do Município;
• Promover a municipalização do trânsito, que, em parceria com a Polícia Militar, deverá
regular o fluxo de veículos na cidade, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana;
• Apoiar a Defesa Civil, principalmente no mapeamento das áreas de risco,
promovendo a segurança preventiva.
7. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E TURISMO
• Instituir nova área para instalação do 6º Distrito Industrial de Aguaí para atrair novas
empresas com infraestrutura adequada ao desenvolvimento;
• Ampliar as oportunidades de novos empregos principalmente nos setores: comercial,
industrial e empresarial de maneira geral;
• Fortalecer os serviços prestados pelo Centro de Capacitação Profissional de Aguaí –
CECAPA, objetivando a melhoria da preparação da mão de obra que irá ocupar postos
de trabalho nas áreas empresariais e na agricultura;
• Ampliar as parcerias com a CATI, SEBRAE e SENAR visando ofertar alternativas de
diversificação das culturas agrícolas no município;
• Atrair setores universitários para instalação de um polo presencial em Aguaí;
• Instalar a Casa da Juventude em Aguaí propiciando formação diversificada aos
jovens do município;
• Melhorar o paisagismo do Parque Interlagos e ampliar as atrações com a instalação
de quadras esportivas de beach tennis, pedalinhos, quiosques, brinquedos e mais
espaços de lazer visando a integração das famílias aguaianas e acolhimento aos
turistas e visitantes da região;
• Inscrever Aguaí como Município de Interesse Turístico – MIT, facilitando a captação
de recursos externos para o fomento ao turismo;
• Modernizar e adequar o terminal rodoviário de Aguaí para melhor atender
à crescente demanda de viajantes;
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• Modernizar e adequar o espaço de evento CEASINHA para atender
à crescente demanda de eventos e shows realizados naquele espaço;
• Modernizar e adequar a estrutura da feira livre do produtor rural de Aguaí
em razão do aumento dos usuários e feirantes, principalmente
nos finais de semana;
• Recriar no calendário de eventos de Aguaí festa alusiva à produção agrícola
de algum produto marcante, que represente o município pelo volume
produzido e pelo impacto econômico na cidade.
8. INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO
• Instituir programa de manutenção de sinalização viária horizontal e vertical;
• Intervir junto aos governos do Estado e Federal o apoio ou financiamento
para a solução da drenagem da Av. Wilson Barbosa Braga e adjacências,
AV Rui Barbosa, Rua Washington Luiz, Rua D. Pedro II e Rua Barão do Rio Branco;
• Aprimorar a mobilidade urbana implantando transporte coletivo para
a população em horários de pico, e criando políticas de apoio à mobilidade inclusiva;
• Implantar ciclovia na Av. Sandoval Azevedo e prolongamento
até a primeira passagem de nível da linha férrea localizada
na Rua Capitão Silva Borges;
• Promover a regularização fundiária de áreas urbanas;
• Recorrer a fontes de recursos governamentais para a construção
de novos conjuntos habitacionais;
• Instalar programa de arborização de ruas e avenidas da cidade
com o apoio da população;
• Ampliar a substituição das luminárias públicas existentes por outras
de led mais econômicas e de maior eficiência;
• Estabelecer plano de conservação das estradas rurais
para facilitar o escoamento da produção agrícola do município.
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9. ÁREAS DA SECRETARIA DE GOVERNO,
ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E NEGÓCIOS JURÍDICOS
São áreas matriciais que dão suporte a todas as demais, numa perspectiva
estruturante. Têm o papel fundamental na gestão pública para a tomada
de decisões e conferem à organização municipal a segurança para a
concretização das ações planejadas de governo.
Cabem fortalecer:
• A segurança na estrutura legislativa com a propositura de leis e decretos
que regem as iniciativas e ações de governo;
• A segurança na gestão de pessoas e dos próprios da prefeitura
aprimorando o desempenho do funcionalismo e protegendo
o patrimônio público;
• A segurança orçamentária/financeira que trata do equilíbrio econômico do município;
• A segurança jurídica nas diferentes áreas de atuação pública com a observância
criteriosa da legislação nos âmbitos federal, estadual e municipal.
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