MAGÃO - PSOL - DEPUTADO ESTADUAL

tralmente dos recursos recebidos e gastos
por todos os setores da prefeitura e secretarias.
5 - Escolha da Equipe de Gestão do Instituto de Previdência Próprio, que seja feita pelos
funcionários efetivos do município.
6 - Garantia de custeio de despesas de servidor em viagem de serviço de interesse do município
com extinção de diárias em mãos.
7 - Revisão, adequação e aplicação de piso salarial justo aos técnicos de enfermagem. Esse
profissional tem jornada de trabalho de 40 h e ganha apenas 1 salário mínimo acrescido da
insalubridade.
8 - Criação do Conselho Gestor Quadripartite (Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Poder
Popular em defesa do bem público).
9 - Realização de concurso público para todas as áreas do serviço público.
10 - Implantação de Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores públicos
municipais.
11 - O salário do professor de nível superior passa a ser base salarial, dos contratados e cargos
comissionados do Município.
12 - Os secretários serão todos do município, valorizando a sociedade local, que tem ampla
capacidade de exercer qualquer cargo público, acabando com a discriminação social.
13 - Criação de cooperativa de enfermagem para prestar serviços ao município.
14 - Programa Meu Primeiro Emprego para os jovens.
15 - Programa do primeiro documento grátis para os jovens.
16 - Programa social para famílias de baixa renda.
17 - Programa Água Grátis para famílias de baixa renda inscritas no programa Bolsa Família.
18 - Resgatar o sistema de abastecimento de água do município.
19 - A inclusão social dos jovens nas políticas públicas.
20 - Os Guardas Municipais passam a ser agentes públicos sociais, servindo à sociedade com
orientação e informação.
21 - Criação da Secretaria do Idoso.
22 - Criação da Secretaria da Mulher.
23 - Projeto de lei tornando todo ato religioso cultural, ficando obrigado apoio do poder público.
24 – Vamos injetar mais de dez milhões na economia do município, pois a mesma é toda evadida
pela administração atual, com empresas e funcionários de fora.
25 - Programa de Sistema de Energia Solar para famílias de baixa renda.
26 – Combate à insegurança alimentar nas famílias de baixa renda (gerando saúde).
27 - Administração direta a todos os órgãos públicos: saúde, cultura, educação, segurança, esporte,
lazer, geração de emprego, saneamento básico, ações sociais, iluminação pública, limpeza pública.
28 – Criação da Secretaria da Cidade.
29 - Tarifa Social.
Propostas do Grupo da Saúde 2024
1 - Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde.
2 - Construção, ampliação, reformas e informatização das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) da
Rede Pública Municipal de Saúde, com melhor atendimento às comunidades.
3 - Aperfeiçoamento das ações de saúde, visando a reduzir a mortalidade materno-infantil.
4 - Preparação das equipes do PSF (Programa Saúde da Família) para trabalhar a saúde preventiva
nas comunidades urbanas e rurais, com unidade móvel.
5 - Ampliação da Farmácia Base com medicação básica.
6 - Manter atendimento médico/hospitalar através de plantão 24 horas.
7 - Capacitação e realização de cursos de relações humanas para os profissionais da Rede Pública
Municipal de Saúde.
8 - Valorização dos profissionais da saúde, com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
9 - Montar laboratórios em todas as UBSs do município para fazer exames básicos.
10 - Construção e montagem de um Centro de Imagens, onde possam ser feitos tomografia,
ultrassom, mamografia, ressonância, etc.
11 - Fazer trabalhos de prevenção e tratamento de doenças para melhorar a saúde masculina,
visando a reduzir o número de mortes e elevar a média de vida do homem das zonas urbana e
rural.
12 - Organizar Unidades Móveis para atender todas as comunidades mais distantes das UBSs com
atendimentos odontológicos ambulatoriais e ortodônticos.
13 - Criar/ampliar o Programa Saúde Escolar para toda a Rede Pública Municipal de Ensino.
14 - Criar consórcios de saúde entre os municípios.
15 - Fazer parcerias entre as secretarias de saúde e assistência social.
16 - Ampliar de forma gradativa para 25% a transferência dos recursos municipais para a saúde.
17 - Que os cargos de direção hospitalar sejam preenchidos por profissionais da Rede Pública
Municipal de Saúde e escolhidos pelas pessoas que formam o quadro de funcionários daquela
unidade de saúde.
18 - Criação de um Núcleo de Medicamentos Caseiros (Medicamentos Fitoterápicos), sustentado
pelas comunidades organizadas/cooperativas.
19 - Preparação de leito de UTI.
20 - Atendimentos odontológicos ambulatoriais e ortodônticos fixos na Rede Pública Municipal de
Saúde.
21 - Implantação de atendimento oftalmológico fixo e móvel na Rede Pública Municipal de
Saúde.
22 - Construção de hospital geral e materno-infantil.
23 - Fazer levantamento completo de todas as informações da saúde no município.
24 - Criar Programa de Geriatria na Rede Pública Municipal de Saúde.
25 - Ampliar o Programa de Pré-Natal em toda Rede Pública Municipal de Saúde.
26 - Criar Programa de assistência à saúde dos jovens, com foco nas DSTs, para toda Rede
Pública Municipal de Saúde.
27 - Hospital do Servidor Público.
Propostas do Grupo de Desenvolvimento Rural Sustentável
Agricultura
1 - Criação de Conselho Rural Sustentável.
2 - Criar/ampliar o Programa de Compra Localizada da Agricultura Familiar para implementar a
Alimentação Escolar no município.
3 - Fazer levantamento de todos os pequenos agricultores e produtores existentes no município.
4 - Organizar programas de incentivos ao extrativismo rural, de aproveitamento dos frutos já
existentes na natureza local, com fábrica de beneficiamento, gerando milhares de empregos.
5 - Criar programas de Assistência Técnica Agrícola, Veterinária e de Acompanhamento na
elaboração de projetos para os pequenos agricultores e produtores do município.
6 - Criação de um Centro de Distribuição em grande escala e feiras livres para venda dos produtos
produzidos na agricultura familiar.
7 - Criar projetos de Sistema de Irrigação para os pequenos produtores e agricultores no período
de escassez de chuva.
8 - Incentivar as famílias mais pobres a fazer plantação de horticultura e fruticultura nos terrenos
baldios dentro da cidade.
9 - Fazer projetos para compra de tratores e implementos agrícolas com o intuito de atender os
pequenos produtores e agricultores para melhorar sua produção.
10 - Criação de cooperativas de pequenos agricultores e produtores para valorizar e implementar
seus produtos agrícolas e agropecuários.
11 - Inclusão do município no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar).
12 - Projetos de criação de hortas comunitárias escolares.
13 - Buscar projetos de linhas de financiamento para auxiliar os pequenos produtores e
agricultores na sua produção.
14 - Aquisição de uma balança municipal para atender nossos produtores e agricultores.
15 - Projetos de estímulo à produção de produtos orgânicos e os agrícolas para o controle de
pragas.
16 - Criar projetos para os pequenos produtores e agricultores desenvolverem produção orgânica
com acompanhamento técnico.
17 - Criar programas de parcerias com outras cooperativas já existentes.
18 - Promover eventos de conscientização e sensibilização com os agricultores e produtores
voltados ao manejo do solo e uso da água de forma responsável.
19 - Buscar meios para implementar novas culturas na agricultura familiar no intuito de melhorar e
enriquecer esse setor.
20 - Criar projetos de pequenas fábricas de transformação da matéria-prima em produtos finais,
agregando valor à produção dos pequenos produtores e agricultores.
21 – Investimento de dez milhões na agro família.
22 – Investimento de dez milhões na atividade da pesca.
23 – Escola de beneficiamento do pescado.
Meio Ambiente
1 - Fazer projetos de canais principais e redes de esgoto na cidade, evitando as grandes enchentes
e melhorando a vida de seus habitantes.
2 - Criação de APAPs (Áreas de Preservação Ambiental Permanente).
3 - Criar projetos de Educação Ambiental junto às escolas municipais.
4 - Criar projetos de plantio de árvores frutíferas nas avenidas, parques, praças, avenidas, nos
quintais das secretarias e de escolas. Fazer distribuição de mudas de árvores para as famílias do
município.
5 - Criar cooperativas para facilitar a criação de consórcios intermunicipais para a reciclagem do
lixo.
6 - Criar um setor de fiscalização e monitoramento para controlar o uso da água de córregos,
riachos, lagos e rios usados para irrigação agrícola e agropecuária. E acompanhar o uso de
agrotóxicos nas lavouras.
7 - Criar projetos/lei ou fazer valer a lei do silêncio nas localidades urbanas, coibindo sua prática
abusiva.
8 - Proibição de entrada de menores de 18 anos em locais de festas e shows sem o
acompanhamento dos pais, em cumprimento ao Estatuto da Criança e ao Adolescente (ECA).
9 - Fazer fiscalização para proibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos de idade.
10 - Projeto de revitalização dos rios em defesa da natureza e da vida.
11 – Fiscalização sobre poluição sonora.
Propostas de Políticas Públicas para Educação
1. Gestão democrática da Escola Pública Municipal por meio do processo eletivo para toda a
equipe gestora (diretor geral e adjunto, orientador e supervisor escolar, e coordenador
pedagógico) em três etapas:
o Apresentação de Plano de Ações e Metas;
o Avaliação de conhecimento;
o Votação pela Comunidade Escolar.
o OBS.: Só poderá participar deste processo servidores do magistério com
habilitação na área pedagógica ou docente e que seja servidor efetivo do quadro
municipal.
2. Criação, reformulação e implantação de Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e
Salários para todos os servidores da educação, primando pela isonomia salarial.
3. Qualificação profissional aos jovens, independente do Programa Aprendizagem, por meio
de parcerias com as empresas do Sistema S para qualificar jovens.
4. Realizar convênios para criação de cursinhos preparatórios para o 3º ano do Ensino Médio.
5. Criação de cursos de aperfeiçoamento aos finais de semana nos prédios escolares para as
famílias.
6. Construção ou reativação de quadras poliesportivas ou simples para desenvolvimento de
atividades esportivas para crianças e jovens.
7. Criação de parcerias de formação profissional com o Sebrae visando às mulheres em
situação de vulnerabilidade.
8. Ampliar o PNAE em 50%.
9. Criação da Olimpíada do Conhecimento da Rede Municipal.
10. Construção, reforma e ampliação de creches e pré-escolas.
11. Implantação ou reativação de bibliotecas escolares.
12. Implantação de laboratório de informática educacional.
13. Cultivo de horta na escola de ervas medicinais e alimentares.
14. Instituição, através de concurso público, de equipes multidisciplinares: fonoaudiólogo,
psicopedagogo e psicólogo.
15. Realização de concurso público para todos os cargos.
16. Realização de jogos escolares, em todas atividades esportivas.
17. Parceria com universidades privadas, melhorando a qualificação social.
Propostas do Grupo de Políticas Públicas para a Cultura e o Desporto (Esporte e Lazer)
1. Promoção do poder popular, incentivando e garantindo a participação da sociedade na
elaboração e na execução de políticas públicas setoriais de cultura e desporto para a sede e
a zona rural.
2. Cadastro, qualificação e apoio do artista e do desportista, fomento à cultura e ao desporto,
às diversas manifestações, aos grupos, aos movimentos, valorizando os produtores locais e
artistas locais e regionais, tanto musicais como teatrais e esportistas.
3. Criação, construção e entrega mobiliada e equipada da Casa de Cultura e do Desporto para
a sociedade, espaço destinado à produção e fomento da cena cultural, leitura para toda a
comunidade, tendo vários tipos de competições e gêneros para toda a comunidade que
goste de leituras, literaturas, esporte e do lazer da cidade, com auditório, anfiteatro, salas
para oficinas e espaço para exposições, quadra poliesportiva e outros.
4. Construção e manutenção de quadras poliesportivas nas escolas e em espaços ociosos nos
bairros centrais e periféricos da zona urbana e nos povoados.
5. Incentivo e apoio técnico e financeiro às escolinhas de futebol com o objetivo de incentivar
os jovens.
6. Promover as festas populares.
7. Criação de pistas de competições (pistas de atletismo), piscina, espaço de eventos
colegiais.
8. Criação de áreas para praça de alimentação com shows acústicos, com uso voltado para
todo o público.
9. Implantação do projeto Pedalar, incentivando o uso da bicicleta como veículo alternativo
pouco poluente, auxiliar à saúde física.
10. Escola de Artesão.
11. Promover esporte e lazer durante o ano todo, com todas as modalidades esportivas
existentes.
12. Promover jogos estudantis.
13. Fazer convênio com todas as escolinhas de futebol.
14. Escola de arte e cinema com a participação do poder público.
15. Criação da liga feminina de esporte e lazer.
16. Bolsa Atleta.
Propostas de Políticas Públicas para as Mulheres
Eixo 1 - Direito à Cidade
 Criação, implantação e implementação da Secretaria Municipal da Mulher, espaço de
idealização e execução de políticas públicas.
 Criação e fortalecimento do Conselho Municipal de Direitos da Mulher.
 Criação da Casa de Passagem da Mulher vítima de violência doméstica.
 Campanha de ativismo, conscientização e prevenção do combate à violência contra a
mulher, culminando no dia 8 de março alusivo ao Dia Internacional da Mulher.
Eixo 2 - Educação
 Construção e investimento técnico e pedagógico em creches e pré-escolas.
 Promoção da igualdade de gênero.
 Realização semestral de seminários de preparação e formação política para as mulheres.
Eixo 3 - Segurança
 Implantação da patrulha municipal Maria da Penha.
 Criação de casa de acolhimento provisório para mulheres em situação de violência.
 Criação do programa de assistência à mulher com transtorno psicológico, em parceria com
as secretarias de saúde e assistência social.
Eixo 4 - Mobilidade Urbana e Moradia
 Prioridade e garantia de participação popular das mulheres em planejamento e execução de
programa de habitação.
 Campanha contra o assédio e capacitação das guardas municipais para lidar com as
ocorrências.
Eixo 5 - Trabalho
 Criação do centro de formação e apoio às mulheres mães de primeira gestação.
 Fomento e apoio a projetos empreendedores protagonizados por mulheres.
 Apoio aos grupos de mulheres da agricultura familiar, garantindo o acesso à água e à terra.
 Incentivo à criação de cooperativas para produção de artesanatos, produção de sabão, entre
outros.
Eixo 6 - Saúde
 Humanização dos profissionais e serviços.
 Aquisição através de programas federais e instalação, em parceria com a Secretaria
Municipal de Saúde, de mamógrafo e tomógrafo para a detecção do câncer de mama.
 Combate ao HIV/AIDS.
 Campanha do direito à amamentação digna.
 Implantação da maternidade neonatal.
Propostas Criadas pela Equipe da Juventude
1. Criação de uma secretaria da juventude.
2. Promoção de ações culturais com a juventude.
3. Buscar convênios com o governo estadual e federal para criação de projetos educacionais
que atendam às necessidades da juventude.
4. Desenvolver campanhas de conscientização sobre o uso de drogas.
5. Em parceria com a administração municipal e estadual, desenvolver programa de
qualificação profissional dos jovens que já concluíram o ensino médio.
6. Construção ou aluguel de uma casa de apoio nos municípios maranhenses que
disponibilizam vagas nas faculdades e/ou cursos técnicos/profissionalizantes aos jovens
que desejam prosseguir sua formação.
7. Organizar audiências públicas com jovens para conhecer e construir, junto com os jovens,
suas possibilidades e necessidades.
8. Construir espaços seguros para discutir política, democracia e juventudes.
9. Incluir os jovens nos conselhos participativos e consultivos, com poder de voto.
10. Instalação do programa agente jovem em parceria com a secretaria de educação.
11. Instalação do programa bolsa-atleta em parceria com a secretaria de cultura, esporte, lazer,
artes e música.
12. Instalação do programa município alfabetizado em parceria com a secretaria de educação.
13. Instalação do programa escola aberta em parceria com a secretaria de educação.
14. Instalação do programa escola de fábrica em parceria com a secretaria de cultura.
15. Instalação do programa juventude e meio ambiente em parceria com a secretaria de meio
ambiente.
16. Instalação do programa nossa primeira terra em parceria com a secretaria de meio
ambiente.
17. Instalação do programa cultura viva em parceria com a secretaria de cultura.
18. Instalação do programa municipal de estímulo ao primeiro emprego em parceria com a
secretaria de geração de emprego.
19. Construção de casas de apoio para recuperação de jovens usuários de drogas.
20. Criação de bolsa auxílio para os estudantes do município que desejam se formar e não têm
oportunidade.
21. Criação de equipe pedagógica e psicológica para atendimento da juventude.
22. Construção de quadras de esporte para os jovens.
23. Criação de programa de qualificação da mão de obra juvenil nas empresas do município.
24. Criação de uma escola de arte e música no município.
25. Destinação de vagas de emprego em indústrias no município/meu primeiro emprego.
26. Construção de um centro de capacitação em informática.
27. Criação do fundo de aluguel estudantil/república.
28. Criação de programas de incentivo à descoberta de talentos no município.
29. Criação de um centro técnico de formação baseada na necessidade do município.
30. Realização de oficinas de conscientização aos jovens que precisam ser resgatados do
mundo das drogas.
31. Criação de escolas esportivas para resgate e descobrimento de novos talentos juvenis.
Proposta de Emprego e Renda
1. Desenvolvimento de emprego a curto e médio prazo por meio de um projeto de
infraestrutura do município.
2. Pavimentação de ruas, construção e recuperação, esgoto, água e luz.
3. Implantação de fábrica de doces, frutas tropicais, como manga, caju, tamarindo.
4. Projeto voltado à criação de desenvolvimento industrial com a geração de emprego e
renda.
5. Abrir espaço para o microempreendedor, formalizar os pequenos negócios e abrir o
comércio; assim, atrairemos investimentos com isenção de impostos por 90 dias.
6. Estruturar os locais adequados para os comerciantes informais.
7. Projeto primeiro emprego, emprego para os jovens e adultos com qualificação.
8. Projeto da construção de centros técnicos, para apoiar os profissionais informais que
trabalham com fabricação de calçados, bolsas, cortes e costuras com fabricação de
fardamento escolar, mecânicas em geral, fabricação de solventes, bijuterias, etc.
9. Orientação sobre o desempenho do Jovem Aprendiz, com prioridade a serem chamados às
empresas, garantindo também aos deficientes as vagas existentes.
10. Qualificação técnica para pescadores em suas comunidades de origem, que venham a
melhorar a qualidade do trabalho. Capacitação para as famílias dos pescadores, onde seja
incluído aproveitamento e beneficiamento dos frutos do mar, do pescado, assim
valorizando e gerando renda.