CIDA AIRES - PSOL - DEPUTADO ESTADUAL

ritárias e
contrárias à democracia. As decisões são tomadas por pouquíssimas pessoas, sem
transparência e sem nenhuma participação popular. A Câmara Municipal não tem
autonomia, é uma extensão da prefeitura. O processo eleitoral é marcado pelo abuso do
poder econômico e político. A máquina eleitoral movimenta milhões e envolve uma
expressiva parcela da população, condicionada a pensar a política com características
clientelistas.
É preciso romper radicalmente com essa forma de fazer política e instituir um processo
de participação popular e de criação de uma cultura democrática, criar uma série de
formas de ouvir a população sobre os problemas e as soluções para a cidade e de
mecanismos que efetivem o que foi ouvido em políticas públicas. Os conselhos populares
devem funcionar com estrutura e autonomia para tratar dos assuntos por tema e por região,
e não para apenas dar um verniz de democracia.
O Brasil já teve experiências de governos democrático-populares bem sucedidas. Projetos
de ampliação da democracia e da participação popular como o Orçamento Participativo e
o Congresso da Cidade (governo de Luiza Erundina) podem ser adaptados à realidade de
Cotia dos tempos atuais. A governabilidade, ou seja, a capacidade da prefeitura aplicar o
seu programa político, não pode ser baseada na troca de favores com a câmara municipal.
Ela deve vir da participação e da mobilização popular. A pressão popular é o melhor
combustível para fazer a prefeitura andar no sentido correto.
No processo de formulação deste programa de governo foram realizadas rodas de
conversa com candidatas(os), movimentos sociais e moradoras/es de nossa cidade.
Também nesta perspectiva, defendemos o Programa democrático-popular por ser um
projeto que visa reformas estruturais, com características antimonopolistas, anti-
imperialistas, que tem por base a democratização radical do espaço geográfico e da
sociedade, acumulando para a construção de uma sociedade sem machismo, sem racismo
e sem divisão de classes sociais. Uma cidade com livre organização de trabalhadoras e
trabalhadores, de mulheres, da juventude, de negras e negros, que incorpora a perspectiva
de movimentos sociais, que enfrente o modelo burocrático e capitalista é o projeto que o
Partido Socialismo e Liberdade – PSOL – Cotia se compromete a desenvolver se eleito.
Destacando que este Projeto está sempre em movimento, podendo ser repensado e
reformulado de acordo com as necessidades da população.

Portanto, para efetivar esta política a participação das mulheres, da população negra,
LGBTQIAP+ , juventude e das pessoas portadoras de necessidades especiais ou
dificuldade de mobilidade é essencial para pensarmos todos os planejamentos, programas
e políticas públicas para nossa cidade. Bem como, a inversão das prioridades
orçamentárias, de maneira que o orçamento público seja prioritariamente destinado a
atender as necessidades daqueles que mais precisam e que são a maioria na sociedade,
sem privilegiar pequenos grupos. Não realizaremos mágica, mas sugerimos propostas
para desenvolver atividades sociais e econômicas, objetivando geração de trabalho, renda
e melhoria da vida de todas e todos.
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Este formato aponta para a importância do protagonismo político de:
Mulheres.... Realizar um governo feminista, ou seja, que tem compromisso com as
mulheres, com a autonomia das mesmas e com o combate à violência de gênero é uma de
nossas prioridades. Reconhecer que o machismo existe em nossa cidade é necessário para
que possamos identificar de quais maneiras ele se materializa e, a partir daí,
estabelecermos políticas públicas que o combatam.
Negras e negros... Uma prefeitura que pensa a partir da perspectiva da população negra
se opõe à lógica perversa que aponta como suspeita uma pessoa por ser negra, se opõe ao
extermínio da juventude negra e periférica, pretende difundir o conhecimento das
tradições culturais de origem africana, pensa políticas para desconstruir o preconceito e a
intolerância às religiões de matrizes africanas.
LGBTQIAP+... Uma cidade humanizada só pode ser assim chamada se for para todas,
todos e todes, com toda a diversidade que se apresenta na população. O combate à
opressão e à violência contra Travestis, Mulheres Transexuais, Homens Trans, Lésbicas,
Bissexuais, Gays e Pessoas não Binárias devem ser focos de trabalho para esta cidade.

Juventude... A prefeitura de Cotia precisa cuidar muito de suas/seus jovens. Estas/es
precisam de espaços para desenvolver suas potencialidades e para a criação de novas
formas de relação com a cidade. Garantir a existência desses espaços é muito importante,
sempre deixando o protagonismo para a própria juventude.
Assim, as políticas para mulheres, LGBTQIAP+, população negra e juventude foram aqui
pensadas de maneira transversal e não de forma paralela aos outros planos
governamentais. Por este motivo, as propostas para estes setores da população estão no
decorrer deste programa, imbricadas com as outras áreas de atuação e não de forma
isolada.
Aprendemos com o movimento de mulheres e com as populações da diáspora africana
que é possível outro formato político, uma maneira que rompe com a lógica do
individualismo e da competitividade. Que pensa a sociedade com as outras pessoas - de
um jeito solidário e generoso. Por isso, novas alternativas de produção econômica serão
necessárias em Cotia, buscando a superação de atual padrão de consumo, inspirada no
ecossocialismo, formando cadeias produtivas locais, aproximando produção e consumo,
além de implementar tecnologias sustentáveis que contribuam com o saneamento básico,
água limpa e esgoto tratado.

Os desafios são muitos e, por isso, só podem ser realizados de maneira democrática e
popular!



GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARÊNCIA

Cotia tem uma imensa máquina pública, que é ineficiente e serve apenas como cabide de
emprego, como sistema de clientelismo pelo qual as elites locais compram votos.
Clientelismo é a relação em que os direitos do cidadão são transformados em favores.
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Esta é uma grave forma de controle população! Para promover a cidadania não basta
instituir direitos, é preciso também ter práticas políticas éticas, em que a coisa pública
seja realmente pública. Para chegar a este ponto entendemos ser urgente garantir uma
gestão democrática e transparente. De maneira que seja implementado:
- A descentralização e potencialização do gasto público. Trata-se de uma redistribuição
das despesas da cidade, levando em conta o atendimento à população, destinando mais
recursos às pessoas com maiores dificuldades de gerar sua renda própria e procura por
bens e serviços públicos.
- O fortalecimento dos conselhos de políticas públicas: os conselhos são espaços de
diálogo entre o poder público e a sociedade civil, bem como instrumentos de fiscalização
e controle social das políticas públicas do município. Estes conselhos precisam ser
fortalecidos com mais autonomia, apoio técnico e precisam também de ampla divulgação
que estimule a participação.
- Um governo com transparência e visibilidade: Cotia, infelizmente, sempre sofreu com
escândalos de corrupção, baixos níveis de transparência e recentemente escândalos
relacionados ao desmatamento. É preciso realizar imediatamente após a eleição uma
AUDITORIA DAS CONTAS PÚBLICAS DE COTIA, identificando os pontos críticos
e possíveis drenagens de recursos públicos pela corrupção e adotando um programa
permanente e transparente das contas públicas.
- O estimulo a participação social: Uma prefeitura popular deve buscar conscientizar as
pessoas sobre a participação, além de criar mecanismos de democracia direta como:
A) ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: o povo decide localmente onde aplicar os
recursos públicos;
B) MECANISMOS DE CONSULTA POPULAR sobre programas e políticas. Governa
bem quem governa com o povo, dando ouvidos às suas demandas.
- Dar mais eficiência administrativa à burocracia, otimizar as secretarias e garantir que
não sejam distribuídas em troca de apoio político. As secretarias devem ser ocupadas por
especialistas de cada área.
Mais do que ações pontuais, nós do PSOL nos propomos a construir uma outra cultura
política, que supere os vícios do patrimonialismo, do clientelismo, do autoritarismo por
meio de práticas democráticas, participativas, coletivas. Anunciamos um novo jeito de
governar, uma aposta na coletividade.

ECONOMIA SOLIDÁRIA

Entre os desafios de um governo popular e socialista está a organização de outro formato
de econômico para as regiões que governam. Para tanto, é preciso ampliar iniciativas
populares e democratizar os instrumentos de crédito e financiamento. As populações mais
pobres precisam de mais apoio das políticas públicas para desenvolver suas estratégias de
subsistência.
A economia solidária é um processo de desenvolvimento econômico com geração de
emprego, renda e redução das desigualdades. E aborda muitas iniciativas que passam por
oferta de crédito (no devido marco legal), para realizar a ativação de um circuito
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econômico local que tenha produção de bens e serviços populares, valorização da
comunidade, laços de solidariedade, criação de uma cultura de crédito e um processo de
educação financeira.
Esta economia precisa andar ligada com a questão de classe, gênero e raça/etnia, já que a
população mais vulnerável em nossa sociedade são mulheres negras. Neste sentido,
pensar em outro formato econômico é pensar a partir da diversidade de nossa população,
objetivando resolver os problemas de quem está mais sujeita/o à exploração, dominação,
opressão e violência. Para a realização desta política é necessário:
- Implantar programas voltados ao apoio e fomento a formas diversas de geração e
distribuição de renda – o que inclui pequenos negócios locais - partindo da ordem de
prioridade da população mais vulnerável.
- Apoiar catadoras/es de resíduos sólidos – incentivando a organização de cooperativas
dessas/es trabalhadoras/es.
- Fomentar franquias sociais.
- Criar programa de capacitação profissional e geração de renda voltado para mulheres
priorizando vítimas de violência doméstica – para a população LGBTQIAP+ e negra.
- Promover políticas de trabalho, geração de emprego e renda para associações e grupos
de mulheres do meio rural, comunidades e povos tradicionais, mulheres ciganas, mulheres
com deficiência e inserção no mercado de trabalho das mulheres em regime semiaberto e
egressas do sistema prisional.
- Instituir sistema de formação e qualificação profissional das mulheres, reeducandas e
egressas do sistema prisional.
- Garantia de acesso ao trabalho com equidade de gênero, estabelecendo paridade entre
mulheres e homens, considerando cor/raça e diversidade, nos cargos de direção do
Executivo, na Administração pública direta ou indireta.
- Prioridade para mulheres em situação de violência para programas de emprego.
- Incentivar a criação de cooperativas e empreendimentos de economia solidária voltados
ao segmento LGBTQIAP+, priorizando travestis e transexuais.
- Garantir vagas em programas de jovens aprendizes e bolsa trabalho para a juventude
LGBTQIAP+ por meio de cotas.
- Criação do conselho LGBTQIAP+.
- Concessão de novos termos de permissão para o trabalho de ambulantes.
- Redução da burocracia para a obtenção de permissão de comercializar em grandes
eventos.
- Criação de Pontos de Apoio ao Trabalhador Ambulante e aos Entregadores. Neles, serão
dispostos banheiros públicos, cozinha coletiva e depósito para mercadorias e materiais de
trabalho.
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EDUCAÇÃO

Sabemos o quanto a Educação passa por todos os setores da sociedade enquanto base da
formação da cidadania. Nosso município precisa desenvolver uma educação inclusiva,
acessível, integral e com equidade que estimule a compreensão ampla da diversidade de
nossa cidade (e do mundo), que combata o machismo, o racismo e a
lesbohomotransfobia... Para isso, precisamos garantir a estrutura escolar, com espaços
físicos adequados, escolha dos materiais didáticos que contemplem os objetivos
educacionais de um planejamento coletivo, formação contínua dos profissionais da
educação e de pesquisadores para a construção de projetos compatíveis.
A educação em Cotia precisa partir da valorização de cada ser humano, da natureza e da
relação dos mesmos, de maneira que crianças e jovens entrem em contato constante com
os Direitos Humanos, preservando a natureza e reinventando coletivamente formas de
viver, menos individualista, menos consumista e mais coletiva. Assim, é muito
importante o desenvolvimento de projetos que relacionem escola e comunidade, com
ações que valorizem a Cultura e a preservação do meio ambiente.
A política de valorização e de formação de profissionais da educação – que envolve cada
profissional que está no espaço das escolas e/ou que estabeleça relações com este espaço
também é compromisso desta candidatura, já que temos como princípio uma educação
libertária, onde crianças e jovens tenham a possibilidade de desenvolver integralmente
suas potencialidades, ampliando suas perspectivas culturais e intelectuais. Para isso, as
equipes educadoras precisam de autonomia e investimentos que garantam o
desenvolvimento de projetos pedagógicos que respeitem a realidade cotiana, as
singularidades das comunidades escolares e o desenvolvimento de seus educandos.
Buscaremos ações emergenciais para retomar direitos perdidos, com reivindicações
antigas das/dos profissionais da educação desta cidade e melhor estrutura das escolas e
espaços de cultura:
- Reformulação do plano de carreira do magistério com consultas e discussões prévias,
com Audiências com os profissionais da educação prevendo Piso salarial em adequação
ao piso nacional para garantir dignidade enquanto trabalhadoras/es e ensino de qualidade,
o que leva às melhorias no processo de ensino-aprendizagem das crianças e jovens.
- Formação das/dos profissionais para a implantação efetiva da lei 10.639 na rede
municipal de ensino, com projetos educacionais antirracistas.
- Viabilizar a criação de projetos com temas transversais que viabilizem as reflexões de
modo interdisciplinar e que permeiem a educação em todos os espaços, garantindo cursos
e materiais sobre orientação sexual, gravidez precoce, racismo, democracia, políticas
públicas e outras temáticas com o objetivo de combater preconceitos, opressão e
violência.

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- Garantia da jornada extraclasse de 1/3 das horas de trabalho de professoras/es sem
reduzir carga horária de alunas/os.
- Garantia e retomada dos direitos das/os profissionais da educação – como licença
prêmio, quinquênio, sexta parte... e pagamento dos benefícios/direitos atrasados dos
profissionais da ativa.
- Pagamento de direitos/benefícios atrasados de profissionais aposentadas/os.
- Formação, capacitação e cursos de atualização para os profissionais da educação (nas
diferentes funções).
- Abertura de concurso público classificatório e periódico (prazo a definir com quadro do
magistério) para preencher o quadro de todos os profissionais necessários à escola:
psicólogas/os, psicopedagogas/os, fonoaudiólogas, assistentes sociais, auxiliares de
classe, secretárias/os de escola, auxiliar administrativa/o, inspetoras/os, porteiras/os...
- Parceria e diálogo com secretaria da Saúde e de Esportes (secretaria intersetorial) para
melhor acompanhamento do bem estar integral das alunas/os nas diferentes faixas etárias.
- Viabilizar espaços já existentes e criação de novos para atividades esportivas e culturais
como bibliotecas, espaços para rodas de conversa, saraus, palestras, danças, teatro,
contato com a natureza, educação ambiental (estudo do meio-in loco)... garantindo
formação e socialização.
- Adesão aos projetos estaduais e federais que possam melhorar o Processo de Ensino-
aprendizagem nas diferentes faixas etárias e barrar projetos que prejudiquem a busca
contínua do desenvolvimento dos alunos e a construção de uma sociedade cada vez mais
democrática, baseada no diálogo e na valorização do coletivo.
- Acesso e ampliação das vagas nas creches, inclusive noturnas, zerando a fila de espera
no município. Essas vagas de creches devem atender nas respectivas comunidades, nos
bairros.
- Criação ou manutenção de programas com bolsas que visem a garantir acesso e
permanência na educação básica, formação e inserção profissional de transexuais e
travestis, com vagas em tais programas correspondentes à demanda necessária para esse
público.
- Abastecimento de material básico para manutenção das escolas – dentro da perspectiva
acima colocada (uma educação humanizada, que combata todos os tipos de opressão,
dominação e exploração).
- Fiscalização na aquisição de insumos das escolas, garantindo quantidade suficiente,
custos e qualidade dos mesmos.
- Diminuição do número de alunas/os por sala de aula, considerando faixa etária e
inclusões.
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- Ações para o combate à exclusão escolar e melhor qualidade da educação: garantir
transporte escolar em TODOS os bairros da cidade, merenda de qualidade, maior oferta
de alimentos orgânicos, buscar ações que aumente o diálogo da escola com a comunidade
e ampliar os projetos participativos, considerando que a evasão é de maioria negra e de
adolescentes que engravidam precocemente. Por isso, os projetos que abordam ações
antirracistas, saúde e especificidades e condições da mulher e inclusão são primordiais.
- Fiscalizar junto aos conselhos participativos a aplicação de verbas destinadas
exclusivamente à educação (CONFUNDEB e 25% de recursos do município, com base
na Constituição Federal)).
- Disponibilidade de professores auxiliares com projetos de reforço e acompanhamento
das crianças no processo de Alfabetização e dificuldades específicas.
- Ampliar as possibilidades de acolher as crianças e adolescentes por mais tempo na
escola, com estrutura adequada, atividades organizadas e respaldadas por profissionais
capacitadas/os nas diferentes modalidades de ensino.
- Viabilizar cursinhos populares e construir parcerias para atender as/os jovens em Cotia,
preparando-as/os vestibulares.
- Ampliação de vagas para Educação de Jovens e Adultos(EJA), com Projeto de
Alfabetização numa concepção mais ampla de Formação com base na realidade do
educando a fim de evitar a evasão escolar desse grupo.
- Implantação da LEI 13935/19 que garante profissionais psicólogos e assistentes sociais
nas escolas.

SAÚDE


A defesa de direitos sociais básicos como a saúde é dever de todo governo democrático e
popular. Assim, defendemos a atenção à saúde de maneira integral, não apenas com o
tratamento de doenças, mas abordando a prevenção à doença, a promoção da qualidade
de vida. Para tanto, é preciso:
- Valorização de todas e todos profissionais da saúde, a contratação de mais médicas e
médicos – bem como de outras/os profissionais.
- Implementação em todo o município da Estratégia Saúde da Família (ESF). Esta
estratégia visa o estabelecimento de uma equipe multiprofissional composta por (no
mínimo): médica/o generalista ou médica/o da Família e Comunidade; enfermeiras/os
generalistas ou especialista em Saúde da Família; auxiliar técnico em enfermagem;
agentes comunitárias/os de saúde; profissionais de Saúde Bucal; cirurgiã/ão dentista e