PROFESSORA IOSSIMARA - PSOL - PREFEITO

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SAÚDE ....................................................................................................................... 7
INFRAESTRUTURA...................................................................................................10
DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS..........11
CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER........................................................ 13
ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, EMPREGO E RENDA ................................. 15
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS................................................16
VISÃO DE LONGO PRAZO PARA O MUNICÍPIO .....................................................17
OBJETIVO E PRINCIPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO........................................18
ORGANOGRAMA ......................................................................................................19


















INTRODUÇÃO
A luta pelo desenvolvimento do município de Piraí do Norte sempre esteve na
esperança de uma nova eleição. É o momento de adotar uma importante decisão, e
eleger o Prefeito e os Vereadores que irão gerir as diretrizes do nosso município.
A principal meta da coligação PSOL/REDE é o fortalecimento e realização das
políticas públicas municipais em prol do bem comum da sociedade civil, na busca de
proporcionar oportunidades, e juntos lutarmos por uma gestão pública ética e
aguerrida onde todos terão direitos humanos e sociais. Para tanto, é fundamental
estabelecer e fortalecer parcerias conjuntas com diversos órgãos estaduais e federais,
Câmara de Vereadores, municípios vizinhos, associações, além de empresas do setor
privado, visando a realização do avanço socioeconômico, do desenvolvimento cultural
e agrário, bem como a reestruturação da saúde, da educação, do esporte e do lazer
e da infraestrutura municipal, dando ênfase à realizações e inovações para uma nova
construção e implantação do empreendedorismo onde irá fortalecer o comércio local
gerando emprego e renda.
Neste Plano de Governo da nossa Coligação “Coragem Para Mudar,
Competência Para Fazer”, os candidatos ao executivo municipal informam suas
principais ideias e propostas para a administração que se propõe a governar. Portanto,
o planejamento administrativo é parte essencial de qualquer ação a ser tomada de
forma ética, responsável e viável.
Este Plano foi elaborado mediante pesquisa pública e com a participação e
consulta a equipe de profissionais de diversas áreas, ou seja, uma equipe
multidisciplinar, com intuito democrático de conduzir a gestão de nossa cidade,
incluindo nas ações, a experiência da sociedade com cidadãos e lideranças
verdadeiramente comprometidas, que nos transmitiu transparência por meio de uma
visão humanista, consciente, democrática, respeitosa, cidadã e com respeito ao meio
ambiente.
As ideias e propostas apresentadas traduzem o anseio de uma gestão
realmente honesta e comprometida com a obediência aos princípios da administração
pública expressos na Constituição Federal do Brasil de 1988: LEGALIDADE,
IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE e EFICIÊNCIA. Trata- se de uma
proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social
com a participação do povo.
A pluralidade de conhecimento, as opiniões e identificação das carências dos
cidadãos piraienses, representaram fatores muito importantes para a criação desse
plano, pois foram traçadas metas em total acordo com a nossa realidade. A
elaboração em conjunto teve um objetivo para além de somente reunir várias ideias,
logo foram alcançadas decisões democráticas em um ambiente coletivo que busca a
colaboração para o bem comum. Sem este pensamento, a administração pública de
Piraí do Norte não acontece de forma assertiva e retificativa, como sempre esteve
ausente nas gestões anteriores.
Vamos enfrentar com coragem, competência e compromisso as nossas
responsabilidades e os desafios que estão por vir, por isso não iremos abrir mão da
força da mulher, do jovem, dos idosos e de cada cidadão piraiense. Faremos uma
administração ética, ágil e moderna para promover o desenvolvimento econômico e o
impulso da máquina pública municipal.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos
multidisciplinares de planejamento e o rigoroso acompanhamento de metas
sustentado sobre uma rigorosa disciplina de execução e meritocracia, possibilitará a
coleta e análise de informações imprescindíveis para a concepção de novas soluções
para o município em médio e longo prazo, possibilitando a atingir um posicionamento
compatível com a sua importância na região Sul da Bahia.
Este Plano de Governo representa um modelo de gestão ética, responsável,
transparente e com a participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e
o idealismo dos candidatos, dedicados e competentes, muito próximos e
conhecedores das necessidades dos piraienses.










































PROPOSTAS DE GOVERNO

Serão apresentadas proposta para cada uma das principais áreas deste de
gestão municipal e consistem em um breve diagnóstico, as diretrizes, as metas e os
projetos que a compõem.

• Diagnóstico: verifica e constata a situação atual do município e os
principais desafios a serem enfrentados nos próximos anos para
determinada área.
• Diretrizes: estabelecimento dos objetivos centrais do Governo para as
áreas a serem desenvolvidas.
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhada com as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir os
objetivos.



























EDUCAÇÃO
O futuro começa pelo conhecimento.

A Educação é um direito estabelecido na Constituição Brasileira de 1988 e um
dos maiores pilares para um desenvolvimento pessoal e da sociedade como um todo.
É dever de todos os entes federados garantir esse direito às gerações desde as
creches, e até mesmo, aos jovens adultos que não concluíram seus estudos, os
gestores públicos têm por obrigação de proporcionar a oportunidade de finalizar essa
etapa de suas vidas, lhes garantindo uma instrução de qualidade, pautada nos
princípios da nossa constituição.
Por meio da educação se adquiri o conhecimento e o senso crítico, a qualidade
de vida e proporciona uma evolução constante do mundo no qual vivemos.
Objetivo: Dar garantia a uma educação de qualidade e eficiente para crianças,
jovens e adultos, assim dispondo de todos os instrumentos, estrutura e pessoal
qualificado para assegurar esse direito.
• Revisão e adoção do Plano de cargos e carreira para os professores;
• Realizar periodicamente atividades culturais e esportivas dentro das
escolas a nível escolar e municipal na área estudantil;
• Compromisso de cumprir os precatórios do FUNDEB, quanto aos 60%
destinados aos professores;
• Garantia de pagamento do Piso Salarial aos professores, bem como
analisar as situações de progressões horizontal e vertical, mudança de
classe, principalmente aos professores que estão próximos ao período
da aposentadoria;
• Garantia do pagamento de Progressão de nível (graduação e pós-
graduação), Insalubridade e Periculosidade, aos Profissionais da
Educação;
• Após aprovação da PL 2531/2021, assegurar o cumprimento do mesmo;
• Construção e promoção de melhoria na estrutura física e nos
equipamentos das escolas e creches;
• Garantir reforma, adaptação e recuperação da rede municipal;
• Garantir o permanente diálogo com os professores e demais servidores
da educação e com pais de alunos;
• Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam
da zona rural e dos povoados para a sede municipal;
• Implantação de Biblioteca Digital Municipal (centro de pesquisa);
• Realização de cursos de formação continuada para os professores;
• Implantação do Programa de Informática nas escolas;
• Colocar em prática o Programa de Plano Piloto de Escola em Tempo
Integral, envolvendo o conteúdo curricular básico e outras atividades
como reforço escolar, ensino profissionalizante, educação prática do
cotidiano (educação financeira, educação para o trânsito, estatuto da
criança e do adolescente etc.), esporte e cultura;
• Premiações aos professores e alunos;
• Ampliar o número de vagas para educação infantil;
• Posicionar Piraí do Norte ente as referências nacionais no ensino
fundamental;
• Projeto de gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores
e coordenadores educacionais;
• Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir
a evasão escolar;
• Implantação do projeto Quem Planta Educação, Colhe Sucesso, em
parceria com a Secretaria de Agricultura;
• A Secretaria de Educação oferecerá cursos preparatórios para ENEM,
direcionado a alunos do 3ª ano do ensino médio e demais munícipes
com este grau concluído;
• Criar um sistema permanente de formação para os professores em
parceria com as instituições universitárias;
• Ampliação do atendimento aos portadores de necessidades especiais
em parceria com APAE e outras organizações não governamentais;
• Fortalecer a autonomia das escolas;
• Fortalecer os Conselhos Escolares para a efetivação da gestão
democrática da educação;
• Reformular a Educação de Jovens e Adultos – EJA, incentivando a maior
participação e propondo o uso de novas metodologias;


















SAÚDE
Prevenir-se contra doenças é cuidar da vida.

Objetivo: Cumprir com os três princípios que norteiam o SUS, que são:
Universalidade, Equidade e Integralidade. A participação popular e a sua
conscientização será de extrema relevância para nosso governo, para isto, devem ser
reestruturados os Conselhos e as Conferências de Saúde, que visam formular
estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde.

• Ampliar e estruturar a central das ambulâncias e adquirir veículos
equipados para situações de emergências, visando facilitar o
deslocamento dos enfermos residentes na sede e nos distritos;
• Ampliar o financiamento com recursos federais para ação de média
e alta complexidade;
• Garantia e melhoria do acesso aos serviços das redes públicas de
saúde;
• Ampliação e contratação dos serviços especializados de
atendimento médico, no âmbito da atenção básica, por profissionais
na área de: clinico geral, ginecologia, pediatria e cardiologia;
• Fortalecimento e adequação das instalações das Unidades de
Saúde da Família e Unidade de Atendimento em Emergência;
• Criação do CEMASAM (Centro Municipal de Atendimento à Saúde
da Mulher), serviço ambulatorial que oferece atendimento médico,
de enfermagem e psicológico, garantindo atendimento preventivo de
saúde a toda população feminina (cisgênero e transgênero);
• Programa de capacitação contínua para profissionais atuantes na
saúde visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis
e cânceres comuns;
• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de
saúde e agentes de endemias;
• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão
alta, diabetes, colesterol e outros;
• Fortalecimento do Programa de Hipertensão e Diabetes (HiperDia),
buscando reduzir o impacto dessas enfermidades na população;
• Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados,
voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e
urológicos;
• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
• Reduzir o tempo de espera para consultas médicas e na deliberação
de exames no hospital da prefeitura, contratando mais profissionais
de saúde;
• Fortalecimento do Programa de Saúde Mental, com distribuição de
medicamentos, contratação de profissionais, na área de Psicologia
e Psiquiatria. Buscando convênios com municípios para
encaminhamento para CAPS;
• Verificar, de acordo com a viabilidade financeira do município a
implantação de uma casa de apoio na capital Salvador, para que os
pacientes sejam devidamente acomodados com o conforto e
comodidade necessários;
• Reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde, adquirindo
equipamentos, materiais e ferramentas que possam contribuir e
melhorar o desempenho da mesma;
• Fortalecer e oferecer todo o suporte técnico e logístico para as
equipes de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias
e equipes de vacinação, para que as mesmas possam atuar de
forma mais organizada e eficiente, prevenindo e combatendo
eventuais surtos e doenças;
• Manutenção de toda equipe da SAMU, bem como da estrutura física
para que os serviços possam ser oferecidos com a rapidez e
eficiência em que é baseado o projeto;
• • Estimular através de parceria entre as demais secretarias, Igrejas,
sindicatos, câmara de vereadores, associações, etc... a pratica
esportiva, caminhada, aulas de dança, etc.. que deverão ser
acompanhadas por profissionais como fisioterapeutas e professor
de educação física e que possibilitem a adesão da população que
faz parte da faixa etária que compõe o grupo da terceira idade;
• Adequação e regularização de questionamentos quanto ao
pagamento das horas extras, insalubridade, periculosidade,
adicional noturno, diárias, anuenio, quinquênio, etc... tudo
devidamente verificado junto à assessoria jurídica municipal.
• Definição de equipe especifica e treinamento adequado dos
profissionais que ficarão responsáveis para alimentar as
informações de todos os sistemas e programas ligados a pasta da
saúde.
• Criação da Casa Acolhedora;


















INFRAESTRUTURA
Melhores condições para a vida em sociedade.

Objetivo: Reestruturar a sede, distritos e demais setores da zona rural a fim de
atender as necessidades estruturais visando a conservação do patrimônio público e
ambiental.
• Realização de obras de pavimentação nos bairros e nos distritos;
• Regularização, junto ao governo federal, para construção da creche
municipal, na sede ;
• Aumentar a taxa de cobertura da rede de escoamento e coletora de
esgoto;
• Programar e adequar a infraestrutura física da rede municipal de saúde;
• Adequação do Mercado Municipal com a implantação de um moderno
centro de abastecimento que garanta higiene e qualidade nos produtos
oferecidos aos consumidores, bem como condições de armazenamento
e comercialização para os agricultores familiares;
• Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com
direcionamento a coleta do lixo;
• Melhoria da Iluminação das vias da sede municipal, distritos e vias rurais;
• Construção, manutenção e recuperação das estradas do município e de
acesso aos municípios vizinhos, sobretudo com a construção de pontes
e/ou passagens molhadas enfatizando a importância no transporte para
circulação de pessoas e escoamento da produção agrícola do município;
• Reforma do cemitério;
• Realização de aberturas de bueiros para o escoamento das águas das
chuvas dentro da cidade;
• Fomentação de fábricas e indústrias em parceria com a iniciativa privada
para sustentabilidade do crescimento do sistema socioeconômico em
busca da geração de empregos e renda.











DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Sem água em quantidade e qualidade adequadas, a produtividade das
lavouras e da pecuária são severamente comprometidas, afetando a segurança
alimentar e a economia.

Objetivo: Desenvolver uma administração ambiental sustentável, garantindo
aos agricultores e criadores o todo o acesso ao conhecimento e instrumentos para
uma boa atuação no campo e educando a nossa população para um olhar alentado
para o meio ambiente.

• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores
locais e regionais;
• Construções, ampliações e manutenções de estradas em todo território
municipal;
• Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e
capacitação) de acordo com a aptidão de cada povoado;
• Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte
dos seus respectivos recipiente;
• Estímulo à constituição de microempresas, associações, cooperativas e
sindicatos para autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados
aos produtores rurais,
• Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica
na agricultura familiar;
• Criação do espaço do homem do campo;
• Comemoração do dia do Agricultor, dando a devida valorização aos
produtores rurais;
• Incentivar o descarte de lixo em forma seletiva;
• Criar a Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos, com retorno de renda
voltada para projetos de proteção ambiental e recebimento do incentivo
tributário Ecológico;
• Trabalhar em ações que estimulem a redução de plástico na área do
município;
• Promover Mutirão Anual voltado à limpeza e conscientização sobre o
descarte de lixo;
• Desenvolver projeto de arborização urbana com o plantio de árvores
nativas nas ruas e praças da nossa cidade, bairros e distritos com o
objetivo de tornar o município um lugar mais sustentável
ambientalmente;
• Implantação do Plano Ambiental Municipal;
• Implantar em parceria com produtores rurais, banco de mudas do
município e viveiros de árvores nativas;
• Criação da Casa Agricultura Forte – fomento e apoio aos agricultores
locais com Cursos, Palestras, Orientações sobre plantio e pecuária;
• Projetos de saneamento básico das áreas urbanas e rurais com a
construção de fossas sépticas e sanitários, através de recursos
específicos do Governo Federal, Estadual e Entidades não
Governamentais, com objetivo de despoluição das águas, sobretudo as
do Rio do Peixe;
• Buscar junto à união, recursos, para implantar saneamento básico em
grande parte do município;
• Criação do Programa “Piraí Sustentável” com programas educacionais
voltado para reeducação do consumo e a preservação ambiental.
Campanhas Educativas, seminários, fóruns, debates e workshops
visando a melhoria da qualidade de vida da população do município;
• Criar um órgão municipal responsável pelo gerenciamento do meio
ambiente e recursos hídricos, tornando-o capaz de organizar ações
intersetoriais indutoras de políticas sustentáveis;
• Ampliar o abastecimento de água em regiões do município que ainda
sofrem com a escassez hídrica;
• Desenvolver campanhas que incentivem a preservação do meio
ambiente;
• Incentivar e acompanhar os Produtores nos perímetros de Fruticultura
Irrigada (goiaba, acerola, banana, melão, melancia e outras);
• Incentivar e acompanhar dos Produtores de Agricultura de Subsistência
(milho, feijão, mandioca, verduras e hortaliças).
















CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Recuperar o passado e fortalecer as tradições para construir novas histórias.

Objetivo: Promover, por meio de ações e projetos, acesso à cultura e desporto,
buscando o desenvolvimento também do turismo local.
Incentivar crianças, adolescentes e jovem através de políticas públicas
desenvolvidas especificamente para esse grupo, assim contribuindo para a formação
de pessoas mais autônomas e detentoras de valores, assegurando