MACAPÁ - PSOL - PREFEITO

povo generoso, que reconheceu em nosso partido a
coragem, a honestidade e a esperança dos que sonham e lutam por um Brasil melhor,
livre das injustiças sociais e da corrupção.
O plano de governo do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) para a cidade de V i t o r i a
d o X i n g u – P A , estabelece um ponto de partida para se tratar das demandas da
cidade, buscando contemplar: o desenvolvimento humano, o desenvolvimento e inclusão
social e desenvolvimento econômico; a transparência e lisura dos processos públicos e
maior participação popular; desenvolvimento urbano; desenvolvimento rural, saúde
ambiental e sustentabilidade; infraestrutura e mobilidade urbana; integração regional,
nacional e internacional; qualidade de vida; Saúde; Educação; Segurança, Cultura e
Esporte e Lazer.

Nosso plano atrela as ideias e expectativas dos mandatos do legislativo e o executivo,
pois acreditamos que uma política sólida e para o bem-estar social se constrói com todos
os envolvidos de forma direta e indireta.



Governar para todos os vitorienses deste municipio de Vitoria do Xingu -PA, com enfase
nos jovens, mulheres e trabalhadores e trabalhadoras, estudantes, sem-teto,
desempregados, movimentos sindicais, associações de moradores/as e movimentos
diversos (estudantil, mulheres, negros/as, LGBTs, ecologistas, funkeiros, etc).

Nas próximas páginas, as eleitoras e eleitores da cidade irão observar que três princípios
nortearão nossa administração na cidade: a redução das desigualdades sociais (que se
evidenciam nas disparidades entre os mais Residenciais e os demais bairros da cidade),
a transparência na gestão pública, e a participação popular nos processos de tomada de
decisão. Esses princípios se refletem nas nossas propostas apresentadas e se encontram
sintetizadas ao final de cada tópico desse Programa.


Vitoria do Xingu -PA ainda tem um longo caminho a percorrer no quesito educação.
Apesar de ser uma das cidades Priveligiadas por receber Royalties da Usina Hidrelétrica
de Belo Monte, se tornou uma das cidades mais ricas da região, os alunos da rede pública
de ensino se encontram muito aquém do desejado na avaliação do seu desempenho.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, prevê em seu artigo
terceiro, paragrafo primeiro “igualdade de condições para o acesso e permanência na
escola”; ademais, o capitulo V da LDB é dedicado à educação especial e prevê “currículos,
métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas
necessidades” (art. 59). Nesse sentido, o PSOL irá garantir que esses direitos sejam
seguidos na prática, garantindo a integração e oferecendo suporte adequado aos alunos
com necessidades especiais, além de docentes devidamente capacitados para lecionar a
esses alunos, evitando acúmulo de funções para o professor da sala.
1. EDUCAÇÃO: FORTALECER A CARREIRA DO PROFESSOR E MELHORAR A
ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS


As escolas não são apenas espaços para o aprendizado tradicional, é cada vez mais
demandado que a escola seja um ambiente de integração entre alunos e comunidade, um
espaço de aprendizado lúdico, principalmente para a competência municipal (Educação
Infantil), e de múltiplas plataformas educacionais, sejam elas computadores, quadra
poliesportivas, fantoches, ou uma simples contação de histórias. Mas como realizar isso
em Vitoria do Xingu, se pouquíssimas unidades têm salas de recursos multifuncionais? A
escola não pode impor suas características e sim dar ao aluno possibilidades. E em relação
à integração com alunos e comunidades? Como o aluno se sentir parte integrante, ou até
mesmo dono de sua escola, se ele não pode ocupá-la livremente? Infelizmente, nenhuma
unidade escolar de Vitoria do Xingu abre de fim de semana, um claro desconvite à
ocupação popular das escolas municipais.

Uma vez citados alguns dos vários problemas diagnosticados pelo PSOL no município,
cabe a nós agora nesse Plano de Governo propor ações que resultem em mudança desse
cenário, qual seja:

1. Reajuste salarial para os professores do Município, equiparando Igualdade tanto
concursado quanto ao contratado..

2. Obtenção de recursos junto aos governos Federal e Estadual para construção de
novas unidades de ensino e universalização do acesso no município: Já passou
muito da hora da cidade de Vitoria do Xingu universalizar seu acesso à creche e
pré-escola. Parte importante do abismo social que faz de Vitoria do Xingu; duas
cidades em uma só, tem a ver com a diferença do dia a dia de uma criança de Um
Bairro menos assistido e de uma criança de classe média na cidade. Enquanto nos
bairros mais abastados não existem crianças de 0 - 6 anos fora do sistema
educacional (a não ser por opção das famílias) essa realizada é bastante diferente
nos bairros periféricos. Vitoria do Xingu tem, a mais de oito anos

condições de entregar à sua população o número necessário de vagas faltantes e
não o fez..


3. Adequação das unidades escolares já existentes: Problema bastante citado nesse
documento, a qualidade da infraestrutura das escolas de Vitoria do Xingu vem se
deteriorando tanto quanto a qualidade do ensino. São escolas sem salas
multifuncionais ou banheiros adequados, que impedem o bom rendimento de
professores e alunos. Com recursos previstos por lei para tais atividades, o
município não fez investimentos desse tipo, mostrando ter outra prioridade de
investimento. A prioridade do PSOL é a educação e, portanto, não nos interessa
manter a as unidades escolares da maneira que estão. Uma reforma ou ampliação
de unidade, custa menos que uma nova unidade e auxilia na evolução do
desempenho de alunos já cobertos pela rede municipal de ensino.

4. Avaliação da proposta político-pedagógica: O PSOL entende a importância das
avaliações nacionais de qualidade educacional, mas pensa que a mesma, nos
moldes atuais, não dialoga com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e muito
menos dialogará com a Nova Base Curricular Comum, muito em pauta nos dias
atuais. Acreditamos que a educação, como escreveu Paulo Freire, um dos mais
renomados educadores do mundo, que a Educação deva ser libertadora e
emancipadora e não tecnocrática. Além das importantes matérias do currículo
tradicional, entendemos que a ludicidade, o empirismo e a empatia sejam
fundamentais para o ensino de crianças na idade de 0 a 6 anos. As escolas de
Vitoria do Xingu, não seguem modelo político-pedagógico fundamentado nessas
ideias e se debruça somente nos materiais didáticos para transmissão dos
conteúdos previamente estipulados. Existem diferentes modelos educacionais
que despontam cada vez mais rapidamente no país tanto em escolas públicas,
quando privadas, que começam na readequação do espaço

escolar, como a queda de muros e a extinção das classes, e terminam na relação
professor aluno, que não se dá somente dentro da escola e muito menos em uma
única via. Entendemos que o aprendizado pode ser também uma troca de
experiências, motivada pela curiosidade do educando e pela disponibilidade do
educador em dar vazão às inquietações de seus alunos. Para isso se faz
necessária outra concepção de escola, que atraia alunos, professores e
comunidades para debater o cotidiano e aplicá-lo no dia a dia escolar. Com
escolas fechadas de fim de semana, sem atividades culturais e esportivas, sem
espaços adequados para tais atividades e com uma mentalidade de que
atividades como essas não são modelos de aprendizado, nunca chegaremos ao
topo dessa evolução de pensamento.

Em síntese o PSOL irá:

● Garantir o investimento de no mínimo 25% de recursos, conforme prevê a
Constituição Federal, e um processo de transparência em seu uso;

● Ampliação de vagas nas escolas para educação de jovens e adultos (EJA)
considerando as suas especificidades e anseios, garantindo transporte público
para que estes estudantes possam ter acesso à Educação e políticas públicas de
permanência;

● Fortalecer e ampliar a representação no Conselho Municipal de Educação,
buscando maior participação da Sociedade Civil neste conselho e também dando
visibilidade a sua existência;

● Construir parcerias com os cursos populares da cidade e também com as escolas
que oferecem cursos profissionalizantes e empreendedorismo, cursos de nível
Superior, como o Institutos estaduais e Federais;

● Construção e investimento em creches, escolas de educação infantil e escolas de
ensino fundamental, assim fazendo com que a educação pública possa ser
amplamente garantida pelo poder público municipal;

● Em defesa da educação crítica, emancipadora e de transformação social: por uma
escola que combata o racismo, a homofobia, o machismo e uma perspectiva
ecossocialista. Contrapondo-nos ao avanço do conservadorismo e da intolerância
que reduzem o espaço do diálogo democrático e remontam a períodos sombrios
de nossa História, reforçamos o papel da escola como espaço de debate franco
e livre de ideias – como espaço, portanto, de crescimento social, cultural e
acadêmico. Discutindo numa perspectiva plural, temas que digam respeito ao bem
viver das mulheres, dos negros, dos indígenas, das crianças, dos trabalhadores e
da população LGBTQIA+;

● Valorização dos profissionais da Educação.


● Propor uma escola que propicie o desenvolvimento integral dos estudantes,
criando espaços para o desenvolvimento de atividades lúdicas e artísticas
realmente significativas, nas quais os alunos podem ter acesso a diversos
recursos que ampliem suas aprendizagens e repertório cultural;

● Criar programas de incentivo à leitura, aumentando o número de bibliotecas fisica
e digital pelo município;

● Creches no contraturno para o acesso das mães ao mercado de trabalho e
estudos;

● Debate de gênero nas escolas, com os PPP (Projeto Político Pedagógico), com
garantia da Transversalidade dos PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) e
livros didáticos livres de discriminação;


● Escolas em Período Integral para proporcionar atividades extracurriculares após
o período de aula (Opcional);

● xxxxDefender um mínimo de alunos por sala na educação pública municipal:
xxxEducação Infantil: 0-2 anos 8 alunos, 3-4 anos 12 alunos, 4-5 anos 15 alunos,
xxxxfundamental I - 20 alunos e fundamental II – 25 alunos;

● Criação de Concursos Públicos para a manutenção do quadro de profissionais da
educação;

● Investir na formação continuada dos profissionais da educação, em parceria com
universidades públicas e em horário de trabalho;

● Investir na formação dos professores para a Educação Rural;


● Repensar os espaços físicos das escolas, proporcionando um ambiente saudável
para o pleno desenvolvimento das atividades e das relações entre os indivíduos e
o meio;

● Fortalecer a rede de proteção social em parcerias com a secretaria da saúde,
serviços de assistência social e outros órgãos;

● Defender uma escola inserida em seu território, com um Projeto político pedagógico
emancipador e construído por educandos e educadores, que tenha uma gestão
democrática e seja reconhecida pela comunidade como espaço de saber, diálogo,
autonomia e resistência à normalização da barbárie;

● Reformulação curricular, com a criação de projeto escolares como soberania
alimentar, alimentação não convencional e outras ligadas à educação ambiental,
não deixando esses temas em projetos isolados que acabam sobrecarregando

professores de determinadas áreas, impedindo a transversalidade dos temas e
dificultando a reflexão mais profunda sobre a relação destes temas com nosso
modo de vida;


A destruição e a renúncia a um sistema público e universal da saúde têm se intensificado
nas últimas administrações de Vitoria do Xingu e os usuários do sistema público de saúde
têm sentido isso na pele..
Neste contexto, apresentamos as seguintes propostas para o tema:

● Construir uma Casa de Apoio definitiva na Capital Belem do Pará, sendo de
propriedade do municipio de Vitoria do Xingu -Pa, para atender a população
vitoriense, que são encaminhados para fazerem tratamento de saúde.

● Melhorar a comunicação do poder público em relação à saúde, de modo que o
munícipe saiba se encaminhar à devida unidade de saúde de acordo com sua
necessidade (emergencial ou crônica), o que desafogaria parcialmente os
Prontos-socorros;
● Fortalecimento da medicina preventiva: revitalizando as Unidades Básicas de
Saúde (UBS) e implantando políticas visando a saúde das famílias;
● Revitalização dos conselhos de saúde para radicalizar a democracia num
contexto de gestão participativa, tendo o trabalhador da saúde como o principal
agente de planejamento da área;

● Reversão de gastos com saúde priorizando as periferias, no intuito de
2. SAÚDE: BARRAR A DESTRUIÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, CONTRA AS
PRIVATIZAÇÕES E EM DEFESA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE

diminuir/erradicar a mortalidade infantil e materna;


● Aumentar os recursos empregados na visita domiciliar de médicos e enfermeiros
no atendimento de pacientes acamados;

● Colocar a saúde 100% pública como prioridade no orçamento público;


● Construir um novo Hospital na comunidade de Belo Monte e Ampliação no Posto
Leonardo Da Vinte;


● Revitalizar o CAPS, valorizar o psicólogo que terá papel central na reinserção do
dependente químico e dependente do álcool. A secretaria da saúde dialogará com
outras secretarias visando a inserção do paciente no mercado de trabalho;

● Revisão e ampliação da garantia de saúde integral e dos direitos sexuais e
reprodutivos das mulheres de todas as orientações sexuais, em todas as suas
fases etária, numa perspectiva de respeito à sua origem racial;

● Construir Unidades de Saúde no Bairro Bela Vista


● Assegurar partos humanizados, pautados em evidências científicas e que
promovam a autonomia da gestante e puérpera, com a regulamentação da
atividade das doulas;

● Atendimento humanizado e respeito para mulheres transexuais e travestis deve
ser obrigação e prioridade, informando e conscientizando toda a sociedade, bem
como profissionais de saúde, trabalhadores e gestores do SUS, sobre garantias

ao atendimento, considerando as especificidades de saúde dessa população;


● Implantar um serviço de serviço psicológico especializado, nos hospitais de
referência de atendimento à mulher, voltado para mulheres em situação de
violência que tenham desencadeado quadros psicossomáticos provenientes das
violências sofridas;

● Aumento imediato de salário e Concessão de reajustes salariais aos servidores
municipais da saúde em valores compatíveis com a inflação do período;

● Fornecimento de produtos de Higiene básica pessoal nas UBS`s, tais como
Absorventes, creme dental, sabonetes, papel higiênico, Escova dental e etc;

● Distribuição de Fraldas mensalmente para as famílias de baixa renda;



Apesar da vocação esportiva de nossa cidade, as políticas públicas de esporte e lazer na
cidade tem sido sistematicamente deixadas de lado em todas as esferas de poder, com
iniciativas pouco integradas e sempre pontuais. Os espaços públicos de lazer, sobretudo o
mais distante da região central, tem se tornado cada vez mais escassos impactando em
práticas esportivas e atividades físicas muito aquém das potencialidades de nosso
município. Ademais, o profissional de educação física tem sido colocado sempre em
segundo plano frente aos ouros profissionais de educação, como se fosse uma subclasse.
É preciso reverter esse quadro.

A prática esportiva, para além de todos os benefícios de saúde proporcionados (como o
impacto direto numa maior longevidade e numa melhor qualidade de vida), representa
também uma importante ferramenta de integração social entre diferentes classes e idades,
além de contribuir para a formação pessoal de cada indivíduo. Estudos apontam
3. ESPORTES E LAZER: FOMENTAR O HÁBITO DA PRÁTICA ESPORTIVA

que através do esporte se consegue obter uma redução significativa dos índices de
violência na região, demonstrando o potencial transformador das práticas esportivas nas
regiões menos privilegiadas economicamente.

Nesse sentido, propomos as seguintes medidas:


● Reestruturação física das escolas tendo enfim a prática esportiva, com
construção e manutenção eficaz das quadras poliesportivas;

● Valorização do profissional de educação física, equiparando todos os seus
direitos e plano de carreira aos dos outros profissionais de educação;

● Usar os totens da cidade e veículos de informação para promover a
conscientização em torno da prática esportiva e das boas consequências
proporcionadas pela mesma;

● Contratação direta de Educadores físicos;


● Construir novas praças e quadras públicas e usá-las para atividades físicas
com supervisão de profissionais da área, peneirando atletas com potencial para
prática profissional;

● Promover lazer quinzenalmente na cidade;


● Promoção da atividade física como prevenção de problemas de saúde;

● Divulgação ampla do calendário esportivo da cidade, sobretudo nas escolas
públicas, contemplando também aquelas atividades que são gratuitas, mas que são
pouco divulgadas;

● Livre escolha do aluno e taxa zero dos profissionais de educação física para
serviço em academias.


Sendo o PSOL um partido Ecossocialista, temos a questão ambiental como uma de
nossas bandeiras, não só defendendo a pauta da sustentabilidade, mas visando adotar
propostas no sentido de atenuar e denunciar as contradições do modo de produção
capitalista e se possível superá-las. Deste modo, fazemos um diagnóstico de tais
questões na cidade, levando como pano de fundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS) que é uma grande conquista tanto para o meio ambiente quanto para a sociedade
como um todo.

É impossível dissociar o desenvolvimento de uma cidade das questões ambientais. Vitoria
do Xingu, em especial, está sofrendo - e sofrerá ainda mais - com as questões relativas
ao aquecimento global.

Portanto, vemos a coleta de lixo da cidade como insuficiente e ineficiente; Assim, nossas
propostas para essa área são:

● Ter como meta a implantação plena da Política Nacional dos Resíduos Sólidos;

● Aumentar a pífia porcentagem de reciclagem na cidade com ajuda das medidas
abaixo;

● Ampliar os Veiculos de Coleta de Lixo domestico e organico

● Auditar as planilhas e custos da coletora de lixo da cidade;

4. MEIO AMBIENTE


● Alçar os catadores ao título de Agente de Sustentabilidade;


● Coleta humanizada, deixando cada agente responsável por uma área. O agente
será apresentado aos moradores dos domicílios de cada área, contato que
acarretará maior troca de informações entre as pessoas envolvidas, melhorando
os processos que envolvem a reciclagem. Além disso, devido a proximidade entre
agente e população, o descarte tenderá a ser feito com mais atenção e da forma
devida;

● Aumentar a comunicação do poder público na cidade via outdoors, cartazes, etc.,
em relação à coleta de lixo e conscientização ambiental (retirando as propagandas
de cunho pessoal);

● Priorizar a busca por uma solução acerca da destinação do lixo, seja encontrando,
de maneira conjunta com outros municípios, um novo aterro sanitário, seja
buscando meios de intensificar a reutilização e reciclagem do lixo;

● Via