JACSON DANTAS - PSOL - PREFEITO

upos e pessoas para a municipalidade.
O momento é oportuno para discutir e apresentar ideias que sejam norte da
futura gestão com o compromisso e a responsabilidade para com todos.
Os anseios direcionam um atenção a todas as áreas sociais, porém se situa
a Educação e Saúde como eixos centrais para construção de ações e atividades
de gestão municipal.
Outra ação de grande impacto da futura administração é (atrair) atender
aqueles que geram empregos, valorizando o comércio local, estimular nossos
produtores (locais) rurais e incentivar cada vez mais a indústria em nosso
município.
Desta forma, a gestão se espelha em buscar incansavelmente o apoio de
órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio
de projetos voltados ao desenvolvimento local nas principais áreas (emprego e
renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da cidade e
zona rural de Bento Fernandes/RN.
As ações são propostas para um plano futuro de quatro anos, podendo ser
ampliado de acordo com a necessidade e o parâmetro legal das diretrizes legais
e a Lei Orgância do Município de Bento Fernandes.
Destaca-se que, este Pré-Plano de Governo não é uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem executadas,
estando sempre aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo
da campanha eleitoral e no decorrer da gestão no momento em que a gestão
passa ouvir a população, introduzindo a comunidade na administração.
A proposta contida no Pré-Plano de Governo, representa uma visão
hoslistica de gestão fortalecido com participação dos cidadãos
bentofernandenses. As propostas aqui presentes surgem a partir de objetivos e
projetos colaborativos de uma administração responsável e competente, que
conhece as principais necessidades do povo bentofernandense.
4


PROPOSTA DE GOVERNO
O PSOL e PT através dos pré-candidatos da majoritária Jacson Dantas
(Pré-candidato a prefeito) e Clóvis Félix(Pré-candidato a vice-prefeito), Juntos
com seus membros, convidados discutiram sugestões que (para) possam
integrar As propostas que serão apresentadas para o Pré-Plano de Governo e
consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos
que a compõem.
• Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais
desafios a serem enfrentados nos próximos anos.
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do
Governo para a área em questão.
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.

ADMINISTRAÇÃO
➢ Valorização da comunicação da gestão executiva e as secretarias,
departamentos, coordenações e chefias;
➢ Explicitar as ações de governo através do portal da transparência;
➢ Alinhamento de Calendário de pagamento;
➢ Criar a prática de atualização do RH e sistema de folha de pessoal
objetivando a destinação e aplicação de recursos corretamente;
➢ Criação do programa Prefeitura Intinerante nas comunidades, agrovilas
e ruas;
➢ Criar agenda permanente com frequência bimestral, trimestral ou
extraordinária para avaliação e planejamento da gestão e seus entes
organizacionais;
➢ Criar Ouvidoria...
➢ Discutir as proposições de resoluções para situações emergenciais ou
imprevistos;
➢ Realizar diagnósticos de sistuações emergentes para viabilizar as
resoluções;
➢ Capacitar os secretários sobre as diretrizes contidas no PPA, LDO e
5


LOAS sobre as demandas de cada secretaria.
➢ Criar politicas de ações para as arrecadações do IPTU para os
contribuintes;
➢ Avaliar e Implementar o sistema contábil e fiscal com a comunicação
aberta e fiel – CONTROLADORIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO;
➢ Estudos sobre a Implementação do Sistema Previdência Própria,
➢ Criar a lei de incentivo a aposentadoria.

EDUCAÇÃO
➢ Avaliação e Monitoramento dos sistemas de EDUCAÇÃO (SIMEC, PAR E
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO, PDDE, PENAT, PETERN, PNAE, PSE,
entre outros);
➢ Escolas da sede e zona rural – visitação, reformas e ampliação (escola em
tempo integral);
➢ Manutenção e avaliação do sistema de ensino (SIGEduc - Sistema Integrado
de Gestão da Educação);
➢ Promover ações e parcerias de ofertas de cursos profissionalizantes para
jovens, adultos e idosos com o SENAR, SENAC, SEBRAE;
➢ Uniformes adequados para os estudantes da Educação Infantil ao Ensino
Fundamental e EJA;
➢ Formação continuada para os profissionais da Educação (Motoristas,
auxiliares de ensino, auxiliares de transportes, merendeiros, auxiliares,
agentes de educação, agente e secretario administrativos, coordenadores,
professores e gestores escolares);
➢ Valorização salarial, (Niveis, direitos, reajustes salariais e negociação e
quitação do débito salarial dos servidores da educação e outras funções);
➢ Revisão do sistema e método de ensino utilizado na aprendizagem do aluno
pela rede pública;
➢ Vale Literatura – Incentivo ao ato de ler;
➢ Manutenção da frota de veículos periodicamente;
➢ Aquisição de veículos para apoio ao trabalho escolar e busca ativa;
➢ criar o Plano Municipal de reformas e adequações de prédios escolares
e creches, garantindo instalações adequadas para prestação de serviço à
população;
6


➢ implantação do ensino em tempo integral de maneira gradativa em turmas
selecionandas pela Equipe Escolar de acordo com a realidade e condições do
municipio;
➢ Melhorar a estrutura e gerenciamento do transporte escolar (rural e urbano);
➢ Fortalecer o serviço de apoio aos estudantes universitarios que se deslocam
a capital e cidades pólos para o ensino tecnico e superior;
➢ Promover melhorias na merenda, garantindo segurança alimentar e o
fornecimento de qualidade (controle nutricional e a qualidade de vida);
➢ Recuperação das quadras e construção de quadras nas comunidades;
➢ Fortalecer o convênio de cooperação técnica com as entidades (CRAS,
SEMTHAS, Apae e outras);
➢ Implantar o programa de reforço escolar para dar suporte ao aluno
com dificuldade de aprendizagem;
➢ Festival de leituras – cidade que ler envolvendo alunos por modalidade de
ensino;
➢ Projeto FERA, Premiação para os alunos destaques em disciplina escolar
e comportamental no ambiente institucional;
➢ Recursos Pedagogicos atraves de investimentos de programas federais e
municipais para apoio e fomentar as práticas pedagógicas;
➢ Fortalecer o monitoramento e ações do conselho de educação;
➢ Mesa Permante de Dialogos e Negociação – Gestão e Servidores da
educação;
➢ Planejar a realização de concursos públicos
➢ Reabertura de escolas na zona rural e area de assentamento;
➢ Fortalecer o ensino com temas da comunidade (meio ambiente, atividades
agrícolas, experiencias com agua, solo etc,).

SAÚDE
➢ Implantação o sistema de ouvidoria sobre o serviço de saúde;
➢ SUS
➢ Fortalecer a comunicação entre o Conselho de Saude e a EQUIPE SAÚDE;
➢ Contratação de médicos especialistas (ginecologista, pediatra, neurologista,
geriatra e plantonistas;
➢ Centro de distribuição e cuidados de pacientes crônicos (diabéticos,
7


hipertensos, cardíacos entre outros);
➢ Centro de prevenção; atendimento psicológico, psiquiatrico, urologista,
proctologista, nutricionista e outras especialidades),
➢ No Projeto “Amor à Vida”, cuidaremos das gestantes criando um centro
especial para os cuidados da mamãe e do bebê, com ginecologistas,
obstetras, nutricionistas e dentistas equipados com ultrassom e eletro;
➢ Centro de reabilitação do idoso: visando um atendimento humanizado, para
os idosos com uma estrutura preparada para atende-los com profissionais
de fisioterapia, nutricionista, geriatra e psicólogo;
➢ Auxiliar sem burocracia medicamentos de uso contínuo;
➢ Ampliar e humanizar o serviço de assistência farmacêutica municipal;
➢ Ampliar os itens que compõe a farmácia básica;
➢ Fortalecer os Programas de Atenção Básica – PAB;
➢ Estruturar laboratórios de análises e clínicas;
➢ Equipe para prestar assistência a pessoas acamadas;
➢ Programa Sorria Bento Fernandes: atendimentos em centro de odontologia
com material, equipamentos de qualidade e ampliação de procedimentos
clínicos como cirurgias, próteses e etc;
➢ Implantar o programa de entrega de medicamentos a domicilio para
pessoas com mais de 60 anos, deficientes físicos e doentes crônicos de
forma que garanta o fornecimento sem interromper o tratamento com o
apoio da equipe de saúde e os agentes comunitários de saúde;
➢ Estudo da Casa de Apoio ou Parceria com Entidades para apoiar na capital
do estado pessoas que se deslocam para exames, consultas, tratamento
etc.
➢ Apoio e acompanhamento psicologico e ações as familias atipicas da rede
e do municipio;
➢ Frente de apoio a pessoas vulneraveis e debaixa renda;
➢ Fortalecer os serviços dos Programa Saúde da Família PSF´s;
➢ Ampliar o apoio do Programa Saúde na Escola -PSE;
➢ Política de apoio a natalidade, consulta a maternidade;
➢ Criar a pactuação com prefeituras vizinhas e hospital regional;
➢ Desburocratizar os serviços de transportes de pacientes, mais humanizado,
seja ele dentro ou fora do município para tratamento, ou seja, exames;
8


➢ Implantar o programa de formação e reciclagem continuada para a
plena capacidade e qualificação do servidor da saúde;
➢ Implantação de um sistema de gestão integrado (informatizado) para
modernização do atendimento em toda a rede municipal;

APOIO ANIMAL
➢ Criar atendimento veterinário municipal;
➢ Programa de castrações de animais
➢ Centro de abrigo de animais com fins de adoção;

SEGURANÇA MUNICIPAL
➢ Criar concurso para a guarda municipal, oferecendo treinamento
necessário para capacitação e reciclagem dos agentes da guarda
municipal;
➢ Recuperar ou adquirir com emendas viaturas e motos para facilitar o
trabalho dos guardas;
➢ Fortalecer o dialogo e trabalho Guarda e Policia Militar;
➢ Implantar central de controle e monitoramento com alarme nos prédios
públicos, interligado a guarda municipal;
➢ Ampliar a Implantação de câmeras de monitoramento nos principais pontos
da cidade;

INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
➢ Atendimento a COLETA DE RESÍDUOS gratuito na zona urbana e rural;
➢ Revisão e melhoramento nos córregos da cidade;
➢ Criar cetro de velório;
➢ Implantar o programa de recape, pavimentação e execução de vias;
➢ Organizar as ruas com placas de identificação, calçadas acessiveis a PCD –
Pessoas com Deficiência e comunicação acessivel;
➢ Projeto de reciclagem (piloto)
➢ Construção de Poços com Dessalinizadores;
➢ Implantar o planejamento de rotina para os serviços públicos (cidade e
comunidade limpas e cuidadas);
9


➢ Apoio e capacitação aos profissionais dos serviços de limpeza;
➢ Oferecer banheiros aos populares em ponto estratégico;
➢ Plano de recuperação e melhoramento em prédios, praças, calçamentos,
ruas e estradas vicinais de acesso das pessoas na comunidade;
➢ Promover Campanha Cidade Limpa;
➢ Manutenção e disponibilização de tambores de coleta;
➢ Projeto de arborização das vias públicas; .
➢ Implantar o programa para recuperação de pontes e estradas (urbanas e
rurais);
➢ Criar abrigos para passageiros na cidade e estradas;

ECONOMIA E EMPREGO
➢ Fortalecer o comércio local realizando compras governamentais de
prefeitura e pagamentos;
➢ Instalação de Correspondentes Bancários;
➢ Formalização de parcerias com empresas, empreendedores para gerar
emprego e renda no municipio;
➢ Criação de lavanderia comunitária
➢ Uniformizar a feira livre com estrutura padrão;
➢ Limpeza dos ambientes de feira.

SERVIDORES
➢ Valorização dos servidores;
➢ Capacitação na área de atuação;
➢ Atualizar o Plano do Servidor;
➢ Avaliação de perdas salariais;
➢ Estudos e organização do Plano de Cargo, Carreira e Salário do Servidor;
➢ Estudos de correção de salários e incentivos de acordo com a lei e as
condições financeiras;

AGRICULTURA
➢ Promover ações de melhoria de vida no campo, visando a redução da
pobreza e acesso a qualificação profissional;
➢ Criar a secretaria municipal da agricultura familiar e pecuária
10


➢ Criar o fundo de desenvolvimento rural para entidades e produtores rurais;
➢ Restruturar e fortalecer a politica do Mercado do produtor com apoio as
potencialidades local; escoando a produção das comunidades e região;
➢ Investimento no apoio a vacinação e campanha de apoio aos animais,
➢ Fortalecer a produção – Projeto Fundo de Quintal;
➢ PLANEJAR e oferecer o apoio ao homem do campo com corte de terra,
semente e assitencia técnica;
➢ Alinhamento com os Bancos as Línhas de Créditos para fomentar as
atividades no meio rural com carência e tempo acessivel no pagamento dos
financiamentos;
➢ Experimentar o cultivo de culturas do algodão e reforçar as culturas da
mandioca, batata, inhame, milho, feijao e o sorgo;
➢ Incentivar a criação de rebanho ovino, caprino, suinos e etc;
➢ Repensar a ativação dos aveáreos dos assentamentos para fomentar as
possibilidades da geração de oportunidades renda da família;
➢ Discutir apoio para os jovens e mulheres no meio rural,
➢ Criar o banco de semente,
➢ Implantar o programa de debulhamento de grãos;
➢ Qualificar e assistir os agricultores familiares e produtores para consolidar a
economia e devirados do campo e das atividades agricolas;
➢ Apoiar ações atraves de cooperativa o benefeciamento de frutas da
comunidade e região;
➢ Implantação atraves de parcerias de tanque de resfriamento para apoiar a
logistica a produção de leite;
➢ Buscar assitencia técnica e veterinárias aos criadores e o rebanho.
➢ Ampliar a comunicação com o Sindicato Rural, Associações e Federações
para o apoio as comunidades e trabalhos comunitários na cidade,
comunidade e assentamentos.

MEIO AMBIENTE
➢ Elaborar plano estratégico para conservação e recuperação dos
córregos e nascentes do município de Bento Fernandes;
➢ Avaliar e zelar pelas áreas verdes do município, como praças e canteiros;
➢ Promover ações para fortalecer as cooperativas de catadores de recicláveis;
11


➢ Criar cooperativa de catadores de reciclagem e auxílio de cesta básica;
➢ Implantar programa de arborização em todos os bairros;
➢ Promover eventos na semana do meio ambiente com palestras e feiras
ecológicas.

HABITAÇÃO
➢ Buscar projetos de habitação para cidades e areas rurais em consonancia as
realidades locais;
➢ Implantar o cadastro habitacional, para ver a real demanda do município;
➢ Assegurar a lei do aluguel social para atender as famílias de baixa renda e
em situação criticas e de vulnerabilidade social;
➢ Buscar recursos para habitação junto aos governos do estado e federal;

JOVENS, ESPORTE E LAZER
➢ Melhorar e modernizar quadras poliesportivas, ginásios, campos de
futebol e quadra de areia em praças;
➢ Aprimorar os programas de iniciação esportiva (escolinhas);
➢ Criação das competições de corrida de rua em datas comemorativas e nos
jogos municipais ( gincanas, competições locais);
➢ Implantação do calendário esportivo municipal estabelecendo um
cronograma anual, ( copa municipal, torneios, gincanas, circuitos e etc...)
➢ Bolsa atleta;
➢ Programa Jovem Protagonista;
➢ Valorização de esportes, natação, ciclismo, muay thai, futsal, futebol, voleibol,
entre outros.

CULTURA E TURISMO
➢ Implantação de oficinas de teatro, pinturas e corais do município em parcerias
com as escolas, igrejas, grupos e iniciativas comunitárias;
➢ Criar e incentivar a realização de festivais culturais;
➢ Inclusão dos artistas locais nos eventos promovidos pela Prefeitura
Municipal, como forma de incentivo e apoiar a produção artística cultural
local;
➢ Dar apoio a festa popular, eventos religiosos e datas comemorativas de
12


Bento Fernandes,RN,
➢ Fortalecer aos eventos das Igrejas Evangélicas e Católicas apoiando as
cruzadas, cultos, novenas, missas, e atividades diversas,
➢ Elaboração de calendário anual de eventos;
➢ Criar roteiro turistico religioso na zona urbana e rural, destacando os pontos:
Serra da Cruz, Serra do Inhadu, Trilhas na Serra do Macaco, valorização da
Capela Sagrado Coração de Jesus, tanques de pedras da agrovila do
quintururé, e visitação a fazendas, associações e comunidades com histórias
e experiencias exitosas;
➢ Divulgação de agendas de quadrilhas, danças tradicionais, desfiles
juninos com as escolas e comunidade;

ASSISTÊNCIA SOCIAL
➢ Instituir o conselho da mulher Grupos LGBTQ+(atendimento psicológico e
amparo);
➢ Informatizar a rede dos departamentos sociais do município interligando o
CRAS;
➢ Implantar o Programa Meu Mundo Azul, para crianças e adultos com
autismo, visando o atendimento médico, psicológico, fonoaudiológico,
psicoterapêutico e fisioterapêutico;
➢ Fortalecer o apoio as famílias beneficiárias do Programa Social;
➢ Apoio ao atendimento do aluguel social;
➢ Criar programa de doação de kit de enxoval as gestantes do municipio;
➢ Garantia do apoio fúnebre as famílias enlutadas;
➢ Resgatar oficinas para mulheres gestantes, crianças, pessoas usuárias de
drogas,

POLÍTICAS DE AÇÃO SOCIAL
➢ Criar conselho de bairro;
➢ Fortalecer a participação dos conselhos de bairro, a que serão
responsabilidade do gabinete do prefeito e sob a tutela do vice-prefeito;
➢ Implantar a Ouvidoria Municipal;