JOSUE MACEDO - PSOL - PREFEITO

e seja no que se
refere a educação. Em 2024 temos uma oportunidade de ouro para questionar o Pacto das
Elites, o acordo entre grupos que fingem serem adversários. Resumindo o que é o PACTO DAS
ELITES. É um acordo entre um grupo da Educação e do Transporte, por exemplo. Um indica o
prefeito o outro indica o vice, e na sucessão refazem esse acordo com a alternância entre eles.
Brigam, fingem serem inimigos e se acertam, e faz o povo acreditar que são adversários. Na
verdade querem manter o Status Quo, e impedir avanços em vários setores. A campanha
eleitoral é um bom momento para debater isso. Um segmento da sociedade prudentina com
compromissos sérios se dispõe a debater com o povo, um novo modelo de gestão, com
profundas mudanças em todos os setores. Este é um dos objetivos deste Programa que vai
nortear nossa campanha rumo ao Poder em Presidente Prudente. Quem viver verá. Não é um
Programa completo, pode e deve receber subsídios de outros segmentos , principalmente, dos
setores relegados ao longo desses anos. A gama de problemas na cidade é tão grande que não
nos cabe, ódios, vinganças ou rancores. Problemas pontuais obviamente serão encaminhados
à Justiça. Queremos um Governo que busque ser construído sob a Ótica Popular, Nesse
movimento, setores até então, alijados, serão convidados a participar. As decisões serão
tomadas, não nos gabinetes, nos terraços dos grandes hotéis, nem nas madrugadas regadas a
vinho nas mansões dos grandes condomínios, setores filosóficos, não terão poder de decisão
na gestão Popular. Sugestões, ideias , são bem vindas, faca no pescoço, não . Esse é o nosso
desafio, precisamos de todos para concretizá- los. Que tenhamos saúde para efetivá- lo, pois
coragem não há de nos faltar
.

QUEM SOMOS:
Somos o PSOL Partido Socialismo e Liberdade, um segmento do espectro político da
verdadeira esquerda nacional. Queremos unir nesta campanha, o trabalhador de um modo
geral, da cidade, do campo, o funcionalismo , os grupos de LGBTQIA +, os estudantes, os
pequenos e médios empresários, as empregadas domésticas , os moradores de rua, os
aposentados, enfim queremos unir todos os setores que estão destoados, excluídos do Pacto
das Elites.
O QUE QUEREMOS.
Inicialmente queremos inverter a lógica de fazer política na cidade. É preciso desmistificar a
mentalidade tacanha e preconceituosa de que somente um empresário teria condições de ser
um bom gestor na cidade. Isso é exatamente para afastar e estimular candidaturas
alternativas,
Queremos apresentar à sociedade um Projeto de Governo, e esse é o principal objetivo deste
documento.
Vamos elencar ações em todos os segmentos da atividade humana. Não é um Projeto
concluso, você poderá participar com sugestões.
PROGRAMA de GOVERNO
ÍNDICE:

EDUCAÇÃO...............................03
SAÚDE.......................................05
CULTURA...................................06
ESPORTES................................07
REFORMA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA 08
ÁREA SOCIAL............................09
AÇÃO POLÍTICA........................10
REFORMA URBANA..................13
TRANSPORTE...........................14
DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO E GERAÇÃO DE EMPREGOS ..........15
MEIO AMBIENTE........................16
Relação Poder - Mídia .............17
RELAÇÃO Poder Executivo e Legislativo............18
Relação Poder e entidades da sociedade civil......19
Relação Poder e MPE MPT E Judiciário............. .20
Perfil do Governo, critérios para nomeação..........
Relação com Governo Estadual e Federal............
Educação:
Para o PSOL e seu candidato a Prefeito JOSUÉ ALVES MACEDO, a Educação será prioridade.
Vamos investir na reestruturação das escolas municipais, na capacitação de profissionais, na
valorização dos servidores e buscar junto a comunidade científica subsídios que possam
contribuir no desenvolvimento do ensino infantil, principal mote da gestão de educação no
plano municipal;
Outra obstinação do PSOL e seu candidato será um investimento maciço na criação de vagas
em creche, com a possível desapropriação de uma área de 20 mil quadrados na região central
de Presidente Prudente, oferecendo assim de imediato mais de 1000 vagas. O termo CRECHE
será substituído por CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA INFANTIL.
Vamos designar profissionais altamente capacitados para decidir sobre CURRÍCULO PAULISTA ,
, sempre de acordo com a orientação e fundamentos do Programa do Partido para a Educação
Estabelece um conjunto de estratégias voltadas a jornadas de trabalho dos professores que
respeite 1/3 de seu total para formação e planejamento, instituindo a meta de formação inicial
e a regulamentação de participação dos profissionais em cursos de pós-graduação lato e
stricto sensu, garantindo o respeito aos direitos já adquiridos e buscando ainda mais avanços.

Diretrizes
- Superação do analfabetismo;

- Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na
erradicação de todas as formas de discriminação;

- Promover a educação absoluta em tempo integral;

- Promoção da educação em direitos humanos;

- Valorização dos profissionais de educação;

- Autonomia da escola;

- Promoção da educação em sustentabilidade socioambiental;

- Universalização do atendimento escolar;

- Melhoria na qualidade de ensino;
- Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que
se fundamenta a sociedade;
- Promoção humanística, cultural, científica e tecnológica do município;
- Difusão dos princípios de equidade, da dignidade da pessoa humana e do combate a
qualquer forma de violência;
- Fortalecimento da gestão democrática da educação e dos princípios que a fundamentam;
- Desenvolvimento de políticas educacionais voltadas à superação da exclusão, da evasão e da
repetência escolares, articulando os ciclos e as etapas de aprendizagem, visando a
continuidade do processo educativo e considerando o respeito às diferenças e desigualdades
entre os educandos.

Metas estabelecidas:
1- Ampliar o investimento público em educação, aplicando no mínimo 3% da receita
resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, em manutenção e
desenvolvimento do ensino em educação inclusiva.

2- Assegurar uma relação educando por docente no sistema municipal de ensino que
fortaleça a qualidade social da educação e as condições de trabalho dos profissionais da
educação, na seguinte proporção por educador:
Berçário I: 7 crianças
Berçário II: 9 crianças
Minigrupo I: 12 crianças
Minigrupo II: 25 crianças
Infantil I: 25 crianças
Infantil II: 25 crianças
Ciclo de alfabetização: 26 educandos
Ciclo intermediário: 28 educandos
Ciclo Autoral: 30 educando
EJA I: 25 educandos
EJA II: 30 educandos

Fomentar a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do
fluxo escolar e da aprendizagem.

4- Valorizar o profissional do magistério público da educação básica, em especial da rede de
ensino, aproximando gradativamente seu rendimento médio até a equiparação ao dos demais
profissionais com escolaridade equivalente até o sexto ano de vigência do PME e garantir uma
política de formação continuada.

5- Universalizar até 2029 a educação infantil para as crianças de 4 e 5 anos de idade e
assegurar, durante a vigência do Plano, atendimento para 75% das crianças de zero a 3 anos e
11 meses ou 100% da demanda registrada, o que for maior.

6- Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos público e gratuito com qualidade
socialmente referenciada para a demanda de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos
educandos conclua essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do plano.

7- Universalizar, para a população com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento
e altas habilidades ou super lotação, o acesso à Educação Básica e ao atendimento educacional
especializado, preferencialmente na rede de ensino, com a garantia de sistema educacional
inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados,
públicos ou conveniados, até o final de vigência deste plano.

8- Oferecer educação absoluta em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas de
forma a atender pelo menos 25% dos educandos da Educação Básica até o final da vigência do
Plano.

09- Estimular, em regime de colaboração com o Estado de São Paulo e a União, a expansão
das instituições de educação superior no município e em consonância com as necessidades
econômicas, sociais e culturais.

10- Assegurar condições, no prazo de um ano, para a efetivação da gestão democrática da
educação, prevendo recursos financeiros e apoio técnico, além de aprimorar mecanismos
efetivos de controle social e acompanhamento das políticas educacionais no município.

11- Elaborar Plano Municipal de Educação, no prazo de dois anos, que deverão observar as
metas e estratégias do PNE e diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, além de adequar
as suas metas e estratégias , visando reduzir as desigualdades e promover a melhoria na
qualidade de atendimento à população, em especial nas áreas mais desfavorecidas.
SAÚDE:
O candidato a Prefeito do PSOL JOSUÉ ALVES MACEDO apresenta o Plano Municipal de Saúde
2025-2029 relativo
às ações e serviços públicos de saúde.
O Plano Municipal de Saúde, na sistemática estabelecida no âmbito do planejamento e da
gestão do Sistema
Único de Saúde (SUS), é o instrumento central de planejamento para definição e
implementação de
iniciativas no âmbito da saúde do município de Presidente Prudente para o período de quatro
anos. O Plano
Municipal de Saúde explicita os compromissos da gestão municipal para o setor saúde, reflete,
a partir da
análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias do
município,
objetivando a oferta de serviços de qualidade e a redução da inequidade do sistema e
estabelece as
diretrizes, objetivos, metas e indicadores para o período de 2025 a 2029.
O Plano Municipal de Saúde configura-se como base para o planejamento, a execução, o
acompanhamento
e a avaliação da gestão do sistema de saúde e contempla todas as áreas de atenção à saúde,
de modo a
garantir a integralidade da atenção, sendo um dos principais instrumentos de planejamento e
gestão do SUS
I. vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária;
II. atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade, incluindo
assistência
terapêutica e recuperação de deficiências nutricionais;
III. capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS);
IV. desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovidos por
instituições do SUS
V. produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde do SUS, tais
como:
imunobiológicos, sangue e hemoderivados, medicamentos e equipamentos médico-
odontológicos;
VI. saneamento básico de domicílios ou de pequenas comunidades, desde que seja aprovado
pelo
Conselho de Saúde do ente da Federação financiador da ação e esteja de acordo com as
diretrizes
das demais determinações previstas nesta Lei Complementar;
4
VII. saneamento básico dos distritos sanitários especiais e de comunidades;
VIII. manejo ambiental vinculado diretamente ao controle de vetores de doenças;
IX. investimento na rede física do SUS, incluindo a execução de obras de recuperação, reforma,
ampliação e construção de estabelecimentos públicos de saúde;
X. remuneração do pessoal ativo da área de saúde em atividade nas ações de que trata este
artigo,
incluindo os encargos sociais;
XI. ações de apoio administrativo realizadas pelas instituições públicas do SUS e
imprescindíveis à
execução das ações e serviços públicos de saúde;
XII. gestão do sistema público de saúde e operação de unidades prestadoras de serviços
públicos
Rever os contratos com o CIOP, Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista em relação a
gestão das UPAS e outros locais de atendimento à saúde.

CULTURA
do sonho para o real.
Planos de cultura
Muitos foram os teóricos, filósofos e antropólogos que, ao longo do tempo, buscaram por
meio de suas pesquisas e vivências descrever conceitualmente o que seria a CULTURA.

No início do Século XVIII os povos Germânicos utilizavam o termo “Kultur” para simbolizar
características e aspectos ligados à espiritualidade de uma comunidade, enquanto na França a
palavra “Civilización” referia-se às ações e realizações materiais de um povo.

Conforme descrito por Roque de Barros Laraia em seu livro “Cultura: Um Conceito
Antropológico”, ambos os termos foram sintetizados por Edward Tylor (1832 - 1917) no
vocabulário inglês “Culture”, que de forma ampla no sentido etnográfico incluiu tudo que está
ligado ao conhecimento, aos hábitos, suas crenças, leis, comportamentos e costumes,
adquiridos por todos nós não somente nos ambientes familiares, de convívio, mas pelo
simples, e ao mesmo tempo complexo fato de fazermos parte de uma sociedade. Nela
absorvemos, aprendemos e intervimos simultaneamente para que a CULTURA, de todos, seja
formada de maneira contínua e evolutiva.

Em Presidente Prudente, a CULTURA é rica, plural e diversa, não só aquela ligada às belas
artes, como o teatro, a música e o cinema, mas principalmente a CULTURA como tema
abrangente, transversal e necessário. Aquela que provém dos templos religiosos, dos seus
edifícios históricos, da sabedoria dos mestres da cultura popular passada de geração a
geração, das lavouras, .

No livro “Para Uma Sociologia da Cultura”, o sociólogo português, António Teixeira Fernandes
diz que “a cultura não é, de fato, algo que se junte à vida social como lhe sendo externo e
supérfluo. Aparece antes como a condição da própria existência humana, no que ela tem de
mais característico, pois é pela cultura que aquela existência adquire a sua verdadeira
significação e o sentido do seu próprio destino”.

O candidato a Prefeito do PSOL JOSUÈ ALVES MACEDO, entendendo a importância de dar
visibilidade, de fomentar e incentivar a multiplicação de todas as culturas que compõem a
identidade da nossa cidade, buscará por meio da Secretaria de Cultura, ações, atividades,
programas e projetos, bem como facilitar e democratizar o acesso às artes, estimular a
formação de público, incentivar as cadeias produtivas e principalmente, por meio de
encontros, busca valorizar a participação da sociedade civil na construção e implantação de
Políticas Públicas sólidas para o setor cultural.

Já sabemos que a CULTURA é base sólida para o crescimento, para o desenvolvimento
econômico, para a geração de emprego, renda e transformação social, porém sabemos que o
caminho para alcançar objetivos como esses é o investimento em pessoas, é o trabalho
sistemático na construção de indivíduos conscientes, e isto está intrinsecamente ligado a tudo
aquilo que esses terão a oportunidade de vivenciar, tocar, sentir, ver, experimentar e também
contrapor. Afinal, na divergência muito se constrói, se aprende e se muda!

O autor Teixeira Coelho, no livro “Caminhos Para a Ação Cultural” afirma que “a cultura, assim
como a educação, está voltada prioritariamente para a construção de indivíduos. Só a partir da
existência de indivíduos é que se pode pensar na constituição do coletivo [...] ocasionalmente,
alguns insistem em começar a construção da casa pelo telhado. Ilusão. Não há como
desconhecer a base e a base é o individuo”.

Vamos investir em Teatro, com mais festivais, Artes Plásticas, Danças, Música Coral com a
criação do Movimento Coral Municipal. Outra proposta é a junção das Secretaria de Cultura e
Turismo.Também vamos investir em bandas e fanfarras,

ESPORTE. uma importante ferramenta para o desenvolvimento. Ele
constrói autoconfiança, empodera os jovens, promove boa
saúde e desempenha um papel importante no esforço global
para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. E
quando integramos atividade física ao nosso cotidiano de forma
criativa e prazerosa, passamos a nos movimentar cada vez
mais. Com isso, não somente melhoramos nossas capacidades
físicas, mas também percebemos benefícios em nossas
capacidades intelectuais, sociais e emocionais. No nível coletivo,
Os ganhos impactam positivamente a sociedade como um todo.
O esporte pertence a todos e tem uma linguagem internacional
comum. Ele é, ainda, um poderoso fator agregador em
processos de transformação em conflitos e na construção da
paz.” (ONU, 2016)

O PSOL e seu candidato a Prefeito JOSUÉ ALVES MACEDO deixam muito claro, o investimento
no esporte será essencialmente amador.

“O esporte tem o poder único de mobilizar e inspirar os homens e
mulheres que o praticam em todo o mundo, sendo um veículo poderoso
para a inclusão social, a igualdade de gênero e o empoderamento da
juventude”.
Irina Bokova, ex-Diretora-geral da UNESA política pública na área de esportes e lazer requer
estruturas administrativas
perenes, planejamento estratégico de ações prioritárias, mecanismos
institucionalizados de financiamento e avaliação de programas, diretrizes e códigos
compartilhados por todos os atores sociais que compõem esse campo.
Consequentemente, as diferenças nacionais em termos de regime político, sistema de governo
e cultura política influenciam tanto o formato e funcionamento do sistema esportivo nacional
quanto ao caráter das políticas de esporte.
Em Cuba e na Austrália, por exemplo, há a predominância do papel do Estado
na promoção de políticas públicas de esporte. No primeiro caso, o desenvolvimento do
esporte é integralmente promovido pelo Estado, cuja atuação abrange a iniciação
esportiva, o esporte comunitário e o esporte olímpico. No segundo, o poder público tem papel
fundamental, ficando as competências distribuídas pelas três esferas de governo, mas
resguardando a autonomia do setor privado. Nos Estados Unidos, as ações de Estado são mais
restritas e fragmentadas, concentrando-se no estímulo à prática entre jovens e na regulação
da oferta de serviços esportivos.

Fica decidido que a Prefeitura Municipal irá organizar o Campeonato Amador através da
SEMEPP Secretaria Municipal de Esportes, diferente do atual modelo onde uma empresa
privada é contratada para a organização do referido campeonato



A RELAÇÃO ENTRE OS PODERES.
Historicamente a relação entre os poderes na cultura política de Presidente Prudente e até
mesmo em nível de Brasil tem sido da forma mais fisiológica possível. Vejamos: O Prefeito
eleito, nem sempre elege uma bancada majoritária na Câmara Municipal.Porém precisa da
maioria para aprovar seus projetos e impedir um possível afastamento. Utilizando se da
barganha , troca de cargos por apoio, é comum oferecer um dois ou três cargos para indicação
do vereador e assim amarrá- lo em troca de apoio. Isso ocorre as luzes do dia da forma mais
explícita e despudorada possível, sem nenhum constrangimento. Essa cultura fisiológica foi
adaptada como forma de governo. Isso é uma vergonha. Normalmente o Prefeito se esforça,
mesmo sendo minoria, em eleger a Mesa Diretora da Câmara Municipal, essa prática política
será extinta na nsssa gestão. Prefeito não elege Mesa e vereador não indica Secretário
Municipal. Cada um na sua função.
Essa r