NIL FELIX - PSOL - PREFEITO

Ampliar o atendimento de Especialidades. Abrir editais de credenciamento de médicos
para trabalhar nas especialidades que mais necessitam de profissionais,
particularmente nas regiões periféricas da cidade, onde há maior déficit de
especialistas.
Implantar a UBS Digital, que promova a tele assistência, oferecendo transparência ao
cidadão sobre o registro de demandas, incluindo a posição na fila de espera para
consultas e cirurgias eletivas, além do acesso digital a exames.
Fortalecer a rede de atenção à saúde da pessoa idosa. Vamos garantir a presença em
todos os bairros de equipes com o Programa Acompanhante de Idosos (PAI). Vamos
ainda promover ações para uma política efetiva de redução de quedas e reabilitação,
ofertar leitos de retaguarda clínica e criar uma rede de proteção às pessoas idosas
vítimas de violência intrafamiliar.
Criar o Minilab: Vamos implantar na Upa Akira Tada, no Pronto Socorro da Antena e no
Pronto Socorro Infantil, a unidade própria de análises clínicas, que irá realizar a
análise dos materiais coletados na unidade, que representará mais agilidade no
atendimento aos pacientes.
Instalação de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Criaremos as UBS nos
seguintes bairros prioritariamente: Sítio das Madres, Pazzini/Ouro Preto, Jd. Saint
Moritz e Jd. Maria Rosa/Pq.Albina.
Fortalecer a rede de Saúde Mental. Daremos atenção especial para a saúde mental da
população implantando novos Centros de Atenção Psicossocial: CAPS Adulto, CAPS
Infantil e CAPS Álcool e Drogas. Vamos ampliar os serviços de saúde mental
existentes e criar um programa específico para apoio à saúde mental da juventude,
com foco em depressão e ansiedade, além da prevenção ao suicídio entre jovens.
Remédio na Hora. Vamos garantir a disponibilidade de medicamentos em toda a rede
municipal de saúde, implementando um programa de aquisição, distribuição logística
eficiente e abastecimento das farmácias.
EDUCAÇÃO
Instalar a primeira Universidade Pública de Taboão da Serra. Vamos garantir que em
nossa cidade seja instalada a primeira universidade pública e gratuita, através de
estratégias e recursos alternativos para se viabilizar e garantir ensino superior gratuito
e de qualidade para nossa população.
Implementar o 1°CEU (Centro Educacional Unificado) na cidade. Vamos entregar o
primeiro CEU na região periférica da cidade, que atuará como um complexo
educacional, esportivo e cultural para nossas crianças e jovens.
Fila zero em creches e Período Integral. Ampliar a rede de Escolas Municipais de
Educação Infantil - EMIS, e fortalecer os convênios com entidades sociais visando
zerar a fila, e atendimento integral das 7h às 19h, com 5 refeições diárias.
Implantar Educação em Tempo Integral em todas as escolas. Vamos transformar a
escola em um espaço de convivência, cooperação e pertencimento à comunidade,
ampliando a jornada escolar e oferecendo no contraturno atividades culturais,
esportivas e de lazer. O programa será implementado gradualmente, com prioridade
nas escolas com estudantes em situação de vulnerabilidade social, e será mediado
por monitores culturais e esportivos da localidade, e contará com um coordenador.
Choque de zeladoria nas unidades escolares. Vamos intensificar as ações de
zeladoria em toda infraestrutura escolar, garantindo limpeza geral, pintura, poda de
grama e árvores, iluminação, mobiliário adequado e manutenção nas estruturas dos
ambientes que estão degradados em sua maioria.
Taboão da Serra sem Analfabetismo. Vamos promover um grande mutirão, em
parceria com entidades da sociedade civil, que consiga ensinar jovens e adultos a ler,
escrever e interpretar, atuando em sintonia com a EJA (Educação de Jovens e
Adultos)
Política de Valorização dos Educadores. Investir na formação continuada para
educadores da rede, e na inovação pedagógica e tecnológica, incluindo o HTPC on-
line. Além disso, vamos instituir uma política permanente de valorização salarial,
incluindo o rateio do FUNDEB, a reformulação do plano de cargos e carreiras sem
perda de direitos e o fortalecimento da gestão democrática da educação pública,
promovendo o concurso de acesso para diretores, vice-diretores e coordenadores
pedagógicos.
Programa Escola Aberta. Transformar a escola em um espaço de convivência durante
o fim de semana, estimulando a cooperação e oferecendo ambientes de lazer para
toda a comunidade.
FUNCIONALISMO PÚBLICO
Amplo programa de valorização dos servidores públicos, incluindo:
Revisão dos planos de cargos e carreiras;
Vale Transporte para todos os funcionários públicos;
Aumento do Vale Alimentação e implementação do Vale Refeição;
Restituição do décimo quarto ao salário ao salário dos servidores;
Melhoria na infraestrutura dos locais de trabalho.
Criar o Programa de Saúde do Servidos – PROSER, que será voltado à promoção do
bem-estar físico e mental dos Servidores, tanto no aspecto individual, quanto nas
relações coletivas de trabalho.
SEGURANÇA PÚBLICA
Programa Taboão Mais Segura, que aumentará o efetivo da Guarda Civil Municipal, e
implementará a estratégia de policiamento de proximidade. O programa garantirá a
presença física da GCM nas ruas, a partir do mapa de incidência criminal na cidade,
atuando nos pontos de ônibus, nas principais vias e logradouros e nos centros
comerciais dos bairros e da região central.
Operação Delegada. A Operação Delegada é realizada por meio de um convênio entre
a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo para que agentes da Polícia Militar
reforcem o policiamento na cidade durante suas folgas. As vagas serão
disponibilizadas por Comando de Policiamento de Área e a inscrição dos policiais é
voluntária.
Programa Escola Segura. Ter uma viatura da GCM na porta de cada Escola Municipal
durante a entrada e saída dos alunos, além de realizar policiamento de proximidade
nos arredores durante os horários intermediários, por meio de rondas de bairro.
Programa de combate à violência doméstica. Ampliação da Patrulha Guardiã Maria da
Penha, com mais guardas, viaturas e descentralização das bases, para atuar
prontamente na prevenção e na garantia das medidas protetivas, integrada com a rede
de proteção e enfrentamento da violência contra a mulher e do feminicídio
TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Expandir a Tarifa Zero em Taboão da Serra, de maneira gradual, garantindo a frota
adequada e a qualidade do transporte.
Implementar a integração das linhas municipais com o sistema de transporte da
capital.
Revisão do contrato vigente com a viação Pirajussara.
Ampliação e criação das políticas públicas voltadas a pedestres e ciclistas. Vamos
realizar investimentos contínuos em calçadas e faixas de pedestres através de uma
estrutura de governança inovadora que coordenará ações das diversas secretarias,
incluindo melhorias na arborização e no mobiliário urbano. Vamos ainda, criar, com
planejamento e consulta, a rede cicloviária e implementar o programa de bicicletas
compartilhadas.
MEIO AMBIENTE
Criação da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Nosso objetivo é a
elaboração de políticas públicas de preservação do meio ambiente e os recursos
naturais de nossa cidade, além da coordenação de todas as atividades empreendidas
em prol do desenvolvimento sustentável, como a elaboração de medidas educativas
para conscientização da população a respeito da importância de preservara a natureza
e o incentivo a hábitos ecologicamente correto.
A Secretaria de Meio Ambiente ainda coordena todas as atividades e ações que são
empreendidas na esfera estadual ou municipal em prol do desenvolvimento
sustentável. É de sua competência também a elaboração de medidas educativas para
conscientização da população a respeito da importância de preservar a natureza e o
incentivo a hábitos ecologicamente corretos como o descarte certo do lixo, a não
poluição de rios e mares, o uso de materiais biodegradáveis, entre outros.
Uma outra função bem relevante e essencial também é exercida pela Secretaria de
Meio Ambiente: a fiscalização. Cabe ao órgão fiscalizar a postura de empresas em
relação aos recursos naturais de determinado estado ou cidade, avaliar a concessão
de licenciamento ambiental para novos empreendimentos ou até cassar esta licença
com base na análise feita pela Secretaria de Meio Ambiente.
Fortalecer os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Promover a
incorporação nas políticas públicas municipais e pelas instituições privadas da Agenda
2030, plano de ação mundial para alcançar 169 metas e avançar no cumprimento dos
17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Plano de drenagem e combate à crise climática. Atualizar o Plano Diretor de
Drenagem (PDD), associando obras que utilizem estruturas de retenção convencionais
com infraestrutura verde, priorizando áreas permeáveis, como parques lineares,
praças de infiltração, jardins de chuva e micro reservatórios. Além disso, vamos
elaborar um novo Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) e criar os Centros
de Referência de Proteção e Defesa Civil, reorganizando a estrutura do município para
uma gestão permanente de riscos e desastres, com políticas preventivas e de
preparação para emergências climática.
Criar Corredores Verdes. Vamos arborizar vias e áreas públicas, especialmente nas
ilhas de calor urbanas, utilizando tecnologia para monitorar a saúde das árvores e para
tornar mais eficientes os serviços de poda e manejo.
Universalizar a coleta seletiva de resíduos. Vamos levar a coleta seletiva para os
bairros do município, ampliando parceria com cooperativas e entidades de catadores
de reciclagem, e viabilizar novos centros de triagem. Além disso, vamos estimular a
compostagem do resíduo orgânico, tanto doméstico quanto os resíduos de poda e
feiras livres, com novos pátios de compostagem. Para avançar nessa política,
instituiremos um programa de educação ambiental em todas as escolas municipais,
com aprendizado e prática de separação dos resíduos.
HABITAÇÃO
Amplo programa de regularização fundiária. Vamos beneficiar milhares de famílias em
programas de regularização fundiária, garantindo títulos de posse e propriedade em
áreas periféricas, de forma integrada com iniciativas de urbanização e melhorias
habitacionais.
Programa Periferia Viva de Urbanização e Melhoria Habitacional. Faremos
urbanização integrada das favelas e comunidades da cidade, através de: (i) melhorias
voltadas a pequenas reformas e requalificações em moradias precárias, como forma
de combater o déficit habitacional qualitativo no município,; e (ii) elaboração de planos
urbanísticos locais que definirão as prioridades da intervenção de urbanização –
saneamento, obras viárias, pavimentação, contenção e estabilização do solo e
recuperação ambiental – além de execução de obras de infraestrutura urbana e
equipamentos públicos nas comunidades.
Construir unidades habitacionais de interesse social. Vamos dar prosseguimento à
aquisição de unidades contratadas e realizar a construção de novas moradias, por
meio de programa municipal próprio e também fortalecendo a parceria com o
programa Minha Casa, Minha Vida. Promoveremos ainda a atuação conjunta com
entidades para construção habitacional, estimulando a gestão direta de projeto e obra
e a contratação de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS).
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Acolhimento humanizado. Qualificação dos centros de acolhida, por meio da reforma e
adequação dos equipamentos.
Programa de emprego para a população em situação de rua. O programa será
estruturado em dois módulos: capacitação técnica e contratação para o trabalho, com
acompanhamento social e psicológico.
Inclusão da população em situação de rua em programas habitacionais. Vamos
cadastrar todas as pessoas e famílias em situação de rua, para incluí-las em programa
habitacional municipal e nos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida,
assegurando no médio prazo moradia definitiva.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na cidade, como um espaço
institucional de defesa dos direitos de cidadania e proteção social, garantindo sua
operação descentralizada, territorial e participativa.
Garantir CRAS nos bairros e ampliar os CREAS. Vamos ampliar o número de Centros
de Referência de Assistência Social (CRAS) para atender os bairros de Taboão da
Serra e expandir a oferta de Centros de Referência Especializados de Assistência
Social (CREAS), responsáveis pela atenção especial à população vulnerável a
violências, em particular à violência doméstica.
Garantia da alimentação saudável. Vamos ampliar o consumo de alimentos saudáveis
na merenda escolar e na alimentação de todos os serviços municipais.
Erradicar a fome em Taboão da Serra. Vamos abrir nova unidade das Cozinhas
Solidárias e ampliar o Banco de Alimentos. Essa ação será acompanhada pelo
levantamento do mapa da fome na cidade.
DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Política Municipal de Proteção dos Animais. Vamos criar políticas públicas voltadas à
defesa dos animais, com a participação da sociedade civil, instituindo ações
regionalizadas em módulos por espécies: como cães e gatos, tração animal.
Ampliação do número de atendimento no hospital veterinário. Ampliaremos o número
de atendimentos diário no hospital veterinário, garantindo cuidados acessíveis e de
qualidade, assegurando a saúde e o bem-estar animal na cidade.
Estabelecer atividades educativas sobre posse responsável e o bem-estar animal em
amplos aspectos, em especial na educação infanto-juvenil.
CULTURA
Ampliar gradativamente o orçamento da cultura para 2%. Vamos expandir a
capacidade de gestão da Secretaria Municipal de Cultura e, gradualmente, destinar
mais recursos para programas de fomento, projetos e contratações artísticas.
Implementação e cumprimento do Sistema Municipal de Cultura. O SMC é um
instrumento de articulação, gestão, fomento e promoção de políticas públicas de
cultura, que ocorrem através do Conselho, Plano e Fundo Municipal de Cultura.
Descentralização dos investimentos e equipamentos culturais nas periferias. Na lógica
da redução de distâncias e desigualdades, vamos ampliar e criar equipamentos
culturais na periferia, como EMIA (Escola Municipal de Iniciação Artística, para
crianças entre 5 e 13 anos) e o PIAPI (Programa de Iniciação Artística para a Primeira
Infância, para crianças menores, de 0 a 5 anos); e a Casa do HIP HOP.
Fomento e integração da cultura. Vamos fomentar a Cultura Viva (política de apoio às
culturas tradicionais), a Economia Popular da Cultura (estímulo a feiras, festivais e
apoio a arranjos econômicos), e a política voltada para o livro e leitura na cidade.
Fortalecer os eventos culturais de tradição. Vamos desenvolver uma política pública de
fortalecimento dos grandes eventos culturais de Taboão da Serra, como o Carnaval,
Encenação da Paixão de Cristo, Dia do Rock, Encontro de Matrizes Africanas,
Semana do Hip Hop, Marcha pra Jesus, Parada LGBTQIA+ e o Natal de Luzes (Praça
Nicola Vivilechio e Av. Fernando Fernandes).
Projeto Parque das Hortênsias. Vamos fazer um amplo projeto de revitalização do
Parque das Hortênsias. Serão criadas estações temáticas que envolvam Educação
Ambiental, prática esportiva, atividades gastronômicas e culturais.
ESPORTE
Sistema Municipal de Esportes e Lazer. Vamos criar um sistema que conecte todos os
equipamentos da Secretaria Municipal de Esportes com equipamentos de outras
secretarias correlatas, articulando esporte de alto rendimento, esporte educacional e
práticas recreativas a programas amplos de bem-estar urbano.
Pontos de Esporte Periférico. Vamos criar um programa de fomento econômico a
grupos, entidades e coletivos de natureza esportiva que desenvolvem atividades em
suas comunidades, para assegurar acesso a recursos e apoio institucional, utilizando
como referência normativa o programa federal dos Pontos de Cultura.
Revitalizar a infraestrutura municipal de esportes. Vamos requalificar os equipamentos
esportivos, favorecendo a ocupação esportiva urbana, como pistas de skate e campos
de futebol amador.
Ampliação do Bolsa Atleta.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Criação do Centro Municipal da Pessoa com Deficiência. Vamos criar uma unidade
pública especializada que atenderá crianças, jovens e adultos com deficiência que não
têm autonomia e dependem de outras pessoas. As famílias dessas pessoas também
serão atendidas.
Plano de Educação Inclusiva para estudantes com deficiência e TEA. Vamos qualificar
os serviços de apoio na Educação Especial da Rede Municipal de Ensino, ampliando e
valorizando o trabalho do Auxiliar, incluindo intérpretes de Libras e estagiários
pedagógicos, além de instituir o Serviço de Apoio de Acompanhante Especializado
para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Também será garantida a
especialização em Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Inclusão no mercado de trabalho. Transformação do CATE (Centro de Apoio ao
Trabalho e Empreendedorismo) em um serviço proativo na busca para a inclusão de
pessoas com deficiência no mercado de trabalho, inclusive capacitando seus
atendentes e orientando as empresas contra toda e qualquer prática discriminatória.
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Criação da Secretaria Municipal da Mulher. Estamos propondo uma política pública
inédita ao criar a Secretaria Municipal da Mulher, que será uma pasta para cuidar da
saúde, garantir a segurança, capacitar e investir no potencial econômico e criativo das
mulheres, com atendimento humanizado e especializado.
Paridade no Secretariado da Prefeitura de Taboão da Serra. Pela primeira vez na
história da cidade, metade das Secretarias Municipais será liderada por mulheres,
garantindo a participação ativa de mulheres na formulação das políticas públicas do
município.
Programa Tolerância Zero à Violência contra a Mulher. Vamos ampliar e fortalecer os
serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência, criar campanhas de
divulgação da Rede de Atendimento Especializado e aumentar o acesso ao auxílio-
aluguel para mulheres em situação de violência, promovendo uma articulação Inter
secretarial que priorize essas mulheres em programas de moradia, trabalho e renda.
Este programa orientará a atuação da Patrulha Guardiã Maria da Penha, da GCM.
Delegacia de Defesa da Mulher 24h. Em parceria com o Governo do Estado, vamos
garantir que a delegacia de atendimento à mulher funcione 24 horas por dia, sete dias
por semana, incluindo feriados. Esse atendimento deverá ser feito, preferencialmente,
em sala reservada e por policiais do sexo feminino.
POLÍTICA ANTIRRACISTA
Reformular a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial e estabelecer
responsabilidades, para garantir capilaridade e integração das políticas de combate ao
racismo na cidade. A partir da coordenadoria, vamos também consolidar instrumentos
pela valorização da cultura e memória antirracista.
Educação antirracista nas escolas municipais. Vamos implementar de fato a Lei
10.639/2003 na cidade, com a formação de gestores e profissionais da educação
voltados para a área e inclusão da perspectiva de combate ao racismo no currículo
escolar.
Pacto Municipal de Enfrentamento à Violência contra a População Negra. Um plano
para combater a violência institucional e est