VINÍCIUS BIM - PT - DEPUTADO ESTADUAL

e Timóteo pode e deve cuidar melhor da sua
gente. Portanto, esse documento é um TERMO DE COMPROMISSO com
nosso povo no qual apresentamos as principais metas e diretrizes para
aperfeiçoar os pontos positivos do último governo, mas, principalmente
corrigir as diversas falhas e omissões que deixaram acontecer.
Aqui temos um resumo muito claro das diversas propostas, ações e
políticas públicas que iremos implementar para o mandato de 2025 a 2029,
caso vocês nos conrmem como Prefeito e Vice-prefeita.
Nossas propostas estão organizadas em linhas claras e objetivas,
seguindo um Planejamento Estratégico de ações prioritárias, podendo
haver correlações entre alguns temas.
Por isso, amiga e amigo, te convido a entender nossas propostas e,
acreditando neste projeto, que nos ajude a divulgar esse compromisso de
construir uma Timóteo para todos!
Um abraço fraterno.
Vinícius Bim 13
Plano de Governo Participativo 2025 / 2028
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EIXOS CENTRAIS DO NOSSO PLANO
A - Implantar a Tarifa Gratuita para o transporte coletivo;
B - Garantir que o povo decida onde investir (Orçamento Participativo);
C - Garantir Wi Gratuito em todas as praças da cidade;
D - Garantir aos bairros periféricos os mesmos serviços públicos prestados
aos bairros centrais: coleta seletiva, médicos nas UBS's, água
regularmente, regularização fundiária, coleta regular de lixo, drenagem,
transporte adequado e com maior frequência;
E - Implantar um moderno Plano de Mobilidade Urbana, criando modais
alternativos ao transporte convencional e iniciar o Fundo de Vale;
F - Recuperar nascentes e areas degradadas, promovendo através da
preservação e adequação ambiental uma cidade acolhedora e com mais
qualidade de vida;
G - Garantir a valorização dos servidores municipais e condições
adequadas de trabalho;
H - Desburocratizar a gestão pública, agilizando a tramitação e liberação de
alvarás e projetos.
Nas próximas páginas apresentamos as principais
Plano de Governo Participativo 2025 / 2028
propostas para areas especícas.
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Administração e Gestão
I - Manter em dia o pagamento dos Servidores e fornecedores.
II - Corrigir distorções no Estatuto e Plano de Carreiras que possam
prejudicar os servidores.
III - Implantar rotina administrativa, com protocolos e atendimento digital
menos burocrático para facilitar a vida do cidadão e das empresas.
IV - Garantir a recomposição das perdas inacionárias todos os anos.
V - Fazer avaliação e monitoramento de desempenho dos servidores para
garantir corretamente as promoções horizontais e verticais.
VI - Garantir atendimento odontológico, médico e psiquiátrico aos servidores
públicos.
VII - Trabalhar pela formação e qualicação constante dos servidores,
objetivando eciência, transparência e atendimento ecaz aos munícipes.
VIII - Garantir que os valores retirados, por meio da ação contra o
quinquênio, volte para o bolso dos servidores.
IX - Criar o Sistema Municipal de Participação Social.
X - Aplicar o Orçamento Participativo, garantindo que o povo decida em
quais obras e serviços investiremos os recursos públicos.
XI - Modernizar e simplicar o Portal de Transparência, facilitando o controle
social sobre o orçamento municipal.
XII - Respeitar e pagar os pisos das classes: Magistério, Assistência social,
Enfermagem, ACS e outros.
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Assistência e Desenvolvimento
Social.
I - Garantir o laudo que laudos médicos periciais que atestam o Transtorno
do Espectro Autista (TEA), a Síndrome de Down e outros transtornos e
condições permanentes tenham validade indeterminada. Os documentos
possibilitam acesso a terapias e benefícios.
II - Fazer a gestão e emissão da CIPTEA e trabalhar pela construção de uma
política municipal de acolhimento e cuidados com os neurodiversos.
III - Trabalhar pela implantação da Delegacia da Mulher e fortalecer a rede de
atendimento às mulheres vítimas de violência.
IV - Trabalhar pela implantação das salas sensoriais e a construção de um
Centro Especializado de Reabilitação.
V - Firmar parceria para ampliar Programas de Capacitação Prossional para
jovens e adolescentes, facilitando o acesso ao primeiro emprego.
VI - Buscar incremento do orçamento municipal da Assistência Social para
além do mínimo de 5% previsto na legislação.
VII - Efetivar a política de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em todos
os territórios, ofertando atividades físicas, artísticas e culturais.
VIII - Garantir ampla e irrestrita participação dos servidores da Assistência
Social na elaboração das nossas políticas públicas e na tomada de decisões.
iX - Construir e aplicar uma política pública efetiva para identicar e cuidar
das pessoas em situação de rua.
X - Articular com outros órgãos e municípios da região a implantação de um
Centro Intermunicipal para acolher e tratar as pessoas em situação de rua.
XI - Catalogar e orientar tecnicamente as OSC de Assistência social para
fortalecimento na captação e prestação de Serviços Socioassistenciais.
XII - Atualizar os serviços de proteção básica e especial a idosos, segundo
padrões de referências nacionais, de modo a qualicar os serviços de
acolhimento e expandir os serviços de atenção-dia.
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Desenvolvimento Econômico
I - Criar o Circuito Turístico Pico do Ana Moura, objetivando a exploração de
práticas esportivas e Turística sustentável, em um espaço totalmente
revitalizado, seguro e moderno.
II - Criar política de incentivo para diversicação da nossa Planta de
Negocios, atraindo empresas de outros setores, como empresas de
tecnologias e indústrias de baixo impacto ambiental.
III - Modernizar e aprimorar nosso calendário de eventos esportivos e
culturais gerando incremento ao desenvolvimento econômico sustentável de
Timóteo.
IV - Implantar uma política dinâmica para atrair novas empresas e modernizar
os distritos industriais instalados.
V - Criar uma rotina de atendimento, com protocolos, desburocratizando e
agilizando a liberação de projetos e licenças em até 30 dias .
VI - Garantir calçamento e manutenção de vias, rede elétrica e condições
adquadas para ampliar e modernizar a produção rural de alimentos
orgânicos.
VII - Modernizar o transito e trabalhar para garantir boa acessibilidade nos
centros comerciais da cidade.
VIII - Construir roteiros e circuitos para as práticas de ciclismo, ecoturismo,
turismo rural e promoção da cultura e história da nossa cidade.
IX - Ampliar ofertas de cursos e capacitações para as prossões com maior
demanda no comércio local.
X - Criar uma moeda municipal, nos moldes da Mumbuca, em Maricá/RJ,
para incentivar e fortalecer o comércio local.
XI - Reformar e modernizar a Feira Livre do Timirim.
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Desenvolvimento Econômico
XII - Estimular a competitividade e atratividade da cidade para novos
investimentos com foco nos serviços, negócios, tecnologia e na indústria não
poluente, por meio de programas de incentivos scais para direcionar
investimentos e empregos.
XIII- Desburocratizar os processos de licenciamento e liberação de projetos e
alvarás para construção e abertura de empresas, simplicando a legislação,
como forma de estímulo à competitividade na cidade.
XIV - Inuenciar a governança multilateral e regional em defesa dos
interesses e direitos das cidades.
XV - Conectar Timóteo com o desenvolvimento econômico e social do
estado e do Brasil e trazer para a cidade programas estaduais e federais
visando seu crescimento e bem-estar.
XVI - Estimular as parcerias público-privadas (PPPs) de forma socialmente
orientada para que resultem em mais emprego e em redução das
desigualdades regionais e de renda.
XVII - Desenvolver e implantar políticas de incentivo à pesquisa, ao
desenvolvimento e ao fomento à inovação tecnológica, por meio da
ampliação de parques tecnológicos e incubadoras.
XVIII - Realizar parcerias com universidades, Sistema S e Centros de
pesquisas em empresas, visando a divulgação de conhecimentos, a
extensão comunitária e a inovação tecnológica.
XIX - Incentivar a formação de microempreendedores em regiões menos
desenvolvidas visando estruturar e apoiar uma rede de pequenas e médias
empresas.
XX - Incentivar a implantação de polos coletivos de serviços, buscando uma
maior resolutividade das demandas dos cidadãos no local de moradia e,
consequentemente, restringir necessidades de deslocamento.
XXI - Criar o Programa Cidade Digital, facilitando o acesso a diversos
serviços através de aplicativo, desburocratizando a vida das pesoas.
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Educação: pluralidade e qualidade
I - Ampliar o ensino em Tempo Integral, com ocinas de arte, esporte e lazer.
II - Garantir um processo democrático de eleição direta para diretores e
vices.
III - Garantir o pagamento do Piso Nacional do Magistério e trabalhar pela
implantação de um Piso Municipal, promovendo valorização dos
prossionais da educação.
IV - Expandir a educação de crianças em idade de creche (0 a 3 anos) nas
escolas públicas.
V - Promover formação continuada de todos os prossionais da educação.
VI - Promover a inclusão dos educandos: Reformar e climatizar as escolas,
Projeto de aprendizagem para todos, equipar as escolas com instrumentos
tecnológicos.
VII - Ampliar equipe de multiprossionais para atender cada unidade escolar:
Assistente Social, Psicólogo, Fonoaudiólogo e Psicopedagogo.
VIII - Descentralização da Educação de Jovens e Adulto e criar a olimpíada
de conhecimento.
IX - Retomada dos programas Pré-Cefet e Pré-Enem.
X - Criar a Assembleia Constituinte: Os educandos juntamente com os
educadores escolhem as prioridades de projetos para sua escola, seja
pedagógico seja de infraestrutura.
XII - Investir na educação especial, com ênfase na formação adequada dos
prossionais, na aquisição de mobiliário, materiais didáticos e pedagógicos,
recursos de acessibilidade e equipamentos especícos para o atendimento
dos alunos que são público-alvo da Educação Especial e que necessitam do
AEE e do CREIA.
XIII - Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de
mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do
sistema de educação.
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Cultura, esporte e lazer
I - Desenvolver programas de incentivo ao esporte e valorização da
participação de pessoas de todas as idades com uma política de uso dos
espaços e equipamentos de esporte e lazer.
II - Implantar projeto em parques e praças, promovendo ocinas e aulas de
diferentes manifestações esportivas, construindo pistas para caminhada,
playground, áreas para atividades corporais ao ar livre e formação da
comunidade, além de quadras e campos esportivos.
III - Cobrir e reformar todas as quadras, principalmente dos bairros
periféricos.
IV - Implantar iniciação esportiva nas escolas, passando por diferentes
modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte competitivo.

V - Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e
democratizar o uso dos campos destinados à sua prática.

VI - Promover o Programas esportivos aos ns de semana, realizando
atividades como amistosos, campeonatos e torneios esportivos, assim como
festivais e ocinas de capoeira, dança de salão, videoteca, entre outros, bem
como palestras de interesse da comunidade.

VII - Aprimorar e ampliar o Bolsa Atleta, garantindo a participação de nossos
atletas em competições municipais, regionais e estaduais.
VIII - Firmar parcerias com o Governo Federal através de programas dos
Ministérios e Secretarias que possam potencializar atividades esportivas em
nosso Município, como o Bolsa Atleta.
IX - Fomentar e incentivar o esporte prossional na cidade.
X - Adquirir os campos que pertencem a APERAM.
XI - Assessorar e regularizar todos os clubes desportistas do municipio,
facilitando a captação de recursos e possibilitando o repasse diretamente a
cada entidade.
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Cultura, esporte e lazer
XII - Identicar, catalogar e inserir todos os atores culturais na
elaboração de uma política municipal de incentivo à cultura.
XIII - Criar incentivos para que a iniciativa privada possa contribuir para o
fortalecimento do Fundo Municipal de Cultura.
XIV - Criar o Centro Municipal de Cultura e Convivência Artística, com um
departamento de assessoramento e orientação aos diversos fazedores de
cultura da nossa cidade.
XV - Criar uma programação cultural permanente para encontros de grupos
folclóricos e festivais de cultura popular, investindo na formação cultural,
abrangendo as diversas linguagens artísticas, com atividades voltadas para
diferentes grupos (adeptos do rock, do hip-hop, dos grupos folclóricos, MPB,
entre outros), alcançando as comunidades das regiões periféricas da cidade.
XVI - Fortalecer e dinamizar as ações do Fundo Municipal de Cultura,
objetivando maior participação dos produtores culturais da cidade.
XVII - Apoiar iniciativas nas linguagens: teatral, cênicas, musical, literária,
visual, coreográca, plástica e das culturas populares tradicionais e
contemporâneas.
XVIII - Criar Pontos de Cultura no município, com apoio do Ministério da
Cultura.
XIX - Estimular maior diversicação das atividades culturais, visando atingir
as comunidades das regionais da cidade, com kit de cultura (palco, som,
técnico de som).
XX - Garantir a participação dos artistas e produtores locais nos grandes
eventos promovidos pela administração.
XXI - Garantir apoio na participação dos nossos jovens e atletas municipais
na participação dos Jogos Escolares de Minas Gerais e Jogos do Interior de
Minas.
XXII - Reformar e modernizar o Ginásio Iorque José Martins, tornando-o
palco de destaque para competições esportivas.
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Desenvolvimento e mobilidade
Plano de Governo Participativo 2025 / 2028
I - Consolidar a cidade policêntrica, estimulando, estendendo e qualicando
o comércio, as atividades produtivas, o serviço público, o lazer e a ação
cultural nos bairros.
II - Melhorar e qualicar vias de acesso centro-periferia
III - Qualicar praças e outros espaços públicos de uso comum.
IV -Recuperar o sistema de geoprocessamento que é uma importante
ferramenta de gestão do planejamento urbano.
V - Aplicar os instrumentos do Estatuto da Cidade visando fazer cumprir a
função social da cidade e da propriedade e combater o uso especulativo de
terra e dos imóveis.
VI - Incentivar e valorizar a agricultura urbana, através da redução ou
quitação do IPTU.
VII - Incentivar a Cultura da Bicicleta, melhorando e ampliando a rede de
ciclovias na cidade.
VIII - Adequar a legislação urbanística municipal às normas que contemplem
a promoção da mobilidade urbana sustentável.
IX - Estudar e implantar a gratuidade da tarifa de transporte público para toda
a cidade.
X - Garantir ao usuário o direito de participar do planejamento, da
scalização e da avaliação da política de mobilidade urbana.
XI - Repensar e replanejar as vias públicas visando garantir a acessibilidade
de Pessoas com Deciência a todos os espaços públicos e privados da
cidade.
XII - Criar legislação com padrão mínimo (tipo de piso) para calçadas e usos
permitidos.
XIII - Iniciar as obras do Fundo de Vale com vias para veículos, ciclovia, pista
de caminhada e quadras poliesportivas.
urbanismo
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Planejamento, meio ambiente e
I - Alteração da subsecretaria de Meio Ambiente (Planejamento) para
secretaria de Licenciamento Ambiental e Urbanismo e a inclusão de
subsecretaria de Meio Ambiente na Secretaria de Obras e serviços urbanos.
II - Exigir da COPASA tratamento de 100% do esgoto ou suspensão da Taxa
de Esgoto até que se trate adequadamente todo o esgoto da cidade.
III - Negociar com a Copasa a indenização sobre os valores cobrados
indevidamente.
IV - Criar o Programa Crédito Verde, que gera crédito para quem aderir e
aplicar o programa de Coleta Seletiva, podendo ser utilizado para quitar
contas de água, luz ou iptu.
V -Estruturar setor e sistema de scalização do Contrato Programa que o
Município mantém com a COPASA, no cumprimento das metas denidas e
nos indicadores contratados.
VI - Implantar um Plano Municipal de Resíduos Sólidos, buscando
alternativas de tratamento com tecnologias limpas, priorizando a coleta
seletiva, a reciclagem e o beneciamento do entulho recolhido.
VII - Reorganizar/aprimorar a coleta seletiva no município levando em conta a
Política Nacional de Resíduos Sólidos.
VIII - Reestruturar o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA,
objetivando seus pareceres nas políticas de revegetação de nascentes,
matas ciliares, fundos de vales, política compensatória e criação de um
viveiro de mudas, dentre outros.
IX - Atualizar e aplicar as políticas relativas à APA- Serra de Timóteo.
X - Revitalizar o viveiro municipal, articulando suas ações com o Meio
Ambiente, com a educação, economia, entre outros.
XI - Implantar um Programa de Pagamento de Serviços Ambientais que
remunerem quem zer ações efetivas de preservação de nascentes que
transpareça no aumento do volume de água produzida.
Planejamento, meio ambiente e
urbanismo
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Plano de Governo Participativo 2025 / 2028
XII - Fortalecer a scalização ambiental.
XIII - Criar Campanhas de educação ambiental efetiva nas escolas e em
mídias sociais.
XIV - Efetivar instrumentos de incentivo ao desenvolvimento rural sustentável.
XV - Ampliar a participação e a transparência na gestão das áreas verdes,
parques e praças da cidade.
XVI - Implementar os instrumentos de preservação ambiental criados pelos
Planos Diretores.
XVII - Investir em estratégias mais efetivas de proteção ambiental a partir de
usos sustentáveis que combinem a produção de alimentos orgânicos,
ecoturismo, políticas de geração de renda e desenvolvimento rural e a
conservação das zonas de proteção ambiental e preservação dos recursos
hídricos.
XVIII - Estimular as práticas de redução, triagem, reciclagem e reutilização de
resíduos sólidos, bem como a organização do mercado de recicláveis e o
fomento à geração de emprego e renda, fortalecendo e modernizando a
associação de catadores (ASCATI).
XIX - Implantar a Energia Solar em todos os prédios públicos.
XX - Melhorar a eciência da defesa civil e promover a contenção de
encostas e limpeza preventiva das redes pluviais.
XXI - Plantar 300 árvores de alta qualidade (mudas de 2,5 m de altura) por
ano, totalizando 1200 árvores ao nal de 4 anos.
XXII - Finalizar o processo de municipalização do Centro Social Urbano,
possibilitando investimentos e melhorias estruturais.
XXIII - Estudar a implantação de um moderno Parque Municipal,
possibilitando um espaço de lazer e cultura, com a promoção de eventos.
Habitação
O dreito a habitação deve ser um pilar principal em qualquer administração
séria. Nossas projeto visa diminuir o décit habitacional e promover
dignidade às pessoas. Vejam:
I - Firmar parceria com o governo federal para implementação do Programa
Minha Casa, Minha Vida.
II - Realizar 100% do programa de reurbanização e regularização fundiária,
garantindo a titularidade da moradia.
III - Atualizar o plano