ERIVELTON SOARES - PT - PREFEITO

A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade,
constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou
seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável. Para isto,
debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros(a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a
melhor cidade para se investir, viver e visitas no turismo. Temos como princípios os valores
em favor da Família, Cidadãos de nosso município, honestidades, trabalho, respeito,
transparência e paixão pela nossa cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso
compromisso pessoal, por isso nosso lema XAPURI PRA QUEM AMA.
O Objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na Administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população, onde
iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação
do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas diretrizes pautadas na disciplina da execução orçamentária e
na implantação de planos e projetos para concepção de novas soluções para o município
de Xapuri.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas na administração ajustadas, realistas, e
demonstrar por que elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas
ações e compromissos com os cidadãos XAPURIENSES, em torno das ideias que visam,
sobretudo, abraças a causa do desenvolvimento social e econômicos sustentável e da
melhoria das condições de vida do nosso querido município. Não é um programa fechado,
e sim um programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu
principal combustível.


ADMINISTRAÇÃO: PLANEJAMENTO/FINANÇAS
A Gestão pública com a mesma eficiência com que se faz na inciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A Única diferença entre ambos é que o
resultado, o lucro, é o ganho social.
a) Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal inclusive com a realização de audiências públicas
de esclarecimento;
b) Capacitar os nossos servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
c) Garantir os pagamentos dos salários aos servidores Municipais com
pontualidades, bem como dos fornecedores;
d) Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços.
e) Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo
na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão
através de sistemas;
f) Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;
g) Manter e/ou ampliar o Programa de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento aos jovens em sua área de estudo;
h) Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos dos recursos
públicos.
i) Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia
no atendimento ao público.
j) Criar o Programa de Estágios para dar continuidade de trabalho e conhecimento
aos jovens em sua área de estudo.
k) Reformular o PCCS - Plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais da
administração.
l) Atualização dos códigos tributários e postura do município de Xapuri.

EDUCAÇÃO
Contexto:
A educação deve ser encarada pela sociedade como prioridade absoluta. Ela
representa a oportunidade de emancipação das pessoas, a constituição de uma cultura
social ampla e diversa, a geração das condições para o crescimento econômico e a justa
distribuição da riqueza gerada. É por meio da escola que as crianças dão seus primeiros
passos na vida em comunidade; é onde aprendem a ser e a conviver.
Nos últimos anos, graças ao esforço abnegado de uma equipe aguerrida, a
educação de nosso município obteve grandes avanços. Ainda assim, persistem desafios


que precisam ser encarados com determinação. Dentre eles, destacam-se a necessidade
da correta definição de papeis e responsabilidades entre as redes municipal e estadual,
com o repasse da totalidade das turmas de fundamental I para o município, e o estado se
concentrando no fundamental II e no ensino médio. Isso permitirá uma melhor organização
do sistema, com o município cuidando da educação infantil e fundamental I, e o regime de
colaboração podendo fluir mais naturalmente.
Na gestão do ensino, são desafios a substituição de contratos temporários pela
contratação efetiva de servidores, por meio de concurso público para professores e
pessoal de apoio, a ampliação da educação infantil, com especial atenção para a primeira
infância; a situação da zona rural, em que é preciso avançar num modelo de escola que
leve em conta as características específicas da realidade rural e que as crianças não
percam tanto tempo em longos deslocamentos até a escola. Especial atenção deve ser
dada para as condições de infraestrutura das escolas, o que requer investimento contínuo
na manutenção e, mesmo, na construção de novas unidades escolares; é preciso ter
escola adequada para a oferta de educação em tempo integral e garantir a formação
continuada dos professores, como estratégia para a melhoria contínua do ensino. A
educação seguirá sendo nossa prioridade absoluta. Para isso, avançaremos com
segurança na realização das ações elencadas abaixo, segundo o nível de prioridade
destacado.
Na gestão Erivelton/Padre Antônio, as prioridades serão:
a) A melhoria contínua da qualidade do ensino das escolas municipais, com elevação
do IDEB do município de Xapuri de 5.1 para 7.
b) A realização de concurso público para professores e profissionais de apoio escolar,
em caráter de contratos efetivo;
c) A ampliação de vagas na Educação Infantil, conclusão da Creche ao lado da escola
Rita Maia, incluindo a construção de uma creche no Bairro Sibéria, a ampliação da
faixa etária de atendimento e a gestão direta pela prefeitura de creches que
funcionam em regime de parceria;
d) Implantação de uma escola rural que atue sob a pedagogia da alternância, ou seja,
que em seu funcionamento leve em conta o calendário e o modo de vida das
pessoas na área rural/florestal;
Além das propostas prioritárias, serão compromissos da nova gestão:
e) Alfabetização na idade certa, ou seja, que no mínimo 85% das crianças cheguem
ao final da segunda série alfabetizadas;
f) Ampliação e melhoria da rede escolar, com construção de novas escolas e reforma
das atuais, tanto na zona urbana quanto nas áreas rurais;
g) Construção de uma escola no modelo de educação de tempo integral, com
atendimento de 100% da demanda existente;
h) Construção de auditório e quadra de esportes na escola Profª Rita Maia;
i) Oferta regular de formação continuada para os profissionais da educação, com
capacitações direcionadas para as necessidades de uma educação inclusiva e de
alta qualidade;


j) Valorização da arte e da cultura no currículo e na prática escolar;
k) Fortalecimento do Programa Saúde na Escola, entendido como um programa
estratégico para o bem estar das crianças do município;
l) Atualização do PCCR dos profissionais da educação, por meio de um processo
democrático e participativo.
m) Implantação de inclusão Digital com reestruturação do Laboratório de Informática;
n) Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega.
o) Melhoria e continuidade no atendimento da Educação Especial: (Material didático
especifico ao atendimento as crianças);
p) Melhorias no transporte escolar com aumento da frota de veículos adequados que
atenda não somente a zona urbana como também a zona rural.
q) Suprir a meta garantida por lei (PENAI) de 33% para 50%.
r) Criação de um programa de formação para incentivo as profissões do futuro online.

CULTURA E ESPORTE
A cultura e o esporte merecem atenção e cuidado. Atualmente, com os novos
investimentos do governo federal por meio das Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e a
atualização da Lei Rouanet, os municípios estão conseguindo acessar recursos novos.
Dessa forma, é possível avançar na estruturação de uma política local de cultura que
articule ações de curto, médio e longo prazos. Igualmente importante é o investimento no
esporte, entendido como prática social que contribui para a boa convivência entre as
pessoas, os cuidados com a saúde e a geração de talentos para esportes de alto
rendimento.
Os desafios atuais para o avanço da cultura e do esporte em nosso município,
envolvem a superação de problemas como a própria estruturação das sedes das
secretarias, escassez de espaços de cultura e de promoção de esportes, a atualização dos
planos, com a definição de calendários anuais de eventos, a valorização dos artistas.
Outros problemas a serem superados são a falta de profissionais para movimentar
escolinhas nos bairros e a concentração da prática esportiva em poucas modalidades.
Diante de tais desafios, nossas propostas para o avanço da cultura e do esporte na
gestão Erivelton/Padre, são:
Cultura
a) Resgate e fortalecimento de datas e atividades culturais de grande valor histórico e
social para o município;
b) Revitalização de espaços ociosos e criação de novos espaços para a cultura e o
lazer;
c) Criação de uma escola de música para formação de novos músicos para a banda
de música dona Julia Gonsalves Passarinhos.
d) Reestruturação da banda de música do município, com concurso público para a
seleção de novos membros;


e) Será criada uma secretaria específica para a cultura, desmembrando-se o turismo;
f) Criação de uma fanfarra municipal para incentivar o civismo entre os jovens.
g) Transformar o mercado municipal em um espaço alternativo com criação de uma
feira cultural para fortalecer a economia solidaria do município.


Esportes
h) Junto com os esportistas e as comunidades interessadas, será organizado o
calendário anual de eventos, envolvendo todas as modalidades;
i) Criação de escolinhas nos bairros (com apoio da gestão municipal), com
calendário regular, com a modalidade esportiva definida pela comunidade.
j) Revitalização dos espaços de esporte do município em parceria com as
comunidades, priorizando a zona rural;
k) Os campeonatos municipais serão fortalecidos por meio do apoio direto e da
integração dos esforços da prefeitura e dos segmentos mobilizados (associações,
cooperativas, lideranças etc).
l) Os times com pendencias de documentação serão regularizados de modo a
poderem participar de atividades oficiais;
m) A equipe de esportes será ampliada e fortalecida, com a contratação de pessoal
qualificado.
n) Continuar com apoio de transporte (ônibus) para os intercâmbios entre os
municípios vizinhos exclusivo para os esportistas.
o) Renovação e implantação de Programas de incentivos às praticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais).
p) Continuar apoiando os jogos escolares nas fases municipais, estaduais e nacional.
q) Apoiar o futsal e futebol tanto feminino quanto masculino.
r) Promover ações de praticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do
Idoso.

SAÚDE
A saúde é a mais grave e urgente necessidade das famílias e de toda a comunidade.
Cuidar da saúde é cuidar do maior patrimônio das pessoas, garantindo-lhes condições de
vida e trabalho. A responsabilidade do município nas ações de promoção e manutenção
da saúde e prevenção de doenças exige que a gestão local seja eficiente na organização do
sistema e na condução das ações e dos serviços públicos de saúde sob sua
responsabilidade. Como condutor da atenção primária e gestor da rede de atenção básica,
cabe ao município cuidar especialmente das mulheres gestantes, das crianças recém
nascidas, dos doentes crônicos e dos idosos. Para isso, sob a primado da eficiência
gerencial, o município precisa gerenciar uma rede de serviços que deve estar espalhada
por todo o território, segundo uma lógica de organização dos serviços, hierarquização da
complexidade e respeito ao perfil epidemiológico das áreas cobertas.


Na gestão do prefeito Bira, avanços importantes foram obtidos. Hoje temos grande
número de serviços habilitados junto ao Ministério da Saúde, conseguimos diariamente
atender a dezenas de famílias que precisam levar seus doentes para atendimento de alta
complexidade em Rio Branco, estamos disponibilizando médicos nas áreas de clínica
médica e saúde da família, além das especialidades de pediatria e ginecologia. Nossas
unidades são reconhecidas pela disponibilidade de medicamentos, além da oferta regular
de serviços odontológicos – um dos poucos a oferecer tais serviços.
Para os próximos anos, são desafios importantes a melhoria do TFD, a ampliação
das especialidades médicas ofertadas, a melhoria da cobertura vacinal em todas as faixas
etárias, agora, diante da oportunidade da eleição do Erivelton e do Padre Antônio,
apresentamos como propostas para fazer avançar a saúde os seguintes compromissos:
Projetos prioritários:
a) Fortalecimento e estruturação do serviço de TFD, garantindo o apoio em transporte
para pacientes que precisam de atendimento especializado;
b) O município irá ampliar o leque de especialidades médicas a serem ofertadas, tais
como ginecologia, pediatria, fonoaudiologia, psiquiatria, otorrino, neuro pediatria e
urologia, por meio de mutirões e itinerantes de saúde;
c) No que diz respeito à estruturação da rede assistencial do município, nosso
compromisso é investir em construções ou adequações dos seguintes serviços:
a. Centro de Fisioterapia;
b. Farmácia Básica;
c. Almoxarifado;
d. Laboratório Central, e
e. Centro Sensorial.
d) A equipe da secretaria municipal e das UBSs serão ampliadas, com a realização de
concurso público para as diversas áreas da saúde. Bem como, trabalharemos pela
valorização e melhorar de vida dos servidores da saúde, com valorização das
carreiras, oferta de EPI´s, dentre outros investimentos.
Outras ações:
e) Na oferta regular de serviços, são nossos compromissos:
a. Ampliar a cobertura vacinal em todas as faixas etárias;
b. Garantir e melhorar a oferta de medicamentos na Farmácia Básica,
incluindo os remédios de dispensação controlada;
c. No serviço de exames (apoio ao diagnóstico), ampliar a quantidade e
diversificar a oferta à população, bem como, adquirir equipamento de
ultrassonografia e capacitar servidores, melhorando assim a retaguarda
clínica à disposição dos médicos do município; e
d. Estruturar a Equipe de Saúde Mental.
e. Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e
responsáveis, com temas relacionados a segurança do paciente no lar,
promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicilio.


f) Para melhoria e ampliação da rede assistencial de saúde da família, serão
priorizados:
a. Reconstrução da unidade de saúde do Bairro Mutirão (Jose Raimundo de
Melo);
b. Construção de unidades de saúde nas comunidades Terra Alta e Dois
Irmãos;
c. Reforma de UBSs da zona urbana e rural, inclusive com aquisição novos
equipamentos; e
d. Reforma do Centro de Vigilância Sanitária;
g) Implantação do serviço de entrega de medicamentos para pacientes de
doenças crônicas, idosos, acamados e pessoas com dificuldade de
locomoção;
h) No atendimento a públicos vulneráveis, será estruturado um programa de
atendimento específico, voltado para povos originários, imigrantes, pessoas em
situação de rua, LGBTQIA+ e étnicos raciais; e
i) Serão realizados esforços visando à criação de um centro de zoonoses do
município.
j) Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de
saúde e bem-estar da população.
k) Criar o programa “remédio em casa” para os pacientes cadastrados na rede
municipal com residência fixa no município.


PRODUÇÃO FAMILIAR
A produção familiar segue com apoio estadual insuficiente em todo o Acre. Em
Xapuri a realidade não seria diferente, com o peso do investimento recaindo
exclusivamente sobre os poucos recursos da prefeitura municipal. Somente no último ano,
com a retorno de Lula à Presidência, começou a melhorar, graças à atenção do Ministério
do Desenvolvimento Agrário, do INCRA e, em menor escala, do CONAB. Ainda assim, os
desafios são imensos. As principais dificuldades podem ser descritas assim:
✓ A dificuldade de acesso a tecnologias e à assistência técnica, junto com a crise
climática, está deixando o produtor familiar sem condições de produzir;
✓ Outro desafio é viabilizar o acesso do produtor familiar ao crédito rural, dadas as
dificuldades com documentação e carência de projetistas;
✓ Em muitas comunidades, a produção é baixa, o que eleva custos e diminui a
rentabilidade do produtor;
✓ A estrutura de apoio ao escoamento e à comercialização dos produtos da produção
familiar, é insuficiente e inadequado;
✓ No extrativismo, faltam investimentos e incentivos fomento e modernização
tecnológica;
✓ A falta de acesso a sementes tradicionais e à água estão comprometendo a
produção.


Diante desse cenário, nossa campanha assume o compromisso de, na nova gestão,
avançar com as seguintes propostas de ação:
a) Garantir a oferta de equipamentos para preparo de solo, assistência técnica,
análise e correção de solo, incentivo a restauração agro floresta;
b) Apoio à regularização fundiária e ambiental das propriedades familiares;
c) Incentivo à produção, escoamento e comercialização;
d) Criação de um banco de sementes orgânicas;
e) Criação de um programa de barragens, poço artesiano e outros com objetivo de
garantir água de qualidade para produção e consumo humanos;
f) Ampliação da frota de caminhões; construção ou ampliação de pelo menos 3
espaços de mercados e feiras livres;
g) Apoio à consolidação das cadeias produtivas da castanha e da borracha;
h) Efetivar o pagamento por Serviços Ambientais, com a estruturação de outras
cadeias produtivas, tais como o açaí, café, o cacau e outras.
i) Criar um calendário de mecanização e plantio com apoio de um técnico (servidor).
j) Criar um programa em parceria com os produtores de leite para fortalecer o
laticínio Xapuriense.
k) Contratação de um técnico projetista pela Prefeitura para dar apoio aos produtores
rurais na buscar de financiamentos.
l) Buscar parceria junto aos produtores de grãos para armazenamento de produtos
agrícolas.
m) Fortalecer o termo de cooperação técnica entre o INCRA e Prefeitura para execução
de créditos fundiários.

TURISMO
Diante do imenso potencial do município, Xapuri demanda uma forte política de
turismo, o que irá acontecer somente se puder contar com o apoio do Governo Federal.
Nesse sentido, serão feitos grandes esforços para atrair investimentos federais por mei