PEDRO PEREIRA - PT - PREFEITO

dições presentes nosso município,
essencialmente junto as necessidades da nossa população. Vem daí o slogan “Pariconha para todos
pariconhenses”. Buscar parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal
tanto na esfera pública como na privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima
da responsabilidade social.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração
pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local
nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação,
meio ambiente) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Nesse período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a população, com
resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo Municipal.
Destaque-se ainda, que todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação
(federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e
socioambiental.
Cabe ressaltar, que este plano não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas um esboço
das principais ações a serem implementadas, estando aberto à outras contribuições que possam surgir
ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão.
O Modelo de Gestão a ser implantado com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução e
meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de informações para novas soluções em curto,
médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua
importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto desempenho com
participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas
contemplam objetivos e projetos prósperos, com envergadura e complexidade que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente, próxima e conhecedora das necessidades dos
munícipes.
As propostas serão apresentadas através das áreas temáticas, contemplando as principais
áreas da administração, focando alinhamentos em:





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• Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a
serem enfrentados nos próximos anos para cada área.
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para
a área em questão.
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados
com as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.

Dito, isto, são propostas as seguintes iniciativas a fim de retomar a pujança de nosso município:


➢ MEIO AMBIENTE

o Retomar a implementação de Saneamento Básico e rede esgoto na cidade e nas comunidades;
o Instalação de sementeiras para cultivo de plantas nativas em parceria com escolas e comunidades
tradicionais;
o Revitalização das matas ciliares e nascentes em todos a municipalidade em parceria com
universidades, governos federal e estadual, e instituições afins;
o Arborização das vias, sede e comunidades com parceria com escolas públicas e universidades;
o Incentivar o processo de reflorestamento com plantas nativas nas variadas regiões do município;
o Revitalização do açude de Pariconha com finalidade turística e preservação ambiental;
o Criar um espaço pra triagem da coleta seletiva e incentivo a reciclagem com fins da empregabilidade.
o Incentivar a implementação do “Programa Cidade Florida”
o Destinar o ICMS Verde para ações de políticas públicas para o meio ambiente;
o Reestruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para um atendimento mais próximo as
necessidades das comunidades;


➢ SAÚDE
Organizar a gestão da saúde municipal para garantir que todos as comunidades da cidade
sejam atendidos pela ESF (Estratégia de Saúde da Família), com descentralização e gestão intersetorial
nos territórios e distritos sanitários da cidade. Buscaremos construir as Unidades de Atenção Básica de





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Saúde Populares como centros de convivência comunitária com participação na gestão, controle social
e articulados com a proteção social
o Construir uma Unidade Hospitalar de pequeno porte, em conformidade com as novas normas
sanitárias, para atendimento 24 horas, equipada com maternidade, laboratórios, consultórios e
enfermarias;
o Reestabelecer o atendimento clínico laboratorial, ampliando o número e tipos de exames,
modernizando sua estrutura;
o Adquirir uma UTI móvel para atender as necessidades especificas de salvar vidas;
o Montar equipes especializadas para a UTI móvel e hospital;
o Criar Plantão de Atendimento on-line para transporte, marcação de exames e consultas;
o Criar o Programa EPS (Educação Permanente em Saúde), buscando transformar e qualificar o
atendimento à saúde, os processos de trabalho, as práticas de saúde, além de incentivar a
organização das ações e dos serviços do referido setor;
o Oferecer oficinas temáticas com temas relevantes como: violência sexual e doméstica contra a
mulher, atenção e manejo à saúde do idoso, prevenção à saúde do trabalhador;
o Ampliar o atendimento da casa de apoio na cidade do Maceió, e também em Arapiraca, próximas
a centros médicos especializados visando maior atenção a população, para quando necessário,
haver pernoites de pacientes no local;
o Adquirir novas ambulâncias, inclusive 01 para cada comunidade, em parceria com os governos
federal e estadual;
o Aperfeiçoar de forma dinâmica, eficiente e eficaz o transporte de TFD e de Hemodiálises;
o Apoiar o Conselho Municipal de Saúde;
o Desenvolver políticas públicas que possam efetivamente inserir no mercado de trabalho, os alunos
de nosso município que seguem carreira na área de saúde. Gerando oportunidades de
aprendizado prático e qualificatório junto às unidades de atendimento;
o Viabilizar junto ao Estado e governo federal a ampliação da lista de medicamentos ofertados à
população via farmácia básica e efetivar parcerias quanto aos medicamentos de alto custo e
excepcionais;
o Criar o centro de fisioterapia, reabilitação e tratamentos terapêuticos estruturando-o com
equipamentos e tratamentos modernos. Além de adquirir um veículo excepcional para efetuar o
transporte de pacientes, quando necessário, em parceria com os governos federal e estadual;
o Buscar parceria com o Governo do Estado para implantação de uma unidade de Proteção Materno
Infantil visando garantir o acesso principalmente das gestantes e crianças com atenção
diferenciada, com atendimento de Ginecologista, Obstetra e Pediatra;
o Assegurar o suporte técnico e modernizar o serviço dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de endemias, além de cumprir o piso salarial das categorias;





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o Adquirir um veículo para transporte exclusivo de vacinas e insumos entre a sede e as
comunidades;
o Requerer junto ao Ministério da Saúde uma unidade móvel de atendimento odontológico;
o Criar parcerias com os Centros Universitários e Técnicos da região tendo o município como base
para laboratório residente (enfermeiros técnicos, farmacêuticos, odontólogos, fisioterapeutas,
enfermeiros, biomédicos, psicólogos, radiologistas, médicos e outras especializações clínicas);
o Ampliar e garantir a oferta gratuita de medicamentos para pacientes acometidos com pressão
alta, diabetes, colesterol e afins;
o Recuperar a estrutura e modernizar os equipamentos de saúde já existentes nas unidades de
atendimento;
o Promover campanhas itinerantes, em todos as comunidades, vilas e sítios, ofertando
atendimento domiciliar oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
o Abrir novo posto de saúde em comunidades não atendidas. Reavaliar o funcionamento de
unidades já existentes, visando garantir assim que todos as comunidades da cidade tenham
cobertura integral;
o Articular e consolidar as linhas de cuidado com o objetivo de promover um novo modelo de
gestão e de atenção, com vistas à garantia à saúde integral para as mulheres, criança e
adolescente, idoso, população negra, povos indígenas, pessoas com deficiência, população
LGBTQIA+, entre outros;
o Fortalecer a vigilância epidemiológica das doenças nos territórios e nos espaços de
trabalho e circulação, testando todas as pessoas com quadro clínico sugestivo de doenças
respiratórias e demais doenças infectocontagiosas;
o Garantir o atendimento integral aos problemas de saúde bucal, expandindo os serviços
especializados em odontologia para as comunidades;
o Criar o Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) e rede de proteção psicossocial,
efetivando a capacitação permanente da equipe multi profissional dessas unidades, articulando-
os com as UBS;
o Medicamento mais perto da casa: ampliar as farmácias populares, levando o serviço as
comunidades;
o Atenção Hospitalar e em Urgências: A gestão municipal pactuará com os Hospitais maior
colaboração na prestação de serviços e na responsabilidade com as ações da Atenção Básica
e Especializada, centrado nos pacientes e seus familiares;
o Reorganizar o atendimento das especialidades (consultas e exames), ampliando a oferta de
especialidades médicas na rede do SUS, dinamizando a oferta, e zerando gradualmente a fila
de espera.
o Mutirão para diminuir a fila de espera e garantir a meta de menos de 30 dias em prioridades
e 90 dias em casos gerais;
o Agendamento online de consulta e exames: implantar o sistema de tele agendamento em
todas as unidades de saúde; garantir a internet livre nas unidades de saúde para acessos pelos





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usuários; e ampliar as equipes de tele agendamento para qualificar a relação entre o sistema e
os usuários;


➢ EDUCAÇÃO

o Garantir o cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional da educação, reconhecendo o devido
valor aos Professores e profissionais da educação, assegurando o pagamento em dia;
o Assegurar o pagamento dos Precatórios FUNDEF e FUNDEB aos profissionais da Educação,
fazendo uso dos devidos tramites legais;
o Implementar Proposta Pedagógica com projetos na área de Língua Portuguesa e Matemática
(prémios para professores e alunos);
o Instituição do Reforço escolar nas unidades escolares com foco na alfabetização (leitura, escrita
e matemática)
o Implantar projetos que valorizem os profissionais com melhoras na carreira, condições de
trabalho;
o Instituir o prémio Educador do Ano
o Valorizar as produções dos estudantes com prémio e destaques
o Criação de cursos profissionalizantes em parceria com governo estadual, universidades, SENAI
e ongs afins;
o Instalar a gerência do transporte escolar na sede no município com locação do transporte e do
motorista
o Criação de Curso de língua indígena (ex: tupi antigo), em parceria com as universidades, governo
federal e estadual;
o Reabertura das unidades escolares inativadas
o Implantar Escola em tempo integral na rede pública de ensino municipal, envolvendo conteúdos
curriculares básicos e atividades de reforço escolar, esporte e cultura;
o Criar a Biblioteca Digital Municipal e levar aos distritos Centros de Convivência e Leitura;
o Assegurar o fardamento escolar, bem como, material didático/pedagógico para alunos;
o Prover merenda escolar de qualidade com a participação da agricultura e pecuária familiar do
município;
o Proporcionar, de forma concreta e objetiva a Formação Continuada aos profissionais de
educação com enfoque na prática em sala de aula;
o Melhorar a estrutura física e os equipamentos nas escolas do município;





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o Estabelecer através dos programas Proinfância, Brasil Carinhoso, dentre outros, o acesso com
qualidade à educação infantil;
o Dar intensidade ao Programa Federal de Inovação Educação Conectada – (acesso à internet
para todos os alunos da rede pública de ensino, inclusive fora do âmbito escolar);
o Garantir o apoio profissional psicológico e social no âmbito das escolas;
o Promover cursos preparatórios para facilitar e garantir o ingresso nas Universidades;
o Criar a Ouvidoria Educacional Digital;


➢ AGRICULTURA

o Implantar os projetos da Agricultura familiar nas comunidades;

o Implantar no município a sistemática da agricultura por irrigação, partindo das politicas federais
delineadas a partir do nosso ramal do Canal do Sertão;

o Buscar estruturar junto aos órgãos competentes para ofertar apoio técnico, logístico e financeiro
aos agricultores locais;

o Organizar cronogramas por comunidades para a preparação do solo no período do plantio, com
a finalidade de contemplar todos os agricultores, em especial os que possuem pequenas
propriedades;

o Implantar projetos empreendedores por comunidade: Hortas; plantação de culturas especificas
como: amendoim, abobora, macaxeira, batata doce...

o Incentivar a institucionalização de Associações de agricultores com a finalidade ajudar a
organizar o setor nas questões burocráticas e de investimentos financeiro e de insumos;

o Criar a lei municipal que assegure a compra dos produtos locais em até 40% advindos da
agricultura municipal;


➢ PECUÁRIA

o Construção do Curral Municipal para ordenamento do trafego de animais de grande e médio
porte, buscando fortalecer a economia local;






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o Incentivar a criação intensiva de animais de pequeno porte como ovinos, caprinos, suínos e aves,
em parceria com os governos do estado e federal;

o Incentivar a institucionalização de Associações de criadores de animais com a finalidade ajudar
a organizar o setor nas questões burocráticas e de investimentos financeiro e de insumos;

o Implantar projetos empreendedores por comunidade: criação de galinhas, porcos, ovelhas,
cabras, peixes, abelhas...

o Formar equipe técnica no município para acompanhamento e monitoramento, ajudando os
criadores no manejo dos rebanhos, inclusive na melhora da genética dos animais;

o Criar a lei municipal que assegure a compra dos produtos locais em até 40% advindos da
Pecuária municipal;



➢ ASSISTÊNCIA SOCIAL

o Manter ativos todos os programas que estão em funcionamento no município. Realizando
avaliações periódicas em suas estruturas de causa e efeito;
o Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser atendido
de forma mais rápida e eficaz;
o Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na rede municipal e
que tenham residência fixa no município
o Programa “Cesta Básica na comunidade”, para os cadastrados na rede municipal e que tenham
residência fixa no município;
o Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos Tutelar, através
de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas funções;
o Criar um Programa de Habitação no âmbito municipal em parceria com os governos federal e
estadual, assim como com instituições afins;



➢ INFRAESTRUTURA

o Reduzir a contribuição da Iluminação pública ao nível mais acessível a toda a população,
partindo da mudança na lei municipal com a instalação de parques de energia solar;





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o Pavimentar trechos em estradas de difícil acesso à atrativos turísticos do município;
o Assegurar a manutenção contínua das estradas vicinais;
o Construir Velatórios Municipais (atendendo as regiões especificas);
o Implantar o sistema de esgotamento sanitário nas comunidades;
o Asfaltar as principais vias de acesso à cidade e comunidades em parceria com o governo
estadual e federal;
o Apoiar e incentivar a criação de associações ou cooperativas de catadores de resíduos
recicláveis;
o Recuperar/reformar e reabrir o Açougue Público Municipal;
o Revitalizar/reformar o Mercado Público;
o Construir um Galpão para revitalizar/organizar a Feira Livre do município;
o Retomar o programa municipal de distribuição de sementes para a agricultura familiar;
o Incentivar políticas públicas de piscicultura, apicultura, dentre outras do gênero;
o Aplicar o programa municipal Terra Pronta (aração, poços, barragens) atendendo as todas as
comunidades;
o Buscar parcerias com os governos Estadual, Federal e instituições financeiras para
financiamento da produção agrícola e criação de animais;
o Retomar a execução da pavimentação urbana e distrital no município;
o Implantar a Guarda Municipal de Segurança Pública;
o Instalar circuitos de monitorando nas principais vias e órgãos públicos com câmeras de
segurança;
o Viabilizar junto à Superintendência Estadual e Nacional o funcionamento financeiro e integral do
Banco do Brasil e do Bradesco;
o Viabilizar junto à Superintendência Estadual e Nacional a instalação de uma agencia da Caixa
Econômica Federal em nosso município;
o Devolver o acesso livre de Internet gratuita às praças e pontos estratégicos;
o Reflorestar a cidade, em parceria com os governos estadual, federal e ongs com o plantio de
mudas nativas;
o Alocar um espaço destinado ao recolhimento e devido tratamento sanitário voltado à animais em
situação de abandono;
o Incentivar e fortalecer o empreendedorismo com a abertura e manutenção de seus próprios
negócios;
o Retomar as parcerias para execução de oficinas e cursos profissionalizantes,






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➢ ESPORTE
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e melhoria
da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto as Secretarias de
Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva
do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão. Garantiremos o acesso de todos às
atividades físicas, desportivas e de lazer e criaremos programas específicos para atingir a todos os
públicos, sempre amparados por profissionais capacitados e competentes.

o Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte e
lazer;
o Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para fins de
desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
o Buscar a legalização dos Campos de Futebol nas comunidades;
o Assegurar a construção de campo de futebol aos times que se destacarem por 3 anos
consecutivos nos municipais;
o Instituir política pública de incentivo aos atletas, levando-os a participar de competições em
outras regiões, como forma de prestigio ao nosso município;
o Manutenção das quadras esportivas com reformas e cobertura, assim como construção de novas
unidades nas comunidades não contempladas;
o Viabilizar a colocação de Arquibancada no Estádio Municipal;
o Apoiar a criação de campeonatos de futsal, vôlei, handebol, dentre outras modalidades, tanto
feminino quanto masculino;
o Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso;
o Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos regionais e jogos
escolares;
o Aquisição de ônibus e micro ônibus exclusivos para o Esporte;
o Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas