ELIANA - PT - PREFEITO

remos cuidando do que Cachoeira tem de melhor: o nosso
povo!
Implementando este modelo democrático-participativo de Gestão, e atuando de
forma ética e coerente com os princípios de honestidade e justiça, o nosso objetivo é
garantir uma administração comprometida com os princípios básicos e fundamentais da
gestão pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, transparência e eficiência que são
essenciais para uma administração íntegra, efetiva, transparente e mais próxima da
sociedade. Faz-se necessário intensificar os investimentos no potencial do nosso município
para gerar oportunidades e desenvolver nossa economia, oferecendo melhores condições
de vida aos nossos filhos e filhas.
Portanto, concentraremos os nossos esforços em investir em políticas públicas para
valorizar o legado histórico, nossa cultura e recursos naturais no desenvolvimento do
turismo de forma sustentável, fomentar a agricultura familiar, a pesca e a mariscagem,
articulada às tecnologias, a Educação do Campo; prover qualificação profissional com
intermediação para o mundo do trabalho para jovens e adultos, apoiar o comércio local e
incentivar o empreendedorismo; investir no esporte, na saúde e educação como
prioridades; implementar políticas afirmativas que garantam direitos à segmentos sociais
historicamente excluídos, apostar na tecnologia para modernização da cidade.
Nesta árdua, porém exequível seara, a nossa gestão continuará empenhada em
estabelecer no município as condições necessárias para o crescimento econômico
sustentável. Para tanto, unindo forças com os entes da nossa coligação e, principalmente,
contando com o fundamental apoio dos/as nossos/as munícipes, continuaremos
construindo dias melhores para a nossa Cachoeira. Deste modo, a fim de atender melhor
os/as cidadãos/ãs em suas demandas, na sede e zona rural, proporcionaremos uma efetiva
e organizada descentralização dos órgãos da Administração Pública Municipal, fazendo
prevalecer o espírito e os ideais democráticos.
PROGRAMA DE GOVERNO 2025 – 2028
COLIGAÇÃO – “Cachoeira avança muito mais”







O SUS constitui-se em uma forma de organização da prestação das ações e serviços
públicos, abrangendo a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde. Entre os
princípios organizativos do SUS, temos a universalidade, integralidade e equidade, e
destacam-se a descentralização de meios e responsabilidades, sendo o componente
municipal o principal executor da atenção.
Dessa forma, reiteramos o compromisso com os cidadãos cachoeiranos, frente as
linhas de atuação que visam dar concretude à execução das ações e serviços públicos de
saúde, abrangendo a integralidade da atenção, por meio da oferta de serviços dos níveis de
atenção básica ao especializado, da vigilância em saúde, da regulação dos serviços e da
participação privada em caráter complementar. Portanto, visando a integralidade da
assistência, buscando proporcionar uma saúde pública humanizada, continuaremos
trabalhando com diversas áreas técnicas para alcançarmos todos os cidadãos
cachoeiranos. Para tanto, elencamos algumas ações prioritárias:

ATENÇÃO PRIMÁRIA:
 Promover a ampliação e a resolutividade das ações e serviços da atenção primária de
forma integrada, planejada e humanizada;
 Garantir a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma
postura de atenção e cuidado que respondam efetivamente à necessidade e expectativa
da população;
 Requalificação e melhoria da infraestrutura das unidades de saúde do município;
 Reestruturar as áreas estratégicas da atenção primária, conforme os Ciclos da Vida,
com o cuidado centrado nos diferentes momentos de vida e ao longo do
desenvolvimento, com estratégias de abordagem específicas:
Saúde da Criança:
1. Intensificar as ações de promoção e proteção à Saúde da Criança, em consonância
com os pilares da Política de Atenção Integral à Saúde da Criança.

Saúde do Adolescente:
1. Implementar serviços de atenção a saúde dos adolescentes, priorizando acesso,
acolhimento, saúde sexual, prevenção de acidentes e outros agravos.
SAÚDE
COLIGAÇÃO – “Cachoeira avança muito mais”



Saúde da Mulher:
1. Reorganizar a assistência e garantir à mulher o direito à atenção humanizada, a
referência e a vinculação durante todo o processo de gestação, parto e puerpério;
2. Promover o atendimento especial às mulheres vítimas de violência sexual e
doméstica, e portadoras de HIV (AIDS);
3. Fortalecer as ações de assistência integral à saúde da mulher, o acesso e cuidado
humanizado.

Saúde do Homem:
1. Ampliar o acesso à saúde integral do homem.

Saúde da Pessoa Idosa:
1. Promover ações voltadas para o envelhecimento saudável e fortalecer a Atenção
integral à Saúde do Idoso;
2. Instituir uma “Política Municipal de Saúde Integral da População Negra” em
consonância com as realidades e necessidades locais, com o objetivo de promover a
saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-
raciais, o combate ao racismo e discriminação nas instituições e serviços do SUS;
3. Garantir a “Área Técnica da Secretaria Municipal de Saúde” para planejamento,
acompanhamento e avaliação das ações voltadas para a Saúde da População
Negra no nível municipal, com estrutura e orçamento;
4. Promover ações que garantam e ampliem o acesso da população a medicamentos
e insumos estratégicos, com qualidade, segurança, eficácia, em tempo oportuno,
promovendo seu uso racional;
5. Ampliar e fortalecer a Atenção Primária, com ênfase na Equipe Médica, para suprir
as demandas de atendimento das unidades de saúde, bem como reduzir a evasão
médica, implementando pacotes com incentivos financeiros e não financeiros,
proporcionando as condições adequadas para execução de suas atividades em 05
dias da semana;
6. Implementação e valorização da Incorporação de Tecnologias e Inovação em
Saúde no Município, garantindo o acompanhamento à distância da saúde das
famílias, por meio de um sistema de TELESSAÚDE conectado ao Programa de
Saúde da Família;
7. Fortalecimento da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) mediante
a promoção de práticas alimentares e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional,
COLIGAÇÃO – “Cachoeira avança muito mais”


a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição;
8. Valorização das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) com
ampliação das equipes multiprofissionais para ofertar abordagens terapêuticas
com o objetivo de prevenir agravos à saúde, a promoção e recuperação da saúde,
enfatizando a escuta acolhedora e a conexão entre o usuário, meio ambiente e
sociedade;
9. Criar programas de proteção e garantia de direitos e de acolhimento das
pessoas LGBTQIAPN+ na Saúde que visem reduzir os riscos que essas pessoas
estão submetidas pela falta de acolhimento; e ofertar, além do suporte psicológico,
uma possibilidade de se reorganizarem apesar das violências sofridas.

Saúde bucal
1. Consolidação da assistência para a garantia da qualidade no âmbito da oferta dos
serviços por meio da realização de ações de promoção, proteção e recuperação da
saúde bucal, seja na atenção básica ou na atenção especializada.

Saúde das pessoas com doença falciforme
Atualmente sabemos e é cientificamente comprovado que esta doença é
genética, e prevalece na população negra. Considerando que a população da nossa
cidade é, predominantemente, autodeclarada negra, faz-se necessário e urgente
implementar medidas efetivas que garantam o prévio diagnóstico, a assistência e o
tratamento/acompanhamento médico adequado aos pacientes da nossa cidade.
Pretendemos, portanto:

 Reafirmar o atendimento especializado nos Centros de Referências para o
Acompanhamento às Pessoas com Doença Falciforme e outras
Hemoglobinopatias, regulando o atendimento e prestando todo acompanhamento
multidisciplinar aos portadores, residentes no município.

ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1. Implantação do CER Tipo I (Centros Especializados em Reabilitação) para atenção
às pessoas com deficiência física e intelectual, visando ampliar o acesso, a
integralidade e a qualificação da atenção à saúde das pessoas com deficiência (PCD).
2. Fortalecer, ampliar e qualificar as ações do Núcleo de Atenção à Crianças e
Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, conforme a Política Nacional da
Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
3. Ampliar o investimento em Tecnologia Assistiva no âmbito da saúde, expandindo as
habilidades funcionais de pessoas com deficiência (PCD) para proporcionar mais
independência e inclusão.
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ATENÇÃO SECUNDÁRIA – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Rede de Atenção às Urgências e Emergências
Atenção Especializada
1. Implementar uma Unidade Mista, ou seja, uma Unidade Básica de Saúde integrada a
uma Sala de Estabilização (SE) na sede do município, com assistência temporária e
qualificada, visando atender às necessidades assistenciais de estabilização de casos
graves, com espaço especialmente equipado e preparado para prover suporte vital,
monitoramento contínuo e intervenções rápidas para estabilizar pacientes em condições
médicas graves. Com garantia de assistência ininterrupta, 24 horas por dia, 7 dias por
semana;
2. Qualificar a regulação e, consequentemente, ampliar o acesso da população aos
exames de diagnósticos e as consultas especializadas;
3. Estruturar a rede de referência e contra-referência para ampliar o acesso à rede
hospitalar;
4. Reestruturação da Sala de Estabilização da Bacia do Iguape e SAMU;
5. Ampliar e melhor distribuir a oferta de serviços de Atenção Especializada por meio da
construção e habilitação de novos serviços e do aprimoramento da gestão dos
recursos assistenciais, reconhecendo as desigualdades no acesso aos serviços de
saúde a partir das carências absolutas ou relativas de serviços.

Saúde mental
1. Fortalecimento da Saúde Mental, facilitando o acesso e qualificando os serviços no
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com modernização e implementação das
tecnologias da informação como o TELESSAÚDE, com iniciativas como telediagnóstico,
teleconsulta e teleducação, conforme os protocolos médicos previstos. Facilitando o
acesso à saúde de qualidade, principalmente as populações que vivem em áreas mais
remotas e aproximando médicos e pacientes;

2. Fortalecer a rede de atenção psicossocial do município, com aumento de recursos
(humanos e insumos básicos), bem como ampliar o estímulo à capacitação profissional
para o atendimento de demandas específicas da população.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1. Fortalecer e ampliar a oferta de ações e serviços de saúde para atender aos desafios
sanitários, com entrega à população de uma assistência oportuna e qualificada, que
assegure o enfrentamento adequado das endemias e epidemias, sempre considerando
o contexto de determinação social da saúde;

2. Implementar um plano de ação as emergências em saúde pública, mediante a uma
situação que demande o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e
contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser
epidemiológicas (surtos e epidemias), de desastres, ou de desassistência à população.




COLIGAÇÃO – “Cachoeira avança muito mais”


EDUCAÇÃO

GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
1. Criação de uma Política Municipal de Qualificação de Gestão do Trabalho no SUS,
condicionada à valorização, à formação e atualização dos planos de cargos e salários
dos profissionais de saúde;
2. Promover à qualificação dos profissionais de saúde e gestores, com oferta de
cursos nas diversas áreas da saúde, com parceria de instituições de ensino para
formação;
3. Melhorar a qualidade de recepção e atendimento aos usuários do sistema de saúde,
implementando programas de treinamento e capacitação em parceria com entidades
de referência;
4. Ampliar as parcerias para Formação Continuada do Programa de Agentes
Comunitários de Saúde;
5. Fortalecimento do Controle Social do SUS, visando possibilitar a ampla participação da
sociedade civil na elaboração, implementação e controle das políticas publicas de
saúde, contribuindo assim, com propostas para a reorganização dos serviços e das
ações de saúde no município.

ARTICULAÇÃO INTRA E INTERSETORIAL
1. Fortalecer e ampliar a Rede de acolhimento para os pacientes que residem na zona
rural e necessitam permanecer na cidade, (sede do município), para realizarem
tratamentos específicos, destinando a “casa de apoio”, sendo apropriada para
hospedagem, assim como, para todos os cachoeiranos no caso de serem acometidos a
realizarem tais procedimentos na capital, tal como, em outras cidades como Santo
Antônio de Jesus, Feira de Santana, etc.;
2. Rever e estabelecer contrato em parceria com a Santa Casa de Misericórdia de
Cachoeira;
3. Intensificar a organização/gerenciamento e ampliação do serviço de ambulância no
município;
4. Estabelecer parceria com instituições de ensino, o UNIANE/FADBA e UFRB, para
realização de projetos que visam a melhoria da qualidade de vida da população.



Através de ações concretas, implementadas desde o início da nossa Gestão, temos
demonstrado que a Educação é – e continuará sendo – o nosso foco, a principal área de
investimento, na qual semeamos esperança para colher um futuro melhor. Assim como
o nosso Patrono, Paulo Freire, estamos convictos de que “a Educação muda as pessoas, e
as pessoas transformam o mundo!”. Portanto, acreditamos que a educação é a base
da sociedade contemporânea e o único caminho garantido para consolidação de uma
sociedade mais justa, fraterna, igualitária e equânime. É na escola que acontecem as
pequenas e cotidianas revoluções, capazes de formar cidadãos e transformar vidas.
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As ações aqui propostas nascem da concepção da educação com o viés libertador, e
visam garantir a efetivação de um projeto educacional democrático e com qualidade, capaz
de contemplar o acesso e a permanência dos/as estudantes nas escolas em que as ações
educativas estejam fundamentadas em princípios que promovam a construção da
cidadania, o respeito ao ser humano, à igualdade de direitos através da valorização dos
trabalhadores em educação.
Considerando as grandes conquistas que alcançamos na Rede Municipal de
Educação, eis algumas propostas para seguirmos avançando:
 Garantir o cumprimento integral do Plano Municipal de Educação (PME);
 Promover a revisão completa do PME;
 Fortalecimento do Programa de Educação Inclusiva, com profissionais especialistas
(Assistente Social, Neuropediatras, Psicólogos, Psicopedagogos etc.) atuando na Rede
educacional;
 Ampliação das ações do Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado (NAPE),
contando com Psicólogos e Psicopedagogos atuando nas Unidades Escolares;
 Fortalecimento do Programa de Educação do Campo, com formação continuada
específica;
 Fortalecimento do Programa de Educação Integral, de forma gradual;
 Ampliação dos Cursos Profissionalizantes, contemplando o Mundo do Trabalho, para as
turmas da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI);
 Fortalecer parcerias com os Institutos Federais da Região (IFBA e IFBaiano) para
garantir cursinhos preparatórios para o ENEM;
 Fortalecimento e ampliação de turmas e vagas para EJAI nas comunidades rurais, em
parceria com Associações;
 Programa de Manutenção, Reforma e Requalificação das Unidades Escolares (a cada 2
anos);
 Implementação integral e avaliação constante das ações do Plano Municipal de
Educação Antirracista de Cachoeira (PMEAC);
 Fortalecimento do Esporte Educacional, incentivando a práticas de modalidades
esportivas nas escolas;
 Implantação do Programa “Famílias Educadoras”, contando com encontros formativos e
Rodas de Conversa, mobilizando os pais/familiares para acompanharem efetivamente e
incentivem a permanência e conclusão das jornadas educacionais dos/as filhos/as;
 Parceria com instituições privadas, para identificar e qualificar os profissionais da
Educação;
 Programa de Formação Continuada Docente, por segmento e Área do Conhecimento;
 Efetivação integral da Atividade Complementar (A.C.) dos/as Docentes;
 Implementação de Programa de Formação Continuada para Gestores Escolares e
Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal;
 Ampliar atuação dos/as Auxiliares de Classe, nas turmas de Educação Infantil;
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CULTURA E TURISMO
 Parceria com as ONGs do município;
 Fortalecimento e garantia do Transporte Escolar;
 Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar, com cardápios que atendam as
especificidades de cada local/comunidade;
 Promoção de Concursos e Mostras de atividades culturais nas escolas;
 Promoção de atividades extracurriculares para o Ensino Fundamental (Anos Finais);
 Aperfeiçoamento do Programa de Avaliação Externo Municipal;
 Implantação de Grêmios Escolares e fortalecimento dos mesmos;
 Fornecimento de materiais esportivos para as escolas;
 Requalificação de todas as quadras escolares;
 Implantação do Programa de Inclusão Digital;
 Regularização das pendências dos PDDE’s de escolas com problemas;
 Climatização de todas as escolas;
 Programa de Regularização do Fluxo Escolar;
 Implementar campanhas educativas periódicas nas escolas sobre temáticas pertinentes;
 Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando qualidade e
prazo de entrega;
 Implementar segurança eletrônica nas escolas, onde os pais/responsáveis poderão
monitorar a frequência dos/as estudantes de forma remota (on-line);
 Garantir a implementação dos trâmites legais para o processo de conversão da Rede
Municipal em Sistema, com mais autonomia.


Cachoeira é um Patrimônio vivo e itinerante. Portanto, a cultura e o turismo
precisam promover a inclusão social, além de gerar oportunidades de emprego e renda
para uma rede produtiva. Estes são fatores impulsionadores do desenvolvimento
econômico, que devem ser ainda mais consolidados.
Dessa forma, é necessário intensificar o funcionamento do Ponto de Informações
Turísticas, garantindo a formação de profissionais para ampliar a publicidade e a
informação sobre as atrações turísticas do patrimônio cultural, natural e da infraestrutura do
município, além de realizar eventos culturais e festivais, a fim de continuar mobilizando a
presença de turistas e visitantes na cidade.
A história do Recôncavo Baiano, e justamente do seu mais importante Porto
mercantil, destaca o protagonismo de Cachoeira para abranger várias épocas, desde o
Brasil colônia, passando pelo contexto imperial, com destaque para a decisiva
participação da Heroica Cachoeira no processo de Independência do Brasil na
Bahia.
COLIGAÇÃO – “Cachoeira avança muito mais”


Cachoeira figura entre os três maiores acervos arquitetônicos coloniais, em estilo
barroco, do país. Isso levou a cidade a se tornar tradicionalmente um riquíssimo laboratório
cultural para artistas locais e estrangeiros.
A localização geográfica é particularmente atraente e estratégica, por estar na
Região do Recôncavo Baiano, próxima a Salvador, nas margens do Rio Paraguaçu dentro
da zona turística da Baía de Todos