CHICA DO PT - PT - PREFEITO

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5. MEIO AMBIENTE......................................................................................................13

6. EDUCAÇÃO..............................................................................................................14

7. CULTURA, ESPORTE E LAZER..............................................................................17

8. POLITICAS SOCIAIS E SEGURANÇA....................................................................18

9. SAÚDE.....................................................................................................................21

10. REFORMA ADMINISTRATIVA..............................................................................23


11. SEGURANÇA PÚBLICA.........................................................................................24

12. JUVENTE................................................................................................................25

CONCLUSÃO...............................................................................................................27




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APRESENTAÇÃO

O Plano de Governo ora apresentado para Carinhanha, período 2025-2028, organizado
pela candidata a prefeita Chica do PT, conhecida tambem pelo nome de batismo
Francisca Alves Ribeiro, foi construído de forma participativa, baseadas nas escutas
populares do povo da cidade e do campo.
Este Plano apresenta as principais propostas de Chica do PT e da coligação “Vamos
juntos fazer mais por Carinhanha” compostas pelos partidos PT, PSB, PC do B, PSD,
PV, para a administração municipal no período 2025-2028.
Este plano traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a população
carinhanhense, tratando-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um
amplo desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos os setores, ideias que
tem como eixo central a articulação interinstitucional, transversal, e a busca de parcerias
com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera
pública como na privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima
da responsabilidade social.
Trazer a participação da sociedade civil e, em especial, dos diversos segmentos sociais
da cidade, na elaboração do Programa de Governo para a administração municipal -
representa um compromisso da candidata Chica do PT, legitimar a democracia
participativa como um método de governar com base no diálogo permanente e
qualificado com os carinhanhenses e foca na gestão democrática para realizar mudanças
sociais e administrativas no município.
As escutas foram momentos participativos enriquecedores, carregados de confiança e
esperança para o povo de Carinhanha, que sente a necessidade da continuidade da
gestão popular e democrática do Partido dos Trabalhadores com comprimosso e
transparência. O PT tem como prioridade enfrentar desigualdades econômicas, sociais
e culturais que contribuem no processo de inclusão social da população do município.
Valorizamos a gestão participativa, com pleno envolvimento dos segmentos sociais na
definição de prioridades de investimentos, obras e serviços. A administração pública
responsável, é aquele que trabalha em conjunto com a comunidade, promovendo não
apenas o desenvolvimento do município, mas principalmente o desenvolvimento social
do cidadão, com transparência no uso dos recursos públicos.

A seguir listamos as propostas inseridas no programa de governo, que é a junção do
proposto dos vários seguimentos a partir do processo de escuta realizada atráves de
conferencias nos divesos seguimentos da sociedade e do dialogo continuo com a
população do município.

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PROPOSTAS

1 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

A intenção é proporcionar um incentivo ao desenvolvimento municipal, reconhecendo as
grandes conquistas que estão articulados com o quadro econômico e social de
Carinhanha, ampliando e melhorando a infraestrutura voltada aos negócios, turismo, a
pequena e médias empresas, assim como, a adoção de tecnologias sociais, fomento ao
capital social e econômico, para tanto propomos:

➢ Aperfeiçoar e consolidar a legislação tributária de concessão de incentivos fiscais com
o objetivo de fomentar e atrair empreendimentos industriais, comerciais e de serviços
local, regional, estadual e nacional.
➢ Organizar e garantir funcionamento do mercado municipal como espaços de abrigar os
pequenos empreendimentos diversos e dos produtos da agricultura familiar,
fortalecendo a comercialização e o empreendedorismo para rentabilidade econômica.
➢ Apoiar e desenvolver os centros comerciais existentes e estimular novas áreas
comerciais no município e abrangendo tanto a área urbana e rural.
➢ Firmar parcerias com instituições para execução de capacitações profissionais com a
realização de cursos profissionalizantes e técnicos;
➢ Incentivar o programa de incubadora para trabalhar com linha de crédito, fazer
parcerias com profissionais das diferentes áreas do conhecimento e de Engenharia de
produção, priorizando jovens e mulheres;
➢ Fortalecer as ações e espaço apropriado da Sala do Empreendedor, possibilitando a
continuidade da universalização e a gratuidade do atendimento, bem como a
regularização e o desenvolvimento do micro e pequena empresa.
➢ Estimular a criação do Comitê Gestor Municipal da Micro e Pequena empresas para
garantir o gerenciamento do tratamento diferenciado e favorecido das EI, MEI e EPP,
em especial acompanhar e orientar a sala do empreendedor;
➢ Oferecer através da Sala do Empreendedor assessoria, cursos e palestra, levando
informação e visão de futuro para os empreendedores, fortalecendo as parcerias
durante o processo em busca o desenvolvimento econômico local.
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➢ Fomentar o empreendedorismo juvenil e orientar sobre as linhas de credito e suporte
técnico.
➢ Estimular o poder de compras governamentais com intuito de fortalecer e dinamizar a
economia local;
➢ Ampliar a aquisição de produtos do Compra Direta da Agricultura Familiar – ‘CDAF,
através do Programa da Aquisição de Alimentos – PAA e do PNAE;
➢ Incentivar a difusão da cultura da cooperação e associativismo a criação de redes,
buscando valorização onde estes empreendimento encontram-se localizados,
promovendo as experiência positivas, a fim de conseguir um bem estar social e uma
melhor competitividade no mercado.
➢ Fomentar os arranjos produtivos locais/regionais focalizando os empreendimentos
coletivos mais do que os individuais.;
➢ Construir parceria, com os entes federativos, instituições privadas, agentes financeiros
o Sistema S e entidades do terceiro setor.
➢ Continuar contribuindo com a atualização estatuaria das associações conforme Novo
Código Civil e MROSC- Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
➢ Fomentar a capacitação de pessoal para atuação no turismo de negócios e eventos.
➢ Divulgação e promoção do turismo através da internet.
➢ Criação do banco de dados dos serviços turísticos oferecidos no município.
➢ Estruturação do Balneário do Pontal com o foco na valorização de o turismo ecológico.
➢ Incentivar ao turismo rural, promovendo um catálogo municipal de lugares para
visitação, promovendo o incentivo local de famílias
➢ Garantir o Plano de Manejo, para investir no turismo geração de emprego e renda.
➢ Criar Parques Ecológicos com o fomento ao turismo -Transformar as grutas e áreas e
ambientais da Agrovila 23 em um parque ecológico.
➢ Apoio técnico e formativo aos comerciantes das Feiras Livres.
➢ Criar projeto para Feira Livre na zona rural com padronização a partir das demandas
locais, e fortalecendo a agricultura familiar e sustentável
➢ Estimular e fomentar de informações o Conselho de Desenvolvimento Sustentável para
acompanhamentos controle social e acompanhamento das ações..
➢ Todas ações buscará serem desenvolvidas de forma transversal para interação entre
as secretarias e parceiros que venham contribuir com a efetivação das politicas sociais
e econômicas.
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2- DESENVOLVIMENTO RURAL SOCIOAMBIENTAL PRODUTIVO
SUSTENTÁVEL

Para dar continuidade às ações que promovem o desenvolvimento rural sustentável,
gerando emprego, renda, permanência do homem e da mulher no campo, envolvendo
também os pescadores, contribuindo com o desenvolvimento econômico das familias e
do município, através da integração dos vários setores da gestão pública e da sociedade
civil organizada, propomos:

➢ Continuar fortalecendo os projetos com assistência técnicas para os pequenos e
médios produtores da agricultura familiar, pescadores e irrigantes buscando parcerias
em todos instâncias governamentais; assim como as parcerias com sindicatos dos
trabalhadores rurais, associações, colonia de pescadores e entidades de ATER,
governos estaduail e federal.
➢ Incentivar e implementar os processos da economia solidaria, e produção
principalmente com bases agroecológica e sustentável;
➢ Criar condições, que os produtores irrigantes possam escoar sua produção, gerando
emprego e renda de forma a contribuir com o desenvolvimento econômico
➢ Ampliar e estruturar as equipes do programa municipal de assistência técnica rural de
forma multidisciplinar;
➢ Equipar a Secretaria de Agricultura com linhas telefônicas móveis para melhor
atendimento ao público;
➢ Fortalecer e valorizar a participação efetiva dos jovens e mulheres nas atividades e
projetos, assim como as tomadas de decisão nas UPF – Unidade Produtiva Familiar;
➢ Realizar concurso público para garantir a permanência de profissionais para compor
equipe da Secretaria de Agricultura: Veterinário, Engenheiro de Pesca, Agrônomos e
técnicos nivel médio em agropecuária, agroecologia e zootecnia.
➢ Realizar estudo de viabilidade para implantação da Escola Família Agrícola de
Carinhanha.
➢ Realizar parcerias com os bancos públicos e privados para elaboração de propostas de
projetos para contribuir com o desenvolvimento econômico rural e do município com
relação a captação de recursos e incrementos financeiros.
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➢ Executar e priorizar com ATER, as famílias e organizações que participam das compras
públicas direta da Agricultura Familiar, para alimentação escolar ( PNAE), Programa de
Aquisição de Alimentos – PAA doação simultânea.
➢ Orientar as secretarias responsável para compras da agricultura familiar para
Alimentação do hospital e nas unidades da Secretaria de Proteção Social;
➢ Orientar novas organizações e famílias agricultoras, para participar do processo
nos editais de venda as compras institucionais para o PAA e PNAE.
➢ Adesão e implementação do PAA Leite no município em parceria com o governo
estadual e federal;
➢ Propor e incentivar a criação da Lei da Aquisição de Alimentos Municipal, Banco
de Alimentos e buscar parcerias para obtenção de recursos para continuidade e
ampliação na efetivação das ações;
➢ Estruturar o Banco de Alimentos com cozinha comunitária, para diversificação
do serviço oferecido e ampliação do atendimento das famílias em vulnerabilidade
social, em pareceria com o Consórcio do Velho Chico, governo estadual e
federal.
➢ Fortalecer o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável para contribuição
nas formulações, acompanhamento e controle social das políticas públicas;
➢ Desenvolver projetos para implementação de hortas orgânicas comunitárias e
individuais(quintais produtivos), com assistência técnica, com apoio financeiro nas
instâncias municipal, estadual, federal e também das associações e demais parcerias,
visando a produção de alimentos saudáveis;
➢ Elaborar e efetivar o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com vistas
implementar ações de combate a fome no município;
➢ Criar redes de doadores de alimentos, fortalecendo o funcionamento do Banco de
Alimentos;
➢ Reformular e atualizar o Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável, com vistas
a continuar e consolidar a implementação de ações para o desenvolvimento rural;
➢ Ampliar o atendimento para emissão de CAF – Cadastro da Agricultura Familiar,
buscando parcerias com BAHIATER, INCRA E BAHIA PESCA;
➢ Parceria com o SENAR, SEBRAE e demais parceiros para realizar cursos em diversas
áreas como: beneficiamento do pescado, artesanato, psicultura, panificação,
beneficiamento da mandioca, gestão de projetos, formação de preço, bovinocultura de
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leite, avicultura, escalonamento de produção, produção de alimentos animal
alternativos e outros;
➢ Incentivar e apoiar a formação do jovem agricultor, para garantir sua permanência no
local, evitando o êxodo rural;
➢ Criação de uma central de associações para comercialização dos pescados,
artesanatos e produtos da agricultura familiar.
➢ Implementação de pequenos projetos com kites de irrigação para produção de
alimentos.
➢ Buscar parcerias com governo estadual e federal para Implantação de agroindústria
de beneficiamento do pescado, frutas, mandioca, leite e seus derivados
➢ Promover o fortalecimento da produção de mandioca, beneficiamento e implantação de
maniviveiros, na parceria com a Secretaria de desenvolvimento Rural e EMBRAPA,
com variedades adaptadas ao semiárido e variedades local.
➢ Promover o fortalecimento e apoio ao sistema produtivo da bovinocultura de leite,
buscando estratégias de melhoramento genético, produtivo, alimentar e organização dos
produtores de leite.
➢ Incentivar e implementar de novas ações para o fortalecimento e organização do sistema
produtivo da avicultura caipira de postura para consolidação do sistema.
➢ Melhorar a identificação das comunidades rurais com um projeto de sinalização de
placas na entrada de todas comunidades, contendo nome e quilometragem de forma a
contribuir com a identidade e acesso;
➢ Continuar e fortalecer a parceria com o Consorcio de Desenvolvimento Sustentável
velho Chico e Governo Estadual, nos processos de efetivação da regularização
fundiária de propriedades rurais no município;
➢ Buscar junto ao INCRA- Instituto de Colonização e Reforma Agraria a efetivação dos
processos para regularização fundiária das áreas de assentamento e comunidades
quilombola
➢ Buscar ações permanente junto aos Governos Federais e Estaduais para que as
estradas sob responsabilidade de cada um sejam conservadas e mantidas em bom
estado.
➢ Continuar e manter patrulhas mecanizadas para que as estradas vicinais sejam
mantidas em bom estado de conservação, buscando apoio e parcerias com as
comunidades. Desta formar possibilitar a acessibilidades e escoamento da produção,
e garantindo a rentabilidade econômica;
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➢ Continuar com trabalhos de recuperação das vicinais e pontes com vistas a fazer o
corredor produtivo e continuar com trabalhos de recuperação e calçamento das vias
nos distritos e comunidades rurais
➢ Ampliar o abastecimento hídrico com água tratada para todos os distritos e
comunidades;
➢ Realizar o projeto de implantação de fossas cépticas em todos os distritos, parceria
com o governo estadual e federal dentro das melhorias sanitárias domiciliares;
➢ Reafirmar a parceria com o Estado e Federal para execução do Programa Luz Para
Todos, para levar energia elétrica aos povoados que ainda não tem acesso a essa
política pública.
➢ Todas ações buscará serem desenvolvidas de forma transversal para interação entre
as secretarias, parcerias e respectivos conselhos para controle social das ações e que
venham contribuir com a efetivação das políticas sociais e econômicas.


3 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

O Plano Municipal de Gestão da Tecnologia, Informação e Comunicação, tem como
objetivo, incentivo ao planejamento, à organização, à integração e ao monitoramento das
ações, buscando aumentar a modernidade e agilidade de gestão e aproveitamento da
tecnologia nos órgãos e entidades que integram a Administração Pública Municipal, para
tanto propomos:

➢ Elaborar o Plano Municipal de Gestão da Tecnologia, Informação e Comunicação-
PMGTIC;
➢ Estudos de viabilidade de implementar um sistema de informação inteligente e
tecnológico que integre as secretarias municipais utilizando TIC (Tecnologias de
Informação e Comunicação) e otimize a coleta de dados, análise, gerenciamento e
tomada de decisões, agilizando processos e melhorando a eficiência, sustentabilidade e
transparência na gestão pública.”
➢ Disponibilizar serviços públicos aos cidadãos com maior acessibilidade, por meio de
sites e aplicativos;
➢ Implantar novas formas de interação entre os cidadãos e a gestão promovendo maior
engajamento e participação popular;
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➢ Promover o uso de tecnologias da informação nos projetos pedagógicos das escolas
como instrumento de ensino e aprendizagem;
➢ Promover a formação de comunidade de professores qualificados e engajados na
utilização de novas ferramentas;
➢ Implantar tecnologias nos PSFs, sites e/ou aplicativos de meios de educação e
comunicação pública em saúde que facilitem o alcance principalmente em zona rural;
➢ Disponibilizar o acesso gratuito a internet em praças públicas;
➢ Implantar tecnologias de informação e comunicação que contemplem as características
de cada deficiência, gerando novas expectativas de vida às pessoas com deficiência;
➢ Promover maior divulgação das ações e serviços através de material impresso,
distribuídos e expostos em pontos estratégicos.
➢ Melhoria e ampliação do sinal de celular para as comunidades rurais e rede de internet;
➢ Implantar o Projeto Municipal de instalação do CCD - Centro de Cidadania Digital para
criar estratégias de cidade mais inteligente.
➢ Todas ações buscará serem desenvolvidas de forma transversal para interação entre
as secretarias, parcerias e respectivos conselhos para controle social das ações e que
venham contribuir com a efetivação das políticas sociais e econômicas

4- INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

A melhoria da qualidade de vida implantando o suporte para desenvolvimento
sustentável de Carinhanha/BA é o objetivo principal da política de infraestrutura urbana.
Além de viabilizar o desenvolvimento econômico esta política está voltada para a
inclusão e justiça socioambiental. Propostas:

➢ Investir nas melhorias urbanísticas no urbanismo de paisagismo e mobilidade urbana;
➢ Requalificação das áreas urbanas, transformando-a em cidade tecnológica
➢ Continuar e acelerar os processos de regularização fundiária – REURB
➢ Levantamento do patrimônio territorial de posse da prefeitura municipal
➢ Recuperação do pavimento asfáltico das principais vias públicas e de bairros.
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➢ Implantar programa de melhoria e manutenção de calçadas, em parceria com os
proprietários e comerciantes.
➢ Acessibilidade nas vias públicas e órgãos públicos para inclusão das pessoas com
deficiência
➢ Reforma e revitalização das principais praças do município
➢ Saneamento Básico e pavimentar o bairro do Conjunto Habitacional Pequizeiro I e
loteamento Luciana;
➢ Instalar nos equipamentos públicos parquinhos infantis para crianças de 0 a 12 anos e
academias de saúde nas principais praças, incentivando a prática do esporte;
➢ Realizar plano municipal de gestão do transito, dentre deste melhor a sinalização,
semáforos próximos as principais onde tem escolas
➢ Realizar um estudo de drenagem da água que fica acumulada no período das chuvas,
na Lagoa de João