ZIRONALDO - PT - PREFEITO

s e copartidários da “Federação Brasil da Esperança”

Agentes Políticos e Lideranças da “Coligação Juntos pelo Conde”

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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 4
2. CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA E DADOS
ESTATÍSTICOS DO MUNICÍPIO
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3. EIXOS NORTEADORES DAS PROPOSTAS DE PLANO DE
GOVERNO
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4. PROPOSTAS PARA PLANO DE GOVERNO / CONDE-BA
(2025 a 2028)
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4.1. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA / FINANÇAS / CONTROLE INTERNO / RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS / ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
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4.2. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 15
4.3. EDUCAÇÃO 18
4.4. SAÚDE 21
4.5. ASSISTÊNCIA SOCIAL 24
4.6. INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 26
4.7. AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 30
4.8. MEIO AMBIENTE 32
4.9. CULTURA 34
4.10. ESPORTE E LAZER 36
4.11. TURISMO 38
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 41




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1.INTRODUÇÃO

Este documento configura-se como uma proposta de Plano de
Governo Municipal que representa um modelo de gestão eficaz com eficiência
em gestão pública com ampla participação cidadã e reflete simultaneamente o
idealismo do Candidato e da Coligação Partidária para melhorar a qualidade de
vida dos cidadãos de Conde-BA.
Este Plano de Governo apresenta as principais propostas do
candidato ZIRONALDO NUNES BARROS e LUIZ DENTISTA da “Coligação
Juntos pelo Conde”, que é integrada pelos partidos PT, PC do B, PDT, PSD,
PSB, MDB, Solidariedade e Republicanos para concorrer a administração
municipal no período 2025- 2028.
Através da moblilização do Programa de Governo Participativo (PGP),
projeto convertido em documento representam as necessidades, preocupações,
anseios e objetivos vindos da População do Conde-BA que é o alicerce para
construção do Plano de Governo pautado da participação do povo.
A presente Proposta de Plano de Governo tem por objetivo geral:
apresentar a proposta de trabalho de gestão publica municipal de Conde que
será desenvolvido pelo Sr. Zironaldo Nunes Barros, filiado ao PT (Partido dos
Trabalhadores), então Candidato a Prefeito do Município de Conde a Gestão de
2025 a 2028 pela Coligação Juntos pelo Conde.
Para preestabelecer as ações propostas foram considerados os seguintes
objetivos específicos:
- Estabelecer metas específicas baseadas nas necessidades e prioridades do
Condense;
- Melhorar a eficácia e eficiência do governo municipal, através do apoio ao
processo de administração pública e participativa;
- Apoiar os processos de reestruturação e desenvolvimento organizacional e
fortalecer a capacidade de coordenação do governo;
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- Simplificar os processos e mecanismos de prestação de serviços prioritários
para uma maior eficiência e melhor acessibilidade e que respondam às
necessidades dos utilizadores;
- Buscar atender a demanda em déficit prioritáriamente conforme a capacidade
organizacional e de prestação de serviços, capacidade de gestão de informação
e comunicação;
- Aumentar o acesso facilitado a serviços de promoção social e da iniciativa
privada;
- Fortalecer a capacidade local para a prevenção de desastres naturais, gestão
de recursos hídricos e ambientais.
O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da
experiência adquirida ao longo de sua trajetória de vida profissional do Candidato
a Prefeito e por meio particiapção popular e estudos técnicos de viabilidade.
A participação popular de centenas de Condenses subsidiou a elaboração
deste planejamento pois levou em conta os anseios da população obtidas nas
consultas públicas intituladas “Fala Conde” com ampla participação popular de
forma itinerante em diversas localidades da zonas urbana e rural de Conde e
teve a colaboração exitosa dos participantes.
As contribuições também partiram da experiência do Candidato à chapa
majoritária que foi adquirida ao longo de sua vida profissional como Advogado e
Gerente do Banco do Brasil da cidade. Assim como, foi de grande relevância sua
experiênica na Gestão Pública Municipal quando exerceu com êxito as funções
de Secretário Municipal de Administração e Secretário Municipal de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer totalizando mais de 30 anos de trabalhos e serviços
relevantes a poulação condense e a administração pública.
O periodo de execução deste planejamento é de quatro anos (2025/2028),
sendo assim, o candidato implementará um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, inovador e eficiente, propondo e executando projetos
estruturantes em serviços essenciais e críticos para a população com resultados
altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo Municipal.
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Trata-se portanto de uma proposta de política pública pautada nos
principios da participação popular e eficiencia e na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social, com atenção à educação, à saúde, valorização dos
servidores públicos, do desenvolviemento economico da agricultura e do turismo
sustentável.
Neste sentido, a presente proposta contempla todos os setores da
administração pública municipal com ideias inovadoras e com portencial de
exequibilidade que tem como missão propiciar a melhora da qualidade de vida
do povo de Conde e seus visitantes.

















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2. CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA E DADOS GEOGRÁFICOS E
ESTATÍSTICOS DO MUNICÍPIO
O território onde se localiza o Município de Conde era habitado
primitivamente pelos aguerridos Tupinambás, Povos Originários do Brasil pré-
colonial. No Perído Colonial, início do seculos XVII, os Jesuítas adquiriram vasta
área de terras, por sesmaria e concessão de Garcia d’Ávila, as quais lhes foram
definitivamente doadas, em testamento. Nessas terras, colonos portugueses,
indígenas catequizados e escravos africanos dedicaram-se às culturas de cana-
de-açúcar, fumo e criação de gado. Com a Colonização consolidada, foi criado
o povoado, que recebeu o nome de Itapicuru de Baixo.
Em 1702 foi elevado à categoria de freguesia com a denominação de
Nossa Senhora do Monte de Itapicuru da Praia. E, em17 de dezembro de 1806
foi denominada Vila do Conde, mas foi só em 10 de agosto de 1935 que a vila
foi elevada à categoria de município com a denominação de Conde, pelo Decreto
Estadual nº 9662/1935, desmembrado da administração municipal de
Esplanada.
O município de Conde está localizado entre as coordenadas aproximadas
de latitude - 11º48´49´´ e longitude 37º36´38´´, a uma altura média de 12 m acima
do nível do mar e caracteriza-se pelo clima úmido e úmido a subúmido. Faz
divisa com os municípios de Jandaíra, Esplanada e Rio Real sendo banhodo
pelo Oceano Atlântico e Estuários do Rio Irariri e Rio Itapicuru e seus afluentes.
Com uma área total de cerca 964,6 km2, Conde fica aproximadamente há
170 Km de distânica de Salvador, capital do Estado da Bahia. A rodovia BA-099
é a principal via de acesso ao município sendo também interligada pela BA-233
com acesso a BR-101 no trecho de Esplanada-BA.
Perante as nomenclaruras das politicas publicas territorias vigentes, o
municipio de Conde – BA pertence Território de Identidade Litoral Norte e
Agreste Baiano e na Zona Turística Costa dos Coqueiros.
Conforme dados oficiais, a População em 2022 era de 23.654 habitantes
e a densidade demográfica era de 25,4 habitantes por quilômetro quadrado
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(IBGE,2024). Há dezenas de localidades urbanas e rurais, dentre as mais
populosas podemos citar: Centro, Vila do Conde, Sitio do Conde, Altamira, Cobó,
Barra do Itariri, Cangurito, Poças, Siribinha e muitas outras localidades da zona
rural e ribeirinha.
Os eventos e manifestações culturais oficializados no calendário anual
são diversos e tem grande participação dos municipes e visitantes nas tradições
locais. Entre os eventos de maior expressão do município, destacam-se:
Carnaval, Paixão de Cristo; Festas Populares nas diversas localidades, São
João e Independencia da Bahia 2 de Julho, Festival do Coco, 10 de Agosto e
Reveillon ambos com potencial de atrativo turistico e geração de emprego e
renda.
O turismo condense é um vetor de desenvolvimento socioeconômico com
varias opções de destinos e atrativos sendo o turismo de praia e sol, nosso
município possui uma vasta extensão de praia / orla marítima de
aproximadamente 42 Km que, com dois estuarios e cordões de dunas além de
uma diversidade de belezas naturais composta por lagoas, dunas, coqueirais,
mangues, rios e cachoeiras. Observam-se ainda as modalidades da economia
do turismo etnico, cultural e patrimônial, seu rico artesanato, construções
históricas dos séculos XVIII e XIX. O município conta com dezenas de
empreendimentos turistucos de empreendimentos gastronômicos com culinária
peculiar e saborosa e uma rede de meios de hospedagem ccom pousadas e
hotéis aconchegantes.
Toda essa vocação de terras vastas e férteis, espaço para crescimento
industrial e sustentável, pólo turístico têm se mostrado importante para a
movimentação econômica da região.





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3. EIXOS NORTEADORES DO PLANO DE GOVERNO
A partir de diagnóstico situacional e estratégico sobre as políticas públicas
de Conde, esta proposta de programa de governo apresenta diretrizes
norteadoras em consonância com objetivos globais do desenvolvimento
sustentável. Nesse sentido, concebemos os Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável (ODS)1 no planejamento de governo da administração pública
municipal como o principal vetor para direcionar os planejamentos estratégicos
e operacionais em âmbito municipal, contribuindo para garantir um mundo mais
justo, mais digno, mais inclusivo e sustentável (ONU, 2015; OMT , 2019).
Contanto, este planejamento estratégico foi norteado pelos eixos da
Agenda 2030 e inseriu diretrizes dos 17 Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável (ODS). O compromisso assumido pelos gestores públicos com a
Agenda 20230 envolve a adoção de medidas inovadoras, ousadas, abrangentes
e essenciais para promover o Estado de Direito, os direitos humanos e a
responsividade das instituições políticas. (STF, 2024).


1 Em 2015, a ONU propôs aos seus países membros uma nova agenda de desenvolvimento
sustentável para os próximos 15 anos, a Agenda 2030, composta pelos 17 Objetivos de
Desenvolvimento sustentável (ODS). Disponível em < https://odsbrasil.gov.br >
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4. PROPOSTAS PARA PLANO DE GOVERNO / CONDE-BA (2025 a 2028)
As propostas serão apresentadas por ações dispostas em itens
segmentados por áreas que compõem a Administração Pública Municipal na
forma de proposições qualitativas de ações inerentes as atribuições
constitucionais do Poder Executivo em âmbito municipal.
Vale ressaltar que as ações propostas de plano de governo foram
norteadas e serão executadas a partir dos principios fixados nos 17 ODS
adotados pelas nações globais e por muitos dos Entes Federados do Brasil em
seus respectivos planos e programas de governo. Portanto, nosso planejamento
estratéfico é pertinente as politicas publicas vigentes e está em consonância com
as legislações de todas as esferas, com uma política voltada para o
desenvolvimento social, econômico, educacional, cultural e sustentável.
As seções foram segmentadas com os seguntes setores:
4.1. Estrutura Administrativa / Administração Pública / Finanças / Controle
Interno / Relações Institucionais / Assessoria De Comunicação;
4.2. Desenvolvimento Econômico;
4.3. Educação;
4.4. Saúde;
4.5. Assistência Social
4.6. Infraestrutura, Obras E Serviços;
4.7. Agricultura, Pecuária E Pesca;
4.8. Meio Ambiente;
4.9. Cultura;
4.10. Esporte E Lazer;
4.11. Turismo.



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4.1. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA /
FINANÇAS / CONTROLE INTERNO / RELAÇÕES INSTITUCIONAIS /
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
EIXOS NORTEADORES
ODS – OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL :




AÇÕES PROPOSTAS:
- Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade e garantir com repasse de contribuições previdenciárias, bem como
pagar pontualmente os fornecedores e prestadores de serviço sobretudo os
essenciais;
- Tornar a gestão pública municipal um modelo em legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência voltada para eficácia no atendimento ao
público e gerenciamento dos setores;
Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento sustentável,
proporcionar o acesso à justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis.
Objetivo 17. Fortalecer os meios de
implementação e revitalizar a parceria global para
o desenvolvimento sustentável.
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- Estabelecer parâmetros e procedimentos de gestão, planejamento e controle
interno (Compliance/ESG) para o funcionamento da Administração Pública e
seus departamentos conforme os principios constitucionais;
- Propor a reestruturação da Estrutura Organizacional da Administração Pública
ressignificando as secretarias, suas nomenclaturas, suas atribuições assim
como investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos
ao cidadão através de sistemas integrados;
- Criar o programa “Fala Prefeito” como um canal permanente e hibrido
(presencial e virtural) de interlocução, interação do Chefe do Executivo junto com
os Setores da Administração Pública para Sociedade Civil, Terceiro Setor e
Investidores sobre as ações e projetos em andamento;
- Estabelecer intersetorialidade entre as secretarias municipais a fim de
apresentar sugestões e ajudar a solucioná-las para ofertar uma gestão eficiente;
- Instrumentar com recursos humanos e materiais a Ouvidoria Municipal como a
voz do povo no que concerne a queixas, reclamações, necessidades e
prioridades, buscando resolvê-las, ou encaminhando aos seus devidos setores
e acompanhar as soluções cobrando dos responsáveis respostas imediatas;
- Estabelecer relações intitucionais harmoniosas e sincronizadas entre o poder
público municipal e a câmara municipal de vereadores e com as demais esferas
do governo para dirimir situações de interesse público.
- Buscar um bom relacionamento do poder público municipal com os poderes
eclesiásticos, associações, colegiados, empreendedores, justiça e segurança
pública, ;
- Estabelecer um canal de entendimento do poder público municipal com os
órgãos fiscalizadores: TCM, TCE e Câmara Municipal, para o bom andamento
da máquina pública;
- Acompanhar os prazos dos convênios e contratos firmados pela prefeitura, para
o bom êxito de suas execuções;
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- Garantir a eficácia e a eficiência do gerenciamento estratégico-administrativo
do município por meio de adoções de metodos de compliance no Controle
Interno ;
- Coordenar a elaboração da proposta orçamentária do município de forma
participativa, acompanhar sua efetivação e respectiva execução financeira;
- Instruir instrumentos e mecanismos capazes de assegurar interfaces e
processos para a constante capacidade inovativa da gestão e modernização do
arranjo institucional do setor, face às mudanças ambientais;
- Otimizar e modernizar os setores tributários, de fiscalização promovendo um
melhor gerenciamento e atendimento ao público;
- Formular e implementar a política de tecnologia da informação e comunicação
interligando os setores adjuntos da administração publica municipal;
- Preservar a documentação e informação institucional na área de atuação do
município, criando o Arquivo Público como uma seção institucional;
- Instalar Sub-Prefeituras distritais para oferecer e intermediar serviços da
administração pública;
- Planejar, coordenar, orientar e executar as atividades de administração de
pessoal e desenvolvimento de recursos humanos por meio de formação
continuada e revitalização do setor ;
- Quantificar e qualificar os gastos públicos, aprimorando os controles de custos,
melhoria de processos licitatórios, gerenciamento da execução dos contratos,
prestação de contas e otimização dos recursos públicos;
- Produzir vídeos e conteúdos com programas institucionais, promoção turistica
e difusão artistica e cultural;
- Intermediar contatos com os veículos de comunicação social da região;
- Criar campanhas publicitárias para esclarecimentos e informações, com
finalidade sociocultural e educativa à comunidade, dos atos e fatos da
administração;
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- Elaborar de campanhas publicitárias sobre o potencial artistico, cultural e
economico do Município, na busca de recursos para a implementação do
desenvolvimento socioeconomico;
- Criar um boletim informativo, tornando público todos os atos administrativos;
- Firmar convênios com as emissoras de rádio, TV e plataformas de
comunicação digital ;
- Ampliar e/ou implantar o sistema de Internet aberto nas praças, escolas,
departamentos públicos e zona rural;

















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4.2 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EIXOS NORTEADORES
ODS – OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL :







Objetivo 8. Promover o crescimento econômico
sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e
produtivo e trabalho decente para todas e todos.

Objetivo 9. Construir infraestruturas resilientes,
promover a industrialização inclusiva e sustentável e
fomentar a inovação.


Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos
humanos inclusivos, seguros, resilientes e
sustentáveis.
Objetivo 1: Acabar com a pobreza em todas as
suas formas, em todos os lugares
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AÇÕES PROPOSTAS:
- Promover o desenvolvimento da economia de Conde implementando ações de
incentivos a micro e pequenas empresas, ao comércio formal e informal, aos
trabalhadores / produtores autonomos e demais empreendimentos incentivando
a economia criativa de forma competitiva e sustentável, para potencializar a
criação de emprego e renda aos cidadãos condenses;
- Fomentar e apoiar o Cooperativismo, associativismo, economia criativa e
geração de renda;
- Contratar assessoria técnica especializada para elaborar, captar, executar e
monitorar projetos visando à atração de investimentos públicos e privados para
nosso município.
- Direcionar um plano de intervenção para o crescimmento da cadeia produtiva,
privilegiando os setores agricolas, pesqueiros, turisticos e de serviços.
- Buscar através de ações conjuntas, a elaboração de políticas e programas que
estimulem e desenvolvam os segmentos da Indústria, Comércio e Serviços;
- Identificar tendências (vocação) dos segmentos de mercado, através de um
sistema de informações, orientando e estimulando a criação de negócios e
empresas colocando Conde como polo atrativo para investidores e
empreendimentos;
- Propor e viabilizar estudos e projetos para melhorar e qualificar
tecnologicamente as pequenas empresas de Conde e região, seus produtos e
serviços;
- Aperfeiçoar e otimizar a gestão econômica do municipio, ampliando a
capacidade de captação de recursos suplementares do município, fomentando
parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as políticas
municipais com as esferas estaduais e federais;
- Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI,
SEBRAE, SENAR, IFBA, dentre outros institutos de formação profissional;
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- Criar um Centro de formação e requalificação de mão de obra com a finalidade
de tornar excelência na prestação de serviços e atendimento ao público nos
estabelecimentos públicos e privados.
- Criar programa de Capacitação e/ou requalificação dos