JUSSARA - PT - PREFEITO

sidades
reais de cada localidade.
As propostas foram validadas por equipe multidisciplinar , oportunizando a construção de
propostas exequíveis e necessárias para contemplar os anseios da população.
A gestão terá como foco o planejamento das ações , fidelidade no acompanhamento de
metas, responsabilidade fiscal e social e disciplina na execução orçamentária.
Nossa proposta de Governo terá grande profundidade no combate à fragilidade social,
promovendo melhor distribuição dos recursos públicos e redução das desigualdades sociais.
O olhar aprofundado sobre as necessidades das pessoas , o zelo com o patrimônio público ,
a participação da sociedade civil organizada nas tomadas de decisões serão marcas e
princípios norteadores da gestão.
Jussara Márcia e Regiane da Saúde defendem um governo participativo, inclusivo,
transparente em todos os atos administrativos, com justiça social e responsabilidade
sanitária e ambiental.
A união, o diálogo, a construção de consensos, a construção da unidade das ações dentro da
diversidade das ideias são os pilares para que o trabalho e o desenvolvimento retorne de
forma pujante.
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2-EIXOS PRIORITÁRIOS : O TRABALHO VAI VOLTAR
2.1- Gestão Democrática e Participativa
❖ Fortalecer e empoderar os instrumentos de controle social e participação cidadã ,
em especial os Conselhos Municipais legalmente constituídos;
❖ Estabelecer gestão colegiada , com tomadas de decisões consensuadas de formas
horizontais;
❖ Promover encontros ordinários , mensalmente , com os movimentos sociais , lideres
comunitários e entidades de representação de categorias legalmente constituídos;
❖ Fortalecer as ações de Transparência com objetivo principal de garantir meios ao
cidadão para o acompanhamento dos atos da gestão municipal, ao disponibilizar
informações públicas de maneira acessível, clara e integral;
❖ Criar o Portal Transparência Dias D’Ávila, no qual todos os dados e informações
públicas municipais estarão disponíveis para o acesso público;
❖ Criar e aprofundar a experiência através de fóruns públicos de discussão para a
construção de um Plano Plurianual, desenvolvendo iniciativas positivas para o
município e estabelecer novos padrões de transparência, debate público e controle
da execução do Orçamento Municipal.
2.2- Administração Pública , Planejamento e Governança
❖ Fortalecer a prática de gestão compartilhada e tripartite entre os entes federados
(Federal, Estadual e Municipal) , promovendo o diálogo e captação de
investimentos, serviços e desenvolvimento para o município.
❖ Ampliação da Rede de Atendimento ao Programa Jovem Cidadão do Futuro com
aumento da oferta de vagas bem como do valor da remuneração;
❖ Melhorar a prestação direta e remota de serviços aos cidadãos, simplificando
procedimentos, capacitando servidores e ampliando à base tecnológica, inclusive
com a utilização de softwears livres.
❖ Criar administrações descentralizadas na zona rural para melhorar o planejamento e
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o atendimento dos serviços e das políticas públicas.
❖ Desenvolver processo consistente de melhoria da qualidade do gasto público,
combatendo o desperdício e a ineficácia.
❖ Promover campanhas que combata a intolerância religiosa na sociedade e nas
instituições públicas e privadas;
❖ Promover Campanhas que combata toda e qualquer forma de racismo , na sociedade,
em especial o racismo institucional ;
❖ Fortalecer a função pública, visando o desenvolvimento e a retenção de
competências dentro da administração, estabelecendo critério de promoção
hierarquica por resultado, desempenho e metas estabelecidas.
❖ Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo
na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através
de sistemas tecnológicos de gestão;
❖ Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;
❖ Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
❖ Atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, seguindo o
vetor de crescimento da cidade, com a Gestão Integrada dos Serviços;
❖ Coordenar e executar o processo de Regularização Fundiária , garantindo a
implementação do plano local de habitação e regularização;
❖ Coordenar ações juntos aos Governos Estadual e Federal, voltadas para a
regularização fundiária rural;
❖ Promover, articular e implementar a comunicação institucional, inclusive com
aquisição de equipamentos adequados ao pleno funcionamento;
❖ Realização de concursos públicos para atender as demandas administrativas do
poder publico municipal ;
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2.3- Saúde com viés de transformação social
❖ Fortalecer e implementar a política de TeleSaúde no Município com oferta de
Teleconsultas com especialistas , teleagendamento, telediagóstico, teleeducação,
e teleregulação , promovendo o acesso da população as ações e serviços de
saúde de forma organizada e sem transtornos ;
❖ Instituir e fortalecer a Rede de Cuidados as Pessoas com Deficiências , com foco
a qualificar e diversificar as estratégias para atenção ás pessoas com deficiência
física , auditiva , intelectual, visual , estomia e múltiplas deficiências
❖ Criação e Implantação do Centro Municipal de Reabilitação com oferta de
fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, neuropediatria, e
Práticas Integrativas e Complementares ;
❖ Estruturação de um Programa Municipal de realização de cirurgias eletivas,
dando funcionalidade as duas salas cirúrgicas do hospital municipal , trazendo
economicidade para a gestão, e ampliando a sua capacidade cirúrgica .
Os pacientes vão passar a realizar suas cirurgias no próprio município e não sair
para municípios vizinhos ;
❖ Credenciamento do Hospital Municipal através do Governo do Estado , para
realização de cirurgias ortopédicas;
❖ Ampliação de especialidades médicas no ambulatório municipal;
❖ Construção de uma Política Municipal de Práticas Integrativas e
Complementares – PICS, visando a ampliação de práticas voltadas à promoção,
manutenção e recuperação da saúde, bem como a prevenção de agravos e
doenças - a exemplo da acupuntura, auriculoterapia, ventosoterapia, plantas
medicinais, práticas corporais e mentais, meditação, lian gong etc...
❖ Promover as Práticas Integrativas e Complementares no âmbito da Atenção
Primária á Saúde;
❖ Ampliar a capacidade de atendimento aos pacientes do Programa de Tratamento
Fora Domicílio - TFD;
❖ Ampliar a cobertura da Atenção Primária á Saúde com construção e inauguração
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de Novas Unidades Básicas de Saúde em localidades ainda não contempladas;
❖ Manter os serviços de saúde em pleno funcionamento com ambientes adequados
e acessíveis a toda população;
❖ Qualificação da Gestão do trabalho, com objetivo que os serviços possam contar
com trabalhadores que atuem de forma responsável, humanizada e acessível;
❖ Implantar estratégias de Avaliação e Satisfação do usuário com os serviços
ofertados;
❖ Implantar o Acolhimento humanizado em todos os serviços de saúde, como
instrumento de gestão do cuidado;
❖ Implantação de uma Unidade Odontológica Móvel - UOM para os usuários da
Zona Rural, a qual irá possibilitar uma assistência odontológica aos usuários o
mais próximo de suas casas;
❖ Ampliar a Cobertura de Equipes de Saúde Bucal no âmbito da Atenção Primária
à saúde;
❖ Estruturar e qualificar o programa de Equipe Multiprofissional de Atenção
Domiciliar, destinada aos usuários que possuam problemas de saúde e
dificuldade ou impossibilidade física de locomoção;
❖ Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial com qualificação e ampliação da
capacidade de atendimento do CAPS , Ambulatório de Psiquiatria e psicologia
e instituir como política o matriciamento em saúde mental para a Atenção
Primária á Saúde;
❖ Ampliar a capacidade de funcionamento do Centro de Especialidades
Odontológicas – CEO, elevando sua categoria para CEO tipo 2;
❖ Qualificar e reestruturar o espaço físico do Centro de Especialidades
Odontológicas – CEO;
❖ Ampliação da capacidade de oferta do Laboratório Regional de Prótese Dentária
– LRPD;
❖ Ampliar o acesso aos exames citopatológicos - PREVENTIVO, mamografia,
ultrasson, biópsia e cirurgias de mama, entre outros;
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❖ Consolidar a Rede Materno- infantil assegurando às mulheres o direito ao
planejamento reprodutivo, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao
puerpério, e atenção integral à saúde da criança;
❖ Construção de uma Política Municipal de Atenção aos usuários em situação de
rua;
❖ Ampliação do horário de funcionamento da Farmácia Municipal, para às 22
horas para dispensação de medicamentos ao usuários que não tem condições de
acessar o serviço em horário administrativo;
❖ Implantar na UPA uma Farmácia Municipal com atendimento 24 horas para
medicamentos emergenciais, para pacientes atendidos pela unidade.
❖ Criar o programa MEDCASA , visando entregar em casa os medicamentos de
uso contínuo para pacientes com idade igual ou superior a 65 anos de idade,
portadores de doenças crônicas ou com mobilidade reduzida;
❖ Criar o Programa de Automonitoramento da Glicemia Capilar (PAMGC), como
objetivo de propiciar a continuidade do cuidado e a atenção integral em saúde, a
adesão ao Automonitoramento domiciliar da Glicemia Capilar e subsidiar o
tratamento medicamentoso dos portadores de Diabetes Mellitus usuários de
insulina ou gestantes acompanhadas pelo Pré-Natal de Alto Risco (PNAR);
❖ Informatizar 100% as unidades de saúde para a utilização do prontuário
eletrônico e outras plataformas tecnológicas;
❖ Promover mutirões sazonais a fim de reduzir a demanda reprimida para várias
especialidades e procedimentos médicos;
❖ Implantar uma Política Municipal de Educação Permanente para os
trabalhadores da Saúde
❖ Implantar o Castra Móvel como politica de controle de animais em situação de
rua;
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2.4- Educação gratuita e de Qualidade;
❖ Promover a Formação Continuada dos profissionais do magistério para valorização
e incentivo profissional
❖ Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com
melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as médias nacionais
para o IDEB.
❖ Implantar uma política de alimentação saudável para as escolas , com base no Guia
Alimentar para a População Brasileira;
❖ Fortalecer as ações de Educação Inclusiva em toda a rede municipal;
❖ Criar um ambiente acolhedor e agradável ao processo de ensino e aprendizado,
através de reformas, climatização, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos das escolas e creches municipais;
❖ Ampliar o número de escolas com Educação em Tempo Integral , considerando a
inserção de alunos com deficiências, transtorno global do desenvolvimento e
crianças com altas habilidades ou superdotação.
❖ Qualificar o atendimento integral existente nas escolas de ensino fundamental;
❖ Construir novas creches e pré-escolas priorizando as localidades ainda não
contempladas;
❖ Estimular a participação das famílias na educação dos alunos diasdavilense,
fortalecendo a relação família e escola na proteção integral das crianças, jovens e
adolescentes e estimulando a aprendizagem;
❖ Criar a Ouvidoria Educacional, contato direto da comunidade com a SEDUC;
❖ Promover práticas docentes efetivas na escola, que permitam o desenvolvimento das
aprendizagens de excelência acadêmica dos alunos;
❖ Assegurar o apoio à saúde dos profissionais da educação, em especial se tratando
de saúde mental.
❖ Implantar nas unidades escolares da rede pública municipal, espaços adequados
para práticas esportivas, com materiais, e equipamentos apropriados;
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❖ Universalizar o Assistente de Classe para todas as turmas de Educação Infantil e
creches da rede pública municipal;
❖ Melhorar o transporte escolar e veículos da educação , garantindo transporte digno
e eficiente aos estudantes da rede pública municipal;
❖ Reformular o Plano de Cargos , Carreira e Salário dos profissionais do Magistério;
❖ Ampliar o Projeto de vídeo monitoramento para segurança no entorno de todas as
escolas públicas do município;
❖ Intensificar o Programa Saúde na Escola, através de um sistema de informação em
rede para cadastramento das crianças das creches e da pré-escola, priorizando
acompanhamento e apoio à família, os atendimentos pediátrico, oftalmológico,
odontológico e de vigilância epidemiológica;
❖ Construir parcerias junto ao governo federal e estadual na perspectiva de atrair para
o município um campus universitário;
❖ Criar o Festival Anual de Arte e Cultura para valorizar talentos da Comunidade
Escolar (Pais, Alunos, Professores, Coordenadores, Gestores e Funcionários);
❖ Valorizar os Gestores Escolares, com formação continuada, suportes financeiro,
administrativo e pedagógico.
❖ Fortalecer a gestão democrática da Educação, garantindo a articulação com a
sociedade civil, através do incentivo e valorização dos Conselhos Escolares;
❖ Requalificar a Biblioteca Pública Municipal, com implantação de computadores e
rede de internet eficiente, para possibilitar as ações de pesquisas e consultas do
alunado.
❖ Estruturar e reforçar os roteiros dos ônibus que viabilizam a vinda dos alunos da
zona rural para a sede do Município e vice-versa, admitindo-se a possibilidade de
contratação de monitoras para o acompanhamento dos alunos;
❖ Garantir que todas as escolas disponham de bibliotecas, salas de arte educação e
espaços para práticas de esporte e lazer, com requalificação das quadras cobertas e
cobertura das demais quadras esportivas;
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❖ Fortalecimento das Bandas e Fanfarras Escolares com capacitação dos Monitores
em práticas pedagógicas; Certificação anual das oficinas e treinamentos oferecidos
pelas Bandas Escolares;
2.5- Desenvolvimento e Proteção Social
❖ Promover junto ao Governo Federal o cadastramento de todos os cidadãos, que
vivem em situação de vulnerabilidade social, na perspectiva de inseri-los nos
programas federais como o Bolsa Família, Erradicação do Trabalho Infantil,
Benefício de Prestação Continuada, e todos os programas estadual e municipal, para
garantir proteção social;
❖ Garantir o acesso integral á rede de serviços públicos municipal para todos os
cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade social, em especial no campo do
trabalho e da renda;
❖ Garantir o acompanhamento e monitoramento das famílias vinculadas ao Cadastro
Único, a fim de atingir as metas preconizadas pelo programa;
❖ Promover ao Cadastro Único o papel de orientador na priorização da oferta de
ações governamentais na saúde, educação, trabalho e renda, habitação, segurança
alimentar e assistência social.
❖ Aprimorar os compromissos entre o município e os entes federativos, visando
consolidar o acesso efetivo das famílias a serviços que garantam a sua
sustentabilidade básica.
❖ Ampliar e aperfeiçoar a rede de Centros de Referência da Assistência Social -
CRAS - para atender a demanda do município nas áreas de maior vulnerabilidade,
com oferta pública do trabalho social com as famílias e a rede socioassistencial de
proteção básica.
❖ Ampliar o atendimento no Centro de Referência Especializado da Assistência Social
– CREAS com apoio e orientação continuados a pessoas e famílias que tenham seus
direitos violados;
❖ Ampliar a rede de serviços sócio-assistenciais para enfrentar vulnerabilidades e
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reduzir os riscos inerentes ao ciclo de vida, em especial de crianças, adolescentes,
jovens, idosos e pessoas com deficiência.
Ampliação progressiva do número de adolescentes, atendidos pelo Programa do
Cidadão do Futuro.
2.6- Cultura , Esporte e Lazer
❖ Estruturar o Conselho Municipal de Cultura, dando-lhe autonomia ,
governabilidade e promovendo a composição de forma representativa;
❖ Fomentar a elaboração e atualização do Plano Municipal de Cultura, integrando
políticas de resgate a cultura popular e estimulando práticas participativas na gestão
cultural.
❖ Construir um memorial Raul Seixas , dado a importância e a influência que esse
artista exerceu na nossa cultura;
❖ Aprimorar , estruturar e ampliar a oferta de vagas para a escola de balé;
❖ Construir através de parcerias com o governo federal e estadual e Parceria Público
Privada as condições para requalificação e modernização da estação da linha do
Trem, tornando-a um memorial histórico da existencia do nosso município.
❖ Criação da CASA DA CULTURA, um equipamento que vai reunir todos os
segmentos da Cultura, como teatro, cursos, apresentações, com diversas
manifestações artísticas e acervo da história de nossa cidade;
❖ Apoiar financeira e administrativamente, a partir de editais de cultura os
movimentos de culturais popupulares instituídos no município;
❖ Fortalecer os artistas locais, promovendo-os em festejos culturais no município;
❖ Estruturar e qualificar as Fanfarras Escolares com aquisição de equipamentos e
instrumentos, incentivando o aprendizado de música.
❖ Criar e programar através de festivais mecanismos de resgate para estabelecer o
acesso e a difusão da cultura, estabelecendo assim uma forma democrática de
acesso da população aos bens e serviços culturais.
❖ Criar instrumentos de financiamento, ou lei de incentivo à produção cultural,
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através de incentivos a empresas que tenham interesses em investir nas tradições da
cultura local.
❖ Articular as ações governamentais em educação, cultura e comunicação,
reconhecendo e apoiando a diversidade cultural do município.
❖ Ampliação e organização das aulas de capoeira, boxe, judô, futsal, basquete e vôlei,
gratuitamente, levando o benefício a várias localidades do município;
❖ Promover a melhoria dos campos de futebol de várzea, equipando com alambrado,
iluminação de LED, grama sintética , bancos para técnico e reservas e melhoria
urbanística do entorno, para valorizar a importância do futebol amador, como
fomento para novos craques do futuro;
❖ Reforma do Estádio Municipal de Dias Dávila, com alambrados, campo oficial com
gramado, vestiários e iluminação para jogos noturnos;
❖ Implementar o Sistema Municipal de Esporte e Lazer;
❖ Consolidar e ampliar iniciativas de inclusão social, como os programas Segundo
Tempo, Esporte e Lazer da Cidade associada ao Centro de Treinamento do Esporte
Clube Bahia;
❖ Articular programas de esporte e lazer com iniciativas de promoção da saúde,
promovendo parcerias com o Estado e a Federação;
❖ Promover a Olimpíada Escolar Municipal;
❖ Criar e implantar, no município uma Lei de Incentivo ao Esporte;
❖ Manter o apoio e promover à realização de grandes eventos esportivos, com
destaque para os Jogos Regionais;
❖ Criar um programa de instrumentalização das entidades esportivas do município,
com a finalidade de torná-las aptas legalmente para que possam celebrar convênios
com os setores correlatos do município;
❖ Revitalização dos espaços públicos existentes e criação de novos espaços que
contemple as praças e áreas de lazer garantindo acessibilidade para todos os
cidadãos, em especial os PNE;
❖ Estruturar uma política de manutenção prev