BETO - PT - PREFEITO

ANGA - BA (REQUERENTE)
PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA DE IBIPITANGA-
COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL (REQUERENTE)
COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIAL
DEMOCRATICO - PSD (REQUERENTE)
FEDERACAO BRASIL DA ESPERANCA (FE BRASIL)
(REQUERENTE)
Outros participantes
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DA BAHIA (FISCAL
DA LEI)
Documentos
Id. Data da
Assinatura
Documento Tipo
123121781 15/08/2024
08:14
rrc.pdf Petição Inicial
123122117 15/08/2024
08:17
declaracaobens.pdf Declaração de bens
123122118 15/08/2024
08:17
CERTIDODEDISTRIBUIODE2GRAUAESCRIMINA
ISHUMBERTORAIMUNDORODRIGUESDEOLIVEI
RA.pdf
Certidão criminal da Justiça Estadual de
2º grau
123122119 15/08/2024
08:17
BETOPROPOSTASDEGOVERNO.pdf Proposta de governo
123122120 15/08/2024
08:17
ComprovantedeEscolaridade.pdf Comprovante de escolaridade
123122121 15/08/2024
08:17
CERTIDOESTADUALCRIMINAL1GRAUHUMBER
TORAIMUNDORODRIGUESDEOLIVEIRA.pdf
Certidão criminal da Justiça Estadual de
1º grau
123122122 15/08/2024
08:17
CertidoJudicialCriminalNegativaTribunalRegionalFe
deral1Regio2Grau.pdf
Certidão criminal da Justiça Federal de
2º grau
123122123 15/08/2024
08:17
CertidoJudicialCriminalNegativaTribunalRegionalFe
deral1Regio1Grau.pdf
Certidão criminal da Justiça Federal de
1º grau
123157657 15/08/2024
17:57
Certidão Certidão
Num. 123121781 - Pág. 1Assinado eletronicamente por: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - 15/08/2024 08:14:43
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Pedido Coletivo
Exmo(a) Sr.(a) Juiz,
A coligação Juntos por uma Ibipitanga cada vez melhor qualificado e subscrito no respectivo DRAP, vem requerer,
nos termos da Resolução TSE nº. 23.609/2019, o registro da candidatura de HUMBERTO RAIMUNDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA ao cargo de Prefeito, instruindo o pedido com a documentação e as informações exigidas.
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Título de eleitor: 046938590515
Nome Completo civil do candidato: HUMBERTO RAIMUNDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA
Nome conforme a RFB: HUMBERTO RAIMUNDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA
Partido: Partido dos Trabalhadores
Cargo: Prefeito
Número: 13
Nome para urna: BETO
Nome fonético: BETO
Ocupação: Empresário
Ocupação Complementar: Não há informação complementar
Concorrendo a reeleição para o mesmo
cargo?
SIM
Cargo eletivo que ocupa: Prefeito
O(A) candidato(a) de nacionalidade brasileiro(a) nato(a), nascido(a) em IBIPITANGA - BAHIA, no dia 19/06/1966, gênero
masculino, cor/raça branca, casado, grau de instrução ensino médio completo e não ocupou nos últimos 6 meses cargo em
comissão ou função comissionada na administração pública.
Eleições anteriores
Eleições 2020, Eleições 2012 e Eleições 2008
Deficiências
Não informado.
Sites
https://www.instagram.com/betoibioficial?igsh=MW02ZzV4NG0ybmY1MQ%3D%3D&utm_sourc
Requerimento de Registro de Candidatura - RRC
Identificador: 7884aa75ef6083466f50f5c451129f99 Página 1 de 2
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Encarregado de Dados
MAURÍCIO SILVA MENDES
Canal de Comunicação para Fins de Tratamento de Dados
(77)99168-2097 - TELEFONE E WHATSAPP
Declaro, para os devidos fins, que as informações contidas no presente Requerimento de Registro de Candidaturas – RRC são verdadeiras e autorizo o partido, a federação ou a
coligação a solicitar o registro da minha candidatura perante a Justiça Eleitoral.
Declaro ainda que estou ciente de que:
- devo prestar contas à Justiça Eleitoral, ainda que haja renúncia, desistência, substituição, indeferimento, cassação ou cancelamento do registro da minha candidatura;
- devo acessar o mural eletrônico e os meios descritos no §1º do art. 38 da Resolução TSE nº 23.609/2019, para verificar o recebimento de citações, intimações, notificações e
comunicações da Justiça Eleitoral, responsabilizando-me por manter atualizadas as informações relativas a estes meios;
- os dados e os documentos relativos ao pedido de registro serão divulgados no sítio do Tribunal Superior Eleitoral e dos tribunais regionais eleitorais, com observância às
regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 6º; Lei nº 13.709/2018);
- as informações prestadas neste RRC quanto a nome social, gênero, cor ou raça, deficiência, estado civil, ocupação e dados para contato serão utilizadas para atualização dos
meus dados no Cadastro Eleitoral.
Ibipitanga, 14 de Agosto de 2024.
HUMBERTO RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Identificador: 7884aa75ef6083466f50f5c451129f99 Página 2 de 2
Num. 123122117 - Pág. 1Assinado eletronicamente por: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - 15/08/2024 08:16:59
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Número do documento: 24081508170075300000116011758
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Exmo(a) Sr(a) Juiz,
HUMBERTO RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do título de eleitor nº.
046938590515, vem, nos termos da Resolução TSE nº. 23.609/2019, apresentar sua declaração de
bens.
Tipo do bem Descrição bem Valor (R$)
Apartamento Apartamento situado na Alameda Horto Bela
Vista,reserva das Árvores ,edf.Jacarandá 836,ap.501,
bairro horto bela vista , cep: 41098 010
R
$ 600.000,00
Terreno Fazenda denominada Sítio Vitória de 90 (héctares),
zona rural do município de Ibipitanga
R$ 10.000,00
Terra nua 02 lotes medindo 12mx30m cada, situado no
município de Gunambi
R$ 44.000,00
Dinheiro em
espécie - moeda
nacional
Moeda nacional R$ 20.000,00
Quotas ou
quinhões de
capital
90% capital empregado na empresa CNPJ nº
63.202.881/0001-43
R
$ 200.000,00
Depósito bancário
em conta corrente
no País
Depósito em conta bancária R
$ 159.000,00
Veículo automotor
terrestre:
caminhão,
automóvel, moto,
etc.
Veículo hyundai hb20 1.6 prem. ano/mod 2015 cor
preta placa PJC5804
R$ 49.000,00
Ibipitanga, 14 de Agosto de 2024.
HUMBERTO RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Identificador: 88397c7e6b0e71ed99179a3ddbc97e09
Num. 123122118 - Pág. 1Assinado eletronicamente por: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - 15/08/2024 08:16:59
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Número do documento: 24081508170078400000116011759
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CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE 2º GRAU
AÇÕES CRIMINAIS
CERTIDÃO Nº: 00652148E
A autenticidade desta certidão poderá ser confrmada pela internet no site do
Tribunal de Justiça (https://portalcertidoes.tjba.jus.br/).
CERTIFICO que, pesquisando os registros de distribuições de eitos criminais
do Estado da Bahia, anteriores a data de 13/08/2024, em conormidade com o ATO
CONJUNTO N° 07/2018 - publicado no DJe no dia 04 de maio de 2018, verifquei NADA
CONSTAR em nome de:
Nome:HUMBERTO RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Nacionalidade: IBIPITANGA
Estado Civil: Casado
CPF: 390.016.795-87
RG: 0360387845
Orgão Expedidor: SSPBA
Filiação 1: ARGENTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Endereço: PO VITORIA 246, CS 246, VITÓRIA LAGOA RASA, CEP 46540-000,
IBIPITANGA-BA
Certidão emitida de acordo com a lei n°11.971, de 06/07/2009 e com o §1º
do art. 8º da resolução 121/2010 do CNJ, que impede emissão de certidão positiva
quando constar a distribuição de termo circunstanciado, inquérito ou processo em
tramitação sem sentença condenatória transitada em julgado.
Os dados inormados são de responsabilidade do solicitante, devendo a
titularidade ser conerida pelo interessado e/ou destinatário.
Certifco fnalmente que esta certidão é sem custas.
Esta certidão oi emitida pela internet e sua validade é de 30 dias a partir da
data de sua emissão. Após esta data será necessária a emissão de uma nova certidão.
Salvador, terça-eira, 13 de agosto de 2024
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
1
Num. 123122119 - Pág. 1Assinado eletronicamente por: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - 15/08/2024 08:16:59
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PLANO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IBIPITANGA
ESTADO DA BAHIA
Proposta de Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira
e da Coligação BRASIL DA ESPERANÇA, PSD e PDT.
Num. 123122119 - Pág. 2Assinado eletronicamente por: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - 15/08/2024 08:16:59
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PERSPECTIVA
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato Humberto
Raimundo Rodrigues de Oliveira e da “Coligação Juntos por uma Ibipitanga
cada vez melhor”, compostas pelos partidos FEDERAÇÃO BRASIL DA
ESPERANÇA, PSD E PDT para a administração municipal no período 2025-
2028.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população Ibipitanguense. Trata-se de uma proposta de
política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste
sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo
central a articulação interinstitucional e a busca de parcerias com instituições
públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública
como na privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima
da responsabilidade social.
Neste período, o candidato, propõe ampliar o Modelo de Gestão na
administração municipal, visando a execução de projetos estruturantes em
serviços críticos para a população, com resultados altamente positivos nas
diversas áreas de atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade
está voltado para o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural
hospitalar, dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no
município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma
assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo
deste Plano.
Entretanto, há que se considerar que hoje em Ibipitanga assiste à expansão do
ensino superior nas mais diversas áreas de formação acadêmica, realidade
que demanda a adoção de estratégias capazes de garantir aos alunos o
acesso a postos de trabalho. Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à
geração de emprego para os jovens, a exemplo do estímulo à implantação de
empreendimentos industriais no município, também passa a ser uma
Num. 123122119 - Pág. 3Assinado eletronicamente por: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - 15/08/2024 08:16:59
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prioridade, bem como implantação de programas de capacitação e formação
empreendedora como intuito de criar um ambiente de empregabilidade e
oportunidades.
Sendo a vocação do município de Ibipitanga predominantemente agrícola não
se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com
base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de
empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa
razão, se pretende fortalecer a relação com instituições como o Seagri,
Embrapa, SEBRAE que atuam no âmbito municipal/regional para a
implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas
ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local, conforme a
vocação de cada comunidade (milho, feijão, abóbora, hortifrutigranjeiros e
outros). Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará
esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e
por onde trafega as pessoas que produzem.
Outra ação de grande impacto da futura administração, também com base na
formação de parcerias, será a construção de moradias populares através do
sistema de mutirão e reforma de casas pela implantação do programa “morar
bem”. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre administração
municipal, que participa com a doação de terrenos, agências financiadoras, que
facilitam a aquisição de materiais, e a comunidade, que através da sua força de
trabalho estará atuando em seu próprio benefício.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos
municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações
de cunho cultural e desportivo, como os clubes de futebol, por exemplo.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de
projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e
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renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa
gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que
deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida
com os anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com
a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão o princípio
da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas,
estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da
campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à
participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado
sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a
coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções
para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir
um posicionamento compatível com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e
projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente, já que tenhamos um pós-
pandemia que promete ser um dos piores. Mas, ainda assim, haveremos de
construir uma administração muito próxima e conhecedora das necessidades
dos Ibipitanguenses.
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PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as
diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.
Diagnóstico: Analisa os avanços observados na cidade e os principais
desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
Diretrizes: Apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo
para a área em questão.
Metas: Detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.
Projetos: São as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.
*EDUCAÇÃO*
➢ Revisão do Plano de Carreira dos Professores;
➢ Construção de novas salas de aula para implantação de escolas de tempo
integral em todo o município;
➢ Construção da Cidade do Saber com auditório e área para formação dos
profissionais da educação;
➢ Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creche;
➢ Implantar curso preparatório para o ENEM;
➢ Ampliação de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo curricular
básico e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante,
esporte e cultura;
Num. 123122119 - Pág. 6Assinado eletronicamente por: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - 15/08/2024 08:16:59
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➢ Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes da rede municipal de
ensino;
➢ Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado
para jovens concludentes do ensino médio;
➢ Transformar Ibipitanga em referência nacional no ensino fundamental;
➢ Plano de ensino ao produtor rural;
➢ Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas, aos sábados,
como carga horária extra;
➢ Cursos técnicos em parceria com empresas;
➢ Cursos de orientação vocacional voltados ao ensino superior;
➢ Construção de quadras esportivas em todas as escolas municipais;
➢ Transformar Ibipitanga em referência nacional no ensino fundamental;
➢ Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais igual ou superior
a 7,0 para os anos iniciais e igual ou superior a 6,0 para os anos finais do IDEB
(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica);
➢ Garantir que pelo menos 98% das crianças com 7 anos de idade estejam
alfabetizadas;
➢ Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os
alunos do 4º e 6º ano;
➢ Garantir que 96% dos alunos da rede municipal se formem no 2o
seguimento até os 16 anos;
➢ Plano de ensino ao produtor rural com implantação da disciplina (optativa)
técnicas e cultura agrícola;
➢ Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas, aos sábados,
como carga horária extra;
➢ Cursos técnicos em parceria com empresas;
➢ Cursos de orientação vocacional voltados ao ensino superior;
➢ Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o uso
da comunidade, principalmente no fim de semana.
Num. 123122119 - Pág. 7Assinado elet