DRA LUCIANA - PT - PREFEITO

iversos segmentos da população e
partidos aliados, na construção e definição das propostas apresentadas, visando
fundamentar uma plataforma de compromisso com os cidadãos e cidadãs, moradores
de Itororó.
O documento apresentado é o resultado deste processo de construção e
compromisso tendo como diretrizes que serão adotadas no modo de governar
futuramente: Desenvolvimento local sustentável; Participação popular e cidadã e
controle social; Políticas sociais e a realização de direitos; Gestão ética, democrática e
eficiente; Desenvolvimento urbano e rural do município e direito à cidade.
Reconhecemos que há desafios importantes a serem vencidos nos próximos anos,
principalmente os relacionados a necessidade de geração de novas oportunidade de
emprego e renda, o avanço nas políticas públicas voltadas para os mais carentes, a
melhoria da infraestrutura e saneamento básico, dentre outros. Diante disso,
considerando a Participação e o Desenvolvimento Sustentável como pilares
fundamentais, este projeto assume o compromisso de fortalecer a cidadania por meio
do investimento na economia local, melhoria das condições de saneamento básico e
preservação do meio ambiente, ampliação dos programas de desenvolvimento e de
inclusão social nas áreas da saúde, educação, esporte, lazer, cultura, assistência social,
segurança, habitação, juventude, tendo como princípios norteadores a igualdade de
direitos e a diversidade sociocultural.
Plano de Governo Municipal - 2025 – 2028


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GESTÃO PÚBLICA

Uma gestão pública eficiente é fundamental para promover o desenvolvimento
sustentável e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. O Partido dos Trabalhadores
– PT à frente da administração municipal buscará consolidar por todos os meios e
instrumentos disponíveis com uma gestão focada em quatro pilares: transparência,
inovação, participação cidadã e sustentabilidade. Estimulará o efetivo funcionamento
dos Departamentos Técnicos Setoriais de Políticas Públicas, aprimorará o orçamento do
município, promoverá a adequação da máquina pública municipal, reestruturada e
voltada para o interesse público, com qualificação profissional e métodos de gestão
aperfeiçoados para prestar com maior qualidade e eficiência os serviços públicos de
excelência aos seus habitantes e investidores.
A força de uma administração está na identificação com as necessidades dos
moradores do município, sendo necessário ouvir e respeitar a opinião de todos os
setores da sociedade. Com base nesta premissa, o Plano de Ação Governamental para o
município de Itororó assume os seguintes pressupostos ou valores básicos:
• Métodos democráticos e participativos de gestão;
• Transparência nos encaminhamentos e atos administrativos;
• Governo pautado na eficiência e eficácia administrativa;
• Participação da sociedade organizada nos processos de gestão;
• Humildade para reconhecer as falhas e incorporar contribuições;
• Saber conviver com a pluralidade de opiniões;
• Viabilizar as parcerias necessárias à viabilização do plano de governo;
• Estimular a cooperação e a solidariedade como forma de gestão;
• Fomentar o desenvolvimento econômico justo e solidário, garantindo o
desenvolvimento sustentável do meio rural e urbano;
• Preservação do meio ambiente como forma de garantir a sobrevivência das gerações
futuras.
A efetiva condução da gestão do município de Itororó obedecerá o seguinte fluxo
estratégico apresentado no organograma:


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EXECUTIVO →
- Gabinete da Prefeita
- Assessoria Jurídica
- Assessoria de Comunicação
- Controladoria Interna
↓
SECRETARIAS MUNICIPAIS

1. SECRETARIA DE DESNVOVLIMENTO
ECONÔMICO, PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
→
- Núcleo de Projetos Estratégicos
- Diretoria de Compras
- Contabilidade / Tesouraria
- Tributação
- Licitação
- Diretoria de Desenvolvimento
Econômico

2.SECRETÁRIA DE SAÚDE

3.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

4. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL →

- Departamento de Políticas
Públicas para Mulheres

5. SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, E MEIO AMBIENTE

6. SECRETARIA DE URBANISMO E
INFRAESTRUTURA →

7. SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E
TURISMO →
- Departamento de Esporte
- Departamento da
Juventude
↨

CONSELHOS MUNICIPAIS
→
- Conselhos Municipais de
Políticas Públicas





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PROPOSTAS

- Criação e estruturação do Núcleo de Projetos Estratégicos no município, promovendo
a capacitação e atualização dos membros do Núcleo e da equipe de pessoal envolvida
na implementação dos projetos, definindo os mecanismos de monitoramento, controle
e gestão. Entendemos que o planejamento consiste em instrumento principal que
norteia uma administração pública e que anseia o pleno desenvolvimento humano,
portanto precisa sedimentar suas ações com base em um planejamento estratégico a
curto, médio e longo prazo. A expectativa é que este Núcleo ajude na identificação e
definição dos programas, projetos e ações estratégicas para o município, elabore os
projetos técnicos e planos de trabalho, visando a captação de recursos, monitore as
oportunidades de captação e recursos nos diversos órgãos governamentais e no terceiro
setor, implemente projetos e ações estratégicas, subsidiando a estruturação da rede
municipal, com a intenção de promover políticas e ações públicas voltadas para o bem
estar socioeconômico, ambiental e cultural do município, avalie o processo, resultado e
impacto dos programas e projetos implantados. Este trabalho visa promover o
planejamento municipal, discutindo as opções estratégicas, considerando a situação
presente e as possibilidades do futuro, articulando com o governo e sociedade civil a
formulação da estratégia municipal e das ações de desenvolvimento de médio e longo
prazo e será realizado numa visão integrada com as diversas secretarias municipais,
visando solucionar os desafios impostos no eixo da nova política social para o Brasil,
atentando para a diversidade e especificidades municipais;
- Fortalecimento do planejamento municipal – Planejamento Estratégico, Plano
Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei do Orçamento Anual como
instrumentos de definição e de gestão das políticas públicas prioritárias para o
desenvolvimento sustentável do município de Itororó;
- Desenvolver todos os esforços políticos e institucionais para viabilizar uma gestão
integrada ao desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados para resolução
dos problemas de interesse comuns;
- Fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais e Comissões Setoriais, como
instrumentos participativos da sociedade organizada no planejamento,
acompanhamento e controle social das políticas públicas, projetos e atividades,
promovendo capacitação contínua, garantindo ampla representatividade da sociedade
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civil e incentivando a transparência e a participação ativa nas decisões, assegurando
que as políticas públicas reflitam as necessidades da comunidade;
- Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na prestação do serviço público
municipal, assegurando atenção e cuidado que respondam à expectativa da população,
investindo na qualificação dos profissionais que lidam com o atendimento público;
- Realizar periodicamente debates, seminários, audiências públicas com a participação
da sociedade civil, entidades de classe, organizações sociais sobre temas diversos da
administração pública para ampliar a discussão com a comunidade e definir as
prioridades das políticas públicas e efetivar concretamente as demandas expressas nos
trabalhos das diversas secretarias municipais e manter um relacionamento de
cumplicidade administrativa;
- Buscar manter um bom relacionamento entre o poder executivo e demais setores da
sociedade, especialmente com os órgãos de imprensa escrita e falada, levando ao
domínio público os projetos e ações desenvolvidos;
- Estabelecer um canal de comunicação com a sociedade, ouvindo a voz do povo no que
concerne as queixas, reclamações, necessidades e prioridades, buscando resolvê-las, ou
encaminhando aos seus devidos setores e acompanhar as soluções, cobrando dos
setores responsáveis respostas imediatas;
- Aperfeiçoar os mecanismos de gestão e modernização do Programa de Modernização
e Administração Tributária, de forma a melhorar a eficiência e a eficácia dos serviços
públicos voltados para a população;
- Promover de forma permanente o aprimoramento profissional do servidor municipal,
desenvolvendo um estreito diálogo com o funcionalismo e valorizando-o, conforme a
disponibilidade do tesouro municipal e em observância a Lei de Responsabilidade Fiscal
e de acordo com o Plano de Cargos e Salários;
- Implantar o Programa de Saúde do Trabalhador com equipe multiprofissional;
- Implantar o Programa de Educação Continuada, visando a qualificação dos
profissionais, em todas as secretarias municipais;
- Organizar a estrutura administrativa da máquina pública de forma funcional para
atender às diretrizes do programa de governo, através de um planejamento intersetorial
de ações entre as diversas secretarias municipais;
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- Realizar pelos meios constitucionais os contratos de concurso público de acordo a
demanda, visando a melhoria em termos quantitativos e qualitativos do corpo funcional
da Prefeitura Municipal de Itororó;
- Estabelecer um bom convívio entre o poder público municipal e o Legislativo
Municipal, procurando resolver os assuntos daquela casa junto ao prefeito municipal;
- Estabelecer um canal de entendimento do poder público municipal com os órgãos
fiscalizadores: TCM, TCE e Câmara Municipal, para o bom andamento da máquina
pública;
- Implementar um sistema de monitoramento, controle e avaliação das ações
municipais, utilizando indicadores chave de desempenho para cada setor municipal,
realizar avaliações trimestrais, auditorias periódicas e plataformas digitais de
transparência, além do envolvimento da sociedade civil e os Conselhos Municipais para
garantir controle social efetivo e ajustes contínuos nas políticas públicas.




















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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DIRETRIZ: A nova administração de Itororó priorizará a articulação com o governo
federal e estadual, o fomento ao desenvolvimento econômico sustentável do município,
com o apoio às atividades produtivas relacionadas às vocações econômicas locais,
valorizando as micro, pequenas e médias empresas, fortalecendo o empreendedorismo,
gerando trabalho e renda, com atenção especial à promoção da economia solidária,
criativa e empreendedora e o incentivo e atração de novos segmentos empresariais para
o município.

PROPOSTAS

- Buscar parcerias para atração de Empresas para o município;
- Implantar um Programa Municipal voltado para o estímulo às atividades das micro,
pequenas e médias empresas, atraindo a atenção de empresários para a instalação de
empresas no município, visando a geração de e emprego e renda;
- Desenvolver projetos de qualificação e requalificação profissional em parceria com
órgãos técnicos federais e estaduais para que possa aumentar e melhorar a
empregabilidade da força de trabalho, especialmente dos jovens;
- Adequar e revisar a legislação municipal visando atrair novos empreendimentos e
desenvolvimento de projetos econômicos na área da indústria, comércio e serviços;
- Melhoria da infraestrutura urbana adequando-a ao desenvolvimento de novos
negócios empresarial, aproveitando as oportunidades nas áreas vagas, de serviços,
transporte, logística e os setores de tecnologia limpa, buscando a geração de bens,
serviços, receita tributária e empregos, com alto valor agregado;
- Fortalecer e dinamizar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Planejmento, Gestão e Finanças para que através do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico, com o efetivo funcionamento dos Departamentos Técnicos
Setoriais possam implementar políticas de desenvolvimento municipal.
- Focar as ações e projetos, visando o fortalecimento e a modernização da produção
agropecuária, através da diversificação, capacitação dos produtores, acesso a novas
tecnologias de produção e de comunicação;
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- Fomentar a criação de agroindústrias de acordo as vocações locais com atenção
especial para o beneficiamento de produtos primários (frutas, com destaque para o cajá,
acerola e cacau), agregando valor e criando marcas regionais que possam ser
comercializadas dentro e fora do município;
- Contratação de equipe técnica especializada, que em parceria com o Núcleo de
Projetos Estratégicos possam elaborar projetos, visando à atração de investimentos
públicos e privados para o município. Esta equipe deverá não somente elaborar tais
projetos, mas acompanhá-los até a liberação final;
- Reeestruturação das feiras livres, com a padronização de barracas e melhoria das
estruturas para garantir as condições sanitárias e de higiene, atendimento adequado,
armazenamento e comercialização para os produtores, sobretudo os agricultores
familiares;
- Garantir condições para estruturação e funcionamento de um Frigorífico no município,
destinado ao abate dos animais e beneficiamento da carne do sol;
- Apoiar e ampliar a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de reciclagem com
a formalização do setor, comercialização e tratamento dos resíduos sólidos, gerando
renda para as famílais envolvidas;
- Criar um programa de incentivo ao artesanato e à economia criativa, oferecendo
capacitação, formalização do grupo, acesso a créditos, estratégias de comercialização,
implantação de uma loja colaborativa e uma plataforma on-line para a venda de
produtos, fortalecendo as atividades já em curso desenvolvidas pelo Projeto Feira Itoróro
Criativa;
- Estimular e apoiar as atividades desenvolvidas pela categoria de motoboy e
organização da associação.









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AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

DIRETRIZ: Promover práticas agrícolas sustentáveis, investimentos em capacitação,
incentivos, melhoria da infraestrutura, adoção de novas tecnologias de produção,
estruturação da comercialização visando o crescimento do setor agropecuário, mas sem
deixar de lado nossa responsabilidade de promover uma gestão preocupada em
preservar e garantir o uso equilibrado de nossos recursos ambientais.

PROPOSTAS

- Desenvolver o Programa de Verticalização da Pequena Produção Rural, oferecendo
capacitação técnica, microcrédito e apoio para construção de unidades de
processamento e comercialização local. O programa incluirá parcerias com
universidades, ONGs, empresas locais e regionais para inovação, eficiência e inserção
dos produtos no mercado, visando aumento da renda dos produtores, agregação de
valor aos produtos locais e fortalecimento da economia rural de Itororó;
- Reestruturação da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio
Ambiente dotando-a de condições operacionais e equipe técnica com condições de
desenvolver projetos, acionar os programas de linhas de crédito, prestar assistência
técnica e monitoramento ambiental aos agricultores familiares e produtores do
município, fortalecendo a economia local e a preservação ambiental;
- Implementar programas de capacitação e assistência técnica, viabilização de projetos
produtivos para o segmento da agropecuária municipal evitando o êxodo destes para
outros municípios e estados, principalmente o agricultor jovem, através da articulação
de parcerias com universidades, Sistema S, órgãos estaduais, federais;
- Incentivar a produção dos agricultores familiares para participação nas linhas de
crédito e das chamadas públicas, principalmente nos Programas PAA e PNAE,
proporcionando alimentação de qualidade na merenda escolar a partir da compra dos
produtos da agricultura familiar;
- Desenvolver Políticas de Comercialização, facilitando o acesso dos agricultores
familiares e produtores rurais a mercados regionais, estaduais e nacionais, através de
parcerias e apoio logístico;
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- Organizar feiras e mercados locais para que os agricultores familiares possam vender
diretamente ao consumidor, aumentando sua renda;
- Incentivar a certificação de produtos do segmento agropecuário com qualidade,
agregando valor e competitividade aos produtos locais.
- Estruturar a criação de associações e cooperativas para os agricultores familiares e
produtores rurais como meio de facilitar o processo de produção, escoamento e
comercialização, gerando renda para o segmento envolvido;
- Desenvolver um amplo processo de sensibilização adotando soluções tecnológicas para
promover uma agricultura sustentável e em equilíbrio com o meio ambiente, através de
campanhas, palestras e projetos, buscando erradicar o uso de agrotóxicos na produção
alimentar;
- Manter parceria entre o poder executivo, associações rurais e sindicato dos
trabalhadores visando a dinamização da agropecuária;
- Apoiar a diversificação da produção agrícola com a instalação de novos espaços
produtivos, produção de hortifrutigranjeiros e desenvolvimento das agroindústrias
aproveitando a produção do município;
- Desenvolver o Programa de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas com
espécies nativas, promovendo a recuperação para melhorar a qualidade do solo e da
água;
- Implementar um Projeto de Gestão Sustentável dos recursos Hídricos com o
desenvolvimento de ações para a conservação de manejo eficiente dos recursos hídricos,
incluindo a proteção de nascentes, matas ciliares e recuperação de bacias hidrográficas;
- Desenvolver campanhas de educação ambiental para conscientizar a população sobre
a importância da preservação do meio ambiente e práticas sustentáveis e oferecer
programas de educação ambiental nas escolas e comunidades;
- Implementar práticas e técnicas de controle de erosão e conservação do solo para
prevenir a erosão e melhorar a fertilidade do solo;
- Incentivar o uso de energias renováveis, como a solar em projetos agrícolas e
residenciais, bem como a realização de estudo técnico para implantação nos prédios da
prefeitura, reduzindo a dependência de fontes de energia poluentes;
- Investir na melhoria da infraestrutura rural, incluindo estradas vicinais, para facilitar
o transporte de pessoas, veículos e escoamento da produção;
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- Desenvolver de forma progressiva, com participação da população um Programa
Abrangente de Reaproveitamento de Resíduos Sólidos e Óleo de Cozinha em Itororó-BA,
com as seguintes ações: organização de pontos de coleta e triagem para papel, plástico,
metal, vidro e óleo de cozinha, com destinação para reciclagem e conversão em novos
produtos e biodiesel; estabelecimento de parcerias com empresas e organizações para o
processamento e comercialização desses materiais; realização de campanhas educativas
para conscientizar a população sobre a importância do descarte correto e os benefícios
da reciclagem, promovendo práticas sustentáveis no mun