TIAGO ORUNESU - PT - PREFEITO

tado, país.
O Partido dos Trabalhadores – PT, seguindo diretrizes da executiva nacional, traz a
metodologia do Programa de Governo Participativo – PGP, como instrumento que
convida a população a contribuir com o processo eleitoral de forma participativa e
propositiva, como oportunidade de qualificar o debate, as ideias, as propostas e o
diálogo, delineando uma campanha em conformidade com a ideologia do partido que
tem como premissa a participação efetiva dos seus membros, da população e suas
respectivas representatividades.
Mansidão tem uma população de gente simples e trabalhadora, e com notável interesse
pelo cenário político. A iniciativa de coletivizar a construção do plano de governo com a
participação cidadã legitima esse documento, bem como valoriza essa característica
social.
Nesse sentido o Programa de Governo Participativo – PGP é um compromisso público
com a população, e futuramente uma diretriz de trabalho para o governo municipal
2025-2028, pois, o convite ao debate, o espaço cedido às ideias da população nos
garante novos olhares, novas perspectivas e uma maior compreensão sobre o dia-a-dia
e a vivência real dos problemas enfrentados.
Além do supracitado, a estratégia PGP serve de diagnóstico dos problemas e
necessidades e aponta caminhos para construir propostas exequíveis e em
conformidade com a realidade financeira e estrutural da cidade, pois, o objetivo é fazer
algo real e não propostas em desacordo com a realidade administrativa, evitando o
descrédito futuro da população com o poder público.
Com esse documento esperamos que a coligação “RENOVA MANSIDÃO” represente
com fidedignidade os anseios da nossa comunidade, de forma qualificada, democrática,
para assim construir a cidade que sonhamos e queremos.

Objetivos
✓ Promover um processo eleitoral democrático através da promoção e ampliação
da participação popular na discussão e elaboração de propostas de governo.
✓ Firmar compromisso público com a comunidade, legitimando a participação
popular através da escuta das suas necessidades e ideias, fortalecendo o diálogo.
✓ Inovar estratégias eleitorais, considerando a diversidade de ideias e
características do território municipal.
✓ Elaborar plano de governo em conformidade com a realidade municipal.

Metodologia
Num primeiro momento foram discutidos os eixos norteadores para as discussões, de
forma que as propostas de diálogo contemplassem todas as políticas públicas e
necessidades da população, sendo eles: Saúde Educação, Assistência Social,
Cultura/Lazer e Esporte, Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Urbanismo.
A mobilização ocorreu através de contato com lideranças comunitárias e representantes
de segmentos, reuniões com pequenos grupos e encontros agendados com a
participação do pré candidato a prefeito. Esse contato permitiu a escuta qualitativa,
favorecendo a fidedignidade do levantamento realizado.
Além dos momentos presenciais, o debate foi ampliado através do site
https://programadegoverno.pt.org.br/ba-mansidao/, divulgado nas plataformas
digitais do Whatsapp, Instagram e Facebook, promovendo maior acesso do público, bem
como compartilhando com os munícipes o que cada comunidade sente necessidade.
Essa estratégia trouxe a luz problemas que poderiam ter uma resolutividade imediata
pela atual gestão, mas infelizmente estão sendo negligenciados, e promoveu uma visão
ampla da nossa realidade.
Saúde: Melhoria do atendimento básico, fortalecimento do SUS e ampliação de
programas de prevenção.
• Valorizar o trabalho em saúde para que os trabalhadores/as da saúde tenham
vínculos protegidos por concursos, salários, jornadas e ambientes de trabalhos
dignos, saudáveis e seguros;
• Fortalecer a educação permanente na saúde, ordenada pelo SUS, com vistas a
mudanças da formação, que deve ser orientada pelas necessidades de saúde da
população;
• Realizar concurso público para Agente Comunitário de Saúde, Técnico de
Enfermagem, Fisioterapeuta, Enfermeiro, Cirurgião Dentista e outros;
• Ampliar o serviço de saúde bucal para cobrir 100% da população;
• Ampliar o serviço de fisioterapia para cobrir 100% da demanda existente no
município, inclusive atendendo a domicílio a população com mobilidade
reduzida ou acamados;
• Garantir o fornecimento regular de medicamentos da farmácia básica em todos
as 7 unidades básicas de saúde;
• Aumentar a frota de ambulâncias para transporte eletivo de pacientes;
• Adquirir uma viatura reserva para o SAMU 192;
• Garantir o custeio de TFD – Tratamento Fora do Domicílio para todos os
pacientes que fazem tratamento em outros municípios.
• Implantar o serviço de parto normal no município;
• Implantar UPA 24 horas com custeio próprio e pactuado;
• Ampliar o numero de profissionais de saúde no quadro efetivo a fim de
ampliar/qualificar os atendimentos na atenção básica e na atenção
especializada;
• Garantir equipe multiprofissional para pacientes com autismo, TDH e implantar
a política de assistência em saúde mental para outros pacientes de forma mais
ampla;
• Adotar um modelo de saúde preventiva, garantindo a toda população os
cuidados antecipados para evitar o surgimento de doenças. Através da adoção
de hábitos saudáveis, como uma alimentação balanceada e a prática de
atividades físicas, bem como, o monitoramento e rastreamento de doenças.
• Realizar formação para Agentes Comunitários de Saúde numa perspectiva de
promover a saúde preventiva;
• Identificar e encaminhar para os órgãos responsáveis todos cidadãos que
precisam de auxilio doença, BPC, ou aposentadoria por invalidez.
• Fortalecer a atenção básica por meio de plataformas digitais do Ministério da
Saúde, que permitam o uso de dispositivos móveis pelos agentes de saúde da
família e consultas online principalmente;
• Abertura das Salas de Imunização nos PSF das comunidades Buritizinho, Aroeiras
e Angical, a fim de democratizar o acesso às vacinas;
• Disponibilizar uma ambulância com condutor e equipe de enfermagem treinada
para sobreaviso de 24h na comunidade Buritizinho para atender situações de
urgência/emergência;
• Promover ações e programas que visem o aperfeiçoamento e a capacitação dos
profissionais de saúde, através de plataformas digitais, com conectividade e
equipamentos: desenvolver tecnologias inovadoras para melhorar o acesso aos
serviços de saúde, como telemedicina e diagnóstico remoto;
• Aprimorar a atuação do município como gestor do SUS, especialmente por meio
da formulação de políticas, da qualificação dos investimentos, da indução dos
resultados, da modernização administrativa e tecnológica, da qualificação e
transparência da informação.
• Implantar de forma efetiva a Vigilância em saúde do trabalhador e da
trabalhadora: conjunto de ações que visam promoção da saúde, prevenção da
morbimortalidade e redução de riscos e vulnerabilidades na população
trabalhadora, por meio da integração de ações que intervenham nas doenças e
agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento, de
processos produtivos e de trabalho;
• Implantar de forma efetiva a Vigilância epidemiológica: conjunto de ações que
proporcionam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores
determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade
de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças,
transmissíveis e não-transmissíveis, e agravos à saúde.
• Implantar de forma efetiva a Vigilância sanitária: conjunto de ações capazes de
eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas
sanitários decorrentes do ambiente, da produção e circulação de bens e da
prestação de serviços do interesse da saúde. Abrangendo a prestação de serviços
e o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente se relacionem
com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao
consumo e descarte.
• Buscar junto ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Saúde conexão
em banda larga, coberta pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
para as Unidades Básicas de Saúde (UBS);
• Garantir acesso à Rede de Atenção Especializada, implantando o “Mais Acesso a
Especialistas”, e demais políticas emanadas do Ministério da Saúde, para superar
gargalos e filas de espera para consultas, exames, procedimentos e cirurgias
eletivos;
• Construir o Centro de pequeno porte para Recuperação de pessoas em uso
abusivo de álcool, com hortas, oficinas de marcenaria, viveiro de mudas e outras
atividades;
• Orientar as políticas de prevenção e controle do uso abusivo de álcool e outras
drogas, fortalecendo a rede de atenção psicossocial com base no cuidado,
liberdade e respeito aos Direitos Humanos;
• Fortalecer no nível municipal o Programa Farmácia Popular, implementar a
Farmácia Viva e Fitoterápicos, permitindo o acesso rápido, qualificado, racional
e eficaz aos medicamentos;
Educação: Valorização dos profissionais da educação, modernização das escolas e
ampliação do acesso à educação de qualidade.
• Requalificar a frota de transporte escolar a fim de garantir a todos os alunos esse
direito;
• Qualificar o controle e a fiscalização dos serviços para melhoria da qualidade do
transporte escolar;
• Assegurar a melhoria e manutenção das estradas utilizadas para o transporte
escolar, de maneira que garanta a efetivação dos 200 dias letivos;
• Assegurar o fornecimento anual de materiais escolares, uniformes e outros itens
indispensáveis ao aprendizado para as crianças de baixa renda;
• Melhorar a estrutura física dos prédios escolares de todo o município, com salas
de aula climatizadas e bem iluminadas, biblioteca, recursos de multimídia,
quadra poliesportiva e outras infraestruturas necessárias para o bom
desempenho;
• Atuar com as instituições de ensino superior no desenvolvimento de conteúdos
e formação de professores;
• Formação permanente e sistemática de educadores (as), especialmente em
parceria com universidades públicas, garantindo-se tempo disponível integrado
à jornada de trabalho;
• Assegurar formação dos profissionais da educação para a inserção qualificada
das tecnologias da informação e comunicação no processo de ensino e
aprendizagem, priorizando-se a utilização de softwares e plataformas digitais
livres, públicas e gratuitas;
• Investir em formação continuada para gestores escolares, numa perspectiva
democrática, nas dimensões pedagógica, administrativa e humana;
• Investir na formação continuada para profissionais da educação numa
perspectiva democrática e inclusiva, contra toda forma de preconceito;
• Criar uma bolsa de estudos para garantir alimentação, transporte e alojamento
para os estudantes mansidãoenses que desejam cursar uma faculdade na UFOB
ou UNEB na cidade de Barreiras – BA e/ou Barra - BA;
• Buscar parceria com universidade pública ou privada para oferta dos cursos de
graduação em Agroecologia, Agronomia e outros em Mansidão – BA.
• Instalar mesa de negociação coletiva de caráter permanente, com
representantes da gestão municipal e de sindicatos, para tratar da valorização
profissional, carreira, salário, condições de trabalho e políticas de saúde;
• Prover infraestrutura tecnológica por meio de plataformas digitais interativas
como ferramentas para a melhoria da gestão das escolas, projetos pedagógicos
e diálogo com as famílias;
• Garantir remuneração justa para os profissionais da educação, cumprindo
inclusive a legislação federal que instituiu o piso nacional do magistério;
• Implementação dos planos de carreira dos profissionais da educação, com
observância do Piso Salarial como valor inicial da matriz salarial e destinação de
no mínimo 1/3 da carga horária docente contratada à atividade extraclasse;
• Fazer uma gestão eficiente dos recursos do FUNDEB a fim garantir um sistema
educacional de qualidade;
• Investir em programas de educação e capacitação em ciência, tecnologia,
engenharia e matemática.
• A formação em economia solidária nas escolas pode ser inserida do Ensino
Fundamental ao Médio, com práticas de “autogestão”, participação e divisão das
tarefas cotidianas de convivência e bem estar do coletivo; introdução do
conceito de educação democrática e indutora de uma perspectiva profissional
para os jovens;
• Propor políticas que promovam a prevenção, a atenção e o atendimento à saúde
e integridade física, mental e emocional dos profissionais da educação;
• Garantir equipe multiprofissional através de políticas intersetoriais (psicólogo,
médico, dentista, fonoaudiólogo, pedagogo, fisioterapeuta, assistente social)
para fazer o acompanhamento das crianças, educadores e famílias;
• Investir no planejamento e na gestão pedagógica, amparado no trabalho coletivo
e integrado dos (das) educadores (as) com as equipes pedagógicas de creches,
escolas e dirigentes das secretarias de Educação;
• Formação permanente e sistemática de educadores (as), especialmente em
parceria com universidades públicas, garantindo-se tempo disponível integrado
à jornada de trabalho;
• Assegurar formação dos profissionais da educação para a inserção qualificada
das tecnologias da informação e comunicação no processo de ensino e
aprendizagem, priorizando-se a utilização de softwares e plataformas digitais
livres, públicas e gratuitas;
• Investir em formação continuada para gestores escolares, numa perspectiva
democrática, nas dimensões pedagógica, administrativa e humana;
• Reuniões pedagógicas com os educadores e educadoras, preparadas
previamente, que discutam o desenvolvimento dos alunos, analisando suas
dificuldades e, principalmente, suas possibilidades;
• Investir na formação continuada para profissionais da educação numa
perspectiva democrática e inclusiva, contra toda forma de preconceito;
• Assegurar o atendimento integral da demanda manifesta por creches e pré-
escolas para crianças de 0 a 5 anos, realizando busca ativa, eliminando as filas de
espera e atendendo às metas dos planos de Educação;
• Compreender a criança como sujeito de direitos, buscando atingir seu
desenvolvimento integral, desde a primeira infância;
• Aderir ao Programa Escola em Tempo Integral;
• Garantir atendimento educacional que respeite os direitos fundamentais das
crianças: à vida, à alimentação saudável, salubridade, conforto e segurança;
• Assegurar padrão mínimo de infraestrutura nas unidades educacionais para
atividades pedagógicas e culturais, respeitando as especificidades de cada
comunidade;
• Mapear, dos iniciais aos anos finais do Fundamental, estudantes em situação de
vulnerabilidade, e construir, em regime de colaboração, ações de assistência
estudantil, de modo a assegurar a permanência na escola;
• Resgatar a memória cultural por meio da música, da expressão corporal, da
dramaturgia, da produção textual e da produção artesanal;
• Garantir a aquisição da alimentação escolar conforme a Lei 11.947/2009, que
define que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Governo Federal sejam
destinados à produção da Agricultura Familiar;
• Garantir café da manhã nas escolas antes do início das aulas;
• Promoção de educação ambiental, contribuindo para a construção de escolas
sustentáveis e cidade preservada;
• Buscar nas esferas estadual e federal, parceria para a oferta no município de
Mansidão de cursos técnicos e profissionalizantes voltados para atender a
demanda local por mão-de-obra profissional;
• Propor junto ao poder legislativo a adequação da data de pagamento do piso
salarial, alterando de maio para janeiro como prevê a lei federal;
• Buscar formas legais de regularização do tempo de serviço/idade dos
profissionais da educação junto ao INSS, tendo em vista a possibilidade da
aposentadoria dos mesmos sem perdas de direitos;
Infraestrutura: Intervenções integradas de regularização fundiária, urbanização,
saneamento, mobilidade, eliminação de risco, melhorias habitacionais, qualificação de
áreas públicas e verdes e equipamentos sociais.
• Construir o Terminal Rodoviário de Mansidão;
• Buscar junto ao Governo do Estado a realização das obras de extensão do
sistema de abastecimento de águas para as Comunidades Angical, Anjico Novo,
Poço; Assentamento Nova Esplanada, Gato, Pintado, Caraíbas e outras;
• Buscar junco ao Governo do Estado a melhoria do sistema de abastecimento de
água a fim de solucionar as recorrentes faltas de água na sede e nos distritos;
• Buscar parceria com o Governo do Estado para construir a pista de pouso para
aeronaves, garantido dessa forma que UTI área possa realizar pousos e
decolagens sempre que necessário;
• Melhorar as estradas vicinais do município com instalação de manilhas, elevação
e compactação do solo;
• Pavimentar ruas e avenidas da cidade e distritos, com recursos próprios,
convênios com o Governo do Estado e Federal, bem como com emendas
parlamentares;
• Construir praças de convivência na cidade, distritos e povoados;
• Urbanizar a Lagoa dos Escravos, transformando-a em um espaço de lazer;
• Estruturar os cemitérios do município com banheiros, bebedouros, capela
ecumênica, iluminação, serviço de limpeza e implantar gestão;
Segurança Pública: Redução da violência, promoção da segurança comunitária e
fortalecimento das políticas de direitos humanos.
• Instalar câmeras de segurança em praças públicas, locais de grande aglomeração
e prédios públicos;
• Realizar treinamento para a guarda municipal, com o objetivo de atualizar os
conceitos teóricos referentes à legislação, bem como as técnicas práticas e
operacionais dos guardas; Liderança policial aplicada; Ações de cumprimento de
metas e prazos; Processo decisório; Mediação de conflitos; Análise de cenários;
• Integrar boas práticas no combate ao tráfico de drogas e estruturar as políticas
e estratégias de como evitar o consumo de drogas, álcool, remédios e tabaco;
Desenvolvimento Econômico: Incentivo ao empreendedorismo, apoio às micro e
pequenas empresas e promoção do desenvolvimento sustentável.
• Conveniar para implantar o CREDBAHIA, programa de microcrédito de até R$ 21
mil do Governo da Bahia que financia o empreendedor de micro e pequenos
negócios formais e informais.
• Promover formação em Economia Solidária com cursos voltados ao mundo do
trabalho, através de convênios com instituições de ensino de jovens e adultos,
incidindo sobre o currículo de cursos profissionalizantes, especialmente com a
inclusão do associativismo e cooperativismo como modalidades de organização
coletiva no mundo do trabalho;
• Formação da sociedade como um todo em Economia Solidária através de
campanhas publicitárias voltadas à educação de consumidores conscientes,
capazes de identificar e valorizar os produtos e serviços da economia solidária
que agregam “o bem viver”, relações mais justas entre produtores e
consumidores, respeito ao meio ambiente e valorização do ser humano na sua
integralidade;
• Apoio às cooperativas, associações e coletivos de trabalhadoras e trabalhadores
que optarem pelo trabalho coletivo autogestionário;
• Oferta de assessoria administrativa, financeira, jurídica, contábil e em
comunicação e comercialização aos coletivos de trabalhadoras/es para
formalizá-los como empreendimentos viáveis economicamente;
• Elaboração de um plano municipal de economia solidária, com a aprovação de
uma legislação própria e